Entidade atende em esquema de plantão neste feriadoA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que, em razão do aniversário da cidade de Goiânia, comemorado neste dia 24 de outubro, sexta-feira, a sede da associação permanecerá fechada nesta data. Haverá atendimento em esquema de plantão no período das 8 horas ao meio-dia, o mesmo ocorrendo no fim de semana, como de costume. O atendimento na ASMEGO retorna ao normal na segunda-feira, dia 27.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli ComunicaçãoFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Evento terá apresentações de magistrados e shows com quatro duplas sertanejasNo repertório, clássicos da música sertaneja, como canções de Milionário e José Rico, Daniel e LeonardoA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida os filiados da entidade para o evento musical Na ASMEGO a viola tá na moda, que será realizado no dia 31 de outubro, às 19h30, no Salão de Festas da entidade, em Goiânia. Nessa programação haverá shows de duplas sertanejas e apresentações de magistrados que cantam e tocam músicas do estilo conhecido como modão.A festa é promovida pela Diretoria Cultural em parceria com a Diretoria Social da ASMEGO. Os associados podem confirmar presença no evento até o dia 30 com as colaboradoras Cora e Valeska, pelos telefones (62) 3238-8910 e 8927.Estão confirmados shows com Ronny e Kelly, Du Araguaia Marzon e Vagner, Avaré e Jataí e Zé Venâncio e Tião Mineiro. A magistratura marcará presença no palco com apresentações dos juízes Wilson da Silva Dias, Fernando Ribeiro Montefusco e Telma Aparecida Alves.Apreciador da música de Milionário e José Rico, Wilson Dias, que toca piano, trompete e violão, aprova o evento cultural da ASMEGO. “Essa é uma oportunidade para nós, juízes, sairmos do tecnicismo, do formalismo e extravasar nossos dotes artísticos. É sempre emocionante participar da nossa cultura brasileira, seja através da música e por qualquer outro meio de arte”, comenta.Telma Aparecida admira as canções de Daniel, Leonardo e Chico Rey e Paraná, além de Milionário e José Rico. A magistrada diz que guarda referências musicais dos pais, que gostavam de sertanejo tradicional, chamado popularmente de música de raiz.“Esse evento tem o intuito de resgatar as tradições ligadas à música sertaneja de raiz, conhecida como modão, que é típica do nosso Estado. É uma oportunidade para que os colegas magistrados se apresentem e mostrem seus talentos”, comenta a juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, responsável pela Diretoria Social da ASMEGO.O juiz Wilson Safatle Faiad, que coordena a Diretoria Cultural da ASMEGO, explica que a iniciativa visa congregar magistrados, familiares e convidados para reviver clássicos da moda de viola. “É um momento de encontro com nossas raízes musicais e de congraçamento da magistratura goiana”, considera.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
“Movimento consolidou a ideia de democracia no Poder Judiciário”, diz presidente de Fórum Permanente
Juiz Jeronymo Pedro Villas BoasJuiz Jeronymo Pedro Villas Boas diz que diálogo com a sociedade será ampliado em torno das demandas do primeiro grauO presidente do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, acredita que a mobilização provocada pelo movimento desencadeado em Goiás consolidou a ideia de demoracia no Judiciário goiano, em torno da qual, segundo diz, giram muitas demandas do 1º grau.“Temos uma ideia forte como centro desse movimento, que é a democratização do Judiciário. E uma ideia é capaz de unir pessoas com pensamentos diferentes”, afirmou durante ato público promovido pelo Fórum e a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) nesta quarta-feira, 22. A mobilização reuniu quase 150 magistrados na Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Segundo o juiz, as ações do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário terão continuidade. “Vamos ampliar a discussão dialogando também com a sociedade. Para nós, é um desafio, mas é preciso demonstrar que a democratização, aqui, contribuirá para melhorar significativamente a prestação de serviço à população”, defendeu.Relembre as bandeiras do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário.Leia também:Para juízes do interior, democratização é saída para melhoria do JudiciárioEm dia histórico para a magistratura goiana, quase 150 juízes cobram eleições diretas no TJGOAMB repercute ato público por diretas já realizada nesta quarta-feiraFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Saiba