O Conselho Nacional de Justiça celebrou, nesta terça (10), seus 20 anos de atuação. O presidente do CNJ e também do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, realizou cerimônia solene que reuniu autoridades dos Poderes executivo e judiciário e representantes da sociedade civil.Os desembargadores Leandro Crispim, presidente do TJGO, Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente do TRE-GO, Marcus Ferreira, corregedor-geral e Anderson Máximo, corregedor do extrajudicial, prestigiaram o evento representando a magistratura goiana juntamente com a Flávia Nagato, juíza diretora da Asmego.Ao longo dessas últimas duas décadas, o CNJ tem desempenhado papel essencial na modernização e democratização da Justiça brasileira, com ações voltadas à aproximação da justiça à sociedade, à equidade de gênero e raça, inclusão de populações vulneráveis, defesa dos direitos humanos, sustentabilidade e inovação tecnológica no Judiciário.

A II Semana Nacional dos Juizados Especiais segue com uma programação diversificada e voltada ao fortalecimento da atuação nas unidades dos Juizados em todo o país. Em Goiás, as atividades ocorrem em formato híbrido, com ênfase em temas como gestão, inovação e o uso de ferramentas tecnológicas aplicadas ao dia a dia da Justiça, buscando mais eficiência e qualidade no atendimento ao cidadão. A vice-presidente da ASMEGO, juíza Renata Nacagami, participou da abertura oficial da Semana, realizada na última terça-feira (3). O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, também esteve presente, ressaltando o compromisso da atual gestão com o aprimoramento contínuo dessas unidades e com a modernização do Judiciário goiano.

Hoje (2), a presidente da Asmego, Patricia Carrijo, e a diretora de saúde, Flavia Nagato participaram de uma importante reunião com o Desembargador Leandro Crispim, presidente do TJGO. No encontro reforça o dialogo entre a categoria e o compromisso da associação em defender os interesses da classe e buscar avanços para a magistratura goiana.Também participaram da reunião os juízes auxiliares da presidência Jussara Louza Lídia de Assis e Souza, Gustavo Assis Garcia e Reinaldo de Oliveira Dutra.

No primeiro encontro, os preparativos para o XXV Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM) foram a pauta principal. O evento ocorrerá em novembro, em Foz do Iguaçu (PR).Na sequência, a Reunião do Conselho de Representantes da AMB reuniu lideranças das associações estaduais para debater pautas prioritárias da magistratura, definir estratégias de atuação conjunta e fortalecer o associativismo, reforçando a união entre as diferentes regiões do país.A nossa presidente, Patrícia Carrijo, participou de ambas as reuniões, reafirmando o compromisso com a valorização da classe.

Foi realizada a 13ª edição do programa Diálogos da Magistratura, na sede do CNJ, em Brasília. A iniciativa, promovida pela AMB com apoio do STF, CNJ e associações regionais, tem como objetivo ouvir diretamente os magistrados e fortalecer o diálogo com a alta administração do Judiciário.O encontro reuniu juízes, membros da diretoria da AMB e conselheiros do CNJ. O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a valorização da magistratura e destacou a importância de garantir boas condições de trabalho e remuneração justa.A presidente da Asmego e vice-presidente da AMB, juíza Patrícia Carrijo, participou da reunião e reforçou a relevância do programa como espaço de escuta ativa e de construção conjunta para o fortalecimento da carreira da magistratura.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, em Brasília/DF, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento inédito ocorrerá no auditório do STJ e tem como objetivo principal promover a integração entre Ministros, Desembargadores e representantes das Justiças Federal e Estadual, além de fortalecer a articulação institucional entre o STJ, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os Tribunais de Justiça (TJs) dos estados. Como parte da programação do Congresso, está aberta a chamada para submissão de propostas de Enunciados institucionais e jurisdicionais, que serão debatidas e votadas durante o evento. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 5 de maio de 2025, às 18h, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/J7HbXKBPrXQM11A96. Podem participar do processo desembargadores, juízes, professores e demais integrantes das carreiras jurídicas. As propostas devem ser redigidas de forma objetiva e acompanhadas de justificativa com até 5.000 caracteres. Não serão aceitos enunciados que contrariem a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do STJ, nem entendimentos consolidados nos termos do artigo 927 do Código de Processo Civil (CPC). A análise, o aperfeiçoamento e a seleção das propostas serão realizados por uma Banca Científica, conforme os critérios estabelecidos na Portaria STJ/GP nº 235, de 3 de abril de 2025. A comissão de seleção dos enunciados contará com a participação do Desembargador Wilson Faiad, entre outros membros indicados pelo STJ. Os enunciados selecionados serão submetidos à deliberação durante o Congresso, contribuindo para o fortalecimento do diálogo institucional entre os diversos ramos da magistratura.

