Desembargador Leobino Valente, novo presidente do TJGO: valorização do primeiro grau é uma das metas da nova gestãoMagistrado diz que o Tribunal de Justiça envidará, com os magistrados, todos os esforços para melhoria da prestação jurisdicionalCom discurso centrado na valorização do primeiro grau de jurisdição em Goiás, o novo presidente do Tribunal de Justiça estadual (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, foi empossado, neste domingo (1°), para a administração do Poder Judiciário de Goiás no biênio 2015/2017.A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e por representantes do Ministério Público estadual (MP-GO), Ordem dos Advogados do Brasil - seção Goiás (OAB-GO), além de lideranças dos Poderes Executivo e Legislativo.Leobino afirmou que a valorização dos juízes e servidores do TJGO incorre diretamente na melhoria da prestação jurisdicional, uma das principais metas de sua gestão.O magistrado declarou ainda que a valorização dos juízes do Tribunal de Justiça de Goiás é uma das bandeiras de sua gestão. "Nós vamos fazer um trabalho conjunto com os magistrados. Queremos a contribuição dessa classe para construir um Judiciário mais célere e eficiente", explicou Leobino.Leobino ponderou que, apesar do orçamento "estrangulado" do Tribunal de Justiça, serão envidados todos os esforços para aprimorar os recursos humanos do TJGO e aperfeiçoar, consequentemente, a prestação de serviços no primeiro grau da Justiça, onde tramitam 90% dos litígios em Goiás.Antecessor de Leobino, desembargador Ney Teles de Paula ressaltou o papel desempenhado pela magistratura que, segundo ele, colabora para o engrandecimento e efetividade da Justiça em Goiás."Aliada ao contentamento, reside a satisfação de vivenciar a chegada de três grandes magistrados aos mais elevados cargos do Judiciário goiano, cororando carreiras marcadas pela dedicação e comprometimento com a realização do ideal de justiça", sublinhou o desembargador Carlos Alberto França, sobre a trajetória dos novos dirigentes do TJGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Conclusão do Fórum Cível de Goiânia; valorização da prestação jurisdicional; e realização de concurso público para juiz estão entre as principais ações da nova gestão destacadas pelo jornalA coluna Direito e Justiça do jornal O Popular aborda hoje a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. As metas do desembargador Leoboino Valente Chaves, que será empossado presidente nesta manhã, são o destaque da notícia publicada pelo jornal. Segundo a nota, a valorização da prestação jurisdicional, a conclusão do prédio do Fórum Cível de Goiânia e a realização de concurso público para reduzir o déficit de juízes no Estado estão entre as principais ações previstas nessa gestão.Leia a íntegra da nota publicada pelo jornal O Popular.Leobino assume hoje TJGOA valorização da prestação jurisdicional e a conclusão do prédio do Fórum Cível de Goiânia, no Parque Lozandes são as duas principais metas do desembargador Leobino Valente Chaves, que assume hoje a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Ele vai suceder o desembargador Ney Teles de Paula. Leobino Chaves espera concluir o Fórum Cível até meados de 2016 - a licitação foi realizada durante sua gestão, em mandato-tampão de 2012 a 2013. O prédio atualmente é a maior edificação pública em construção no Estado de Goiás - está sendo construído em terreno de 57 mil metros quadrados de área, com 11 pavimentos, para abrigar 60 varas, ao custo de R$ 93 milhões.Dois concursos públicosSerá sob a administração do desembargador Leobino Valente Chaves que a Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça de Goiás vai concluir concurso público para juiz-substituto e nomear servidores aprovados, reduzindo o déficit de pessoal. As provas para juiz-substituto devem ser em março.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e jornal O Popular
