A Asmego informa que os telefones fixos da Associação estão temporariamente fora de operação, em virtude de manutenção preventiva na rede telefônica.De acordo com a Diretoria Administrativa da entidade, o funcionamento das linhas será restabelecido por volta das 17h desta quinta-feira.Durante esse período, estará disponível a linha de nº (62) 3515-1495, colocada à disposição pela Asmego a seus associados.

Pressões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto dos Advogados e da sociedade levaram as lideranças do PMDB e do PT a modificarem as indicações dos dois cargos mais importantes da Comissão Especial que vai analisar o Novo Código de Processo Civil.O PMDB ficaria com a relatoria da comissão com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o PT com a presidência da comissão com João Paulo Cinha (PT-SP). Com as mudanças, o PMDB ficou com a presidência com o deputado Fábio Trad (ES) e o PT com a relatoria com o deputado Sérgio Barradas Carneiro (BA).Várias negociações foram feitas ontem (24) e no início da noite ficou definido, após reunião com o vice-presidente da República Michel Temer, que o PMDB cederia a relatoria para o PT e indicaria o presidente. Definidos os ocupantes dos dois principais cargos, a comissão que vai analisar o novo código será instalada na próxima semana, quando serão eleitos: o presidente, os vices e designado o relator.A indicação de João Paulo Cunha foi contestada pelo meio jurídico. Com isso, lideranças do PT decidiram indicar Sérgio Barradas para a presidência. Surgiu novo impasse, desta vez regimental. Isso porque o Regimento da Câmara impede que deputados suplentes exerçam presidências de comissão e Barradas é suplente no exercício do mandato.O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) disse, após reunir-se com Michel Temer, que cedeu aos apelos da OAB e da sociedade que vem defendendo um advogado para a relatoria da comissão que vai analisar o projeto do novo código. “Diante da insistência para que o PMDB indicasse um advogado, estou indicando o deputado Fábio Trad para a presidência da comissão”, disse.O líder peemedebista informou que fez um apelo para o deputado Eduardo Cunha desistir da relatoria da comissão, porque estava havendo pressão para que fosse indicado um advogado. “O que pesou foi o apelo da OAB, do Instituto dos Advogados e da sociedade que queriam alguém da área jurídica. O Eduardo Cunha tem competência e minha indicação tinha sido bem assentada”.O deputado Eduardo Cunha disse que não estava se sentindo desmerecido por ter sido substituído na relatoria da comissão. Ele disse que foi destituído do cargo para o qual deveria ser indicado. “Não me sinto desmerecido e não tenho nenhum problema com o Henrique (deputado Henrique Eduardo Alves)”.O projeto do novo código que será analisado pela comissão especial foi elaborado por uma comissão de juristas. O texto já foi aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado e aguarda deliberação da Câmara. Um dos principais objetivos do novo código é dar agilidade à tramitação das ações, com a limitação de recursos e de formalismos desnecessários e a criação de um mecanismo que possibilite a resolução de questões em apenas uma decisão. 

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, recebeu do Presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara, nesta quarta-feira (24), na sede da AMB, documento no qual expõe a atual situação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso no que se refere à redução de vencimentos. Segundo Agamenon, é necessário que a AMB interfira no caso para garantir o pacto federativo. “Temos legislação que abrange algumas vantagens peculiares, e o CNJ, em alguns momentos, decidiu de forma conflitante, tirando benefícios da carreira como as verbas indenizatórias dos Magistrados de Mato Grosso. Temos legislação própria que garante essas vantagens e, independentemente dessa legislação, o CNJ suspendeu a aplicação dessa lei”, argumentou Agamenon.Na audiência, Calandra informou ao Presidente da Amam que vai encaminhar defesa técnica para assegurar os direitos da Magistratura de Mato Grosso. “O Presidente Agamenon trouxe as dificuldades que a Magistratura mato-grossense tem no sentido de ver questionadas as vantagens já implantadas em decorrência da Constituição Estadual e das leis estaduais. Vamos evitar que, de modo indevido, sejam subtraídos direitos já reconhecidos há vários anos pelo próprio Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, disse. 

