O encontro teve como objetivo apresentar oficialmente aos associados a sala de apoio, ambiente ofertado para que eles possam fazer uma pausa do trabalho, conversar, tomar café, discutir pautas. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou da confraternização.Nesta semana, a Asmego reabriu as salas de apoio no TJGO, Fórum Cível e Criminal. "Reitero que é com muita alegria que atendemos a essa demanda de vocês, nossos associados. Utilizem esse espaço diariamente para conversar, confraternizar, tratar de nossas pautas. Aqui é uma parte da Asmego, para que vocês se lembrem de que estão sempre amparados por nós", afirmou a presidente da associação, Patrícia Carrijo.
Oito magistrados foram avaliados para a remoção ao cargo de juiz substituto em segundo grau. Rodrigo de Silveira atuava na 23ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Esta foi a terceira vez em que o juiz figurou na lista tríplice, formada ainda pelos magistrados Wilson da Silva Dias, pela segunda vez, e Paulo César Alves das Neves, estreante na lista. No critério merecimento, os desembargadores avaliam os quesitos desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento técnico e conduta.A Asmego cumprimenta Rodrigo de Silveira e deseja-lhe êxito na nova função.
As demais varas judiciais relacionadas no edital não foram preenchidas.A Asmego parabeniza os juízes pelas merecidas conquistas.
"Agradeço a Asmego pela oportunidade de trazer um pouco sobre o universo encantador dos vinhos aos nossos colegas", afirmou o desembargador, que ministrou aula sobre as uvas, regiões, harmonização com os pratos.Presidente da Asmego, Patrícia Carrijo destacou a alegria de poder retomar os eventos presenciais de acordo com as normas de segurança exigidas. "Esse evento era uma demanda de nossos associados. Aos poucos, estamos conseguindo nos reencontrar, confraternizar, o que nos fez muita falta em razão da pandemia. Obrigada a todos que puderam estar presentes", disse.ACESSE AQUI AS FOTOS DO EVENTO
Rodrigo de Silveira foi removido pelo critério de merecimento em sessão do Órgão Especial realizada na segunda-feira (4)."Comprometimento, abnegação, eficiência. Tenho certeza de que são esses adjetivos que o fizeram chegar até a esse posto a que o senhor faz jus. Muito sucesso na nova trajetória", afirmou Patrícia Carrijo.
Leia, a seguir, resumo do livro e do currículo do autor: A obra:O concurso de credores – também conhecido por concurso de preferência, singular ou individual – surge na execução, após o leilão judicial e antes da satisfação do exequente, quando vários credores se apresentam com melhor direito sobre o dinheiro depositado no processo judicial. É uma grande tormenta para advogados e juízes, porque o Código de Processo Civil dedicou apenas quatro artigos (arts. 797, 905, 908 e 909) para regulamentá-lo. Ao longo de mais de 8 anos no exercício da magistratura à frente da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas de Jataí/GO o autor se deparou com os seguintes questionamentos: Quando o concurso se manifesta? O juiz deve identificar, de ofício, a existência ou não de outros credores? Como cientificá-los? O credor estranho à execução, para participar do concurso, precisa ter prévia penhora sobre o bem? Como o credor dará início ao concurso: petição inicial ou petição na execução? Trata-se de incidente processual ou ação judicial incidental? Há contraditório e ampla defesa? Qual é o procedimento aplicável? Qual é o juízo competente? Como encerrar o concurso: por sentença ou decisão? Qual é a ordem dos privilégios e das preferências? A partir de uma análise histórica e dogmática, a obra investiga a doutrina que se dedicou ao assunto e avalia as decisões do Superior Tribunal de Justiça, com uma linguagem clara, direta e objetiva, a fim de que seja um porto seguro aos operadores do Direito.O autor foi orientado pelo professor Fernando Gama de Miranda Netto, mestre e doutor em Direito, e membro do departamento de processo civil da UFF – Universidade Federal Fluminense, e conta com a apresentação do ex-ministro do STJ, Sebastião de Castro Filho.Currículo:Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro é juiz na 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da comarca de Jataí e juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral. Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde – UniRV. Especialista em Direito Público pela Universidade Candido Mendes (Rio de Janeiro/RJ). Curso de extensão em U.S. Legal System pela Fordham University (Nova Iorque). Ex-Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG.
