Apesar da grande procura pela instrução de defesa pessoal com técnicas de combate do Krav Maga, arte marcial israelense, as Diretorias de Esportes e Segurança da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que ainda há vagas para os interessados que não fizeram inscrições, gratuitamente.  O curso será ministrado no próximo dia 24, das 8h às 12h, na sede da entidade, na Região Sul de Goiânia,O presidente da Federação Brasileira do Krav Maga, instrutor Veruilson Nogueira, vai ministrar o curso, voltado para juízes goianos associados da ASMEGO. Interessados devem ligar para a Diretoria de Esportes da ASMEGO (3238-8914/8912), ou comparecer, pessoalmente, a este departamento, na sede da entidade.Os magistrados devem usar roupas leves para o treinamento, conforme recomendação de Veruilson. A dica visa a garantir mobilidade e conforto durante a instrução.Krav MagaDesenvolvido em Israel, o Krav Maga chegou ao Brasil em 1991. Seu sistema de combate engloba luta, agarramento e golpeamento. A arte marcial visa neutralizar ameaças e executar manobras de defesa e ataque simultâneos e, segundo Veruilson Nogueira, é adotada em treinamento de forças de segurança e inteligência de países como Estados Unidos e Brasil. Entre elas, unidades respeitadas mundialmente como o FBI, SWAT, e Mossad, comando israelense de serviço secreto e operações especiais.A modalidade é indicada para maiores de 10 anos, de acordo com o instrutor. Ele estima que, na capital, há cerca de 50 praticantes de Krav Maga em cursos regulares. Também  explica os benefícios da técnica: “Além de trabalhar a autodefesa, é possível conhecer mais sobre o corpo e a mente, melhorar a concentração, identificar possíveis ameaças e saber a hora exata de agir”.O instrutorVeruilson ministra aulas para corporações militares do Estado. O professor tem 30 anos e já lecionou para o Grupo de Radiopatrulhamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar de Goiás.  É faixa preta 3º Dan de Krav Maga, faixa preta 6º Dan de Goshin Do, faixa preta 2º Dan de Karate Shotokan, instrutor nível II de Krapap e instrutor de Arnis, Kali, Escrima e Muay Thai.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, disse esta terça-feira (13) que a entidade vai constituir um grupo de trabalho, para fazer sugestões à Comissão de Regimento e Organização Judiciária do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), responsável pela elaboração do novo Código de Organização Judiciária do Estado. Além disso, também vai acompanhar a tramitação do projeto de perto.Devido a mais essa preocupação, afirma o presidente, a ASMEGO aguarda sugestões de seus associados para encaminhá-las ao TJ-GO. Os interessados podem enviar as propostas fundamentadas por email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), atendendo, ainda, ao pedido do desembargador Carlos Escher, presidente da Comissão de Regimento e Organização Judiciária do tribunal goiano.As sugestões podem ser feitas, também, pelo telefone da secretaria da ASMEGO (62 3238-8927). O prazo de recebimento das propostas vence no próximo dia 30.

O diretor cultural da Associação dos Magistrados do Estado e Goiás (ASMEGO), desembargador Itaney Francisco Campos, convida os associados para a quinta apresentação da série Concertos Teatro Goiânia - Temporada 2013. O concerto será realizado pela Orquestra Filarmônica de Goiás, sob a regência de Carlos Moreno, a partir das 20h30 desta quinta-feira (15), no Teatro Goiânia, no centro da capital, e com entrada franca.O concerto integra a programação do Festival Internacional de Música em Goiás (Figo) 2013. Durante o evento, o público terá a apresentação de um amplo repertório musical, com obras célebres e participação de renomados artistas. No programa Tributo a Wagner, serão