A Asmego realizou, no dia 4 de dezembro, o tradicional Baile Themis, momento de confraternização e de celebrar a união da magistratura. Durante o evento, o governador Ronaldo Caiado oficializou a doação da área da Asmego à associação, entregando a escritura do terreno. Ele foi homenageado, em seguida, pelos relevantes serviços prestado à magistratura. A procuradora-geral do Estado, Juliana Prudente, também foi homenageada.Presidente da Asmego, Patrícia Carrijo ressaltou que mais ainda do que nos anos anteriores, o Baile Themis representa a união da classe, após dois anos de tantas dificuldades impostas pela pandemia. Sobre a doação da área da Asmego pelo governador, lembrou que há muitos anos os associados investem na sede da associação, e que é uma grande conquista "nos tornarmos legitimamente donos desse lugar. Estamos muito felizes", declarou.A importância da doação do terreno também foi destacada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França. "A magistratura goiana tem hoje, depois de tantos anos, sacramentada a propriedade do imóvel onde está a nossa associação. Isso é motivo de muita alegria para todos nós", disse.O governador Ronaldo Caiado, por sua vez, afirmou que graças ao Judiciário tem sido possível administrar o Estado de Goiás. "Essa parceria é fundamental. Não se governa sem parceria. Essa reivindicação dos senhores é legítima e merecida", ressaltou.Participaram do evento também o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Domingos; deputado federal Major Victor Hugo; advogada Anna Vitória Caiado, filha do governador, e magistrados associados.Obrigada a todos que puderam participar!ACESSE AQUI AS FOTOS DO EVENTO
Representada pela presidente Patrícia Carrijo, a Asmego participou da abertura da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 22 a 26 de novembro. Durante a semana, o Poder Judiciário fará uma força-tarefa que priorizará mil processos relacionados à Lei Maria da Penha.Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a desembargadora Sandra Teodoro Reis afirmou que "são fundamentais as reconstruções ideológicas e materiais que têm se arrastado ao longo dos anos sob as bases do machismo, sexismo, racismo e do patriarcado".Patrícia Carrijo observou que o Brasil tem uma das legislações mais evoluídas do ponto de vista jurídico mundial; porém ainda está dentre os cinco países que têm o maior índice de violência contra a mulher. "E sabemos que, durante a pandemia, esses índices ainda aumentaram. É uma realidade infelizmente cultural, que precisa ser abolida do nosso sistema. O Poder Judiciário precisa, não só continuar com medidas que sejam preventivas, como ações como esta junto com o Conselho Nacional de Justiça; mas, principalmente, precisamos também de medidas repressivas", ressaltou.Enfatizou, em seguida, que os juízes responsáveis por julgar causas de violência contra a mulher não têm poupado esforços por meio de mutirões para oferecerem a resposta rápida que a sociedade precisa. "Nesse sentido, a Asmego também tem contribuído apoiando essas ações e foi a responsável por sugerir à Assembleia Legislativa que a campanha Sinal Vermelho se tornasse lei em Goiás. Foi a primeira vez que nossa associação conseguiu que uma lei se efetivasse partindo de uma proposta nossa", lembrou, agradecendo ao presidente da Alego, deputado Lissauer Vieira, e ao governador Ronaldo Caiado, que participou online do evento, bem como o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.Procuradora de Justiça e ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina Navarrete Pena fez palestra com os seguintes temas: "Políticas Públicas de equidade de gênero e “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero".
A Asmego realizou, no dia 17 de novembro, sua segunda confraria de vinhos. O desembargador Floriano Gomes, que é mestre sommelier, falou sobre vinhos da região de Bordeaux (França).Os associados aprenderam sobre a produção dos vinhos, tipos de vinho, como escolhê-los e harmonizá-los corretamente com cada prato.“Estamos nos sentindo mais seguros depois da vacinação contra a Covid - 19 e podemos retomar nossos momentos de confraternização, tão importantes para nos congregar nessa nossa segunda casa”, afirmou a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo.ACESSE AQUI AS FOTOS DO EVENTO
Representada pela presidente Patrícia Carrijo, a Asmego participou da solenidade de instalação da 2ª Vara Criminal de Senador Canedo.Em discurso, a presidente destacou que a nova unidade vai ajudar a desafogar a alta demanda de processos criminais. “Mais uma vez, o Judiciário de Goiás se esforça para aprimorar a prestação jurisdicional e permanecer dentre os mais céleres do país. Parabéns à nossa administração e a todos os envolvidos nesse trabalho”, afirmou.Participaram do evento o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; diretora do Fórum, juíza Patrícia Bretas; juízes Carlos Eduardo e Marcelo Lopes; senador Vanderlan Cardoso; prefeito de Senador Canedo, Fernando Pelozzo; deputado estadual Júlio Pina, dentre outras autoridades.ACESSE AQUI AS FOTOS DO EVENTO
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) recebeu o registro de chapa única para concorrer à eleição da nova diretoria ao biênio 2022-2023. A eleição ocorrerá no dia 8 de dezembro. A juíza Patrícia Carrijo, primeira mulher a presidir a entidade cinquentenária, concorre à reeleição. Na chapa estão o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga como vice-presidente e o desembargador Homero Sabino de Freitas como segundo vice-presidente. "Dois anos não foram suficientes para realizarmos todos os nossos projetos, sobretudo em meio a um cenário de pandemia, que dificultou o trabalho de todos. Mesmo assim, tivemos muitas conquistas e temos disposição para fazermos muito mais", afirmou a presidente.Candidato a vice-presidente, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga ressaltou que a reeleição de Patrícia é um pleito legítimo. "O primeiro ponto é que é de direito darmos a ela um novo mandato, em respeito e gratidão ao belíssimo trabalho que tem feito. O segundo é que essa chapa única nos revela uma classe unida, confluente e convergente. Mostra que estamos marchando em uma linha de defesa dos interesses classistas", declarou.