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participará, nesta quinta-feira (25), do 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontecerá na Capital capixaba. O evento termina na sexta-feira (25) e, durante os dois dias, os Magistrados que presidem os Tribunais de todos os Estados do País discutirão temas como Reforma Política, Novo CPC, a atuação do CNJ, entre outros.A abertura do encontro será feita pelo Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o Governador Renato Casagrande. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Marcus Faver. O ex-Senador Bernardo Cabral proferirá a primeira palestra do evento sobre Reforma Política.No dia 26, o encontro prossegue com a seguinte programação: a partir das 9 horas, palestra sobre "Alguns aspectos relevantes do novo CPC", que será feita pelo Desembargador José Roberto Amorim (TJSP). Em seguida, o Secretário-Geral do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, irá falar sobre "Gestão de demandas e o CNJ".À tarde, o evento continua a partir das 14 horas, com a palestra do Desembargador Leo Lima (TJRS): "Gerenciamento de Recursos de Depósitos Judiciais à disposição da Justiça Estadual". A partir das 16 horas, acontecem as manifestações dos Presidentes e, no encerramento, a elaboração da "Carta de Vitória". 

Em sessão presidida pelo desembargador Vítor Barboza Lenza, o Plenário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) escolheu, à unanimidade de votos, na tarde desta quarta-feira (24), o desembargador Leandro Crispim, membro da 2ª Câmara Criminal, para ser o novo componente da Corte Especial. Ele é o mais novo membro titular do órgão colegiado na história de Goiás e substituirá o desembargador João de Almeida Branco, que se aposentou recentemente. Na ocasião, Crispim renovou o compromisso com o Judiciário e afirmou que pretende continuar honrando o TJGO como sempre fez.Aprovado em concurso público, Leandro iniciou a carreira na magistratura em 1988 pela comarca de Uruana. Passou pelas comarcas de Crixás (merecimento) e Anápolis (antiguidade) até ser removido para Goiânia, em 29 de outubro de 1992, para o cargo de 2º juiz da 3ª Vara Cível. Teve estendidas a competência e jurisdição para comarcas do interior e varas da Capital e indicado coordenador dos juízes eleitorais de Goiânia nas eleições de 2002. Em 2007, substituiu os desembargadores Jamil Pereira de Macedo, Walter Carlos Lemes e Huygens Bandeira de Melo e, no mesmo ano, se tornou desembargador.A composição da Corte é feita de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução nº 16, de 30 de maio de 2006, do Conselho Nacional de Justiça. Os membros eleitos são votados em sessão secreta pelo Plenário, formado pelos 36 desembargadores do TJGO, e não podem recusar o encargo. 

Será realizado amanhã, às 17h30, na sede do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, na avenida T-30 c/ T-47, número 699, Setor Bueno, com o incentivo do Jornal da Cultura Goiana, o descerramento do quadro a óleo do desembargador Djalma Tavares de Gouvêia, diretor Extraordinário da Asmego. O magistrado aposentado é também vice-presidente da Associação dos Aposentados do Estado de Goiás, conselheiro da Fundação D. Pedro II e da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude, Ele foi juiz titular naquele juizado e apoiou associações filantrópicas em projetos com o objetivo de retirar menores das ruas da cidade nas décadas de 70 e 80.

Representando os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), homenageados nesta terça-feira (23) em sessão solene, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que a composição que se inicia vai trabalhar para a valorização do magistrado e dos servidores do Judiciário. “Uma magistratura sem juízes valorizados é inexistente”, ressaltou.O ministro destacou que o trabalho de aperfeiçoamento da magistratura tem impacto direto na qualidade dos serviços prestados ao cidadão e que o CNJ foi criado para definir novos rumos estratégicos para o Judiciário. “Nossa missão é servir em um colegiado com respeito, onde os interesses individuais serão deixados à parte porque o interesse é servir a sociedade, trabalhando para melhorar a prestação jurisdicional”.Continuidade - O ministro Carlos Alberto ainda ressaltou que os novos conselheiros assumem uma missão privilegiada ao participarem do CNJ. “Apesar de o Conselho ter construído um caminho sólido nestes seis anos, temos que dar continuidade ao trabalho e não nos esquivaremos dessa missão histórica”, disse. O conselheiro revelou que o desafio foi aceito devido ao comando do ministro Peluso, a quem agradeceu o apoio e confiança.Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cesar Peluso, os novos conselheiros já demonstraram, na primeira sessão plenária, que têm capacidade de atuar no aprimoramento da magistratura ao aprovarem a criação da comissão que formulará a política nacional de segurança para os juízes.Aprimoramento - “A sucessão representa a reafirmação do CNJ como instituição, conferindo estabilidade e permanência a sua missão. O CNJ foi criado para servir como instrumento que venha a aprimorar a magistratura, não apenas para fazer críticas e punir pontualmente”, acrescentou o ministro Peluso.O discurso foi feito na presença dos presidentes dos tribunais superiores, entidades representativas da magistratura, parlamentares e autoridades. Prestigiaram o evento o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Além do presidente do Tribunal Regional Federal da 12ª Região (TRF 12), Gilmar Cavalieri, do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF 3), André Nabarreti e demais autoridades.  