executadas obras de Wagner, Prokofiev e Beethoven.O regenteCarlos Eduardo Moreno nasceu em Petrópolis (RJ) e possui sólida formação de base europeia. Aos seis anos de idade, ele iniciou os seus estudos musicais ao piano, passando, posteriormente, ao violino. Em 1978, ingressou na Escola Cantorum do Brasil para crianças e no Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis, de tradição alemã.Após ter aula e cursos de aperfeiçoamento de regência com importantes maestros internacionais, teve a sua primeira atuação frente a uma orquestra, aos 15 anos, dirigindo uma composição própria para cordas. Estudou contraponto com o compositor David Korenchendler e regência, orquestração e análise com o Maestro Roberto Duarte.Colecionador de diversos prêmios internacionais, Carlos é um dos mais requisitados maestros de sua geração, atuando no Brasil, Europa, Estados Unidos e Ásia. É, também, regente titular da Orquestra Sinfônica de Santo André (SP), desde 2009.A orquestraRecriada no final de 2011, foi transferida para o Gabinete Gestor do Centro Cultural Oscar Niemeyer efetivamente em janeiro de 2012.  No primeiro ano de sua recriação, A OFG realizou cerca de 20 apresentações musicais, divididas em quatro séries de concertos no Teatro SESI, no Centro Cultural UFG, no Centro Cultural Oscar Niemeyer e no Teatro Escola Basileu França.Em sua nova configuração, a Orquestra Filarmônica de Goiás iniciou este ano com um processo seletivo que recrutou 50 novos músicos para compor o quadro fixo de instrumentistas profissionais. Na programação da Temporada 2013, estão previstas 42 apresentações musicais em Goiânia e em todo o Estado.ServiçoEvento: Concertos Teatro GoiâniaData: 15 de agosto de 2013 (quinta-feira)Horário: 20h30Local: Teatro Goiânia - Av. Tocantins, esquina com Rua 23, Centro, Goiânia-GO.

Juízes e desembargadores vinculados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) têm até o final deste mês para se inscreverem no 5º Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), com direito à segunda faixa de desconto. O evento será realizado entre 24 e 27 de outubro, em Florianópolis (SC), e visa a aprimorar conhecimento, por meio da troca de experiência entre integrantes do Judiciário do País.Os associados à AMB pagam, até o dia 31 de agosto, R$ 450 pela inscrição, o que representa um desconto de R$ 150, se comparado ao valor da terceira e última faixa de pagamento. Seus acompanhantes também terão direito ao mesmo bônus, caso efetuem o pagamento na segunda faixa do evento, cujo tema é Magistrado – Garantidor da Democracia.O valor mais caro de inscrição é para não associados à AMB. Até o final deste mês, pagam R$ 2,5 mil para participar do evento, e, se deixarem para a última hora, a taxa sobe para R$ 3 mil. As inscrições podem ser feitas pelo site oficial do evento (http://www.amb.com.br/enaje).  Confira abaixo as faixas de preços para inscrição.O encontroRenomados juristas vão participar do encontro, para debater pautas de interesse da magistratura, durante os quatro dias do evento. A proposta é destacar o juiz como agente fundamental à consolidação dos direitos primordiais e constitucionais de todo cidadão.O encontro possibilitará aos magistrados estaduais dialogarem sobre a conquista de novos rumos para a categoria e para a Justiça no Brasil. Com isso, será um grande espaço de formulação e de aprimoramento do saber jurídico. Além da rica programação científica, o encontro terá intensa atividade cultural, o que permitirá agradáveis momentos de confraternização, conforme antecipado no site do evento.Interessados podem, ainda, entrar em contato com a Dreams Turismo, agência oficial do encontro, por telefone - (65) 3055 6300 / 3055 6302 / 8146 0910 - ou pelo Skype: operadora02.dreams).

