Com presença de aproximadamente 300 pessoas, a escritora Alba Dayrell, esposa do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Goiás Carlos Leopoldo Dayrell, lançou ontem (7), na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) a obra A descoberta de um mundo encantado. O diretor cultural da associação, desembargador Itaney Francisco Campos, representou os magistrados e fez o discurso de abertura do evento. Quem esteve presente teve a oportunidade de adquirir a obra autografada pela escritora.Este é o segundo livro de Alba e fala sobre a vida dela contextualizada a fatos históricos, como os índios Caiapós de Araguari, a deposição de Mauro Borges e o carinho pela capital de Goiás. Desta vez, a obra é mais pessoal e ela mesma conta o porquê: “Temos uma casa que fica dentro de uma reserva e eu gosto muito de natureza. Primeiro, comecei a olhar ao redor e escrevi uma poesia. Depois, crônica lírica. Foi aí que essa descrição se transformou em livro. Comecei a relacionar fatos históricos à minha vida, personagens que me marcaram”, afirma.Alba é membro da União Brasileira de Escritores (UBE) e da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás (Aflag). Professora Universitária, se aposentou em 1991 e publicou o primeiro livro: Dois Estudos sobre a Arte, que, segundo ela, surgiram da junção de dois trabalhos sobre Barroco e Impressionismo feitos durante a atuação como professora.A escritora afirma que, para ela, a poesia nasce dessa necessidade de se comunicar, de forma muito natural. “Quando me aposentei, decidi que era hora de disponibilizar mais tempo para esta paixão”, finalizou.

Foram publicados, nesta terça-feira (7), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Edição nº 1.297, Suplemento, 21 editais noticiando a vacância do cargo de juiz, sendo 9 por promoção e 12 por remoção e (ou) promoção.Os interessados têm prazo de dez dias, contados da publicação, para formularem seus pedidos de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás.

Com pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento de Eunice Guimarães, viúva do desembargador Ari Henrique de Souza. O velório está sendo realizado no Cemitério Jardim das Palmeiras, no Setor Centro-Oeste, em Goiânia. O sepultamento será no mesmo local, às 15 horas.

A Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida a todos para a Temporada 2013 de concertos da Orquestra Filarmônica de Goiás. A próxima apresentação ocorrerá no dia 16 de maio, quando André Micheletti, cello; e Neil Thomson, regência apresentarão obras de Saint-Saëns e Brahms dentro da programação Concertos Teatro Goiânia.O evento está marcado para às 20h30, na quinta-feira, mas os ingressos já podem ser retirados a partir da próxima segunda-feira (13) na Musical Roriz (Alameda Ricardo Paranhos), ou no dia 16, a partir das 14 horas, no Teatro Goiânia (Centro). A entrada é gratuita.Serviço:Concerto Teatro GoiâniaLocal: Teatro GoiâniaEndereço: Avenida Tocantins, esquina com Rua 23, Centro, GoiâniaData: 16/05Horário: 20h30Entrada franca

A utilidade do exame psicotécnico no concurso para juiz dividiu opiniões no Seminário Regras de Concurso para a Magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (7/5), em Brasília. Os opositores do exame o consideram incapaz de atestar se o candidato à carreira de juiz é apto ou não para o cargo. Durante o painel presidido pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco defendeu a realização do exame como forma de prevenir problemas no desempenho profissional do magistrado.Mas para a juíza do Trabalho Martha Halfeld Schimdt, faltam ao exame psicotécnico rigor científico e objetividade. A magistrada também atacou a falta de previsão do exame em lei, o que contrariaria a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). “Além disso, o avaliador é normalmente contratado por meio de licitação pelo menor preço”, afirmou. A proposta da juíza é transferir a avaliação psicológica , caso necessária, para o período de vitaliciamento do juiz, depois de concluídas todas as etapas do concurso. Desta forma, explicou, o juiz estaria no exercício da jurisdição e poderia ser acompanhado pelo tribunal e sua respectiva escola judicial.Para o presidente da comissão examinadora do mais recente concurso para juízes do TJSP, desembargador Pinheiro Franco, dominar o conhecimento jurídico não basta a “um membro vitalício de um Poder do Estado” que é o juiz. “É preciso que o Tribunal saiba por que esse indivíduo resolveu se tornar juiz. É preciso conhecer os aspectos comportamentais desse indivíduo, seus impulsos, o processo de compreensão e de tomada de decisão, se o indivíduo se importa ou não com o próximo”, disse.O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Renato Henry Sant´Anna, mostrou preocupação quanto à “subjetividade” do exame psicotécnico e disse temer o risco de estigmatização de determinados candidatos diante dos examinadores da prova oral (fase seguinte ao exame psicotécnico), de acordo com o resultado da etapa anterior da seleção.Discussão – O seminário foi realizado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, presidida pelo conselheiro José Lucio Munhoz, para debater um novo formato de seleção de juízes. Uma proposta inicial de regulação foi criada por um grupo, após o CNJ verificar que tramitam cerca de 100 processos administrativos questionando as regras atuais para concurso, aprovadas pelo Conselho em 2009, na Resolução 75.

