Oitenta por cento dos concursos públicos para ingresso na carreira de magistrado são organizados por empresas terceirizadas. O dado foi revelado durante o seminário Regras de Concurso para a Magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (6/5), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. O evento, com duração de dois dias, tem por objetivo discutir a minuta de resolução que visa estabelecer novo modelo de seleção de juízes. A principal e mais debatida proposta foi a instituição de um certame de âmbito nacional, exclusivo para a primeira etapa, a ser promovido por uma comissão composta por representantes do CNJ ou demais Conselhos Nacionais, das escolas nacionais da magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil.A proposta de resolução foi elaborada por um grupo de trabalho interinstitucional, presidido pelo conselheiro Lucio Munhoz, responsável pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. Esse grupo foi instituído pelo Conselho após constatar a existência de mais de 100 processos administrativos contra as regras da Resolução n. 75, editada pelo órgão em 2009 para regulamentar os concursos públicos para ingresso na carreira de juiz.Lucio Munhoz explicou, na abertura do seminário, que o grupo de trabalho realizou minucioso estudo sobre as dúvidas suscitadas por candidatos e tribunais nos processos e também sobre os diversos modelos de seleção empregados pelos tribunais brasileiros. Uma das constatações foi a de que o Poder Judiciário terceiriza boa parte dos concursos para ingresso na carreira da magistratura, pouco participando desse processo. “O que temos observado é que são as instituições privadas que estão traçando o perfil dos nossos magistrados, e não o Poder Judiciário”, afirmou o conselheiro.Morgana Richa, ex-conselheira do CNJ e coordenadora do grupo de trabalho, explicou que uma das preocupações foi incluir as escolas da magistratura no processo de seleção dos novos juízes. “Surpreendeu-nos a quase nenhuma participação das escolas nos concursos públicos”, disse.O juiz Ricardo Chimenti, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), completou argumentando que a ideia do grupo de trabalho é a instituição de uma prova nacional que substitua a prova objetiva, ou seja, a primeira fase do concurso. Essa prova nacional seria formulada com questões de um banco de dados a ser alimentado anualmente pelas escolas da magistratura. “Com isso, iremos retirar a etapa da formalização das questões das instituições terceirizadas. As bancas privadas poderão ser contratadas, mas para solucionar questões de logística, não para a elaboração das provas”, afirmou.De acordo com Chimenti, o objetivo é limitar a atuação das bancas examinadoras terceirizadas. “Chegou ao nosso conhecimento que já houve até biólogos ou químicos conduzindo os concursos para a magistratura, com base em um grande banco de questões. Isso não é possível. Uma das novas exigências é que a instituição terceirizada forneça ao menos o currículo dos integrantes da banca examinadora”, afirmou o magistrado, destacando que a atuação das instituições terceirizadas também seria proibida na fase da sindicância da vida pregressa do candidato, quando da realização da prova oral.Morgana Richa destacou que, em um primeiro momento, a adoção, pelos tribunais, da primeira etapa nacional seria opcional. Além disso, a proposta é que as demais fases do concurso sejam conduzidas pelos tribunais. “Esse concurso nacional foi muito debatido entre nós, e a conclusão foi que esse é o momento de avançarmos na proposta”, destacou.O seminário Regras de Concurso para a Magistratura conta com a participação de representantes de diversos tribunais do Brasil. Após debaterem a minuta de resolução, o texto será revisto e encaminhado ao Plenário do CNJ. Se aprovado, valerá para todo o Poder Judiciário.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que, devido à campanha de vacinação contra a gripe, o laboratório fornecedor das vacinas priorizou o atendimento na rede pública de Saúde. Por esse motivo, usuários da Unimed deverão aguardar a disponibilidade da vacina para imunização. Assim que houver vacinas disponíveis, os associados serão comunicados.
