O presidente eleito da AMB, juiz Jayme Martins de Oliveira de Neto, concedeu entrevista à Rádio CBN Goiânia durante a realização do XIII Congresso Goiano da Magistratura. O magistrado defendeu que não pode haver um clima de retaliação entre o Legislativo e o Judiciário. "A Câmara está descontente com os acontecimentos no País, principalmente com os resultados da Operação Lava Jato. Políticos, empresários estão presos, mas estão presos de acordo com a lei, com absoluto respeito às garantias e a ampla defesa", afirmou.Ouça a íntegra da entrevista.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi

A Esmeg lançou no início da tarde desta sexta-feira (2), dentro da programação do XIII Congresso Goiano da Magistratura, o selo oficial comemorativo pelos 30 anos da instituição. O diretor da Esmeg e 1º vice-presidente da ASMEGO, desembargador Carlos Alberto França, fez a primeira obliteração do selo. "A magistratura goiana sente-se honrada e valorizada com esse selo, que demonstra o valor da instituição", destacou ao reforçar o papel da entidade para o aprimoramento dos membros da Justiça goiana.A diretora de Comunicação da instituição, juíza Aline Vieira Tomás; o secretário-geral, juiz André Reis Lacerda; o fundador da ASMEGO e da Esmeg, desembargador aposentado, Homero Sabino de Freitas; e o desembargador Walter Carlos Lemes, eleito corregedor-geral da Justiça, também participaram do ato solene de filatelia e registraram o selo oficial. A cerimônia foi coordenada pelo diretor regional dos Correios, Valdeir Pimenta de Pádua.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi

Os certificados de participação do XIII Congresso Goiano da Magistratura serão entregues após a palestra de encerramento, que será proferida pelo desembargador Miguel Kfouri Neto, a partir das 17h30. Para retirar o documento, os congressistas devem se dirigir à secretaria do evento e se identificar. O estande da secretaria está montado na entrada do auditório da ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi

Entre desafios internos, de questões orçamentárias do Poder Judiciário, e externos, como as tentativas de esvaziamento das competências dos magistrados, pelo Congresso Nacional, a Magistratura brasileira faz, na atualidade, um esforço hercúleo para imprimir no Brasil uma agenda positiva, paralisada há quase dois anos.Foi o que explicou, nesta sexta-feira (2), o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente eleito da AMB (biênio 2017/2019), no painel Desafios e Valorização da Magistratura, ministrado dentro do XIII Congresso Goiano da Magistratura, realizado pela ASMEGO  e Esmeg.Em mesa redonda com o presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão, e com a juíza Flávia Cristina Zuza, integrante da Comissão Executiva do congresso, Jayme Martins fez um alerta sobre a situação atual da democracia no Brasil. "A história nos mostra que as ditaduras se instalam quando há tentativa de esgotamento da atuação das instituições e é justamente isso o que ocorre, hoje, com o Poder Judiciário. A situação é muito grave."No campo dos desafios internos para valorização da magistratura, Jayme Martins explicou que eles se acumulam pela falta de servidores (um problema estrutural), pela necessidade de inovação nas práticas processuais e rotinas administrativas e pela carga de trabalho dos magistrados. "A Justiça brasileira tem hoje uma carga absurda de 100 milhões de processos", enumerou Jayme.O presidente eleito da AMB acredita na unidade e na pluralidade entre as instituições públicas e a sociedade como meios para atravessar com êxito o momento de turbulência econômica, institucional, moral e ética no Brasil. "Eu creio que a unidade nos propósitos, nas tarefas, nas lutas e nas conquistas é que recolocará o País nos trilhos do progresso e da prosperidade", declarou Jayme.Assista abaixo a íntegra do painel ministrado por Jayme Martins.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi

Dever cumprido. Esse foi o sentimento do juiz goiano Everton Pereira dos Santos ao conceder benefício social a portador de esquizofrenia paranoide, após inspeção judicial, no município de Nova Roma, distrito judiciário da comarca de Iaciara (GO), em outubro deste ano. Antônio Francisco Calado, 57 anos, vive há mais de 25 anos em buracos que ele cava.Essa é apenas uma das ações do Judiciário goiano para levar a melhor prestação jurisdicional à população. Vídeo sobre o caso envolvendo o jurisdicionado foi exibido antes do terceiro painel do XIII Congresso Goiano da Magistratura sobre os Desafios e Valorização da Magistratura.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação 

