A Diretoria da Mulher Magistrada, em nome da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), convida associados e familiares para a festa em comemoração ao Dia das Mães. O evento será realizado no próximo dia 5 de maio, a partir do meio-dia, no salão de festas da associação, e contará com a presença da banda Herois de Botequim, que promoverá uma roda de samba.“Teremos uma festa para as famílias, ao som de samba e comida típica da ocasião. Para as crianças, pensamos também em uma brinquedoteca e a intenção é promover um dia de comemoração”, completa a diretora, juíza Stefane Fiúza. Ela pede ainda que a presença seja confirmada até o dia 3 de maio pelo número (62) 3238-8927 com Valeska, secretária da presidência.Fundada em 2009, a Banda Herois de Botequim é formada hoje por Alex Formiga, Diogo Noleto, Fausto Noleto, Gilberto Lima e Guilherme Noleto. Com um samba raiz, o grupo goiano encanta e vai fazer a festa na ASMEGO.

Magistrados interessados na Pós-Graduação em Ciências Criminais que será promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), com co-organização da Escola Superior de Negócios (Esup) podem fazer sua inscrição até esta terça-feira, 30 de abril. A especialização é destinada a magistrados; servidores do Poder Judiciário; profissionais da área Jurídica; e bacharéis em Direito. O número de vagas é limitado a 60. A Aula Magna do curso será ministrada pelo procurador da República Eugênio Pacelli de Oliveira, de Minas Gerais, no dia 7 de junho.O curso tem carga horária de 360 horas. As aulas ocorrerão quinzenalmente, às sextas-feiras à noite, e aos sábados, nos períodos matutino e vespertino. A conclusão da pós é prevista para novembro de 2014.O corpo docente é composto por professores da Universidade Federal de Goiás (UFG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), e palestrantes e profissionais ligados à área e também a outras universidades e instituições.O investimento no curso é equivalente a 18 parcelas de R$ 450,00. A inscrição deve ser feita no formulário eletrônico disponível neste site, que pode ser acessado no ícone constante no alto, à esquerda.Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 62-3246.3034/3209.6316/ 8114.1015ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (com Lucélia); e 62-3238.8929/3281-9226 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (com Marco Antônio).

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realiza nesta segunda-feira (27), sessão solene de outorga do Título Honorífico de Cidadão Goiano ao presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho. A honraria foi concedida ao magistrado por meio da Lei Estadual nº 17.818/2012. A propositura do requerimento que resultou na concessão do título ao presidente da ASMEGO foi uma iniciativa do deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB). A cerimônia de entrega do título ao juiz Gilmar Coelho será realizada às 20 horas, no Plenário da Assembleia, para a qual o juiz convida os colegas magistrados e servidores do Poder Judiciário goiano.O presidente Gilmar Coelho é mineiro de Estrela do Sul (MG), mas cresceu e viveu boa parte da vida em Mara Rosa (GO). É casado e tem 55 anos. Titular da 10ª Vara Cível de Goiânia, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás para o biênio 2012-2013. Na gestão anterior da associação, era presidente do Conselho Deliberativo da entidade.Gilmar Coelho é formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), turma de agosto de 1985. Tem especialização em Psicanálise aplicada ao Direito pela então Universidade Católica de Goiás (UCG), atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás); e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Foi juiz nas comarcas de Alvorada do Norte, Petrolina e Rubiataba e desde 2005 atua na comarca de Goiânia.À frente da presidência da ASMEGO, tem abraçado várias bandeiras institucionais voltadas para a valorização da magistratura goiana, como a luta pelo aumento do número de varas e de cargos de juízes no Estado, visando também à uma melhor prestação jurisdicional.SERVIÇO:Sessão solene de outorga do Título Honorífico de Cidadão Goiano ao juiz Gilmar Luiz CoelhoData: 27/05Horário: 20 horasLocal: Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás

A escritora Alba Dayrell, esposa do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado Carlos Leopoldo Dayrell, convida para o lançamento de seu segundo livro nesta terça-feira, dia 7 de maio. Intitulado “A descoberta de um mundo encantado”, o livro fala sobre a vida de Alba contextualizada a fatos históricos, como os índios Caiapós de Araguari, a deposição de Mauro Borges e o carinho pela capital goianiense. O evento de lançamento será realizado na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), em Goiânia.Alba é membro da União Brasileira de Escritores (UBE) e da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás (Aflag). Professora Universitária, se aposentou em 1991 e publicou o primeiro livro: “Dois Estudos sobre a Arte”, que, segundo ela, surgiram da junção de dois trabalhos sobre Barroco e Impressionismo feitos durante a atuação como professora.Desta vez, a obra é mais pessoal e ela mesma conta o porquê: “Temos uma casa que fica dentro de uma reserva e eu gosto muito de natureza. Primeiro comecei a olhar ao redor e escrevi uma poesia, depois crônica lírica e foi aí que essa descrição se transformou em livro. Comecei a relacionar fatos históricos à minha vida, personagens que marcaram”, completou.A escritora afirma que, para ela, a poesia nasce dessa necessidade de se comunicar, de forma muito natural. “Quando me aposentei, decidi que era hora de disponibilizar mais tempo para esta paixão”, finalizou.Serviço – Lançamento do livro ‘A descoberta de um mundo encantado’Local – Sede da ASMEGOData – 7 de maioHorário - 19h30

Esta semana a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) realiza mais um encontro regional. No dia 3 (sexta-feira), será a vez dos magistrados que atuam na Regional Norte 2 da associação se encontrarem em Ceres, a 177 quilômetros da capitalPara o encontro de sexta-feira são esperados magistrados das comarcas de Jaraguá, Goianésia, Carmo do Rio Verde, Ceres, Rialma, Itaguaru, Rubiataba, Itapaci e Barro Alto. A Regional Norte 2 conta com a coordenação dos magistrados Lázaro Alves Martins e do coordenador-adjunto, juiz Cristian Assis.Na última sexta-feira (26), a ASMEGO realizou o terceiro encontro regional neste ano, em Catalão. O primeiro deles foi realizado em Anápolis, no dia 8 de março; e o segundo, em Formosa, no dia 22 do mês passado. Os encontros, que contam com a participação do presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, contribui para uma discussão aprofundada das questões ligadas à magistratura de forma regionalizada.

A Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida para concerto que apresenta o Requiem de Mozart. O evento é promovido pela Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás, juntamente com o Coro de Câmara da EMAC/UFG, Coros do IFG e Coro de Câmara do C.E.P. em Artes Basileu França. Das três apresentações previstas, a última será neste domingo (veja serviço abaixo). A entrada é gratuita.O Requiem de Mozart é uma obra do artista que foi concluída por seu amigo e discípulo Franz Xaver Süssmayr. Requiem é uma composição musical produzida a partir dos textos litúrgicos da missa fúnebre Requiem Aeternam Dona Eis, que significa “Dá-lhes o descanso eterno”.A apresentação terá participação especial das sopranos Mábia Felipe e Rose Dália, da mezzo-soprano Joana Christina Azevedo, do tenor Hudson Ayres, do barítono Edson Marques e do maestro Ângelo Dias.Serviço:Concerto: Requiem de Wolfgang Amadeus MozartData: 28/04Horário: 11 horasLocal: Teatro Escola Basileu França – Avenida Universitária, número 1.750, Setor Leste Universitário.