Estima-se que de hoje até sexta-feira (12), cerca de 6 mil acordos sejam firmados, dentre eles conflitos relacionados à pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e danos morais, além da negociação de dívidas tributárias com o município.Diretor do Foro da Comarca de Goiânia e de Clubes e Pousadas da Asmego, o juiz Heber Carlos Oliveira ressaltou que o Brasil lidera dentre os países que mais têm demandas litigiosas. “Porém, temos visto esse número decrescer, e isso é graças a iniciativas como essas”, observou.O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, afirmou que o agendamento já está em 70% do esperado para a semana, o que é uma meta histórica. Vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Neves Coelho disse ter certeza de que, a exemplo das anteriores, esta edição também será um sucesso. Participarão dessa edição 74 magistrados e 150 servidores, além de 191 mediadores. Com essa estrutura, será possível a realização das audiências previstas, entre elas 350 no Cejusc de Segundo Grau; 420 de Família e 250 no primeiro Cejusc de Goiânia, além das mil agendadas para o Paço Municipal.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Domingos, estiveram presentes no encontro.Recentemente, a associação reabriu também as salas de apoio no TJGO e Fórum Cível. Essas salas são destinadas aos magistrados associados da Asmego para que possam fazer uma pausa do trabalho, discutirem pauta, se encontrarem."Nós somos como irmãos em vocação; de classe, de luta, e precisamos estar cada vez mais unidos. E essas salas são também pontos de apoio que nos asseguram momentos de união", afirmou a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo.Diretor do Foro de Goiânia e de Clubes e Pousadas da Asmego, o juiz Heber Carlos de Oliveira reiterou que a pandemia privou os associados da convivência física, mas a Asmego se esforçou como pôde para manter os vínculos com todos, e o retorno aos eventos presenciais reforça esses laços. "Somos seres sociais e sentimos muita falta da convivência com os amigos", disse.Diretor Cultural da Asmego, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga destacou algumas pautas da magistratura e disse que a Asmego está sempre à disposição de todos. "Exemplo é a reabertura desses espaços, que demonstra a proximidade e a abertura constante ao diálogo", afirmou.O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, afirmou que a Asmego, por meio da presidente Patrícia Carrijo, tem ajudado muito a gestão ao levar as reivindicações da classe.
O encontro teve como objetivo apresentar oficialmente aos associados a sala de apoio, ambiente ofertado para que eles possam fazer uma pausa do trabalho, conversar, tomar café, discutir pautas. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou da confraternização.Nesta semana, a Asmego reabriu as salas de apoio no TJGO, Fórum Cível e Criminal. "Reitero que é com muita alegria que atendemos a essa demanda de vocês, nossos associados. Utilizem esse espaço diariamente para conversar, confraternizar, tratar de nossas pautas. Aqui é uma parte da Asmego, para que vocês se lembrem de que estão sempre amparados por nós", afirmou a presidente da associação, Patrícia Carrijo.
Oito magistrados foram avaliados para a remoção ao cargo de juiz substituto em segundo grau. Rodrigo de Silveira atuava na 23ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Esta foi a terceira vez em que o juiz figurou na lista tríplice, formada ainda pelos magistrados Wilson da Silva Dias, pela segunda vez, e Paulo César Alves das Neves, estreante na lista. No critério merecimento, os desembargadores avaliam os quesitos desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento técnico e conduta.A Asmego cumprimenta Rodrigo de Silveira e deseja-lhe êxito na nova função.
As demais varas judiciais relacionadas no edital não foram preenchidas.A Asmego parabeniza os juízes pelas merecidas conquistas.
