Representada pela presidente Patrícia Carrijo, a Asmego participou da abertura da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 22 a 26 de novembro. Durante a semana, o Poder Judiciário fará uma força-tarefa que priorizará mil processos relacionados à Lei Maria da Penha.Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a desembargadora Sandra Teodoro Reis afirmou que "são fundamentais as reconstruções ideológicas e materiais que têm se arrastado ao longo dos anos sob as bases do machismo, sexismo, racismo e do patriarcado".Patrícia Carrijo observou que o Brasil tem uma das legislações mais evoluídas do ponto de vista jurídico mundial; porém ainda está dentre os cinco países que têm o maior índice de violência contra a mulher. "E sabemos que, durante a pandemia, esses índices ainda aumentaram. É uma realidade infelizmente cultural, que precisa ser abolida do nosso sistema. O Poder Judiciário precisa, não só continuar com medidas que sejam preventivas, como ações como esta junto com o Conselho Nacional de Justiça; mas, principalmente, precisamos também de medidas repressivas", ressaltou.Enfatizou, em seguida, que os juízes responsáveis por julgar causas de violência contra a mulher não têm poupado esforços por meio de mutirões para oferecerem a resposta rápida que a sociedade precisa. "Nesse sentido, a Asmego também tem contribuído apoiando essas ações e foi a responsável por sugerir à Assembleia Legislativa que a campanha Sinal Vermelho se tornasse lei em Goiás. Foi a primeira vez que nossa associação conseguiu que uma lei se efetivasse partindo de uma proposta nossa", lembrou, agradecendo ao presidente da Alego, deputado Lissauer Vieira, e ao governador Ronaldo Caiado, que participou online do evento, bem como o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.Procuradora de Justiça e ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina Navarrete Pena fez palestra com os seguintes temas: "Políticas Públicas de equidade de gênero e “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero".
A Asmego realizou, no dia 17 de novembro, sua segunda confraria de vinhos. O desembargador Floriano Gomes, que é mestre sommelier, falou sobre vinhos da região de Bordeaux (França).Os associados aprenderam sobre a produção dos vinhos, tipos de vinho, como escolhê-los e harmonizá-los corretamente com cada prato.“Estamos nos sentindo mais seguros depois da vacinação contra a Covid - 19 e podemos retomar nossos momentos de confraternização, tão importantes para nos congregar nessa nossa segunda casa”, afirmou a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo.ACESSE AQUI AS FOTOS DO EVENTO
Representada pela presidente Patrícia Carrijo, a Asmego participou da solenidade de instalação da 2ª Vara Criminal de Senador Canedo.Em discurso, a presidente destacou que a nova unidade vai ajudar a desafogar a alta demanda de processos criminais. “Mais uma vez, o Judiciário de Goiás se esforça para aprimorar a prestação jurisdicional e permanecer dentre os mais céleres do país. Parabéns à nossa administração e a todos os envolvidos nesse trabalho”, afirmou.Participaram do evento o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; diretora do Fórum, juíza Patrícia Bretas; juízes Carlos Eduardo e Marcelo Lopes; senador Vanderlan Cardoso; prefeito de Senador Canedo, Fernando Pelozzo; deputado estadual Júlio Pina, dentre outras autoridades.ACESSE AQUI AS FOTOS DO EVENTO
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) recebeu o registro de chapa única para concorrer à eleição da nova diretoria ao biênio 2022-2023. A eleição ocorrerá no dia 8 de dezembro. A juíza Patrícia Carrijo, primeira mulher a presidir a entidade cinquentenária, concorre à reeleição. Na chapa estão o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga como vice-presidente e o desembargador Homero Sabino de Freitas como segundo vice-presidente. "Dois anos não foram suficientes para realizarmos todos os nossos projetos, sobretudo em meio a um cenário de pandemia, que dificultou o trabalho de todos. Mesmo assim, tivemos muitas conquistas e temos disposição para fazermos muito mais", afirmou a presidente.Candidato a vice-presidente, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga ressaltou que a reeleição de Patrícia é um pleito legítimo. "O primeiro ponto é que é de direito darmos a ela um novo mandato, em respeito e gratidão ao belíssimo trabalho que tem feito. O segundo é que essa chapa única nos revela uma classe unida, confluente e convergente. Mostra que estamos marchando em uma linha de defesa dos interesses classistas", declarou.