A Secretaria de Assuntos Culturais da AMB realizou, nesta terça-feira (23), sua segunda reunião do ano, na sede da Associação, em Brasília. Coordenada pelo Vice-Presidente, Rosalvo Vieira, o encontro teve como objetivo discutir a preparação do Festival Nacional de Cultura da AMB, que será realizado em conjunto com o Congresso Brasileiro de Magistrados, previsto para o ano que vem, no Pará.O Festival visa identificar, premiar e divulgar o talento dos Juízes filiados à AMB, promovendo a integração e a confraternização dos associados. Artes cênicas, entre elas teatro e dança, artes visuais, como vídeo e foto, artes plásticas, literatura e música são as modalidades nas quais os Magistrados artistas poderão concorrer.Segundo Rosalvo, serão realizadas em três datas do mês de outubro reuniões com Diretores de Cultura das Associações de cada região do País com o objetivo de acertar mais detalhes do evento. No início de 2012, a Secretaria de Assuntos Culturais da AMB promoverá um encontro nacional com cerca de 40 Presidentes de Associações, incluindo também as militares e trabalhistas, para finalizar a preparação do evento.“Foi um encontro muito produtivo, avançamos bastante no projeto do Festival. Trata-se de um evento com objetivo de envolver as Associações Estaduais, propiciar canais para que os Magistrados possam apresentar outros talentos, que não sejam o de julgador”, explicou Rosalvo.Um ofício será enviado em setembro próximo aos Presidentes das Associações Estaduais informando sobre o Festival, para que todos os associados possam ter conhecimento da iniciativa. E o início da inscrição dos trabalhos está previsto para março do ano que vem.Participaram da reunião também os membros da Secretaria, Carlos Gutemberg Cunha (SP), Marilsen Addario (MT), Luiz Fernando Keppen (PR), Edson Pereira Filho (BA) e José Carlos Laitano (RS). 

Na sede da Asmego, Diretoria Executiva da Associação e Comandante da Companhia de Operações Especiais da Policia Militar (COE) tratam de convênio para treinamento de magistrados ao manuseio de arma de fogo A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e a Polícia Militar deram mais um passo para a viabilização de convênio para o treinamento permanente de magistrados ao manuseio de arma de fogo como técnica de defesa pessoal. Na manhã de ontem (23), o presidente da Asmego, juiz Átila Naves Amaral, acompanhado dos juízes Wilton Müller Salomão (Diretor Administrativo) e João Batista Fagundes (Diretor Financeiro), reuniram-se com o major Célio Bueno, comandante da Companhia de Operações Especiais da PM (COE), para discutir os termos do convênio.Para o presidente da Associação, a segurança dos magistrados é condição indispensável ao exercício de suas funções. 'Um convênio dessa natureza, que tem a finalidade de capacitar e habilitar juízes ao uso de arma de fogo para defesa pessoal, é mais um instrumento de proteção à integridade física e psicológica de quem, por força do seu encargo, tem necessariamente o dever de fazer cumprir a lei', disse Átila Amaral.Durante a reunião, a Asmego apresentou sugestão para que a Assessoria de Segurança Militar do TJGO destaque um policial para coordenar a equipe de treinamento.'Nossa gestão tem sido pautada na defesa firme e responsável das prerrogativas da magistratura goiana. Nas questões relacionadas à segurança dos juízes não tem sido diferente. Recentemente, promovemos curso de tiro para duas turmas de magistrados que atuam nas esferas cível, criminal, fazendas públicas, família e juizados especiais. A segurança dos Fóruns e o policiamento ostensivo para resguardar magistrados, servidores e a comunidade forense que frequentam as unidades judiciárias do Poder Judiciário goiano também tem merecido atencial especial da Associação', ressaltou o presidente da Asmego. No último dia 19, Átila Amaral participou de reunião com o juiz Donizete Martins de Oliveira, Diretor do Foro de Goiânia,magistrados da Capital e representantes do comando de Assessoramento Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ocasião em que solicitou a implementação, em caráter emergencial, de medidas de segurança de proteção à magistratura e a efetiva aplicação da Resolução nº 104/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre medidas administrativas de segurança, e do Decreto Judiciário nº 3086/2010, que criou o Serviço de Proteção aos Magistrados (Serprom) no âmbito do Judiciário goiano.