Na solenidade serão empossados como presidente, vice e corregedor-geral de Justiça, respectivamente, os desembargadores Leobino Valente Chaves, João Waldeck Félix de Sousa e Gilberto Marques FilhoA sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para o biênio 2015/2017 ocorrerá neste domingo, 1º de fevereiro, às 11 horas, no Plenário do TJGO. Eleito em novembro de 2014, o desembargador Leobino Valente Chaves assumirá a presidência do Tribunal – no lugar do atual presidente, desembargador Ney Teles de Paula —, enquanto os desembargadores João Waldeck Félix de Sousa e Gilberto Marques Filho serão empossados como vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. A posse vai ser transmitida, ao vivo, pelo site do TJGO (www.tjgo.jus.br).Antes da solenidade de posse será realizada, às 10 horas, no auditório do TJGO, missa em ação de graças, que será ministrada pelo Bispo Emérito de Uruaçu, Dom José Silva Chaves. Diversas autoridades foram convidadas e deverão participar das solenidades. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, prestigiará os eventos, além de magistrados de todo o Estado, que também se farão presença nas sessões.TJGOAtualmente, 36 desembargadores e 332 juízes, além de servidores, estagiários e profissionais terceirizados atuam na sede do TJGO e em 129 comarcas instaladas em Goiás. O Tribunal é responsável também pelo desenvolvimento de projetos e ações como Justiça Ativa, Justiça Educacional, Justiça Móvel de Trânsito, Programa Pai Presente, Projeto Acelerar, Justiça Terapêutica, Semana Nacional de Conciliação, Mutirão Carcerário e Mutirão do Júri.Destaque entre os Tribunais de Justiça do País em relação ao índice de produtividade da Meta 1 – comprovado no Relatório Justiça em Números 2014 divulgado em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça – o TJGO também é referência na Meta 3 do CNJ, que estabelece aos poderes judiciários estaduais a aplicação de parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área-fim.PerfisNatural de São Domingos (GO), Leobino Valente Chaves formou-se em Direito em 1975 e atua na magistratura há quase 35 anos, tendo passado pelas comarcas de Anápolis, Arraias, Piracanjuba e Porto Nacional (quando o município fazia parte de Goiás). Em 1989, recebeu moção de elogio pelo Conselho Superior da Magistratura e no ano de 1991 foi promovido para o cargo de 2º juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Atuou por um biênio na 2ª Corte Recursal dos Juizados Especiais e também no cargo de juiz eleitoral, tanto no interior quanto na capital.Em 2001, o magistrado foi nomeado para o cargo de desembargador do TJGO pelo critério de merecimento, tendo ainda atuado como substituto do corregedor-geral de Justiça. No ano de 2011, tomou posse como vice-presidente do tribunal, assumindo a presidência para o período de março de 2012 a janeiro de 2013 (mandato ‘tampão’). O desembargador recebeu diversas homenagens como medalhas da ordem do mérito e títulos de cidadania.Formado em Direito no ano de 1972, em Anápolis, João Waldeck Félix de Sousa é natural de Goiânia, mas passou sua infância, adolescência e parte da vida adulta em Itaberaí. Antes de iniciar na magistratura, há quase 36 anos, trabalhou como serventuário da Justiça na comarca de Itaberaí e no Cartório de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da cidade. Em 1978 – ano de ingresso na magistratura -, ocupou o cargo de juiz substituto nas comarcas de Goiânia, Luziânia e Mossâmedes.Em 1979, foi nomeado juiz na comarca de Corumbá de Goiás, onde permaneceu até maio de 1982, tendo sido, então, promovido por merecimento para a comarca de São Luís de Montes Belos. Já em 1983, passou a atuar na comarca de Jaraguá e, em 1987, foi removido para a capital, exercendo a função na 7ª Vara Cível. Em todas as comarcas em que exerceu a jurisdição, também foi juiz eleitoral. Foi nomeado para o cargo de desembargador em abril de 2002.Nascido em Buriti Alegre, Gilberto Marques Filho formou-se em Direito, em 1974, pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Iniciou a carreira na magistratura, em 1976, na comarca de Ivolândia, sendo que no mesmo ano passou a atuar em Guapó. Em 1983, assumiu como juiz titular na comarca de Trindade.No ano de 1987, atuou no Juizado da Infância e Juventude, no 1º Juizado Especial Cível e na Vara de Assistência Judiciária em Goiânia, enquanto em 2001 assumiu a diretoria do foro da comarca da capital. Tornou-se desembargador em março de 2002. No ano de 2011, foi eleito para integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, assumindo a presidência em 2012.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO (com informações da Assessoria de Comunicação da ASMEGO)