o que disseram diretores da ASMEGO, membros do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, desembargadores do TJGO e demais magistrados presentes ao ato público da magistratura realizado nesta quarta-feira, 22.Esse é um momento de grande importância para a magistratura de Goiás, que pede democratização no Poder Judiciário. A ASMEGO enaltece a participação dos juízes nesse ato, que alcança, principalmente, os magistrados do primeiro grau.” Juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da ASMEGO.Uma ideia é capaz de unir pessoas com diferentes pensamentos. E esse movimento tem uma ideia forte em torno da democratização do Judiciário”. Juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, presidente do Fórum Permanente de Democratização no Poder Judiciário. Tudo o que foi discutido nos encontros regionais da ASMEGO em 2014 caminhou para esse ato público. O que aconteceu hoje é um caminho sem volta, que irá diminuir o abismo existente hoje entre o Tribunal de Justiça e a magistratura de primeiro grau.” Gustavo Braga Carvalho, juiz de Direito da comarca de Itaberaí, membro do Fórum Permanente de Democratização no Poder Judiciário e diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO.Tivemos uma demonstração evidente de que os magistrados, tanto do interior, como da capital, estão unidos no propósito de se instituir eleições diretas no TJGO. Foi um ato bonito, respeitoso, reconhecido até mesmo pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ney Teles.” Clauber Costa Abreu, juiz de Direito.É a primeira vez que isso acontece na história do Tribunal de Justiça. Trata-se de um marco histórico para esta Corte.” Desembargador Ney Teles de Paula, presidente do TJGO, sobre a mobilização dos juízes por eleições diretas no Tribunal.Essa Corte deve mostrar que não fecha as portas para o 1º grau. Assim como eu faço no meu gabinete todos os dias, onde ouço todas as pessoas, também devíamos fazer aqui. Somos todos juízes”. Desembargador Carlos Alberto França ao defender que fosse dada palavra ao presidente Gilmar Coelho na Corte Especial.Eu avalio positivamente esse ato da ASMEGO por eleições diretas no Judiciário. É uma ação justa, que mais cedo ou mais tarde vai se concretizar.” Desembargador Gilberto Marques Filho.Esse movimento de democratização no Poder Judiciário é um marco na questão da representatividade.” Eduardo Cardoso Gerhardt, juiz da comarca de Firminópolis.A nova realidade social exige uma magistratura mais aberta. Para darmos resposta ao exponencial volume de trabalho e cobrança da sociedade, precisamos da participação de todos os juízes.” André Reis Lacerda, juiz de Direito e diretor de Comunicação da ASMEGO.A magistratura é una. E foi isso o que o movimento veio dizer aqui, hoje.” Zilmene Gomide, juíza de Direito e diretora Administrativa da ASMEGO.A mobilização da magistratura é legítima e classista.” Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Destaque no site da AMBEm seu site na internet, associação destaca mobilização em prol da democracia no Poder Judiciário, uma das principais bandeiras da atual gestão da AMBA Associação dos Magistrados Brasileiros publicou em seu site na internet reportagem sobre o ato público da magistratura goiana realizado nesta quarta-feira, 22, em prol de eleiçõe diretas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A mobilização reuniu quase 150 juízes de primeiro grau em movimento coordenado pelo Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário e a Associação dos magistrados do Estado de Goiás. Leia a íntegra da reportagem publicada pela AMB.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação e Ascom/AMB
Juiz Gustavo BragaPresentes na mobilização do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário e ASMEGO, magistrados falaram sobre deficiências nas comarcas em que atuam"Os colegas do interior são os que convivem mais de perto com o abismo estrutural que separa o primeiro e o segundo grau." A afirmação do diretor de Coordenadorias Regionais da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gustavo Braga Carvalho, resume o sentimento dos magistrados de comarcas do interior do Estado que se uniram aos juízes de Goiânia em um grande ato público em prol de eleições diretas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A mobilização foi coordenada pelo Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário e ASMEGO e reunião aproximadamente 150 juízes de primeiro grau.Leia também: Em dia histórico para a