Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária na noite desta segunda-feira (14), magistrados associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) decidiram por apoio irrestrito ao juiz Ari Ferreira de Queiroz, afastado cautelarmente de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça. Todo o aparato jurídico da ASMEGO foi colocado à disposição do juiz para acompanhar sua defesa técnica junto àquela órgão em Brasília (DF).O magistrado compareceu à assembleia para falar sobre o assunto e detalhar pontos que são alvos do CNJ em sua atuação como juiz em Goiás. O presidente Gilmar Luiz Coelho presidiu a assembleia ao lado do juiz e diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos da ASMEGO, Levine Artiaga. A Associação dos Magistrados Brasileiros enviou como representante da entidade na assembleia a juíza Maria Isabel da Silva. A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) também manifestou apoio e assistência ao juiz.O juiz Gilmar Coelho informou aos colegas que assinou expediente encaminhado à AMB solicitando participação da entidade em defesa do magistrado goiano. “Esta é uma luta da magistratura”, frisou o presidente. O juiz Ari Queiroz também destacou que a “ingerência” do CNJ na atuação dos magistrados “não é um problema meu, mas de toda a magistratura brasileira. Hoje sou eu. Amanhã, pode acontecer com qualquer um dos colegas. Não temos mais segurança jurídica”, acentuou.A juíza Maria Isabel da Silva frisou que atuações desta natureza do CNJ tem sido uma constante e relatou casos recentes em que a AMB defendeu magistrados arbitrariamente afastados de suas funções. E, dirigindo-se ao magistrado Ari Queiroz, disse: “O CNJ pode muita coisa, mas o Supremo pode muito mais”, referindo-se ao apoio que a AMB dará ao juiz em sua defesa. “O que temos hoje são juízes medrosos, acuados, com medo de decidir. Não podemos continuar trabalhando sob pressão.”Durante a assembleia, vários colegas de Ari Queiroz manifestaram-se declarando apoio e solidariedade ao magistrado. Todos foram unânimes quanto à necessidade de as entidades de classe da magistratura, tanto em âmbito estadual quando nacional, se unirem em defesa das prerrogativas da categoria.
Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 6 a 12 de outubro. Informações completas podem ser encontradas nos links das notícias.Manhã de muita emoção e encantamento no Centro Cultural Oscar Niemeyer, onde a Orquestra Filarmônica de Goiás se apresentou sob a batuta do maestro João Carlos Martins, no dia 6 de outubro. O evento, que integra a Série Concertos para a Juventude, contou com a parceria da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), que mobilizou a magistratura para o espetáculo, que compareceu em grande número ao Palácio da Música. De caráter beneficente, o concerto resultou na arrecadação de seis toneladas de alimentos, que serão entregues a entidades assistenciais de Goiás. Continue lendoA ASMEGO sediou e realizou em parceria com o Instituto Goiano de Direito Administrativo (Idag) o 12º Congresso Goiano de Direito Administrativo. Em pauta, O Estado e a Administração Pública nos 25 anos da Constituição: entre conquistas e promessas. O diretor de Comunicação da ASMEGO, juiz André Reis Lacerda, mediou um dos debates. Continue lendoAs dificuldades enfrentadas pelos juízes e a falta de incentivo para a carreira da magistratura foram alguns dos assuntos tratados no dia 7 de outubro, durante café da manhã realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, evento que contou com a presença de parlamentares da bancada goiana e de integrantes do Judiciário Estadual e Federal. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, compareceu ao evento representando a magistratura estadual. Continue lendoOs jornais O Popular e Diário da Manhã publicaram no dia 10 de outubro nota de apoio ao juiz Ari Ferreira de Queiroz assinada pelo juiz presidente da ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho. A mesma nota convoca os magistrados associados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na segunda-feira (14), às 18 horas, na sede da entidade, no Jardim Goiás, quando serão deliberadas outras medidas relacionadas à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o afastamento cautelar do magistrado Ari Queiroz de suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Continue lendoMagistrados associados à ASMEGO contam com ofertas especiais nas compras para o Dia das Crianças, celebrado neste sábado, 12 de outubro. Os parceiros da Dynamus Clube de Vantagens, a Americanas.com, Gradiente, Ri Happy e Submarino oferecem descontos e parcelamento das compras. Continue lendoA ASMEGO recebe na terça-feira (15), às 10 horas, representantes de quatro instituições assistenciais às quais serão destinadas as seis toneladas de alimentos arrecadados por ocasião da realização do concerto realizado no domingo passado (6), no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Os ingressos para o evento, apoiado pela ASMEGO, foram trocados por cinco quilos de alimentos não perecíveis. Continue lendoA ASMEGO informou que as agendas confeccionadas pela entidade e destinadas aos magistrados associados já podem ser retiradas na sede-administrativa da associação, no Jardim Goiás. Se preferir, o magistrado também pode buscar um exemplar da agenda na Sala de Apoio da ASMEGO, no 11º andar do fórum da comarca de Goiânia, no Setor Oeste. Continue lendo
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, esteve com o promotor de Justiça Jales Guedes Coelho Mendonça por ocasião do lançamento do seu livro. "A Invenção de Goiânia - O Outro Lado da Mudança" (Editora Vieira, 681 páginas) foi lançado no dia 3 de outubro, com noite de autógrafos, na Livraria Nobel, no Shopping Bougainville.O promotor é doutor em História pela Universidade Federal de Goiás e sua obra é resultado de tese para defesa do doutorado. O lançamento do livro em outubro se deu em razão de ser o mês em que se comemorará os 80 anos de Goiânia. O livro analisa a escolha do local da nova capital ao resgatar ângulos ainda pouco explorados pelos estudos históricos e interpreta também os contextos políticos, históricos e legislativos que garantiram tal mudança. O livro é composto por cinco capítulos que abordam os temas: oligarquias e partidos políticos; escolha da nova capital; mudancismo condicionado: construir sem destruir; a Constituinte goiana de 1935 e a mudança da capital; e mudança sem lei.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que as agendas confeccionadas pela entidade e destinadas aos magistrados associados já podem ser retiradas na sede-administrativa da associação, no Jardim Goiás. Se preferir, o magistrado também pode buscar um exemplar da agenda na Sala de Apoio da ASMEGO, no 11º andar do fórum da comarca de Goiânia, no Setor Oeste.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) recebe na terça-feira (15), às 10 horas, representantes de quatro instituições assistenciais às quais serão destinadas as seis toneladas de alimentos arrecadados por ocasião da realização do concerto realizado no domingo passado (6), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, com a presença do maestro João Carlos Martins e Orquestra Filarmônica de Goiás. Os ingressos para o evento, apoiado pela ASMEGO, foram trocados por cinco quilos de alimentos não perecíveis.Serão beneficiadas com a ação social quatro projetos que atendem crianças: Creche da Igreja Bethel, no Parque Real, em Aparecida de Goiânia; Projeto Justiça Humanizada, do Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia; Creche Nossa Senhora de Nazaré, de Goiânia; e Grupo Fraterno Irmã Brazilina, de Cidade Nova, Aparecida de Goiânia.Lembre como foi o concerto musical, que lotou o Centro Cultural Oscar Niemeyer no domingo.
Magistrados associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) contam com ofertas especiais nas compras para o Dia das Crianças, celebrado neste sábado, 12 de outubro. Os parceiros da Dynamus Clube de Vantagens, a Americanas.com, Gradiente, Ri Happy e Submarino oferecem descontos e parcelamento das compras.A Ri Happy, por exemplo, parcela o valor em até 10 vezes sem juros. Já a Submarino concede frete grátis e 12% de desconto nas compras feitas pelo site. A Gradiente também está com promoção destinada a associados ao clube de vantagens, oferecendo 10% de descontos em todos os produtos.Para que o associado tenha acesso ao clube de vantagens da ASMEGO é preciso que o magistrado acesse a área restrita aqui no portal e informe login e senha. Caso não possua estes dados, deve entrar em contato com a associação por meio do telefone (62) 3238-8900.