Reunião foi cancelada devido a não conclusão da análise dos balancetes de 2014 pelo Conselho Deliberativo da associaçãoO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, comunica que está suspensa a Assembleia Geral Ordinária da entidade, que seria realizada neste sábado (31), no prédio-sede da ASMEGO, em Goiânia.A assembleia foi suspensa em razão da não conclusão da análise dos balancetes do ano de 2014 pelo Conselho Deliberativo da ASMEGO.Logo quando for finalizada a auditoria por esse conselho, será designada nova data para realização da Assembleia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o vice-presidente da entidade, desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, prestigiaram, nesta sexta-feira (30), em Goiânia, evento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) para lançamento do novo site, da revista eletrônica e da galeria de ex-diretores e fundadores daquela unidade de ensino. Participaram da programação magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), alunos e professores da Esmeg.[Acesse aqui a galeria de fotos]Gilmar Coelho ressaltou a parceria existente entre a associação e a Esmeg, que ministra cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados. "A ASMEGO, desde a criação da Esmeg, mantém um forte laço de cooperação com a Escola da Magistratura. Essa união engrandece a magistratura e auxilia na melhoria da prestação jurisdicional", declarou. Desembargador Homero Sabino colaborou, em 1986, no processo de implementação da EsmegHomenageado pela Esmeg, Homero Sabino teve o nome gravado na galeria de ex-diretores e fundadores da instituição. O desembargador acompanhou, em 1986, o processo de abertura da Escola da Magistratura. Como fundador da Esmeg, Homero integrou, naquela época, comissão formada para delinear a estrutura da escola."A Esmeg, com certeza, tem uma história muito bonita. Esse trabalho feito pela instituição valoriza a judicatura e enriquece a atuação dos magistrados", comentou o desembargador.NovidadesO lançamento no novo site da Esmeg marca, também, a publicação da primeira edição da revista eletrônica da Escola da Magistratura. As funcionalidades da página e o modelo editorial da revista foram apresentados pelo sócio-diretor da Ampli Comunicação, Richard Belle Branco.O novo site da escola traz como novidades seção com vídeos exclusivos de professores da entidade, que comentam o desdobramento de temas atuais correlatos à judicatura. Há ainda área privativa para acesso de alunos e de profissionais da secretaria e coordenação da Esmeg.A página, explicou Richard, é adequada para acesso via computadores desktop, notebooks, tablets e smartphones.Diretora da Esmeg, a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva explicou que a revista eletrônica reúne artigos jurídicos elaborados por magistrados e servidores do TJGO. Para tanto, foram selecionados trabalhos oriundos de cursos de pós-graduação coordenados pela escola.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Presidente Gilmar Coelho acompanha hoje lançamentos na Esmeg: novo site, revista e galeria de ex-diretoresEvento para magistrados, servidores da Justiça estadual, professores e alunos ocorre nesta sexta-feira (30), às 10 horas, no hall de entrada da instituição, em GoiâniaA Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) recebe magistrados, servidores da Justiça estadual, professores e alunos para o lançamento conjunto do novo site, revista eletrônica e galeria de ex-diretores da instituição, em cerimônia que ocorre nesta sexta-feira (30), às 10 horas, no prédio-sede da entidade, em Goiânia. O evento será realizado no hall de entrada da Esmeg e contará com participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho. A iniciativa antecede as comemorações pelos 30 anos de fundação da escola, que serão completados em 2016.Novo siteProjetado para acesso em desktops, smartphones e tablets, o novo site da Esmeg oferece conteúdo setorizado com notícias do meio jurídico e acadêmico. Na página são disponibilizadas informações de cursos e do corpo docente, além de uma seção de vídeos, nos quais professores da entidade comentam temas atuais ligados à judicatura.O novo site da