Tem início amanhã (26/04) o simpósio Responsabilidade Social: o magistrado e os projetos de conscientização para a cidadania, iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás. Magistrados da Justiça estadual estão entre os palestrantes do evento, conforme programação abaixo. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, que prestigiará o simpósio, reitera a importância da participação dos magistrados goianos. O simpósio segue até sexta-feira (27/04).De acordo com a programação estabelecida, o evento será composto de duas partes: a primeira consiste no curso O Magistrado e a Construção dos Modelos de Participação Social, no dia 26. Os magistrados interessados em participar do curso poderão optar por fazê-lo nos períodos da manhã e da tarde. A segunda parte do evento será composta por um ciclo de palestras, no dia 27, com início às 8 horas e encerramento às 17 horas.Durante o encontro, três magistrados da Justiça Estadual falarão sobre suas experiências com projetos desenvolvidos no Estado. A juíza da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Maria Umbelina Zorzetti, ministra palestra sobre o programa Justiça Terapêutica. O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, falará sobre o projeto do Tribunal do Júri. Já o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da comarca de Caiapônia, fala sobre o projeto Justiça Educacional. O projeto desenvolvido pelo juiz, o Justiça Vai à Escola, foi encampado este ano pela ASMEGO para ser levado a todas as demais comarcas do Estado.Os magistrados interessados em participar do simpósio devem enviar seus pedidos de inscrição para inscriçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com os seguintes dados: nome completo, instituição que trabalha, cargo/função que ocupa, e-mail, telefones para contato e número de CPF. Mais informações podem ser obtidas por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e telefones (62) 3901-3665/3901-3540.Programação26/04 – quinta-feira8 horas às 12 horas – Curso (1ª turma) “O Magistrado e a Construção dos Modelos de Participação Social” – Elza Cândida da Silveira, desembargadora federal do Trabalho e diretora da Escola Judicial do TRT da 18ª Região; Léa Martins Sales, juíza de Direito do TJDFT e coordenadora do Programa Cidadania e Justiça na Escola, da AMB; 14 horas às 18 horas – Curso (1ª turma) “O Magistrado e a Construção dos Modelos de Participação Social” – Léa Martins Sales, juíza de Direito do TJDFT e coordenadora do Programa Cidadania e Justiça na Escola, da AMB.27/04 – sexta-feira8 horas – Palestra sobre o Programa “Justiça Terapêutica” – Maria Umbelina Zorzetti, juíza da 12ª Vara Criminal de Goiânia e coordenadora-geral do programa e Taíssa Garcia Moiana, psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e gestora do programa;09h40 – Palestra sobre o Programa “Tribunal do Júri” – Jesseir Coelho de Alcântara, juiz da 13ª Vara Criminal de Goiânia (Tribunal do Júri);10h40 – Intervalo;11 horas – Palestra sobre o “Programa Trabalho, Justiça e Cidadania” – Platon Teixeira Azevedo Neto, juiz do Trabalho Substituto e presidente da Amatra;12 horas – Intervalo;14 horas – Palestra sobre o Programa “Justiça Educacional” – Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, juiz do Juizado Especial Cível e Criminal, Crimes, Família, Infância e Juventude, 1º Cível, 2º Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Caiapônia (GO);15h10 – Palestra sobre o “Programa Interação”, do MPGO – Maurício Gebrim, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público de Goiás;16h10 – Palestra “Coordenações em Ações Civis Públicas” – Janilda Guimarães de Lima, procuradora do Trabalho, coordenadora de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos do PRT 18ª Região.17h10 – Encerramento. 

