O jornal Diário da Manhã traz, na edição desta segunda-feira (24), reportagem sobre boas práticas do Judiciário que têm se traduzido em melhoria da prestação jurisdicional. Em entrevista ao jornal, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho aborda dificuldades enfrentadas pelos magistrados em Goiás, neste trabalho, em razão do déficit de juízes no Estado. O presidente aponta, no entanto, o papel do Judiciário goiano no combate à corrupção e ao crime organizado, em que pese todas as deficiências de estrutura e de pessoal existentes.Leia a íntegra da reportagem:http://www.dm.com.br/jornal/#!/view?e=20130624&p=5

Uma festa para todas as idades. Todas mesmo! Assim foi o Arraiá da ASMEGO, tradicional festa junina promovida pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e realizada neste sábado (22) no Salão Social da entidade. Salão que se transformou em uma imensa aquarela de cores – e sabores.Em cada canto, um detalhe a remeter os magistrados ao ambiente rural. Toda a decoração foi pensada de modo a garantir o conforto de uma casa, mesmo, que recebe os amigos. “Temos aqui todos os elementos da festa junina e também da nossa cultura para que a festa cumpra o seu objetivo, de congregar a magistratura”, destacou o presidente Gilmar Luiz Coelho.O presidente enalteceu o trabalho desenvolvido pelas diretoras Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo e Marianna Azevedo Lima, diretora e diretora-adjunta Social da ASMEGO “que se dedicaram nos últimos dois meses a preparar esta bela festa, cuidando para que os filhos dos magistrados associados também pudessem se divertir enquanto os pais reencontram os amigos”.E os pequenos tiveram, mesmo, espaço especialmente preparado para eles no Arraiá da ASMEGO. Pula-pula, pescaria, escorregador, touro mecânico, camarim e muitos outros brinquedos fizeram a alegria da garotada. E eles se divertiram também, claro, com pipoca, churros, crepe, tapioca, cachorro-quente, pamonha, e muitos outros salgados e doces juninos.“É uma satisfação muito grande receber meus colegas nesta noite. Tudo foi feito com muito carinho e acho que isso é perceptível”, disse a juíza Elaine Christina. “A decoração mais colorida era para dar também mais conforto e alegria aos magistrados e seus filhos, seus familiares que os acompanham ao arraiá”, reforçou a juíza Marianna Azevedo Lima.Para os mais velhosE, de fato, a festa agradou. Aposentado, o magistrado Antônio Barreto, de 79 anos, se vestiu a caráter para o arraiá. “Não perco uma festa, graças a Deus!”, brincou. Para o magistrado, a festa junina tem elementos muito especiais e por isso é tão esperada pela magistratura. “Minha origem e de muitos colegas aqui é rural. Só de estar em um ambiente assim, já começamos a recordar ‘os tempos antigos’”, justificou.O também magistrado aposentado Djalma da Silva Rocha, acompanhado da esposa, Irene Campos Rocha, disse ser a festa junina uma de suas preferidas na ASMEGO. “Sou pé-de-valsa. Eu e Irene vamos para o salão e dançamos forró a noite toda”, disse, com alegria. “Sempre que posso, venho às festas da ASMEGO. Sou festeiro por natureza”, admitiu.Para os mais jovensAprovado no último concurso da magistratura em Goiás, o carioca Eduardo Cardoso Gerhardt, juiz de Firminópolis, considera os momentos festivos, de congrassamento da magistratura, também importantes para a classe. “É essencial para que possamos ter momentos de descontração. E a festa junina é bem divertida.”Colega do mesmo concurso, a juíza Luciane Cristina Duarte dos Santos, magistrada em Pires do Rio concorda com Eduardo. “As festas são, na verdade, grande confraternização entre os colegas. E não deixa de ser um momento de troca de experiências, também.” A magistrada, que levou consigo o filho mais novo, de 8 anos, elogiou o espaço especialmente preparado para as crianças.Três pontos altos da festa promoveram ainda mais integração entre os magistrados convidados. O primeiro deles foi a apresentação da Quadrilha Tradição, que tirou o fôlego de quem assistia, tamanha beleza e desenvoltura. Depois, foi a vez de os magistrados dançarem uma quadrilha improvisada no meio do jardim, puxada pelo presidente, juiz Gilmar Coelho, e pela esposa, Camila Clemente. Por fim, a dupla sertaneja Paulo Vitor e Felipe embalou a noite dos magistrados.Confira aqui no portal e na página da ASMEGO no Facebook (www.facebook.com/magistradosasmego) álbum de fotos da festa junina.[fotos]