Esmeg oferece acesso aos canais da escola nas redes sociais Facebook, Twitter, Youtube, Flickr e Soundcloud. Os alunos podem acompanhar, também no novo site, notas e informes em área privativa, destinada ainda à secretaria e coordenação da unidade de ensino.Revista eletrônicaNessa primeira edição, a revista eletrônica da Esmeg traz reportagem especial sobre a história da entidade. O leitor pode conferir depoimentos de fundadores e profissionais que colaboraram para a criação da escola. Com fotos exclusivas, o texto reconta detalhes dos primeiros congressos, alunos, professores e diretores da instituição.Na Revista da Esmeg são publicados também trabalhos científicos produzidos por alunos de cursos de pós-graduação coordenados pela escola. Essa primeira edição contém pesquisas de juristas sobre temas como direito à imagem e liberdade de imprensa; dano moral residual; princípio da igualdade; e direitos dos afrodescendentes.Galeria de ex-diretoresVisando resgatar o legado dos precursores da Esmeg, a escola inaugura, também nesta sexta-feira, sua galeria de ex-diretores. O espaço terá homenagem aos fundadores, desembargadores Homero Sabino de Freitas, Júlio Resplande de Araújo e Messias de Souza Costa; e ao ex-diretores, desembargadores Romeu Pires de Campos Barros, Byron Seabra Guimarães, José Soares de Castro, João Canedo Machado e Amaral Wilson de Oliveira; bem como ao ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião de Oliveira Castro Filho e ao juiz José Carlos de Oliveira, que também passaram pela presidência da Esmeg.Fonte: Assessoria de Comunicação da Esmeg | Ampli Comunicação
Juiz Gilmar Luiz Coelho representa a magistratura de Goiás na posse da nova diretoria do TJTOTribunal de Justiça do Tocantins será presidido pelo desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza. Diretoria da Esmat ficará a cargo do desembargador Marco Anthony Steveson Villas BoasO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, prestigia, na próxima segunda-feira (2/2), em Palmas (TO), a cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para o biênio 2015/2017.Esse evento marca a abertura do Ano Judiciário 2015 no Estado do Tocantins.Nos próximos dois anos, o TJTO será presidido pelo desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza e terá como vice-presidente o desembargador Luiz Aparecido Gadotti.O desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier atuará no cargo de corregedor-geral da Justiça e a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, como vice-corregedora-geral da Justiça.A diretoria da Esmat ficará a cargo do desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto responderá como diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Em pauta, aprovação das contas relativas ao exercício de 2014O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, convoca os filiados da entidade para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próximo sábado (31), no Auditório Clenon de Barros Loyola, na sede administrativa da ASMEGO, em Goiânia. A primeira convocação se dará às 8h30, com quórum regimental, e a segunda convocação, às 9 horas, com qualquer número de associados.Em pauta, aprovação das contas relativas ao exercício de 2014.O prédio-sede da ASMEGO fica localizado na Rua 72, nº 234, esquina com BR-153, no Jardim Goiás.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
ASMEGO mantém parceria com empresas de áreas como saúde, educação, lazer e segurança automotivaEntidade oferece facilidades nas áreas de saúde, educação, vestuário, alimentação, fotografia, lavanderia, investimentos e lazerCom dezenas de convênios à disposição de filiados e dependentes, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) oferece a seus beneficiários descontos vantajosos em estabelecimentos das áreas de saúde, educação, vestuário e alimentação. E as facilidades não param por aí. As parcerias firmadas pela ASMEGO abrangem também empresas de segmentos como fotografia, lavanderia, investimentos e lazer.Exemplo disso é o convênio mantido com o Rio Quente Resorts. Associados da ASMEGO e dependentes diretos têm desconto de 10% na estadia em hotéis próprios da rede.A parceria da associação com o Rio Quente Resorts garante também ingressos com preços especiais para acesso