magistratura goiana, quase 150 juízes cobram eleições diretas no TJGOPara o juiz Gustavo Braga, o ato público de hoje nasceu dos encontros regionais realizados pela ASMEGO esse ano em Luziânia, Ceres, Rio Verde e Itumbiara. "Nos encontros, ficou clara que a bandeira das diretas é um desejo dos colegas de todo o Estado porque sabemos que esse é um caminho sem volta. Não temos dúvida de que a democratização será a melhor saída para os problemas que o Judiciário enfrenta", frisou o diretor da ASMEGO.Juiz em Jaraguá, Rinaldo Aparecido Alves destaca que o primeiro grau não tem como expressar o que pensa, embora a democracia já seja uma realidade nos demais poderes. "O Judiciário se faz com o fortalecimento do primeiro grau. É lá que a população tem seu primeiro contato com a Justiça. E o juiz, agente de transformação social que é, tem muito o que contribuir com esse poder", afirma. Juiz de Catalão, Everton SantosA diretora do Foro de Aparecida de Goiânia, que está entre as maiores comarcas do Estado, acentua que, lá, os problemas enfrentados pelos colegas do interior se repetem, quase sempre, em escala gigantesca. O imenso volume de processos - na Vara da Fazenda Pública Municipal há 30 mil processos em andamento - e as falhas estruturais e de pessoal, segundo a magistrada, dificultam a prestação jurisdicional célere, que é o que a população espera. "Quem enfrenta tudo isso precisa ser ouvido", defende a juíza.Para o juiz de Catalão, Everton Santos, com a mudança no regimento interno do TJGO, permitindo que os juízes de primeiro grau também possam votar para presidente e vice-presidente do Tribunal, os candidatos não contarão mais, somente, com a certeza envolvendo a antiguidade. "Eles terão de estar comprometidos com a modernização do Poder Judiciário", acentua. "Terão de visitar as comarcas conhecendo de perto suas realidades e fazendo um compromisso com sua melhoria", diz.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Corpo da senhora Maria Madalena Paes Landim será sepultado nesta quarta, 22, no Cemitério Vale do Cerrado, em GoiâniaA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica, com pesar, o falecimento, nesta quarta-feira (22), da senhora Maria Madalena Paes Landim, tia da desembargadora Elizabeth Maria da Silva e da juíza de Direito Letícia Silva Carneiro de Oliveira.O corpo de Maria Madalena é sepultado na tarde desta quarta, no Cemitério Vale do Cerrado, em Goiânia, onde ocorrerá hoje o sepultamento, às 18 horas. A unidade fica situada na Rodovia dos Romeiros, GO-060, próximo ao quilômetro 7.A ASMEGO se solidaria com Elizabeth Maria e Letícia Oliveira nesse momento de dor e se coloca à disposição das magistradas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Juízes ocuparam o plenário da Corte EspecialDesembargador Carlos França, relator do pedido da ASMEGO por eleições diretas, diz que "o Judiciário é um só", não havendo diferença entre o primeiro e o segundo grauA magistratura em Goiás viveu um dia histórico neste 22 de outubro. Um ato público coordenado pelo Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário e Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) reuniu aproximadamente 150 juízes de primeiro grau em sessão da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Vestidos todos com uma camiseta preta confeccionada especialmente para o ato público, os juízes levaram no peito o seu desejo: votar para presidente e vice-presidente do TJGO.Com uma quantidade expressiva de magistrados de comarcas do interior do Estado, a mobilização dos juízes teve início às 12h30, no hall de acesso à Corte Especial. Coordenados pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e pelo presidente do Fórum Permanente, juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, os magistrados ocuparam as cadeiras do plenário da Corte e ali permaneceram por cerca de meia hora. O presidente, desembargador Ney Teles de Paula, chegou a colocar em votação uma possível manifestação do presidente da ASMEGO, sobre o movimento, o que não foi acatado pelos membros do colegiado."Manifestação da Corte"Ao abrir a sessão de hoje, o desembargador Ney Teles quebrou o protocolo para registrar a presença dos magistrados em plenário. "Pelo primeira vez na história vemos um movimento como esse aqui na Corte Especial. Trata-se, sem dúvida, de um marco para esse Tribunal. E os recebemos, aqui, condignamente e com muita humildade", frisou o presidente.Em seguida à fala do desembargador Ney Teles, o desembargador Gilberto Marques Filho