Dos 111 candidatos aprovados para a terceira fase do 55º Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), cujas provas tiveram início neste sábado (22), 10 não compareceram para fazer a prova prática de sentença – a primeira delas na área cível. Esta fase do certame está sendo realizada na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Neste domingo (23), os candidatos retornam à sala de aula para responder à prova de sentença criminal.Presente ao local de prova, o presidente da Comissão Examinadora  do 55º Concurso de Juiz Substituto do TJGO, desembargador Leandro Crispim disse que o número de candidatos faltosos, embora esperado, é significativo. E considera que o índice tenha relação com a grande quantidade de candidatos de outros Estados a participarem do certame em Goiás. “Parte deles pode ter sido aprovado e já ter tomado posse em outras localidades”, estima o presidente da comissão.O desembargador Leandro Crispim preferiu não estimar data provável para divulgação do resultado desta etapa do concurso “para não gerar expectativas nos candidatos.” Segundo ele, os examinadores trabalharão, entretanto, para que o resultado saia o mais rápido possível. “Será realizada uma correção muito criteriosa e cuidadosa das provas, aproveitando ao máximo as respostas dos candidatos. Sabemos todos da necessidade de conclusão deste concurso, já que Goiás precisa de mais magistrados para melhor prestação jurisdicional.”A próxima fase deste concurso é a prova oral. Depende-se da divulgação do resultado da prova prática de sentenças para que seja marcada a data de realização da próxuma fase. O presidente da Comissão Examinadora do 55º Concurso de Juiz Substituto do TJGO estima realizar esta fase no início do próximo semestre.Hoje e amanhã, os candidatos têm cinco horas para responder às provas de sentença cível – hoje – e criminal – amanhã. Os candidatos foram distribuídos em três salas na sede da ESMEG. Todo o aparato de segurança à disposição do Tribunal de Justiça foi disponibilizado à Comissão Organizadora do concurso. Assim, os alunos passaram por detectores de metais na chegada ao prédio e tiveram seus pertences vistoriados, visando à garantia da segurança plena do certame.Alunos da ESMEGParte dos 101 candidatos que compareceram para fazer as provas neste sábado cursaram o Curso Preparatório Intensivo de Sentenças oferecido pela ESMEG, em preparação para esta fase do 55º Concurso de Juiz Substituto do TJGO. Um deles é Thiago Inácio de Oliveira, de 31 anos, que trouxe na mochila, além da boa expectativa quanto ao seu desempenho na prova, toda a legislação que pudesse precisar para redigir a sentença na hora da prova.O candidato destacou a importância da sua preparação para a realização desta fase do concurso. “O curso oferecido pela ESMEG foi um grande orientador para os candidatos, devido ao alto nível dos professores. Hoje, acredito, o que vai contar mesmo é a questão emocional, já que considero estar preparado tanto pelo conhecimento adquirido na escola quanto pela dedicação pessoal aos estudos”, destacou o rapaz, que é servidor do TJGO.Wander Soares Fonseca, de 27 anos, também fez o Curso Preparatório Intensivo de Sentenças da ESMEG e mostrou-se confiante diante desta fase do concurso. Aliás, o candidato, também servidor na comarca de Goiânia, já é aluno da escola desde 2009, quando vem se preparando para os concursos para a magistratura. “Minha expectativa hoje é a melhor possível. Nossos professores na ESMEG estão muito bem alinhados com o posicionamento das bancas do TJGO, do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça, o que nos ajuda muito nesta hora”, afirmou.O candidato, que há quatro anos é servidor do Judiciário, atua junto à Divisão de Apoio ao Interior e diz que tem muita confiança de que conseguirá entrar para a carreira da magistratura em Goiás. “Este é meu sonho e estou em busca de realizá-lo. Sinto-me confiante em relação à preparação individual que fiz e em relação à formação que tive aqui na ESMEG”, destacou.Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG

Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 16 e 22 de junho. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas nos links das notícias.O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, assina artigo publicado na edição o dia 22 do jornal O Popular, em que aborda o importante momento histórico vivido pela sociedade brasileira, fazendo uma relação direta deste cenário com a atuação do Poder Judiciário. Leia aquiAtendendo a pedido da ASMEGO, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula assinou 32 editais de promoção e remoção para as comarcas do interior, Goiânia Região Metropolitana. A ASMEGO havia solicitado agilidade na publicação de tais editais para que se possa permitir a movimentação na carreira da magistratura goiana. Leia aquiO presidente juiz Gilmar Luiz Coelho, em ato conjunto com o diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ofício sugerindo alterações na estrutura da comarca de Goiânia. A solicitação foi remetida ao presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula. O assunto foi destaque no jornal O Popular. Leia aquiA diretora do Foro e do Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia, juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, que também é responsável pela diretoria da Mulher Magistrada da ASMEGO, inaugurou a brinquedoteca daquele Juizado. Leia aquiEm audiência realizada o dia 17, o superintendente da Polícia Federal em Goiás, Geraldo André Scarpellini Vieira garantiu ao presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, agilidade na tramitação de pedidos