Antonio da Silva (mestre de obras) apresenta aos juízes Wilton Müller Salomão (Diretor Administrativo), João Batista Fagundes (Diretor Financeiro) e Átila Naves Amaral (presidente da Asmego) o cronograma de execução das reformas. Terá início nesta semana a reforma do imóvel de propriedade da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, localizado no município de Lagoa Santa (GO). Em reunião realizada na manhã de ontem (23), o presidente da Asmego, juiz Átila Naves Amaral, acompanhado do Diretor Financeiro, juiz João Batista Fagundes, e do Diretor Administrativo, juiz Wilton Müller Salomão, deliberaram os reparos que serão efetuados no imóvel.No último dia 9, os associados Vítor Umbelino Soares Júnior, juiz da comarca de Rio Verde, e o ex-presidente da Associação, desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, destacados para coordenarem os trabalhos da reforma, diligenciaram vistoria no imóvel acompanhados de funcionários da Asmego.De acordo com Antonio da Silva, mestre de obra encarregado pela reforma, os reparos serão feitos com base no relatório resultante da vistoria realizada. A reforma compreende repintura geral do prédio, restauração de telhado, revisão geral de parte elétrica e hidráulica, correção de cimentados, substituição de ladrilhos e instalação de portão eletrônico, dentre outros reparos.Segundo o presidente da Asmego, o término da reforma está previsto para o final do mês de setembro próximo, com previsão de entrega em outubro.Recentemente, Átila Amaral visitou áreas de propriedade da Associação situadas nos municípios de Itajá e Rio Quente, e cinco lotes urbanos localizados nas proximidades do Lago dos Tigres, no município de Britânia. Nesses imóveis, cercas já estão sendo instaladas para a delimitação de suas áreas, com o objetivo de resguardar o patrimônio da entidade.

A secretaria da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás divulgou a lista dos magistrados inscritos nos cursos 'Fazendas Públicas em Juízo' e 'Consumidor IX - Ofertas e Proteção Contratual no CDC'. As vagas foram oferecidas por meio de convênio colaborativo firmado recentemente entre a Esmeg e a Escola Paulista da Magistratura.Confira a lista dos magistrados inscritos.Curso: Fazendas Públicas em JuízoFernando César Rodrigues SalgadoFabiano Abel de Aragão FernandesRicardo Silveira DouradoReinaldo Alves FerreiraMarcus Vinicius Alves de OliveiraViviane Silva de Moraes AzevedoClauber Costa AbreuPolliana Passos CarvalhoMaria Antonia de FariaÉder JorgeLetícia Silva Carneiro de OliveiraDenise Gondim de MendonçaJoão Corrêa de Azevedo NetoFernando de Castro MesquitaWilliam Fabian de Oliveira RamosAvenir Passos de OliveiraMaurício Porfírio RosaAlessandro Manso e SilvaViviane AtallahAna Cláudia Veloso MagalhãesCurso: Consumidor IX – Oferta e Proteção Contratual no CDCFernando de Mello XavierJoão Corrêa de Azevedo NetoJussara Cristina Oliveira LouzaMarcus da Costa FerreiraMaria Clara Merheb Gonçalves AndradePedro Silva CorrêaPolliana Passos CarvalhoRoberta Nasser LeoneTarsio Ricardo de Oliveira FreitasWilson Safatle Faiad

A Diretoria Social da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que reuniu cerca de 110 associados durante a 4ª Caminhada da Asmego pela Saúde e Qualidade de Vida, promovida dia 20 de agosto no Parque Flamboyant. O enfoque do evento foi a necessidade e importância do esporte na rotina de quem procura uma vida mais saudável.“Hoje o esporte reflete uma melhoria na qualidade de vida, tanto no aspecto físico quanto no aspecto mental, de forma que abranda a questão do estresse. E tem também a questão da confraternização da classe. É sempre bom a gente estar junto”, afirmou a Diretora Social da Asmego, Sandra Regina Teixeira Campos, satisfeita com o resultado da quarta edição do evento.Entre os participantes estavam o presidente da Asmego, juiz Átila Naves Amaral, Diretores e Conselheiros da Associação.Clique aqui e confira fotos do evento.

