Magistrados com atuação nos municípios de Ceres, Goianésia, Carmo do Rio Verde, Rialma, Itaguaru, Rubiataba, Itapaci, Estrela do Norte, Crixás, Porangatu, Uruaçu e Formoso iniciam neste momento encontro regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) no município de Ceres. Os juízes estão reunidos com o presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, com o vice-presidente, juiz Murilo Vieira de Faria, e com o diretor de Coordenadorias Regionais, juiz Rodrigo Brustolim.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, acompanhado de comitiva, prestigia o evento promovido pela entidade.Nossa equipe acompanha o encontro no município e traz, logo mais, informações completas sobre o evento.

As inscrições do curso “Técnicas de Mediação para Magistrados”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), terminam neste domingo (5). A capacitação tem como objetivo sensibilizar os Magistrados para a importância da aplicação de métodos autocompositivos de resolução de conflitos, como garantia de acesso à Justiça.30 vagas serão oferecidas, no curso que vai ocorrer entre os dias 17 e 19 de junho, na sede da AMB, em Brasília. Para se inscrever, acesse o site: www.enm.org.br

O juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), prestigia nesta segunda-feira (6) a solenidade de entrega dos Títulos de Cidadão Belavistense ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, e ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Gilberto Marques.Na ocasião, o desembargador Walter Carlos Lemes, diretor Financeiro da ASMEGO, será agraciado com a Comenda Geraldinho Nogueira. A solenidade será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bela Vista de Goiás, às 19 horas.SERVIÇOTítulo de Cidadão Belavistense e entrega de Comenda Geraldinho NogueiraData: 06/05/2013Horário: 19 horasLocal: Câmara Municipal de Bela Vista

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, protocolizou ofício junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) solicitando o pagamento de diárias e de ajuda de custo (passagem aérea) aos magistrados que se inscreverem para o XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento será realizado em Cuiabá (MT) entre os dias 22 e 24 de maio deste ano.No ofício, o presidente da ASMEGO argumenta que a participação de magistrados goianos em cursos oficiais encontra respaldo e legitimidade na Resolução nº 126 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como medida de capacitação permanente da magistratura, bem como condição para efeito de aferição de merecimento na carreira."Cabe ao Tribunal de Justiça incentivar o constante aperfeiçoamento da magistratura facilitando e autorizando a participação em cursos e estudos, não se olvidando que caberá a cada magistrado solicitar a participação, o pagamento das diárias e ajuda de custo, bem como resguardar a prestação jurisdicional", frisa o presidente.

É com pesar que a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica o falecimento, hoje, do juiz aposentado Waterloo Marcos Guimarães. O corpo do magistrado será velado no Cemitério Jardim das Palmeiras, no Setor Fama, nesta sexta-feira (3), a partir das 8 horas. O sepultamento ocorrerá no Cemitério Santana, no Setor dos Funcionários, às 11 horas.

Nesta sexta-feira (10), magistrados associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) têm encontro marcado para a 3ª edição do Curso de Vinhos. Inscritos (relação abaixo) devem confirmar a participação no evento com Cora (62 3238-8910). Como houve mais inscritos que o número de vagas disponíveis, a Diretoria Social realizou o sorteio dos magistrados para esta edição do curso.A principal novidade, desta vez, é que a ASMEGO providenciará serviço de transporte para magistrados inscritos. O retorno para casa, portanto, será em segurança e com respeito à lei seca, tendo em vista que há, durante o curso ministrado pelo desembargador e enólogo Floriano Gomes, degustação de alguns tipos de vinhos.No ano passado, a ASMEGO desenvolveu duas edições do curso, bastante prestigiado pelos magistrados, uma em setembro e outra no mês de novembro. Durante o curso, os magistrados conhecem um pouco mais sobre conceito e história do vinho; cultivo e manejo dos vinhedos; tipos de uva; processo de produção da bebida; rótulos, entre outros ensinamentos.Confira a relação dos magistrados sorteados para a terceira edição do Curso de Vinhos:SorteadosDr. Silvio Jacinto PereiraDr. Péricles Di Montezuma C. MouraDr. Lucas SiqueiraDra. Luciane Cristina Duarte dos SantosDes. Fausto Moreira DinizDra Monice de Sousa Balian ZaccariottiDr. Mábio Antonio MacedoDra. Edmée Aguiar de Faria PereiraDr. Gustavo Braga CarvalhoDra. Karine Unes Spinelli BastosDra. Vanessa Cristina Garcia LemosDes. Geraldo Leandro CrispimDra. Iara Marcia FranzoniDr. Wilton Muller SalomãoCons. Virmondes Borges CruvinelLista de esperaDr. Sergio Brito Teixeira e SilvaDra. Ângela Cristina LeãoDr. Tiago Luiz de Deus Costa BentesDr. Eduardo Cardoso GerarDra. Maria Socorro de S. Afonso da Silva