protocolados por magistrados goianos solicitando o registro – ou sua renovação – de arma de fogo. A ASMEGO tem recebido reclamações de associados quanto ao longo tempo de espera para se obter a documentação necessária junto à PF no Estado. Leia aquiO presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, participou no dia 17 da primeira reunião de deliberação do Programa Meu Guri, idealizado pela juíza Maria Socorro de Sousa Afonso Silva, do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia. A reunião tinha como objetivo a apresentação do programa para prováveis parceiros e o estabelecimento de metas a serem cumpridas. Leia aquiA ASMEGO, por meio do seu presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho, e do diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos, Levine Artiaga, encaminharam ofício ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) solicitando publicação de editas de promoção e remoção com intuito de ocupar comarcas desprovidas de magistrados. Leia aquiO presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, acionaram o TJGO solicitando publicação de expedientes daquele órgão no site da instituição. Leia aquiA ASMEGO, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer, convoca os atletas da equipe de futebol da entidade para partida contra os Amigos do Dr. Wild, no dia 29 (sábado), às 10 horas, na chácara Laje, em Inhumas. A propriedade foi cedida pelo juiz Wild Afonso Ogawa, que reúne convidados no jogo amistoso. Leia aquiO promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Rogério Pacheco Alves confirmou presença como conferencista no 12º Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro em Goiânia. O evento é uma realização da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) que conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). O congresso tem como tema central A Magistratura e o Combate à Corrupção e a Impunidade nos 25 anos da CF/88. Leia aquiA Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) lança, no próximo dia 13 de julho, às 18 horas, na Pousada São João Bosco, em Caldas Novas, a Estante de Livros Infanto-Juvenis daquela unidade. A estante será composta por 54 títulos para todas as faixas etárias. O espaço irá funcionar na brinquedoteca da casa, também aberta recentemente. As obras dispostas na estante servirão para leitura no local. Leia aqui

Atendendo a pedido da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula assinou 32 editais de promoção e remoção para as comarcas do interior, Goiânia Região Metropolitana. A ASMEGO havia solicitado agilidade na publicação de tais editais para que se possa permitir a movimentação na carreira da magistratura goiana.Os editais foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico nº 1.328, que circulou nesta sexta-feira (21). Confira aqui a íntegra dos editais.

O promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Rogério Pacheco Alves confirmou presença como conferencista no 12º Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro em Goiânia. O evento é uma realização da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) que conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). O congresso tem como tema central A Magistratura e o Combate à Corrupção e a Impunidade nos 25 anos da CF/88.O promotor de Justiça é coautor de uma das principais obras que tratam sobre o tema Improbidade Administrativa (Improbidade Administrativa, 6ª edição, Editora Lumen Juris). No 12º Congresso Goiano da Magistratura, Rogério Pacheco Alves ministrará a palestra 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa: Avanços, Impasses e o Papel do Judiciário.Pós-Graduado em Filosofia contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), doutorando em Direito Constitucional pela PUC-Rio, Rogério Pacheco Alves é autor também do livro As Prerrogativas da Administração Pública nas Ações Coletivas.A Comissão Organizadora do congresso já recebeu a confirmação, também, do nome do promotor de Justiça de São Paulo, vice-presidente do Ministério Público Democrático e coordenador-geral da campanha nacional Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, para expor temática no evento. A campanha, cujo slogan é Corrupção. Não leve. Não aceite. Denuncie foi lançada em meados de 2012 com o objetivo de provocar na sociedade uma consciência dos devastadores efeitos desta prática criminosa.O congressoIntegram a Comissão Organizadora do 12º Congresso Goiano da Magistratura o juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da ASMEGO e da comissão; e os magistrados Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg); André Reis Lacerda, coordenador-executivo; Murilo Vieira de Faria, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo e Cláudia Sílvia de Andrade Freitas como membros da Comissão Executiva; Itaney Francisco Campos e Wilson Safatle Faiad, como coordenador e coordenador-adjunto Cultural do congresso; e Reinaldo Alves Ferreira e Eduardo Perez Oliveira como membros da Comissão Científica e Acadêmica.

A Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) lança, no próximo dia 13 de julho, às 18 horas, na Pousada São João Bosco, em Caldas Novas, a Estante de Livros Infanto-Juvenis daquela unidade. A estante será composta por 54 títulos para todas as faixas etárias. O espaço irá funcionar na brinquedoteca da casa, também aberta recentemente. As obras dispostas na estante servirão para leitura no local. A solenidade de lançamento contará com a participação de um contador de histórias. Também será servido um lanche especial para as crianças que acompanharem o lançamento.O diretor cultural da ASMEGO, desembargador Itaney Francisco Campos, diz que a iniciativa vai colaborar para o bem estar dos hóspedes. “O projeto visa conciliar lazer e cultura, de modo que as crianças e os adolescentes tenham um espaço de leitura no ambiente de diversão”, explica. Apesar da faixa etária segmentada, ele acredita que a estante será visitada por pessoas de idades diversas.“Os livros, preferencialmente, são para esse público. Mas a literatura não é restrita a crianças e adolescentes. Ler é um ato prazeroso também para adultos. A leitura pode ser absorvida por todos, porque é muito bom”, argumenta. Desembargador Itaney adianta que o espaço terá obras de autores de temas infanto-juvenis variados, nacionais e internacionaisPara a cerimônia de entrega da estante são aguardados representantes da ASMEGO, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da administração da pousada de Caldas Novas, município localizado a 152 quilômetros de Goiânia.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, assina artigo publicado na edição de hoje (22) do jornal O Popular, em que aborda o importante momento histórico vivido pela sociedade brasileira, fazendo uma relação direta deste cenário com a atuação do Poder Judiciário. Leia a íntegra do artigo:Em prol de vozes democráticas“Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes.”(Abraham Lincoln)Vivemos, nos últimos dias, movimento popular motivado pela insatisfação. As ruas estão tomadas por correntes variadas de cidadãos em protesto. O aumento da tarifa do transporte público pode ter sido a gota d’água, mas uma coisa é certa: a voz do povo tomou corpo para exprimir um grito engasgado de “basta”, exprimindo a necessidade de mudanças em todos os níveis. A liberdade de expressão é uma das pedras de toque de qualquer democracia. E, neste sentido, quem ama a liberdade concorda em apoiar e incentivar manifestações pacíficas.Entre as várias bandeiras levantadas pelos manifestantes, são categóricas as reivindicações por mais transparência, mais lisura com a coisa pública, um sonoro “não à corrupção” e, no geral, um grito de socorro por mais Justiça!Como se sabe, o Poder Judiciário, como guardião por excelência da Constituição Federal, representa o último refúgio do cidadão contra os desmandos e toda a sorte de iniquidades. E, nos milhares de processos que protocolizam-se todos os dias, materializa-se a esperança do resguardo dos direitos, o restabelecimento da justiça dos casos entre as pessoas e, concretamente, também espera-se o combate à corrupção, como é feito pelas centenas de magistrados goianos que, além de envolverem-se a todo o tempo com as dores e sofrimentos das pessoas, digladiam-se dia a dia na luta pela aplicação da lei e tentativa de colaborar na construção de um País mais justo.A estas questões, soma-se a conjuntura por vezes denunciada, como excesso de trabalho, necessidade de reaparelhamento do Poder como um todo, que sofre com a falta de estrutura física e, sobretudo, de material humano. É preciso que a Justiça, com todas as limitações orçamentárias, lute para continuar crescendo e estruturando-se, pois só assim poderá fazer frente a todas as demandas sociais a que hoje é chamada a decidir, correspondendo à expectativa popular de que “o gigante se levante”.Alguns podem pensar que, na verdade, o que precisamos é de aprimorar nossas leis, procedimentos, rotinas de gestão, extirpar fórmulas burocráticas, revisar jurisprudências, decidir de forma mais objetiva, expedita e desapegada de formalismos por vezes desnecessários. Concordamos que tudo isto constitui uma mudança de paradigma e que a Justiça tem tentado fazer sua parte e se adaptar aos novos tempos. Entretanto, há um mínimo exigível de estrutura e de pessoal adequados para que a magistratura possa dar a resposta merecida pela população. E, como se sabe, não existe Justiça sem seres humanos, não se realiza Justiça sem juízes.O Conselho Nacional de Justiça reporta que “nos últimos 5 anos, 83 magistrados brasileiros pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura”, em função da quantidade exorbitante de trabalho e grandes responsabilidades e cobranças. Este cenário nos indica descontentamento generalizado com a estrutura de trabalho e com a política de valorização da carreira. O enfraquecimento do Judiciário, evidentemente, acaba por fragilizar os alicerces da democracia que, com muito custo, foi edificada em nosso País.Acreditamos que os poderes constituídos terão sensibilidade de promover os atos necessários para a imperativa criação e instalação de novas unidades jurisdicionais no primeiro e segundo grau, atendendo-se prioritariamente aos locais onde o déficit é mais gritante, medida que, é preciso reconhecer, tem recebido especial atenção da atual gestão.Voltando ao tópico específico das manifestações populares, não há como dissociar a necessidade de aparelhamento do Judiciário para poder continuar na luta contra a injustiça. Na luta contra a corrupção, Goiás tem se destacado como o Estado que mais julgou ações de improbidade no cenário nacional. No que tange às estratégias para o combate a este estado de coisas, teremos em outubro congresso cujo tema é: A Magistratura e o Combate à Corrupção e a Impunidade nos 25 anos da CF/88, trazendo para discussão vários dos maiores juristas com experiência e especialidade na área.Que venham novas manifestações, mais democracia, mas sempre de forma pacífica. A propósito do nosso Hino, agora cada vez mais entoado de forma cívica, “mas se ergues a Justiça a clava forte, verás que o filho teu não foge à luta”. Deem-se mais condições de trabalho à aguerrida magistratura que a resposta, necessariamente, será uma sociedade mais amparada em seus direitos e seus reclames.Gilmar Luiz Coelho é presidente da Asmego