Segue até amanhã a 1ª ASMEGO Mostra Arte, exposição de telas de artistas goianos aberta no último dia 12 de abril na sede administrativa da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás. A exposição é uma iniciativa da Diretoria de Cultura da ASMEGO em parceria com o Museu de Arte de Goiânia (MAG), a quem pertence o acervo artístico. A visitação está aberta ao público das 8 horas às 23 horas e a entrada é franca.Confira relação de obras expostas:Siron Franco – “Tudo Para o Filho do Analista” – 1983 – Óleo sobre tela – 40X36 cmAntônio Poteiro – Presépio – Óleo sobre tela – 41X46 cmAmaury Menezes – “Os Músicos” – 1996 – Acrílica sobre tela – 80X60 cmAntunes Arantes - “Pé na Lama” - 1999 – Mista sobre tela – 80X60 cmCléa Costa - “A Espiritualidade da Arte” - 1996 - Têmpera Mista – 80X60 cmCleber Gouveia (in memorian) - “Caixa de Germinar Sonhos” - 1996 – Mista sobre Tela 80X60 cmD.J. Oliveira (in memorian) – “Bule Vermelho” – 1997 – Óleo sobre Tela – 80X60 cmD.J. Oliveira (in memorian) - “Um Monge Franciscano” - Óleo sobre Tela - 50X60Dek – "Alegorias" – 1997 – Acrílica sobre tela – 80X60 cmFé Córdula - ”São Francisco de Assis” - 1996 – Óleo sobre Tela – 80X60 cmLourdes de Deus - “O Circo Chegou” - 1996 – Acrílica sobre Tela – 60X80 cmPirandelo - “Chá com Fadinha” - 1996 – Acrílica sobre tela – 60X80 cmRoos - “Sem Título” - 1996 - Acrílica sobre Tela – 80X60 cmSaída Cunha - “Sem Título” - 1996 - Acrílica sobre Tela – 80X60 cmG. Fogaça - ”Malu” - 2005 – Óleo sobre Tela – 87X67 cmIza Costa - “Sem Título” – 1995 – Óleo sobre Tela – 60X60cmHelena Vasconcelos – “Fé e Tradição” – 2008 – Acrílica sobre Tela – 80X60 cmJoão Colagem - “As Duas Pernas” - 1996 – Colagem sobre Tela – 80X60 cmJuca De Lima - “Sem Título” - 1996 – Acrílica sobre Tela – 60X80 cmNonato - “Frida Kahlo” - 50X60Tai - “Cena Rural de um pássaro” - 50X60Alexandre Liah - “Paisagem Urbana” - 1996 – Acrílica sobre Tela – 60X80 cmSanatan - “Chapada dos Guimarães” - 2008 – Acrílica sobre Tela – 61,5X71,5 cmSelma Parreira - “Sem Título” - 1996 – Acrílica sobre Tela – 60X80 cmWaldomiro De Deus - “O Mendigo” - 1996 - Acrílica sobre Tela – 60X80 cm1ª ASMEGO MOSTRA ARTEData: até 26/04, quinta-feiraHorário: das 8 h às 23 hLocal: Hall de Entrada da Sede Administrativa da ASMEGO – Rua 72, esquina com BR-153, 272, Jardim GoiásEntrada francaFoto da tela: "Presépio", do artista Antônio Poteiro. 

Em ofício protocolado hoje (24/04) junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juiz Levine Artiaga requerem a imediata designação das sessões de julgamento dos editais de promoção e remoção de magistrados que se encontram pendentes de votação.Segundo levantamento da Secretaria da Corte Especial, 59 editais aguardam a designação das referidas sessões de julgamento: 6 editais de comarca final; 7 editais de comarca intermediária; 3 editais de juiz substitutos de 2º grau; 1 edital de desembargador e 42 editais de comarca inicial.Segundo ressaltam os dirigentes da ASMEGO no expediente encaminhado à presidência do TJ-GO, todos os impedimentos e dificuldades para a apreciação dos referidos editais já foram superados após realização de sessão extraordinária da Corte Especial na última segunda-feira (23/04), não restando mais razão para que não ocorra a necessária designação da votação dos diversos editais pendentes.Ressaltam, ainda, que o prazo fixado no artigo 1º, parágrafo 1º da Resolução nº 106/10 do Conselho Nacional de Justiça referente a tais votações já foi extrapolado, “causando grave e injustificado prejuízo à magistratura goiana." O juiz Paulo César Alves das Neves, presidente do Conselho Deliberativo da ASMEGO, acompanhou os magistrados para protocolo do expediente (foto).