No artigo Magistrados instigados pela chama do amor à literatura, publicado pelo jornal Diário da Manhã na edição de sábado passado (10), o advogado Barbosa Nunes destaca o livro Iluminuras do Signo, organizado pelo diretor cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), desembargador Itaney Francisco Campos. Além disso, ressalta “momento de honra” com o juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da entidade, durante lançamento da obra.Confira a íntegra do artigo publicado pelo Diário da Manhã:Magistrados instigados pela chama do amor à literaturaEsta frase consta da apresentação feita pelo desembargador Itaney Campos, diretor cultural da Associação dos Magistrados de Goiás e organizador da publicação “Iluminuras do Signo”, lançada no dia 19 de julho último na sede da Asmego, momento presidido pelo juiz Gilmar Luiz Coelho, que tive a honra de estar presente. A obra poética contem trabalhos inscritos ao Concurso Literário “Félix de Bulhões”, julgados e selecionados pela comissão formada por Moema de Castro e Silva, Nars Chaul e Aidenor Aires.O apresentador em sua análise registra que: “A par de textos com mensagens subliminares de sensualidade irrompem outros de inconformismo com a forma de organização social e até de motivação filosófica, erigindo-se como testemunho de que no seio da magistratura deste Estado, o racionalismo dogmático é temperado por laivos de sensibilidade e visão humanística. Na medida que eles são responsáveis pela importante tarefa de compor os conflitos de interesses emergentes das relações intersubjetivas, no mínimo, constitui um contributo para facilitar a compreensão, do perfil psicológico do magistrado deste rincão, promovendo maior interação entre o julgador e seu meio social”.Foram selecionados e publicados pela Gráfica e Editora Bandeirante, poemas dos magistrados Itaney Francisco Campos, Eduardo Perez de Oliveira, Abílio Wolney Aires Neto, Barsanulfo Reis da Silva, Cézar Gomes da Silva, Luiza Fortunato Ricardo, Denival Francisco da Silva, Antônio Lenes de Araújo, Maria Gildina de Santana Roriz, Antônio Barreto de Araújo, Carlos Gustavo F de Morais, Geraldo Deusimar de Alencar e Weimar Muniz de Oliveira. Dois deles, Barsanulfo Reis da Silva e Cezar Gomes da Silva, fraternais irmãos da Ordem Maçônica – Grande Oriente do Estado de Goiás. Aos interessados na publicação, dirijam-se à Asmego, pelo endereço de email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..O poeta sonha, cria asas e voa para um mundo em que o seu coração o conduz, também a razão levando-o às manifestações de indignação, denúncia e abre também à porta da saudade do seu tempo. Resignado com fé, curva-se circunspecto ao poder superior. Da mesma forma com o leitor, que ao apreciar a mensagem poética, também é levado a outras paragens, às vezes diferentes do próprio autor pela sensibilidade de quem lê. Assim é que registro dos poetas magistrados, versos e estrofes que muito me enterneceram, pelo gosto que tenho pela poesia.Itaney Francisco Campos: “Quando, no círculo férreo do processo, irrompe a flor áspera da sentença pretendendo dar um curso ao universo, cuja marcha feroz não se estanca, crispam-se as faces, dobram-se as fontes à força irresistível da alavanca. Feito garras de uma ave de rapina, emergem em seu disfarce e se agarra à errática face humana inoculando em sua pele a seiva espessa, vingativa e incruenta.Denival Francisco da Silva: “Quanto mais trancados ficamos, mais esquecemos do mundo lá fora e de seus encantos. As imagens que nos chegam neste cubículo aprisionam-nos eternamente”.Eduardo Perez Oliveira: “quebre-me, parta-me, abstenha-se de partir ainda: quero sua presença que me envenena, que me instiga e me alucina, quero-te ausente para que o presente seja a argila de minha misantropia”.Antônio Lenes de Araújo: “Homem és como os que pedem na tua janela, um sopro de justiça. Pelo mais ou pelo menos, que tu deres, lembra que a mesma balança pode pesar-te também”.Abílio Wolney Aires Neto: “Vai sonhador... Fita o céu e a terra, alcantilada e selvagem. Rochedos fulvos em socalcos na vindita da viagem. Ausculta o passado na tela da memória. Bate em retirada, alveja uma vitória”.Antônio Barreto de Araújo: “A cada momento que passa, a recordação ultrapassa o limite do esquecimento. A saudade que machuca e a dor que martiriza o coração, encontra em mim o que encontrei na fé, na obra, alicerces da religião. Deus que o glorificou por pouco tempo me emprestou, o filho que mais fele do que meu. Agora, ainda resta dizer: Obrigado Senhor, Obrigado Senhor”.Barsanulfo Reis da Silva: “No braço desta viola, eu faço a terra