O coordenador da Regional de Goiânia e Entorno da Asmego e juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Inhumas, William Fabian de Oliveira Ramos (foto), recebeu o título de Cidadão Inhumense no dia 22 de agosto último. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal do Júri, às 16h, no Fórum do município.Prestigiaram a cerimônia o juiz de Direito e Diretor do Foro local, Pedro Soares Corrêa, e o desembargador Paulo Teles, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Do Conselho Deliberativo da Asmego estavam o membro juiz Paulo César Alves das Neves e o presidente Gilmar Luiz Coelho, representando a presidência da Associação.Participaram da solenidade o tenente-coronel Wellignton Urzeda, assessor militar da Assembleia Legislativa de Goiás, o ex-deputado Paulo Souza, presidente do PV em Goiás, além dos conselheiros da OAB-GO, Giovanny Bueno e Paulo Balduíno.

A Asmego protocolou nesta terça-feira (23), junto ao CNJ, Pedido de Providência para que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás aprecie os editais de movimentação de juízes, publicados desde o início do ano e que ainda não foram levados à votação. O pedido tem fundamento na Resolução nº 106/2010, que estabelece o prazo máximo de 40 dias para a promoção de magistrados, contados da abertura da vaga, em conformidade com o que dispõe o primeiro parágrafo 1º do artigo 1º da referida Resolução. Segundo o presidente da Associação, juiz Átila Naves Amaral, oitenta e nove editais encontram-se paralisados. "O retardo na apreciação desses editais tem gerado grande insatisfação por parte dos juízes interessados. Diante da inércia da administração do Tribunal é que ajuizamos o Pedido de Providência, com pedido de liminar, para que o CNJ corrija essa distorção", afirmou o presidente da Asmego.Na foto acima, o juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, Diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da Asmego, e o presidente da Associação, Átila Naves Amaral, a advogada Christyane Belo F. de A. Rizzo e representante do escritório que presta assessoria jurídica à entidade, durante a formalização do Pedido de Providência.

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, se reuniu com o Deputado Federal João Dado (PDT/SP), na tarde desta terça-feira (23), na sede da Associação, em Brasília, para debater as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 89/2007, que propõe o mesmo teto remuneratório para qualquer esfera de Governo, e a PEC 05/2011, que trata das questões de subsídios a membros de todos os Poderes da República.Calandra e João Dado destacaram a importância de restabelecer o conceito de adicionais por tempo de serviço como um instrumento para promover a valorização dos servidores públicos. O Deputado João Dado é autor da PEC 89/2007, que está pronta para ser incluída na pauta do Plenário. A PEC 05/2011 também está na Câmara, aguardando encaminhamento da Mesa Diretora. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Vítor Barboza Lenza, noticiou, nesta terça-feira (23), por meio de edital, vacância do cargo de desembargador, tendo em vista disposto nos arts. 83 e 87 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), e art. 5º da Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 2006, a ser provido pelo critério de merecimento.Lenza convida os juízes de entrância final, situados na primeira quinta parte da lista de antiguidade, para, no prazo improrrogável de cinco dias, contados da publicação do edital, requererem acesso para o cargo, em conformidade com o art. 80, § 1º, IV, da mencionada Lei. Os interessados devem instruir os pedidos conforme as normas previstas no art. 99, § 4º, da Lei nº 9.129, de 22 de dezembro de 1981 (Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás), e nos arts. 1º, 2º e 4º da Resolução nº 3, de 11 de agosto de 2010. 

Em razão dos problemas técnicos que atingiram os sistemas de Primeiro e Segundo Grau (SPG e SSG) e a necessidade de funcionamento deles para cumprimento dos prazos processuais, o presidente do TJGO, desembargador Vitor Barboza Lenza, assinou decreto nessa terça-feira (23) suspendendo os prazos dos processos físicos de todo o Estado nos dias 22 e 23.