Magistrados e servidores que não entregaram as declarações de bens no período de três anos consecutivos devem fazê -lo até quinta-feira (26). A solicitação foi feita pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Wilson Gamboge Júnior, que recomenda que seja feita uma verificação no Portal do Servidor no sentido de saber se consta alguma pendência acerca do envio da declaração de bens, “o mais breve possível”.Uma vez no site, deve-se acessar o Módulo de Entrega de Declaração de Bens e Rendas. Caso seja visualizado algum ano, ele se refere ao exercício em que consta a ausência de envio da  declaração, que deve ser apresentada à Secretaria da Receita Federal, conforme disposto no Decreto Judiciário nº 1581, de 26 de junho de 2013. Em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato por meio dos telefones 3216-2190 (Diretoria de Recursos Humanos) e 3216-2549 (Divisão de Atendimento ao Servidor).A exigência é resultado do pedido de providência nº 5246-50.2013.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de regularizar as impropriedades detectadas pela Corregedoria Nacional de Justiça ou, se for o caso, instaurar procedimento administrativo-disciplinar por descumprimento de obrigação legal. Além disso, a obrigatoriedade da entrega do documento foi feita pelo Ofício nº 66, de 16 de setembro de 2013, do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula.

Jornalistas têm até esta segunda-feira, 7 de outubro, para se inscreverem no 1º Prêmio ASMEGO de Jornalismo, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Serão aceitos para julgamento trabalhos publicados/veiculados também até esta data. Esta primeira edição tem como tema central As Boas Práticas do Poder Judiciário Goiano. O concurso tem como um dos objetivos incentivar a produção de conteúdo jornalístico de qualidade que apresente as boas práticas do Judiciário Goiano, coordenadas e/ou idealizadas por magistrados com atuação em Goiás.Nesta primeira edição, o Prêmio ASMEGO de Jornalismo premiará os dois trabalhos que forem melhor avaliados nas seguintes categorias: Mídia Impressa; Telejornalismo; Radiojornalismo; Webjornalismo; e Grande Prêmio ASMEGO de Jornalismo, este último concedido ao trabalho vencedor em uma, entre as demais categorias.Aos primeiros colocados em cada categoria será concedido prêmio de R$ 3 mil. O segundo colocado será agraciado com prêmio de R$ 2 mil. O vencedor do Grande Prêmio ASMEGO de Jornalismo receberá quantia de R$ 5 mil. Os vencedores receberão ainda diárias para hospedagem em pousadas no Estado. O edital com todos os requisitos do prêmio pode ser conferido aqui no site.Os trabalhos vencedores serão anunciados por ocasião do 12º Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado pela ASMEGO, em Goiânia, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2013. Para fins de participação no concurso, os trabalhos jornalísticos deverão ter sido publicados e veiculados a partir de 15 de abril de 2012 até a data limite de inscrição no concurso.Mais informações podem ser obtidas junto à Assessoria de Comunicação da ASMEGO no telefone (62) 3238-8905.

A Cooperativa de Crédito dos Magistrados e Servidores da Justiça do Estado de Goiás (Sicoob JuriscredCelg) informa que, de janeiro a agosto deste ano, a cooperativa registrou crescimento de 22,35%, passando o seu patrimônio líquido de R$ 4,546 milhões para R$ 5,517 milhões. É um aumento de quase R$ 1 milhão, só nos primeiros oitos meses do ano.A forte participação dos magistrados goianos faz com que a política cooperativista de vantagens torne-se cada vez mais clara e vantajosa. Os cooperados têm aderido aos produtos da JuriscredCelg e investido na cooperativa. Um retrato disso, conforme divulgado, é o empenho e adesão à campanha Cooperar é ganhar, que já alcançou 70% da meta de um milhão de cotas previstas para serem vendidas até o final do ano.Em dezembro, se continuar nesse ritmo de crescimento, o patrimônio líquido da JuriscredCelg já terá atingido os R$ 6 milhões, de acordo com expectativa do presidente, Domingos Portilho da Cunha. Segundo ele, anteciparia o que já foi estabelecido pelo Sicoob Nacional, para 2014. Ele lembra que quem adquirir novas cotas tem mais chances de ganhar Ipads que estão sendo sorteados a cada dois meses, além de um carro HB-20 zero quilômetro, cujo sorteio será realizado em dezembro, durante a festa de confraternização.Clique aqui para consultar o regulamento no site da cooperativa.Todo esse crescimento denota investimento na própria cooperativa, para o benefício dos cooperados. Já teve início a reforma da agência do Jardim Goiás, na Região Sul de Goiânia, que terá o mesmo padrão daquelas localizadas na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e no Fórum. A previsão é de que a nova agência seja entregue aos cooperados em novembro. Além disso, ressalta o conselheiro Geraldo Almeida, a cooperativa tem remunerado o capital empregado pelo cooperado em 6% ao ano.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), com base em levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na inspeção realizada em novembro do ano de 2012, enviou, no último dia 16, expediente à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), solicitando o mais breve possível a criação de um grupo de estudo visando equacionar a estrutura de pessoal do 1º grau de jurisdição.O expediente aponta que os gabinetes dos desembargadores, no 2º grau, possuem 14 servidores, ao passo que os magistrados do 1º grau possuem apenas 2 assistentes. Cita que há no 1º grau volume sempre crescente de demandas, destacando que algumas unidades judiciárias da capital, sobretudo da área cível, e comarcas do interior respondem por mais de 8 mil processos em andamento.Objetivando a melhoria das condições de trabalho da magistratura goiana, a ASMEGO espera a constituição do referido grupo de trabalho, destinado a eliminar a disparidade de pessoal existente no 1° e 2º grau de jurisdição.

