18/10/2021

Diretor de Comunicação da Asmego, juiz Thiago Castelliano lança obra Concurso de Credores no Código de Processo Civil

Juiz na 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da comarca de Jataí; juiz eleitoral da 18º Zona Eleitoral e diretor de comunicação da Asmego, Thiago Castelliano lança, no próximo dia 22 de outubro, a obra Concurso de Credores no Código de Processo Civil, pela Editora Thoth.

Diretor de Comunicao da Asmego, juiz Thiago Castelliano lana obra Concurso de Credores no Cdigo de Processo Civil

Leia, a seguir, resumo do livro e do currículo do autor:

A obra:


O concurso de credores – também conhecido por concurso de preferência, singular ou individual – surge na execução, após o leilão judicial e antes da satisfação do exequente, quando vários credores se apresentam com melhor direito sobre o dinheiro depositado no processo judicial.

É uma grande tormenta para advogados e juízes, porque o Código de Processo Civil dedicou apenas quatro artigos (arts. 797, 905, 908 e 909) para regulamentá-lo. Ao longo de mais de 8 anos no exercício da magistratura à frente da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas de Jataí/GO o autor se deparou com os seguintes questionamentos: Quando o concurso se manifesta? O juiz deve identificar, de ofício, a existência ou não de outros credores? Como cientificá-los? O credor estranho à execução, para participar do concurso, precisa ter prévia penhora sobre o bem? Como o credor dará início ao concurso: petição inicial ou petição na execução? Trata-se de incidente processual ou ação judicial incidental? Há contraditório e ampla defesa? Qual é o procedimento aplicável? Qual é o juízo competente? Como encerrar o concurso: por sentença ou decisão? Qual é a ordem dos privilégios e das preferências?

A partir de uma análise histórica e dogmática, a obra investiga a doutrina que se dedicou ao assunto e avalia as decisões do Superior Tribunal de Justiça, com uma linguagem clara, direta e objetiva, a fim de que seja um porto seguro aos operadores do Direito.


O autor foi orientado pelo professor Fernando Gama de Miranda Netto, mestre e doutor em Direito, e membro do departamento de processo civil da UFF – Universidade Federal Fluminense, e conta com a apresentação do ex-ministro do STJ, Sebastião de Castro Filho.


Currículo:


Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro é juiz na 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da comarca de Jataí e juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral. Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde – UniRV. Especialista em Direito Público pela Universidade Candido Mendes (Rio de Janeiro/RJ). Curso de extensão em U.S. Legal System pela Fordham University (Nova Iorque). Ex-Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG.

Conheça e faça aqui o seu evento - Auditório e Salão de Festas

Galeria de Fotos

Acesse aqui alguns eventos da Asmego

Acesse agora

ASSEMBLEIA VIRTUAL

Sistema Eletrônico de Assembleia Virtual

Acesse agora