solicitou que fosse colocada em votação sugestão sua de que o presidente Gilmar Coelho pudesse usar a tribuna para falar sobre o movimento dos juízes de primeiro grau. "Embora estejam a dar o recado por meio da camiseta que estão vestindo e também embora não haja previsão desse tipo de participação no regimento interno, defendo que seja dada a palavra ao presidente da ASMEGO. Houve o deslocamento de tantos juízes, de tão longe, para esse ato e sairão daqui - da sessão - sem sequer dizer a que vieram só porque não estão de terno e gravata? ", argumentou.Ao ser colocada em votação a sugestão do desembargador Gilberto Marques, votaram com ele, a favor da manifestação do presidente Gilmar, apenas os desembargadores Carlos Aberto França, Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e Francisco Vildon Valente. Os demais desembargadores presentes, o presidente Ney Teles e os demais membros, desembargadores Leobino Valente Chaves, Nelma Branco Ferreira Perilo (corregedora-Geral da Justiça), Luiz Eduardo de Sousa, Alan Sebastião de Sena Conceição, Amélia Netto Martins de Araújo, Geraldo Gonçalves da Costa
, Luiz Cláudio Veiga Braga, Olavo Junqueira de Andrade, Gerson Santana Cintra, Norival de Castro Santomé, Itaney Francisco Campos e Zacarias Neves Coelho, manifestaram-se contrários ao pedido. Desembargador Carlos França enalteceu movimento dos juízes goianos"Somos todos juízes"Desembargador Carlos Alberto França, relator, na Comissão de Regimento e Organização Judiciária do TJGO, do pedido formulado pela ASMEGO de alteração no regimento interno do Tribunal para permitir que juízes de primeiro grau votem nas eleições para presidente e vice do órgão, enalteceu o movimento dos juízes. "Somos um único Judiciário. Esta é a casa da Justiça, onde todos nós somos magistrados", afirmou, ressaltando a postura democrática do presidente Ney Teles no recebimento dos juízes. Logo após ser negada pela corte a manifestação do presidente Gilmar Coelho, os juízes deixaram o Plenário da Corte Especial.O requerimento da ASMEGO por eleições diretas no TJGO segue com pedido de vistas na Comissão de Regimento e Organização Judiciária do TJGO. A próxima sessão da comissão ocorrerá no mês de novembro. Além das eleições diretas para presidente e vice-presidente do TJGO, o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário defende bandeiras como a ocupação do cargo de diretor-geral do TJGO por um juiz; participação da magistratura nas discussõe em torno do orçamento do Judiciário; presença de magistrados do interior entre os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, entre outras.O presidente Gilmar Coelho agradeceu a presença dos colegas juízes no ato de hoje. "Foi um movimento que contou com o engajamento dos magistrados de todas as regiões do Estado. Nossa luta é por democracia e união. Não queremos dividir o primeiro e o segundo grau. Queremos, sim, participação efetiva dos juízes em questões relevantes do Tribunal de Justiça, como o orçamento do Judiciário", frisou o presidente da ASMEGO.Confira, abaixo, em álbum de fotos, os principais momentos do ato público.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação. Fotos: Luciana Lombardi
Presidente da ASMEGO, Gilmar CoelhoASMEGO realiza nesta quarta-feira (22), às 13 horas, na Corte Especial do TJGO, ato público da magistratura pelas diretas já no Tribunal de JustiçaA Democracia no Poder Judiciário é tema de artigo assinado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e publicado na edição desta quarta-feira (22), do jornal O Popular. No texto, o juiz destaca o ato público da magistratura pelas diretas já no Poder Judiciário de Goiás, que a ASMEGO realiza nesta quarta-feira, às 13 horas, na Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).Confira a íntegra do artigo de Gilmar Coelho.Democracia no JudiciárioSustentáculo das liberdades em todos os níveis dos demais poderes constituídos, o Judiciário brasileiro jamais trilhou o caminho rumo à democracia na escolha de seus dirigentes. Ao contrário, manteve-se fechado em um modelo que restringe a participação no processo de eleições para presidente e vice-presidente dos tribunais apenas aos membros do segundo grau de jurisdição – os desembargadores. Em 2014, porém, intensificou-se por todo o Brasil um movimento que busca romper com esse modelo. A campanha pelas diretas já no Judiciário defende que juízes do primeiro grau também tenham direito ao voto.Mas, quem é o primeiro grau e por que as entidades representativas da magistratura defendem que seus integrantes também sejam ouvidos?