Estima-se que de hoje até sexta-feira (12), cerca de 6 mil acordos sejam firmados, dentre eles conflitos relacionados à pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e danos morais, além da negociação de dívidas tributárias com o município.Diretor do Foro da Comarca de Goiânia e de Clubes e Pousadas da Asmego, o juiz Heber Carlos Oliveira ressaltou que o Brasil lidera dentre os países que mais têm demandas litigiosas. “Porém, temos visto esse número decrescer, e isso é graças a iniciativas como essas”, observou.O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, afirmou que o agendamento já está em 70% do esperado para a semana, o que é uma meta histórica. Vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Neves Coelho disse ter certeza de que, a exemplo das anteriores, esta edição também será um sucesso. Participarão dessa edição 74 magistrados e 150 servidores, além de 191 mediadores. Com essa estrutura, será possível a realização das audiências previstas, entre elas 350 no Cejusc de Segundo Grau; 420 de Família e 250 no primeiro Cejusc de Goiânia, além das mil agendadas para o Paço Municipal.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Domingos, estiveram presentes no encontro.Recentemente, a associação reabriu também as salas de apoio no TJGO e Fórum Cível. Essas salas são destinadas aos magistrados associados da Asmego para que possam fazer uma pausa do trabalho, discutirem pauta, se encontrarem."Nós somos como irmãos em vocação; de classe, de luta, e precisamos estar cada vez mais unidos. E essas salas são também pontos de apoio que nos asseguram momentos de união", afirmou a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo.Diretor do Foro de Goiânia e de Clubes e Pousadas da Asmego, o juiz Heber Carlos de Oliveira reiterou que a pandemia privou os associados da convivência física, mas a Asmego se esforçou como pôde para manter os vínculos com todos, e o retorno aos eventos presenciais reforça esses laços. "Somos seres sociais e sentimos muita falta da convivência com os amigos", disse.Diretor Cultural da Asmego, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga destacou algumas pautas da magistratura e disse que a Asmego está sempre à disposição de todos. "Exemplo é a reabertura desses espaços, que demonstra a proximidade e a abertura constante ao diálogo", afirmou.O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, afirmou que a Asmego, por meio da presidente Patrícia Carrijo, tem ajudado muito a gestão ao levar as reivindicações da classe.
O encontro teve como objetivo apresentar oficialmente aos associados a sala de apoio, ambiente ofertado para que eles possam fazer uma pausa do trabalho, conversar, tomar café, discutir pautas. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou da confraternização.Nesta semana, a Asmego reabriu as salas de apoio no TJGO, Fórum Cível e Criminal. "Reitero que é com muita alegria que atendemos a essa demanda de vocês, nossos associados. Utilizem esse espaço diariamente para conversar, confraternizar, tratar de nossas pautas. Aqui é uma parte da Asmego, para que vocês se lembrem de que estão sempre amparados por nós", afirmou a presidente da associação, Patrícia Carrijo.
Oito magistrados foram avaliados para a remoção ao cargo de juiz substituto em segundo grau. Rodrigo de Silveira atuava na 23ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Esta foi a terceira vez em que o juiz figurou na lista tríplice, formada ainda pelos magistrados Wilson da Silva Dias, pela segunda vez, e Paulo César Alves das Neves, estreante na lista. No critério merecimento, os desembargadores avaliam os quesitos desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento técnico e conduta.A Asmego cumprimenta Rodrigo de Silveira e deseja-lhe êxito na nova função.
As demais varas judiciais relacionadas no edital não foram preenchidas.A Asmego parabeniza os juízes pelas merecidas conquistas.
"Agradeço a Asmego pela oportunidade de trazer um pouco sobre o universo encantador dos vinhos aos nossos colegas", afirmou o desembargador, que ministrou aula sobre as uvas, regiões, harmonização com os pratos.Presidente da Asmego, Patrícia Carrijo destacou a alegria de poder retomar os eventos presenciais de acordo com as normas de segurança exigidas. "Esse evento era uma demanda de nossos associados. Aos poucos, estamos conseguindo nos reencontrar, confraternizar, o que nos fez muita falta em razão da pandemia. Obrigada a todos que puderam estar presentes", disse.ACESSE AQUI AS FOTOS DO EVENTO
Rodrigo de Silveira foi removido pelo critério de merecimento em sessão do Órgão Especial realizada na segunda-feira (4)."Comprometimento, abnegação, eficiência. Tenho certeza de que são esses adjetivos que o fizeram chegar até a esse posto a que o senhor faz jus. Muito sucesso na nova trajetória", afirmou Patrícia Carrijo.