Na última terça-feira (1º), o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lançou o livro "A Reforma do Código Civil - Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002". O evento, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, contou com a presença de diversas autoridades do mundo jurídico e político, além de membros da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto de reforma da legislação. A obra organizada por Rodrigo Pacheco reúne 45 textos de renomados juristas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juízes e outros especialistas. O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, presidiu a comissão de juristas e assinou a introdução da obra, que reflete a profundidade da atualização do Código Civil. Durante o evento, ele destacou a relevância da reforma para acompanhar as mudanças na sociedade desde a criação do Código Civil, em 2002. O Projeto de Reforma O projeto de reforma do Código Civil, atualmente tramitando no Senado sob o PL 4/2025, propõe uma atualização abrangente da Lei nº 10.406/2002. A proposta altera 897 artigos do Código Civil atual e inclui 300 novos artigos. Uma das principais inovações é a introdução do direito civil digital, que aborda questões como privacidade, proteção de dados e regulamentação das plataformas digitais. Rodrigo Pacheco, organizador da obra e autor do projeto, destacou durante o lançamento que a reforma busca adaptar a legislação às novas demandas da sociedade, especialmente em um contexto digital. "Apresentei o projeto fiel ao anteprojeto da comissão de juristas, e, embora ainda haja discussões, estou muito feliz por ser o veículo para apresentar essa proposta", afirmou Pacheco, emocionado em seu último dia como presidente do Senado. Participação de Patrícia Carrijo e Contribuições de Juristas A juíza e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Patrícia Carrijo, que fez parte da comissão de juristas e contribuiu com um dos textos da obra, também esteve presente no evento. Ela ressaltou a importância da participação de Goiás e da magistratura local no processo de reforma. "É uma grande honra para mim representar a magistratura de Goiás neste projeto tão significativo para o direito brasileiro. Acredito que a reforma vai trazer mais segurança e estabilidade para as relações jurídicas no país", afirmou. Carrijo também destacou o impacto da reforma na presença feminina no campo jurídico, enfatizando que a participação das mulheres em projetos dessa magnitude é fundamental para a representatividade no setor. Autoridades Presentes e Reconhecimento O evento foi marcado pela presença de diversas autoridades do cenário político e jurídico, entre elas o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, além de outros ministros do STJ e autoridades dos três poderes. Eles reconheceram a importância da reforma proposta e o trabalho da comissão na construção de uma legislação mais moderna e alinhada com as necessidades atuais da sociedade. O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da comissão de juristas, destacou em seu discurso que o Código Civil de 2002 precisa ser atualizado para refletir as mudanças profundas na sociedade, desde novos arranjos familiares até o impacto da tecnologia digital. O vice-presidente da comissão, ministro Marco Aurélio Bellizze, também falou sobre a complexidade da reforma, que envolve mais de mil artigos do Código Civil, e a relevância de temas inovadores como o direito digital. Caminho Legislativo e Impacto Social A reforma proposta não só visa modernizar a legislação, mas também responder aos desafios de uma sociedade cada vez mais digitalizada e globalizada. O projeto aborda questões cruciais, como o direito das pessoas no ambiente digital, privacidade e proteção de dados. Além disso, traz alterações em áreas do direito civil, como família, sucessões, contratos e responsabilidade civil. A obra lançada serve como um ponto de partida para o debate sobre essas mudanças essenciais, e a proposta de reforma será analisada pelo Congresso Nacional ainda neste ano. O relator da comissão, professor Flávio Tartuce, enfatizou que o objetivo é proporcionar maior segurança jurídica para a sociedade, refletindo as novas realidades sociais e digitais. O Impacto da Reforma na Sociedade Brasileira O lançamento do livro "A Reforma do Código Civil" representa um marco na modernização da legislação brasileira. Com o apoio de juristas renomados e a contribuição de diversas autoridades, a reforma visa transformar a maneira como os brasileiros se relacionam com o direito civil no futuro. A obra agora está disponível para o público, convidando a sociedade a refletir sobre as mudanças fundamentais que moldarão o futuro do direito no Brasil. Adquira o seu exemplar online e acompanhe o desenvolvimento dessa importante reforma: Livraria Senado.