A regional de Goiás da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) convida para a reunião mensal com palestra sobre O Poder da Fé. O encontro será nesta sexta-feira (3) e o expositor convidado é o magistrado Carlos Magno Rocha da Silva, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O evento tem entrada franca e início às 20 horas no Lar de Jesus, situado à Rua 278 nº 64, Setor Coimbra (aos fundos do Hipermercado Moreira). A associação convida não só magistrados, mas familiares e demais interessados.Serviço:Palestra – O Poder da FéExpositor: juiz Carlos Magno Rocha da SilvaData: 3/5Local: Rua 278, nº 64, Setor Coimbra (nos fundos do Hipermercado Moreira)

Os tribunais que estão dificultando a fiscalização da chamada Meta 18 (julgamento de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são justamente os tribunais que serão acompanhados no cumprimento da meta. A informação foi dada nesta terça-feira (30/4), na abertura da 168ª Sessão Ordinária do CNJ, pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, coordenador do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 21/2013, criado para acompanhar o cumprimento da Meta 18 no Poder Judiciário. Veja o balanço de cumprimento da meta.Segundo Gilberto Martins, no âmbito federal, apenas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul) vem prestando as informações solicitadas para o acompanhamento da Meta 18, que tem como objetivo julgar, até o final de 2013, todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas à Justiça Federal e às Justiças Estaduais até dezembro de 2011. Os demais tribunais federais, outros sete estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não estão prestando qualquer informação.Ainda de acordo com o conselheiro, a decisão foi tomada pelo Grupo de Trabalho do CNJ que vem detectando problemas na classificação dos processos de improbidade e demora no julgamento dessas ações. Para facilitar a fiscalização da meta, o CNJ deliberou a confecção de um selo específico para que os magistrados possam melhor visualizar e identificar os processos relativos à Meta 18.TJDFT – Durante a sessão, o conselheiro revelou que, na ação de fiscalização do cumprimento da Meta 18 no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foram encontrados, em um único gabinete, cinco processos em grau de recurso estacionados há cerca de dois anos, sem que tivesse sido adotada qualquer providência por parte do desembargador relator. Essa foi a primeira visita in loco do CNJ para avaliação da Meta 18. Segundo Gilberto Martins, estranhamente apenas na véspera é que foram tomadas as primeiras providências.A visita de acompanhamento feita pelo CNJ no TJDFT detectou também falhas na classificação dos processos. Segundo o conselheiro, os documentos encontrados não possuíam tratativa especial quanto à capitulação da especialidade da matéria. "Colocavam que era ação civil, sem especificar que era uma ação de improbidade", exemplificou Gilberto Martins.O conselheiro afirmou que o Grupo de Trabalho sugeriu ao desembargador relator que sejam priorizados os julgamentos dos cinco processos parados em seu gabinete e que solicite assistência do grupo para auxiliá-lo no cumprimento da Meta 18. Segundo informou Gilberto Martins, o magistrado possui em seu acervo cerca de 800 processos para relatar, destoando dos demais magistrados, que possuem, em média, cerca de 70 feitos.

O conselheiro Lucio Munhoz convidou, na sessão desta terça-feira (30/4), todos os conselheiros e juízes a participarem do Seminário sobre as regras de concurso para ingresso na magistratura, que será realizado na próxima semana, dias 6 e 7 de maio. O evento vai debater com os representantes dos diversos tribunais do Brasil mudanças nas regras atualmente vigentes para que o Conselho edite nova resolução sobre o tema. “Quanto mais debatermos, mais enriqueceremos o tema para que o Plenário delibere”, destacou o conselheiro que preside o grupo de trabalho que estuda as novas regras.A nova resolução deverá substituir a de nº 75, editada pelo CNJ em maio de 2009, para regulamentar os concursos públicos para juiz e poderá instituir o concurso nacional para ingresso na magistratura. A ideia de se instituir novo ato normativo sobre o assunto surgiu após a constatação de que a norma, que ainda está em vigor, gerou muitas dúvidas. Desde a edição da Resolução nº 75, o Conselho recebeu mais de 100 processos, com pedidos de esclarecimentos sobre a aplicabilidade do texto e recursos contra certames realizados pelos tribunais.O grupo de trabalho criado no CNJ elaborou uma proposta de minuta da nova resolução que será debatida no seminário. Uma das propostas do novo texto é que a primeira etapa do concurso público para a magistratura seja de âmbito nacional. Todo o processo de seleção seria coordenado por meio de uma comissão composta por representantes do CNJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As demais etapas do certame continuariam a ser conduzidas pelos tribunais.