ao complexo Hot Park e Parque das Fontes, na região de Caldas Novas, no Sul de Goiás. Beneficiários da ASMEGO e seus convidados podem desfrutar ainda de desconto de 15% no café da manhã e almoço servido nos restaurantes Hot Park, Hotel Pousada, Hotel Turismo, Bangalô e Flats.Já através de convênio da ASMEGO com o Instituto Iberoamérica, associados da entidade têm desconto de 15% nos quatro semestres do Curso Básico-Intermediário de Espanhol. E o valor da capacitação pode ser parcelado em até seis vezes, sem juros.Na área de segurança, filiados e dependentes da ASMEGO têm desconto de R$ 1 mil para compra de kits de blindagem de automóveis junto a Malu Reparação Automotiva.Conveniada da ASMEGO no ramo de saúde e bem estar, a Academia Sport Fit disponibiliza desconto de 15% no plano fitness total semestral; 20% no plano fitness total anual; e 53% no plano executivo anual, sobre atividades de condicionamento físico e academia em geral. A Sport Fit oferece aulas coletivas de zumba, glutão, treinamento funcional, spinning, ABS, muay thai.Visite aqui, no site, a página de Convênios e confira outros benefícios garantidos aos associados da ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Entidade terá na executiva a contribuição de Itaney Francisco Campos, Antônio Nery da Silva, Maria Luiza Póvoa Cruz e Ari Ferreira de QueirozQuatro juristas filiados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) integram a nova diretoria da Academia Goiana de Direito (ACAD) para o biênio 2015/2016.Empossada nesta quinta-feira (22), a executiva da ACAD, que será presidida pelo delegado de polícia Edemundo Dias de Oliveira Filho, contará nessa gestão com o desembargador Itaney Francisco Campos; desembargador aposentado Antônio Nery da Silva; juíza aposentada Maria Luiza Póvoa Cruz; e o juiz Ari Ferreira de Queiroz.Itaney Campos atuará como vice-presidente Cultural e Antônio Nery, na função de secretário. Maria Luiza e Ari Queiroz responderão como membros do Conselho Fiscal da ACAD.SucessãoA ACAD era presidida desde 2012 pelo advogado Nelson Lopes de Figueiredo. Professor e escritor com sete obras publicadas, Nelson Figueiredo é especialista em Direito Administrativo. O jurista deixa para a presidência da ACAD a experiência de décadas de pesquisa e dedicação ao conhecimento jurídico.Segundo Edemundo Dias, a prioridade dessa administração será a retomada e finalização das obras do prédio-sede da ACAD.A ASMEGO cumprimenta os magistrados e demais diretores da ACAD e deseja sucesso nessa nova empreitada.DiretoriaCompõem também a nova diretoria da ACAD o advogado Marcelo Di Rezende Bernardes, como vice-presidente de Comunicações; advogado Marisvaldo Cortez Amado, vice-presidente de Assuntos Assistenciais; e advogada Valentina Jugman Cintra Alla, como vice-presidente de Prerrogativas e Assuntos Legislativos. Laudelina Inácio da Silva, Edson Braz e Deusmar José Rodrigues ficarão a cargo da tesouraria da entidade.A academia terá como secretários Ricardo Oliveira de Sousa e Maurício Alves de Lima. Integram ainda a diretoria da ACAD Arthur Edmundo de Souza Rios, Nelson Figueiredo, Renaldo Limírio da Silva e Luis Otávio Soares.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Entidade, em conjunto com a classe, irá buscar a democratização no Poder Judiciário e melhores condições de trabalho para os juízes do TJGOEleições diretas no Poder Judiciário, ampliação no quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), preenchimento de vagas para juiz no interior do Estado e reestruturação da comarca de Goiânia estão entre os principais pleitos da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) para 2015. "Nós queremos o fortalecimento da magistratura", indica o juiz Levine ArtiagaÉ o que explica o diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da ASMEGO, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga. "A nossa principal luta será pela criação de, no mínimo, dez varas cíveis na comarca de Goiânia, que há dez anos não sofre aumento em unidades judiciárias."Segundo Levine, há juízes na capital com mais de 10 mil processos para despachar. O magistrado diz que, por isso, o trabalho da categoria é sobrecarregado em Goiânia. "Acreditamos que a ampliação na estrutura da comarca vai gerar mais qualidade