Magistrados da Regional Sudeste da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (26) em Catalão para o terceiro encontro regional da entidade este ano. Juntaram-se ao presidente Gilmar Luiz Coelho e ao diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Rodrigo Brustolin magistrados das cidades de Catalão, Vianópolis, Cumari, Caldas Novas, Ipameri e Goiânia. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás José Ricardo Machado representou o desembargador Ney Teles de Paula, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no encontro.“A ideia, aqui, é ouvir”, frisou o diretor de Coordenadorias Regionais, juiz Rodrigo Brustolin, ao mencionar o formato escolhido pela ASMEGO para os encontros regionais da entidade. “Os encontros restritos aos magistrados, com formato mais informal, torna mais proveitosa a discussão classista”, reforçou.Em sua exposição aos colegas associados da ASMEGO, o presidente Gilmar Luiz Coelho informou aos magistrados sobre o andamento de pleitos da entidade junto ao TJGO e sobre ações desenvolvidas pela atual gestão. Informou, por exemplo, que a previsão é de que a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) em Goiás corra em breve. Servidor do TJGO encontra-se, segundo o presidente Gilmar, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para familiarizar-se com a operacionalização do referido sistema.Terceiro assistenteO presidente Gilmar Coelho também esclareceu dúvidas dos magistrados quanto à possibilidade de contratação do terceiro assistente para juiz em Goiás. Segundo ele, o o TJGO estuda a possibilidade de contratação do terceiro assistente, contudo, há um consenso de que a contratação terá de observar o numero de protocolo de ações nas comarcas.O déficit de servidores e o acúmulo de processos nas comarcas da região também estiveram em discussão no encontro. O presidente Gilmar lembrou que atualmente existem vários concursos em andamento para provimento das comarcas com deficiência de srvidores, enfatizando que o TJGO, na atual gestão, já deu posse para mais de 15 serventuários só na comarca de Goiânia.Neste sentido, os magistrados da região solicitaram estudos do TJGO visando à criação de uma comissão de bacharéis em direito para dar apoio às comarcas com número maior de processos, com o objetivo de desafogar estas unidades. Ainda procurando soluções para o grande número de processos nas comarcas da região, foi proposto que o TJGO, em eventos como o Justiça Ativa e outros similares, adote um modelo padrão de audiência e sentenças homologatórias, para maior eficiência no resultado do projeto.Fundo RotativoNo reaparelhamento das comarcas locais, os magistrados debateram sobre a desburocratizacão do fundo rotativo, reforma do fórum de Catalão e descentralização dos serviços de manutenção dos equipamentos eletrônicos. Os magistrados sugeriram a criação de um cartão corporativo em substituição ao atual sistema de fundo rotativo, criação de pólos regionais para distribuição de equipamentos e mobiliário. Existe projeto para cadastrar empresas de assistência técnica regionais para manutenção dos equipamentos, informaram os magistrados presentes ao encontro.SegurançaTema bastante recorrente no interior do Estado, durante os encontros regionais da ASMEGO, a questão da segurança das unidades judiciárias também foi discutida no evento. Representando a Assessoria Militar do TJGO, o capitão Dalbian garantiu que a implementação da segurança armada de 12 horas diárias e de 24 horas diárias (em comarcas de maior movimento forense) ocorrerá de maneira terceirizada. Disse, também, que os sistemas de alarmes e circuitos internos de imagem serão substituídos por equipamentos modernos operados por uma central no Tribunal de Justiça. As melhorias devem ser implementadas em até quatro meses.Compareceram ainda ao encontro regional o coordenador-adjunto da Regional Sudeste da ASMEGO, juiz Hugo Gutemberg Patinõ de Oliveira (Catalão) e os magistrados André Luiz Novaes Miguel (Catalão); Marcus Vinicius Aires Barreto (diretor do Foro de Catalão); Leonys Lopes Campos da Silva (Catalão); Everton Pereira Santos (Catalão); Marli de Fátima Neves (Vianópolis); Marcio Antônio Neves (Cumari); Nunziata Stefania Valenza Paiva (Caldas Novas); Karine Thormin da Silva (Caldas Novas); e João Corrêa de Azevedo Neto (Ipameri).O próximo encontro regional da ASMEGO será realizado em Ceres, no próximo dia 3 de maio.[fotos]