A ASMEGO e toda a sua equipe cumprimenta de forma muito especial os associados que aniversariam no mês que se inicia, desejando a cada um votos de muita felicidade, paz e saúde em abundância.01/05 – Renan de Arimatéria Pereira01/05 – Francisca Brandão de Oliveira01/05 – Elizabeth Maria da Silva01/05 – Maria Umbelina Zorzetti03/05 – Wilson da Silva Dias04/05 – Odilon Leal Correa04/05 – Ana Celeste Gedda Amorim04/05 – Danilo Farias Cordeiro05/05 – Delintro Belo de Almeida Filho05/05 – Helena Rossi de Moura05/05 – Oton Teles de Oliveira06/05 – Hélio Antônio Crisóstomo de Castro06/05 – José Bezerra Costa06/05 – Edmée Aguiar de Farias Pereira07/05 – João Divino Moreira Silvério Sousa07/05 – Adélcia Oliveira Tannús07/05 – Ana Maria Rosa Santana de Oliveira07/05 – Sílvio Jacinto Pereira07/05 – Eduardo Cardoso Gerhardt08/05 – Albertino Castilho Ferreira08/05 – Carlos Roberto Fávaro09/05 – Odete de Fátima Alves Siqueira10/05 – Wanessa Resende Fuso11/05 – Virmondes Borges Cruvinel11/05 – Antônio Lenes de Araújo12/05 – Elcy Santos de Melo12/05 – João Correa de Azevedo Neto13/05 – Vítor Umbelino Soares Júnior14/05 – Rodrigo de Silveira15/05 – Byron Seabra Guimarães15/05 – Stefane Fiúza Cançado Machado16/05 – João Ubaldo Ferreira16/05 – Viviane Atallah18/05 – Júlio Resplande de Araújo18/05 – Márcio de Castro Molinari18/05 – Orloff Neves Rocha19/05 – José Roberto da Paixão20/05 – Jonas Nunes Resende20/05 – Murilo Vieira de Faria20/05 – Audarian Tavares de Almeida20/05 – Marlon Rodrigo Alberto dos Santos21/05 – José Wilmar de Mendonça23/05 – Altair Guerra da Costa23/05 – Massacó Watanabe25/05 – Fernando Ribeiro Montefusco25/05 – Wilton Müller Salomão25/05 – Rosane de Sousa Néas Costa27/05 – Luciana Monteiro Amaral27/05 – Murilo Amado Cardoso Maciel27/05 – Otacílio de Mesquita Zago30/05 – João Batista de Faria Filho30/05 – Ney Teles de Paula31/05 – Marcus Vinícius Alves de Oliveira

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que funcionará em esquema de plantão nesta quarta-feira (1º) entre 8 horas e 12 horas em função do feriado do Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador. Quem necessitar entrar em contato com a entidade poderá fazê-lo pelo número (62) 3238-8900 e 3238-8907.

O Diário de Justiça Eletrônico nº 1.294, publicado hoje (30), traz edital de notificação relacionado a processo de promoção na comarca de Goiânia. O edital notifica magistrados inscritos no processo de promoção decorrente do edital de provimento do cargo de juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos (1º juiz) da comarca de Goiânia, este publicado em 1º de março de 2013 (DJe nº 1.255), a tomarem ciência das informações relativas a todos os concorrentes. Aos inscritos é facultada a impugnação dos dados num prazo de cinco dias, contados a partir de hoje. Confira aqui o edital.

Os magistrados espíritas Abilio Wolney e Weimar Muniz foram homenageados pela Câmara Municipal de Goiânia com a entrega do Diploma de Honra ao Mérito. Junto com os juízes, recebeu também a honraria o diretor do Departamento de Assistência e Promoção Social do Centro Espírita Lar de Jesus, Cleobaldo Martins de Oliveira. Eles foram homenageados pelos parlamentares pelos relevantes serviços prestados e direcionados à instituição Metaformose, voltada para a assistência a pacientes dependentes químicos. A solenidade de entrega do diploma foi realizada no Plenário da Câmara Municipal na noite do último dia 23 de abril.O juiz Abilio Wolney é vice-presidente do Núcleo Espírita Casa de Jesus, de Anápolis, onde atua há 13 anos; e o juiz aposentado Weimar Muniz é presidente da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (Abrame). O magistrado Abilio Wolney revelou-se lisonjeado com a homenagem recebida. “É um reconhecimento e um incentivo ao trabalho social que se desenvolve a partir destas instituições”, destaca o magistrado, frisa o juiz, que também é palestrante e orador espírita.O juiz aposentado Weimar Muniz tem 57 anos de atuação voluntária e dedicação à doutrina espírita, 46 deles só em Goiânia, além de 11 obras publicadas. “Quando eu era criança, lia o Evangelho Segundo o Espiritismo. E desde os 21 anos que estou nesta caminhada, fazendo pesquisas, escrevendo”, relata o magistrado, de 88 anos.

Uma das regiões do Estado que mais sofrem com o déficit de juízes, a Região Norte de Goiás, recebe na sexta-feira (3) o Encontro Regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), que será realizado em Ceres, município a 177 quilômetros da capital. Na região, onde pelo menos três comarcas encontram-se vagas, o que sobrecarrega unidades judiciárias e compromete a prestação da Justiça, este é uma dos temas que estarão em debate.Lázaro Alves Martins, juiz coordenador da Regional Norte 2 da ASMEGO reforça que os magistrados da região padecem da falta de juízes para atender à demanda por Justiça nos municípios. Segundo ele, comarcas como Itapaci e Itapuranga estão vagas, o que deve ocorrer em breve, também, com Rubiataba, onde haverá movimentação por promoção. “Esta é uma condição que tem impacto muito grande nos demais municípios.”A Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 – conhecida como PEC da Impunidade, que limita os poderes de investigação do Ministério Público e de outros órgãos e garante exclusividade de investigar às Polícias Federal e Civil –, também estará em debate. “Conversaremos sobre as expectativas quanto à eventual aprovação de uma matéria cujos efeitos refletem também no Judiciário e na sociedade”, frisa o magistrado.A pauta é composta ainda de discussões envolvendo o novo Estatuto da Magistratura e a capacitação jurídica voltada para os integrantes do Poder Judiciário. A previsão do juiz Lázaro Alves Martins e do magistrado Cristian Assis, coordenador e coordenador-adjunto da Regional Norte 2 da ASMEGO, é reunir aproximadamente 20 magistrados das comarcas de Jaraguá, Goianésia, Carmo do Rio Verde, Ceres, Rialma, Itaguaru, Rubiataba, Itapaci e Barro Alto.O encontro em Ceres seria realizado no último dia 5 de abril, mas foi adiado devido a eventos do município programados para o mesmo dia. Neste ano a ASMEGO já promoveu outros três encontros sendo o primeiro deles em Anápolis, no dia 8 de março; o segundo em Formosa, no dia 22 de março; e o último no dia 26 de abril, em Catalão.Os encontros, que contam sempre com a participação do presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, e do diretor de Coordenadorias Regionais, juiz Rodrigo Brustolim, contribui para uma discussão aprofundada das questões ligadas à magistratura de forma regionalizada.

A Diretoria da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) prepara cuidadosamente a festa em comemoração ao Dia das Mães, evento que será realizado na sede da entidade no próximo dia 5 de maio. Para prestigiar as homenageadas do dia, haverá sorteio de brindes e roda de samba.Entre os presentes que serão sorteados durante a comemoração estão dois conjuntos de colares e brincos de pérola; três kits de produtos da linha OligoFlora; três vouchers que poderão ser transformados em massagem relaxante e peeling de diamante – também oferecimento da OligoFlora; e duas diárias para duas pessoas na Pousada São João Bosco, da ASMEGO, em Caldas Novas.O Dia das Mães será comemorado a partir do meio-dia, no salão de festas da associação, com show de Heróis de Botequim. Segundo a diretora da Mulher Magistrada, juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, o propósito é fazer uma festa para a família. Segundo ela, pretende-se instalar uma brinquedoteca para as crianças para que haja maior interação entre as convidadas.Fundada em 2009, a Banda Heróis de Botequim é formada hoje por Alex Formiga, Diogo Noleto, Fausto Noleto, Gilberto Lima e Guilherme Noleto.A Diretoria da Mulher Magistrada pede para que associados confirmem, até o dia 3 de maio, presença no evento por meio do telefone da presidência: (62) 3238-8927, com Valeska.