tremer. Faço a noite virar dia, faço o dia escurecer. Com o toque da viola ninguém pode entristecer. Esta viola de pinho está sempre em meu caminho. É a razão do meu viver”.Carlos Gustavo F de Morais: “Virastes a razão do meu viver. És as páginas do meu livro. A pessoa para quem digo, que sentir não há de ser. Só tu trazes amor ao meu coração. Que nunca se acabe essa paixão. De amor sei que não terei carência”.Cezar Gomes da Silva: “A estrada antiga que passei outrora não é mais a mesma, viu-se perdida nas ladeiras, cipoal, noite e na aurora. Resta tão só dentro de mim adormecida”.Geraldo Deusimar de Alencar: “Se tanta estrada trilha-se no mundo sem que jamais se chegue a seu final. Com mais complexidade me confundo se tão perto do bom se encontra o mal. Entre esses mil mistérios vou levando esse viver que é místico e profano. Que por vez é virtude, ou é desmando. Que por vez é esperança e desengano”.Luiza Fortunato Ricardo: “Hoje, quando sepultaram o amor, quero falar do amor. O amor de outrora, que é do ontem, mas que é do agora, pois nunca pode morrer. Por isso, trago meus versos, de forma singela, sem pompas, sem gala, como expressão nascida, mesmo, um raio imperfeito do verdadeiro e eterno amor”.Maria Gildina de Santana Roriz: “Assim, o tempo passou e nem notamos, os filhos cresceram, nos aposentamos. Mas a vida nem sempre oferece flores... chegou o dia em que ele se foi... E Eu... Eu, em dores aqui fiquei. Naquela fazenda onde começamos, nunca mais voltei”.Weimar Muniz de Oliveira: “Pretendo que saibas, Senhor, o quanto vos sou agradecido, pelo muito que tendes dado. Pelo lar, pela saude, pela paz que me destes; pela inteligência, pela temperança e ainda pela crença com que me contemplastes! Sou-vos grato, Senhor, para sempre, hoje, agora! Sou-vos grato, Senhor”.Parabéns juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da Asmego, pelo incentivo à produção cultural dos magistrados goianos.(Barbosa Nunes, advogado, ex-radialista, membro da AGI, delegado de polícia aposentado, professor e maçom do Grande Oriente do Brasil - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, participam, em Brasília (DF), nesta segunda e terça-feira, 12 e 13 de agosto, da 10ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em pauta, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 53/2011, recém-aprovada pelo Senado Federal; outras matérias legislativas que atingem a prerrogativa da vitaliciedade da magistratura; Diretas Já no Poder Judiciário e assuntos gerais.

Neste domingo, 11 de agosto, celebra-se o Dia dos Pais e o Dia do Magistrado. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e toda a diretoria que compõe a entidade cumprimentam os magistrados pela data e a todos os pais pela passagem do seu dia.Para a ASMEGO, é uma honra representar uma categoria de profissionais cujo ofício repara erros e injustiças. Do mesmo modo, deseja que todos os pais tenham, neste domingo, o amor da família e o abraço dos filhos.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida seus associados para participarem da festa Celebrando a Magistratura, que será realizado no Salão Social da entidade no dia 7 de setembro. A festa é alusiva ao Dia do Magistrado, comemorado todo dia 11 de agosto.Até o dia 2 de setembro, os magistrados associados devem confirmar participação na festa e retirar seus convites na sede da entidade. Em breve, mais informações sobre o evento.

Confira o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 5 e 9 de agosto. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas nos links das notícias.O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, acompanhou dia 5, no Rio de Janeiro (RJ), o lançamento da campanha à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) do juiz João Ricardo dos Santos, que encabeça a chapa Unidade e Valorização. Candidato da oposição, a eleição direta para os tribunais de Justiça nos Estados é uma das principais bandeiras defendidas pelo magistrado. O presidente Gilmar Coelho prestigiou o lançamento da campanha do colega gaúcho ao lado dos magistrados e ex-presidentes da ASMEGO, juiz Átila Naves Amaral e Wilson da Silva Dias. Leia aquiA ASMEGO, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer, convoca os atletas da equipe de futebol da entidade para partida contra os Amigos do Dr. Wild, no dia 31 de agosto, às 10 horas, na chácara Laje, em Inhumas. A propriedade foi cedida pelo juiz Wild Afonso Ogawa, que reúne convidados no jogo amistoso. Leia aquiOs juízes goianos Sebastião de Assis Neto e Marcelo de Jesus, ambos associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), e a advogada Maria