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 3888/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que ajusta a Lei Maria da Penha (11.340/06) para explicitar que é proibida a aplicação dos chamados “institutos despenalizadores” aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher.Institutos despenalizadores são medidas criadas pela Lei 9.099/95, que trata dos juizados especiais cíveis e criminais, como uma alternativa à instauração de processos criminais e prisão dos infratores. Entre eles estão a dispensa da fiança, a transação penal (acordo entre a acusação e o criminoso para evitar a ação), o termo circunstanciado (que substitui o auto de prisão em flagrante) e a composição civil dos danos extintiva da punibilidade (reparação do dano, pelo acusado, que extingue a pena).A relatora na comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ela, a medida busca preservar a “diretriz fundamental ou mesmo a verdadeira essência” da Lei Maria da Penha.Norma preventivaAtualmente, a Lei Maria da Penha já estabelece que a Lei dos Juizados não pode ser aplicada aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Ocorre que, segundo a deputada Sandra Rosado, o projeto do novo Código de Processo Penal, que tramita na Câmara (PL 8045/10), revoga parte da Lei dos Juizados e incorpora outras. Isso abriria a possibilidade de uso dos institutos despenalizadores nos crimes de violência contra a mulher, abrandando as penas aos acusados. Essa situação foi identificada pela comissão especial que analisa o projeto do código.TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conforme determinação contida na Portaria nº 048/2013, assinada nesta sexta-feira (26) pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, o Fórum Estadual da Infância e Juventude será realizado no dia 13 de maio, a partir das 9 horas, no auditório do Fórum Criminal de Goiânia.O evento reunirá juízes de todas as comarcas polo de todas as regiões do Estado (Metropolitana, Centro Goiano Norte, Nordeste, Entorno do Distrito Federal, Sul e Sudeste) e terá um dos objetos de discussão as alterações do Provimento nº 12, de 17 de novembro de 2011.O ato regulamentar modificou o de nº 24, de 17 de dezembro de 2010, ao consolidar as normas relativas ao procedimento de encaminhamento de adolescentes submetidos a internação e ao cumprimento de medidas socioeducativas, além de institucionalizar o Manual de Padronização das Rotinas da Vara da Infância e Juventude.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), por meio da Diretoria Social, realizou na tarde desta sexta-feira (26) o sorteio para definição dos magistrados inscritos na terceira edição do Curso de Vinhos que será oferecido aos associados no próximo dia 10 de maio. A diretora Social, juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo solicita aos magistrados sorteados que confirmem a presença no evento com Cora (62 3238-8910), para que haja redistribuição das vagas aos magistrados da lista de espera, caso ocorra desistência.A novidade nesta edição está por conta do serviço de traslado que será oferecido pela ASMEGO aos associados participantes do Curso de Vinhos. Os associados inscritos terão acesso a transporte no retorno a suas casas, em respeito à Lei Seca.O Curso de Vinhos será ministrado pelo desembargador aposentado e enófilo Floriano Gomes. No ano passado, a ASMEGO desenvolveu duas edições do curso, bastante prestigiado pelos magistrados, uma em setembro e outra no mês de novembro. Durante o curso, os magistrados poderão conhecer um pouco mais sobre conceito e história do vinho; cultivo e manejo dos vinhedos; tipos de uva; processo de produção da bebida; rótulos, entre outros ensinamentos.Confira a relação dos magistrados sorteados para a terceira edição do Curso de VinhosSorteadosDr. Silvio Jacinto PereiraDr. Péricles Di Montezuma C. MouraDr. Lucas SiqueiraDra. Luciane Cristina Duarte dos SantosDes. Fausto Moreira DinizDra Monice de Sousa Balian ZaccariottiDr. Mábio Antonio MacedoDra. Edmée Aguiar de Faria PereiraDr. Gustavo Braga CarvalhoDra. Karine Unes Spinelli BastosDra. Vanessa Cristina Garcia LemosDes. Geraldo Leandro CrispimDra. Iara Marcia FranzoniDr. Wilton Muller SalomãoCons. Virmondes Borges CruvinelLista de esperaDr. Sergio Brito Teixeira e SilvaDra. Ângela Cristina LeãoDr. Tiago Luiz de Deus Costa BentesDr. Eduardo Cardoso GerarDra. Maria Socorro de S. Afonso da Silva