A Asmego reitera, entretanto, que o meio processual legítimo para questionar decisões judiciais é o recursal.Diante do questionamento sobre a referida sentença, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), decidiu encaminhar o assunto à Corregedoria-Geral da Justiça, órgão responsável pelas apurações de condutas de magistrados de 1º grau, e que aufere da Asmego a mais alta confiança.Diretoria da Asmego.
São 46 obras de artistas plásticos reconhecidos como Maria Guilhermina, Gilvan Cabral, Cléa Costa, Luiz Olinto e André Baiocchi, expostas no jardim do TJGO e no hall da instituição. As obras poderão ser vistas até o dia 20 de outubro, das 8 às 18h30, seguindo as regras sanitárias de prevenção à covid-19.Patrícia Carrijo destacou a importância da valorização da arte e da cultura como um todo em meio às dificuldades que a pandemia impôs. “Que possamos amadurecer em termos de conhecimento, mas também apreciar e valorizar o trabalho e a vocação dos artistas goianos”, disse.Membro da Comissão Cultural do TJGO e diretor Cultural da Asmego, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga endossou: “Não se trata de fazer cultura como subproduto de uma indústria; mas a cultura que nos encanta, nos engrandece e faz a nossa história”.Participaram do evento o presidente da Comissão Cultural do TJGO, desembargador Itaney Francisco Campos; magistrados, servidores do Judiciário e os artistas plásticos expositores.
A partir de agora, todo o acervo de processos do Poder Judiciário está digitalizado.“A pasta física dá lugar à pasta digital, muito mais prática, ágil e acessível. Uma amostra de que o Judiciário está sempre ativo para romper barreiras e garantir um atendimento e uma prestação jurisdicional de excelência”, afirmou Patrícia Carrijo, parabenizando o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, magistrados e servidores pelo comprometimento e agilidade.Foram digitalizados mais de 800 mil processos antes do prazo previsto, que era dezembro deste ano. O processo final digitalizado hoje é da comarca de São Miguel do Araguaia.Participaram da solenidade o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; vice-presidente, desembargador Zacarias Neves Coelho; corregedor-geral de Justiça, Nicomedes Domingos; diretor de clubes e pousadas da Asmego, juiz Heber Carlos, dentre magistrados e servidores.
A remoção e promoção de magistrados para quatro unidades judiciárias de comarcas de entrância intermediária, atendendo ao edital número 16/2021. As demais varas judiciais dispostas no edital não foram preenchidas.A Asmego parabeniza os juízes pelas merecidas promoções e remoções
Conforme ressaltou a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, em discurso, o momento também teve o intuito de congregar esse grupo, que precisou se manter mais recluso em decorrência da pandemia da Covid-19."Com o avanço da vacina e a liberação para realização de eventos, começamos a poder nos encontrar, com todas as medidas de segurança, e matar a saudade uns dos outros. Isso é muito importante para nós, que somos uma verdadeira família", disse. Em seguida, informou a todos sobre o andamento de diversas pautas.Diretor de aposentados, o desembargador Elcy Santos de Melo ressaltou o cuidado que a presidente tem tido para com os aposentados. "Um olhar carinhoso para os nossos problemas. Agradecemos pelo seu dinamismo, carinho e amor pela nossa associação", afirmou.