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participa, na próxima quinta-feira (26/4), do Encontro de Comunidades Terapêuticas. O evento promoverá um debate sobre o Programa Justiça Terapêutica, projeto voltado para infratores que se encontram em situação de uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. O encontro será realizado às 14 horas no auditório do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás, em Goiânia.O programa Justiça Terapêutica tem como objetivo atender o ato de provimento n° 004/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca reinserir os beneficiários do programa na sociedade. O encontro irá discutir o que é a Justiça Terapêutica e como utilizá-la; a abrangência e o funcionamento da rede pública de saúde e questões legais que envolvem as comunidades terapêuticas. O intuito do encontro é colaborar no desempenho das atividades que as comunidades desenvolvem, como o acolhimento e o tratamento humanizado destinados aos infratores usuários e dependentes químicos envolvidos em processos judiciais.Para saber mais sobre o programa, entre em contato com o Justiça Terapêutica por meio do telefone (62) 3018-8143 ou 3018-8142.

Foi aprovado na última segunda-feira (23/4) o anteprojeto que trata do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Judiciário em Goiás. A matéria, aprovada por unanimidade durante sessão da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), segue agora para tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, que esteve presente na sessão, ressaltou que a entidade lutará para que o plano seja, agora, aprovado pelos deputados estaduais.O magistrado elogiou a decisão da Corte Especial do TJ-GO, bem como as posturas do presidente do órgão, desembargador Leobino Valente Chaves, e do relator do anteprojeto, desembargador Leandro Crispim “que realizaram, sem dúvida, um trabalho de fôlego, trazendo a Goiás, inclusive, um constitucionalista de São Paulo para analisar a matéria”, frisou o presidente da ASMEGO. Gilmar Luiz Coelho lembra que há muito os servidores do Judiciário esperam pela aprovação do Plano de Cargos e Salários. “A ASMEGO reafirma a valorização que possui pelos servidores do Judiciário e estará ao seu lado na luta pela aprovação do projeto na Assembleia”, acentuou o magistrado.A presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Rosângela Alencar, afirmou que a aprovação do anteprojeto marca o início do resgate da dignidade e da valorização dos trabalhadores do Judiciário do Estado de Goiás. “Lutamos, buscamos o diálogo e encontramos na atual presidência do TJ-GO, na pessoa do desembargador Leobino, um canal de diálogo respeitoso e democrático que pudesse resultar no entendimento favorável à categoria e, consequentemente, ao Poder Judiciário".Atraso e modificaçõesDurante a votação na Corte Especial, o presidente do Tribunal justificou o atraso na análise da matéria, alegando que teve cuidado em instrumentalizar o plano, inclusive quanto ao seu impacto financeiro. Antes de proferir o voto, o desembargador apontou falhas que serão corrigidas. Entre elas, o desembargador citou o prazo de seis meses fixado no artigo 40 do anteprojeto para a adequação da situação funcional do benefício dos servidores cedidos para órgãos e entidades públicas. A sugestão do presidente foi que o prazo seja ampliado para um ano.Outra mudança solicitada está relacionada à supressão da expressão "mandato de 2 anos" contida no parágrafo 2º do artigo 32 do anteprojeto. A terceira e última observação recaiu sobre o artigo 42, apenas com o objetivo de consignar a competência da Diretoria-Geral do TJ-GO limitada à instauração de processo administrativo disciplinar de que trata o caput do citado artigo. 

A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida para a próxima etapa do torneio de tiro promovido pelo Clube de Tiro Goiânia (CTGYN). O magistrado Joseli Luiz Silva, juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Goiânia, é um dos participantes. O evento será realizado no próximo domingo (29/4), a partir das 9 horas, no 27º Batalhão da Polícia Militar, em Senador Canedo. A entrada é franca.

A Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (Abrame) convida para a reunião mensal da entidade que será realizada na próxima quinta-feira (26/4), às 20 horas. A palestra “Influência Oculta dos Espíritos em nossos Pensamentos e Atos” será ministrada pelo magistrado Abílio Wolney Aires Neto, 1º juiz da 9ª Vara Cível e suplente da Abrame. O evento é aberto à comunidade e a entrada é franca. A palestra será realizada no Auditório Lar de Jesus, situado na Rua 278, nº 64, Setor Coimbra, em Goiânia, próximo ao supermercado Hiper Moreira. O evento é voltado não apenas para magistrados, mas a qualquer pessoa interessada no assunto.

