Magistrados também acompanharão tramitação da PEC 63/2013 no Senado FederalO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor Institucional e Legislativo da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, participam, nesta terça e quarta-feira (1º e 2 de julho), das Reuniões Extraordinárias do Conselho Executivo e de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Além de participar dos encontros, os magistrados acompanharão, também, a tramitação, no Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 63/2013).A reunião do Conselho de Representantes será realizada na quarta-feira e tem, na pauta, discussões envolvendo a PEC 63; campanha para eleições diretas nos tribunais e de valorização do 1º grau; questões atinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros pontos.Conforme previsto no sistema de acompanhamento legislativo do Senado, a PEC 63/2013 foi colocada na pauta da ordem do dia nesta terça-feira, 1º de julho.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que o atendimento a seus associados neste sábado, 28 de junho, ocorrerá via plantão telefônico. O associado que precisar acionar a entidade poderá fazê-lo através do número (62) 9980-2176. A mudança no plantão deste sábado ocorrerá em razão do jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2014.

Documento foi produzido por magistrados que atuam em comarcas da Região Norte de Goiás durante mais um debate promovido pelo Fórum Permanente de Democratização do Poder JudiciárioOs juízes das comarcas de Ceres, Jaraguá, Goianésia, Carmo do Rio Verde, Rialma, Itaguaru, Rubiataba, Itapaci e Barro Alto que se reuniram nesta sexta-feira (27) no segundo encontro regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) aprovaram, por unanimidade, a Carta de Ceres. O documento foi produzido durante mais uma edição da série de debates promovida pelo Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário.Na carta, os magistrados defendem melhor estrutura do Poder Judiciário para atender o cidadão, os usuários, servidores e membros dos Tribunais. O documento reforça as bandeiras defendidas pelo fórum, como as eleições diretas para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; ampla participação da magistratura nas discussões em torno do orçamento do TJ; e a ocupação do cargo de diretor Geral do Tribunal por um magistrado.“Está claro que o processo de democratização fará bem para o Poder Judiciário. Com eleições diretas, por exemplo, os candidados a presidene do poder terão de conhecer de perto o que enfrentamos no interior, nossas dificuldades no dia a dia da comarca”, defendeu o juiz Jonas Nunes Resende, de Ceres. O juiz Alex Lessa, de Crixás, acredita que somente a abertura do Poder Judiciário, com eleições diretas, garantirá as prerrogativas da magistratura, hoje.Compareceram ao encontro de Ceres o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, o presidente do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, juiz Jeronymo Pedro Villas Boas; o diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Gustavo Braga; o vice-presidente Administrativo da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Wilson da Silva Dias; o diretor de Segurança da ASMEGO, juiz Murilo Vieira; o diretor de Comunicação da entidade, juiz André Reis Lacerda; e os magistrados André Rodrigues Nacagami (Uruana); Eduardo Alvares de Oliveira (Itapaci); Leônisson Antônio Estrela Silva (Rialma); Cristian Assis (Carmo do Rio Verde); Lázaro Alves Martins Júnior (Ceres); Leonardo Naciff Bezerra (Rubiataba) e Alessandro Manso e Silva (Ceres).Leia a íntegra da Carta de Ceres:Os magistrados que participaram do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, ocorrido na cidade de Ceres/GO, no dia 27 de junho de 2014, tornam públicas as seguintes conclusões aprovadas por unanimidade:- Manifestar apoio ao debate permanente em torno de propostas de melhoria da estrutura do Poder Judiciário para atender o cidadão, os usuários e os servidores e membros dos Tribunais;- Reiterar a necessidade de uma ampla democracia no Judiciário, com eleições diretas para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça do Estado, implicando em melhorias diretas e indiretas ao jurisdicionado;- Defender a participação efetiva da magistratura goiana na elaboração e destinação do orçamento da Justiça em Goiás;- Exaltar a necessidade de discussão sobre a ocupação do cargo de diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás por magistrado da ativa;- Enfatizar que a magistratura de primeiro grau necessita de melhor estrutura e resguardo de suas garantias e prerrogativas por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, através do diálogo com as demais Instituições e reavivamento dos marcos legislativos vigentes de ordem constitucional e infraconstitucional para este desiderato;- Ressaltar a importância de criação de Núcleos Regionais no Tribunal de Justiça para atender às peculiaridades de cada região.Leia também: “A base da magistratura acordou para a importância do diálogo democrático”, diz presidente do Fórum de DemocratizaçãoFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Encontro regional da ASMEGO em Ceres consolida junto aos juízes da Região Norte do Estado bandeiras do movimento em prol de abertura do Poder JudiciárioA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) reuniu nesta sexta-feira (27) os juízes com atuação nas comarcas que abrangem a Regional Norte II da entidade para o segundo encontro regional da associação neste ano. A reunião representou mais uma oportunidade para que o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário ampliasse o debate em torno da temática. “A base da magistratura acordou para a importância do diálogo democrático no Judiciário”, afirmou o presidente do fórum, juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, aos colegas da região.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, fez um resumo das ações desenvolvidas pelo grupo até o momento em prol da democratização do Judiciário goiano. E ressaltou a importância de a magistratura em Goiás permanencer mobilizada em defesa dessa bandeira. “Sabemos que não será fácil quebrar uma tradição de 140 anos do Tribunal de Justiça, mas é preciso dar o primeiro passo. Não podemos jamais deixar de lutar por democracia em nosso meio”, disse Gilmar Coelho. “Hoje, não somos ouvidos para nada. Isso tem que mudar”, defendeu.Para o diretor de Coordenadorias de Regionais da ASMEGO, juiz Gu stavo Braga, a democratização do Judiciário, com eleições diretas para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal, entre outras medidas, “é um caminho sem volta. A valorização do Judiciário começa de dentro para fora. Por isso, o TJ tem que valorizar seu juiz de 1º grau”, ressaltou o diretor. “O momento exige de nós conscientização. É preciso que criemos uma identidade local em torno desse tema e nos mobilizemos também junto ao Congresso Nacional”, frisou.Segundo o juiz Jeronymo Villas Boas, o que o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário busca é a construção de um Poder Judiciário forte, coeso, autêntico, justo e autônomo, capaz de dar resposta às demandas sociais atuais. “Trata-se de fazer um compromisso institucional com o Judiciário. E não tenho dúvida de que os juízes podem auxiliar esse país a dar uma melhor condição de vida para o seu povo a partir da democratização do Poder Judiciário. Ela refletirá diretamente também na vida da população”, destacou.Participaram do encontro de hoje, também, os magistrados Wilson da Silva Dias, vice-presidente Administrativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Murilo Vieira de Faria, diretor de Segurança da ASMEGO; André Reis Lacerda, juiz de Goianésia e diretor de Comunicação da entidade; André Rodrigues Nacagami (Uruana); Eduardo Alvares de Oliveira (Itapaci); Leônisson Antônio Estrela Silva (Rialma); Cristian Assis (Carmo do Rio Verde); Lázaro Alves Martins Júnior (Ceres); Jonas Nunes Resende (Ceres); Leonardo Naciff Bezerra (Rubiataba); Alessandro Manso e Silva (Ceres); e Alex Lessa (Crixás).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A reunião de magistrados com atuação na Região Norte de Goiás integra atividades do Fórum Permanente de Democratização do Poder JudiciárioO Tribunal do Júri do fórum da comarca de Ceres recebe nesta sexta-feira (27) juízes da cidade e das comarcas de Jaraguá, Goianésia, Carmo do Rio Verde, Ceres, Rialma, Itaguaru, Rubiataba, Itapaci e Barro Alto para o Encontro Regional Norte II promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Este é o segundo encontro realizado pela entidade em 2014, mais uma oportunidade para colocar em prática atividades do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário. Integram a pauta deste encontro discussões em torno das bandeiras defendidas pela campanha Falando de Democracia no Fórum, da ASMEGONa mobilização de magistrados goianos são reivindicadas eleições diretas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO); a participação efetiva da magistratura na gestão do orçamento da Justiça; e ocupação, por um magistrado, do cargo de diretor-geral do TJGO. Conheça os fundamentos da campanha. A ação está incluída nos trabalhos do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, cujas atividades são lideradas pelo juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos, na comarca de Goiânia.Lançado no último dia 23 de maio, em Luziânia, o fórum tem como justificativa a necessidade de um debate permanente acerca de propostas de melhoria da estrutura do Poder Judiciário. O encontro ocorrido naquela comarca do Entorno do Distrito Federal (DF) resultou na elaboração da Carta de Luziânia, documento que reúne diretrizes propostas na reunião por magistrados de Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Águas Lindas, Goiânia e Luziânia. Leia a íntegra das conclusões aprovadas por unanimidade pelos juízes do Entorno.Entre as principais frentes apontadas na Carta de Luziânia, estão as de “reiterar a necessidade de uma ampla democracia no Judiciário, com eleições diretas para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça do Estado; defender a participação efetiva da magistratura goiana na elaboração e destinação do orçamento da Justiça em Goiás; enfatizar que a magistratura de primeiro grau necessita de melhor estrutura”, além de “enfatizar que a magistratura de primeiro grau necessita de melhor estrutura”.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Magistrada é juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia. Solenidade será realizada hojeA juíza Mariúccia Benício Soares Miguel, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia, receberá, nesta quinta-feira (26), em solenidade na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, o Título de Cidadã Aparecidense. A cerimônia de entrega do título será às 20 horas. A iniciativa de concessão do título à juíza foi do vereador Ezízio Barbosa.A magistrada é associada à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e coordenadora do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aparecida de Goiânia.A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia está localizada na Rua Sandoval de Azevedo, s/nº, Setor Central.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Equipe se reunirá no Clube Maria Dilce a partir das 19 horas, informa Diretoria de Esportes da associaçãoO diretor de Esporte e Lazer da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Floripes de Sousa Barbosa, informa aos magistrados que integram o time de futebol da entidade que haverá treino da equipe nesta quinta-feira (26), às 19 horas, no Clube Maria Dilce, Região Norte de Goiânia. O diretor ressalta que a partir desta semana, os treinos do grupo ocorrerão sempre às quintas-feiras, no mesmo horário e local.A unidade de lazer da ASMEGO está localizada na Avenida Henrique Alves, no Setor Maria Dilce - a 13 quilômetros do Centro de Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Há, ainda, opção de compra pela internet. Parceria da ASMEGO com organizadores garante desconto de 58% na compra de ingressosMagistrados associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) interessados em acompanhar a passagem do espetáculo musical infantil As Aventuras de Peppa Pig por Goiânia, nos dias 28 e 29 de junho – sábado e domingo –, podem adquirir ingressos junto à  Fnac do Shopping Flamboyant e Livraria Leitura do Goiânia Shopping. A compra pode ser feita também pela internet no endereço www.originalingressos.com.br. Graças à parceria realizada pela Diretoria Cultural da entidade e os organizadores do evento, os magistrados terão desconto de 58% na compra dos ingressos. Caso os bilhetes não se esgotem até a realização do evento, eles também poderão ser adquiridos na bilheteria do teatro.O musical integra o projeto Festival Cultura do Riso e garante oferecer diversão para toda a família. Durante a compra de ingressos e nos dias de espetáculo, as crianças têm a oportunidade de fazer fotos com a personagem Peppa. Também estão previstas surpresas personalizadas do espetáculo musical para as crianças.Mais informações podem ser obtidas junto à direção de Marketing do musical pelo telefone (62) 8145-7040.SERVIÇO
Espetáculo Musical As Aventuras de Peppa Pig
Data: 28 e 29 de junhoHorário: 10h30Ingressos: 
 Fnac do Shopping Flamboyant, Livraria Leitura do Goiânia Shopping e pelo site www.originalingressos.comLocal: Teatro Madre Esperança GarridoEndereço: Avenida Contorno, 63, Centro – Goiânia
Informações: (62) 8145-7040Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Juiz Wilson da Silva DiasConsiderações dos magistrados de Goiás foram encaminhadas pela AMB ao CNJA opção de os tribunais de Justiça adotarem o processo de remoção de magistrados como ato precedente ao procedimento de promoção ou de acesso por critérios de antiguidade e merecimento foi uma das principais sugestões dos juízes goianos levadas pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as considerações da categoria para a proposta de alteração da Resolução nº 106, pela qual são estabelecidos critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de juízes. Segundo o vice-presidente Administrativo da AMB, juiz Wilson da Silva Dias, a magistratura goiana sugeriu também a inclusão de regras para acelerar a tramitação dos processos de promoção e remoção.Este trâmite leva atualmente de cinco a sete meses para ser concluído. “Isso é angustiante”, comenta Wilson Dias. Responsável na ASMEGO pela análise e compilação das propostas dos juízes de Goiás, a Comissão de Legislação e Carreira da Magistratura apresentou à AMB sugestões para diminuição deste prazo, sendo de dez dias para habilitação e, para impugnações, um período não superior a dez dias. O intuito é esgotar a possibilidade de prorrogação de prazo, para que o procedimento seja finalizado com agilidade. Sobre a retenção de autos além do prazo legal, a Comissão Nacional da AMB, com auxílio dos apontamentos feitos pela ASMEGO, observou que havia regras inflexíveis relacionadas a este conceito. A entidade sugeriu ao CNJ que na avaliação de produtividade dos juízes seja levado em conta a estrutura de trabalho disponibilizada pelos tribunais nas serventias e cartórios judiciais. A associação justifica que a produtividade dos magistrados, em muitos dos casos, é prejudicada porque o tribunal não fornece estrutura adequada para funcionamento da vara. A AMB sugere que o próprio juiz, ao requerer promoção e remoção, informe aos desembargadores os recursos da unidade judiciária que ele possui para desenvolver o seu trabalho. O intuito é de que não seja considerado apenas o quantitativo de sentenças e de audiências, mas a estrutura física, tecnológica e de pessoas. As sugestões dos juízes à alteração da Resolução nº 106 versam também sobre critérios de desempate entre candidatos que pleiteiam promoção por merecimento ou remoção. Por intermédio da AMB, a magistratura goiana indica que o melhor critério de desempate seja o da antiguidade. “A AMB quer que pondere a experiência”, diz Wilson Dias. No modelo proposto pelos juízes, o critério de antiguidade levará em consideração o magistrado com mais tempo de atividade judicante no último cargo e entrância. Persistindo o empate, será observado o juiz de maior idade. EmpenhoMembro da AMB, Wilson Dias destaca a colaboração dos juízes de Goiás e da ASMEGO na proposta de melhoria no texto da Resolução nº 106. “Eu levei para a AMB as preocupações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e dos colegas magistrados goianos. Através da internet e de outros meios de comunicação, os juízes do Estado se empenharam em um amplo debate, do qual resultaram as sugestões de Goiás à resolução do CNJ.”Leia mais:Magistrados têm até quinta-feira, 5, para enviar sugestões de alteração da Resolução nº 106 do CNJFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Desembargador Herbert CarneiroDesembargador do TJMG, Herbert Carneiro ressalta o trabalho dos deputados mineiros e de juízes do Tribunal de Justiça estadual, cuja atuação resultou na aprovação do projeto que revisa a Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ) do EstadoO presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) Herbert Carneiro, assina artigo intitulado Compromisso com a Justiça, no qual ressalta o profissionalismo dos deputados daquele Estado e de juízes do TJMG, cujo trabalho, segundo ele, propiciou celeridade na tramitação e aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Projeto de Lei (PL 59/2014), que versa sobre a revisão da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ) do Estado.A legislação foi renovada após seis anos. Herbert Carneiro reconhece no artigo a colaboração de mais de 1,5 mil juízes mineiros, que contribuíram com sugestões e ponderações para melhoria do referido projeto. O presidente da Amagis sublinha que com a chamada LODJ, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais poderá aperfeiçoar o funcionamento de suas 296 comarcas e respectivos fóruns e varas, fazendo com que a prestação jurisdicional se dê com pontualidade e eficácia.“Os deputados têm sido parceiros na construção permanente de uma sociedade mais justa, por meio de um Judiciário mais eficiente e de uma Justiça mais acessível, ágil e verdadeiramente justa e cidadã”, opina o magistrado sobre a atuação dos parlamentares frente ao processo no qual foi aprovada a LODJ de Minas Gerais.Leia a íntegra do artigo.Compromisso com a JustiçaHerbert Carneiro*Cada um de nós tem ideias a respeito de como as instituições deveriam ser e funcionar, o que é bastante salutar e recomendável numa sociedade democrática, mas, antes de tudo, é necessário que o debate seja transparente e representativo para que tenha legitimidade. Nesse aspecto, é preciso ressaltar a responsabilidade social e reconhecer o compromisso público de cada um dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela célere tramitação e aprovação do projeto (PL 59/2014), que trata da revisão da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ) do Estado, com reconhecidos avanços para o sistema de Justiça e a magistratura mineira.Com a nova lei, a instituição Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disporá de importante ferramenta de aperfeiçoamento do funcionamento de suas 296 comarcas, e respectivos fóruns e varas, para fazer e distribuir Justiça, com mais qualidade e celeridade, a todos os mineiros de todas as regiões.Cientes de sua missão constitucional, e pautados por princípios democráticos e republicanos, os deputados têm sido parceiros na construção permanente de uma sociedade mais justa, por meio de um Judiciário mais eficiente e de uma Justiça mais acessível, ágil e verdadeiramente justa e cidadã. A harmonia e parceria entre os Poderes, guardadas suas particularidades e distinções funcionais, somadas ao constante debate democrático com a sociedade são fundamentais à consolidação do estado de direito e convergem, em suas finalidades e destinação, ao interesse do cidadão e do Estado.Salvo qualidades excepcionais de um ou outro craque, somos como aquele time no qual todos integrantes atuam coletivamente, condição na qual a coesão e o compromisso constituem táticas imprescindíveis. Assim atuou e tem atuado a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) como protagonista da construção dessa mudança e de outras relacionadas à melhoria das condições de funcionamento das comarcas e de segurança nos fóruns para todos.Num processo permanente de ausculta, incentivada por uma gestão participativa, os mais de 1.500 magistrados puderam se manifestar e apresentar propostas que, em etapa posterior, foram discutidas e apreciadas por Comissão específica do Tribunal de Justiça, após ouvir a OAB, sindicatos e sociedade civil por meio de audiências públicas. Após esse intenso debate, as propostas de mudanças, incorporadas a um anteprojeto, foram submetidas ao crivo do Órgão Especial do TJMG, integrado por 25 desembargadores, a quem compete regimentalmente a tratativa do tema.Somente após cumprir esse ritual institucional é que as propostas de mudanças e de modernização do Judiciário e de revisão da lei que regula seu funcionamento foram encaminhadas à Assembleia Legislativa, para apreciação e votação dos 77 representantes do povo mineiro. No Parlamento, o projeto passou pelo criterioso exame de três destacadas Comissões – Constituição e Justiça, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária –, em seguida, foi ao Plenário para votação aberta. Um processo totalmente transparente, democrático e representativo, por conseguinte, consagrado pela constitucionalidade e legitimidade.A nova norma aprovada pelos deputados promove a revisão da chamada LODJ após seis anos, quando, por lei, deveria ser renovada a cada dois anos. No entanto, soubemos esperar, embora a sociedade mereça, cada vez mais, seja de dois em dois anos ou em período até menor, o Judiciário estadual atualizado e que lhe atenda de forma ágil e condizente com o dinamismo e as mudanças constantes da realidade social.(*) Herbert Carneiro é presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e desembargador do TJMGFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Lázaro Alves Martins, juiz coordenador da Regional Norte II da ASMEGOJuízes de 10 comarcas da Regional Norte II devem levar suas considerações à campanha Falando de Democracia no FórumFoi confirmado para o dia 27 de junho, às 9 horas, no Tribunal do Júri do fórum da comarca de Ceres, a próxima edição do Encontro Regional Norte II, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), onde serão realizadas atividades do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, de iniciativa da entidade classista. Localizada no centro-norte goiano, a regional Norte II é coordenada pelo juiz Lázaro Alves Martins Junior e congrega, além de Ceres, as comarcas de Jaraguá, Goianésia, Carmo do Rio Verde, Ceres, Rialma, Itaguaru, Rubiataba, Itapaci e Barro Alto. O fórum de Ceres fica localizado na Praça Cívica, s/n, lote único, quadra única, Centro. Integram a pauta deste encontro, discussões em torno das bandeiras defendidas pela campanha Falando de Democracia no Fórum, da ASMEGO.Na mobilização de magistrados goianos são reivindicadas eleições diretas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO); a participação efetiva da magistratura na gestão do orçamento da Justiça; e ocupação, por um magistrado, do cargo de diretor-geral do TJGO. Conheça os fundamentos da campanha. A ação está incluída nos trabalhos do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, cujas atividades são lideradas pelo juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos, na comarca de Goiânia.Lançado no último dia 23 de maio, em Luziânia, o fórum tem como justificativa a necessidade de um debate permanente acerca de propostas de melhoria da estrutura do Poder Judiciário. O encontro ocorrido naquela comarca do Entorno do Distrito Federal (DF) resultou na elaboração da Carta de Luziânia, documento que reúne diretrizes propostas na reunião por magistrados de Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Águas Lindas, Goiânia e Luziânia. Leia a íntegra das conclusões aprovadas por unanimidade pelos juízes do Entorno.Entre as principais frentes apontadas na Carta de Luziânia, estão as de “reiterar a necessidade de uma ampla democracia no Judiciário, com eleições diretas para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça do Estado; defender a participação efetiva da magistratura goiana na elaboração e destinação do orçamento da Justiça em Goiás; enfatizar que a magistratura de primeiro grau necessita de melhor estrutura”, além de “enfatizar que a magistratura de primeiro grau necessita de melhor estrutura”.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Atendimento em horário especial ocorrerá em razão do jogo do Brasil contra Camarões pela Copa do Mundo 2014Em razão da transmissão do jogo da seleção de futebol do Brasil pela Copa do Mundo 2014 nesta segunda-feira, 23, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) adotou horário especial de funcionamento. A sede da entidade atenderá das 8 horas às 13 horas. O Brasil enfrenta Camarões pela Copa do Mundo às 17 horas.Mais informações pelo telefone (62) 3238-8900.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Turnê do musical infantil As Aventuras de Peppa Pig passa por Goiânia nos dias 28 e 29 de junhoA Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o Grupo TopBrasil e a Brasil Artes Kids fecharam parceria válida para o espetáculo musical infantil As Aventuras de Peppa Pig, cuja turnê nacional passa por Goiânia nos dias 28 e 29 de junho. Magistrados associados à ASMEGO que apresentarem identificação funcional terão desconto de 58% na compra de ingressos - de R$ 60, por R$ 25. O espetáculo ocorre no Teatro Madre Esperança Garrido, às 10h30. Os ingressos estão a venda nas lojas Fnac do Shopping Flamboyant e Livraria Leitura do Goiânia Shopping. Os bilhetes também podem ser adquiridos pelo site www.originalingressos.com e, ainda, na bilheteria do teatro.O musical integra o projeto Festival Cultura do Riso e garante oferecer diversão para toda a família. Durante a compra de ingressos e nos dias de espetáculo, as crianças têm a oportunidade de fazer fotos com a personagem Peppa. Também estão previstas surpresas personalizadas do espetáculo musical para as crianças.Mais informações podem ser obtidas junto à direção de Marketing do musical pelo telefone (62) 8145-7040.SERVIÇOEspetáculo Musical As Aventuras de Peppa PigData: 28 e 29 de junhoHorário: 10h30Local: Teatro Madre Esperança GarridoEndereço: Avenida Contorno, 63, Centro - GoiâniaInformações: (62) 8145-7040Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Entidade prestará atendimento até às 13 horas. Na quarta-feira, expediente retorna ao normalA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que a sede administrativa da entidade funcionará, nesta terça-feira, 17, até às 13 horas. O expediente em horário especial ocorrerá em razão da realização da segunda partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2014. O Brasil enfrenta a seleção do México em jogo com início previsto para as 16 horas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Além da sobrecarga de trabalho, magistrados também apontaram alto déficit de servidores nas unidades judiciárias e falta de segurança pessoal e nos prédios do JudiciárioDivulgado nesta segunda-feira (16) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Censo do Poder Judiciário traça um perfil dos magistrados brasileiros. Resultado de amplo levantamento que ouviu 64% dos magistrados em atividade no Brasil, a pesquisa aponta gargalos, deficiências e faz um retrato de como esses profissionais enxergam a carreira e as condições de trabalho existentes nos tribunais onde atuam.A sobrecarga de trabalho na imensa maioria dos órgãos da Justiça fica clara, por exemplo, quando apenas 15,7% dos magistrados brasileiros afirmam conseguir concluir suas tarefas diárias na jornada regular de trabalho. Isso significa que a imensa maioria dos juízes tem uma jornada de trabalho excessiva.Uma das questões também levantadas pelo censo do CNJ diz respeito à satisfação dos magistrados quanto ao subsídio percebido. Somente 27,8% dos magistrados estão satisfeitos com o salário recebido no fim do mês considerando o trabalho por eles executado.O censo mostra também que pouco mais da metade dos juízes brasileiros está satisfeita com a infraestrutura existente para a execução do trabalho. Os magistrados ouvidos avaliaram fatores como higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, acessibilidade e mobilidade nos locais de trabalho.SegurançaÉ preocupante, também, a percepção dos magistrados quanto à sua segurança pessoal. Somente 29,0% dos juízes estão satisfeitos com a atuação dos tribunais quanto à sua segurança pessoal e 34,2% quanto à sua segurança no local de trabalho.Essa temática tem estado no centro das atenções da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), que tem cobrado do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás agilidade na contratação de empresa que estará responsável por prover as unidades judiciárias de segurança. Por outro lado, a associação tem promovido treinamentos voltados para os associados visando à sua proteção.Déficit de servidoresAliada à sobrecarga de trabalho, outro ponto negativo apontado pelo CNJ diz respeito ao déficit de servidores nas comarcas brasileiras. De acordo com o censo do CNJ, 25,6%, somente, dos magistrados consideram o número de servidores e serventuários nas unidades judiciárias suficientes para a execução do trabalho.Para ler o estudo completo, clique aqui.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis

Juiz Gilmar Luiz CoelhoSegundo presidente da ASMEGO, desembargador Lenza sempre primou pela célere prestação jurisdicionalO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho comentou nesta manhã (15) o falecimento do desembargador aposentado Vítor Barboza Lenza, ocorrido no madrugada deste domingo. “Lamento profundamente a morte do desembargador Lenza, um magistrado que nos deixou um imenso legado de trabalho prestado ao Judiciário goiano em seus mais de 40 anos de magistratura”, disse o presidente da ASMEGO.Gilmar Coelho lembrou que nas suas quatro décadas de atuação no Judiciário, desembargador Lenza passou por inúmeras comarcas em Goiás, inclusive por Mara Rosa, onde o presidente Gilmar Coelho cresceu. “Ele sempre foi muito querido pela comunidade de lá”, disse. Segundo o presidente da ASMEGO, desembargador Vítor Lenza sempre foi visto como um homem simples e que prezava pela célere prestação jurisdicional. “Em Anápolis, por onde ele também passou, diziam que ele praticamente não aceitava adiar audiências, sobretudo quando percebia qualquer tentativa das partes em postergar a demanda judicial.”O presidente Gilmar ressalta também que o desembargador Vítor Lenza representou com muito brilho a magistratura goiana. “Perdi um amigo e Goiás perdeu um magistrado exemplar”, afirmou. “Desembargador Vítor Lenza era um dos mais antigos associados da ASMEGO, entidade que ele prestigiava e cuidava, também”, frisou.VelórioO velório do desembargador Vítor Lenza será realizado a partir das 11 horas deste domingo no Cemitério Parque Memorial, localizado na GO-020, na saída para Bela Vista. O sepultamento está marcado para as 17 horas, no mesmo local.Conheça a trajetória do desembargador Vítor Lenza no Judiciário de Goiás.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis

Desembargador Lenza: 40 anos dedicados à magistraturaÉ com imenso pesar que a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica o falecimento do desembargador Vítor Lenza, na madrugada deste domingo, em Goiânia, aos 72 anos. O velório será realizado a partir das 11 horas deste domingo no Cemitério Parque Memorial - GO-020, saída para Bela Vista - onde também ocorrerá o sepultamento, às 17 horas de hoje. O desembargador foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o biênio 2011/2012, tendo permanecido na função por 13 meses, quando aposentou-se.Vítor Barboza Lenza nasceu em 6 de março de 1942. Em 1967, concluiu o curso de Direito pela Universidade Católica de Goiás e se tornou advogado militante em Goiânia e interior.  Já em 1968 foi aprovado em dois concursos públicos, para delegado de Polícia e para o Ministério Público do Estado de Goiás. Em 1969, integrou a primeira turma da Academia de Polícia Civil de Goiás. Aos 28 anos, começou a carreira na magistratura e exerceu a função de juiz no interior de 1970 a 1990. Em abril de 1986, se tornou instalador pioneiro dos Juizados de Pequenas Causas em Anápolis. E assumiu a 1ª Vara de Assistência Judiciária de Goiânia de 1990 a 1992.Lenza já foi membro e presidente da Turma Recursal Especial e conselheiro da ASMEGO, de 1989 a 1992, e também coordenou os cursos da Escola Superior de Magistratura (Esmeg), de 1990 a 2000. Como professor, ministrou a disciplina Prática de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Anápolis, de 1985 a 1991. Atuou como juiz titular na 1ª Vara de Família Sucessões e Cível de Goiânia, de 1993 a 2000, e eleitoral na 1ª Zona de Goiânia, de 1996 a 1998. De 2001 a 2002, foi membro da Comissão de Distribuição do TJGO. Também foi o idealizador das Cortes de Mediação Cível de Segundo Grau de Jurisdição.Nos anos seguintes, foi presidente da Comissão de Jurisprudência e Documentação do TJGO da Primeira Câmara Cível e da Primeira Seção Cível. Durante dois meses em 2006, esteve a frente dos trabalhos na Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. No Tribunal Regional Eleitoral, foi vice-presidente, corregedor eleitoral e presidente entre os anos de 2007 e 2008.Escreveu 27 obras, entre livros, teses e estudos jurídicos publicados. Somando títulos de cidadania, comendas e condecorações, desembargador Lenza foi homeageado 16 vezes.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e CCS/TJGO

Pedro Naves e Rafael no Arraiá da ASMEGOFilhos do juiz Átila Amaral faz apresentação especial para associados em noite de muita alegria e descontraçãoLua cheia, clima ameno e todos os demais ingredientes que fazem das festas de junho as mais divertidas e aguardadas no calendário nacional não faltaram no Arraiá da ASMEGO. A tradicional festa junina da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás encantou os convidados pela beleza da decoração, buffet saboroso e variado e por uma surpresa para lá de especial: o show da dupla sertaneja Pedro Naves e Rafael, filhos do juiz Átila Naves Amaral que iniciam agora a carreira profissional.“Nós crescemos pelos corredores da ASMEGO e frequentando as festas da associação. Quantas vezes não éramos nós, a plateia. Subir ao palco e cantar para os magistrados, hoje, é uma emoção muito grande para nós”, confidenciou Pedro Naves. Segundo o irmão Rafael, a apresentação na festa junina da ASMEGO foi o primeiro show completo da dupla, que até então fez algumas participações em apresentações de outros artistas. E, embora em início de carreira, os meninos já cantaram com gente estourada no circuito sertanejo, como Cristiano Araújo e Gustavo Lima. E ao executar músicas destes e de outros artistas sertanejos, como Jorge e Mateus, e de autoria própria - Pedro Naves é compositor -, a dupla não deixou ninguém parado.Presente à festa, desembargador Walter Carlos Lemes se disse encantado com a organização do evento. “Nós, magistrados, precisamos muito desses momentos de reunião fora do ambiente do Judiciário. É a oportunidade que temos de trocar experiências com os amigos, rever colegas já aposentados, que há muito tempo não vemos”, afirmou. “Espetacular, essa festa! A organização está de parabéns!”, frisou.Pela primeira vez em uma festa junina da ASMEGO, as juízas recém-empossadas Raquel Rocha Lemos e Lígia Nunes também teceram elogios ao Arraiá. “A festa está perfeita, muito aconchegante. Valeu a pena ter vindo, sobretudo porque momentos festivos assim são muito bons”, disseram. “Aqui estão não só colegas, mas seus familiares, também. É a oportunidade que temos de estreitar os laços”, afirmou a juíza Lígia Nunes. Presidente Gilmar Coelho e diretora Social Elaine Veiga recepcionam convidadosO presidente Gilmar Coelho e a diretora Social da ASMEGO, juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, recepcionaram os colegas associados. “Ao organizarmos uma festa assim, nosso objetivo é que o associado se sinta bem e tenha bons momentos com a família e os demais colegas”, destacou a juíza Elaine Veiga. “A ASMEGO é a casa do magistrado associado. E ficamos muito satisfeitos quando podemos proporcionar aos colegas um momento de confraternização da magistratura”, acentuou o presidente Gilmar.DecoraçãoJuliana Moura, responsável pela assessoria e cerimonial do Arraiá da ASMEGO, explicou que a decoração contemplou o clima atual de Copa do Mundo associado aos elementos típicos das festas juninas. As cores da Bandeira Nacional, o verde, amarelo, o azul e o branco compuseram boa parte dos itens de decoração do salão social da entidade, como os imensos balões em tecido espalhados pelo local. Por outro lado, estandartes em homenagem aos mais famosos santos juninos - São Pedro, São João e Santo Antônio - compuseram também a decoração.No buffet, churrasquinhos, caldos, amendoim, suspiro, paçoca, pé de moleque, doce de leite, broa de milho, doces cristalizados, cocada, batata-doce, canjica, arroz-doce, pamonha, tapioca, crepe, pipoca, algodão-doce e cachorro-quente. Todos os ingredientes que não podem faltar numa autêntica festa junina.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis. Fotos: Luciana Lombardi