Durante a cerimônia de posse da nova mesa diretiva do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada recentemente, foram celebrados os avanços conquistados pela gestão anterior e renovadas as expectativas de um trabalho conjunto entre os tribunais. A presidente da ASMEGO, Patrícia Carrijo, marcou presença no evento e teve a oportunidade de discursar em nome de Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Em seu pronunciamento, Patrícia Carrijo destacou a importância da união entre os magistrados e reconheceu os esforços da gestão que se encerrou. "Neste momento de transição, rendemos nossas homenagens ao presidente que encerra sua gestão. Ao longo do seu mandato, testemunhamos conquistas que reafirmam a importância desse Conselho para o fortalecimento da Justiça em nosso país. Ao presidente que assume hoje, expresso minha confiança na capacidade de conduzir os desafios que vão se apresentar", afirmou. A nova gestão do Consepre, presidida pelo desembargador Francisco Rodrigues de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sucede o desembargador Carlos França, chefe do Poder Judiciário de Goiás, que liderou o colegiado desde 2023. O novo presidente comprometeu-se a ampliar o diálogo e a cooperação entre os tribunais, com o objetivo de promover uma Justiça mais eficiente e acessível a todos. Além do presidente Francisco Rodrigues, a nova mesa diretiva do Consepre conta com os seguintes nomes: o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), como vice-presidente; o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), como vice-presidente de Relacionamentos Institucionais; a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como vice-presidente de Cultura; e o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. A cerimônia foi marcada por um clima de otimismo e compromisso com o fortalecimento do sistema judiciário brasileiro, sinalizando uma continuidade de esforços em prol de uma Justiça cada vez mais moderna e acessível.

A Juíza reeleita PATRÍCIA MACHADO CARRIJO, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás – ASMEGO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 19, inciso II, alínea “a”, do Estatuto Social, CONVOCA os associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2025, às 08h30, em primeira convocação, com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos associados; e, em segunda convocação, às 09h, com a presença de qualquer número de associados. A Assembleia será realizada no Auditório Desembargador Clenon de Barros Loyola, na sede administrativa da ASMEGO, localizada na Rua 72, esquina com a BR-153, nº 234, Jardim Goiás, Goiânia-GO, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1. Apreciação e aprovação das contas relativas aos exercícios de 2023 e 2024       Goiânia, 15 de janeiro de 2025 Segue abaixo Edital de convocação: Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação N° 001/2025

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vê com preocupação a escalada de violência contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminou com as explosões ocorridas nesta quarta-feira (13/11). Medidas de segurança que garantam a integridade física dos ministros são necessárias, dentro de um esforço conjunto dos Três Poderes e do governo do Distrito Federal. Episódios como este representam um ataque ao Estado Democrático de Direito e evidenciam a necessidade de mudança da legislação para o reconhecimento da magistratura como atividade de risco permanente. A defesa da Constituição e dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos depende de um Poder Judiciário protegido e livre de ameaças.

A Asmego recebeu, na noite desta segunda-feira, a visita institucional do ministro Kássio Nunes Marques (STF), que esteve em Goiânia para receber o Título Honorífico de Cidadania Goiana, pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O ministro foi recebido pela presidente Patrícia Carrijo; pela vice-presidente Renata Nacagami, e pelas diretoras Flávia Nagato (Saúde) e Jussara Oliveira (Financeira). Estiveram presentes no encontro, ainda, o governador Ronaldo Caiado; o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJGO, desembargador Leandro Crispim; o ex-presidente da associação, desembargador Wilson Dias e o deputado federal Ismael Alexandrino. “A Asmego está em diálogo constante com a Suprema Corte brasileira por entender a relevância de se estar atenta às discussões que dizem respeito à democracia, ao cumprimento da Constituição e à Justiça, como um todo. Receber na nossa sede o ministro Kássio Nunes ratifica o comprometimento com esse diálogo e demonstra que esse entendimento é recíproco”, diz a presidente da Asmego.

Representada pela presidente vice-presidente Renata Nacagami, a Asmego participou da solenidade de entrega do Título Honorífico de Cidadania Goiana ao ministro do STF, Kassio Nunes Marques, pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Nunes Marques nasceu em Teresina, Piauí. Foi procurador do Piauí e juiz federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2020, foi indicado e aprovado para assumir vaga na Suprema Corte brasileira. A propositura da homenagem foi do deputado Clécio Alves. O homenageado citou as tradições, a culinária, a religiosidade, a cultura, as belezas naturais goianas, mas destacou que o melhor do goiano é o acolhimento, sentimento que ele e os amigos têm experimentado. “Ontem eu tinha apenas histórias por Goiás, hoje minha vida passa por Goiás. (...) hoje meu coração está igual ao Distrito Federal, cercado de Goiás por todos os lados”, disse.

