O associado André Reis Lacerda será homenageado pela Câmara Municipal de Goianésia com o Título de Cidadão Goianesiense. A honraria se destina a "agraciar pessoas que nasceram em outras localidades, mas que, com trabalho, talento e dedicação, contribuíram e contribuem para o desenvolvimento do município de Goianésia", cidade localizada a 180 quilômetros de Goiânia.O juiz André Reis Lacerda é titular da 1ª Vara — Cível e da Infância e da Juventude — da Comarca de Goianésia.O título, proposto pelo vereador Múcio Santana Martins, e aprovado pelos demais, será entregue ao magistrado em Sessão Especial, que será realizada no dia 7 de maio, às 14h, no plenário da Câmara, que fica na Avenida Mato Grosso, nº 73, Setor Universitário, em Goianésia.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) participa, representada pelo diretor de aposentados, Silvio José Rabuske, e as pensionistas Divina Ferreira e Eliane Maria Arruda de Messias, do Encontro Nacional de Magistrados Aposentados e de Pensionistas, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).Os representantes da Asmego são recepcionados pelo presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto.O evento começou no dia 14 e termina hoje, 16, no Hotel Maksoud Plaza, na cidade de São Paulo-SP. Estão sendo desenvolvidas atividades e debates de temas de interesse dos magistrados aposentados e pensionistas.Segundo a AMB, “encontro tem por objetivo congregar os interesses de aposentados e pensionistas, com a divulgação dos direitos e deveres dos mesmos, perante a justiça nacional, com temas que dizem respeito à respectiva qualidade dessas classes agregadas ao poder Judiciário”.

Estão abertas as inscrições para o curso sobre a “Eficácia do Processo Civil como Instrumento de Concretização do Direito e de Pacificação Social”, que será realizado entre os dias 24 e 29 de junho de 2019, na cidade de Roma, Itália, na Università Sapienza di Roma. Conforme informado à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sorteará aos associados 50 ajudas parciais de custo no valor de R$ 2 mil cada. Quem tiver interesse em participar deve fazer a inscrição no site www.enm.org.br até o dia 19 de abril. O sorteio será realizado no dia 24 de abril, às 11h, na sede da AMB, com transmissão ao vivo, pela internet. Todos os magistrados inscritos estarão automaticamente participando.CursoA taxa de inscrição para o curso sobre a “Eficácia do Processo Civil como Instrumento de Concretização do Direito e de Pacificação Social” é de 450 euros. As despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação são por conta do participante. Informações sobre as inscrições e o evento podem ser obtidas com a secretaria da Escola Nacional da Magistratura (ENM) nos telefones (61) 2103-9002 ou 9032.Confira a programação e mais informações: 

A primeira etapa da Campanha de Vacinação Contra a Gripe, promovida pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) para associados e familiares, imunizou 303 pessoas. As aplicações foram feitas nesta sexta-feira, dia 12, na sede da Asmego, com a vacina tetravalente, que foi oferecida gratuitamente aos associados e dependentes do Serviço de Proteção à Saúde (SPS), e a R$ 80, para agregados.A vacina tetravalente é a mais completa e imuniza contra quatro tipos de vírus da influenza, inclusive o da H1N1.A segunda etapa será realizada também na sede da associação, no dia 26 de abril, das 10h às 16h. 

A Caixa Econômica Federal está disponibilizando, em sua agência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), taxas especiais de financiamento imobiliário aos magistrados goianos.Informações podem ser consultadas pelos telefones (62) 99655-2058 e 4009-1850, ou na própria  agência.  

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu entrevista ao Correio Braziliense na edição deste sábado, 6, quando defendeu que o acesso da população aos tribunais superiores é o maior legado destes 30 anos da Corte. Ele falou ainda das mudanças nas aposentadorias dos magistrados, do projeto da nova Previdência e do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Noronha defendeu o direito que os juízes têm à aposentadoria. “Precisamos tirar a ideia de que a aposentadoria do juiz é um privilégio, que somos uma categoria de privilegiados. O juiz só pode ser juiz’, ressaltou o ministro.Confira neste link a entrevista completa. Foto: Gustavo Lima/STJ

Aproveitem esta oportunidade para se prevenir. A vacina tetravalente é a mais completa e imuniza contra quatro tipos de vírus da influenza, inclusive o da H1N1.