A Orquestra Filarmônica de Goiás (OFG) apresenta concerto hoje (21), às 20 horas, na Paróquia Jesus Bom Pastor, no Jardim Guanabara 1, em Goiânia, com entrada franca. No repertório, obras de Beethoven e Haydn. A exibição ocorre pela série Concerto nos Bairros, que visa ampliar o acesso da população à música erudita. O espetáculo é executado em diversos setores da capital e Região Metropolitana.A apresentação desta noite será regida por Alessandro Borgomanero. O maestro italiano é radicado em Goiânia desde 1999 e leciona violino na Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele também responde pela direção artística da OFG. Alessandro iniciou os estudos em Salzburg, na Áustria. O músico já atuou como solista ao lado de orquestras da Hungria, Inglaterra, Alemanha, Finlândia e Rússia, entre outros países. Borgomanero tem, ainda, passagem pela Orquestra de Câmara Goyazes, da qual foi regente e diretor artístico.A OFG foi reorganizada em 2012. Desde então, o grupo subiu ao palco cerca de 20 vezes, com mais de 10 artistas convidados. Na última temporada, a orquestra realizou quatro séries de concertos. As apresentações ocorreram no Teatro Sesi, Centro Cultural da UFG, Centro Cultural Oscar Niemeyer e Teatro Escola Basileu França. Segundo a direção da OFG, o grupo já se apresentou para público superior a 15 mil pessoas. Para a temporada 2013 estão agendadas exibições com artistas de renome internacional. Entre eles, o maestro João Carlos Martins.

A corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco de Ferreira Perilo, editou nesta sexta-feira (28) a Portaria nº 086/2013, na qual convoca os juízes e convida os desembargadores a participarem do Workshop de Qualidade de Vida para Magistrados. O evento será realizado na próxima sexta-feira (28), das 9 às 18 horas, na Estância Lago Verde, localizada na GO-070, na saída para Goianira. Os magistrados devem se inscrever pelo link que está disponibilizado na intranet do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

O juiz Rinaldo Aparecido Barros, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jaraguá,  representa o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,  que está sendo realizado nestas quinta-feira (20) e sexta-feira (21), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TJMS e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o tráfico de pessoas e discutir temas específicos entre os agentes que lidam com a questão.Estão participando cerca de 350 pessoas, entre juízes, promotores, servidores, conselheiros tutelares, integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal e Estadual, membros das Secretarias de Educação e da Saúde, além de toda a rede de repressão ao crime e atendimento às vítimas.

O coordenador geral do III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ney Freitas, alertou hoje,  na abertura do evento, a necessidade de sensibilizar  juízes e agentes do Direito sobre esse tipo de crime. “A vítima do tráfico, em geral, já está fragilizada em sua condição socioeconômica. Pesquisas mostram que mulheres, adolescentes e travestis em situação de vulnerabilidade são os alvos preferidos. O problema deveria ser tratado como política pública e o nosso papel é de sensibilizar juízes e demais agentes do Direito em relação a esse crime que transforma vidas em mercadorias”, afirmou.O conselheiro do CNJ classificou o tráfico de pessoas como um atentado contra a humanidade “porque se explora a pessoa, despreza sua honra, além de ameaçar e subtrair sua vida”. O simpósio, que está sendo transmitido ao vivo pela internet, reúne juízes, servidores, promotores de Justiça, integrantes dos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e funcionários de instituições que atuam na repressão ao tráfico e no atendimento às vítimas, além das polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal e Estadual.A diretora do Departamento de Justiça, Fernanda Alves dos Anjos, abriu o evento apresentando o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico, do Ministério da Justiça, divulgado em fevereiro deste ano. Ojuiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Rinaldo Aparecido Barros, coordenador científico do evento, destacou a importância da sensibilização dos juízes para o correto enfrentamento ao tráfico de pessoas. “A situação que vivemos hoje é de impunidade. Legislação inadequada e na maioria das vezes aplicada equivocadamente. Os criminosos pegam no máximo 8 anos e os cumprem em regime semiaberto. Temos que dar nossa resposta como Poder do Estado brasileiro e não ficar na situação de inércia”, defendeu.Na solenidade de abertura, o presidente do TJMS, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, lembrou que a data ficará marcada na história do Poder Judiciário. “Felizmente ainda há pessoas e instituições que se preocupam com o tema. Tenho certeza que serão dois dias de aprimoramento”, disse.O III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas prossegue até esta sexta-feira, das 9h às 16h, no Auditório do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Campo Grande.