Código de Trânsito já prevê o uso de placas especiais temporariamente para os magistrados que exerçam competência ou atribuição criminal.Uma proposta em análise na Câmara autoriza a colocação temporária de placa especial em veículos de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário que estejam em situação de risco, a fim de impedir a sua identificação. De autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), o Projeto de Lei 4984/13 inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).Atualmente, o código prevê o uso de placas especiais temporariamente para os magistrados que exerçam competência ou atribuição criminal, mas não para os que especificamente estejam em risco em razão do exercício da função.“A situação de risco pessoal será avaliada pelas corregedorias de Justiça, e o uso de placas que impeçam a identificação dos usuários específicos será temporária, com a devida comunicação aos órgãos de trânsito”, explica Valtenir Pereira.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:PL-4984/2013

A Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida a todos para participarem do Festival Varilux de Cinema Francês. O evento é uma organização da Aliança Francesa e disponibiliza 15 filmes nos Cinemas Lumière do Shopping Bougainville entre 1º e 16 de maio. Os ingressos podem ser adquiridos direto na bilheteria do cinema.Para o presidente da Aliança Francesa de Goiânia, Leonardo Reis, o festival é uma oportunidade de conhecer o mercado cinematográfico francês, que tem se destacado no mundo. “O Varilux é considerado o maior festival de cinema digital do Brasil e os filmes exibidos são rigorosamente escolhidos. Isso significa que poderemos conhecer o melhor da dramaturgia francesa dos últimos tempos”, afirma.EstreiaA sessão especial de abertura do festival será realizada para 130 convidados. O filme exibido na pré-estréia será Adeus, Minha Rainha (Les Adieux à la Reine). O drama se passa em 1789, quando a notícia da tomada da Bastilha chega a Versalhes o castelo se esvazia. Mas Sidonie, jovem leitora inteiramente dedicada à rainha, não quer acreditar nos rumores que ouve. O longa tem 1h44 de duração.Confira os filmes da seleção:A Datilógrafa (Populaire)Aconteceu em Saint-Tropez (Des gens qui s’embrassent)Adeus, Minha Rainha (Les Adieux à la Reine)Além do Arco-Íris (Au bout du conte)Anos Incríveis (Télé Gaucho)Camille Claudel 1915 (Camille Claudel 1915)Feito Gente Grande (Du vent dans mes mollets)Ferrugem e Osso (De rouille et d'os)O Homem Que Ri (L’homme qui rit)O Menino da Floresta (Le jour des corneilles)Os Sabores do Palácio (Les Saveurs du Palais)Pedalando com Molière (Alceste à Bicyclette)Prenda-Me (Arrêtez-moi)Programação:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressaram, na última sexta-feira (26), com mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar contra ato do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Joaquim Barbosa, que proibiu com a publicação da Resolução 170/2013, que Magistrados fizessem parte de encontros jurídicos e culturais promovidos pelas suas associações e patrocinados por entidades privadas.No documento, as entidades pedem imediatamente a suspensão e, posteriormente, a nulidade da Resolução nº170/2013 do CNJ para desfazer os efeitos de sua aplicação ou, alternativamente, para reconhecer o direito líquido e certo à liberdade de associação e à vedação de interferência estatal no seu funcionamento, afastar a incidência do ato impugnado para os eventos promovidos ou apoiados pelas associações.No mandado de segurança são mostrados diversos pontos que indicam a inconstitucionalidade do ato. Um dos fundamentos é de violação à liberdade de associação, direito consagrado pela Constituição Federal, que põe a salvo qualquer interferência estatal a criação e o funcionamento das associações. Em síntese, o Estado está constitucionalmente proibido de determinar a forma como serão custeados os eventos científicos, culturais ou de qualquer outra natureza promovidos por associações de classe, ainda que sob o pretexto de promover outros interesses juridicamente relevantes como a boa conduta dos Magistrados.Confira aqui a petição na íntegra.