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (23), promoveu dois juízes por critério de merecimento. Publicado hoje (24) no Diário da Justiça Eletrônico, o decreto judiciário nº 885/2012 promove o juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Aparecida de Goiânia, para o cargo de juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia. Já o decreto judiciário nº 886/2012 promove Sandro Cássio de Melo Fagundes, juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia para o cargo de 2º juiz da 9ª Vara Cível da comarca de Goiânia.VEJA TAMBÉM:Quatro juízes substituem no TJGODiante de férias regulamentares de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o presidente Leobino Valente Chaves, por meio de decretos judiciários, designou o juiz substituto em segundo grau, Maurício Porfírio Rosa, para substituir o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, da 5ª Câmara Cível, no período de 7 de maio a 6 de julho. O juiz substituto em segundo grau, Jairo Ferreira Júnior, substituirá de 14 de maio a 12 de julho o desembargador José Lenar de Melo Bandeira, da 2ª Câmara Criminal.Em outros atos, o presidente designou mais dois juízes substitutos em segundo grau para substituir os seguintes desembargadores nos respectivos períodos: Delintro Belo de Almeida Filho, Zacarias Neves Coêlho (2ª Câmara Cível), de 1° a 30 de maio; e Fábio Cristóvão de Campos Faria, Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos (1ª Câmara Criminal), de 8 a 16 de maio.

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende abrir as duas instituições ao diálogo com a magistratura e fazer uma “gestão compartilhada”, por meio da aproximação com as associações representativas da categoria. Entre os temas que deverão ser discutidos estão a elaboração de projeto de uma nova Lei Orgânica da Magistratura e a questão dos vencimentos dos magistrados.Após a solenidade de posse na última quinta-feira (19/4), as três entidades associativas nacionais – Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) – prestaram homenagem ao novo presidente e manifestaram seu otimismo com a proposta de “plena harmonia” manifestada por Ayres Britto.O primeiro sinal no sentido da ampliação do diálogo com a magistratura já foi dado com a convocação, para atuarem como juízes auxiliares da Presidência, de três ex-presidentes de associações de magistrados – Mozart Valadares, da AMB, Fernando Mattos, da Ajufe, e Luciano Athayde, da Anamatra – e a escolha do juiz de Direito Francisco Alves Júnior, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Sergipe (AMASE), para a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça. Em diversas ocasiões, o ministro tem manifestado sua compreensão do papel do CNJ “enquanto conteúdo” e do Poder Judiciário “enquanto continente”.Construção – “A primeira coisa que o ministro fez, ao ser eleito presidente, foi nos reunir para conversar conosco e mostrar o caminho do diálogo, da conciliação e da Construção”, afirmou o presidente da AMB, Nelson Calandra. “Esse é o perfil dele, e será muito bom para a magistratura brasileira, assim como será bom para o povo brasileiro. Para o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, Ayres Britto “vai defender uma administração do Poder Judiciário democrática e aberta à sociedade”. Isso, acredita, “será muito importante, porque permitirá aproximar o Judiciário da população”.O juiz do trabalho Renato Henry Sant’Anna, presidente da Anamatra, lembrou o prestígio que o novo presidente do CNJ e do STF sempre conferiu ao movimento associativo e afirmou que a expectativa é de mais diálogo com a magistratura e com os demais poderes. “A magistratura do trabalho está esperançosa de que terá no ministro Ayres, por sua trajetória marcante dedicada aos ideais sociais e humanistas, um líder sempre em busca da efetivação dos direitos, da valorização da magistratura e do fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro”, destacou.

O juiz de Direito de Anápolis Mateus Milhomem publica hoje (24/04) carta na sessão Cartas dos Leitores do jornal O Popular em que comenta editorial do veículo publicado na edição do último sábado (21/04). No texto, o magistrado ressalta o papel do Judiciário no fortalecimento da Democracia e no combate à criminalidade. Leia a íntegra da carta:Respeito às leisO editorial O cerco ao crime, publicado na edição de sábado deste jornal, é muito pertinente. Com o progresso da Democracia, a tendência é que o Judiciário aproxime-se cada vez mais das ruas e a polícia torne-se mais cidadã.Sendo assim, o criminoso deve temer as leis criminais e os estabelecimentos penais adequados, algo extremamente deficitário e inócuo em nosso País, e não a Polícia e a Justiça. Atacar os efeitos da criminalidade, esquecendo-se das variadas causas, é perpetuar a impunidade e sobrecarregar o sistema quase falido.Vivemos em um país onde nem psicopatas (adultos e juvenis) ficam isolados da sociedade, e a Polícia e a Justiça pouco podem fazer se os cidadãos não escolherem melhor e exigirem mais dos representantes.Mateus MilhomemJuiz de Direito em Anápolis