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, fala sobre o dispositivo do Projeto de Lei Complementar 112/21, que impõe quarentena de cinco anos para que magistrados possam se candidatar para algum cargo em eleições. “Uma afronta à isonomia do Poder Judiciário”.*PL da quarentena quer igualar magistrados a políticos ficha-suja*_"Certas virtudes têm necessidade de estímulos, certas outras de freio."_Esta frase do livro A Vida Feliz, de Sêneca, nos chama para o debate quanto à proposta em andamento no Congresso Nacional para a criação de um Código de Processo Eleitoral, visto que, atualmente, as eleições em nosso país são ainda regidas por um código de 1965, auxiliado pelas leis das Eleições, dos Partidos Políticos e das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis. Portanto, sem a existência de uma lei específica e uniforme.O enaltecimento e os estímulos vão para a aprovação dessa proposta que resultará, esperamos, em uma legislação que realmente atenda às necessidades da Justiça Eleitoral, no que tange previsibilidade, segurança e transparência em todos os processos que envolvem o sistema eleitoral. Ganham os políticos, os agentes da Justiça e, mais ainda, a sociedade brasileira, tão sedenta por eleições cada vez mais simples, limpas, transparentes e capazes de garantir o prevalecimento de sua vontade soberana para eleger representantes que congregam com seus ideais e anseios.No entanto, como de praxe, sob argumentos vazios e envolvidos por pensamentos e vícios ideológicos, e até mesmo preconceituosos, e interesses escusos, por meio de um jabuti foram inseridos, prestes a serem iniciadas as votações na Câmara dos Deputados, alguns dispositivos no Projeto de Lei Complementar 112/21. Dentes eles um impõe quarentena de cinco anos para que juízes, desembargadores, promotores, procuradores e agentes da segurança pública possam se candidatar para algum cargo em eleições. Não há nada de minimamente plausível, muito menos de avanço nisso. Na legislação de hoje, é exigido deles que se desincompatibilizem das funções seis meses antes do dia da votação, igual é para todos os demais servidores públicos.Cinco anos — impostos só para trabalhadores dessas poucas atividades — é um tempo que praticamente retirará deles o direito de se candidatar. É um período muito longo para se deixar um cargo, provedor de seu sustento, para embarcar num projeto tão distante de se concretizar. Isso será um desincentivo à pluralidade das eleições. Além do mais, e o mais grave, tal imposição os pune com uma penalização semelhante às aplicadas aos políticos ficha-suja, dentre outras atrocidades e injustiças, condenando-os antecipadamente simplesmente por estarem em postos que, como em muitos outros, têm a oportunidade de servir à sociedade.Essa iniciativa deve, sim, ser freada, visto que prejudica os que serão excluídos do direito de concorrer a um cargo eletivo apenas por desempenharem funções como outras quaisquer da sociedade. Ora, quantos candidatos, eleitos ou não, entram nas disputas, em todos os cargos eletivos dos menores aos maiores, por terem se destacado como médicos, líderes religiosos, artistas, comunicadores, empresários, advogados, atletas, dentre muitas outras profissões ou ocupações?Do ponto de vista institucional seria uma afronta à isonomia do Poder Judiciário e ao sistema democrático, além de violar gravemente os direitos políticos dos magistrados e dos demais que a lei prejudicará.Que o voto seja “não” para essa verdadeira censura prévia proposta com truculência a um pequeno grupo que envolve os magistrados, que ultimamente tanto têm sofrido ataques aos seus direitos e às suas ações no exercício de suas funções.No mesmo livro citado, Sêneca diz também que “toda ferocidade é filha da fraqueza”, o que ilustra muito bem todas as perseguições das quais carreiras como a magistratura são vítimas puramente por representarem barreiras aos que, certos e conscientes de suas falhas, miram as ofensivas a quem são, historicamente, os responsáveis por defender a soberania das leis. E por punir os que a descumprem.Patrícia Carrijo é juíza e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).