A Orquestra Filarmônica de Goiás (OFG) apresenta o terceiro concerto da Série “Concertos para a Juventude”, tendo desta vez como regente convidado o maestro e pianista João Carlos Martins, atual regente da Bachiana Filarmônica. O concerto será realizado no dia 6 de outubro, domingo, às 11h, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. O evento conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Conforme estabelecido na parceria entre a ASMEGO e o CCON, associados à entidade terão à sua disposição, para assistir à apresentação do concerto, toda a plateia superior do Palácio da Música, com capacidade para 186 cadeiras; e outros 42 assentos na plateia inferior.Por ocasião do evento cultural, haverá a arrecadação de alimentos não perecíveis, que deverão ser trocados por ingressos para o concerto. Os gêneros alimentícios serão distribuídos pela ASMEGO a entidades assistenciais goianas. Os pontos de troca dos ingressos vão funcionar na sede da associação, na Rua 72, esquina com a BR-153, no Jardim Goiás; e na Sala de Apoio da associação no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), localizado na Rua 10, nº 1.111, 11º andar, no Setor Oeste. A cada cinco (5) quilos de alimentos, o interessado tem direito a um (1) ingresso.Em razão da apresentação da Orquestra Filarmônica de Goiás contar, neste concerto, com a regência de João Carlos Martins, a ASMEGO sugere que os magistrados associados retirem o quanto antes seus ingressos, por se tratar, o regente, de um dos mais brilhantes músicos do mundo. Os concertos que contam com a sua presença costumam ter lotação esgotada rapidamente.O regenteJoão Carlos Martins nasceu em São Paulo, no dia 25 de junho de 1940, e iniciou seus estudos de piano aos 8 anos com o professor José Kliass. Aos 13 anos, iniciou a sua carreira no Brasil e aos 18, no exterior. Ele ocupa um lugar ímpar no cenário musical brasileiro, tendo sido considerado, pela crítica internacional, um dos maiores intérpretes de Bach do século XX, compositor do qual registrou a obra completa para teclado.Suas gravações estiveram, muitas vezes, entre as mais vendidas. Jornais, como New York Times, Washington Post e Los Angeles Times, sempre dedicaram reportagens entusiasmadas à sua personalidade artística.João Carlos abandonou os palcos, como pianista, no ano de 2002, por problemas físicos. Ele é o único músico brasileiro que teve a sua vida registrada por cineastas europeus por duas vezes: Die Martin’s Passion, uma coprodução franco-alemã, dirigida por Irene Langman, assistido por mais de 1,5 milhão de pessoas na Europa e vencedor de vários festivais internacionais; e Revêrie, dos cineastas belgas Johan Kenivé e Tim Herman.Há seis anos, iniciou os seus estudos de regência. Apresentou-se com sucesso em Londres, Paris e Bruxelas, como regente convidado, imprimindo em suas interpretações a mesma dinâmica de quando era pianista.Há cinco anos, fundou a Bachiana Filarmônica e desenvolveu um trabalho com adolescentes, através da sua Bachiana Jovem. Criou a Fundação Bachiana, cujo tema é arte e sustentabilidade. As orquestras foram unificadas, formando a Filarmônica Bachiana SESI-SP.Atualmente, aos 72 anos, João Carlos Martins construiu uma sólida carreira com a sua Bachiana Filarmônica SESI-SP, a primeira orquestra brasileira a se apresentar, em janeiro de 2007, no Carnegie Hall, repetido o feito em 2008. João Carlos e sua Bachiana  retornaram a Nova York  em 2009 e 2010, desta vez no Lincoln Center, levando mais uma vez o nome do Brasil para plateias internacionais.Em 2011, João Carlos Martins voltou aos Estados Unidos, com concertos no Broward Center, em Fort Lauderdale; e no Avery Fisher Hall do Lincoln Center, em Nova York, levando, como convidados, os ritmistas da Escola de Samba Vai-Vai, e juntos mostraram em concertos emocionantes, a influência africana e sua contribuição definitiva para a musicalidade brasileira.A orquestraA Orquestra Filarmônica de Goiás (OFG), vinculada ao Centro Cultural Oscar Niemeyer, ligado à Secretaria de Estado da Casa Civil de Goiás, foi fundada em janeiro de 2012, por músicos oriundos da antiga Orquestra de Câmara Goyazes. Esta orquestra foi criada como instrumento de difusão de obras musicais, escritas especificamente para orquestra de câmara. Ela apresentou-se em diversas cidades e festivais musicais do Brasil, tais como o Festival Vale do Café (RJ); Festival Internacional de Juiz de Fora (MG); Canto da Primavera (Pirenópolis) e Festival Internacional de Cinema Ambiental – FICA – na Cidade de Goiás.  De 2003 a 2007 a Orquestra de Câmara Goyazes esteve sob a direção do violinista Alessandro Borgomanero, voltando, em 2008, à regência do maestro Eliseu Ferreira, que também foi seu titular entre os anos de 1999 e 2003.Com a extinção da Orquestra de Câmara Goyazes, em dezembro de 2011, o maestro Eliseu Ferreira assina a direção artística da nova Orquestra Filarmônica de Goiás, juntamente com o regente titular Alessandro Borgomanero, apresentando, pela primeira vez na história do Estado de Goiás, uma programação anual de concertos. Na temporada 2012, destacaram-se instrumentistas e regentes convidados de renome, como Emmanuele Baldini, Raiff Dantas, Fábio Cury, Laércio Diniz, Eduardo Monteiro, Luiz Garcia, Neil Thomson, Albrecht Breuninger e Ângelo Dias.Desde a sua estréia, em abril de 2012, a Orquestra Filarmônica de Goiás vem cumprindo a sua missão de oferecer ao público um trabalho de excelência artística. Ao longo de suas apresentações vem conquistando o público, confirmando-se assim, um novo capítulo na história da música de concerto em Goiás e no país.SERVIÇOConcertos para a JuventudeData: 06 de outubro de 2013 – domingo.Horário: 11 horasLocal: Centro Cultural Oscar NiemeyerEndereço: Avenida Jamel Cecílio, 4490 – GO 020, km 01, Goiânia-GO.Entrada:  Troca de 5Kg alimentos não perecíveis por 01 ingressoPontos de troca de ingressos: Sede da ASMEGO (Rua 72, esquina com a BR-153, no Jardim Goiás) e Sala de Apoio da ASMEGO no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) (Rua 10, nº 1.111, 11º andar, no Setor Oeste)