Izabel Melo lançaram dia 7 a obra Manual de Direito Civil – Volume Único (Editora Juspodivm), 1.720 páginas). O livro é resultado de pelo menos três anos de intenso trabalho dos autores, todos eles professores e com larga experiência na sala de aula. Leia aquiO diretor Cultural da ASMEGO,desembargador Itaney Francisco Campos, confirmou presença no 3º Encontro Nacional de Diretores Culturais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que será realizado entre os dias 12 e 14 de setembro em Porto Alegre (RS). O evento é uma promoção da Secretaria de Assuntos Culturais da entidade nacional. O encontro tem por finalidade a partilha de experiências culturais no âmbito das associações estaduais e o planejamento de ações que envolvam o resgate da Cultura em meio à magistratura. Leia aquiO juiz André Reis Lacerda, diretor do Foro da comarca de Goianésia e diretor de Comunicação ASMEGO ministra palestra no próximo dia 23 de agosto em Belém (PA) dentro da programação do 13º Congresso do Ministério Público do Consumidor. O evento, que tem início no dia 21 e segue até o dia 23 na capital paraense, tem como tema central Consumo Sustentável. Leia aquiO presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho,convoca todos os membros da Diretoria da ASMEGO para participarem de reunião que será realizada no próximo dia 19 de agosto (segunda-feira), com início previsto para as 9 horas. O encontro dos diretores dar-se-á na Sala de Reuniões da Diretoria, na unidade-sede da ASMEGO, no Jardim Goiás. Leia aqui

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, prestigiou nesta sexta-feira (9) a abertura do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), com aula magna do Procurador da República mineiro Eugênio Pacelli. Segundo a diretora da escola, professora e juíza Maria Socorro de Sousa Afonso Silva, esta é a primeira pós-graduação da instituição com gestão plena pedagógica, administrativa e financeira. Embora integrante do primeiro módulo do curso, a aula contou com a presença, na plateia, de não-alunos, entre eles advogados, juízes e desembargadores.Professor Eugênio Pacelli, procurador em Minas Gerais com ampla experiência nas Ciências Penais, ministrou aula com o tema Constituição, Direito e Processo Penal: delimitações possíveis e necessárias. A aula magna foi precedida de uma abertura oficial do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais. Compuseram a mesa, além da diretora da Esmeg e do presidente Gilmar Coelho, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, diretor da Escola Superior de Negócios (Esup); que chancela a pós-graduação; o desembargador Carlos Escher, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho; o coordenador da pós, professor Gaspar Alexandre Machado de Sousa; e a coordenadora de Cursos de Pós-Graduação da ESMEG, juíza Camila Nina Erbeta Nascimento e Moura.Acompanharam, ainda, a aula magna o diretor de Cursos de Extensão da escola, juiz André Reis Lacerda; o coordenador de Pós-Graduação e Extensão a distância, juiz em segundo grau Wilson Safatle Faiad; e o coordenador Administrativo e Financeiro da ESMEG, juiz Roberto Horácio de Rezende; e o desembargador Edson Miguel.Confira, no portal da Esmeg, mais detalhes sobre a aula magna de Eugênio Pacelli.[fotos]

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho,convoca todos os membros da Diretoria da ASMEGO para participarem de reunião que será realizada no próximo dia 19 de agosto (segunda-feira), com início previsto para as 9 horas. O encontro dos diretores dar-se-á na Sala de Reuniões da Diretoria, na unidade-sede da ASMEGO, no Jardim Goiás.Em pauta, assuntos patrimoniais; de auxílio-saúde; regulamento do uso do Clube Social dos Magistrados, no Setor Maria Dilce, entre outros.

A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida associados e seus familiares para acompanharem neste sábado (10), a partir das 10 horas, no Clube Social dos Magistrados, no Setor Maria Dilce, à partida de futebol que será disputada pela equipe da associação contra o time de servidores do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia. As mesmas equipes se enfrentaram ontem (8), quando o time da ASMEGO venceu pelo placar de 9X4.O clube do Setor Maria Dilce, que passou  recentemente por ampla reforma, está apto a receber os magistrados associados à entidade e seus familiares. O espaço recebeu melhorias no campo de futebol, saunas, salão de jogos e salão social, entre outras reformas. A unidade de lazer está localizada na Avenida Henrique Alves, Setor Maria Dilce, a 13 quilômetros do Centro de Goiânia. O clube funciona todos os dias, das 8 as 18 horas.

O juiz André Reis Lacerda, diretor do Foro da comarca de Goianésia e diretor de Comunicação daAssociação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ministra palestra no próximo dia 23 de agosto em Belém (PA) dentro da programação do 13º Congresso do Ministério Público do Consumidor. O evento, que tem início no dia 21 e segue até o dia 23 na capital paraense, tem como tema central Consumo Sustentável.O juiz André Lacerda tratará do seguinte tema: Contributos de um Ativismo Judicial Pró-Consumo Sustentável: Audiências Públicas como Fator de Legitimação das Decisões de Caráter Ambiental e de Consumo. O magistrado falará dentro do painel Desafios do Ministério Público e do Poder Judiciário, que será realizado entre 11 horas e 13 horas do dia 23. A promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão Lítia Cavalcanti presidirá a mesa.Confira a programação completa do congresso:Quarta – feira 21/0818h – Credenciamento.20h - Solenidade de AberturaPalestra Inaugural"Pós-Consumo - Logística Reversa" – Paulo Valério Dal Pai Moraes – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Quinta – feira 22/089h – 11h30 – Painel ITema – “Ações Civis Públicas de Consumo”Presidente de mesa: Alessandra Garcia Marques – Promotora de Justiça do Estado do Acre.Convidados:Heloisa Carpena – Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Tema: Consumidor Vencedor.José Augusto Peres - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteTema: Efetividade da Ação Civil Pública.Fábio de Souza Trajano - Procurador de Justiça do Estado de Santa CatarinaTema: Ações Civis Públicas no Segundo Grau.11h30 – 13h – Painel IITema – “Banco e Relação de Consumo”.Presidente de mesa: Delfino Costa Neto - Promotor de Justiça do Estado de Alagoas.Convidado:Murilo de Morais e Miranda – Promotor de Justiça do Estado de Goiás.Tema: Empréstimos Consignados.Convidados:Elvira Cruvinel Ferreira – Chefe do Departamento de Educação Financeira do Banco Central - BACENTema: Educação Financeira e Proteção do Consumidor de Serviços Financeiros.Wilson Roberto Levorato - Vice – Presidente Executivo da Federação Brasileira de BancosTema: Cadastro positivo14h30- 16h00 - Painel III .Tema – “Evolução da Defesa do Consumidor”Presidente de mesa: José Acreano Brasil Júnior -Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará.Convidados:Gisela Simona Viana de Souza - Superintendente do Procon Estadual do Mato Grosso e Presidente da Associação ProconsBrasil.Tema: Desafios dos Procons.Bruno Beckembauer Sanches Damasceno - Promotor de Justiça do Ministério. Público do Estado do Pará.Tema: Transporte Coletivo - Consumo e Cidadania.Juliana Pereira da Silva – Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.Tema: O Novo Momento da Defesa do Consumidor no Brasil16h30 – 18h - Painel IVTema – “Fraudes Financeiras”Presidente de mesa: Alcino Oliveira de Moraes – Promotor de Justiça do Estado do Amapá.Convidados:Cairo Costa Duarte - Delegado da Polícia Federal.Tema: Investigações Criminais.Mariane Guimarães - Procuradora do Ministério Público do Goiás.Tema: Pirâmides Financeiras.Fabiano Lopes Ferreira – Presidente Brasileira de Administradoras de Consórcio – ABAC.Tema: Consórcios Ilegais ou Irregulares.Sexta – feira 23/089h – 11h30 - Painel – VTema – “Consumo na Sociedade atual”Presidente de mesa: Frederico Antônio Lima de Oliveira - Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará.Convidados:Amauri Artimos da Matta - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas GeraisTema: Venda de Sacolas Biodegradáveis.Olimpio Coelho Campinho Júnior – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da BahiaTema: Consumidor Torcedor.Leonardo Roscoe Bessa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Tema: O Consumidor e a Diferença do Pagamento à Vista e no Cartão de Crédito - Análise Jurídica11h30 – 13h00 Painel VITema – “Desafios do Ministério Público e do Poder Judiciário”Presidente de mesa: Lítia Cavalcanti - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão.Convidados:André Reis Lacerda - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Tema: Contributos de um Ativismo Judicial Pro Consumo Sustentável: Audiências Públicas como Fator de Legitimação das Decisões de Caráter Ambiental e de Consumo.Antônio Fonseca – Subprocurador Geral da República e Coordenador na Terceira Câmara do Ministério Público Federal.Tema: Compliance e Gestão de Riscos nas Relações de Consumo.Leandro Silva – Advogado do Ministério Público do Consumidor.Tema: Os Tribunais Superiores e as Lides de Consumo.13h – 14h30 – Intervalo para almoço14h30– 16h - Painel VIITema - “O Direito do Consumidor e Alimentos Saudáveis”Presidente de mesa: Rogério Pestana – Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo.Convidados:Luis Carlos Ribeiro – Engenheiro AgrônomoTema: Agrotóxico: desde a formulação até os seus efeitos na saúde e meio ambiente.Marco Aurélio Nascimento – Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará e Secretário Municipal de Economia de Belém.Tema: A Garantia da Qualidade do Alimento.Marco Antônio Zanellato - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.Tema: Avanços no Código de Defesa do Consumidor.16h30 – 17h30 Palestra FinalTema – “Consumo Sustentável e/ou Sustentabilidade”Presidente de mesa: Marco Antonio das Neves Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará.Convidada: Carla Amado Gomes – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa17h30 - Encerramento

Grupos saem às ruas em diversos estados para protestar por melhorias na saúde, segurança e educação. Para falar sobre as manifestações populares, a vitaliciedade dos Magistrados e o novo Código Penal Brasileiro que tramita no Senado há mais de um ano, o Brasil Justiça desta semana entrevista o Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Magistrados (TJDFT), Roberval Belinati. Ele é Professor de Direito Penal e Magistrado há 25 anos.Você confere no programa, no quadro “Ser Juiz”, o depoimento de Vinicius Pedrosa que fala como é ser Magistrado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Outro destaque é o “Vida de Juiz”. O Magistrado Ezequiel Turíbio conta como foi a trajetória profissional, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), até ingressar na Magistratura.Apresentado pela jornalista Renata Brandão, o Brasil Justiça é um programa da AMB, que tem a proposta de debater os principais temas de interesse da Magistratura e discutir o futuro do Judiciário.Participe do nosso programa. Mande sua sugestão para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Conheça o canal do Brasil Justiça no YoutubeVeja aqui os programas anteriores.Exibições:Inédito: Sexta-Feira, às 19h30Reapresentações: Sábado, às 6h30Domingo, às 14hSegunda-feira, às 22h

A principal inovação da PEC dos Recursos (PEC 15/2011) é acabar com o efeito suspensivo do mecanismo e, desse modo, garantir que as sentenças sejam imediatamente cumpridas após duas instâncias de decisão: a do juiz de primeiro grau e a do tribunal que reexaminou o processo.Para alcançar esse objetivo, a proposta original transformava o recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF), e o recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ações rescisórias. Após entendimento com o autor da PEC 15/2011, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), decidiu eliminar o efeito suspensivo dos recursos sem substituí-los pelas ações rescisórias. Esta opção, conforme sustentou, não inviabilizaria o cumprimento imediato da sentença de segundo grau.O substitutivo de Aloysio admite, entretanto, uma hipótese para manutenção do efeito suspensivo: se o tribunal de segundo grau concluir que a execução deve ser interrompida até o julgamento da questão constitucional ou legal que motivou o pedido de revisão da sentença. Outra mudança promovida pelo relator é a recusa a recursos para verificação de provas - função do tribunal de segundo grau. Assim, os recursos seriam aceitos apenas para debate de questão jurídica.Ao longo das discussões sobre a PEC 15/2011, Aloysio ressaltou que seu substitutivo também irá abranger o chamado "recurso de revista", utilizado junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua expectativa é de que as mudanças propostas desestimulem a chamada “litigância de má-fé”, cujo propósito é adiar o cumprimento da sentença definitiva com a apresentação de uma avalanche de recursos.Quando esteve no comando do STF, Peluso levou a proposta de substituição dos recursos extraordinário e especial por ações rescisórias a discussão no âmbito do 3º Pacto Republicano, celebrado entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Desde 2004, ano do 1º pacto, os três poderes atuam em conjunto em reformas orientadas para um sistema judiciário mais acessível, ágil e eficaz.

O Diário de Justiça Eletrônico nº 1361, divulgado nesta quinta-feira (8), disponibiliza dois editais de notificação voltados a magistrados inscritos em processos de promoção/remoção. Um deles diz repeito ao edital de provimento do cargo de juiz de Direito de entrância inicial disponibilizado no DJe edição nº 1297, de 6 de maio de 2013.O outro refere-se ao edital de provimento do cargo de juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da comarca de Goiânia (entrância final), também disponibilizado no DJe edição nº 1297.Ambos os editais notificam os interessados a tomarem ciência das informações prestadas pelos concorrentes, facultando-lhes a impugnação dos dados no prazo de cinco dias a partir da publicação dos editais, nesta quinta-feira. As informações serão disponibilizadas no e-mail institucional do juiz.Confira os editais:Edital de Notificação - entrância inicialEdital de Notificação - entrância final 

A Secretaria da Receita Federal liberou, nesta quinta-feira (8), as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, além de lotes de anos anteriores. As restituições serão depositadas em 15 de agosto.As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita, pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.Ao todo, serão liberadas restituições para 1.139.810 contribuintes, somando R$ 1,4 bilhão. Desse total, R$ 208.461.417,41 se referem às restituições de 58.374 contribuintes idosos e 7.227 com deficiência ou moléstia grave.Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.099.976 contribuintes, totalizando R$ 1.280.732.729,24, já acrescidos da taxa Selic de 2,93% (maio de 2013 a agosto de 2013).Nos dois primeiros lotes do IR 2013, em junho e julho, foram pagos R$ 4,1 bilhões em restituições para 3,06 milhões de contribuintes, sendo R$ 2,8 bilhões somente no primeiro lote, o maior valor da história.Ordem de recebimentoA Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.Na sequência, são liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.Processo de autorregularizaçãoO Fisco lembra que os contribuintes podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.

Será realizada nesta sexta-feira (9), a partir das 19 horas, no auditório da sede-administrativa da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia, a aula inaugural do curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG). A conferência de abertura será ministrada pelo procurador da República mineiro Eugênio Pacelli. Para participar da aula magna, o aluno tem de se inscrever até o dia do evento, pelo telefone (62) 3281-9226. As inscrições também são realizadas na secretaria da ESMEG, situada na Rua 72, nº 192, esquina com BR-153, bairro Jardim Goiás, na Região Sul da Capital. A aula inaugural é aberta à participação de servidores e magistrados.O curso é aprovado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Os encontros ocorrerão mensalmente, às sextas-feiras, das 19 às 22 horas; e aos sábados, no período matutino e vespertino. No total, serão 18 encontros e 2 seminários (com palestrantes de renome nacional). A formação tem a coordenação do professor Gaspar Alexandre Machado de Sousa, que possui título de mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), entidade pela qual ele atua como professor. A pós-graduação possui carga horária total de 360 horas, divididas em três módulos: Penal, Processo Penal e Leis Especiais.PalestranteNatural de Boa Esperança (MG), Eugênio Pacelli, de 54 anos, ingressou no curso de graduação em Direito aos 24, na Casa de Afonso Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele possui título de doutor em Direito, com ênfase em Ciências Criminais, pela mesma instituição. Pacelli iniciou carreira no funcionalismo público em 1989, quando foi aprovado no concurso da Procuradoria do Estado de Minas Gerais. Três anos mais tarde, em 1992, o jurista assumiu o cargo de procurador da República naquele Estado. Pacelli também exerceu o cargo de procurador regional eleitoral entre 2003 e 2007, ano no qual assumiu a função de procurador regional da República. Antônio Pacelli é lotado em Brasília (DF) e atua junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2008, o procurador integrou a Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para criar um novo Código de Processo Penal. O Projeto de Lei que trata da matéria tramita na Câmara dos Deputados sob o nº 8045/10.Pacelli assina diversos títulos literários de cunho jurídico. Ele é autor das obras Regimes constitucionais da liberdade provisória; Curso de processo penal; Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais; Comentários ao Código de Processo Penal (em parceira com Douglas Fischer, do Ministério Público Federal); Direito e processo penal na Justiça Federal; e Direito Penal Contemporâneo – Questões Controvertidas, trabalho concluído em parceria com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; e o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), Pierpaolo Bottini.Pacelli participou de ciclo de conferências da ESMEG em 2011. À época, o procurador falou sobre a receptividade da comunidade jurídica acerca das mudanças introduzidas no Código de Processo Penal pela Lei 12.403/2011, e os reflexos no sistema carcerário e na segurança pública. Confira o conteúdo no canal oficial da ESMEG no Youtube.