As poesias do diretor cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), desembargador Itaney Francisco Campos, ilustraram a edição de domingo (5) do jornal Diário da Manhã. Unidas às ilustrações do artista plástico goianiense Elder Rocha Lima, os poemas ocuparam a página Oficina Poética da editoria de Opinião Pública. Os textos, na íntegra, podem ser conferidos abaixo.(Para ampliar, clique na imagem)
Com grande pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento do magistrado aposentado José Moreira Filho. O velório está sendo realizado no Cemitério Jardim das Palmeiras desde às 8 horas e o sepultamento será no mesmo local, a partir das 17 horas.
Os Magistrados interessados em participar da segunda edição do Projeto Coletâneas da Secretaria de Cultura da AMB devem enviar seus trabalhos até o dia 30 de junho para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Cada participante poderá apresentar no máximo três textos que não precisam ser inéditos.Neste ano, o projeto terá três gêneros: poesias, contos e crônicas. Para a coletânea de Poesias, o tema será “Deslizes”. Já a de Contos, os trabalhos deverão abordar “Tropecei de novo na mesma pedra com o mesmo pé”. A coletânea de Crônicas será dividida em duas categorias. A primeira terá como tema “Traquinagens e Peraltices - tempos de infância”. Na segunda, os Magistrados deverão abordar “Causos e Acasos Forenses”.O Presidente em exercício da AMB e Vice-Presidente de Assuntos Culturais, Rosalvo Augusto Vieira, ressalta o sucesso do Projeto Coletâneas de 2012, que terá as obras relançadas pela Editora Le Calmon, em junho. “Em função do sucesso do primeiro Projeto lançamos o segundo”, diz Rosalvo. Para o Magistrado, “essa é a oportunidade de publicar o texto. Sabemos que temos muitos colegas que por hobby ou até por terapia escrevem e essa é a chance de compartilhar esse talento, esse dom”, afirma.As coletâneas serão lançadas durante V Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (Enaje), a ser realizado no mês de outubro, na cidade de Florianópolis (SC). A Secretaria de Cultura da AMB também convida os Magistrados a acessarem a página cultural da AMB no endereço http://www.amb.com.br/cultural. Os interessados podem encaminhar materiais para a publicação e participar do cadastro de talentos da Magistratura.
As inscrições do II Curso de Processo Eletrônico promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), podem ser realizadas até o próximo dia 30. Os participantes vão refletir sobre a principiologia específica, a nova teoria geral do processo eletrônico, além de capacitar os Magistrados no manejo dos autos virtuais e sua inserção na atividade jurisdicional em rede.50 vagas estão disponíveis no curso que vai acontecer entre os dias 4 e 5 de julho, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. Para realizar sua inscrição, basta acessar o site www.enm.org.br.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebe, nesta terça-feira (7), a exposição das peças de artesanatos produzidas pelos integrantes do projeto Tecendo a Liberdade. A abertura será as 9h30, no hall de entrada. Na ocasião, haverá a presença de um reeducando demonstrando seu trabalho no tear. O dinheiro arrecadado com a venda dos produtos, que ficarão expostos até o dia 9, será revertido para o próprio projeto, para a compra de matéria-prima e contratação de mão-de-obra.De acordo com a coordenadora do projeto, juíza Telma Aparecida Alves Marques, a iniciativa busca promover a reinserção social. A exposição tem por objetivo divulgar a produção artesanal realizada no presídio. Para a magistrada, possibilitar ao reeducando o trabalho remunerado e incentivar a cultura, auxilia na recuperação da dignidade.
O juiz de Direito e diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), André Reis Lacerda, teve artigo de sua autoria publicado na renomada Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Intitulado As audiências públicas como fator de legitimação democrática das decisões da Justiça Estadual Brasileira em matéria ambiental: necessidade de um ativismo verde em primeiro grau de jurisdição, o artigo foi selecionado dentre outros trabalhos avaliados com nota superior a 16,5, numa escala de 0 a 20.A revista científica solicitou outros dois trabalhos do magistrado para publicação, o que ocorrerá em edições subsequentes. Para ler o trabalho na íntegra, acesse aqui ou na seção de artigos aqui no portal.
O diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz André Reis Lacerda, ministra em agosto palestra no XIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento, cujo tema central é Consumo Sustentável, será realizado entre os dias 21 e 23 de agosto deste ano em Belém (PA).O magistrado abordará no encontro o tema central de artigo de sua autoria recentemente publicado na Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal: As audiências públicas como fator de legitimação democrática das decisões da Justiça Estadual Brasileira em matéria ambiental: necessidade de um ativismo verde em primeiro grau de jurisdição.
A Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida os associados para o VIII Colóquio de Filosofia e Literatura. O evento é organizado pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Goiás (UFG) e será realizado no auditório da Área III da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). O Colóquio está agendado para os dias 15, 16 e 17 deste mês.Na ocasião ocorrerá ainda o lançamento da tradução brasileira do ensaio de Gaston Bachelard, Lautréamont, e do primeiro livro de poesias publicado pelas Edições Ricochete, Congresso Espiritual dos Ranúnculos, de Fabrício Clemente.Confira abaixo a programação completa:Quarta-feira, 15/059h30 – abertura10h – Marisa Werneck – O bestiário do sertão: o princípio animal em Guimarães Rosa14h – Rodrigo V. Marques – Lautréamont à luz da psicanálise: em torno do animal humano15h45 – Goiamérico Felício – Filosofia, poesia: mínimas coisasQuinta-feira, 16/0510h – Marly Bulcão – Bachelard diante do onirismo dinâmico e visceral de Lautréamont14h – José Ternes – Bachelard e Lautréamont: literatura, primitividade e animalidade15h45 – Éclair Antônio A. Filho – A experiência de Lautréamont, por Maurice Blanchot19h – Evento de lançamento (Praça Universitária)Sexta-feira, 17/0510h – Contador Borges – Lautréamont e a violência dos signos14h – Nilson Oliveira - Lautréamont/ Blanchot: a escrita como fratura15h45 – Cláudio Willer – Lautréamont, leitor de Baudelaire
O Conselho Nacional de Justiça realiza seminário hoje e amanhã, no Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater novas regras para ingresso na magistratura. Representantes dos diversos tribunais do Brasil se reunirão para propor resolução, que deverá substituir a de nº 75, editada pelo CNJ em maio de 2009, para regulamentar os concursos públicos para juiz.As alterações do normativo foram propostas por um grupo de trabalho presidido pelo conselheiro Lucio Munhoz. A minuta de resolução foi enviada, por ofício, aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais Regionais do Trabalho, aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais da Justiça Militar, que devem indicar um juiz ou servidor para participar do seminário.Serviço:Data: 6 e 7 de maioHorário: segunda-feira, das 14 às 18h, e terça-feira, das 9h30 às 17hLocal: Conselho da Justiça Federal (CJF)Setor de Clubes Esportivos Sul - SCESTrecho III - Polo 8 - Lote 9 - Brasília/DFCEP: 70200-003 - Fone: (61) 3022-7000
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) criou um grupo que vai auxilar a comissão de Organização Judiciária a reestruturar e a reclassificar as comarcas do interior, com base nas reivindicações feitas pelas comitivas que visitam o desembargador-presidente, Ney Teles de Paula, para solicitar melhorias.De acordo com o juiz-auxiliar da Presidência, José Ricardo Machado, a prioridade será analisar o fluxo de ingresso de novas ações ano a ano e, a partir disso, conhecer o desempenho de cada comarca. “Queremos saber se o fluxo de ingresso é expressivo em cada comarca para, então, classificá-la e fazer a indicação na categoria que ela passará a figurar”, afirmou.O magistrado ressaltou que essa classificação deve ser objeto de revisão periódica porque, de tempos em tempos, a realidade social muda, ou seja, uma unidade que anteriormente foi classificada como inicial e em razão da mudança de seu quadro social ou econômico, pode apresentar um fluxo de ingresso que justifique essa alteração."Como qualquer outra organização, o Poder Judiciário, para desenvolver suas atividades, também precisa se reestruturar. Neste caso, no plano jurisdicional de primeiro grau, as comarcas são classificadas em entrância inicial, intermediária e final", explicou.Para exemplicar, o magistrado lembrou que o município de Senador Canedo é da categoria inicial e, no contexto de 127 comarcas, é a 16ª em fluxo de ingresso de novas ações, ultrapassando várias outras classificadas como intermediárias. “Nesse trabalho, temos de levar em consideração essas realidades e sugerir uma reclassificação”, justificou.