A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) disponibiliza transporte para magistrados que tiverem interesse em participar de partida de futebol que será realizada pela entidade neste sábado (27), em Corumbá de Goiás. O evento esportivo será na Fazenda São João dos Pirineus, naquele município. Após o trevo de Corumbá, através da GO-225, percorre-se seis quilômetros até a entrada de uma estrada de eucalíptos, que dá acesso à propriedade. A fazenda pertence ao juiz aposentado Clodoaldo Moreira dos Santos. Quem quiser mais informações sobre como chegar ao local da partida de futebol pode entrar em contato com Hugo pelos telefones (62) 9999-5535 e 8221-2332.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançou, na manhã desta sexta-feira (26), a obra do Fórum Cível de Goiânia, que será construído no Parque Lozandes, próximo à sede do Ministério Público Federal em Goiás. O local, que deve ficar pronto em 42 meses, irá abrigar 60 Varas Cíveis e pretende desafogar a sede do Setor Oeste que divide espaço entre juízes e desembargadores. Na ocasião, estiveram presentes o presidente do Tribunal, desembargador Ney Teles; governador Marconi Perillo; prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela; defensor Público Cleomar Rizzo; corregedora Nelma Branco; diretor do Foro, juiz Átila Amaral; ex-presidente Vitor Lenza entre demais autoridades e magistrados. O diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, Levine Artiaga, representou o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho que participa hoje de um encontro regional em Catalão.O diretor da ASMEGO, afirma que “o início das obras é um marco para a magistratura goiana levando em consideração que cerca de 50% dos processos do Estado se encontram na capital e a quantidade de varas aqui é defasada. Era necessária uma ampliação e com a inauguração deste Fórum será possível tanto a ampliação quanto melhoria no trabalho ofertado. Teremos uma estrutura digna de trabalho para magistrados e de atendimento para a população”, concluiu o magistrado Levine Artiaga.O investimento total da obra é de R$ 87,4 milhões e, segundo o diretor-geral do TJGO, Wilson Gamboge Júnior, os recursos foram garantidos do início ao fim da obra, de modo que a construção não tenha interrupções. A previsão de entrega é de 42 meses. “O novo fórum será edificado numa área de mais de 40 mil metros quadrados. Além de contar com salas individuais de audiências e de divisão de apoio, cada magistrado terá seu próprio gabinete. Para completar, o projeto foi feito de forma sustentável, aproveitando iluminação, por exemplo”, completou.Em discurso e apresentação do projeto, Gamboge disse ainda que esta nova casa proporcionará maior comodidade aos jurisdicionados. “Temos problemas relacionados a deficiências estruturais, como falta de espaço físico, em razão da alta demanda processual, e elevadores insuficientes. Com a descentralização das varas cíveis, será possível atender antigas reivindicações como a ampliação da Corregedoria-Geral da Justiça (CCJGO), das Câmaras Cíveis e Criminais e salas de sessões do TJGO”, pontuou.O governador do Estado, Marconi Perillo, também discursou e reiterou parceria administrativa e financeira. “Estamos em busca de maior prosperidade aos cidadãos goianos. Teremos aqui melhores condições oferecidas, um gabinete para cada magistrado, além de desafogar a região Central de Goiânia. Parabenizo o Judiciário e ressalto a perspicácia do TJGO”, afirmou. Para o presidente Ney Teles, esta obra será uma forma de minimizar as consequências da crescente demanda nos últimos tempos.HistóricoO terreno foi doado pela prefeitura em 2006 e na gestão do desembargador Vítor Barboza Lenza, em 2011, foi elaborado o projeto do novo fórum. Em 30 de junho do mesmo ano, foi lançada a pedra fundamental. Já na gestão do desembagador Leobino Valente Chaves, em dezembro, foi realizado o processo licitatório para execução da obra.O projeto foi aprovado em fevereiro deste ano e obedece a resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da referência de áreas a serem utilizadas quando da elaboração de projetos de imóveis no Poder Judiciário, entre outros. As arquitetas Ivana Martha Batista Ferreira Rodrigues e Elysa Lima Nascimento foram as autoras do projeto, que segue também princípios de sustentabilidade.[fotos]