Leia, a seguir, resumo do livro e do currículo do autor: A obra:O concurso de credores – também conhecido por concurso de preferência, singular ou individual – surge na execução, após o leilão judicial e antes da satisfação do exequente, quando vários credores se apresentam com melhor direito sobre o dinheiro depositado no processo judicial. É uma grande tormenta para advogados e juízes, porque o Código de Processo Civil dedicou apenas quatro artigos (arts. 797, 905, 908 e 909) para regulamentá-lo. Ao longo de mais de 8 anos no exercício da magistratura à frente da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas de Jataí/GO o autor se deparou com os seguintes questionamentos: Quando o concurso se manifesta? O juiz deve identificar, de ofício, a existência ou não de outros credores? Como cientificá-los? O credor estranho à execução, para participar do concurso, precisa ter prévia penhora sobre o bem? Como o credor dará início ao concurso: petição inicial ou petição na execução? Trata-se de incidente processual ou ação judicial incidental? Há contraditório e ampla defesa? Qual é o procedimento aplicável? Qual é o juízo competente? Como encerrar o concurso: por sentença ou decisão? Qual é a ordem dos privilégios e das preferências? A partir de uma análise histórica e dogmática, a obra investiga a doutrina que se dedicou ao assunto e avalia as decisões do Superior Tribunal de Justiça, com uma linguagem clara, direta e objetiva, a fim de que seja um porto seguro aos operadores do Direito.O autor foi orientado pelo professor Fernando Gama de Miranda Netto, mestre e doutor em Direito, e membro do departamento de processo civil da UFF – Universidade Federal Fluminense, e conta com a apresentação do ex-ministro do STJ, Sebastião de Castro Filho.Currículo:Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro é juiz na 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da comarca de Jataí e juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral. Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde – UniRV. Especialista em Direito Público pela Universidade Candido Mendes (Rio de Janeiro/RJ). Curso de extensão em U.S. Legal System pela Fordham University (Nova Iorque). Ex-Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG.
A Asmego reitera, entretanto, que o meio processual legítimo para questionar decisões judiciais é o recursal.Diante do questionamento sobre a referida sentença, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), decidiu encaminhar o assunto à Corregedoria-Geral da Justiça, órgão responsável pelas apurações de condutas de magistrados de 1º grau, e que aufere da Asmego a mais alta confiança.Diretoria da Asmego.
São 46 obras de artistas plásticos reconhecidos como Maria Guilhermina, Gilvan Cabral, Cléa Costa, Luiz Olinto e André Baiocchi, expostas no jardim do TJGO e no hall da instituição. As obras poderão ser vistas até o dia 20 de outubro, das 8 às 18h30, seguindo as regras sanitárias de prevenção à covid-19.Patrícia Carrijo destacou a importância da valorização da arte e da cultura como um todo em meio às dificuldades que a pandemia impôs. “Que possamos amadurecer em termos de conhecimento, mas também apreciar e valorizar o trabalho e a vocação dos artistas goianos”, disse.Membro da Comissão Cultural do TJGO e diretor Cultural da Asmego, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga endossou: “Não se trata de fazer cultura como subproduto de uma indústria; mas a cultura que nos encanta, nos engrandece e faz a nossa história”.Participaram do evento o presidente da Comissão Cultural do TJGO, desembargador Itaney Francisco Campos; magistrados, servidores do Judiciário e os artistas plásticos expositores.
A partir de agora, todo o acervo de processos do Poder Judiciário está digitalizado.“A pasta física dá lugar à pasta digital, muito mais prática, ágil e acessível. Uma amostra de que o Judiciário está sempre ativo para romper barreiras e garantir um atendimento e uma prestação jurisdicional de excelência”, afirmou Patrícia Carrijo, parabenizando o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, magistrados e servidores pelo comprometimento e agilidade.Foram digitalizados mais de 800 mil processos antes do prazo previsto, que era dezembro deste ano. O processo final digitalizado hoje é da comarca de São Miguel do Araguaia.Participaram da solenidade o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; vice-presidente, desembargador Zacarias Neves Coelho; corregedor-geral de Justiça, Nicomedes Domingos; diretor de clubes e pousadas da Asmego, juiz Heber Carlos, dentre magistrados e servidores.
A remoção e promoção de magistrados para quatro unidades judiciárias de comarcas de entrância intermediária, atendendo ao edital número 16/2021. As demais varas judiciais dispostas no edital não foram preenchidas.A Asmego parabeniza os juízes pelas merecidas promoções e remoções
Conforme ressaltou a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, em discurso, o momento também teve o intuito de congregar esse grupo, que precisou se manter mais recluso em decorrência da pandemia da Covid-19."Com o avanço da vacina e a liberação para realização de eventos, começamos a poder nos encontrar, com todas as medidas de segurança, e matar a saudade uns dos outros. Isso é muito importante para nós, que somos uma verdadeira família", disse. Em seguida, informou a todos sobre o andamento de diversas pautas.Diretor de aposentados, o desembargador Elcy Santos de Melo ressaltou o cuidado que a presidente tem tido para com os aposentados. "Um olhar carinhoso para os nossos problemas. Agradecemos pelo seu dinamismo, carinho e amor pela nossa associação", afirmou.