É no primeiro grau que tramitam 90% das 95,14 milhões de ações em trâmite na Justiça brasileira, ou seja, 85,7 milhões de processos. É na primeira instância que estão aproximadamente 83% de toda a força de trabalho da magistratura. Os juízes do primeiro grau tinham, em 2013, uma média 1.684 processos para julgar – média de 6,5 julgamentos/dia. Uma sobrecarga absurda, se considerarmos, por exemplo, que a Organização das Nações Unidas recomenda máximo de 400 ações por juiz. O último relatório do Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, demonstrou que alguns juízes do Rio de Janeiro estavam responsáveis por quase 20 mil processos, cada. Em Goiânia, varas cíveis chegam a ter 10 mil ações por juiz. Esse é o retrato do primeiro grau, sobrecarregado, porta de entrada das demandas da sociedade, que também quer ser ouvido, que também quer participar das eleições para escolha dos dirigentes das cortes judiciárias onde tudo isso acontece.Ao defender eleições diretas para presidente e vice-presidente dos tribunais, o que se busca é a participação, no processo eleitoral, daqueles que convivem com toda sorte de dificuldades para fazer cumprir o papel da Justiça, que é o de dar respostas céleres para as demandas da população.Hoje, o critério para se ocupar a cadeira de presidente de um tribunal é o da antiguidade na carreira. E, aqui, cabe lembrar que a experiência é um fator importante para se alcançar êxito na tarefa de gerir um poder. Tanto que, apesar de os juízes defenderem, com a campanha das diretas, a ampliação do colégio eleitoral, entendem, por sua vez, que somente os desembargadores devem ser elegíveis. Entretanto, na representatividade do Poder deve-se aliar a experiência jurisdicional com experiências administrativas bem-sucedidas. Aqui, estamos falando do interesse de toda a sociedade, que cada vez mais bate à porta do Judiciário. E a eficiência, hoje, é tida também como um valor constitucional do qual não se pode mais abrir mão.Gilmar Luiz Coelho é juiz de 1º grau e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego)Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Equipe de futebol da ASMEGOPartida foi realizada no último sábado (18), em Aparecida de GoiâniaEm uma partida de futebol marcada por vários lances decisivos, a equipe de futebol da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) marcou, neste sábado (18), em Aparecida de Goiânia, três gols contra o time da Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal em Goiás (Ansef-GO), mas foi superada pelos agentes federais, que venceram o jogo por 5 a 3.O amistoso foi realizado no Clube da Ansef-GO. Após a partida, houve almoço de confraternização entre as equipes, no qual foi servido churrasco. Junto com familiares, atletas da ASMEGO e Ansef-GO passaram a tarde de sábado em clima de congraçamento e amizade.Presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho foi representado no evento pelo juiz Wilson da Silva Dias. A Ansef-GO esteve representada pelo presidente da entidade, Murilo Macedo, que agradeceu à ASMEGO pelo empenho em realizar a partida amistosa.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Coordenador do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, magistrado cita exemplo do Movimento das Diretas e requisita, para a magistratura, diálogo aberto e livre manifestação de pensamentoO juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e coordenador do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, Jeronymo Pedro Villas Boas, assina artigo denominado Diálogo, integração e poder democrático, no qual defende a democratização no âmbito da Justiça, bem como abertura, à magistratura, ao livre diálogo e manifestação de pensamento. Leia a íntegra do texto de Jeronymo Villas Boas.Diálogo, integração e poder democráticoA sociedade forma, na sua interação, aquilo que Carl Jung denominou de inconsciente coletivo, que amalgama nos seus arquetípicos não somente símbolos, mas também os sentimentos norteadores dessas formulações. A teorização do discípulo rejeitado de Freud, que forçou o pai da psicanálise moderna a reunir um grupo fechado de seguidores para insular suas teorias acerca do inconsciente, propõe uma explicação racional para o inconsciente coletivo.Como os acontecimentos e circunstâncias que nos cercam encontram-se embebidos em valores e sentimentos individuais, e em certos casos coletivos, mesmo em frustrações coletivas, como a ocorrida no Movimento das Diretas, tais fatos podem gerar fobias sociais e despertar conteúdos psicológicos. Na explicação de Erich Fromm, esses acontecimentos são sentimentos responsáveis por uma espécie de inconsciente social.Há cerca de três décadas, o Brasil viveu momento histórico da maior relevância, chamado de Movimento das Diretas, onde as forças sociais foram mobilizadas em grandes manifestações, gerando o desejo e a vontade manifesta de cada participante votar para presidente do Brasil, para colocar fim à ditadura, uma espécie de Ares mitológico. Nenhum brasileiro que viveu naquele momento pode negar esse sentimento pujante que surgiu e se intensificou no meio social, frustrado pela sujeição dos chamados “líderes das diretas” ao colégio eleitoral, que elegeu o presidente civil por meio indireto.Lutamos pela ruptura e fomos sujeitos a um processo de transição que visava apenas sublimar os desejos de mudança e transformação das relações sociais. Como resultado dessa frustração, a fobia do autoritarismo militar não foi vencida e essa força repressora passou a povoar o inconsciente de todos os brasileiros, tornando-se recorrente a ideia-pensamento de que a qualquer momento Ares poderia retornar ao poder, caso a sociedade democrática não se comportasse bem. Sentimento que se tornou causa de fobias e ansiedades, impedindo avanços na democratização.No caso do Poder Judiciário, esse sentimento de repressão apareceu ainda mais latente, diante de sua atividade central de distribuir justiça e do modo como o Poder se organiza internamente, com fortes mecanismos punitivos (Espartanos). A fobia que se acentuou no Judiciário tem, portanto, uma causa repressiva e inconsciente que torna a relação do juiz com seu tribunal uma típica relação edipiana. Adiante, toco nessa fobia, que tem origem no medo da democracia, com sua recorrência a possível volta do autoritarismo. Depois, falo do diálogo como único meio de tratá-la, objetivando integrar e democratizar o Poder Judiciário.A fobia, como se sabe, é uma aversão exagerada a certos objetos, situações, animais ou ideias. Sentimento que pode se expressar no medo de ser exposto socialmente e que geralmente é tratada expondo o fóbico, em situações controladas ao objeto de sua fobia. Entretanto, o conhecimento sobre o objeto da fobia e a busca do entendimento dos conteúdos simbólicos que envolvem o medo podem ajudar a dissipá-lo. Como o medo da democracia no Judiciário é recorrente ao medo de punição seletiva, somente o entendimento de que o avanço da democracia diminui os espaços punitivos (nas suas diversas formas, inclusive de segregação ou apartheid) pode aliviar esses sintomas coletivos.No comportamento democrático, o sujeito da ação se encontra vulnerável e mais exposto a falhas, sendo natural que esse complexo enseje maior insegurança e medo de punição, o que remete a um conflito entre duas forças internas, chamadas por Freud de Eros e Tanatus. Esse sentimento, ensejando justamente o medo imaginário de Ares, com o retorno de um sistema autoritário que pune violentamente, sujeita a ação livre ao comportamento convencional e de aceitação do status quo. O Judiciário, portanto, vive esse momento (situação) de estresse, que consome seus mecanismos de defesa e o torna vulnerável justamente por não possuir internamente espaços democráticos de diálogo que esclareça e elimine e medo.E o interessante é que a cura dessa fobia ou neurose somente é possível pelo diálogo, para que através de transferências e assimilações cada agente possa compreender melhor o meio social em que se encontra inserido – pois no dizer do evangelista: “não somos do mundo, mas estamos no mundo”. Embora minha linguagem nesse texto seja marcadamente psicológica, não proponho aqui terapias de grupo ou soluções milagrosas de cura, mas apenas a ideia central de que democracia se inicia com diálogo e aprendizagem. O diálogo na sua forma de múltiplos esclarecimentos pode tratar a fobia e liberar o agente do medo da democracia inserindo na sua dinâmica justamente a liberdade – porém, não no sentido de “ser livre” mas de “estar se libertando”.O Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário surge com essa perspectiva central de integrar os participantes através da ideia de que democracia é diálogo aberto e livre manifestação do pensamento, força capaz de transformar o poder em instrumento democrático.