Isso porque nas sentenças que as partes recebem com a linguagem jurídica, são informações que nem todas as vezes são 100% compreensíveis a quem não tem o conhecimento do Direito. Ao contrário, ao receberem um resumo ilustrado, com uma linguagem mais simples e acessível, a própria parte consegue por si mesma entender o que o Judiciário entregou a ela naquela sentença. E é dessa forma que nós podemos observar que a sensação de alcance da Justiça torna-se diferente, pois a parte entende que, de fato, conquistou o seu processo.Quais as vantagens de se ter um Poder Judiciário mais acessível ao cidadão?Um Poder Judiciário mais acessível ao cidadão reflete diretamente no índice de satisfação das partes e dos advogados. Só é possível se atribuir valor ao que se entende. Informações truncadas e que não permitem uma compreensão acabam sendo sinônimo de insatisfação; uma vez que não é possível se aprovar algo que não se sabe o significado.Muitos magistrados desenvolvem projetos de cunho social que têm transformado para melhor a vida de comunidades. Como enxerga esse papel de responsabilidade social que os magistrados assumem?Cada vez mais os magistrados estão atentos e sensíveis aos anseios dos jurisdicionados, e não somente em relação à matéria que foi posta à apreciação jurisdicional, mas também aos valores e ao que se é importante para a vida daquela parte como cidadão. E nesse sentido, vários projetos surgem por iniciativa de juízes de todo o Brasil, a fim de que o público atendido por determinada vara possa não só buscar a prestação jurisdicional, mas também a satisfação de outras necessidades que não apenas as de cunho jurídico. E isso demonstra engajamento da magistratura com questões de relevância social que permeiam a vida do nosso público, que são as partes e os advogados. E todo esse cenário configura o que hoje chamamos de Justiça 4.0, que é aquela da acessibilidade, da inclusão digital e da eliminação de fronteiras entre os juízes e todos os operadores do Direito.
O curso foi destinado a magistrados que têm interesse em obter registro de arma de fogo, e consta como uma das etapas do processo, conforme Decreto Judiciário nº 2062/2021. Os associados puderam aprender por meio do Sistema STAPP, simulador de tiro onde podem ser efetuados mais de 40 mil disparos virtuais."Estamos sempre preocupados com a segurança de nossos associados. Mesmo em meio à pandemia, buscamos os melhores meios de atendê-los, e esse curso é um deles", afirmou a presidente Patrícia Carrijo.Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJGO e diretor Cultural da Asmego, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga ressaltou que foi empreendido esforço para que o curso fosse oferecido no momento mais oportuno. “A administração e a Asmego se uniram de forma harmoniosa, como tem sido, em busca do melhor”, afirmou.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão ordinária realizada hoje, indicou a juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, da Vara de Custódia da Comarca de Goiânia, para a vaga de Juiz-Membro Substituto, do Gabinete de Juiz de Direito I, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE), tendo em vista o vencimento do biênio do atual Juiz-Membro Substituto, Ronnie Paes Sandré, no dia 8 de setembro de 2021.O Órgão Especial também indicou a juíza Mônica Cézar Moreno Senhorelo, da 3ª Turma Recursal da Comarca de Goiânia, para a vaga de Juiz-Membro Substituto, do Gabinete de Juiz de Direito I do TRE, tendo em vista a aposentadoria do juiz Salomão Afiune, em 8 de julho de 2021.A Asmego parabeniza as juízas pela conquista, que contribuiu para o aumento da representatividade feminina no Judiciário.
"É uma bandeira antiga da magistratura; legítima, e pela qual temos lutado. Alguns parlamentares se mostraram sensíveis à nossa causa. Levaremos nossa discussão adiante", afirmou Patrícia Carrijo.Dentre os deputados que participaram do diálogo, estiveram Lucas Vergílio, Major Vitor Hugo, Glaustin da Fokus e Elias Vaz.
A Asmego se junta à União Internacional de Magistrados (UIM), quem tem um histórico de luta pela independência do Poder Judiciário no Afeganistão, e à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em busca de promover a imediata saída do país das juízas afegãs e de suas famílias.A Asmego espera que a diplomacia mundial esteja também unida em prol de assistir as milhares de famílias que clamam por socorro neste momento de tanto sofrimento.