Impossibilitado de comparecer à assinatura da ordem de serviço para construção do novo Fórum Cível de Goiânia por estar participando de encontro regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) em Catalão, o presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, solicitou ao vice-presidente da associação, desembargador Arivaldo da Silva, para acompanhar a solenidade na manhã desta sexta-feira (26). Com um investimento de R$ 87,4 milhões, a obra do Fórum Cível de Goiânia é considerada a maior edificação pública do Estado de Goiás. A ordem de serviço será assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, hoje de manhã, no local da construção (avenida Olinda, esquina com a rua PL-3, Qd. G, Lote 4, Parque Lozandes, na capital).De acordo com Wilson Gamboge Júnior, diretor-geral do TJGO, a previsão é que a obra, a cargo da Mape Construções, seja concluída em 42 meses. O novo fórum é projetado para abrigar 60 varas e será edificado numa área de mais de 40 mil metros quadrados. Além de contar com salas individuais de audiências e de divisão de apoio, cada magistrado terá seu próprio gabinete. O projeto faz parte de um dos maiores planos de obras do País, desenvolvido pelo Poder Judiciário goiano, por meio da Coordenadoria de Obras do TJGO e inserido no Plano Estratégico da gestão 2011/2013.A nova casa da Justiça estadual proporcionará maior comodidade aos jurisdicionados e representa a solução para problemas relacionados a deficiências estruturais, como falta de espaço físico, em razão da alta demanda processual, e elevadores insuficientes. Com a descentralização das varas cíveis, será possível atender antigas reivindicações como a ampliação da Corregedoria Geral da Justiça (CCJGO), das câmaras cíveis e criminais e salas de sessões do TJGO.As instalações do fórum cível contarão também com subsolo técnico, subsolo, térreo, mezanino coberto e descoberto, pavimento e cobertura, além de 867 vagas de estacionamento.HistóricoO terreno foi doado pela prefeitura em 2006 e na gestão do desembargador Vítor Barboza Lenza, em 2011, foi elaborado o projeto do novo fórum. Em 30 de junho do mesmo ano, foi lançada a pedra fundamental. Já na gestão do desembagador Leobino Valente Chaves, em dezembro, foi realizado o processo licitatório para execução da obra.O projeto foi aprovado em fevereiro deste ano e obedece a resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da referência de áreas a serem utilizadas quando da elaboração de projetos de imóveis no Poder Judiciário, entre outros. As arquitetas Ivana Martha Batista Ferreira Rodrigues e Elysa Lima Nascimento foram as autoras do projeto, que segue também princípios de sustentabilidade.

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, entregou ao Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o manifesto divulgado nesta quinta-feira (25) pela AMB, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) que repudia a PEC 33/2011.No documento, as Associações expressam a preocupação quanto ao encaminhamento de propostas que tenham o intuito de enfraquecer o Poder Judiciário, resultando em impunidade e negação de justiça.“Divulgamos hoje uma nota em defesa da independência e da Constituição brasileira repudiando a PEC 33 que é uma réplica da polaca da ditadura Vargas escrita pelo jurista Francisco Campos. Falamos também do Estatuto da Magistratura, do encaminhamento do ATS e outros assuntos de interesse da categoria”, disse Calandra.Para o Ministro Ricardo Lewandowski, a reunião foi produtiva pois foram discutidos assuntos institucionais, de caráter da Magistratura, como o futuro do Estatuto da Magistratura. “O Presidente Calandra me trouxe também um manifesto que as três Associações encabeçadas pela AMB estão divulgando em defesa das prerrogativas do STF”, afirmou.

O procurador da República mineiro Eugênio Pacelli de Oliveira fará a Aula Magna da Pós-Graduação em Ciências Criminais que será oferecida pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e Escola Superior de Negócios (Esup). O procurador abre o curso com conferência no dia 7 de junho, no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). As inscrições para a pós-graduação permanecem abertas até dia 30 de abril, terça-feira.O procurador Eugênio Pacelli graduou-se em Direito em 1989. É mestre e doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 1990, entrou no serviço público como procurador do estado de Minas Gerais, permanecendo lá até 1993, quando entrou para o Ministério Público Federal como procurador da República. Entre 2002 e 2006, atuou como procurador regional eleitoral e, em dezembro de 2007, foi promovido ao cargo de procurador regional da República, ano em que passou a trabalhar na PRR1, no Núcleo Criminal (Nucrim).Pacelli possui ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal, tendo sido relator geral da comissão de juristas responsável pelo novo Código de Processo Penal (2008-2009). Ele também foi coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal Especial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e, atualmente, leciona Direito Penal e Processo Penal na Graduação e na Pós Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).Eugênio Pacelli é autor de vários livros, dentre eles Curso de Processo Penal (Lumen Juris, 2009), Comentários ao Código de Processo Penal (Lumen Juris, 2010),Processo e Hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais (Lumen Juris, 2009), e Direito e Processo Penal na Justiça Federal.A Pós-Graduação em Ciências Criminais da ESMEG e Esup é destinada a magistrados; servidores do Poder Judiciário; profissionais da área Jurídica; e bacharéis em Direito. O número de vagas é limitado a 60. O curso tem carga horária de 360 horas. Haverá aulas quinzenais, às sextas-feiras à noite, e aos sábados, nos períodos matutino e vespertino, e término programado para novembro de 2014.O corpo docente é composto por professores da Universidade Federal de Goiás (UFG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), e palestrantes e profissionais ligados à área e também a outras universidades e instituições.O investimento no curso é equivalente a 18 parcelas de R$ 450,00. A inscrição deve ser feita no formulário eletrônico disponível neste site, que pode ser acessado no ícone constante no alto, à esquerda.Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (62) 3246-3034, 3209-6316, 8114-1015 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (com Lucélia); e (62) 3238-8929, 3281-9226 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (com Marco Antônio).