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Guarda compartilhada deverá ser sentenciada pelo juiz quando não houver acordo entre os pais sobre a guarda dos filhos, diz juristaA juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados, assina artigo intitulado Guarda compartilhada, publicado na edição desta terça-feira (21), no jornal O Popular. Através do texto, Maria Luiza comenta os desdobramentos de projeto de lei em curso no Senado, que altera as normas para concessão da guarda compartilhada quando na dissolução do casamento. Leia a íntegra do artigo de Maria Luiza.Fonte: Jornal O Popular e Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Ação, que ocorre no Plenário da Corte Especial, visa à instituição de eleições diretas para presidente e vice-presidente do TJGOO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, convida, em mensagem gravada em vídeo, os juízes de Goiás a participarem na próxima quarta-feira (22), do ato público da magistratura goiana por eleições diretas para presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A mobilização terá início às 13 horas, no Plenário da Corte Especial do TJGO. Os magistrados estarão concentrados a partir das 12h30, no hall de entrada do TJGO, em Goiânia.Assista à mensagem do presidente Gilmar Coelho.[youtube:8V2KN1m1ChA]Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Obra poderá ser adquirida no próximo dia 22, das 13 às 18 horas, na Sala de Apoio da ASMEGO, no fórum de GoiâniaO livro Processo Administrativo Disciplinar no Poder Judiciário do Estado de Goiás, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Carlos Alberto França estará disponível para aquisição, no próximo dia 22, das 13 às 18 horas, na Sala de Apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), instalada no fórum da comarca de Goiânia.A obra foi elaborada em conjunto com o servidor José Eduardo Garrido Gomes, que atua no gabinete de Carlos França.O livro tem selo da Coimbra Editora. Assina o prefácio o professor de Direito e presidente do Instituto do Direito Administrativo de Goiás, Fabrício Motta, que possui título de doutor pela Universidade de São Paulo (USP).Segundo Carlos França, o livro visa esclarecer sobre a tramitação e o julgamento de processos administrativos disciplinares que envolvem magistrados, servidores do TJGO e de cartórios extrajudiciais.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Mobilização coordenada pelo Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário busca ampliar participação do 1º grau na gestão do órgão“Nós queremos oportunidade para cooperar ainda mais nos serviços prestados pelo Poder Judiciário goiano.” A afirmação é do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, que conclama os juízes do Estado a participarem, no próximo dia 22, do ato público da magistratura por eleições diretas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), iniciativa coordenada pelo Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário.A atividade terá início às 13 horas, no Plenário da Corte Especial do TJGO, com concentração às 12h30 no hall de entrada do Tribunal de Justiça. O Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário defende, entre outras bandeiras, o direito de voto a juízes de primeiro grau na escolha do presidente e vice-presidente do TJGO, bem como do corregedor-geral da Justiça.“A magistratura goiana se reunirá nesse grande ato que ressoará nosso pleito por eleições diretas no TJGO. Portanto, convido a todos os colegas juízes da primeira instância em todo o Estado a, caso haja disponibilidade, se locomoverem até a capital para reforçar nossa luta pela democratização na Justiça de Goiás”, frisa Gilmar Coelho.CamisetasEntre os dias 20 e 22, a ASMEGO entregará camisetas alusivas ao ato público da magistratura para que os juízes compareçam caracterizados à mobilização. Os magistrados da capital receberão as camisetas em seus gabinetes. A associação disponibilizará camisetas para retirada também na Sala de Apoio da ASMEGO, no fórum de Goiânia, entre os dias 20 e 22, das 9 horas às 18 horas.A ASMEGO entregará camisetas ainda, no dia 20, na Pousada dos Pirineus, em Pirenópolis, durante o Workshop das Varas Criminais e de Execução Penal. E no dia 22, às 13 horas, serão entregues camisetas na concentração dos magistrados para o ato público, no corredor de acesso ao Plenário da Corte Especial do TJGO.BandeirasSão pleitos também do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário a participação efetiva da magistratura nas discussões sobre o orçamento do Judiciário; ocupação do cargo de diretor-geral do TJGO por juiz de Direito; nomeação de juízes do interior para atuarem como juízes-auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça; e defesa intransigente do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (Fundesp).Força de trabalhoDados do relatório Justiça em Números 2014, divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltam que no ano passado, com a participação expressiva dos juízes do 1º grau, o TJGO alcançou 97% de eficiência em prestação jurisdicional. Em 2013, a carga média de trabalho de cada magistrado da primeira instância foi de 6.390 processos. No âmbito do TJGO, esse número era de 5.778 processos em igual período. Mas há varas cíveis em Goiânia que concentram quase 10 mil ações.“Os números do CNJ mostram a amplitude da força de trabalho dos juízes de Goiás. Por isso, reitero a importância da mobilização da magistratura por eleições diretas no TJGO. O intuito é que o primeiro grau, assim como contribui na atividade processual, contribua também na administração do Poder Judiciário estadual, a começar pela escolha de seus gestores”, conclui Gilmar Coelho.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Foto: Tarcisio ArarunaInscrições estão abertas para associados e podem ser realizadas com a servidora Cora, pelo telefone (62) 3238-8910A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) recebe inscrições de juízes aposentados e pensionistas para excursão a Caldas Novas, no Sul do Estado, entre os dias 27 e 30 de outubro, com hospedagem na Pousada São João Bosco e visita a pontos turísticos daquela cidade. As inscrições para o passeio devem ser realizadas junto a colaboradora Cora, pelo telefone (62) 3238-8910.Nessa programação, que é promovida pela diretoria de Aposentados e Pensionistas, haverá seresta, bingo e possibilidade de passeio a Rio Quente, município vizinho a Caldas Novas. Um profissional personal trainer coordenará as atividades de recreação na piscina da pousada da ASMEGO. Estarão disponíveis na unidade 27 apartamentos, com capacidade total para 54 pessoas.O embarque para Caldas Novas será realizado no dia 27, às 8 horas, na sede administrativa da ASMEGO, em Goiânia, após café da manhã oferecido pela associação. A viagem de volta à capital está marcada para o dia 30, às 16 horas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), entidade representativa da magistratura goiana, esclarece, em atenção à Resolução nº 25 da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, de 13 de outubro de 2014, que o órgão, ao alterar a Resolução nº 2/2013, que regulamenta o pagamento de ajuda de custo prevista no artigo 5º da Lei Estadual nº 17.962/2013, cumpriu decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A decisão da última instância da Justiça brasileira, por sua vez, atende ao que está previsto na Lei Orgânica da Magistratura, uniformizando, assim, o tratamento da questão envolvendo a verba de natureza indenizatória (ajuda de custo para moradia) ao considerar o caráter nacional do Poder Judiciário e unicidade da magistratura, não fazendo diferenciação entre juízes estaduais, militares, trabalhistas e federais e nem entre membros do Ministério Público, também alcançados pela decisão do Supremo, ficando estabelecido, portanto, o princípio da simetria constitucional.Gilmar Luiz CoelhoPresidente da ASMEGO
Evento será realizado no dia 15 de novembro, em Campina Grande (PB)A Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) convida os juízes associados à entidade em Goiás para o 3º Encontro Regional de Magistrados Espíritas, que será realizado no dia 15 de novembro, em Campina Grande (PB), com o tema Magistratura: ética e compromisso social. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos.A entrada, a título de contribuição assistencial, é de dois quilos de alimentos não perecíveis. Os donativos serão destinados a entidades beneficentes da cidade. Integram a programação do evento palestras sobre temas como A família, o Direito e o espiritismo; Reencarnação e mediunidade; e Adolescente infrator: desafios e soluções.Confira a programação completa do encontro.As reservas para hospedagem em Campina Grande devem ser feitas com Mariana Vilar, no Setor de Reservas do Hotel Village Premium, pelo telefone (83) 3310-8001. As diárias para os participantes desse evento foram acordadas nos seguintes valores:R$ 159,00 (quarto simples)R$ 184,00 (quarto duplo)R$ 252,00 (quarto triplo)Mais informações sobre o encontro da Abrame podem ser obtidas pelos telefones (83) 9975-0103, 8670-5027 e 8722-2864.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações da Abrame) | Ampli Comunicação