de vida ao magistrado", comenta o juiz.Em 2015, a ASMEGO cobrará do TJGO a abertura de mais 14 cargos de desembargador. O Pleno do Tribunal, que tem 36 desembargadores, é considerado pequeno por Levine, se comparado a outros tribunais do País. O TJ de Santa Catarina, por exemplo, tem 60 desembargadores. Devido ao número atual de desembargadores no TJGO, os juízes levam de 25 a 30 anos para chegarem ao cargo. Em Minas Gerais, esse tempo é de 20 anos, em média."Nós queremos o fortalecimento da magistratura também nas questões salariais, como equiparação em direitos dos membros do Ministério Público", completa Levine. Garantia de segurança no trabalho e tratamento isonômico entre os juízes do TJGO são outras reivindicações da categoria. Nesse ano, a ASMEGO irá reivindicar ainda a criação do cargo de segundo assistente de juiz no interior. "O ideal é que todos os magistrados tenham a mesma equipe de trabalho", conclui Levine.Diálogo com o TJGOSegundo Levine, a perspectiva da ASMEGO é de estabelecer com a nova administração do TJGO um diálogo profícuo pelas reivindicações da magistratura. Entre 2015 e 2017, o Tribunal de Justiça será presidido pelo desembargador Leobino Valente Chaves. "Acredito que a interlocução com a nova gestão do TJGO será a melhor possível."Na avaliação do juiz, a interlocução da ASMEGO também com a Assembleia Legislativa de Goiás tende a ser mais profícua em 2015. Grande parte dos deputados eleitos para essa legislatura se mostram "sensíveis às reivindicações da magistratura", aponta o magistrado. Juiz Eduardo Perez: diálogo da magistratura com a nova administração do TJGO tende a ser mais profícuoDiretor-presidente da Comissão de Prerrogativas da ASMEGO, juiz Eduardo Perez Oliveira reitera o posicionamento de Levine. "Os desembargadores Leobino Valente e Gilberto Marques Filho (eleito corregedor-geral da Justiça) estão sempre dispostos a atender pleitos que valorizam a magistratura. Isso refletirá positivamente no diálogo do Tribunal com os juízes e com a ASMEGO."Interlocução no CongressoLevine traça um panorama da atuação da ASMEGO no Congresso Nacional, em Brasília, pela aprovação de projetos relativos à magistratura. "Estamos batalhando pela aprovação do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), que se encontra em fase de votação no Plenário do Senado. Há também o projeto das eleições diretas no Poder Judiciário, que tramita no Congresso." Ainda em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o ministro Ricardo Lewandowski, prepara minuta para atualização da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Essa proposta será encaminhada para votação no Congresso, através de Projeto de Lei Complementar.Em 2015, a ASMEGO trabalhará para estabelecer com o Congresso, STF, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) um diálogo franco e voltado à valorização do Poder Judiciário. O juiz Eduardo Perez pondera que "os profissionais do Judiciário têm sofrido com excesso de atividades, sem a devida contraprestação para magistrados e servidores. Muitas regras são criadas e metas, exigidas. Sem o justo reconhecimento, juízes e servidores ficam em um ponto de perplexidade, vendo o Judiciário caminhar na contramão no que tange ao respeito para com seus profissionais."Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Só na grande Goiânia, cerca de 100 adolescentes infratores, que deveriam estar apreendidos, continuam nas ruas por falta de vagas nas unidades de acolhimentoAs juízas da Infância e Juventude de Goiânia, Maria Socorro de Sousa Afonso Silva; Aparecida de Goiânia, Stefane Fiúza Cançado Machado; e Goianira, Ângela Cristina Leão, comentam ao jornal O Popular, na edição desta sexta-feira (16), medidas tomadas por elas para cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diante da falta de vagas para adolescentes infratores nos centros de internação do Estado. Só na Região Metropolitana de Goiânia, cerca de 100 menores em situação de conflito com a lei, que deveriam estar apreendidos, continuam nas ruas por falta de vagas nessas unidades de acolhimento.Leia a íntegra da reportagem.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com O Popular)