Nota de apoio ao juiz Jesseir Coelho de Alcântara e às atividades judiciaisA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) endossa as declarações do magistrado Jesseir Coelho de Alcântara de que os fóruns de Goiânia não possuem estrutura adequada para sediar sessões de casos de enorme repercussão,  como o julgamento dos cinco acusados pelo assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira, ocorrido em 2012.A Associação reitera que o local onde hoje são realizadas as sessões não goza de estrutura física e organizacional suficientes para abrigar todos os envolvidos em um julgamento que poderá perdurar por mais de dias.Faz-se necessária, pois, a existência de maior aparato de segurança, como porta detectora de metais e sala reservada para réus e policiais, a fim de garantir a integridade dos julgadores, réus, advogados e membros da sociedade civil.A Asmego ecoa a decisão do juiz em suspender o julgamento “sine die”, até que sejam atendidas as reivindicações e, sobretudo, garantida a segurança de todos os agentes envolvidos.Diretoria da Asmego

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo rejeitou, nesta sexta-feira, 29, a proposta da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre atribuições quanto à Justiça Eleitoral. Dodge queria que juízes federais tivessem atribuição eleitoral e a tirasse dos juízes de direito. A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) declarou, em nota pública, ser totalmente contra o que foi proposto pela procuradora.“A Asmego reitera que a competência da Justiça Estadual para cuidar da Justiça Eleitoral está mais do que comprovada, uma vez que a Justiça Eleitoral brasileira é a melhor e a mais rápida do mundo. Em tempo, a Asmego rememora que nenhum problema foi jamais detectado em relação ao funcionamento do trabalho da Justiça Eleitoral sob direção da Justiça Estadual”, dizia a nota da Asmego.Em sua decisão, o ministro Mello afirmou que a mudança só deve ocorrer se for feita por intermédio de lei. “A modificação a esta altura não é harmônica com a segurança jurídica”, observou ele.Mello, assim como a Asmego, ressaltou, após proferir palestra no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a competência da Justiça Eleitoral [atualmente comandada pela Justiça Estadual] e que a mudança proposta por Dodge seria “uma diminuição da própria instituição”.  

Juiz diz que procuradora-geral da República quer driblar decisão do STF CILEIDE ALVESPUBLICADO EM 26 MARÇO 2019O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, vice-presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) e secretário da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), criticou em entrevista à Sagres 730, nesta terça-feira (26), a decisão da procuradora Raquel Dogde de requisitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transferência da Justiça Eleitoral para a Justiça Federal dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro conexos a crimes eleitorais.  Para o juiz, a procuradora busca um subterfugio para driblar a decisão do STF que, na semana passada, entendeu que esses casos conexos devem ficar na Justiça Eleitoral. A procuradora anunciou nesta segunda-feira (25), em evento sobre combate à corrupção, no Rio de Janeiro, que apresentará o requerimento ao TSE. Cerca de uma hora depois, a Asmego emitiu nota contra a decisão. A AMB também se posicionou contra. Levine Artiaga, juiz em Corumbá de Goiás, disse à Sagres que a Justiça estadual tem compromisso com o julgamento de casos de corrupção e que tem julgado todas as ações eleitorais propostas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Questionado por que a justiça estadual julga mais casos de crimes eleitorais e menos de crimes conexos aos eleitorais, ele argumentou que isso ocorre por opção do MPE, que propõe as ações em separado. Ele observa que a força-tarefa da Lava Jato decidiu agir de forma diferente, e reuniu os crimes conexos (corrupção e lavagem de dinheiro, por exemplo) aos eleitorais. Essas ações estavam na Justiça Federal, o que levou o STF a avaliar e julgar se, quando estão juntos, devem ficar com a Justiça Eleitoral ou a Federal, optando pela primeira. O requerimento da procuradora ao TSE será julgado pelo plenário da Corte, formado, entre outros membros, por ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso. Os três votaram contra a transferência desses processos para a Justiça Eleitoral e foram votos vencidos no STF. O vice-presidente da Asmego considera, contudo, que os três ministros não votarão contra a posição adotada pela maioria do Supremo. O representante dos magistrados alega que Raquel Dodge age com objetivos políticos, pois é candidata à reeleição ao cargo de procuradora-geral e tenta agradar seus colegas que vão votar na escolha da lista tríplice. A decisão do STF foi muito criticada por membros do Ministério Público Federal (MPF), em especial, por integrantes da força-tarefa da Lava Jato. O juiz criticou o que chama de tentativa de algumas pessoas de se considerar “donos da marca Lava Jato” e por se transformarem em “justiceiros”. Ele critica posições personalistas e diz um juiz ou um procurador não são maiores do que a Justiça. “Um juiz e um promotor não deve se exaltar”, disse ao ser questionado pela polêmica decisão do juiz federal Marcelo Bretas pela prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer na quinta-feira (21). A decisão foi derrubada nesta segunda-feira (25) pelo juiz federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Matéria completa no site da Rádio Sagres.

O juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior e a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, juntamente com familiares, convidam para a Missa de Sétimo Dia de seu pai, Desclieux Ferreira da Silva, falecido no último sábado, 23. A missa será nesta sexta-feira, dia 29, às 19h30, na Paróquia Mãe de Misericórdia, Rua 106-A, nº 62, Quadra F-26, Lote 4/6, Setor Sul, Goiânia — atrás do colégio Externato São José.

NOTA PÚBLICAA Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, maior entidade representativa da magistratura nacional, diante das notícias veiculadas na imprensa, no sentido de que a Procuradoria Geral da República pretende pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que examine a possibilidade de atribuir a juízes federais a competência eleitoral, vem a público esclarecer:1. O pleito que se pretende levar ao TSE já foi analisado pelo Tribunal em março de 2012, ocasião em que ficou assentado pela Corte que a Constituição foi expressa ao designar os juízes de direito escolhidos pelos Tribunais de Justiça estaduais para composição dos Tribunais Regionais Eleitorais. Decidiu-se, ainda, que a manutenção dos juízes estaduais na composição da Justiça Eleitoral de primeiro grau é compatível com o regime e o sistema constitucional eleitoral (DJE, Tomo 86, 09/05/2012, Rel. Min. Gilson Dipp).2. A AMB já se manifestou no sentido de que o Brasil tem hoje mais de 18 mil juízes em atividade, nas esferas estadual, trabalhista, federal e militar e todos, sem exceção, têm condições plenas de atuar no combate à corrupção e assim o fazem cotidianamente em suas atividades. Basta invocar alguns números, como por exemplo, os apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual consta que até o ano de 2016 foram julgados mais de 66 mil processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, com média de 1,7 condenados por processo e condenações definitivas na ordem de R$ 3,208 bilhões, com a preservação da ampla defesa e do contraditório.3. A Justiça Eleitoral, criada no ano de 1932, é hoje, sem dúvida, um exemplo de organização, presteza e competência, com índices que a colocam como a mais eficiente. Basta lembrar que o tempo médio de duração dos processos em primeiro grau na Justiça Eleitoral é de apenas oito meses; no segundo grau, 11 meses; número bem inferior aos demais ramos da Justiça (Relatório Justiça em números de 2018 do CNJ).4. Anote-se, ainda, que em recente decisão a mais alta Corte de Justiça do País decidiu pelo desmembramento dos autos e remessa à Justiça Eleitoral, com a conformação que ela tem atualmente, decisão esta que merece respeito e cumprimento, sob pena de por caminhos diversos buscar-se resultado não obtido junto ao STF. Na ocasião do julgamento a AMB se manifestou para, sem entrar no mérito, reafirmar que a decisão, fosse ela qual fosse, seria cumprida por todos os magistrados brasileiros com a mesma dedicação e afinco, pois todos, indiscutivelmente, lutam para extirpar o mal da corrupção no Brasil. Não há falar, portanto, nem mesmo em prorrogação de competência de juízes federais, que atuam com os atuais processos, para que exerçam competência eleitoral, sob pena de se violar a decisão do STF.5. Por fim, reitera a AMB que em discussão está a INDEPENDÊNCIA do Poder Judiciário e a autoridade de suas decisões, razão pela qual continuará na defesa desses valores e dos 18 mil magistrados brasileiros em atividade, de maneira que tão logo apresentado o pleito irá se manifestar para defender não apenas a autoridade do julgamento proferido recentemente pelo STF como também para defender a atuação dos magistrados que hoje se dedicam à Justiça Eleitoral e combatem, igualmente, a corrupção. Jayme de OliveiraPresidente da AMB