Os jornais O Popular e Diário da Manhã trazem nesta quinta-feira (10) nota de apoio ao juiz Ari Ferreira de Queiroz assinada pelo juiz presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Gilmar Luiz Coelho. A mesma nota convoca os magistrados associados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na segunda-feira (14), às 18 horas, na sede da entidade, no Jardim Goiás, quando serão deliberadas outras medidas relacionadas à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o afastamento cautelar do magistrado Ari Queiroz de suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Leia a nota de apoio na íntegra.NOTA DE APOIOA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem a público manifestar apoio irrestrito ao magistrado Ari Ferreira de Queiroz, em razão da decisão proferida pelo plenário do CNJ, a qual determinou, de forma precipitada, seu afastamento cautelar da jurisdição.Qualquer questionamento administrativo de decisões judiciais deve ser repudiado por ferir o Estado Democrático de Direito e as prerrogativas da Magistratura.A associação repudia toda e qualquer tentativa de censurar ou controlar a livre consciência motivada do julgador, manifestando todo o apoio ao associado, bem como disponibilizando os meios ao seu alcance para o restabelecimento da ordem e da verdade.Ainda, a ASMEGO convoca Assembleia Geral Extraordinária para o dia 14/10/2013, às 18 horas, na sede social, para deliberar sobre quais medidas acessórias devem ser adotadas, ponderando que a ASMEGO não medirá esforços na defesa das prerrogativas da Magistratura Goiana.Gilmar Luiz CoelhoPresidente da ASMEGO
A Comissão Organizadora do 12º Congresso Goiano da Magistratura reforça o alerta para que os magistrados goianos façam o quanto antes sua inscrição no evento, tendo em vista que restam poucas vagas para o encontro, que será realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2013, na sede da entidade, em Goiânia. Este ano, o congresso tem como tema "A Magistratura e o Combate à Corrupção e Impunidade nos 25 anos da Constituição Federal".Para os demais interessados em participar do congresso, a inscrição também deve ser providenciada rapidamente, já que restavam, hoje, pouco mais de 50 vagas para o evento. A inscrição pode ser feita aqui no portal da ASMEGO por meio do preenchimento do formulário, de acordo com a categoria do participante.A solenidade de abertura do congresso será às 19 horas do dia 31 de outubro. Às 19h30, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes abre a programação científica com palestra sobre a temática central do congresso, em mesa que será presidida pelos presidentes da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Ney Teles de Paula. Na mesma noite, haverá o anúncio dos vencedores e entrega do I Prêmio ASMEGO de Jornalismo.Na sexta-feira, dia 1º de novembro, às 8h30, o promotor de Justiça de São Paulo Roberto Livianu ministra palestra com o tema “Não Aceito Corrupção – O Controle da Corrupção e os 25 anos da Constituição Federal”. O promotor é vice-presidente do Ministério Público Democrático e coordenador-geral da campanha nacional Não Aceito Corrupção. A campanha, cujo slogan é Corrupção. Não leve. Não aceite. Denuncie foi lançada em meados de 2012 com o objetivo de provocar na sociedade uma consciência dos devastadores efeitos desta prática criminosa.Outro promotor de Justiça, Rogério Pacheco, do Rio de Janeiro, ministra, em seguida, às 10 horas, palestra com o tema “20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa: Avanços, Impasses e o Papel do Judiciário”. Pós-Graduado em Filosofia Contemporânea pela PUC do Rio, Rogério Pacheco é mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense; doutorando em Direito Constitucional pela PUC-Rio; e coautor de uma das mais importantes obras sobre improbidade administrativa, Improbidade Administrativa, publicado pela Editora Saraiva (7ª Edição).A programação segue na sexta-feira com a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Guilherme Nucci. Ele ministra palestra às 16h30, com o tema “Efetividade e Garantismo no Contexto da Corrupção”. O magistrado é atualmente um dos grandes nomes do Direito Penal Brasileiro, sendo autor de aproximadamente 30 obras. Com grande experiência na área, é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição onde cursou mestrado e doutorado em Direito Processual Penal.Em breve, aqui no portal, informações sobre a programação completa do congresso. Inscrições com desconto, até 14 de outubro. Profissionais pagam taxa de R$ 60 pela inscrição, e estudantes, R$ 40.
Foi aberto nesta quarta-feira (9) o 12º Congresso Goiano de Direito Administrativo, evento promovido pelo Instituto de Direito Administrativo (Idag) em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). O juiz Avenir Passo de Oliveira representou o presidente Gilmar Luiz Coelho na cerimônia de abertura do encontro, dando boas-vindas aos congressistas. "Esta é uma bela iniciativa realizada em conjunto por estas duas entidades e que permitirá a atualização dos operadores do Direito acerca de tema tão importante no nosso ordenamento jurídico", frisou o magistrado.O congresso reúne juristas de todo o País em torno da temática central, qual seja "O Estado e a Administração Pública nos 25 anos da Constituição: entre conquistas e promessas". Outros temas, como controle da administração pública, orçamento, serviços públicos, mobilidade urbana e transporte coletivo estão na pauta do evento, que segue até sexta-feira, 11 de outubro na sede da ASMEGO. Neste dia, o juiz de Direito e diretor de Comunicação da ASMEGO, André Reis Lacerda,media o debate com o tema "Limitações Orçamentárias e efetividade dos direitos fundamentais".Ao abrir oficialmente o congresso, o presidente do Idag, procurador Fabrício Motta, reforçou que o que se espera de uma administração pública eficiente e eficaz é que ela cumpra a Constituição Federal. "O que temos é sempre uma sociedade à expectativa da ação do Estado", disse. Segundo ele, o congresso contribuirá para que os participantes possam refletir sobre as transformações experimentadas pelo Direito Administrativo nas últimas duas décadas e meia de vigência da Carta Magna. "Não temos mais tempo para continuar vivendo com uma administração ineficiente. Espera-se, sim, planejamento, atendimento à Constituição, para que as muitas promessas trazidas por ela - a Constituição - não sejam apenas um sonho", destacou.A conferência de abertura neste primeiro dia de congresso ficou a cargo do advogado e professor Romeu Bacellar Filho, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), que abordou o tema “Perspectivas para a efetivação do direito ao processo administrativo e sua razoável duração”, foi feita pelo. Fabrício Motta lembrou que o professor participou de todas as edições do congresso.Participaram da abertura do evento, ainda, o secretário da Casa Civil, Wilmar Rocha, representando o governador do Estado; o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira; o vice-presidente do Idag, Francisco Taveira Neto; o vereador Virmondes Cruvinel Filho, representando a Câmara Municipal de Goiânia, e o presidente de honra do Idag, Nelson Lopes Figueiredo.Confira aqui a programação completa do congresso.[fotos]
O jornal A Rede e o Portal 730 publicaram, por determinação judicial, uma retratação a notícia veiculada nos dias 23 de junho e 07 de julho deste ano envolvendo o juiz e diretor do Foro da comarca de Goiânia, Átila Naves Amaral. Na nota, os veículos ressaltam que procedimentos que tramitavam no Conselho Nacional de Justiça e Ministério Público do Estado de Goiás concluíram pela “absoluta isenção do juiz Átila Naves Amaral, não havendo indícios quaisquer de desvios éticos, funcionais, administrativos ou criminais nos fatos notificados” pelos referidos veículos de comunicação.Leia a íntegra da retratação publicada pelo jornal A Rede e Portal 730.
Manhã de muita emoção e encantamento no Centro Cultural Oscar Niemeyer, onde a Orquestra Filarmônica de Goiás se apresentou sob a batuta do maestro João Carlos Martins. O evento, que integra a Série Concertos para a Juventude, contou com a parceria da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), que mobilizou a magistratura para o espetáculo, que compareceu em grande número ao Palácio da Música. De caráter beneficente, o concerto resultou na arrecadação de seis toneladas de alimentos, que serão entregues a entidades assistenciais de Goiás. No palco, um músico completo, além de generoso e bem humorado. João Carlos Martins tirou boas gargalhadas da plateia, além de algumas lágrimas de emoção.Na primeira parte do programa, o maestro João Carlos Martins regeu a OFG na execução de três movimentos da Sinfonia nº 5 de Beethoven. Após o intervalo, o regente, a superar todas as limitações físicas provocadas por uma doença degenerativa que o acometeu há alguns anos, assumiu o piano e tocou obras de Mozart, Enio Morricone e Astor Piazzola. Ao se apresentar com a orquestra como pianista, assumiu a regência o maestro Eliseu Ferreira, regente titular da OFG.João Carlos Martins falou da satisfação em se apresentar em Goiás. “Estes músicos tocam com amor, com paixão”, disse. E abordou, também, um pouco da sua história pessoal. “As pessoas falam em superação. Mas não é nem superação, mais. É teimosia, mesmo”, brincou. Segundo contou o maestro, ele já passou por 19 cirurgias que buscam recuperar os movimentos das mãos. “Apesar de tudo, nunca abandonei meu velho companheiro”, referindo-se ao piano.João Carlos Martins é um pianista reconhecido mundialmente. Há seis anos, o maestro iniciou os seus estudos de regência. Apresentou-se com sucesso em Londres, Paris e Bruxelas como regente convidado. Há cinco anos, fundou a Bachiana Filarmônica e desenvolveu um trabalho com adolescentes, através da Bachiana Jovem. Com a orquestra, tem se apresentado nos principais palcos brasileiros e internacionais.O presidente Gilmar Luiz Coelho enalteceu o trabalho desenvolvido pelas Diretorias Cultural e Social da ASMEGO pela organização do concerto. “Além de aproximar a magistratura de um ambiente cultural tão rico, o evento proporcionará a ajuda a famílias mais necessitadas”, destacou o magistrado, referindo-se às toneladas de alimentos trocadas por ingressos.Diretor Cultural da ASMEGO, desembargador Itaney Francisco Campos definiou como “emocionante” a apresentação desse domingo. “Virtuoso no piano, João Carlos Martins supera seus infortúnios e rege aquela orquestra maravilhosa. Foi fantástico”, resumiu. O desembargador destacou também a presença dos colegas magistrados ao concerto. “O magistrado é um ser geralmente recluso, que não costuma estar nos eventos públicos. E, aqui, houve presença significativa dos colegas”, disse.“Foi um sucesso”, frisou a juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, diretora Social da ASMEGO, sobre o espetáculo. “Tivemos uma arrecadação de alimentos acima do esperado e esgotamos todos os ingressos. Isso mostra a sensibilidade das pessoas com a arte e com as questões sociais”, acentuou.O juiz Clauber Costa Abreu foi ao espetáculo acompanhado de 12 pessoas de sua família. “Trata-se de uma iniciativa extraordinária da ASMEGO. E considero que faz parte do papel da entidade não só a defesa de interesses classistas, mas também oferecer acesso a atividades de extrema qualidade, como esta”, afirmou.O desembargador Carlos Escher foi ao concerto acompanhado da esposa, juíza Lília Mônica Escher. “A música erudita mexe com nossa sensibilidade. E o juiz necessita de muita, também, para julgar”, destacou a magistrada. “Não poderíamos deixar de prestigiar evento de tamanha beleza”, completou o desembargador.Programa apresentado neste domingoBEETHOVEN - Sinfonia nº 5 em Dó Menor Op. 67MOZART - Concerto para Piano e Orquestra nº 21MOZART - Concerto para Piano e Orquestra nº 27ENIO MORRICONE - Gabriel's OboéArranjos de José Antonio Almeida e Ney Marques - Cinema ParadisoASTOR PIAZZOLLA - LibertangoArranjos de José Antonio Almeida e Ney MarquesRegência e piano – João Carlos Martins[fotos]
Leia o resumo das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 29 de setembro a 5 de outubro. Informações completas podem ser encontradas nos links das notícias.A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e Instituto Goiano de Direito Administrativo (Idag) contemplaram magistrados com 35 cortesias para participação no 12º Congresso Goiano de Direito Administrativo. Continue lendoO diretor Cultural da ASMEGO, desembargador Itaney Francisco Campos, convidou magistrados associados para prestigiarem a série de seminários “80 Anos de Goiânia”, promovidos pelo Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG) em comemoração aos 80 anos da instituição e da capital. Os próximos seminários serão realizados nos dias 10 e 18 de outubro. Continue lendoA ASMEGO sediou a XIV Semana Jurídica Novos Direitos e Cidadania da Universidade Salgado de Oliveira, na semana passada. Em pauta, o Direito do Consumidor. Continue lendoA diretora Social da ASMEGO, juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, convidou os colegas para participarem do terceiro concerto da Série Concertos para a Juventude, que será realizado neste domingo (6), às 11 horas, no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON). Dessa vez, a Orquestra Filarmônica de Goiás terá como regente o maestro João Carlos Martins, atual regente da Bachiana Filarmônica. Além de participarem do programa cultural de alto nível, os magistrados também estarão participando de uma ação social promovida pela ASMEGO: a arrecadação de alimentos para doação a entidades filantrópicas. Ingressos ainda podem ser trocados neste sábado, na ASMEGO e na sede do CCON. Continue lendoOs magistrados de Goiás estão de “casa nova” na sede do Poder Judiciário, na comarca de Goiânia. A sala de apoio da ASMEGO, no 11º andar do fórum de Goiânia, no Setor Oeste, passou por ampla reforma, sendo reaberta e entregue aos associados no dia 3 de outubro. Juízes e desembargadores da ativa e aposentados prestigiaram a reabertura do espaço, considerado um ambiente de interação da magistratura goiana. Continue lendoA Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) projeta, para os próximos dias 18 e 19 de novembro, em Goiânia, curso e oficina sobre Ação de Improbidade Administrativa, com oferta de 70 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A atividade se dará por parceira entre a ESMEG, TJGO e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação visa a atualizar magistrados quanto à Lei 8.429, de 2 de julho de 1992, que dispõe sobre o tema do curso. Continue lendoO presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, designou, por meio de ato da Presidência, os associados que constituirão a Comissão Eleitoral Local destinada a presidir as eleições para o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nos dias 22 e 23 de novembro. O ato atende a solicitação do Ofício Circular nº 02/AMB/Eleições/2013. Integram a comissão os magistrados associados Orlando Lino de Morais (presidente da comissão); Zilmene Gomide da Silva Manzolli, Lusvaldo de Paula e Silva, Gustavo Assis Garcia e Sandro Cássio de Melo Fagundes. Continue lendo
A Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) projeta, para os próximos dias 18 e 19 de novembro, em Goiânia, curso e oficina sobre Ação de Improbidade Administrativa, com oferta de 70 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A atividade se dará por parceira entre a ESMEG, TJGO e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação visa a atualizar magistrados quanto à Lei 8.429, de 2 de julho de 1992, que dispõe sobre o tema do curso.Assuntos como mecanismos de controle preventivo da improbidade administrativa, controles repressivos e abordagem predominante dos Tribunais brasileiros também integram o conteúdo. Segundo ementa da qualificação, a iniciativa tem o objetivo de "ampliar conhecimentos sobre os crimes de responsabilidade sob o prisma da relação delicada dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral".O curso, presencial, consiste, ainda, de estudos de caso através de grupos de trabalho. A proposta é de cinco magistrados por núcleo. Os professores responsáveis pela capacitação irão relembrar, também, conceitos de Crimes contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas. Para tanto, será adotada metodologia com discussões sobre a temática e casos práticos, com julgamento de processos reais.A programação, no dia 18, será composta de introdução da Lei nº 8.429/1992, bem como explanação e atualização da pauta. Haverá, ainda, estudo de casos nesta data. A aula do dia 19 é reservada a estudo de casos e mesa redonda para debates de ocorrências concretas. Com carga horária de 20 horas/aula, a qualificação será coordenada pela diretora da ESMEG, juíza Maria Socorro de Souza Afonso Silva, e o coordenador de Cursos de Extensão da entidade, juiz André Reis Lacerda.A atividade será realizada da sede da ESMEG, situada na Rua 72, nº 192, esquina com BR-153, Jardim Goiás, região Sul da capital.Mais informações sobre a capacitação podem ser obtidas em breve no portal da Esmeg.
Magistrados interessados em participar do XII Congresso Goiano de Direito Administrativo, evento promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), têm até esta sexta-feira para concorrer a uma das 35 cortesias oferecidas a associados da entidade. O congresso será realizado entre os dias 9 e 11 de outubro, na sede da associação, e tem como tema central “O Estado e a Administração Pública nos 25 anos da Constituição Federal: entre conquistas e promessas”. Associados à ASMESGO que não tenham cortesia pagam pela inscrição o equivalente a R$ 235,00.Para concorrer a uma das cortesias oferecidas pela organização do encontro, o magistrado deve encaminhar e-mail com sua solicitação para o endereço eletrônico Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..br. As vagas para o congresso serão sorteadas entre os magistrados que fizeram sua solicitação por este meio. Caso seja sorteado, o magistrado receberá um código para, só então, inscrever-se ao congresso no portal do Idag (www.idag.com.br). Confira aqui a programação completa do evento.Entre os temas que estarão em debate está a polêmica sobre o Passe Livre no transporte coletivo em Goiânia. O advogado e especialista em Direito Público Guilherme Gonçalves (PR) vai discutir os reflexos sociais e o impacto no equilíbrio econômico-financeiro das concessões. As alternativas para a modicidade tarifária no transporte coletivo urbano serão abordadas pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Vitor Schirato (SP), e a regulação e controle do transporte nas regiões metropolitanas será tema para a apresentação do professor Floriano Azevedo Marques Neto.O Congresso de Direito Administrativo vai contar com a presença de outros grandes nomes do Direito Nacional, que irão abordar a Administração Pública em geral. O professor Caio Marino vai discutir os desafios e possibilidades na gestão por resultados, já Maria Sylvia Zanella Di Pietro apresentará a consensualidade nas atividades, abordando desde a teoria à pratica.
Os magistrados de Goiás estão de "casa nova" na sede do Poder Judiciário, na comarca de Goiânia. A sala de apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), no 11º andar do fórum de Goiânia, no Setor Oeste, passou por ampla reforma, sendo reaberta e entregue aos associados na tarde desta quinta-feira (3). Juízes e desembargadores da ativa e aposentados prestigiaram a reabertura do espaço, considerado um ambiente de interação da magistratura goiana."Esta é a casa de todos nós. Assim me sinto aqui e é assim que todos nós devemos nos sentir também", disse o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, ao receber os colegas nesta tarde para um café de reinauguração. Segundo o presidente, a sala de apoio dos magistrados recebe hoje, em média, cerca de 50 visitas diárias, tanto de magistrados da ativa quanto de colegas aposentados.O espaço foi criado na gestão do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, em 2004, e contou com o empenho do desembargador Homero Sabino de Freitas. Presente à reabertura da sala, o desembargador Homero lembrou que, naquela época, idealizou todo o espaço, escolhendo o mobiliário que seria usado ali. "Todas as pessoas que vêm a esse lugar se sentem bem, se sentem aconchegadas", frisou o desembargador aposentado, ex-presidente da ASMEGO.Desembargador Gerson Santana Cintra é um frequentador assíduo da sala. "Ao menos quando dá tempo e o excesso de trabalho permite", brinca. O magistrado elogiou as melhorias realizadas no local. "Este é um lugar onde os colegas vêm para colocar a conversa em dia, para trocar impressões sobre o trabalho e a nossa carreira", destacou.Entre as melhorias implementadas na sala de apoio, houve reforma do banheiro; troca do mobiliário e do piso; pintura das paredes; instalação de novo aparelho de ar condicionado, entre outras medidas. A reforma teve início no dia 30 de agosto.Prestigiaram a reabertura da sala, também, os magistrados João Batista Fagundes, Arivaldo da Silva Chaves (1º vice-presidente da ASMEGO); Jair Ferro; Edson Vicente Eduardo; Norival Santomé; Joaquim Leite; Djalma Tavares Gouveia; Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira; Lília Mônica Escher; Elcy Santos de Melo; Fernando Xavier (diretor de Esportes da ASMEGO), Silval Guerra; Levine Artiaga (diretor Institucional e Legislativo da associação); e Murilo Vieira (2º vice-presidente da ASMEGO).[fotos]
O diretor de Cultura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), desembargador Itaney Francisco Campos, convida magistrados associados para o Direito Fest 2013 – Festival de Arte do Advogado Goiano. O evento conta com apresentações musicais, poesia falada e exposição de artes. A entrada é gratuita.O festival será realizado nesta quinta-feira (3), às 20 horas, no Órion, na Avenida Portugal, esquina com Avenida Mutirão. Mais informações pelo telefone (62) 3224-3737.
A diretora Social da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, convida os colegas para participarem do terceiro concerto da Série Concertos para a Juventude, que será realizado no próximo domingo (6), às 11 horas, no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON). Dessa vez, a Orquestra Filarmônica de Goiás terá como regente o maestro João Carlos Martins, atual regente da Bachiana Filarmônica. Além de participarem do programa cultural de alto nível, os magistrados também estarão participando de uma ação social promovida pela ASMEGO: a arrecadação de alimentos para doação a entidades filantrópicas.Os ingressos para o concerto estão sendo trocados por cinco quilos de alimentos não perecíveis. Ontem (2), a juíza Elaine Christina conferiu na sede da entidade a quantidade de alimentos já doados para a campanha. "Estamos muito confiantes de que vamos lotar o Centro Cultural Oscar Niemeyer. Além de se tratar de uma apresentação de qualidade inquestionável, temos a oportunidade de realizar uma importante ação social", destaca a magistrada. Os pontos de troca dos ingressos estão funcionando na sede da associação, na Rua 72, esquina com a BR-153, no Jardim Goiás; e na Sala de Apoio da associação no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), localizado na Rua 10, nº 1.111, 11º andar, no Setor Oeste.Conforme estabelecido na parceria entre a ASMEGO e o CCON, associados à entidade terão à sua disposição, para assistir à apresentação do concerto, toda a plateia superior do Palácio da Música, com capacidade para 186 cadeiras; e outros 42 assentos na plateia inferior. Em razão da apresentação da Orquestra Filarmônica de Goiás contar, neste concerto, com a regência de João Carlos Martins, a ASMEGO sugere que os magistrados associados retirem o quanto antes seus ingressos, por se tratar, o regente, de um dos mais brilhantes músicos do mundo. Os concertos que contam com a sua presença costumam ter lotação esgotada rapidamente.O regenteJoão Carlos Martins nasceu em São Paulo, no dia 25 de junho de 1940, e iniciou seus estudos de piano aos 8 anos com o professor José Kliass. Aos 13 anos, iniciou a sua carreira no Brasil e aos 18, no exterior. Ele ocupa um lugar ímpar no cenário musical brasileiro, tendo sido considerado, pela crítica internacional, um dos maiores intérpretes de Bach do século XX, compositor do qual registrou a obra completa para teclado.Suas gravações estiveram, muitas vezes, entre as mais vendidas. Jornais, como New York Times, Washington Post e Los Angeles Times, sempre dedicaram reportagens entusiasmadas à sua personalidade artística.João Carlos abandonou os palcos, como pianista, no ano de 2002, por problemas físicos. Ele é o único músico brasileiro que teve a sua vida registrada por cineastas europeus por duas vezes: Die Martin’s Passion, uma coprodução franco-alemã, dirigida por Irene Langman, assistido por mais de 1,5 milhão de pessoas na Europa e vencedor de vários festivais internacionais; e Revêrie, dos cineastas belgas Johan Kenivé e Tim Herman.Há seis anos, iniciou os seus estudos de regência. Apresentou-se com sucesso em Londres, Paris e Bruxelas, como regente convidado, imprimindo em suas interpretações a mesma dinâmica de quando era pianista.Há cinco anos, fundou a Bachiana Filarmônica e desenvolveu um trabalho com adolescentes, através da sua Bachiana Jovem. Criou a Fundação Bachiana, cujo tema é arte e sustentabilidade. As orquestras foram unificadas, formando a Filarmônica Bachiana SESI-SP.Atualmente, aos 72 anos, João Carlos Martins construiu uma sólida carreira com a sua Bachiana Filarmônica SESI-SP, a primeira orquestra brasileira a se apresentar, em janeiro de 2007, no Carnegie Hall, repetido o feito em 2008. João Carlos e sua Bachiana retornaram a Nova York em 2009 e 2010, desta vez no Lincoln Center, levando mais uma vez o nome do Brasil para plateias internacionais.Em 2011, João Carlos Martins voltou aos Estados Unidos, com concertos no Broward Center, em Fort Lauderdale; e no Avery Fisher Hall do Lincoln Center, em Nova York, levando, como convidados, os ritmistas da Escola de Samba Vai-Vai, e juntos mostraram em concertos emocionantes, a influência africana e sua contribuição definitiva para a musicalidade brasileira.A orquestraA Orquestra Filarmônica de Goiás (OFG), vinculada ao Centro Cultural Oscar Niemeyer, ligado à Secretaria de Estado da Casa Civil de Goiás, foi fundada em janeiro de 2012, por músicos oriundos da antiga Orquestra de Câmara Goyazes. Esta orquestra foi criada como instrumento de difusão de obras musicais, escritas especificamente para orquestra de câmara. Ela apresentou-se em diversas cidades e festivais musicais do Brasil, tais como o Festival Vale do Café (RJ); Festival Internacional de Juiz de Fora (MG); Canto da Primavera (Pirenópolis) e Festival Internacional de Cinema Ambiental – FICA – na Cidade de Goiás. De 2003 a 2007 a Orquestra de Câmara Goyazes esteve sob a direção do violinista Alessandro Borgomanero, voltando, em 2008, à regência do maestro Eliseu Ferreira, que também foi seu titular entre os anos de 1999 e 2003.Com a extinção da Orquestra de Câmara Goyazes, em dezembro de 2011, o maestro Eliseu Ferreira assina a direção artística da nova Orquestra Filarmônica de Goiás, juntamente com o regente titular Alessandro Borgomanero, apresentando, pela primeira vez na história do Estado de Goiás, uma programação anual de concertos. Na temporada 2012, destacaram-se instrumentistas e regentes convidados de renome, como Emmanuele Baldini, Raiff Dantas, Fábio Cury, Laércio Diniz, Eduardo Monteiro, Luiz Garcia, Neil Thomson, Albrecht Breuninger e Ângelo Dias.Desde a sua estréia, em abril de 2012, a Orquestra Filarmônica de Goiás vem cumprindo a sua missão de oferecer ao público um trabalho de excelência artística. Ao longo de suas apresentações vem conquistando o público, confirmando-se assim, um novo capítulo na história da música de concerto em Goiás e no país.SERVIÇOConcertos para a JuventudeData: 06 de outubro de 2013 – domingo.Horário: 11 horasLocal: Centro Cultural Oscar NiemeyerEndereço: Avenida Jamel Cecílio, 4490 – GO 020, km 01, Goiânia-GO.Entrada: Troca de 5Kg alimentos não perecíveis por 01 ingressoPontos de troca de ingressos: Sede da ASMEGO (Rua 72, esquina com a BR-153, no Jardim Goiás) e Sala de Apoio da ASMEGO no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) (Rua 10, nº 1.111, 11º andar, no Setor Oeste)
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, convida magistrados associados para prestigiarem, na tarde desta quinta-feira (3), a reabertura da Sala de Apoio da entidade no prédio sede do Poder Judiciário, no Setor Oeste, em Goiânia. A sala de apoio, localizada no 11º andar, foi reformada no mês passado para prestar melhor atendimento aos magistrados. A reabertura da sala ocorre às 15 horas.O investimento no local contemplou pintura do ambiente, troca do piso e reforma do banheiro. Além disso, juízes e desembargadores associados à ASMEGO terão à disposição mobiliário novo e outras peças reformadas, escolhidos especialmente para dar mais leveza ao local. Os trabalhos tiveram início no dia 30 de agosto.