No Boteco das Mães instalado na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) neste domingo (5), cardápio infalível: amor, carinho, respeito, paciência, afeto, gratidão e alegria. Com esta mensagem, a diretoria da ASMEGO recebeu associados e seus familiares para um animado almoço em comemoração ao Dia das Mães. As homenageadas eram elas, mas a festa foi de toda a família.“Foi o que priorizamos na festa desse ano: a família. O Dia das Mães na ASMEGO abrange todo o laço familiar que a mãe proporciona”, destacou a juíza e diretora Extraordinária da Mulher Magistrada da entidade, Stefane Fiúza Cançado Machado, mãe da Alice. “As mães estão felizes e realizadas se seus filhos estão com elas. Por isso proporcionamos um ambiente alegre, com espaço para a criançada e com tempo para a confraternização com os amigos”, completa.Para receber os convidados, o salão de festas da ASMEGO transformou-se num grande boteco. Os cenários integraram engradados de cerveja que receberam muitas flores. A decoração privilegiou detalhes que remetessem os magistrados ao velho e bom boteco, onde se vai com a família para celebrar. Petiscos, bebidas e atração musical completaram este cenário. O palco era da banda Heróis de Botequim.A empresa João e Maria Diversão Inteligente e Brinquedotecas montou no salão de festas um espaço lúdico para crianças de várias idades e prepararam três oficinas: customização de lembrança para as mães; montagem de cupcakes; e brincadeiras com massas de modelar. No espaço infantil foi montado um camarim para as crianças se prepararem para a festa; espaço para leitura de livros infantis; piscina de bolinha; pula-pula; escorregador; mesa de desenhos e pinturas; e jogos eletrônicos, explicou Lorena Rodrigues, coordenadora do espaço.O juiz aposentado José Eurípedes Moreira esteve na festa acompanhado da esposa, Leziti Maria de Oliveira, a mãe do zootecnista Marcelo Moreira de Oliveira. “Não perdemos nenhuma festa aqui. E dizem que juntos formamos a melhor dupla de dançarinos da ASMEGO”, brincou o magistrado. “Hoje vamos mostrar que sabemos dançar samba”, completou a esposa, ao lado das netas Laís e Isabela.A empresa Nádia Semijoias, que ofereceu, para sorteio durante a festa, dois conjuntos de brincos e colares de pérola, montou estande com peças que foram colocadas à venda. Houve ainda o sorteio de três kites de produtos da linha OligoFlora; três vouchers que poderão ser transformados em massagem relaxante e peeling de diamante – também oferecimento da OligoFlora; e duas diárias para duas pessoas na Pousada São João Bosco, da ASMEGO, em Caldas Novas. Rosas vermelhas também foram entregues às mães.“É uma alegria ver nossa casa cheia com a família dos nossos associados. Este é um importante momento de integração dos magistrados. Tudo foi preparado com muito cuidado e competência para receber nossos convidados e celebrar o Dia das Mães”, disse o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, acompanhado da esposa, a odontóloga Camila Clemente.Veja, abaixo, um pequeno aperitivo da festa, em forma de registros fotográficos. Logo mais, teremos álbum de fotos completo aqui no portal.[fotos]
Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 27 de abril a 4 de maio. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), por meio da Diretoria Social, realizou na tarde do dia 27 de abril o sorteio para definição dos magistrados inscritos na terceira edição do Curso de Vinhos que será oferecido aos associados no próximo dia 10 de maio. A diretora Social, juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo solicita aos magistrados sorteados que confirmem a presença no evento com Cora (62 3238-8910), para que haja redistribuição das vagas aos magistrados da lista de espera, caso ocorra desistência. Leia aqui.A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realiza, no próximo dia 27 de maio, sessão solene de outorga do Título Honorífico de Cidadão Goiano ao presidente ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho. A honraria foi concedida ao magistrado por meio da Lei Estadual nº 17.818/2012. A propositura do requerimento que resultou na concessão do título ao presidente da ASMEGO foi uma iniciativa do deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB). A cerimônia de entrega do título ao juiz Gilmar Coelho será realizada às 20 horas, no Plenário da Assembleia. Leia aqui.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, coordenará o painel Aspecto Patrimonial no Direito de Família, que integra a programação do 3º Congresso Goiano de Direito de Família – Direito de Família na Atualidade, que será realizado na sede da ASMEGO nos dias 6 e 7 de junho próximos. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Goiás (Ibdfam-GO). Leia aqui.O presidente da ASMEGO e o diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juízes Gilmar Luiz Coelho e Levine Raja Gabaglia Artiaga, respectivamente, participam no dia 29 de mobilização promovida pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) em apoio às eleições diretas no Poder Judiciário. Leia aqui.A Diretoria da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) preparou cuidadosamente a festa em comemoração ao Dia das Mães, evento que será realizado na sede da entidade neste domingo, 5 de maio. Para prestigiar as homenageadas do dia, haverá sorteio de brindes e roda de samba. Leia aqui.A ASMEGO protocolizou ofício junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) solicitando o pagamento de diárias e de ajuda de custo (passagem aérea) aos magistrados que se inscreverem para o XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento será realizado em Cuiabá (MT) entre os dias 22 e 24 de maio deste ano. Leia aqui.O juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), confirmou presença, segunda-feira (6), na solenidade de entrega dos Títulos de Cidadão Belavistense ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, e ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Gilberto Marques. Na ocasião, o desembargador Walter Carlos Lemes, diretor Financeiro da ASMEGO, será agraciado com a Comenda Geraldinho Nogueira. A solenidade será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bela Vista de Goiás, às 19 horas. Leia aqui.O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, acompanhou na sexta-feira (3) o encontro regional da ASMEGO em Ceres. Desde que tomou posse como presidente do TJGO, este foi o primeiro encontro que contou com a participação do desembargador. O presidente Gilmar Luiz Coelho viajou ao município na companhia do vice-presidente, juiz Murilo Vieira de Faria, e do juiz diretor de Coordenadorias Regionais da entidade, juiz Rodrigo Brustolin. Leia aqui.Com um total de cinco medalhas em cinco provas, o magistrado Fábio Faria representou a (ASMEGO na última edição dos Jogos Nacionais da Magistratura. O evento foi realizado em São Paulo, no último mês de abril e contou com magistrados e cônjuges de todo o País. Entre as modalidades disputadas estavam natação, atletismo, tiro, futevôlei, vôlei e futebol, entre outros. Leia aqui.