Professor Lair Loureiro durante o Café de IdeiasProgramação teve como convidado especial o professor de Direito Lair da Silva Loureiro Filho, que discutiu o tema Justiça e Intolerância SocialEstá disponível na página da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) no Youtube a íntegra do debate com o professor Lair da Silva Loureiro Filho sobre Justiça e Intolerância Social, que encerrou, no dia 12 de dezembro do ano passado, a programação do Café de Ideais 2014, promovido nesta edição pelo Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) com apoio da ASMEGO.Docente da Universidade de São Paulo (USP), Lair instiga a plateia a refletir em torno de casos recentes de justiçamento e racismo ocorridos no Brasil, bem com suas relações com o Poder Judiciário. Assista ao vídeo.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Gilmar Coelho: "os pleitos da magistratura visam beneficiar, sobretudo, a sociedade".Entre os profissionais que auxiliarão o futuro presidente, desembargador Leobino Valente Chaves, há quatro juízes associados à ASMEGOO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, comentou a composição da nova administração do Tribunal de Justiça estadual (TJGO) para o biênio 2015/2017. Os nomes que integram a equipe do primeiro escalão foram apresentados na sexta-feira (9) pelo presidente eleito da corte, desembargador Leobino Valente Chaves.Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, juiz Wilson da Silva Dias responderá como diretor do foro de Goiânia. Reinaldo Alves Ferreira, juiz-auxiliar da Presidência, continua no posto ao lado do 1º juiz da 11ª Vara Cível de Goiânia, Felipe Vaz de Queiroz, e do 2º juiz da 3ª Vara Cível de Goiânia, Sebastião José de Assis Neto.Retornando à Diretoria-Geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos completa a equipe de Leobino, que terá ainda Luís Maurício Bessa Scartezini na Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) e Angélica Ramalho Beserra como secretária-geral da Presidência."Tenho certeza de que os colegas juízes indicados para auxiliar na Presidência darão continuidade ao belo trabalho que vem sendo realizado por seus antecessores", diz Gilmar Coelho. O magistrado ressalta a experiência de Wilson Dias, que tem no currículo atuações na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) e na Presidência do TJGO. "Ele tem todas as credenciais para continuar com proficiência o trabalho feito pelo juiz Átila Naves do Amaral."Diálogo com o TJGOGilmar Coelho espera que os pleitos da magistratura sejam tratados com "esmero e responsabilidade" pela futura administração do TJGO . "Os nossos pedidos visam a beneficiar a sociedade, com uma melhor prestação jurisdicional", diz.Segundo o presidente da ASMEGO, a associação dialogará com o TJGO para ter concedidas reivindicações como a de celeridade na realização do concurso atual para juiz substituto no Estado.Pleitos da magistraturaGilmar Coelho explica que o intuito da ASMEGO é que o Tribunal agilize a finalização do certame para preencher vagas abertas, sobretudo, em comarcas das regiões Norte e Nordeste de Goiás. Essas localidades, explica, têm déficit crítico de magistrados."Tenho plena confiança de que o desembargador Leobino estará sensível aos nossos pleitos", aponta o presidente. De acordo com Gilmar Coelho, a magistratura continuará requerendo a criação de mais unidades judiciárias em Goiânia e no interior; ampliação do Pleno do TJGO para 50 desembargadores; provimento de cargos de serventuários e informatização da Justiça através do Processo Judicial Eletrônico (PJe)."Faço votos para que Deus abençoe esses profissionais na nova administração do TJGO e que eles realizem uma gestão profícua pelo bem da sociedade goiana", conclui.