A partir de agora, a certidão de nascimento, um dos direitos mais básicos e essenciais a qualquer cidadão, estará disponível nas maternidades goianas de forma on-line e gratuita.A medida está contida no Provimento nº 6, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registro Civil de Nascimento em Maternidades (Sercim), anunciado na noite desta quarta-feira (19) pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, durante a abertura do 3º Workshop da Infância e da Juventude, em Pirenópolis. O documento, já assinado e publicado no site CGJGO, será disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico até sexta-feira (21) e o lançamento oficial será feito na Maternidade Nascer Cidadão no dia 26 de junho.Em seu discurso, Nelma Perilo lembrou que a falta da certidão de nascimento gera consequências graves como o impedimento de obter documentos importantes como a carteira de identidade e CPF, além da impossibilidade de acesso a benefícios e serviços sociais. “Com a implantação desse programa a mãe, ao obter alta médica da maternidade, receberá devidamente lavrado o registro civil de nascimento do seu filho. Isso representa um grande avanço no combate ao sub-registro e enorme benefício para a mãe da criança, sobretudo para a população mais carente”, enfatizou.Ao deixar uma mensagem positiva e motivadora a todos os presentes, Nelma Perilo ressaltou que é preciso buscar práticas criativas que resultem em melhorias acerca das questões complexas que envolvem as crianças e adolescentes.  Na oportunidade, a corregedora citou visita realizada em um dos centros de internação nos últimos dias e a situação precária em que os menores se encontram, sem a mínima estrutura física e privação de serviços básicos como atendimento médico e dentário e atividades físicas e intelectuais. “Com criatividade, devemos colocar em prática ações para minorar ou ao menos amenizar os problemas nessa área. Existem ideias executáveis a baixo custo, que necessitam apenas contar com a boa vontade de todos nós como, por exemplo, a criação de bibliotecas com livros e revistas usados. Essa é uma forma de propiciar ao socioeducando, além da aprendizagem de algo novo, o preenchimento do vazio na contagem dos minutos de dias inteiros”, ponderou.A corregedora-geral também fez um alerta acerca da responsabilidade social de todos os envolvidos com o problema que assola a infância e juventude. “Sei que somos magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça e, em razão do cargo que exercemos, devemos investir mais em projetos e ações exequíveis no âmbito do Poder Judiciário. Mas isso não nos alija do mundo. Somos parte da sociedade e como seres sociais devemos também abraçar responsabilidades coletivas”, conclamou.Trabalho conjuntoJá o juiz Carlos José Limongi Sterse, diretor do Foro de Anápolis e coordenador do Fórum da Infância e Juventude do interior, falou sobre a importância da reunião pela primeira vez de todos os magistrados que atuam com a infância e juventude para o aperfeiçoamento do sistema de medidas socioeducativas e garantia contínua da proteção à criança e ao adolescente. “Temas importantes relativos à mudança na execução das medidas socioeducativas tratados na Lei do Sinase e o Provimento nº 5, da CGJGO são de suma importância. Essa coordenação conjunta e inédita da Presidência do TJ e da Corregedoria é fundamental. Para fazer o sistema funcionar, é preciso, em primeiro lugar, que exista sinergia de todos e que acreditemos nele genuinamente”, salientou.Em breves palavras, a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia e coordenadora do Fórum da Infância e da Juventude da capital, conclamou aos colegas que compartilhem seus conhecimentos com a mente e o coração abertos. “O comprometimento com essa causa que representa um desafio no trato da criança e do adolescente irá gerar frutos que serão colhidos pela sociedade”, acentuou.O equilíbrio e a leveza do poeta Vinícius de Moraes na busca pela solução de situações de conflito foi ressaltado pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga que, na ocasião, representou o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula. “O resultado deve sempre ser de encontros e nunca de conflitos”, frisou. Para a promotora Karine D’ Abruzzo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, não basta apenas “fazer o dever de casa”. A seu ver, é necessário realmente colocar em prática o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Temos que descer dos pedestais e olhar para essa questão de igual para igual com esforço e dedicação para que haja uma mudança real”, comentou, ao chamar a atenção dos participantes.Compuseram a mesa, além dos desembargadores Nelma Perilo, Luiz Cláudio Veiga Braga, juízes Carlos Sterse, Maria Socorro, promotora Karina D’Abruzzo, os juízes  Sival Guerra Pires, auxiliar da CGJGO e