Nota de esclarecimento da Diretoria Geral e Diretoria Financeira do TJGO, endereçada aos juízes diretores de Foro e aos gestores de fundos rotativos do TJGO sobre as dificuldades relativas aos repasses das cotas de fundos rotativos às comarcasClique aqui e confira. 

Em parceria com as embaixadas dos Estados Unidos, França, Espanha, Itália, Suíça e Portugal, o Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em Goiânia nos próximos dias 14 e 15 de maio, realizará palestras sobre métodos de prevenção do crime, atenção à vítima e repressão ao criminoso. O representante de cada país irá proferir palestra sobre os casos registrados e o que tem sido feito diante dessa situação. Tais embaixadas foram escolhidas para participar do evento devido o grande número de vítimas que saem do Brasil e são levadas para esses países. Segundo a Polícia Federal (PF), aproximadamente 75 mil mulheres brasileiras sofrem exploração sexual no exterior. O simpósio também irá tratar do trabalho escravo e da remoção de órgãos. A parceria tem como objetivo principal cuidar das vítimas de Goiás, região onde se registram números expressivos de casos de exploração sexual.Devido à preocupação com esses dados, o juiz Rinaldo Aparecido Barros, da comarca de Jaraguá e estudioso do assunto, será o coordenador científico do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento será realizado no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), no Jardim Goiás. O tráfico de seres humanos é um das atividades criminosas mais lucrativas do mundo. Segundo o escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), a atividade movimenta US$ 32 bilhões por ano. As quadrilhas são responsáveis pelo tráfico ilegal de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas anualmente. Maiores informações podem ser encontradas no site do simpósio.Nesta terça-feira (24) Rinaldo Barros participará de uma reunião em Brasília com a comissão que elabora uma proposta sobre a legislação criminal relativa ao tráfico de pessoas a ser enviada para a CPI do Senado avaliar se deverão ser previstos direitos e garantias às vítimas na nova Lei de Migrações e propor estratégias para a construção de uma Lei Geral de Tráfico de Pessoas.

Dois juízes promovidos no cargo pelo Tribunal de Justiça de Goiás entraram com um Mandado de Segurança (MS 31305) no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Conselho Nacional de Justiça que anulou as promoções. Pela decisão do CNJ, a corte estadual deverá promover uma nova votação para o provimento dos cargos. No caso, as promoções foram por merecimento.Além de pedir a anulação da decisão do CNJ, os magistrados solicitam que ela seja suspensa até o julgamento final do Mandado de Segurança. Eles dizem que foi designada sessão no próximo dia 23 para a realização de novas votações para os cargos destinados à promoção. A relatora do processo no STF é a ministra Cármen Lúcia.Para os juízes que tiveram suas promoções anuladas, o CNJ extrapolou sua atribuição, feriu a autonomia dos tribunais e desrespeitou preceito fundamental da segurança jurídica. Segundo eles, “o CNJ adentrou no mérito da avaliação do ato administrativo que os promoveu”, o que não estaria autorizado a fazer.Alegam ainda que a determinação do CNJ fundou-se em duas premissas: ausência de fundamentação nas notas a eles atribuídas em comparação ao juiz que contestou a decisão do TJ-GO e ausência de fundamentação para alteração das notas atribuídas aos juízes no momento do julgamento das listas de promoção.“Sendo uma atribuição com contornos muito mais políticos do que administrativos, a escolha do magistrado a ser removido/promovido por merecimento não exige motivação expressa das razões de escolha pelos integrantes do colegiado do Tribunal, bastando aos seus integrantes atribuir as notas na sessão”, afirmam os juízes.De acordo com eles, a votação que culminou na promoção alicerçou-se em relatórios da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-GO, que foram encaminhados a todos os desembargadores que, por sua vez, teriam proferido seus votos “após estudo e profunda análise” dos documentos.Os dois juízes chegaram a assumir as novas funções, um na 4ª Vara de Família, Sucessões e Cível e o outro na 9ª Vara Cível, ambas de Goiânia. No entanto, a decisão que os promoveu foi contestada no CNJ por um terceiro juiz que também estava nas listas de promoção.Os autores do Mandado de Segurança afirmam que, quando o TJ-GO decidiu sobre as promoções, o juiz que contestou o resultado se encontrava mais atrás na lista de antiguidade. De toda forma, eles sustentam que, para a antiguidade ser desconsiderada, exige-se uma fundamentação exaustiva e a adoção de critérios objetivos. Com informações da assessoria de imprensa do STF.MS 31305

Na avaliação do critério produtividade para fins de promoção por merecimento, os tribunais devem comparar o número de sentenças e audiências realizadas pelos juízes concorrentes com a média de produção dos magistrados que atuam em unidades similares. O esclarecimento consta em voto do conselheiro José Lucio Munhoz, proferido na sessão plenária do último dia 10 de abril, em resposta à consulta formulada pela Associação dos Magistrados da Bahia sobre a Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A resolução fixa as regras para a promoção de magistrados. No que diz respeito ao critério produtividade, o artigo 6º estabelece que a aferição deve ser feita em comparação com a produtividade média dos magistrados com atuação em unidades semelhantes ao dos concorrentes. A Associação dos Magistrados da Bahia, no entanto, fez a consulta ao CNJ após verificar que o Tribunal de Justiça daquele estado não estava seguindo a orientação do Conselho.“A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia vem entendendo que a utilização dos institutos da mediana e do desvio padrão consiste na extração da média dos magistrados concorrentes, que é obtida através da divisão da soma das médias mensais de cada magistrado concorrente pelo número de concorrentes”, explicou a associação na petição inicial.Ao responder o questionamento da entidade, se a metodologia utilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça estaria de acordo com a Resolução 106, Lucio Munhoz foi enfático: “A resposta deve ser interpretada e aplicada na esteira do que dispõe expressamente o normativo em apreço, que dispõe literalmente que a produtividade do magistrado deve ser comparada à produtividade média de juízes de unidades similares e não apenas dos concorrentes à promoção por merecimento”, afirmou em seu voto.O conselheiro explicou que o objetivo da Resolução do CNJ “é propiciar que a avaliação dos magistrados seja comparada a dos juízes que desempenham funções análogas, como forma de privilegiar a efetividade da atividade judicante, levando-se em consideração o mesmo cenário e a mesma conjuntura experimentada”. “Não há como se comparar produtividade entre juízes que atuem em matérias e complexidades distintas, sob pena de prejudicar os candidatos que atuaram apenas em varas de competência mais complexa – criminal, por exemplo – e beneficiar os que possuem processos de menor dificuldade e, consequentemente, com maior número de solucionados”, esclareceu.O conselheiro também respondeu a outra indagação feita pela associação, sobre como deve ser aferida a produtividade dos juízes de vara única e competência exclusiva ou dos magistrados que não possuem competência pré-estabelecida. “Nesses casos, entendo que não deve ser utilizado nenhum comparativo”, afirmou.“Se não há com o que comparar, a sua própria produtividade deve ser levada como padrão médio, o que não o prejudica e nem o beneficia em face dos demais concorrentes. Se nessas hipóteses não existe outro dado comparativo similar, ele próprio constituirá tal dado”, acrescentou Munhoz.  

Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 16/04 a 22/04. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.- Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), realizada dia 21 último, foi marcada por expressiva participação dos associados. Ao todo, 109 magistrados compareceram ao encontro, oportunidade em que as diretorias da entidade colocaram os associados a par das atividades realizadas neste ano e informaram os juízes sobre o andamento dos pleitos da associação encaminhados à presidência do TJ-GO. Duas comissões de magistrados foram formadas na assembleia para companhar assuntos de interesse da classe.- O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e os diretores Institucional e Legislativo; Administrativo e de Segurança da entidade, juízes Levine Artiaga, Wilton Müller e Antônio Cezar Pereira Meneses, respectivamente, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, para tratar de ofício protocolado pela associação em fevereiro solicitando cumprimento, pelo órgão, das determinações impressas na Resolução 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A referida resolução trata de medidas que devem ser adotadas visando a garantia da segurança nas unidades judiciárias do Estado.- O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor Institucional e Legislativo da associação, juiz Levine Artiaga, participaram do 1º Seminário de Práticas Jurídicas Inovadoras, realizado pela Frente Parlamentar Mista, em Brasília, bem como das solenidades de posse dos novos ministros do Supremo e TSE. Os diretores estiveram presentes também em reuniões das comissões e coordenadorias da AMB.- Em ato assinado dia 18 de abril, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, constituiu a Comissão Organizadora do 11º Congresso Goiano da Magistratura. Em sua primeira reunião, dia 20 último, ficou definida a data do encontro - 25 e 26 de outubro deste ano -, além de alguns nomes a serem convidados para o evento.- Membros do Conselho Deliberativo da ASMEGO reuniram-se dia 20/4 para apreciação e votação de três processos: apreciação e aprovação do balancete do mês de janeiro/2012 da ASMEGO; apreciação e aprovação do balancete do mês de janeiro/2012 da Esmeg; e apreciação e deliberação referente à venda de veículos objetos de sequestro de um ex-funcionário da associação. Os processos foram convertidos em diligências.- Diretoria de Cultura da ASMEGO contabiliza quase 400 visitantes na 1ª ASMEGO Mostra Arte, na sede da entidade.- Por meio de ação movida pela ASMEGO, o juiz aposentado Gercy Bezerra Lino Tocantins, de 73 anos, teve direito de realização de tratamento pago pelo plano de saúde contratado pela associação garantido.- A Diretoria de Segurança da ASMEGO informou nova data para realização do curso de estágio em gerenciamento de crise. A primeira edição neste ano será realizada no dia 18 de maio. Já a segunda etapa será no dia 22 de junho.- A Diretoria de Comunicação colocou à disposição do associado o novo jornal O MAGISTRADO, que veio com layout e conteúdo inovadores.O Serviço de Proteção à Saúde da ASMEGO disponibilizou aos associados do SPS vacinação contra gripe. Ela ocorrerá em duas datas: 04/05 e 07/05.- A ASMEGO, por meio de sua assessoria jurídica, interpelou judicialmente o advogado goiano Thiago Vinicius Vieira Miranda por "graves acusações dirigidas à magistratura publicadas nas redes sociais Twitter e Facebook". Como resposta à ação proposta pela ASMEGO, o referido advogado providenciou a publicação, na edição do dia 20/04 do jornal O Popular, de nota de esclarecimento à sociedade.- O presidente do Conselho Deliberativo da ASMEGO, juiz Paulo César Alves das Neves, informou aos associados as datas das próximas reuniões do órgão integrante da ASMEGO. A primeira delas foi realizada no último dia 20 de abril.- Em preparação para o Campeonato Regional de Futebol Society, o time da ASMEGO disputou partida contra a equipe da Agência Goiana de Comunicação (Agecom).

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, assinou na última quinta-feira (19) o Decreto Judiciário nº 846/2012, que dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Além do desembargador-presidente, também compõem o núcleo o juízes Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da Presidência; Ronnie Paes Sandre, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO); e Fernando Ribeiro Montefusco, do 9º Juizado Especial Cível de Goiânia e também designado coordenador neste ato.O núcleo fornece uma possibilidade para a resolução das pendências de maneira alternativa e tem como objetivo implementar de modo cooperativo e consensual a Justiça conciliatória, estimular condutas de conciliação entre os membros da Justiça e a sociedade, promovendo, desta forma, uma resolução pacífica dos conflitos sociais por meio do diálogo. Visa também fomentar na comunidade, através de uma mudança de comportamento dos operadores de Direito e da implementação da conciliação, uma cultura voltada para a paz no seio da sociedade. A iniciativa atende orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove todos os anos o Movimento Nacional pela Conciliação com a participação de todos os tribunais do País.

A ficha de inscrição para o Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas, que será realizado em Goiânia nos próximos dias 14 e 15 de maio, será disponibilizada ainda nesta semana no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Internet. O CNJ é o órgão responsável pela coordenação do evento. Poderão se inscrever no simpósio integrantes das instituições participantes (confira vagas na tabela abaixo). Cada órgão tem a liberdade de decidir se escolhe os participantes para enviar ao simpósio ou se libera a inscrição para os interessados. O evento será realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e já tem presença confirmada de representantes de seis embaixadas: Estados Unidos, Suíça, Itália, França, Espanha e Portugal.O simpósio é coordenado pelo CNJ e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), mas conta ainda com a colaboração do Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18ª Região), Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira).O público alvo é composto por juízes, promotores de Justiça, policiais (federais, militares e civis), conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais, professores e redes de atendimento às vítimas. A primeira reunião para debate sobre o evento foi realizada em 26 de março último no Tribunal de Justiça e contou com a presença do magistrado Rinaldo Aparecido Barros, juiz de Jaraguá, que integra a equipe de organização do simpósio, e do juiz André Reis Lacerda, diretor de Comunicação da ASMEGO, representando o presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho.CenárioO tráfico de seres humanos é uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo. Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a atividade movimenta US$ 32 bilhões por ano. As quadrilhas são responsáveis anualmente pelo tráfico ilegal de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas e, por esse motivo, o assunto deve ser amplamente debatido.A ASMEGO e a Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg) se unirão a parceiros para trabalhar em palestras preventivas em escolas e na comunidade. Além disso, pretende trabalhar para que uma disciplina referente a Direitos Humanos, exploração sexual, combate ao tráfico de drogas, dentre outras temáticas como estas sejam incorporadas aos currículos escolares. O objetivo é conscientizar os estudantes sobre os riscos enfrentados e estudar meios preventivos. Entidades Vagas CNJ - Justiça Estadual 70 Justiça Federal 10 TRT 18ª 30 Ministério Público de Goiás 50 Ministério Público Federal 10 Ministério Público do Trabalho 10 Polícia Federal 50 Polícia Rodoviária Federal 10 Polícia Militar 10 Polícia Civil 15 Conselheiros Tutelares 20 SEMIRA/NETP-GO 40 CREAS 20 CRAS 20 Conselho Regional de Psicologia/Serviço Social 20 UNB/UFG/PUC-GO 30 Conselho Estadual de Educação 20 Núcleos de Enfrentamento Estaduais 15 Auditores Fiscais do Trabalho 10 OAB 10 Assembléia Legislativa 10 Defensoria Pública da União 10 Defensoria Pública do Estado 10 Prefeitura de Goiânia 10 Prefeitura de Anápolis 5

A Diretoria Cultural da Associação de Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida para a 2ª edição do Banquete de Livros, iniciativa da Editora da Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento será realizado entre os dias 26 e 29 de abril no Centro Cultural da instituição e pretende celebrar o livro de papel em sua forma e conteúdo. A programação relaciona ainda os livros com outras manifestações artísticas, como teatro, cinema, artes plásticas, design, literatura e poesia.A programação, que pode ser conferida logo abaixo, inclui lançamentos de livros, conversas com autores, sessões de autógrafos, leituras dramáticas, espetáculo de poesia e a presença de nomes expressivos de artistas e escritores que estarão lançando suas obras durante o evento. Estão previstas as presenças de Chico Homem de Melo, Luís Augusto Fischer, Aracy Amaral, Humberto Werneck, Marcos Eduardo Neves, Antonio Cicero, Eucanaã Ferraz, Fred Benedini, Letícia Spiller e Nádia Gotlib.Programação26/420 horas - Espetáculo Poesia e Voz com leitura de poemas de Antonio Cicero e Eucanaã Ferraz.27/49 horas - Conversa com Antonio Cicero e Eucanaã Ferraz15 horas - Conversa com Humberto Werneck e Marcos Eduardo Neves19 horas - Conversa com Nádia Gotlib28/49 horas - Conversa com Chico Homem de Melo15 horas - Conversa com Aracy Amaral19 horas - Leitura dramática de Vestido de noiva, de Nelson Rodrigues20 horas - Conversa com Luís Augusto Fischer29/4 10 horas - Leitura dramática de Uma aprendizagem ou O livro dos prazeres, de Clarice LispectorMais informações e a inscrição para o evento podem ser feitas no site da editora no seguinte endereço: http://www.editora.ufg.br/banquetedelivros.