"Agradeço a Asmego pela oportunidade de trazer um pouco sobre o universo encantador dos vinhos aos nossos colegas", afirmou o desembargador, que ministrou aula sobre as uvas, regiões, harmonização com os pratos.Presidente da Asmego, Patrícia Carrijo destacou a alegria de poder retomar os eventos presenciais de acordo com as normas de segurança exigidas. "Esse evento era uma demanda de nossos associados. Aos poucos, estamos conseguindo nos reencontrar, confraternizar, o que nos fez muita falta em razão da pandemia. Obrigada a todos que puderam estar presentes", disse.ACESSE AQUI AS FOTOS DO EVENTO
Rodrigo de Silveira foi removido pelo critério de merecimento em sessão do Órgão Especial realizada na segunda-feira (4)."Comprometimento, abnegação, eficiência. Tenho certeza de que são esses adjetivos que o fizeram chegar até a esse posto a que o senhor faz jus. Muito sucesso na nova trajetória", afirmou Patrícia Carrijo.
Leia, a seguir, resumo do livro e do currículo do autor: A obra:O concurso de credores – também conhecido por concurso de preferência, singular ou individual – surge na execução, após o leilão judicial e antes da satisfação do exequente, quando vários credores se apresentam com melhor direito sobre o dinheiro depositado no processo judicial. É uma grande tormenta para advogados e juízes, porque o Código de Processo Civil dedicou apenas quatro artigos (arts. 797, 905, 908 e 909) para regulamentá-lo. Ao longo de mais de 8 anos no exercício da magistratura à frente da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas de Jataí/GO o autor se deparou com os seguintes questionamentos: Quando o concurso se manifesta? O juiz deve identificar, de ofício, a existência ou não de outros credores? Como cientificá-los? O credor estranho à execução, para participar do concurso, precisa ter prévia penhora sobre o bem? Como o credor dará início ao concurso: petição inicial ou petição na execução? Trata-se de incidente processual ou ação judicial incidental? Há contraditório e ampla defesa? Qual é o procedimento aplicável? Qual é o juízo competente? Como encerrar o concurso: por sentença ou decisão? Qual é a ordem dos privilégios e das preferências? A partir de uma análise histórica e dogmática, a obra investiga a doutrina que se dedicou ao assunto e avalia as decisões do Superior Tribunal de Justiça, com uma linguagem clara, direta e objetiva, a fim de que seja um porto seguro aos operadores do Direito.O autor foi orientado pelo professor Fernando Gama de Miranda Netto, mestre e doutor em Direito, e membro do departamento de processo civil da UFF – Universidade Federal Fluminense, e conta com a apresentação do ex-ministro do STJ, Sebastião de Castro Filho.Currículo:Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro é juiz na 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da comarca de Jataí e juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral. Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde – UniRV. Especialista em Direito Público pela Universidade Candido Mendes (Rio de Janeiro/RJ). Curso de extensão em U.S. Legal System pela Fordham University (Nova Iorque). Ex-Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG.
A Asmego reitera, entretanto, que o meio processual legítimo para questionar decisões judiciais é o recursal.Diante do questionamento sobre a referida sentença, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), decidiu encaminhar o assunto à Corregedoria-Geral da Justiça, órgão responsável pelas apurações de condutas de magistrados de 1º grau, e que aufere da Asmego a mais alta confiança.Diretoria da Asmego.
São 46 obras de artistas plásticos reconhecidos como Maria Guilhermina, Gilvan Cabral, Cléa Costa, Luiz Olinto e André Baiocchi, expostas no jardim do TJGO e no hall da instituição. As obras poderão ser vistas até o dia 20 de outubro, das 8 às 18h30, seguindo as regras sanitárias de prevenção à covid-19.Patrícia Carrijo destacou a importância da valorização da arte e da cultura como um todo em meio às dificuldades que a pandemia impôs. “Que possamos amadurecer em termos de conhecimento, mas também apreciar e valorizar o trabalho e a vocação dos artistas goianos”, disse.Membro da Comissão Cultural do TJGO e diretor Cultural da Asmego, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga endossou: “Não se trata de fazer cultura como subproduto de uma indústria; mas a cultura que nos encanta, nos engrandece e faz a nossa história”.Participaram do evento o presidente da Comissão Cultural do TJGO, desembargador Itaney Francisco Campos; magistrados, servidores do Judiciário e os artistas plásticos expositores.
A partir de agora, todo o acervo de processos do Poder Judiciário está digitalizado.“A pasta física dá lugar à pasta digital, muito mais prática, ágil e acessível. Uma amostra de que o Judiciário está sempre ativo para romper barreiras e garantir um atendimento e uma prestação jurisdicional de excelência”, afirmou Patrícia Carrijo, parabenizando o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, magistrados e servidores pelo comprometimento e agilidade.Foram digitalizados mais de 800 mil processos antes do prazo previsto, que era dezembro deste ano. O processo final digitalizado hoje é da comarca de São Miguel do Araguaia.Participaram da solenidade o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; vice-presidente, desembargador Zacarias Neves Coelho; corregedor-geral de Justiça, Nicomedes Domingos; diretor de clubes e pousadas da Asmego, juiz Heber Carlos, dentre magistrados e servidores.
A remoção e promoção de magistrados para quatro unidades judiciárias de comarcas de entrância intermediária, atendendo ao edital número 16/2021. As demais varas judiciais dispostas no edital não foram preenchidas.A Asmego parabeniza os juízes pelas merecidas promoções e remoções