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Nota publicada na edição de hoje do jornal O PopularDéficit de juízes será um dos principais pontos do diálogo com a nova administraçãoA coluna Direito e Justiça do jornal O Popular deste sábado (10) destaca manifestação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, quanto ao atual déficit de juízes no Estado. Na nota, o presidente da associação destaca que um dos principais pontos a constarem do diálogo que fará com a nova administração do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é o novo concurso para juiz substituto, cujo edital já foi lançado. Aberto para preenchimento de 57 vagas, o concurso, entretanto, não conseguirá sanar o déficit de magistrados no Estado, que atualmente é de 109 juízes.Leia a íntegra da nota.Asmego quer fim de déficitO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juiz Gilmar Luiz Coelho, disse que vai dialogar com a nova gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, presidida pelo desembargador Leobino Valente Chaves, em relação ao atendimento de várias solicitações que “buscam melhorar o cotidiano nas comarcas e dar mais celeridade ao trâmite processual”. Segundo Gilmar Coelho, o principal pedido é com relação à agilização do novo concurso para juiz substituto, cujo edital já foi lançado, com 57 vagas. “Vamos solicitar o preenchimento das vagas abertas, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, que têm déficit crítico de magistrados”, diz.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e jornal O Popular
Juiz Ricardo Luiz NicoliMagistrado que atua em Rio Verde analisa as influências do jurista italiano Mauro Cappelletti no direito processual brasileiroO juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde, Ricardo Luiz Nicoli, assina artigo com tema O acesso à justiça e os Juizados Especiais, no qual discute direitos e garantias dos cidadãos aos mecanismos e procedimentos relacionados à justiça.Confira aqui a íntegra do artigo.Ricardo Nicoli, que atua como coordenador da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) na Região Sudoeste do Estado, analisa no texto influências políticas, filosóficas, religiosas, sociológicas, econômicas e jurídicas no acesso da população à justiça.Para tanto, o magistrado adota estudos do jurista, professor e catedrático italiano Mauro Cappelletti, influente no Direito Processual brasileiro. Direito natural humano; pactos internacionais sobre acesso à justiça; e características básicas dos Juizados Especiais Cíveis são outros assuntos abordados por Ricardo Nicoli no artigo científico.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Só os conteúdos relacionados ao Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário impactaram, no último trimestre de 2014, mais de 17,5 mil internautasPassa de 2 mil o número de seguidores da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) nas páginas da entidade no Facebook, Twitter e Youtube. Com atualização diária nas mídias sociais, a instituição alcança a cada conteúdo um número maior de pessoas interessadas no trabalho realizado pela associação.São 1,7 mil fãs no Facebook e 425 seguidores no Twitter. Os vídeos do canal da ASMEGO no Youtube têm registradas mais de 10,7 mil visualizações.Com abordagem dinâmica e transparente, a ASMEGO recebe todos os dias centenas de interações de usuários nas redes sociais. Os internautas comentam e compartilham conteúdos da associação em temáticas como institucional, serviços, legislação, social, boas práticas e defesa de prerrogativas.Só as publicações relacionadas ao Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, de iniciativa da ASMEGO, impactaram, no último trimestre de 2014, mais de 17,5 mil pessoas nas redes sociais da entidade.É por meio também desses canais de comunicação que os seguidores da ASMEGO obtém novidades sobre decisões dos tribunais superiores e debatem temas de interesse público em pauta no cotidiano. Nesse ano, a instituição intensificará sua presença digital para democratizar, nas redes sociais, as discussões por uma Justiça mais eficiente, célere e imparcial.Siga agora mesmo a ASMEGO no Facebook, Twitter e Youtube.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
A ASMEGO é uma das instituições apoiadoras do cursoA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) apoia a realização, no dia 16 de janeiro, do worshop Como (não) escrever um artigo científico jurídico. O curso tem início às 19h30 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, na Praça Universitária.As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local. O workshop será ministrado pelo editor jurídico da Editora Saraiva, mestre em Direito e doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Henderson Fiirst. O curso conta com coordenação da professora Bartira Macedo de Miranda Santos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO