Cônjuges e filhos de associados à ASMEGO também podem participar do ASMEGO Cultural, espaço online dedicado à publicação de conteúdos culturais e artísticos compartilhados por magistrados. Segundo o diretor Cultural da entidade, Wilson Safatle Faiad, o objetivo é incentivar a divulgação da produção artística de associados e comunidade ligada à magistratura em Goiás. Os interessados devem encaminhar os conteúdos para dirigente da pasta, no e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..O ambiente divulga variadas dicas, análises, impressões e experiências sobre literatura, cinema, teatro, música, dança, artes plásticas, bem como fotografia, televisão, gastronomia, viagens e comportamento. Além disso, conta com a agenda cultural de Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Dona Eutália Lenza participou do descerramento da placa que homenageia o desembargador Vitor LenzaO presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, prestigiou, nesta quinta-feira (7), a cerimônia de inauguração da Central de Atendimento ao Eleitor de Goiânia. O novo prédio da Justiça Eleitoral em Goiás fica localizado no Setor Oeste, em Goiânia, e leva o nome do desembargador Vitor Barbosa Lenza, que atuou no TRE-GO entre 2007 e 2009.O ato de abertura daquela unidade foi conduzido pelo presidente do TRE-GO, desembargador Walter Carlos Lemes, e pelo juiz eleitoral Carlos Magno Rocha da Silva, diretor legislativo da ASMEGO.Viúva do desembargador Vitor Lenza, dona Maria Eutália de Mello Lenza recebeu flores e uma placa em homenagem ao magistrado. "Foi um justo reconhecimento do TRE de Goiás ao brilhante colega da magistratura e professor Vitor Lenza, de quem temos muita saudade e excelentes lembranças de sua atuação serena e equilibrada", comentou o presidente Wilton Müller. Vitor Barbosa LenzaBiografiaFalecido em 2014, Vitor Barbosa Lenza deixou um legado de obstinação pela justiça e dedicação ao Poder Judiciário de Goiás. No TRE-GO, o desembargador exerceu os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional Eleitoral. Foi também presidente do TJGO e conselheiro da ASMEGO.Vitor Lenza nasceu em 6 de março de 1942. Catedrático do direito, atuou como delegado de polícia e promotor público até ingressar, aos 28 anos, na carreira da magistratura. O jurista trabalhou também como coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Pesquisador, escreveu 27 obras, entre livros, teses e estudos jurídicos publicados. Somando títulos de cidadania, comendas e condecorações, o desembargador Lenza foi homeageado 16 vezes.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Fotos: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-GO  

O presidente da Cooperativa de Crédito dos Magistrados, Servidores da Justiça do Estado de Goiás e Empregados da Celg (Sicoob Juriscredcelg), Domingos Portilho da Cunha, convoca os associados para participarem de assembleia geral ordinária e extraordinária nesta sexta-feira (8), no auditório da ASMEGO. A primeira convocação ocorre às 17 horas com presença de no mínimo dois terços dos filiados; a segunda, às 18 horas, com presença de metade mais um dos associados; e em terceira convocação, às 19 horas, com dez ou mais associados.Na ocasião, serão deliberados temas relacionados à área econômica da cooperativa, dentre eles a prestação de contas do exercício de 2015, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal; estabelecimento de fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas durante o exercício de 2015, entre outros de interesse dos filiados. Na assembleia, associados discutirão Reforma do Estatuto Social visando a alterar os artigos 16, 84, 92 e 99.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (Com informações da Sicoob Juriscredcelg)

O presidente do Conselho Deliberativo da ASMEGO, juiz Cláudio Henrique A. de Castro, convoca os magistrados que integram o colegiado para reunião nesta sexta-feira, 8, às 9 horas, na sede da entidade. Em pauta, a reformulação das atividades desenvolvidas no Serviço de Proteção à Saúde (SPS). As mudanças foram discutidas pela Diretoria Executiva da entidade no último dia 21 de março. Relembre.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para os magistrados de 1º grau participarem da pesquisa de opinião realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como parte da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução CNJ n. 194, de 26 de maio de 2014. Por meio do questionário, os juízes poderão relatar reais dificuldades e necessidades funcionais para o efetivo exercício da atividade-fim, como, por exemplo, a satisfação em relação ao número de servidores na unidade judiciária em que trabalha e a sua avaliação em relação à distribuição do orçamento do tribunal. Participe.A pesquisa reunirá informações e subsídios para o acompanhamento e a eventual adequação dos objetivos do trabalho. As respostas dos magistrados serão avaliadas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do CNJ, presidido pelo conselheiro Bruno Ronchetti, e deverão ser discutidas na próxima reunião do Comitê, em abril.Para responder o questionário, é necessário informar o CPF. Caso ele não esteja cadastrado, a orientação é encaminhar um e-mail para o endereço Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Após o preenchimento, clique no botão “Finalizar” e, em seguida, haverá uma mensagem de confirmação. Caso não apareça qualquer mensagem, o magistrado deverá contatar o CNJ pelo mesmo e-mail.Poderão responder apenas os magistrados do primeiro grau da Justiça Estadual, do Trabalho, Federal, Auditorias Militares e Justiça Militar Estadual. Não haverá qualquer divulgação de dados individuais, apenas de resultados agrupados em estatísticas. O sigilo das informações é um compromisso ético do CNJ.Fonte: Agência CNJ de Notícias

Em artigo publicado no Jornal O Popular desta quinta-feira (7), o juiz Jesseir Coelho de Alcântara destaca a conciliação promovida pela Justiça goiana como solução eficiente à desobstrução do Judiciário.Confira:Justiça congestionadaA Associação dos Magistrados Brasileiros levou ao conhecimento público um problema grave, que é o principal empecilho à celeridade do sistema, enquanto a sociedade brasileira clama por um Judiciário mais rápido. O Uso da Justiça e Litígio no Brasil foi mapeado pela entidade que concluiu que os setores com demanda mais excessiva são o poder público, setor financeiro e telefonia. Eles são os principais vilões congestionando a Justiça.São mais de 108 milhões de ações, e cerca de 42 milhões poderiam ser evitadas. Por mais crescente que seja a produtividade dos juízes, torna-se humanamente impossível acompanhar a demanda. Os representantes de tribunais estaduais chegaram à conclusão de que o Judiciário é sempre acusado de morosidade, mas as causas não são mostradas ao público.O poder tem de ser reservado para tratar de assuntos que realmente precisam de solução judicial e propor alternativas para compor conflitos. A solução que se apresenta é a conscientização dos maiores litigantes, que deveriam procurar o acordo. Nessa seara de conciliação Goiás dá show. Outros fatores apontados são que, muitas vezes, o Judiciário se apodera de matérias que não deveriam ser suas. Existe muita politização e não judicialização.Também o excesso de trabalho de cada magistrado é o resultado dessa avalanche de processos que existe no País e a Justiça não mais suporta. É angustiante saber que há pessoas aguardando uma decisão, que merecem uma resposta rápida e que não se consegue pelo congestionamento. O uso racional do Judiciário resultaria em mais agilidade. O excesso de litigância não pode ser respondido só por ele. Os julgadores são os mais produtivos do mundo, no entanto a Justiça é a mais sobrecarregada até porque o processo tinha que ser a última via e aqui é a primeira. Essas são algumas deduções dos líderes judiciais dos Estados.O professor Luiz Flávio Gomes ensina que: “O Poder Judiciário brasileiro encontra-se seriamente congestionado não só em sua totalidade, mas também em cada uma de suas esferas e instâncias. Considerando a fase de execução, a taxa de congestionamento ultrapassa todas as demais. O autor da ação ganha mas, depois, na fase de execução, não leva. E muita gente, que perdeu a ação, se vale do Judiciário para protelar o cumprimento de sua responsabilidade. Sobretudo o Estado. A sensação de ineficiência e ineficácia da justiça é cada vez maior. Isso é muito ruim para a imagem do Judiciário”.Medidas têm de ser tomadas com urgência para agilização das demandas e consequente desobstrução. Afinal, como dizia Rui Barbosa: “Justiça tardia é injustiça”.Jesseir Coelho de Alcântara,juiz de Direito e professor

Com base na Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no Decreto Judiciário nº 2.793, de 11 de novembro de 2010, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, assinou o Decreto Judiciário nº 574/2016, que dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A presidência da comissão fica sob a responsabilidade do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga. Os demais integrantes são os juízes Romério do Carmo Cordeiro, auxiliar da Presidência do TJGO; Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO); Hamilton Gomes Carneiro, representante da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), além do tenente coronel Giovanni Valente Bonfim Júnior, assessor militar da Presidência do TJGO. Ficam revogados os Decretos Judiciários de nºs 960, de 20 de março de 2015; 1.011, de 27 de março de 2015, e 411, de 15 de março de 2016.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO | Texto: Myrelle Motta

Juiz Fernando Oliveira SamuelO juiz Fernando Oliveira Samuel, da comarca de Formosa, é o representante da ASMEGO no grupo de estudo instituído pelo TJGO para discutir os termos da minuta de resolução que regulamenta a implementação das audiências de custódia nas comarcas de entrância inicial e intermediária em Goiás.A indicação de Fernando Samuel para essa comissão se deu por ato da Presidência da ASMEGO. Com experiência de oito anos em comarcas do interior, o magistrado levará as ponderações da magistratura à Corte Especial, em sessão do colegiado marcada para a próxima quarta-feira (13).O grupo de trabalho do qual Fernando Samuel participa é presidido pelo magistrado Sebastião de Assis Neto, juiz auxiliar da Presidência do TJGO. Além dos dois juízes, integram a comissão membros do Ministério Público estadual (MP-GO) e da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (SSP-GO).PerfilFernando Oliveira Samuel ingressou no TJGO em 2008. Como juiz substituto, atuou nas comarcas de Goiânia e Formosa. Foi juiz titular nas unidades de São Domingos, Campos Belos e Formosa, onde trabalha atualmente também como diretor do Foro. Fernando Samuel responde ainda pela comarca de São Domingos.Relembre:Atendendo a pleito da ASMEGO, Corte Especial suspende apreciação da regulamentação das audiências de custódia no interiorFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Juiz Paulo César Alves das NevesIdealizado pelo juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO, o programa Mediar é Divino ganhou destaque internacional na segunda-feira (4), em reportagem para o site americano Religions News. O texto ressalta o ineditismo do projeto no País e os resultados positivos das audiências realizadas pela primeira turma de conciliadores do projeto, que capacita líderes religiosos para atuar na mediação e conciliação de conflitos em suas comunidades. Confira a íntegra.O magistrado Paulo César Neves destaca que a iniciativa estreita relações entre Judiciário e cidadãos, além de contribuir para o fortalecimento da cultura da conciliação.  “O projeto Mediar é Divino é uma forma de nos aproximarmos mais da população, levando uma alternativa de resolução de conflito que não seja a sentença”, ressaltou. O curso, ministrado aos líderes religiosos, é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Saiba mais:Juízes goianos lideram projeto de conciliação em igrejasFonte: Centro de Comunicação Social do TJGO (com informações da Assessoria de Comunicação da ASMEGO)

A ASMEGO e a Polícia Civil do Estado de Goiás firmaram uma nova parceria com o objetivo de oferecer capacitação qualificada aos magistrados e ampliar sua segurança no exercício da função jurisdicional.A parceria foi concretizada em reunião realizada nesta terça-feira (5), na sede da Escola Superior da Polícia Civil, entre o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, o diretor-adjunto de Segurança Institucional dos Magistrados da entidade, juiz Hamilton Gomes Carneiro, delegado-geral da Polícia Civil do Estado de Goiás, Álvaro Cássio dos Santos, e o diretor da Escola Superior da Polícia Civil (ESPC), delegado Deusny Aparecido Silva Filho.As capacitações serão formatadas para auxiliar os magistrados para situações críticas. "Nosso objetivo é preparar o juiz para se defender em situações de risco", explica o presidente Wilton Müller Salomão ao comentar recente fato ocorrido com a juíza Tatiane Moreira Lima, de São Paulo. A magistrada foi atacada e feita refém no Fórum do Butantã, na capital paulista, na semana passada.O delegado-geral  Álvaro Cássio dos Santos destacou a importância do diálogo com o Poder Judiciário e o Ministério Público, seguindo o conjunto de ações estabelecido pelo secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, para o reforço da segurança pública e diminuição da violência e dos crimes.O juiz Hamilton Gomes Carneiro, recentemente indicado pelo presidente Wilton Müller para representar a ASMEGO na Comissão Permanente de Segurança do TJGO, destacou o objetivo das ações desenvolvidas pela associação e pela pasta de Segurança junto às instituições de segurança do Estado. "Os juízes precisam se preparar fisicamente e psicologicamente para saber como agir em casos de violência."Na ocasião, os magistrados conheceram toda a infraestrutura da ESPC, que conta com aparato para realização de cursos teóricos presenciais, a distância e operacionais, bem como alojamentos para os agentes de segurança.Leia mais:SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - Nota de esclarecimento da ASMEGOPresidente da ASMEGO designa novo integrante da Comissão Permanente de Segurança do TJGOFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Pensionistas associadas da ASMEGO realizaram na última segunda-feira (04) reunião para definir viagem com destino a Caldas Novas. Ida está prevista para o próximo dia 30 de maio, com retorno programado em 2 de junho. A hospedagem será na Pousada São João Bosco, unidade pertencente à associação. Aos interessados, a diretora de Pensionistas, Zalmy de Souza Néas, informa que realizará os contatos telefônicos prévios.No encontro entre membros da pasta, que ocorre tradicionalmente na primeira segunda-feira de cada mês, também esteve presente o presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão. Uma possível viagem a Aracaju (SE) também esteve na pauta de discussões e será planejada nos próximos encontros.Entre as demais ações discutidas, a diretora informa que busca viabilizar parceria com os aposentados associados à ASMEGO. “Se estivermos em conjunto, as conquistas e os benefícios serão maiores, afinal, unir forças sempre surte os melhores resultados", afirmou Zalmy Néas. Além disso, a diretoria realiza visitas a pensionistas que se encontram com saúde debilitada. "O resultado é enriquecedor”, completa.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

No próximo dia 22, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) será palco de grandes debates sobre o Direito Ambiental, dentro da programação do Seminário Internacional Direito Ambiental Aprofundado: Teoria e Jurisprudência. Especialistas e juristas analisarão em profundidade as principais tendências nacionais e estrangeiras que caracterizam a área. Os ministros do STJ Antônio Herman Benjamin e Sérgio Kukina irão palestrar no primeiro painel do evento, Jurisprudência Ambiental do Superior Tribunal de Justiça, que será presidido pelo juiz Clauber Costa Abreu. Entre nomes internacionais estão os professores Nicholas Robinson e Ben Boer, da Pace University (EUA) e University of Sydney (Austrália), respectivamente. Confira a programação completa.As inscrições, gratuitas, devem ser realizadas até o dia 15 de abril. Os interessados podem se inscrever aqui, no site da ESMEG, ou nos sites da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP-GO). O evento é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, especialistas na matéria, estudantes e demais profissionais da área.O Seminário Internacional Direito Ambiental Aprofundado é uma promoção da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a ESMEG e com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESMP-GO) e a Faculdade de Direito da UFG – Programa de Pós-graduação em Direito Agrário.Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação

Os amantes da literatura e das artes têm encontro marcado nesta terça-feira, às 19h30, no Salão Dona Gercina Borges Teixeira, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. Na ocasião, a escritora e musicista Alba Dayrell, esposa do associado Carlos Leopoldo Dayrell, lançará o seu terceiro livro, intitulado Razão e Emoção.A obra de 406 páginas é uma coletânea de artigos publicados na imprensa goiana ao longo dos últimos três anos e que resultaram em 84 crônicas de cotidiano, relatando além do dia a dia de Alba Dayrell, suas viagens e reflexões. As crônicas são divididas por assuntos, entre eles: natureza, pessoas, eventos momentos, cidades e reflexões.  “Gosto de me embrenhar pelo caminho da literatura, da música e das artes, o que me permite interagir com um universo fabuloso e indescritível”, ressalta a escritora. Alba Lucínia de Castro DayrelAlba Lucínia de Castro Dayrell é membro da União Brasileira dos Escritores (UBE-GO), da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás (Aflag), da Academia Internacional de Música e da Academia Nacional de Música, as duas últimas com sede no Rio de Janeiro. Autora do livro Dois Estudos sobre Arte (2009) e A Descoberta de um Mundo Encantado (2013). Musicista, foi professora de Piano a UFG, onde coordenou diversas atividades. Foi professora de francês na Alliance Française de Goiânia, tendo ministrado aulas desse idioma para servidores do TCE-GO e para militares integrantes da missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti.Serviço:Lançamento livro Razão & Emoção, de Alba DayrellData:  12 de abril (terça-feira)Horário:  19h30Local:  Salão Dona Gercina Borges Teixeira, Palácio das Esmeraldas - Praça Cívica, Centro, GoiâniaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A comissão da AMB que estuda o novo Código de Processo Civil (CPC) se reuniu nesta segunda-feira (4), em Brasília, para elaborar as sugestões da entidade a serem enviadas ao Conselho Nacional se Justiça (CNJ) sobre a legislação. A solicitação partiu do próprio CNJ, que decidiu fazer uma consulta pública junto a entidades ligadas ao Poder Judiciário.O objetivo é ampliar o debate e aperfeiçoar os textos propostos pela Lei nº 13.105/2015, que instituiu o CPC. As sugestões referem-se aos temas: comunicações processuais e diário da Justiça Eletrônico; leilão eletrônico; atividade dos peritos; honorários periciais; demandas repetitivas, e atualização financeira.O presidente da AMB, João Ricardo Costa, salientou que a entidade continuará monitorando a implantação do CPC em todas as suas dimensões. “Estamos comprometidos com o sucesso da jurisdição, de tal forma que tudo aquilo que não apresentar o resultado esperado deverá ser objeto de propostas legislativas para sua adequação”, disse.O coordenador do grupo instituído pela associação, Marcos Alaor, corroborou a intenção. “A AMB está atenta a todas as demandas que chegam até ela, no sentido de promover a perfeita implantação do novo Código de Processo Civil”, ressaltou.“A comissão promoveu uma análise crítica e contributiva das propostas de resolução que foram elaboradas pelo CNJ para consulta pública”, explicou Alaor, sobre o trabalho feito hoje pela comissão.Participaram da reunião, além de Marcos Alaor, os integrantes Thiago Brandão e Paulo Moritz.Veja aqui a íntegra das sugestões apresentadas pela AMB.Fonte: Portal da AMB

Diante de recente anúncio da administração do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás versando sobre investimento a ser realizado na segurança de juízes, servidores, jurisdicionados e patrimônio do Judiciário, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) reitera seu compromisso em defesa da integridade física dos magistrados goianos e contra toda e qualquer condição que configure risco às suas vidas e de seus familiares.Com esse propósito, a ASMEGO instituiu comissão formada por magistrados associados, que terá como objetivo o debate contínuo e qualificado em torno das questões que envolvem a segurança da magistratura goiana. A cargo dessa comissão estará também o acompanhamento permanente das ações anunciadas pela administração do TJGO visando ao cumprimento pleno do que prevê a Resolução 104 do Conselho Nacional de Justiça.Com essa postura, a ASMEGO dá continuidade a uma incansável batalha que vem travando nos últimos anos, cuja meta é o efetivo cumprimento da referida resolução, dando, aos magistrados goianos, a segurança necessária para o nobre exercício de sua função jurisdicional.Wilton Müller Salomão - presidenteDesembargador Carlos Alberto França - 1º vice-presidenteMariúccia Benício Soares Miguel - 2ª vice-presidenteClauber Costa Abreu - diretor FinanceiroGustavo Dalul Faria - diretor adjunto FinanceiroRodrigo de Silveira - diretor de Serviço de Proteção à SaudeDesclieux Ferreira da Silva Júnior - diretor adjunto de Serviço de Proteção à SaúdeCarlos Magno Rocha da Silva - diretor LegislativoAlex Alves Lessa - diretor adjunto LegislativoAntônio Cézar Pereira de Meneses - diretor JurídicoMarcelo Lopes de Jesus - diretor adjunto JurídicoÉder Jorge - diretor InstitucionalAline Vieira Tomás - diretora adjunta InstitucionalAlano Cardoso e Castro - diretor de Assuntos do CNJ e AMBJosé Augusto de Melo Silva - diretor adjunto de Assuntos do CNJ e AMBLuciana Nascimento Silva - diretora de ComunicaçãoThiago Cruvinel Santos - diretor adjunto de ComunicaçãoAltair Guerra da Costa - diretor de PatrimônioFlávio Fiorentino de Oliveira - diretor adjunto de PatrimônioVaneska da Silva Baruki - diretora de Clube e PousadasRaquel Rocha Lemos - diretora adjunta de Clube e PousadasCarlos Elias da Silva - diretor de AposentadosSílvio José Rabuske - diretor adjunto de AposentadosZalmy de Souza Néas - diretora de PensionistasMarília Pires de Campos S. de Castro - diretora adjunta de PensionistasWilson Safatle Faiad - diretor CulturalGustavo Assis Garcia - diretor adjunto CulturalFernando de Mello Xavier - diretor de Esporte e LazerLourival Machado da Costa - diretor adjunto de Esporte e LazerTelma Aparecida Alves - diretora SocialRita de Cássia Rocha Costa - diretora adjunta SocialMarcelo Pereira de Amorim - diretor de Segurança Institucional dos MagistradosHamilton Gomes Carneiro - diretor adjunto de Segurança Institucional dos MagistradoPatrícia Dias Breta - diretora Extraordinária da Mulher MagistradaEliana Xavier Jaime Silva - diretora adjunta Extraordinária da Mulher MagistradaReinaldo de Oliveira Dutra - diretor de Coordenadorias RegionaisEverton Pereira Santos - diretor adjunto de Coordenadorias RegionaisZilmene Gomide da Silva Manzolli - coordenadora da ASMEGO SolidáriaEduardo Perez Oliveira - coordenador adjunto da ASMEGO SolidáriaDesembargador Alfredo Abinagem - coordenador do jornal O MagistradoLeonardo Naciff Bezerra - coordenador adjunto do jornal O MagistradoAssessoria de Comunicação da ASMEGO

O XIII Congresso Goiano da Magistratura, realizado pela ASMEGO, ocorrerá entre os dias 1º e 2 de dezembro, no auditório da associação, com debates relacionados à independência, ética e valorização da magistratura.A data e temáticas correlatas ao evento foram definidas na última sexta-feira (1º), durante a primeira reunião da Comissão Organizadora do congresso.Conduziram a atividade o 1º vice-presidente da ASMEGO, desembargador Carlos Alberto França, e o presidente daquela comissão, juiz André Reis Lacerda. Os juízes Roberto Horácio Rezende, Aline Vieira Tomás, Flávia Cristina Zuza e Eduardo Perez Oliveira, diretor adjunto da ASMEGO Solidária, também participaram da reunião. Roberto, Aline e Flávia integram o referido grupo de trabalho junto com os juízes Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro e Gustavo Assis Garcia.A reunião da Comissão Organizadora contou com participação do diretor da agência Ampli Comunicação, Richard Belle Branco, e da colaboradora da Diretoria Social da ASMEGO, Sandra Misztela Lucini.Leia também:Presidente da ASMEGO constitui comissão para organizar o XIII Congresso Goiano da MagistraturaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Juiz Rinaldo Aparecido BarrosOs dados relativos ao tráfico de pessoas são alarmantes. A estimativa mais recente, divulgada pela ONG 27 Million, indica que cerca de 35,8 milhões de pessoas se encontram em situação de tráfico no mundo, de acordo com o relatório Global Slavery Index 2014, produzido pela Walk Free Foundation. Além disso, o tráfico de pessoas já é a terceira atividade criminosa mais lucrativa movimentando aproximadamente de 32 bilhões de dólares e escraviza quase 36 milhões de vítimas em todo o mundo.Em Goiás, um magistrado travou uma batalha pessoal para prevenir o tráfico de pessoas. Trata-se de Rinaldo Aparecido Barros, que atualmente atua em Jaraguá. Ele  desenvolveu o site www.traficodepessoas.org, um novo mecanismo de enfrentamento desse crime, permitindo a discussão do tema e com espaço, inclusive, para denúncias. Segundo ele, o Estado tem sido um dos alvos preferenciais das redes de tráfico de pessoas, ao longo dos últimos anos, especialmente para fim de exploração sexual.Barros salienta que o Judiciário passou a ter, nos últimos anos, papel fundamental no enfrentamento ao tráfico de seres humanos. Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversas outras instituições, o desafio é fortalecer as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. Isso na perspectiva da promoção dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no trabalho, especificamente no campo de atuação do Poder Judiciário, mediante a sensibilização dos operadores do Direito, por meio de campanhas de mobilização e prevenção e da cooperação judiciária nacional e internacional.A ideia é transformar os magistrados brasileiros e os demais membros do Sistema de Justiça em verdadeiros agentes de transformação social, especialmente, no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Conforme diz Barros, se cada juiz brasileiro conseguir alertar a sociedade local onde está inserido, sobretudo levando uma mensagem de prevenção às escolas de Ensino Fundamental, milhares de crianças e adolescentes estarão a salvo das redes do tráfico de pessoas.“A tarefa é árdua e há muito o que fazer, para que o Brasil cumpra seus compromissos internacionais para a proteção da dignidade humana, em especial o Protocolo de Palermo”, diz. O magistrado lembra que, mais de 11 anos após ratificar a Convenção de Palermo, por meio da qual assumiu compromissos para o enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, o Brasil ainda não possui leis suficientes e adequadas ao cumprimento de sua obrigação, com medidas eficazes para a prevenção do crime, a proteção às vítimas e a responsabilização dos envolvidos.FórumO magistrado também é membro do Comitê Nacional Judicial, que representa o Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET). O Fórum tem por objetivo, entre outros, promover o levantamento de dados estatísticos relativos ao número, à tramitação, às sanções impostas e outros dados relevantes sobre inquéritos e ações judiciais que tratem da exploração de pessoas em condições análogas à de trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, além de debater e buscar soluções que garantam mais efetividade às decisões da Justiça.VítimasCom relação às vítimas, Barros diz que se faz necessário criar mecanismos para atendimento adequado, não só a elas, mas também às suas famílias, que acabam por sofrer os danos morais e psicológicos que advém dessa situação. Barros diz que é importante oferecer-lhes segurança e, principalmente, proteção. Além disso, é necessário desenvolver projetos de reintegração dessas pessoas na sociedade e no mercado de trabalho.Barros observa que não há políticas públicas de assistência às vítimas, não somente quanto a tratamento médico/psicológico/psiquiátrico, mas nenhum modo de reinserção delas ao mercado de trabalho e proteção a elas e a suas famílias. “Assim, o melhor remédio é a prevenção”, diz. Ele salienta, ainda, que nossa legislação ainda é inadequada e ineficaz, facilitando a impunidade.Conforme explica o magistrado, por uma simples leitura, percebe-se que a Lei Penal é incompleta, especialmente no que se refere à penalização dos agentes, o que resulta em punições brandas para esse tipo de crime. No caso do tráfico de pessoas no Brasil, o que tem ocorrido, com frequência, é uma clara sensação de impunidade, que efetivamente se concretiza, porquanto nenhuma das condutas tipificadas sujeita o agente à pena privativa de liberdade superior a oito anos, possibilitando o cumprimento da reprimenda penal em regime aberto ou semiaberto.Por essa mesma razão, não são raros os casos em que os agentes, aguardando em liberdade, o demorado julgamento, em razão das benesses processuais, máxime as recursais, se beneficiam do instituto da prescrição, para extinção de sua punibilidade. À partida, o agente desse crime conta com a certeza da impunidade, pois que sua conduta, se punida, lhe imporá uma sanção semelhante à daquele que comete um furto simples, para citar apenas um exemplo. “Certamente, tal crime não se reveste da mesma gravidade que o tráfico de pessoas, razão pela qual é inadmissível punição similar”, acredita.Política de EstadoPara Barros, o problema deve ser tratado como Política de Estado, pois o enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos depende de uma grande mobilização da sociedade e das instituições. Exige ações de cooperação, coordenadas e integradas, de diversas áreas, como saúde, justiça, educação, trabalho, assistência social, turismo, entre outros.Para o juiz, a melhor maneira de reverter a situação é a educação. Barros diz que, há muito tempo, defende a tese de que a prevenção é a forma mais eficaz de enfrentamento a esse crime, que envergonha a humanidade. Por isso, sugere a criação de uma disciplina especial, nominada “Direitos Humanos”, para alunos do Ensino Fundamental, com abordagem a temas transversais como o tráfico de pessoas, homofobia, pedofilia, racismo, a exemplo do Proerd da Polícia Militar.Fonte: Rota Jurídica

A AMB, Anamatra e Ajufe assinaram nesta segunda-feira (4) uma nota conjunta com a CNBB em busca da Justiça e da paz, neste momento conturbado que o Brasil enfrenta. No documento, as entidades reiteram a necessidade de diálogo e entendimento para frear as reações de intolerância e agressividade.“A unidade nacional não pode sofrer divisões insuperáveis. Por isso, é necessário que as entidades da sociedade civil se unam pela superação da intolerância e pela busca de soluções que priorizem o compromisso com o interesse comum do País”, diz trecho da nota.O presidente da AMB, João Ricardo Costa, afirmou  que o momento difícil exige posição concreta. “Nosso desafio é levar a serenidade e a unidade a todos os cidadãos, em prol do nosso País. A AMB está disposta a se manter firme neste caminho”.Para o secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, Dom Leonardo Ulrich Steiner, o manifesto aponta para o caminho do diálogo. “Estamos vivendo um momento difícil, violento, mas, ao mesmo tempo, precioso. Se conseguirmos estabelecer um diálogo, podemos sair melhores do que entramos”, considerou.Veja abaixo a íntegra da nota, assinada pelas entidades.NA BUSCA DA JUSTIÇA E DA PAZA sociedade brasileira passa por um momento de grave crise institucional, provocada por uma polarização política em crescente radicalização.Esse sentimento que atinge hoje grandes segmentos da população apresenta, infelizmente, reações carregadas de intolerância e agressividade, dividindo brasileiros e brasileiras e gerando o risco de uma preocupante escalada da violência, em prejuízo de toda a nação.Neste momento, urge que os atores da cena política procurem o entendimento para consolidar a luta contra a corrupção, sempre de acordo com a institucionalidade democrática.A unidade nacional não pode sofrer divisões insuperáveis. Por isso, é necessário que as entidades da sociedade civil se unam pela superação da intolerância e pela busca de soluções que priorizem o compromisso com o interesse comum do país.A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação dos Juízes Federais do Brasil formulam veemente e fraterno apelo à inteira sociedade brasileira e suas instituições para se engajarem, de forma decidida, na incansável luta pela Justiça e pela Paz, para a construção de um país,  casa comum de brasileiros e brasileiras e daqueles que adotaram esta terra como seu lar.Brasília, 4 de abril de 2016Conferência Nacional dos Bispos do BrasilAssociação dos Magistrados BrasileirosAssociação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Associação dos Juízes Federais do BrasilFonte: Portal da AMB