“O Brasil não tem um sistema penitenciário; tem, sim, um caos penitenciário, locais onde se jogam e se amontoam pessoas.” Com essa declaração, o jurista Cézar Roberto Bitencourt iniciou sua palestra, na noite desta quinta-feira (19), durante cerimônia de abertura do 8º Simpósio Crítico de Ciências Penais, realizado, até o próximo sábado (21), na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Com o tema Sistema Punitivo no Brasil: Custos e Lucros, qual a dimensão da criminalidade?, o evento contou, no seu primeiro dia, com a presença do presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, e diversos estudantes e profissionais do Direito.Durante a palestra Crise do Sistema Penitenciário Nacional, Bitencourt despertou atenção do público logo de início, ao criticar o lugar destinado ao cumprimento de pena, em regime fechado. “O problema da prisão é a própria prisão”, disse ele, para emendar: “Não se investe no sistema. É preciso dar efetividade às penas alternativas. Sai muito mais barato que construir presídios.”Ao comentar sobre a possibilidade de o modelo prisional contribuir para a correção dos criminosos, o palestrante, professor do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), levantou outra crítica. “Quem disse que prisão recupera alguém?”, questionou ele. “É impossível alguém entrar na prisão e sair de lá menos pior que entrou. Lá dentro, para sobreviver, é preciso delinquir. Em todos os Estados, temos calamidades no sistema prisional.”Casos excepcionaisDoutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (Espanha), membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Bitencourt ressaltou que a prisão deve ser usada apenas em casos excepcionais. Para ele, é preciso colocar nesse ambiente fechado somente os “indivíduos perigosos” e que coloquem em risco a liberdade dos cidadãos.O palestrante também abordou, em sua palestra, o crime organizado. Segundo ele, muitas vezes, o termo é usado de forma equivocada, sobretudo pela mídia. “Num País onde tudo é desorganizado, só se fala em crime organizado”, afirmou, referindo-se ao Brasil. “Não é possível que o Estado não consiga combater o crime organizado”, acentuou ele.Não se pode relacionar o crime organizado com as ações violentas do dia a dia, de acordo com o palestrante. Nas favelas e nos grandes centros urbanos, por exemplo, ressaltou ele, existe é “a criminalidade de massa, brutal e violenta. O crime organizado existe nos porões dos palácios, do poder público, dos grandes empreendimentos. Este é o verdadeiro crime organizado”, comentou Bitencourt.“Acabou a segurança”O aumento da violência e da criminalidade é apenas um reflexo da falta de investimento na segurança pública e no policiamento ostensivo, na avaliação do penalista. “Acabou a segurança, não se fala mais nisso”, criticou. “A visibilidade da segurança e do policiamento ostensivo nos traz sensação de segurança, mas, com a falta disso, deixamos crescer o estado paralelo”, ponderou.Bitencourt também observou que, até o ano passado, o Brasil não tinha nada que definisse uma organização criminosa, o que só ocorreu com a promulgação da Lei 12.694/12. Este ano, houve a criação da Lei 12.850/13, que, segundo ele, é mais completa. “Na minha avaliação, a  lei deste ano revogou a anterior.”Pé direitoO primeiro dia do evento foi extremamente positivo, na avaliação do juiz Denival Francisco da Silva, associado à ASMEGO. Ele é presidente do Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais (GEPeC), que realiza o seminário. “Foi muito positivo pela participação de alunos e professores. Começamos com o pé direito”, comemorou o magistrado, que também ministrou palestra na abertura.Denival é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO); mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; juiz de Direito (comarca de Goiânia) e professor de Direito Penal pela Universidade Paulista  (Unip).Ele também e sócio-fundador e presidente do GEPeC.[fotos]

Associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) podem aproveitar, até esta sexta-feira (20), campanha da Compra Certa Brastemp, empresa que integra a plataforma Dynamus Club, clube de vantagens a que magistrados associados têm acesso para descontos especiais em lojas de todo o Brasil. Trata-se de um canal fechado de vendas das marcas Brastemp, Consul e KitchenAid para beneficiários do clube de vantagens.Para ter acesso aos produtos com descontos, os magistrados deve acessar o endereço www.compracerta.com.br/ambmagistrados.  Em seguida, o associado deve clicar em "cadastre-se aqui"; informar número de CPF e, depois, código de parceria (amb06). A campanha oferece, além de descontos, condições especiais de parcelamento das compras, em até 12 vezes.

A Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que a Orquestra Filarmônica de Goiás receberá, nesta terça e quarta-feira (25) , o violinista austríaco Benjamin Shmid.  Ele participará, como artista convidado, de duas apresentações, em Goiânia, sob a regência de Alessandro Borgomero. Todos os associados à entidade estão convidados.No primeiro dia, a apresentação será no Teatro Sesi, localizado na Avenida João Leite, nº 1.013, Setor Santa Genoveva, Região Norte de Goiânia. Já no dia 25, o público poderá assistir à orquestra no Teatro Goiânia, no Centro da capital, com programação repleta de obras de Mozart, Brahms e José Maurício Nunes Garcia.A apresentação marca para está terça-feira (24) integra a série Concertos Teatro SESI, que é realizada nas noites de terças-feiras, às 20h30, e apresenta uma programação atraente, para um público assíduo e diversificado. Os concertos contam com a participação de maestros e solistas renomados, com vasta experiência profissional na música de concerto.Considerado o espaço cultural mais tradicional da capital, o Teatro Goiânia será palco da apresentação do segundo dia, que se realiza sempre às quartas e quintas-feiras, também a partir das 20h30.O solistaBenjamin Schmid ganhou, em 1992, o primeiro prêmio no Concurso Internacional de Violino Carl Flesch, em Londres, onde recebeu, ainda, os prêmios pela melhor interpretação de obras de Mozart e Beethoven e pelo reconhecimento do público. Desde então, ele é solista nas principais orquestras do mundo, como a de Viena, Londres, São Petersburgo e Amsterdan.Benjamin Schmid é um dos violinistas mais versáteis de sua geração. Ele gravou mais de 40 CDs e toca em um violino de Antonio Stradivari, feito em 1731, além de realizar, em média, 80 concertos por ano no mundo. É professor de violino na Universidade Mozarteum, de Salzburg, e na Escola Superior de Música de Berna, na Suíça. Recebeu, em 2006, o Prêmio Internacional para a Arte e Cultura da cidade de Salzburgo.O regenteProfessor de violino da Universidade Federal de Goiás (UFG), Alessandro Borgomanero nasceu em Roma e se formou com o título de mestre, em 1992, pela Escola Superior de Música Mozarteum, de Salzburg, na classe do violinista Ruggiero Ricci. Continuou seus estudos com renomados violinistas, como Boris Belkin, Salvatore Accardo e Rodolfo Bonucci.Borgomero participou de concertos em diversos festivais de música, como o de Verão de Salzburg, de Edimburgo, de Viena, de Tóquio e de Berlim. Ele vive em Goiânia desde 1999.

Após pré-inscrição realizada no último sábado (7), estão abertas a partir desta segunda-feira (16), aqui no portal da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), as inscrições ao 12º Congresso Goiano da Magistratura. O evento, promovido pela ASMEGO em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg), será realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. Em 2013, o congresso tem como tema central A Magistratura e o Combate à Corrupção e a Impunidade dos 25 anos da Constituição Federal de 1988. Na primeira faixa de inscrições será cobrada taxa de R$ 60,00 para profissionais e R$ 40,00 para estudantes. A partir de 10 de outubro, os valores serão alterados para R$ 80,00 e R$ 60,00, respectivamente. Aos participantes será emitido certificado de participação equivalente a 30 horas/aula.A abertura do congresso, no dia 31 de outubro, às 20 horas, ficará a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Outros importantes nomes do Direito no Brasil já confirmados na programação do congresso desse ano são o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Guilherme de Souza Nucci; e os promotores de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, Rogério Pacheco Alves; e de São Paulo, Roberto Livianu.O desembargador Guilherme de Souza Nucci discutirá no congresso o tema Efetividade e garantismo no contexto da corrupção. O magistrado é atualmente um dos grandes nomes do Direito Penal Brasileiro, sendo autor de aproximadamente 30 obras. Com grande experiência na área, é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição onde cursou mestrado e doutorado em Direito Processual Penal.O promotor de Justiça de São Paulo, Roberto Livianu, é vice-presidente do Ministério Público Democrático e coordenador-geral da campanha nacional Não Aceito Corrupção. A campanha, cujo slogan é Corrupção. Não leve. Não aceite. Denuncie foi lançada em meados de 2012 com o objetivo de provocar na sociedade uma consciência dos devastadores efeitos desta prática criminosa.O promotor de Justiça Rogério Pacheco debaterá o tema 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa: Avanços, Impasses e o Papel do Judiciário. Pós-Graduado em Filosofia Contemporânea pela PUC do Rio, é mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense; doutorando em Direito Constitucional pela PUC-Rio; coautor do livro Improbidade Administrativa, publicado pela Editora Saraiva (7ª. Edição) e autor do livro , publicado pela Editora Lumen Juris.Em breve, a programação completa do 12º Congresso Goiano da Magistratura.Leia mais sobre o congresso desse ano. Acesse aqui para se inscrever.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A diretoria de Esportes e Lazer da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que seguem abertas as inscrições ao torneio de xadrez para associados e seus filhos. A competição será realizada, no próximo dia 28, na sede da entidade, no Jardim Goiás, Região Sul de Goiânia. O evento comemora os 45 anos de fundação da ASMEGO, completados no último dia 15 de julho.A iniciativa é do presidente da instituição, juiz Gilmar Luiz Coelho, e do diretor de Esportes e Lazer, juiz Fernando de Mello Xavier. O evento é realizado em parceria com a Federação de Xadrez do Estado de Goiás (Fexeg), presidida por Emivaldo Vieira Júnior, que cederá árbitros para o torneio.De acordo com Fernando Xavier, a competição visa a “atrair os magistrados para a associação e proporcionar, ao mesmo tempo, lazer, descontração e contato entre os juízes associados”.Mais informações pelos telefones (62) 3238-8912 e 8915.

Comprometida com a capacitação e segurança de juízes e desembargadores, aAssociação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) promoveu, este sábado (14), o curso de instrução de tiros, disponibilizando a formação a 22 associados. Realizadas em parceira com a Polícia Militar (PM), as aulas ocorreram no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da corporação, em Senador Canedo, na Região Metropolitana da capital.Coordenado pelo juiz Marcelo Pereira de Amorim, diretor de Segurança dos Magistrados da ASMEGO, o curso contou com a instrução de policiais militares altamente qualificados, que ensinaram técnicas de manuseio, carregamento e disparo de armas de fogo. Marcelo destacou a importância da capacitação. “A arma é um instrumento de defesa não só do juiz, mas de sua família e patrimônio. Para utilizar esse mecanismo, é preciso conhecer os dispositivos, saber manusear e agir no momento oportuno”, explica o magistrado.O juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, titular da 12ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, foi um dos que estiveram presentes no curso. Pela quarta vez, ele participou da qualificação oferecida pela entidade e frisou a importância da atividade. “Temos que enaltecer a iniciativa da ASMEGO de proporcionar aos associados esta experiência que, realmente, é muito importante, porque esse curso possibilita condições de saber como manusear uma arma de fogo, de forma segura, tanto para si quanto para as outras pessoas”, observou ele.A oferta contínua da instrução de tiros aos magistrados é relevante para que a técnica não seja esquecida, de acordo com Cláudio. “É muito importante fazer com que o associado tenha a prática mais ou menos corriqueira, porque, para aprimorar a pontaria e a técnica, é somente com a prática, mesmo”, considerou o juiz.Pela primeira vezUma das mais atentas a cada detalhe do curso foi a juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, de Goiatuba. Com olhar compenetrado, mãos precisas e olhar fixo, ela fazia questão de não perder o foco, ao assistir pela primeira vez as instruções dos policiais. “É a primeira vez que participo desse curso, por questão de segurança”, disse ela. “Espero iniciar um trabalho aqui já para tirar o porte e ter uma arma”, acrescentou, sugerindo que a ASMEGO também ofereça, de forma contínua, o curso de defesa pessoal.Esbanjando muita descontração entre os colegas, o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), também fez pela primeira vez o curso de instrução de tiro promovido pela ASMEGO. Ele viu nesta iniciativa a oportunidade de relembrar técnicas de manuseio de arma de fogo. “Serve para relembrar como manusear corretamente a arma, a forma de segurar e até a questão do tiro, que exige treino”, frisou.Carlos Magno classificou como “fundamental” o curso aos associados, já que, conforme disse, os magistrados estão sempre sujeitos a sofrer atos de violência. “O risco é inerente à função do magistrado”, ponderou, para parabenizar o campo de treino da PM, além da simpatia e o profissionalismo dos instrutores. “Os policiais que oferecem esse curso são altamente preparados, muito educados e a gente aprende facilmente”, avaliou.[fotos]

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), através do escritório Zaiden Correia Gonçalves Diniz e Issy e representada pelos advogados José Carlos Issy e Leonardo Issy, protocolizou, na última terça-feira (10), na justiça estadual, Ação Declaratória combinada com Cobrança, além de pedido de antecipação de tutela, em face do Estado de Goiás e a Goiasprev, objetivando a declaração judicial de não incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade das magistradas associadas. A entidade entende que se trata, o benefício, de parcela não remuneratória e por isso não passível de incidência da contribuição previdenciária, tendo em vista o caráter indenizatório do mesmo.Na inicial, a autora invocou julgado recente do Superior Tribunal de Justiça, que por decisão unânime da Primeira Seção considerou ilegal a cobrança previdenciária sobre o valor recebido a título de salário-maternidade. Pontuou, ainda, que o salário-maternidade, pago à servidora pública, no período em que se encontra afastada para o gozo da referida licença possui clara natureza de benefício, a cargo e ônus, no caso em debate, do RPPS estatuído pelo Estado de Goiás. Tanto assim que prevista como tal na letra "h" do artigo 41 da Lei Complementar nº 77/2010.A Associação, além de postular o pedido de antecipação de tutela no sentido de compelir os réus a não procederem o desconto da contribuição previdenciária  sobre a parcela relativa a salário-maternidade das magistradas, pugnou que, no mérito, seja atestada procedência do pedido para se declarar a ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre as parcelas percebidas a título de salário-maternidade, durante o período não prescrito. 

A abertura do III Encontro Nacional de Diretores Culturais, evento  promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na noite desta quinta-feira (12), em Porto Alegre (RS), na Escola Superior da Magistratura (ESM), foi um momento de consagração para Magistrados dedicados à cultura. O juiz substituto em segundo grau e diretor-adjunto Cultural da Associação dos Magistrados Brasileiros (ASMEGO), Wilson Faiad, acompanha o evento na capital gaúcha.Na abertura dos trabalhos Rosalvo Vieira, Vice-Presidente de Assuntos Culturais da AMB, destacou a  importância da cultura para a Magistratura e falou da oportunidade da troca de experiência entre os participantes. Em seguida, assistiram à palestra "Virtudes e forças pessoais – uma viagem através da ciência da felicidade e do bem estar – as contribuições da psicologia positiva para o mundo”, proferida por Marcelo Pereira de Quadros. A palestra que contou com a presença de mais de 60 pessoas, proporcionou um momento de reflexão entre os participantes, que assistiram o psicólogo falar da busca incessante do ser humano pela felicidade, mostrando exemplos de como as pessoas reagem diante das perdas, assim como agem para superam traumas.

Críticas ao excesso de judicialização de casos que poderiam ser resolvidos por meio de uma simples mediação foram levantadas, na manhã desta sexta-feira (13), pelo defensor público geral no Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno, durante o terceiro e último dia do 2º Encontro Nacional dos Juízes de Família. O evento é realizado na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), no Jardim Goiás, na Região Sul de Goiânia. O defensor público geral do Estado de Goiás, Cleomar Rizzo E. Filho, presidiu o debate.Durante a palestra A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça para Casos de Direito de Família, Nilson Bruno acentuou que a resolução de conflitos por meio de diálogo e acordo entre as partes deve ser um dos principais papéis dos defensores públicos no País, sempre que possível. “Vamos tratar no Judiciário o que é para ser remetido ao Judiciário”, sugeriu ele, para completar: “Há uma banalização da judicialização de casos de família.”Além de sufocar o Judiciário ao encaminhá-lo casos que poderiam ser resolvidos por meio de uma conversa, muitos indivíduos tentam protelar uma responsabilidade para não cumpri-la, observa o defensor público geral no Estado do Rio de Janeiro.  “Começamos a levar problema de família para o Judiciário, para o juiz resolver”, criticou. “Temos uma indústria de divórcio e de ações de alimentos, o que é um absurdo”, acrescentou ele, durante o evento, cujo tema é Direito de Família e Evolução Social.Nilson Bruno também ressaltou que, em casos de separação, o filho sempre é o prejudicado. “Por que numa separação o filho sempre tem de pagar a conta?”, questionou, para responder: “Porque os pais simplesmente resolvem se separar.” Todavia, segundo disse, essa questão provoca uma série de impasses posteriores, como a corrida pela garantia de alimentos.Um absurdoUma das grandes dificuldades de ações de alimentos se deve à incapacidade de, na maioria das vezes, o pai não reconhecer a sua obrigação, conforme analisou o palestrante. “É um absurdo um pai pagar alimentos para o seu filho só depois de determinação judicial”, lamentou ele. “Deixar um filho mendigando não é um problema da sociedade, é um problema seu”, frisou, destacando que é possível a resolução, extrajudicialmente, de conflitos familiares.Nilson Bruno também defendeu a gratuidade da Justiça a todos os cidadãos brasileiros, ao dizer que a Defensoria Pública deveria atender a qualquer pessoa, sem distinção econômica, apesar de a Constituição estabelecer o rendimento de quem pode ter a garantia do serviço. Esse direito deveria ser garantido, de acordo com o palestrante, pelo menos até cessar a vulnerabilidade do interessado.O congresso é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com a ASMEGO, Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Outras duas palestras são ministradas na tarde desta sexta-feira, até o encerramento.A primeira, com o tema Reprodução assistida e Possibilidade de Assegurar Direitos Previamente através da Bioética e será proferida pela juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O tema Os Alimentos Avoengos será discutido durante palestra da desembargadora Ana Maria Amarante, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). O encerramento do evento será às 20 horas.Leia também:Palestrante defende diálogo entre Psicologia e JudiciárioMétodo de solução de conflitos em família alcança 90% de conciliaçãoTem início nesta quarta, 11, 2º Encontro Nacional de Juízes da Família

Comprometida com a garantia de conceder mais conforto aos seus associados, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) realiza reforma da sala de apoio da entidade, no 11º andar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), no Setor Oeste, em Goiânia. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até o final deste mês.O investimento contempla pintura do ambiente, troca do piso e reforma do banheiro. Além disso, juízes e desembargadores associados à ASMEGO terão à disposição mobiliário novo e outras peças reformadas, escolhidos especialmente para dar mais leveza ao local. Os trabalhos tiveram início no dia 30 de agosto.A ASMEGO informa que está sempre atenta às demandas de seus associados, com o objetivo de atendê-las da melhor maneira possível.[fotos]

“É imprescindível o diálogo da Psicologia com o Judiciário.” A afirmação é da psicóloga Maria Dolores Cunha Toloi, que ministrou, esta quinta-feira (12), a palestra Efeitos da Guarda Compartilhada sobre as Crianças que a Vivenciam, no segundo dia do 2º Encontro Nacional dos Juízes de Família. Com o tema Direito de Família e Evolução Social, o evento é realizado na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), no Jardim Goiás, na Região Sul de Goiânia.Autora do livro Sob o Fogo Cruzado: conflitos conjugais na perspectiva de crianças e adolescentes, Maria Dolores alertou para a necessidade de se observar como as crianças que vivem sob alguma situação de risco serão impactadas pela guarda compartilhada. Doutora em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela ressaltou que o Direito e a Psicologia têm lógicas diferentes.Enquanto o Judiciário baseia-se no aspecto legal, a Psicologia vai atrás da motivação pela qual o indivíduo praticou um ato, analisou Maria Dolores, que também é psicodramatista. Na avaliação dela, o Judiciário atua para colocar limites em famílias disfuncionais. “80% das famílias são disfuncionais, inclusive as nossas”, ponderou.Numa situação em que têm de lidar com algum problema específico, as famílias disfuncionais, em vez de resolvê-lo, criam um problema maior, de acordo com explicação da psicóloga. “É nesse sentido que entra a briga, o litígio, porque colocarmos a culpa no outro é sempre mais fácil que enxergarmos os nossos próprios problemas”, avaliou.Maria Dolores disse, também, que outro desafio é acelerar as respostas às demandas judiciais apresentadas pelas famílias. Segundo ela, a demora do Judiciário não corresponde às necessidades. “O Judiciário demora tanto, demora tanto, que, ao analisar um processo, o caso já está diferente de quando chegou. O processo entra com uma configuração e, depois de um ano, está totalmente diferente”, pontuou, para acrescentar: “Quanto maior a possibilidade de diálogo, maior será a chance de fazermos mais bem às famílias.”Assistiram à palestra promotores de Justiça, juízes, estudantes de Direito e demais profissionais que lidam com conflitos familiares. Na tarde desta quinta-feira, a juíza do Rio Grande do Sul Adriana Ramos de Mello ministrou a segunda palestra do dia, com o tema Os Efeitos das Medidas Proferidas pelo Juizado da Violência Doméstica nas Causas de Família Correlatas.O congresso é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com a ASMEGO, Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). O último dia do evento será esta sexta-feira (13).Leia também:Método de solução de conflitos em família alcança 90% de conciliaçãoTeminício nesta quarta, 11, 2º Encontro Nacional de Juízes da Família

Em palestra na noite desta quarta-feira (11) na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), dentro da programação do 2º Encontro Nacional de Juízes de Família, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Sami Storch trouxe um novo olhar para o trabalho do magistrado que atua nas Varas de Família. Como juiz, Storch tem experiência no uso de um método terapêutico desenvolvido pelo filósofo alemão Bert Hellinger, denominado Constelações Familiares, técnica esta que ele vem empregando na comarca em que atua, com resultados muito animadores do ponto de vista do alcance da conciliação entre as partes. “Há um índice aproximado de 90% de acordos nos atendimentos realizados com o uso desta técnica”, destaca o magistrado.O juiz abriu o ciclo de conferências do encontro, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com a ASMEGO, Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O evento tem continuidade nesta quinta e sexta-feira com temas bastante atuais relacionados com o Direito de Família. A conferência de abertura do evento contou com a presença do presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho; diretor-presidente a ENM, desembargador Roberto Bacellar; diretora da Esmeg, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso Silva; desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves Oliveira – que representou, no encontro, o desembargador presidente do TJGO Ney Teles de Paula – e as juízas coordenadoras locais do evento, Sirlei Martins da Costa e Maria Cristina Costa, titulares da 1ª e 4ª Vara de Família de Goiânia, respectivamente.SistemaSegundo o juiz Sami Storch, no método das Constelações Familiares trabalha-se não o indivíduo, mas o sistema. Ao usar a técnica, explica, as partes envolvidas no processo são chamadas a se colocarem no lugar do outro. Lembra, o magistrado, que os relacionamentos são regidos por leis, códigos que, quando descumpridos, geram consequências, em forma de conflitos, dentro da família, que funciona como um sistema. Na técnica utilizada por ele no TJBA, pessoas com demandas na Justiça por diversas razões, como separação, guarda, pensão alimentícia, são convidadas a pensar uns nos outros, no que cada um experimentou dentro das relações que estão, naquele momento, postas ali na audiência. “O objetivo central é pacificar. E é fundamental o juiz buscar formas de pacificar as partes.”Ouça entrevista em áudio em que o magistrado explica o uso do método das Constelações Familiares na resolução de conflitos familiares.Ampliar o focoO diretor-presidente da ENM, desembargador Roberto Bacellar, lembrou que encontros desta natureza são pensados com foco interdisciplinar. E afirmou que é papel do Direito, também, olhar a área de Família com um olhar diferente. “Em Direito de Família não se mata processos, mas resolve-se conflitos”, defende. O aspecto interdisciplinar do encontro também foi reforçado por uma das coordenadoras do encontro, juíza Sirlei Martins. “Nós estaremos reunidos estes dias não apenas entre juízes, advogados, mas também com psicólogos, assistentes sociais, ou seja, com uma rede de profissionais que atendem nesta área”, frisa.Ouça entrevista em áudio em que a magistrada Sirlei Martins fala mais sobre o encontro.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, disse que se sente honrado pelo fato de a associação sediar encontro que discutirá assuntos tão atuais, como guarda compartilhada; violência doméstica; reprodução assistida, entre outros. “Os magistrados goianos só têm a ganhar com a atualização em temáticas desta natureza, tendo em vista que é cada vez maior a demanda, na Justiça, por questões relacionados a estes assuntos”, destaca.Diretora da Esmeg, a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso Silva agradeceu o empenho da ENM em realizar o encontro em Goiás. E destacou, nesse processo, o papel da juíza paranaense Marlúcia Ferraz Moulin, que é coordenadora pedagógica da Escola Nacional da Magistratura e que esteve presente na cerimônia de abertura do encontro. “Agradeço à Escola Nacional a confiança depositada em nós. O Direito, como uma ciência, deve também evoluir. E é isso o que estaremos fazendo nesses dias. Espero que todos nós saiamos deste evento melhores e com capacidade de atuar com maior propriedade dentro dos núcleos familiares.”O encontro será retomado nesta quinta-feira, às 9 horas, com palestra da psicóloga, psicodramatista e doutora em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Maria Dolores Cunha Toloi. Ela abordará o tema Efeitos da guarda compartilhada sobre as crianças que a vivenciam.[fotos]

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) sedia, a partir desta quarta-feira (11), o 2º Encontro Nacional de Juízes da Família. O evento segue até a próxima sexta-feira, 13. A palestra de abertura, com o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Sami Storch, será realizada às 18h30. O magistrado abordará o tema Constelações Familiares Sistêmicas Aplicadas à Resolução de Conflitos. O juiz Sami Storch é titular da Vara Cível da Comarca de Castro Alves (BA); mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas; com formação em Consultoria Organizacional Sistêmica e Constelações Organizacionais.Divórcio, disputa por guarda de crianças e pensão alimentícia, os efeitos das medidas protetivas em casos de violência doméstica, a importância da defensoria pública e o acesso à Justiça, resolução de conflitos e reprodução assistida com possibilidade de assegurar direitos por meio da bioética são alguns dos temas que também estarão em debate nestes dias do evento, que tem como tema central Direito de Família e Evolução Social.Promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), o encontro conta com parceria da ASMEGO, da Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Conta, ainda, com a coordenação das juízas goianas Sirlei Martins da Costa, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, e Maria Cristina Costa, titular da 4ª Vara de Família e Sucessões da capital.Uma rede de profissionais que atuam nas áreas de família, infância e juventude e violência contra a mulher vai se integrar durante o evento, de âmbito nacional, para debater questões que têm pautado cada vez mais o dia a dia da população. Além de juízes e desembargadores, o encontro terá a presença de promotores de Justiça e defensores públicos gabaritados, com vasta experiência nesses casos.A juíza Sirlei destaca que a principal proposta do evento é o fortalecimento de proteção às famílias, por meio da troca de experiência de profissionais que lidam com conflitos nesta área. “Não é possível que esse profissionais trabalhem separadamente. Para que haja bom resultado, todos têm que trabalhar de forma integrada”, observa a magistrada, para emendar: “Ainda há poucos eventos que façam com que esses profissionais se unam para atuar de forma mais direcionada visando a um resultado melhor.”Implicações no dia a diaO evento ocorre justamente no momento em que o País inteiro passa por grandes discussões, envolvendo a cobrança, garantia e proteção de direitos sociais. Além de considerar o aspecto científico, os debatedores pautarão seus argumentos com base no aspecto legal e destacarão, de forma bem clara, as implicações disto na vida das pessoas. Com isso, o encontro abre um espaço para definição de caminhos que beneficiem a sociedade, em vez de aprisioná-la em visões que impedem o seu desenvolvimento.Além de servir como meio de compartilhar conhecimento entre os que atuam no Judiciário, o evento visa a integrar profissionais de diferentes áreas que atuem nos ramos de família, infância e juventude e violência contra a mulher. “Será um momento para compartilhar conhecimento, debater temas polêmicos, pensando sobre eles em conjunto, com objetivo comum de dar melhor solução para cada caso, de forma harmoniosa”, destaca a juíza Maria Cristina.Confira a programação completa do congresso.