Com um total de cinco medalhas em cinco provas, o magistrado Fábio Faria representou a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) na última edição dos Jogos Nacionais da Magistratura. O evento foi realizado em São Paulo, no último mês de abril e contou com magistrados e cônjuges de todo o País. Entre as modalidades disputadas estavam natação, atletismo, tiro, futevôlei, vôlei e futebol, entre outros.O magistrado Fábio concorreu em três categorias de natação: 50 metros Borboleta (ouro), 50 metros Peito Clássico (ouro) e 50 metros Costas (prata). Além disso, concorreu em atletismo: 500 metros (bronze) e 5 quilômetros (ouro). A esposa Márcia Carvalho também competiu nos 5 quilômetros feminino e ficou com a medalha de ouro.O magistrado conta que pratica atletismo e malha em academia com frequência, assim como a esposa. Já a natação era uma paixão da adolescência. “Foi um desempenho bom, mas aos 48 anos competi com magistrados bem mais velhos. Tenho inclusive uma sugestão para a proxima edição: separação maior por faixa etária”, sorri.Ele afirma que uma decepção também foi o baixo número de magistrados goianos no evento, apesar de ampla divulgação. “Eu cheguei a convidar alguns amigos, outros se inscreveram, mas eles não foram. Espero que na próxima vez tenhamos mais juízes representando o Estado. Sozinho, consegui colocar a ASMEGO em 10º lugar na classificação geral”, finalizou.
A presidência da Cooperativa de Crédito dos Magistrados, Servidores da Justiça do Estado de Goiás e Empregados da Celg Ltda (JuriscredCelg) convoca para assembleia geral extraordinária que será realizada nesta sexta-feira, 17 de maio. O encontro ocorrerá na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e terá início às 7 horas. Na pauta de reunião constam assuntos como reforma parcial do estatuto social, ratificação da denominação social da cooperativa e fixação dos juros remuneratórios.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, acompanhou nesta sexta-feira (3) o encontro regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) em Ceres. Desde que tomou posse como presidente do TJGO, este é o primeiro encontro que conta com a participação do desembargador. O presidente Gilmar Luiz Coelho viajou ao município na companhia do vice-presidente, juiz Murilo Vieira de Faria, e do juiz diretor de Coordenadorias Regionais da entidade, juiz Rodrigo Brustolin.O presidente Ney Teles esteve acompanhado de comitiva de auxiliares formada pelo diretor-geral do TJGO, Wilson Gamboge Júnior; tenente-coronel da Polícia Militar Willian Pereira da Silva, assessor militar o TJGO; secretário de Gestão Estratégica do órgão, Leonardo Rodrigues de Carvalho; e diretor da Divisão de Transportes, Adenilson Santos. O desembargador Orloff Neves Rocha, que atuou por vários anos na Região Norte do Estado, aceitou o convite dos colegas e também esteve presente no encontro regional de Ceres.Proposta surgida do debate dos magistrados e considerada viável do ponto de vista da sua execução pelo diretor-geral Wilson Gamboge Júnior diz respeito ao provimento das varas judiciais em Goiás da figura do auxiliar conciliador, como ocorre nas varas de Família e nos Juizados Especiais. A contratação do auxiliar conciliador seria uma medida eficiente que substituiria a necessidade de criação do cargo de terceiro assistente de juiz, contribuindo com a melhoria da prestação jurisdicional.O presidente Gilmar comemorou a possibilidade de se colocar em prática tal medida, tendo em vista o acúmulo de processos em muitas comarcas e o déficit de juízes e servidores, especialmente em comarcas do Norte e Nordeste do Estado. Gilmar Luiz Coelho informou aos colegas que há estimativa de que mais de 60 novos juízes, entre os 111 aprovados na segunda fase do concurso de juiz em andamento no TJGO sejam aprovados na etapa final e convocados para integrar a Corte Estadual.Fundo RotativoPresidente Ney Teles e seus auxiliares também ouviram reclamações dos magistrados relacionadas às dificuldades de gestão das comarcas e deficiências no repasse dos recursos do Fundo Rotativo às unidades judiciárias. O diretor Wilson Gamboge Júnior informou que está em fase