NOTA PÚBLICASobre a proposta da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que juízes federais tenham atribuição eleitoral e a tire dos juízes de direito, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) declara que é totalmente contra ao que foi proposto pela procuradora.A Asmego reitera que a competência da Justiça Estadual para cuidar da Justiça Eleitoral está mais do que comprovada, uma vez que a Justiça Eleitoral brasileira é a melhor e a mais rápida do mundo.Em tempo, a Asmego rememora que nenhum problema foi jamais detectado em relação ao funcionamento do trabalho da Justiça Eleitoral sob direção da Justiça Estadual.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) recebeu moção de elogio da Polícia Civil do Estado de Goiás pela realização de palestra no Curso de Formação de Delegados.A Asmego recebeu ofício em agradecimento por o juiz Hamilton Gomes Carneiro ter proferido a palestra no dia 11 de março, na sede da Escola Superior da Polícia Civil (ESPC).“Certamente contribuiu efetivamente para a formação dos novos delegados de polícia de Goiás e por conseguinte pelo bom estreitamento das nossas relações institucionais”, diz o ofício, assinado pelo diretor da ESPC, Eraldo José Augusto, e o diretor-adjunto, Gustavo Carlos Ferreira.Por determinação da presidência da Asmego o elogio é publicado no site.Juiz Hamilton Gomes Carneiro fala aos futuros delegados. Fotos: Assessoria PC

Consternada, a Asmego comunica o falecimento de Desclieux Ferreira da Silva, pai do juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior e da desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, ocorrido na madrugada deste sábado, 23.O velório será no cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia, a partir das 13h, e o sepultamento às 18h, no mesmo local.À família enlutada nossos mais profundos sentimentos por essa grande perda.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) prima pela liberdade de expressão e é defensora da imprensa livre. Mas vem a público expor sua indignação com a matéria publicada nesta quarta-feira, 13, no jornal O Popular, com o título “Juízes do Tribunal de Justiça de Goiás têm remuneração superior a R$ 100 mil”.A liberdade de imprensa não permite ataques à honra de pessoas e nem permite acusações equivocadas e sem respaldo na verdade, como ocorreu na mencionada matéria, pautada em informações infundadas e confusas para, maldosamente, tentar denegrir a imagem dos membros do Judiciário perante a sociedade.Reafirmamos veementemente que os vencimentos dos magistrados nunca excederam o teto constitucional, e que, como mostrado na própria reportagem que desmente o título, a soma recebida por alguns membros é proveniente do acúmulo, no mesmo mês, de indenização de férias não gozadas e 13º salário, benefícios que todo servidor público ou celetista tem. Foi confundido, intencionalmente ou por desconhecimento, direitos de indenização com salário (subsídio).O Judiciário goiano cumpre com as normativas legais em seu orçamento e pagamento dos magistrados, pois, assim como veículos de imprensa e jornalistas, não está acima da lei.Consequências legais podem ser tomadas após condutas descompromissadas com a verdade.Já foi solicitado ao departamento jurídico da Asmego providências para pedir judicialmente direito de resposta judicial de igual tamanho e tipagem.Estranhamente nota-se no jornal O Popular, e em parte de seus jornalistas, maior ferocidade para atacar o judiciário, quando outras categorias em Goiás são realmente muito melhor remuneradas e jamais têm seus contracheques divulgados, entre elas o Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE).Diretoria da Asmego

Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis e o presidente do TJGO, Walter Carlos Lemes: proteção à mulher Será realizada no dia 11 de março, às 08h, a Cerimônia da Abertura da 13ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, compreendida entre os dias 11 e 15 de março, período em que serão realizadas, pelo menos, mil audiências em processos da Lei Maria da Penha em GoiásO evento acontece no auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, no térreo da sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e será o início do esforço concentrado dos tribunais de todo o país para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. O presidente do TJGO, Walter Carlos Lemes, fará a abertura.De acordo com o TJGO, em Goiânia, serão analisadas 300 ações e a Coordenadoria da Mulher do TJGO, preparou programação com palestras, atendimentos jurídicos, psicológicos e serviços de beleza, tudo gratuito para atender às mulheres. A Coordenadoria é presidida pela desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis.A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) participará da abertura e da programação do evento.O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo de dar agilidade nos julgamentos e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.

Com pesar a Asmego comunica o falecimento do Dr. Lázaro Rodrigues de Amorim, juiz aposentado. Ele é pai do Dr. Aureliano Albuquerque de Amorim.O velório  será nesta quinta-feira, a partir das 8h30, no Cemitério Jardim das Palmeiras. Às 13 h o corpo será levado para a cidade de Mara Rosa, onde será sepultado no cemitério local.