Presidente da Asmego e vice-presidente da AMB, a juíza Patrícia Carrijo participou, nesta segunda-feira, da abertura do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Goiânia. O Congresso é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg). Presidente STF, o ministro Luís Roberto Barroso fez a palestra inicial. O tema desta edição é :“Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira". O governador Ronaldo Caiado e o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, estiveram presentes na solenidade, dentre outras autoridades. “Cumprimentamos especialmente o presidente da Apeg, Claudiney Rocha, pela realização deste importante debate. É extremamente necessário que as entidades representativas promovam discussões como esta, a fim de fortalecê-las e aprimorar o trabalho que prestam”, avalia Patrícia Carrijo.

Alguns registros da nossa confraternização do último sábado, quando comemoramos o Dia dos Pais e os 56 anos da Asmego. Aproveitamos para homenagear ex-presidentes da associação pela importantíssima contribuição para a evolução de nossa entidade.

O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua décima segunda edição em 2024. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça (FGV), o evento deste ano ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho e terá o tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. A presidente da Asmego, juíza Patrícia Carrijo, participará do painel: “A reforma do Código Civil no Brasil”, que terá como palestrantes o Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça, o professor Nelson Rosenvald, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, o advogado Flávio Galdino, o professor Heitor Sica, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o Presidente da OAB Celso Barros, da Seccional Piauí. “Sinto-me honrada por poder participar de um tema tão importante quanto o debate do novo Código Civil, uma vez que compus a comissão de juristas responsável pela formulação do novo texto da norma. Tenho certeza de que será um debate muito rico”, afirma a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo. Dentre as autoridades presentes estarão o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Bruno Peixoto; procurador do Estado de Goiás, Rafael Arruda; magistrados, promotores e acadêmicos do Estado de Goiás. E, ainda, o presidente do Supremo Tribunal Federal; Luís Roberto Barroso; ministro do STF, Gilmar Mendes; ministro do TCU, Antonio Anastasia; ministro dos Transportes, Renan Calheiros; ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; ministro do TCU, Jhonatan de Jesus; ministro do STJ, Afrânio Vilela; ministro do TCU, Benjamin Zymler; ministro do TCU, Aroldo Cedraz; presidente da Câmara Federal, Arthur Lira; professores universitários do Brasil e de Portugal.

Presidente da Asmego e vice-presidente da AMB, a juíza Patrícia Carrijo participou, na última sexta-feira (17/05), de reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB que debateu a atuação da entidade junto às associações estaduais nas pautas prioritárias em defesa das prerrogativas da magistratura brasileira. O encontro ocorreu em Campo Grande (MS). Presidentes de entidades regionais expuseram suas demandas e se colocaram à disposição para aprofundamento do debate acerca da valorização da magistratura. O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou a necessidade do diálogo permanente. "Os encontros realizados nos estados têm sido um momento valioso para discutirmos os anseios e os avanços da magistratura. Esse contato direto é fundamental para ampliarmos a união entre os juízes em prol da valorização da carreira”, disse. Para a presidente da Asmego, as principais conquistas da classe até hoje só foram possíveis graças ao constante diálogo e à união dos magistrados. “Entendemos o quanto estarmos juntos no mesmo propósito nos fortalece e assegura que conquistemos direitos pautados na nossa valorização”, diz Patrícia Carrijo.   Conselho Os membros do Conselho de Representantes também se reuniram em Campo Grande, e fizeram um balanço das atividades da AMB nos primeiros meses de 2024. O destaque foi o avanço da pauta legislativa no Congresso Nacional e os esforços que serão feitos no Parlamento para a aprovação das proposições de interesse da magistratura. A Vice-Presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias e Presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, acompanhou os debates sobre a reforma do Código Civil e adiantou que essa revisão tende a resultar em mais projetos no Legislativo Federal propondo a desjudicialização em vários segmentos de atuação da jurisdicional.

A Asmego convida magistrados e magistradas para o lançamento do livro “Os Concursos para a Magistratura do TJGO (1937 a 2024)”.Esperamos por vocês para nos confraternizarmos neste importante evento.O livro será distribuído gratuitamente durante o evento.