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) divulgou, nesta segunda-feira (6), a ata de Magistrados selecionados para ocuparem as 27 vagas de titulares e 27 vagas de suplentes, para a segunda turma do Curso Internacional de Segurança de Magistrados, que será realizado do dia 29 de setembro a 4 de outubro, no Condado de Lake, na Flórida, Estados Unidos.Veja aqui a ata do sorteio.

Oitenta por cento dos concursos públicos para ingresso na carreira de magistrado são organizados por empresas terceirizadas. O dado foi revelado durante o seminário Regras de Concurso para a Magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (6/5), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. O evento, com duração de dois dias, tem por objetivo discutir a minuta de resolução que visa estabelecer novo modelo de seleção de juízes. A principal e mais debatida proposta foi a instituição de um certame de âmbito nacional, exclusivo para a primeira etapa, a ser promovido por uma comissão composta por representantes do CNJ ou demais Conselhos Nacionais, das escolas nacionais da magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil.A proposta de resolução foi elaborada por um grupo de trabalho interinstitucional, presidido pelo conselheiro Lucio Munhoz, responsável pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. Esse grupo foi instituído pelo Conselho após constatar a existência de mais de 100 processos administrativos contra as regras da Resolução n. 75, editada pelo órgão em 2009 para regulamentar os concursos públicos para ingresso na carreira de juiz.Lucio Munhoz explicou, na abertura do seminário, que o grupo de trabalho realizou minucioso estudo sobre as dúvidas suscitadas por candidatos e tribunais nos processos e também sobre os diversos modelos de seleção empregados pelos tribunais brasileiros. Uma das constatações foi a de que o Poder Judiciário terceiriza boa parte dos concursos para ingresso na carreira da magistratura, pouco participando desse processo. “O que temos observado é que são as instituições privadas que estão traçando o perfil dos nossos magistrados, e não o Poder Judiciário”, afirmou o conselheiro.Morgana Richa, ex-conselheira do CNJ e coordenadora do grupo de trabalho, explicou que uma das preocupações foi incluir as escolas da magistratura no processo de seleção dos novos juízes. “Surpreendeu-nos a quase nenhuma participação das escolas nos concursos públicos”, disse.O juiz Ricardo Chimenti, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), completou argumentando que a ideia do grupo de trabalho é a instituição de uma prova nacional que substitua a prova objetiva, ou seja, a primeira fase do concurso. Essa prova nacional seria formulada com questões de um banco de dados a ser alimentado anualmente pelas escolas da magistratura. “Com isso, iremos retirar a etapa da formalização das questões das instituições terceirizadas. As bancas privadas poderão ser contratadas, mas para solucionar questões de logística, não para a elaboração das provas”, afirmou.De acordo com Chimenti, o objetivo é limitar a atuação das bancas examinadoras terceirizadas. “Chegou ao nosso conhecimento que já houve até biólogos ou químicos conduzindo os concursos para a magistratura, com base em um grande banco de questões. Isso não é possível. Uma das novas exigências é que a instituição terceirizada forneça ao menos o currículo dos integrantes da banca examinadora”, afirmou o magistrado, destacando que a atuação das instituições terceirizadas também seria proibida na fase da sindicância da vida pregressa do candidato, quando da realização da prova oral.Morgana Richa destacou que, em um primeiro momento, a adoção, pelos tribunais, da primeira etapa nacional seria opcional. Além disso, a proposta é que as demais fases do concurso sejam conduzidas pelos tribunais. “Esse concurso nacional foi muito debatido entre nós, e a conclusão foi que esse é o momento de avançarmos na proposta”, destacou.O seminário Regras de Concurso para a Magistratura conta com a participação de representantes de diversos tribunais do Brasil. Após debaterem a minuta de resolução, o texto será revisto e encaminhado ao Plenário do CNJ. Se aprovado, valerá para todo o Poder Judiciário.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que, devido à campanha de vacinação contra a gripe, o laboratório fornecedor das vacinas priorizou o atendimento na rede pública de Saúde. Por esse motivo, usuários da Unimed deverão aguardar a disponibilidade da vacina para imunização. Assim que houver vacinas disponíveis, os associados serão comunicados.

As poesias do diretor cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), desembargador Itaney Francisco Campos, ilustraram a edição de domingo (5) do jornal Diário da Manhã. Unidas às ilustrações do artista plástico goianiense Elder Rocha Lima, os poemas ocuparam a página Oficina Poética da editoria de Opinião Pública. Os textos, na íntegra, podem ser conferidos abaixo.(Para ampliar, clique na imagem)

Com grande pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento do magistrado aposentado José Moreira Filho. O velório está sendo realizado no Cemitério Jardim das Palmeiras desde às 8 horas e o sepultamento será no mesmo local, a partir das 17 horas.

Os Magistrados interessados em participar da segunda edição do Projeto Coletâneas da Secretaria de Cultura da AMB devem enviar seus trabalhos até o dia 30 de junho para o email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Cada participante poderá apresentar no máximo três textos que não precisam ser inéditos.Neste ano, o projeto terá três gêneros: poesias, contos e crônicas. Para a coletânea de Poesias, o tema será “Deslizes”. Já a de Contos, os trabalhos deverão abordar “Tropecei de novo na mesma pedra com o mesmo pé”. A coletânea de Crônicas será dividida em duas categorias. A primeira terá como tema “Traquinagens e Peraltices - tempos de infância”. Na segunda, os Magistrados deverão abordar “Causos e Acasos Forenses”.O Presidente em exercício da AMB e Vice-Presidente de Assuntos Culturais, Rosalvo Augusto Vieira, ressalta o sucesso do Projeto Coletâneas de 2012, que terá as obras relançadas pela Editora Le Calmon, em junho. “Em função do sucesso do primeiro Projeto lançamos o segundo”, diz Rosalvo. Para o Magistrado, “essa é a oportunidade de publicar o texto. Sabemos que temos muitos colegas que por hobby ou até por terapia escrevem e essa é a chance de compartilhar esse talento, esse dom”, afirma.As coletâneas serão lançadas durante V Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (Enaje), a ser realizado no mês de outubro, na cidade de Florianópolis (SC). A Secretaria de Cultura da AMB também convida os Magistrados a acessarem a página cultural da AMB no endereço http://www.amb.com.br/cultural. Os interessados podem encaminhar materiais para a publicação e participar do cadastro de talentos da Magistratura.

As inscrições do II Curso de Processo Eletrônico promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), podem ser realizadas até o próximo dia 30. Os participantes vão refletir sobre a principiologia específica, a nova teoria geral do processo eletrônico, além de capacitar os Magistrados no manejo dos autos virtuais e sua inserção na atividade jurisdicional em rede.50 vagas estão disponíveis no curso que vai acontecer entre os dias 4 e 5 de julho, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. Para realizar sua inscrição, basta acessar o site www.enm.org.br.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebe, nesta terça-feira (7), a exposição das peças de artesanatos produzidas pelos integrantes do projeto Tecendo a Liberdade. A abertura será as 9h30, no hall de entrada. Na ocasião, haverá a presença de um reeducando demonstrando seu trabalho no tear. O dinheiro arrecadado com a venda dos produtos, que ficarão expostos até o dia 9, será revertido para o próprio projeto, para a compra de matéria-prima e contratação de mão-de-obra.De acordo com a coordenadora do projeto, juíza Telma Aparecida Alves Marques, a iniciativa busca promover a reinserção social. A exposição tem por objetivo divulgar a produção artesanal realizada no presídio. Para a magistrada, possibilitar ao reeducando o trabalho remunerado e incentivar a cultura, auxilia na recuperação da dignidade.

O juiz de Direito e diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), André Reis Lacerda, teve artigo de sua autoria publicado na renomada Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Intitulado As audiências públicas como fator de legitimação democrática das decisões da Justiça Estadual Brasileira em matéria ambiental: necessidade de um ativismo verde em primeiro grau de jurisdição, o artigo foi selecionado dentre outros trabalhos avaliados com nota superior a 16,5, numa escala de 0 a 20.A revista científica solicitou outros dois trabalhos do magistrado para publicação, o que ocorrerá em edições subsequentes. Para ler o trabalho na íntegra, acesse aqui ou na seção de artigos aqui no portal.

O diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz André Reis Lacerda, ministra em agosto palestra no XIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento, cujo tema central é Consumo Sustentável, será realizado entre os dias 21 e 23 de agosto deste ano em Belém (PA).O magistrado abordará no encontro o tema central de artigo de sua autoria recentemente publicado na Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal: As audiências públicas como fator de legitimação democrática das decisões da Justiça Estadual Brasileira em matéria ambiental: necessidade de um ativismo verde em primeiro grau de jurisdição.

A Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida os associados para o VIII Colóquio de Filosofia e Literatura. O evento é organizado pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Goiás (UFG) e será realizado no auditório da Área III da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). O Colóquio está agendado para os dias 15, 16 e 17 deste mês.Na ocasião ocorrerá ainda o lançamento da tradução brasileira do ensaio de Gaston Bachelard, Lautréamont, e do primeiro livro de poesias publicado pelas Edições Ricochete, Congresso Espiritual dos Ranúnculos, de Fabrício Clemente.Confira abaixo a programação completa:Quarta-feira, 15/059h30 – abertura10h – Marisa Werneck – O bestiário do sertão: o princípio animal em Guimarães Rosa14h – Rodrigo V. Marques – Lautréamont à luz da psicanálise: em torno do animal humano15h45 – Goiamérico Felício – Filosofia, poesia: mínimas coisasQuinta-feira, 16/0510h – Marly Bulcão – Bachelard diante do onirismo dinâmico e visceral de Lautréamont14h – José Ternes – Bachelard e Lautréamont: literatura, primitividade e animalidade15h45 – Éclair Antônio A. Filho – A experiência de Lautréamont, por Maurice Blanchot19h – Evento de lançamento (Praça Universitária)Sexta-feira, 17/0510h – Contador Borges – Lautréamont e a violência dos signos14h – Nilson Oliveira - Lautréamont/ Blanchot: a escrita como fratura15h45 – Cláudio Willer – Lautréamont, leitor de Baudelaire

O Conselho Nacional de Justiça realiza seminário hoje e amanhã, no Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater novas regras para ingresso na magistratura. Representantes dos diversos tribunais do Brasil se reunirão para propor resolução, que deverá substituir a de nº 75, editada pelo CNJ em maio de 2009, para regulamentar os concursos públicos para juiz.As alterações do normativo foram propostas por um grupo de trabalho presidido pelo conselheiro Lucio Munhoz. A minuta de resolução foi enviada, por ofício, aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais Regionais do Trabalho, aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais da Justiça Militar, que devem indicar um juiz ou servidor para participar do seminário.Serviço:Data: 6 e 7 de maioHorário: segunda-feira, das 14 às 18h, e terça-feira, das 9h30 às 17hLocal: Conselho da Justiça Federal (CJF)Setor de Clubes Esportivos Sul - SCESTrecho III - Polo 8 - Lote 9 - Brasília/DFCEP: 70200-003 - Fone: (61) 3022-7000

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) criou um grupo que vai auxilar a comissão de Organização Judiciária a reestruturar e a reclassificar as comarcas do interior, com base nas reivindicações feitas pelas comitivas que visitam o desembargador-presidente, Ney Teles de Paula, para solicitar melhorias.De acordo com o juiz-auxiliar da Presidência, José Ricardo Machado, a prioridade será analisar o fluxo de ingresso de novas ações ano a ano e, a partir disso, conhecer o desempenho de cada comarca. “Queremos saber se o fluxo de ingresso é expressivo em cada comarca para, então, classificá-la e fazer a indicação na categoria que ela passará a figurar”, afirmou.O magistrado ressaltou que essa classificação deve ser objeto de revisão periódica porque, de tempos em tempos, a realidade social muda, ou seja, uma unidade que anteriormente foi classificada como inicial e em razão da mudança de seu quadro social ou econômico, pode apresentar um fluxo de ingresso que justifique essa alteração."Como qualquer outra organização, o Poder Judiciário, para desenvolver suas atividades, também precisa se reestruturar. Neste caso, no plano jurisdicional de primeiro grau, as comarcas são classificadas em entrância inicial, intermediária e final", explicou.Para exemplicar, o magistrado lembrou que o município de Senador Canedo é da categoria inicial e, no contexto de 127 comarcas, é a 16ª em fluxo de ingresso de novas ações, ultrapassando várias outras classificadas como intermediárias. “Nesse trabalho, temos de levar em consideração essas realidades e sugerir uma reclassificação”, justificou.