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) José Ricardo Machado representará o órgão no encontro regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) nesta sexta-feira (26), em Catalão. O evento tem início às 9 horas e reunirá magistrados de 11 municípios que integram a Regional Sudeste da ASMEGO.Leia mais sobre o evento.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37/2011 foi o tema da 3ª edição do projeto Mesa de Debates em Direito Constitucional, realizado na noite desta quarta-feira (24) no auditório da Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). O debate é fruto de parceria entre a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e Ministério Público de Goiás (MP-GO)O evento foi aberto pelo presidente da seccional, Henrique Tibúrcio, e pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Flávio Buonaduce Borges.Para Tibúrcio, a PEC 37 tem sido tratada de forma maniqueísta, mas precisa ser aprofundada, pois não se trata apenas de ser a favor ou contra. “Eventos como esse permitem exatamente isso, aprofundamento e reflexão sobre o tema. O que nos interessa é fomentar esse debate, tão importante para a sociedade brasileira.”O presidente do IGDC, conselheiro seccional da OAB-GO e diretor-adjunto da ESA, Otávio Alves Forte, mediou o debate, que teve como debatedores o conselheiro federal da OAB por Goiás Pedro Paulo Guerra de Medeiros; o procurador da República Wilson Rocha Assis; o promotor de Justiça José Eduardo Veiga Braga Filho; o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Estado de Goiás, Fábio Alves de Castro Vilela; e o superintendente regional da Polícia Federal em Goiás, Humberto Pereira Rocha.De acordo com Forte, discutir a PEC 37 na casa da democracia, a Ordem dos Advogados do Brasil, é muito propício. “Nossa intenção é colaborar com a sociedade e o legislativo sobre a polêmica PEC 37. As instituições precisam ser preservadas, não podem ser denegridas com o argumento de defesa a favor ou contra a PEC, pois somente com instituições fortes, respeitadas e fiscalizadoras de suas próprias mazelas teremos um Estado verdadeiramente de Justiça.”[fotos]

Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso Goiano de Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Goiás (Ibdfam-GO). O evento será realizado nos dias 6 e 7 de junho, na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), em Goiânia, e tem como tema central  Direito de Família na Atualidade. O objetivo dos conferencistas é discutir a transformação dos núcleos familiares na atualidade e o impacto social e civil desta dinâmica de formação.A conferência na primeira noite terá como tema Direito de Família: novos rumos e será ministrada pelos advogados Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, presidente e vice-presidente nacional do Ibdfam, respectivamente. A coordenação-geral do congresso é da juíza aposentada e advogada Maria Luiza Póvoa Cruz.O segundo dia do evento terá quatro painéis: Família e Paradoxos; Mediação e Famílias; Temas Polêmicos na Sucessão e Alimentos; e Aspecto Patrimonial no Direito de Família.Estarão em debate subtemas como internação compulsória; alienação parental; mediação nas varas de Família; interface do Direito de Família; regime de casamento e sucessões; alimentos compensatórios; desconsideração da personalidade jurídica e da interposta pessoa no Direito de Família; e união estável.TaxasAté o dia 5 de maio, estudantes pagam pela inscrição taxa de R$ 60 e profissionais, R$ 120. A partir desta data e até o dia 23 de maio, será cobrada taxa de R$ 80 para estudantes e de R$ 160 para profissionais.As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo hotsite do congresso, no endereço http://congressoibdfamgo.com.br. Neste endereço, acessa-se, também, a programação completa do congresso.