final projeto que reduzirá quase que em sua totalidade a necessidade de uso do Fundo Rotativo para despesas com manutenção. Para tanto, o TJGO assinará contratos com empresas em cerca de 12 cidades polos no Estado para prestação de serviços na área de informática e de manutenção em geral.Segundo explicou o diretor, estes prestadores de serviço firmariam contratos responsabilizando-se em atender chamados das comarcas, com limite de tempo, relacionados com várias necessidades que hoje demoram muito tempo para serem corrigidas. “Esta é uma solução que deve estar em vigor nos próximos 100 dias”, garantiu o diretor.A falta de segurança nas comarcas do Estado também esteve em pauta no encontro de Ceres. O juiz Gustavo Braga Carvalho, de Itaberaí, apontou a fragilidade de sua unidade judicial onde, segundo ele, não há nenhum policial fazendo a segurança do prédio, estando esta totalmente vulnerável. O magistrado Leonisson Antonio Estrela Silva, de Rialma, disse estar em atuação em uma cidade com altos índices de violência, o que também o preocupa. O juiz manifestou seu receio em relação à contratação de empresas de segurança terceirizada para fazer a segurança das unidades em razão do necessário treinamento destes agentes.O tenente-coronel da Polícia Militar Willian Pereira da Silva, assessor militar do TJGO, tranquilizou os magistrados quanto a esta preocupação ressaltando que a licitação para contratação de guarda armada para as comarcas goianas atende a controle rigoroso por parte da assessoria. De acordo com o tenente-coronel, todas as comarcas de Goiás, sem exceção, contarão com guarda armada durante o dia.O desembargador Ney Teles agradeceu o convite feito pela ASMEGO para participação no encontro regional. Disse que gostaria de ter participado de outros encontros da associação, em outros municípios, mas que os compromissos no TJGO dificultaram sua saída de Goiânia.Antes de concluir o encontro, o juiz Lázaro Alves Martins Júnior, coordenador da ASMEGO na Região Norte 2, entregou uma placa de homenagem ao desembargador Ney em agradecimento à participação do presidente no encontro de hoje.Estiveram presentes no evento, além dos magistrados citados, os juízes Cristian Assis, de Carmo do Rio Verde, coordenador-adjunto da ASMEGO na região; Alex Alves Lessa (Rubiataba); Reinaldo O. Drutra (Formoso); Vivian Martins Melo (Crixás, Terezinha de Goiás e Nova Crixás); Luciano Borges da Silva (Itapuranga); Jonas Nunes Resende (Ceres); Lorena Cristina Aragão Rosa (Goianésia); Decildo Ferreira Lopes (Goianésia); Guilherme Sarri Carreira (Campinorte); e Alessandro Manso e Silva (Ceres).[fotos]
De iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), será realizado nesta segunda-feira (6), a partir das 8h30, no Auditório do Tribunal do Júri de Goiânia, o curso de capacitação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A abertura será procedida pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, e contará também com a participação do juiz Wilton Müller Salomão, auxiliar da CGJGO e que está à frente do mutirão carcerário deste ano.O evento é voltado para escreventes e escrivães e terá como temas o funcionamento e as rotinas do BNMP, inseridos na realização do mutirão carcerário de 2013. Estão entre os palestrantes as juízas Camila Nina Erbetta do Nascimento, da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Vivian Martins Melo (substituta), de Crixás, além do diretor de Administração e Operações da CGJGO, Leonardo Pereira Martins e Ernani Sérgio Magalhães, escrivão da 12ª Vara Criminal de GoiâniaNo ocasião, o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da CGJGO, Luís Maurício Bessa Scartezini abordará a criação e alimentação do BNMP, sua interação com a polícia judiciária, controle de prisões e internações, além dos mecanismos da Justiça do Século 21. Ao final do evento, todos os participantes receberão certificado.O sistema BNMP, regulamentado pela Resolução nº 137, de 13 de julho de 2011, do CNJ, tem como objetivo facilitar o conhecimento por qualquer pessoa e o cumprimento de diligências por parte das autoridades policiais, assim como auxiliar os juízes no exercício da sua jurisdição.