coordenador do workshop, Carlos Magno Rocha da Silva, auxiliar da Presidência do TJGO, André Reis Lacerda, diretor do Foro de Goianésia e de comunicação da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), representando o presidente da instituição, Gilmar Coelho; coronel André Luiz Gomes Schroeder, presidente do Grupo Executivo de Apoio à Criança e ao Adolescente representando o governador Marconi Perillo, e Márcia Bezerra Maya Faiad, diretora de Recursos Humanos do TJGO.Participaram ainda do evento os juízes auxiliares da CGJGO Antônio Cézar Meneses e Wilton Muller Salomão, Eduardo Perez Oliveira, Flávia Zuza, Stefane Fiúza Cançado, entre outros. Marcaram presença promotores e vários servidores da CGJGO e outros ligados à infância e juventude.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, modificou a composição da Turma Recursal da 6ª Região, 2ª Sub-Região pelo Decreto Judiciário nº 1510/2013. Confira a nova formação da Turma Recursal.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que encerrará o expediente em sua sede nesta quinta-feira (20) mais cedo, às 15 horas, tendo em vista as manifestações populares marcadas para Goiânia a partir das 17 horas. A associação reabre nesta sexta-feira (21), normalmente, às 8 horas.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento, aos 75 anos, do desembargador federal aposentado Nelson Gomes da Silva, ex-promotor de Justiça do Estado de Goiás, ex-juiz estadual e ex-procurador do Estado. Nelson Gomes foi presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região e aposentou-se como desembargador federal. Seu corpo está sendo velado no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia, onde ocorrerá o sepultamento nesta quinta-feira (20), às 18 horas.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, acompanha nesta quinta-feira (20), em Pirenópolis, a programação do 3º Workshop da Infância e da Juventude. O evento é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e conta com o apoio da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A abertura do workshop ocorreu na noite desta quarta-feira (19).O evento segue até amanhã (21) e será presidido pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo e contará com a presença dos juízes auxiliares da CGJGO Sival Guerra Pires, Antônio Cézar Meneses e Wilton Muller Salomão, além de vários magistrados, promotores e servidores que atuam diretamente na área da infância e da juventude.Com a finalidade de refletir e promover o debate sobre assuntos atuais de relevância relacionados à infância e juventude, e capacitar magistrados e servidores em atuação nessa área, o evento terá como um dos focos a Lei nº 12. 594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e a Resolução nº 165, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O encontro, que dispõe sobre a promoção da atualização e capacitação funcional para magistrados, servidores e rede de proteção na área da infância e juventude, conforme estabelece a Meta 22, do Plano Estratégico do TJGO (2013/2015), é voltado para juízes e servidores que atuam com a infância e juventude, bem como equipes multidisciplinares e redes de apoio.Confira na íntegra a programação oficial do evento:19/06 – noite / abertura oficial16:00 – Credenciamento19:00 – Solenidade de Abertura21:00 – Jantar20/06 – manhã08:30 – Abertura dos Trabalhos : Corregedora Geral da Justiça – TJGO09:00 – Palestra – Lei SINASE e Resolução nº 165/ CNJPalestrante: Vera Lúcia Deboni – Juíza Titular da 3º Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre – TJRS e Coordenadora da Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre.10:30 – Coffee Break10:45 – Debate sobre a Lei SINASE e Resolução nº 165/ CNJCoordenador da mesa: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva – Juíza de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia e Coordenadora da Infância e da Juventude.Debatedores: Wagner Gomes Pereira – Juiz de Direito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Verde – GO.Maurício Porfírio Rosa – Juiz Substituto de 2º Grau.12:30 – Almoço20/06 - tarde14:00 – Palestra – Acolhimento Institucional, Adoção, Destituição do Poder Familiar e Audiências ConcentradasPalestrante: Renato Rodovalho Scussel – Juiz da Infância e Juventude do TJDFT; Coordenador da Infância e Juventude do TJDFT; e presidente da ABRAMINJ– Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude.Coordenador da mesa: Carlos José Limongi Sterse – Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Anápolis – GO e Coordenador da Infância e Juventude do Interior.Debatedores: Altair Guerra da Costa – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude e Diretor do Foro da Comarca de Itumbiara.André Reis Lacerda – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude, e Diretor do Foro da Comarca de Goianésia.16:00 – Coffee Break16:30 – Palestra – Internação CompulsóriaPalestrantes: Sirley Martins da Costa -Juíza de Direito da 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia.Daniel Adolpho Daltin Assis – Advogado e Assessor da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras drogas do Ministério da Saúde.Marcelo Henrique dos Santos – Promotor de Justiça da Comarca de Anápolis e Curador de Saúde e membro da COPEDS- Comissão Permanente de Defesa da Saúde-GNDH.Coordenador da mesa: Sival Guerra Pires – 3º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás.Debatedores: Stefane Fiúza Cançado Machado – Juíza de Direito do Juizado da Infância e da Juventude e Diretora do Foro da Comarca de Aparecida de Goiânia.Karina d’Abruzzo – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO da Infância e da Juventude do MPGO.18:30 – Encerramento das atividadesATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA ESCRIVÃES14:00 - Oficina21/06 – manhã8:30 – Provimento nº 05/2013 CGJGOSival Guerra Pires – 3º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás.Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva – Juíza de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia e Coordenadora da Infância e da Juventude.Carlos José Limongi Sterse – Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Anápolis – GO e Coordenador da Infância e Juventude do Interior.10:30 – Coffee Break10:45 – Debate: Processo de Execução de Medidas Socioeducativas e Encaminhamentos de Socioeducandos aos centros de atendimentosMediador: Lucas Siqueira – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude e Diretor do Foro da Comarca de Formosa – GO.12:30 – Almoço21/06 – tarde14:00 – Apresentação de Boas Práticas na Área da Infância e da JuventudeMaria Socorro de Sousa Afonso da Silva – Juíza de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia e Coordenadora da Infância e da Juventude.Carlos José Limongi Sterse – Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Anápolis – GO e Coordenador da Infância e Juventude do Interior.Wagner Gomes Pereira – Juiz de Direito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Verde.Stefane Fiúza Cançado Machado – Juíza de Direito do Juizado da Infância e da Juventude e Diretora do Foro da Comarca de Aparecida de Goiânia.Claudia Silvia de Andrade Freitas – Juíza de Direito da Comarca de Flores de Goiás – Pai Presente.Simone Disconsi de Sá Campos – Promotora de Justiça e CAO da Educação do MPGO – Projeto Bem EducarJosé Antônio Correa Trevisan – Promotor de Justiça da Comarca de Taquaral de Goiás – Projeto “Parceiros Parceiros”17:00 – Encerramento

A empresa Confiança Turismo oferece pacotes de hospedagem e traslado, com valores entre R$ 672 a R$ 820, para o 7º Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), que ocorre de 13 a 15 de setembro, no Hotel Sesc Pantanal, em Poconé, no Mato Grosso (MT). A oferta é valida até o dia 10 de agosto para estadia naquele estabelecimento. Estão sendo comercializadas reservas em quartos individuais, duplos e triplos. As diárias extras variam de R$ 186 a R$ 260. Confira aqui a programação do evento.HospedagemA oferta para quarto individual é de R$ 820; duplo, R$ 720; e triplo, R$ 672. O valor das diárias extras são, respectivamente, R$ 260; R$ 210; e R$ 186. Os pacotes têm valor por pessoa e oferecem duas noites de estadia em regime de pensão completa. As diárias se iniciam às 16 horas e encerram às 14 horas do dia seguinte. Crianças de 1 a 4 anos são isentas do pagamento se acomodadas no apartamento dos pais. O hotel cobra tarifa de R$ 60 por criança com idade entre 5 e 10 anos.TrasladosTambém inclusas nos pacotes, as duas viagens coletivas disponibilizadas pelo hotel irão buscar e levar os congressistas ao Aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá (MT). O primeiro traslado, no dia 13, se inicia no terminal de passageiros às 13 e 17 horas, e termina no Sesc Pantanal. Na volta, dia 15, será efetuado deslocamento do hotel ao aeroporto, com saídas às 14 e 17 horas.Formas de pagamentoA agência de turismo recebe pagamento via depósito bancário e cartão de crédito. Para operação bancária, os dados são Banco do Brasil, Agência 0046-9, Conta Corrente 30463-8, CNPJ 03.488.137/0001-25. Clientes dos cartões bandeira Visa ou Mastercard podem parcelar os pacotes em até três vezes sem juros.ExceçõesA Confiança Turismo disponibiliza traslados privativos, em horários exclusivos. Os deslocamentos especiais têm valores diferentes. A viagem, por trecho, em carros sedans para até três passageiros custa R$ 450. O traslado por vans com capacidade de 10 pessoas sai por R$ 950 cada trecho.ContatosMais informações e dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (65) 3314-2716 / 2717 / 2736.Emails: joseeduardo@confiancaturismo.com.br; conceicao@confiancaturismo.com.br e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br.