Com viés científico e abordagem acadêmica, o professor de Direito da FGV-Rio José Ricardo Cunha considerou como ação esperada, dentro do que ele chama de "jogo democrático", as represálias de parlamentares do Congresso Nacional aos magistrados e membros do Ministério Público (MP), que têm se concretizado, sobretudo nos últimos dias, através de emendas aprovadas ao projeto das medidas contra a corrupção, de autoria do MP. Elas preveem, em contraponto ao requerido na proposta, punição, por abuso de autoridade, aos integrantes da magistratura e do MP na investigação e julgamento de crimes imputados a pessoas corruptas."Aqui, na América Latina, depois da era das ditaduras militares, entre as décadas de 1960 e 1980, o Poder Judiciário passou a atuar como um agente político, trazendo, nisso, um sentido sociológico, vez que, ao decidirem, os magistrados lidam com uma relação de poder", argumentou José Ricardo. O docente se manifestou sobre o tema nesta sexta-feira (2), dentro do painel Judicialização; separação de Poderes; e análise consequencialista das decisões judiciais, ministrado no segundo dia do XIII Congresso Goiano da Magistratura.Integrante da Comissão Executiva do evento, a juíza Aline Vieira Tomás, que é diretora de Comunicação da Esmeg, participou do painel como mediadora, ao lado do juiz Eduardo Perez Oliveira, membro da Comissão Científica do congresso.José Ricardo centrou seu discurso nos desdobramentos da Operação Lava Jato, a qual ele considera ser, além de um processo policial, um processo político. "A política é o lugar onde as coisas aparecem e, oportunamente, são ocultadas. Faz parte do jogo", disse o professor. "A nossa democracia, do ponto de vista histórico, ainda é incipiente", completou, justificando as razões pela qual ele tem como natural as investidas do Legislativo contra o Poder Judiciário.E pela defesa do Estado Democrático de Direito se manifestou o juiz Eduardo Perez, afirmando que o Judiciário não pode permanecer na mira do Legislativo, tendo, em sua independência, os mecanismos para prover justamente o amadurecimento da democracia. "A toga nos apaga enquanto indivíduos e nos conecta enquanto humanos", concluiu Eduardo Perez.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação |Foto: Luciana Lombardi

https://www.youtube.com/watch?v=x7NqwyM_jJ0Em vídeo, apresentado no XIII Congresso Goiano da Magistratura, nesta sexta-feira (2), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, destacou que a corrupção no Brasil é sistêmica. "Se nós escolhermos varrer isso para debaixo do tapete, daqui há 10 anos teremos uma crise pior. Além do próprio impacto no nosso estímulo e democracia", frisou. Assista, acima.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Na abertura do 2º dia do XIII Congresso Goiano da Magistratura, a juíza auxiliar da Presidência do TJBA Marielza Brandão Franco contextualizou, nesta sexta-feira (2), o papel exercido pelo Poder Judiciário antes e depois da Constituição Federal em vigor, de 1988, destacando que a Justiça, hoje, assume o protagonismo na função de reequilibrar a relação entre os Poderes constituídos, estremecida principalmente nos dias atuais. "O Poder Judiciário é o guardião do Estado Democrático de Direito e responsável pela pacificação social", ressaltou.Segundo a magistrada, o grande desafio da Justiça atualmente é a inovação. Marielza Brandão defende que para que isso ocorra é preciso que o Judiciário se reestruture em três frentes: a capacitação dos magistrados e servidores, a reformulação tecnológica e de gestão de pessoas, processos e rotinas administrativas.Para cumprir esse desafio na Bahia e oferecer uma melhoria na prestação jurisdicional, a magistrada afirmou que estão sendo implementadas ferramentas e sistemas inspirados em outros tribunais estaduais, como o de Alagoas e de Sergipe. "O cartório integrado, a virtualização dos processos e a implementação do PJe são alguns destes exemplos", disse.Marielza Brandão revela como conseguiu avanços na Justiça da Bahia para prover a valorização do 1º grau e a efetividade da prestação jurisdicional. Ouça a seguir.https://soundcloud.com/asmegomagistrados/o-papel-das-associacoes-e-fundamental-para-a-valorizacao-do-1-grau-diz-juiza-marielza-brandaotjbaGestão judiciáriaO painel ministrado por Marielza Brandão, intitulado A valorização do 1º grau e a estrutura para a atuação de magistrados, contou com participação, também, dos juízes Carlos Magno Rocha da Silva, diretor Legislativo da ASMEGO, e Reinaldo de Oliveira Dutra, diretor das Coordenadorias Regionais da associação.Reinaldo Dutra frisou que a adoção das eleições diretas para escolha dos dirigentes dos Tribunais é o primeiro passo para que haja inovação. "É preciso sempre aprimorar o diálogo. E dentro dessa questão, nós, da magistratura, devemos continuar buscando a implementação das eleições diretas nos tribunais. Os magistrados também do primeiro grau precisam participar efetivamente no processo de escolha dos representantes das Cortes brasileiras", ponderou Reinaldo Dutra.Carlos Magno, ao dar início à sua fala, observou que os magistrados não podem deixar apagar essa paixão pelo que fazem, mesmo diante das adversidades. "Temos de nos orgulhar e buscar, sempre, a eficiência na prestação jurisdicional", motivou Carlos Magno. De acordo com ele, essa motivação é essencial para refletir sobre a aplicação das Resoluções 194 e 219 do CNJ, que tratam sobre a valorização da Justiça de 1º grau e da equalização da força de trabalho entre o segundo e o primeiro grau."Precisamos racionalizar o nosso orçamento e o nosso tempo de trabalho para termos um Judiciário eficiente", refletiu. Segundo o magistrado, em Goiás o estudo para o cumprimento dessa redistribuição, feito pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJGO, já está quase completo. Ouça.https://soundcloud.com/asmegomagistrados/equalizacao-de-forca-de-trabalho-e-numero-de-comarcas-no-tjgo-sao-abordados-pelo-juiz-carlos-magnoFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi

O presidente eleito da AMB (gestão 2017/2019), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, já está na ASMEGO e falará logo mais, às 11 horas, no XIII Congresso Goiano da Magistratura. O palestrante abordará os Desafios e a Valorização da Magistratura no terceiro painel desta sexta-feira (2).A discussão ocorrerá sob mediação da juíza Flávia Cristina Zuza, tendo o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, como debatedor. A palestra poderá ser acompanhada ao vivo na fanpage da ASMEGO no facebook.Atual presidente da Apamagis, Jayme Martins defende a garantia da independência dos magistrados para o combate à corrupção e considera a aprovação de emenda que criminaliza juízes e promotores um ataque contra operações como a Lava Jato, que têm condenado agentes públicos por atos ilícitos contra a administração pública.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi

Confira aqui o álbum de fotos do primeiro dia do XIII Congresso Goiano da Magistratura. Faça o download das fotos e compartilhe com a #13CongressoGoianodaMagistratura, no Facebook, no Twitter e no Instagram.Acompanhe a cobertura completa do evento na página oficial da ASMEGO no Facebook.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi

A programação do XIII Congresso Goiano da Magistratura tem início nesta sexta-feira (2), às 8h15, com o painel Valorização do 1º grau, estrutura para magistrados. O tema será abordado pela juíza do TJBA Marielza Brandão Franco e pelo juiz goiano Carlos Magno Rocha da Silva.Ainda de manhã, o congresso traz palestra com o presidente eleito da AMB (gestão 2017-2019), juiz Jayme de Oliveira.As discussões seguem durante o dia com em painéis afetos ao tema central do congresso A independência, a ética e a valorização a Magistratura. À tarde, dentre outras temáticas, estará em debate as audiência de custódia, delação premiada, organizações criminosas e interceptações telefônicas. A explanação sobre essas temáticas ficarão a cargo do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima; do promotor Flávio Cardoso Pereira; e do juiz Alex Lessa.O desembargador Miguel Kfouri Neto abordará a valorização da Magistratura estadual em palestra de encerramento do congresso.Confira aqui a programação completa.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi

Em uma releitura brilhante dos filósofos mais expoentes da história para o meio jurídico, o desembargador Regis Fernandes de Oliveira, do TJSP, citou, nesta quinta-feira (1º), de Charles Montesquieu a Michel Foucault para afirmar que "a independência é uma luta constante que se conquista a todo o instante."Para ele, que ministrou a conferência de abertura do XIII Congresso Goiano da Magistratura, "é a sabedoria humana que valoriza o juiz", no contexto da independência, ética e valorização da magistratura, tema desse evento, organizado pela ASMEGO.Obras do pensador romano Marco Túlio Cícero, que dedicou sua carreira acadêmica ao entendimento do poder e da civilidade, bem como do inglês John Locke, ícone do liberalismo, também foram abordadas por Regis Fernandes para fundamentar sua avaliação de que "o poder político está carcomido, desprezado pela sociedade brasileira".Presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão atuou como mediador na palestra do magistrado, ao lado do juiz André Reis Lacerda, presidente da Comissão Organizadora do congresso e secretário Geral da Esmeg, correalizadora do congresso.Desembargador Regis ressaltou ainda, no que diz respeito à independência e a imposição do direito na vida das pessoas, que "há sempre um conflito agônico, que não acaba". Isto porque, segundo ele, os magistrados estão cotidianamente voltados à solução daquilo que já conjecturava Montesquieu há quase 300 anos. "Uma experiência eterna é a de que todo aquele que tem o poder, tende a abusar dele."Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi

A abertura do XIII Congresso Goiano da Magistratura foi marcada por manifestações contundentes de autoridades da ASMEGO e do Poder Judiciário em defesa da autonomia e independência dos magistrados. A classe, junto com os membros do Ministério Público (MP), é alvo de projetos de lei federais danosos ao Estado Democrático de Direito, que visam, entre outras medidas, esvaziar a competência de juízo e criminalizar atividades exercidas na judicatura.Para juízes e desembargadores, a magistratura e o MP precisam intensificar as mobilizações contra as represálias de parlamentares do Congresso Nacional motivadas pelo avanço das investigações e julgamentos de processos envolvendo crimes de corrupção. Veja o que eles disseram:"A reação daqueles que temem as juízas e os juízes brasileiros que atuam de Norte a Sul do País é uma resposta à atuação protagonista da Magistratura nacional no combate à corrupção sistêmica que se pratica nas instituições e empresas nas esferas pública e privada de nossa Nação." Juiz Wilton Müller Salomão, presidente da ASMEGO."Nós temos, a partir de agora, a oportunidade de participar desse encontro tão importante, em um momento tão pertinente, nessa hora de angústia para a Magistratura e toda a comunidade." Desembargador Gilberto Marques Filho, corregedor Geral da Justiça de Goiás e presidente eleito do TJGO para o biênio 2017/2019, representando, na abertura do congresso, o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leobino Valente Chaves.Além de Wilton Müller e Gilberto Marques, compuseram a mesa diretiva do evento o desembargador Carlos Alberto França, 1º vice-presidente da ASMEGO; os também desembargadores Beatriz Figueiredo Franco - eleita vice-presidente do TJGO no biênio 2017/2019 - e Fausto Moreira Diniz; o diretor do Foro de Goiânia e vice-presidente Administrativo da AMB, juiz Wilson da Silva Dias; e o promotor de Justiça Jales Guedes Coelho Mendonça, representando, na solenidade, o procurador geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira.Confira a íntegra do pronunciamento do presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão.Continue acompanhando a cobertura do congresso também no Facebook da ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi

https://www.youtube.com/watch?v=jyziDHBq3E8"O Judiciário goiano é forte." Foi essa a mensagem repassada, agora há pouco, aos congressistas do XIII Congresso Goiano da Magistratura, em vídeo sobre a atuação do Poder Judiciário em Goiás. O vídeo traz uma retrospectiva dos fatos que marcaram o ano da Justiça goiana. Entre as principais qualidades endossadas na apresentação estão a inovação, a valorização de seus membros, o investimento em qualificação, e, principalmente a busca por ações cada vez mais solidárias e humanas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

"O nosso Congresso trata da ética e da independência da Magistratura em um momento crucial para a Nação", afirma o juiz André Reis Lacerda, presidente da Comissão Organizadora do XIII Congresso Goiano da Magistratura. Em vídeo, ele explica como o tema central do evento, A independência, a ética e a valorização da magistratura, se relaciona com o atual contexto político brasileiro. No evento, que será aberto logo mais, os magistrados realizarão a etapa estadual do ato pela independência dos juízes e de combate à corrupção. Movimento da Magistratura nacional levou hoje a Brasília centenas de juízes e promotores, dentre eles cerca de 100 magistrados goianos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Tudo pronto para o XIII Congresso Goiano da Magistratura. A solenidade de abertura ocorre logo mais, no auditório da ASMEGO. O primeiro dia de evento reunirá cerca de 400 congressistas, entre magistrados, estudantes e demais operadores do Direito. Também são esperadas autoridades do Poder Judiciário e Executivo.Entre elas, o procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, representando o governador Marconi Perillo; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino da Silva Júnior; o presidente eleito do TJGO (biênio 2017-2019), desembargador Gilberto Marques Filho; a vice-presidente eleita do Tribunal, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco; e o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás eleito, desembargador Walter Carlos Lemes; e demais autoridades.Acompanhe a transmissão ao vivo na página da ASMEGO no Facebook. Assista.O XIII Congresso Goiano da Magistratura é uma realização da ASMEGO e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi

Os congressistas inscritos no XIII Congresso Goiano da Magistratura já podem retirar o kit do evento e efetuar o credenciamento no estande montando para recepcioná-los, na entrada do auditório da ASMEGO. Estão sendo entregues crachás de identificação do participante, folder com a programação completa e materiais de apoio. Logo mais, às 19h30, ocorrerá a solenidade de abertura. Também está previsto um ato em defesa da independência e autonomia da magistratura e de combate à corrupção, bem como o lançamento oficial de uma campanha de valorização da magistratura, elaborada pela ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi