Magistrado analisa o medo da população, provocado pelo aumento dos casos de violênciaO juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, assinou recentemente artigo no jornal O Popular em que aborda o avanço dos casos de assalto a residência na capital. O magistrado analisa o fenômeno, destacando que a insegurança experimentada pelos goianienses assustada cada vez mais. "A sociedade está trancada dentro dos lares, com temor, refém da bandidagem enquanto os criminosos andam soltos perambulando pelas ruas cometendo mais delitos”, frisa o juiz.Leia a íntegra do artigo.Reféns dentro de casaJesseir Coelho de AlcântaraA manchete do POPULAR do dia 1º de março apontou o tema acima dizendo que ocorrências de assaltos a residências em Goiânia cresceram quase 40% em 2013. Dizia que crimes de roubos e furtos a residências deixam goianienses apavorados e que em três anos, foram 1.269 roubos e 13.417 furtos. Moradores dizem que viraram reféns dos bandidos e reclamam da falta de policiamento em setores que eram considerados tranquilos. Essa é a violência em que vítima de crime virou rotina. Há casas que já foram roubadas mais de uma vez e a polícia busca sempre suspeitos dos assaltos. A insegurança assusta. E não é para menos.Manchetes desse naipe eram comuns no Rio de Janeiro e em São Paulo, como ocorreu em março deste ano, quando a polícia procurava os três assaltantes que mantiveram a atriz Letícia Spiller e sua família reféns dentro de casa na zona oeste na capital carioca. Em Goiânia tal situação também passou a ser normal. Infelizmente.Hoje a população sente medo de sair a noite para passear e ter um lazer digno, com pavor dos arrastões em bares e restaurantes, mas ficar em casa e até nos apartamentos igualmente tornou-se apavorante ante a violência desenfreada até dentro de seu abrigo sagrado que é o lar. O povo tem mudado seus hábitos. A sensação de insegurança que a sociedade sente é reflexo da expansão da violência.Meliantes invadem casas e apartamentos armados e obrigam as pessoas a se deitar no chão, outras são trancafiadas dentro de banheiros e muitas mulheres são vítimas de abusos sexuais diante de filhos e maridos. Eles subtraem carros, aparelhos elétricos, joias, dinheiro, comida, etc. Parece que setores de segurança não estão funcionando.A sociedade está trancada dentro dos lares, com temor, refém da bandidagem enquanto os criminosos andam soltos perambulando pelas ruas cometendo mais delitos.A situação está crítica e precisa haver esperança de melhorias. Os parlamentares precisam apresentar leis mais rígidas, as polícias necessitam agir com maior rigor, o povo fazer a sua parte na contribuição da segurança pessoal, o Ministério Público fiscalizar com mais presteza, o Poder Judiciário ser mais célere na prestação jurisdicional e o poder público, como Estado, entender que segurança pública é seu dever.Todos precisam ser reféns de uma consciência limpa e do dever cumprido. O que não pode acontecer é sermos reféns dentro de nossas próprias habitações com pânico e terror.Afinal, Deus criou o homem para a liberdade.Jesseir Coelho de Alcântara é juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Goiânia e professorFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e jornal O Popular. Foto: Aline Caetano - CCS/TJGO

Medidas foram tomadas com base na Meta 10 do Plano Estratégico do TJGO e, ainda, na Meta 3/2014, do CNJO presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, assinou os Decretos Judiciários de nº 1013/2014 e nº 1014/2014, que dispõem sobre a consolidação da estrutura administrativa das comarcas de entrância incial e intermediária em Goiás.  A reestruturação pressupõe a necessidade do conhecimento prévio do atual quadro de distribuição dos cargos em comissão e funções de confiança nas unidades administrativas.As medidas foram tomadas com base na Meta 10 do Plano Estratégico do TJGO, no biênio 2013/2015, que dispõe sobre apromoção, a reestruturação e a modernização da sua estrutura organizacional administrativa. Também levou em consideração a Meta 3/2014, do Conselho Nacional de Justiça, que tem como finalidade estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim.O presidente Ney Teles de Paula decidiu ainda que um Grupo de trabalho - constituído pelo Decreto Judiciário nº 2.653/2013 -, deverá apresentar, no prazo de 90 dias, proposta de modernização da estrutura administrativa. De acordo com o presidente do TJGO, a decisão também foi tomada, principalmente, visando a consolidar os atos que tratam da estrutura administrativa das comarcas de entrância inicial e intermediária; promover a reestruturação e a modernização da estrutura organizacional administrativa do tribunal; e estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculada à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim.Confira como fica a estrutura administrativa e judiciária das Comarcas de entrância inicialConfira como fica a estrutura administrativa e judiciária das Comarcas de entrância intermediáriaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Victor Hugo de Araújo

ASMEGO é correalizadora do 3º Congresso Goiano de Direito Administrativo, juntamente com o Idag. Evento será realizado entre 13 e 15 de maioA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), correalizadora, juntamente com o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag), do 3º Congresso Goiano de Direito Administrativo, informa que a entidade disponibiliza 35 códigos para inscrição de magistrados ao evento com isenção total de taxa.Para garantir a vaga, o magistrado deve entrar em contato com a Diretoria de Comunicação da ASMEGO pelo telefone – (62) 3238-8905 – ou por e-mail – Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e manifestar seu interesse. A diretoria informa que não haverá sorteio e que as vagas serão destinadas aos 35 primeiros magistrados que solicitarem o código de isenção.O congresso será realizado entre os dias 13 e 15 de maio, no auditório da ASMEGO. Para os demais magistrados associados, será concedido 50% de desconto na inscrição, que pode ser feita aqui.O juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e diretor de Comunicação da ASMEGO, André Lacerda, será um dos debatedores no painel “Temas polêmicos sobre a responsabilidade civil do Estado”, previsto para o dia 14, às 16h30.Programação No evento estão previstos diversos painéis, conferências, sessões de perguntas e respostas, palestras e nomes importantes do Direito em todo o Brasil. Confira a programação completa do evento. Temas relevantes, como Direito Urbanístico e a Responsabilidade do Estado no planejamento urbano; contratações administrativas e licitações; os 10 anos da Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs); e o combate à corrupção serão amplamente apresentados e discutidos. Outras informações sobre o congresso podem ser obtidas junto ao Idag.O instituto está localizado na Rua 101, nº 387, loja 07, Edifício Columbia Center, Setor Sul, em Goiânia. Os meios de contato são Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e os telefones (62) 3212-0127 / 3212-0128.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Pelos bons serviços prestados, a juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli recebeu a homenagem na Câmara Municipal da capital durante sessão especial pelo Dia Estadual Espírita, doutrina que a acompanha desde a infância Juíza Zilmene Gomide, Cidadã Goianiense, recebe o carinho da famíliaNove de maio de 2014, 21 horas. Nesta data, a juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, diretora-administrativa da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), foi homenageada pela Câmara Municipal de Goiânia com o Título de Cidadã Goianiense. Nascida na cidade de Palmelo (distante 130 quilômetros da capital), ela recebeu a honraria pelos bons serviços prestados ao longo dos anos.“Apesar de não ter nascido na capital, eu já me considerava uma goianiense. Mas, agora, minha responsabilidade aumenta. O carinho de estar sendo acolhida de forma oficial pela cidade mexe muito com o emocional. Vou responder o gesto com ainda mais dedicação às minhas funções como magistrada”, disse a juíza, que recebeu a homenagem ao lado do presidente da Irradiação Espírita Cristã, Mario Lúcio Sobrosa, e da presidente do Grupo Espírita Mensageiros da Luz, Márcia Maria Ramos.A proposta de entrega da maior honraria oferecida pela Câmara Municipal de Goiânia à magistrada foi proposta pelo vereador Zander Fábio (PSL). Em discurso, o parlamentar lembrou que, além do trabalho como juíza, a agora goianiense também se destaca pelo lado humano. “A doutora Zilmene é muito atuante, de pulso firme, mas a gente sabe que ela também é um ser humano sensacional e faz um belo trabalho social em uma comunidade espírita, na capital. Quando falei que ia conceder esse título a ela, todos ficaram felizes”, afirmou. “Quem acaba agraciada é Goiânia, com a mais nova cidadã”, garantiu.Discurso de agradecimentoCom a palavra no plenário da Câmara de vereadores, a juíza Zilmene Gomide da Silva ressaltou que “por todas as comarcas que percorri, durante a minha carreira na magistratura, iniciada em janeiro de 1993, como titular em Panamá, Cristalina e Anápolis, tive a satisfação de ser legitimada como membro. Agora, recebo o agradecimento da querida cidade de Goiânia. Aqui, pude crescer, desenvolver e ainda descobri o caminho correto a ser seguido. Agradeço ao vereador Zander Fábio e também a todos os membros dessa casa de leis”, disse a juíza, visivelmente emocionada.“Por fim, rogo a Deus que nos permita buscar, sempre, o caminho do trabalho e do progresso. E atentos ao maior mandamento do evangelho: ‘amar a Deus sobre todas as coisas, e ao próximo como a ti mesmo’”, finalizou.Tribunal de JustiçaO juiz substituto em segundo grau Marcos da Costa Ferreira compareceu à cerimônia representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Ney Teles de Paula. De acordo com ele, em situações assim, há que se reconhecer – ainda mais – o valor do magistrado como parte importante da sociedade. “É muito importante. Isso prova, sem nenhuma sombra de dúvidas, o valor desses magistrados, que acabam representando toda a classe. A gente parabeniza a juíza Zilmene e os demais magistrados. O TJGO se sente homenageado também”, comentou.Dia Estadual EspíritaA entrega dos títulos ocorreu simultaneamente à homenagem a outros 37 membros da comunidade espírita de Goiânia em sessão especial pelo Dia Estadual Espírita. Mãe da juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli e neta do fundador da Cidade de Palmelo – considerada a capital do espiritismo do Brasil, Ismalita Gomide da Silva, recebeu o Diploma de Honra ao Mérito. Juíza aposentada Célia Nascimento recebe homenagem na CâmaraDois outros magistrados goianos foram lembrados com a mesma homenagem: o juiz aposentado e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Weimar Muniz de Oliveira (que não pode comparecer ao evento) e a juíza aposentada e presidente do Conselho Deliberativo da Obras Sociais Irradiação Espírita Cristã, Célia Nascimento. “A nossa entidade existe desde 1950 e nasceu da boa vontade de senhoras da sociedade. Me sinto homenageada pelo meu esforço. Há anos que luto com veemência.”No fim da dupla cerimônia, o coral Vida e Luz, da Irradiação Espírita Cristã de Goiânia, emocionou a todos interpretando as canções “Ave Maria”, “Baba Yetu” e “Aleluia”.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Victor Hugo de Araújo. Foto: Luciana Lombardi

Serão dois dias de programação. Palestras serão realizadas no auditório da AMB, em BrasíliaCom o tema “História do Processo Eletrônico”, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) promoverá o 3º Curso de Direito Processual Eletrônico entre os dias 05 e 06 de junho, no auditório da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília-DF. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 23 de maio, no site da escola, clicando no link “Nossos Cursos”.Na programação, estão previstas palestras com nomes importantes do Poder Judiciário brasileiro. Confira a programação completa:Dia 05 de junho de 2014 (quinta-feira)9h - Abertura9h30 às 11h - palestra “História do Processo Eletrônico”, com o juiz federal Sérgio Tejada (ex-secretário geral do CNJ);11h às 13h – palestra “Publicidade e Processo Eletrônico”, com Wesley Roberto de Paula, professor de pós-graduação da PUC Minas;13h às 14h - Intervalo de Almoço14h às 18h – palestra “Assinatura Eletrônica e Documento Eletrônico”, com o juiz federal Paulo Cristóvão Araújo Silva Filho, auxiliar da Presidência do CNJ;Dia 06 de junho de 2014 (sexta-feira)9h às 12h - “Princípios Específicos do Processo Eletrônico e a Nova Teoria Geral do Processo Eletrônico”, com o juiz do trabalho José Eduardo de Resende Chaves Júnior (TRT-MG);12h às 14h - Intervalo de almoço14h às 18h – palestra “Tramitação de Processos Judiciais em Formato Digital, Transmissão de Peças por Meio Eletrônico, Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais, Arquivamento de Autos Digitais (Bacen-Jud – Renajud – Infojud e Processo Judicial Eletrônico – PJE”, com o juiz de Direito, Marivaldo Dantas de Araújo (Secretário Geral da Presidência do CNJ);18h - EncerramentoMais informações na Escola Nacional da Magistratura (ENM) pelo telefone (61) 2103-9002/9032 ou pelo email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Presidente Gilmar Coelho argumenta que, apesar do repasse de verbas do TJGO para o Executivo para obras em presídios, pouco tem sido feito para melhorar o sistema penitenciário em Goiás Detalhe da nota publicada na coluna Giro, de O PopularO jornalista Jarbas Rodrigues Jr., titular da coluna Giro, do jornal O Popular, traz, na edição desta sexta-feira (09), nota em que expõe posição do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Gilmar Luiz Coelho, quanto à transferência de parte dos recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp-TJ) pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ao Governo do Estado. A ASMEGO argumentou, em nota encaminhada ao jornal, a preocupação da associação quanto ao uso destes recursos, que deveriam ser, pelo convênio estabelecido, utilizado para obras no sistema penitenciário. No entanto, a ASMEGO alerta para os conhecidos problemas existentes no sistema penitenciário goiano.Confira íntegra de nota assinada pelo presidente Gimar Coelho:Uso do FundespEm atenção à nota publicada na Coluna Giro, edição de 07 de maio do jornal O POPULAR, sob o título “É com o TJ”, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) ressalta que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sempre colaborou com o Executivo fazendo repasse significativo de recursos oriundos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp-TJ) ao Governo do Estado, via convênio. Os argumentos para justificar tal repasse sempre foram a necessidade de construção, ampliação ou reforma das unidades prisionais do Estado, cumprindo o Judiciário, religiosamente, o seu compromisso assumido perante o governo. Todavia, a recíproca não se mostra verdadeira, tendo em vista que não se tem notícia de construção, reforma ou ampliação dos presídios goianos utilizando-se do repasse do Fundesp.A comunidade carcerária em Goiás, hoje, nos regimes fechado e semiaberto, supera 10 mil apenados. Estes vivem em presídios e cadeias superlotados, em flagrante violação aos direitos humanos e em situação absolutamente degradante. Por outro lado, há mais de 23 mil mandados expedidos pela Justiça aguardando a prisão de criminosos. Se a polícia localizar o paradeiro de tão elevado número de apenados, não haverá lugar para enclausurar tamanha população de presos.Esta semana, o Ministério Público noticiou a abertura  de inquérito civil público cujo objetivo é apurar e detectar irregularidades na gestão de verbas do Ministério da Justiça destinadas à adaptação e ampliação da Colônia Agroindustrial (regime semiaberto) do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e à construção de uma penitenciária de segurança máxima, também em Aparecida de Goiânia. Tal verba fora devolvida à União por falta de aplicação dos recursos, como determina a legislação.O  mais grave e lamentável nesta situação é que os recursos não utilizados foram restituídos ao Fundo Penitenciário Nacional, que destinará  tal verba a outras unidades da Federação, penalizando o Estado de Goiás devido à falta de cuidado, de zelo do gestor das verbas públicas.A magistratura goiana manifesta aqui sua preocupação com tamanho descaso para com o sistema prisional e ressalta que já encaminhou expediente ao Poder Executivo, solicitando a necessária intervenção do Estado, a fim de que aqui não se transforme em um triste palco de barbáries, como ocorrido no presídio de Pedrinhas, no Estado do Maranhão.Gilmar Luiz Coelho Presidente da AsmegoFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Jornalista Deire Assis (com informações do jornal O Popular). Foto: Ampli Comunicação

Primeiro, o desembargador Homero Sabino de Freitas chamou a atenção pela roupa que vestia. Depois, pela simpatia e histórias contadas num banco qualquerEm seu último relato à coluna Opinião Pública, do Jornal Diário da Manhã, o jornalista Henrique Gonçalves Dias lembrou um encontro que teve com o vice-presidente e fundador da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas. Tal encontro ocorreu recentemente e a conversa entre eles rendeu uma crônica publicada no veículo.No texto, o comunicador descreve que o encontro, ocorrido enquanto ele passeava com a filha. “Ele abriu um contagiante sorriso e começamos a conversar”, disse.Refém durante a rebelião comandada por Leonardo Pareja, carro alvejado por mais de 70 balas e uma força que faz com que, aos 83 anos, o desembargador Homero Sabino de Freitas siga trabalhando como um apaixonado pela magistratura. Lembranças repletas de emoção descritas pelo jornalista na crônica.Leia a íntegra da crônica.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo e jornal Diário da Manhã

Juiz Gilmar Coelho ao lado do diretor juiz Wilson Safatle Faiad e o promotor de Justiça Eliseu José Taveira VieiraPresidente juiz Gilmar Luiz Coelho e diretor cultural juiz Wilson Faiad foram à cidade de Goiás representando a entidade em grande festaO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor cultural, juiz Wilson Safatle Faiad, representaram a entidade nas cerimônias realizadas na noite desta segunda-feira (5), na cidade de Goiás, que marcaram o início das comemorações pelos 140 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Uma missa, celebrada pelo Bispo Dom Eugênio Rixam, na Catedral Nossa Senhora de Santana, no centro da cidade, marcou o começo das festividades. Em seguida, no Cine Teatro São Joaquim, foi feita a projeção de dois vídeos institucionais, um produzido pelo Centro de Comunicação Social do TJGO e relativo à história do Tribunal goiano e o outro, que retratou a cidade de Goiás.“A abertura das festividades não poderia ser de melhor escolha, pois foi na cidade de Goiás que o TJGO nasceu. Nossos parabéns ao Tribunal por estes 140 anos de fundação. Nosso Tribunal é um dos mais operantes do País e, ao longo dos anos, tem feito julgamentos históricos e, sobretudo, realizado a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável”, disse o presidente da ASMEGO.Em entrevista ao Portal ASMEGO, o juiz Gilmar Luiz Coelho também lembrou pontos fundamentais a serem comemorados nesses 140 anos de fundação do TJGO, como o avanço experimentado pelo Poder Judiciário neste período. “Destaco como avanço principal aquele alcançado com os membros do Tribunal. Ao longo desses anos, eles têm se empenhado em atender as ações que, diariamente, são ajuizadas nos diversos fóruns do Estado. O Tribunal cresceu muito desde sua criação - de formas física, material e humana, e isso também é fundamental para que essa evolução continue a cada dia”. De acordo com o presidente da ASMEGO, o desafio, agora, "é continuar enfrentando as demandas, que são sempre crescentes e, também, julgá-las com a rapidez que a lei determina e a sociedade exige espera." Segundo o presidente Gilmar Coelho, a ASMEGO, como entidade, muito contribuiu com o crescimento do Tribunal, pois tem trabalhado sempre como parceira, aliada. "A entidade apoia o TJ com o aperfeiçoamento do material humano e do próprio poder Judiciário", afirma. “A magistratura é o pulmão do Tribunal. Se não fossem a magistratura e os serventuários, não teríamos um poder judiciário pujante como temos hoje. Na solenidade de abertura das comemorações pelos 140 anos do TJGO, o presidente do Tribunal, desembargador Ney Teles de Paula ressaltou ser, esse, o oitavo dentre os 27 tribunais de justiça do País a ser instalado. “Apesar da tradição, a modernidade é uma marca da Justiça goiana. O nosso atendimento é cada vez mais intenso, buscando priorizar o lado social e humanitário”, frisou.  O governador Marconi Perillo pontuou que o TJGO está entre os tribunais de Justiça do país que se destacam na prestação jurisdicional, marcada pela celeridade, modernidade e eficiência. Para ele, agilidade, eficiência e imparcialidade são essenciais ao trabalho dos magistrados. “Percebo a Justiça em Goiás atuando com sabedoria, legalidade, imparcialidade, responsabilidade social, justeza de propósitos e honradez, predicados que a acompanham como axiomas de sua natureza institucional”, frisou. Ao se pronunciar, a prefeita de Goiás, Selma de Oliveira Bastos Pires, contou que há exatos 140 anos, às 11 horas da manhã, naquela cidade, foi realizada a solenidade de instalação do Superior Tribunal de Relação. “É uma honra receber aqui, novamente, membros do Poder Judiciário que, assim como esta solenidade, vão fazer parte da nossa história”, disse. Magistrados de várias comarcas do Estado também fizeram-se presentes aos eventos na cidade de Goiás. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e CC/TJGO. Foto: Aline Caetano

Juíza Zilmene Gomide nasceu na cidade de Palmelo – berço espírita de Goiás - e mora na capital desde que completou um ano de vida. Mãe da juíza e outros dois magistrados receberão o Diploma de Honra ao Mérito na mesma cerimôniaA diretora-administrativa da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, será homenageada pela Câmara Municipal de Goiânia nesta sexta-feira (09/05), às 20 horas. No plenário da Casa, em uma sessão solene, ela receberá o Título Honorífico de Cidadã Goianiense. Nesta mesma data, a honraria também será concedida ao presidente da Irradiação Espírita Cristã, Mario Lúcio Sobrosa, e à presidente do Grupo Espírita Mensageiros da Luz, Márcia Maria Ramos. Outros dois magistrados também serão homenageados nesta noite (leia abaixo).A homenagem à magistrada foi proposta pelo vereador Zander Fábio (PSL) em virtude dos bons serviços prestados pela juíza junto ao Poder Judiciário goiano, que ela integra desde 1993. “Em todas as comarcas que passei, recebi o título de cidadã local. Sempre me dediquei muito às causas e aceito estas homenagens com muita alegria. Me sinto abençoada”, diz a juíza, que nasceu na cidade de Palmelo, berço espírita de Goiás, em junho 1964, e veio para Goiânia quando completou um ano.Dia Estadual EspíritaA sexta-feira também será de comemoração na Câmara Municipal pelo Dia Estadual Espírita. Em uma outra homenagem – também proposta pelo vereador Zander Fábio (PSL) -, 33 personalidades de Goiás serão agraciadas com o Diploma de Honra ao Mérito.Entre os nomes lembrados estão o juiz aposentado e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Weimar Muniz de Oliveira, a juíza aposentada e presidente do Conselho Deliberativo da Obras Sociais Irradiação Espírita Cristã, Célia Nascimento, e a mãe da juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, Ismalita Gomide da Silva, que é neta do fundador da Cidade de Palmelo.“Meu bisavô, Jerônimo Candinho, avô da minha mãe, fundou Palmelo e trouxe o espiritismo para nosso estado de Goiás. Isso provoca um misto de orgulho e responsabilidade pelo exemplo dele e da minha bisavó, Francisca Borges Gomide, também”, lembra a juíza.“Vai ser um dia de festa, com muitas coincidências e, principalmente, louvor. Para mim, minha mãe e toda minha família. Um dia de graças e de benção, Um presente antecipado”, comenta a juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, que faz aniversário em junho.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

ASMEGO é correalizadora do 3º Congresso Goiano de Direito Administrativo, juntamente com o Idag. Evento será realizado entre 13 e 15 de maioA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), correalizadora, juntamente com o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag), do 3º Congresso Goiano de Direito Administrativo, informa que a entidade disponibiliza 35 códigos para inscrição de magistrados ao evento com isenção total de taxa. Para garantir a vaga, o magistrado deve entrar em contato com a Diretoria de Comunicação da ASMEGO pelo telefone - (62) 3238-8905 - ou por e-mail - Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e manifestar seu interesse. A diretoria informa que não haverá sorteio e que as vagas serão destinadas aos 35 primeiros magistrados que solicitarem o código de isenção.O congresso será realizado entre os dias 13 e 15 de maio, no auditório da ASMEGO. Para os demais magistrados associados, será concedido 50% de desconto na inscrição, que pode ser feita aqui.O juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e diretor de Comunicação da ASMEGO, André Lacerda, será um dos debatedores no painel “Temas polêmicos sobre a responsabilidade civil do Estado”, previsto para o dia 14, às 16h30.ProgramaçãoNo evento estão previstos diversos painéis, conferências, sessões de perguntas e respostas, palestras e nomes importantes do Direito em todo o Brasil. Confira a programação completa do evento. Temas relevantes, como Direito Urbanístico e a Responsabilidade do Estado no planejamento urbano; contratações administrativas e licitações; os 10 anos da Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs); e o combate à corrupção serão amplamente apresentados e discutidos.Outras informações sobre o congresso podem ser obtidas junto ao Idag. O instituto está localizado na Rua 101, nº 387, loja 07, Edifício Columbia Center, Setor Sul, em Goiânia. Os meios de contato são Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e os telefones (62) 3212-0127 / 3212-0128.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Doses de vacina antigripal foram oferecidas gratuitamente ao associado titular do SPS. O serviço rápido e de qualidade ganhou elogiosA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), realizou nesta segunda-feira (5) o Dia da Vacinação. A aplicação gratuita foi oferecida ao associado titular do Serviço de Proteção à Saúde (SPS) e seu cônjuge inscrito, na sede da entidade. O objetivo foi a prevenção das doenças H1N1, H2N3 e influenza.No total, 219 doses foram aplicadas, das 8h30 às 16h30. O Dia da Vacinação foi promovido após acordo firmado entre a entidade e a Unimed Goiânia. Para se vacinar, o magistrado ou cônjuge só precisou apresentar o cartão Unimed.“Fácil, tranquilo, sem filas e ainda mostra que a associação se preocupa com a família do magistrado. Nós três gostamos”, disse Gabriela Porta Cattini, esposa do juiz Clauber Costa Abreu e mãe dE Heloísa e Henrique.O juiz aposentado Crispim Silva Araújo e a esposa Luzinete Maria de Morais chegaram juntos para receber a dose da vacina. “Iniciativas assim ajudam demais a gente. E as associações tÊm, mesmo, que se preocupar com a saúde, O bem-estar e o lazer dos associados. A ASMEGO tem feito isso”, diz o magistrado.Mais opçõesO magistrado que não pode comparecer hoje à ASMEGO e que preferir pode optar por receber a dose das vacinas em qualquer outro centro de saúde entre os dias 07 e 09 de maio. Despesas com dose antigripal do associado e/ou cônjuge - no limite do custo Unimed (R$ 49) para cada uma -, serão ressarcidas pelo SPS. O associado deverá apresentar, para tanto, o requerimento e a nota fiscal do serviço, no período de 12/05 a 13/06. Para mais informações: (62) 3238-8912.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto e fotos: jornalista Victor Hugo de Araújo[fotos]

O advogado Paulo Jaime estava hospitalizado e morreu aos 89 anosCom pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento do advogado Paulo Jaime, pai da juíza Eliane Jaime, da comarca de Anápolis. O advogado, defensor das prerrogativas da categoria, tinha 89 anos, estava hospitalizado há cerca de dois meses e foi vítima de um infarto.De acordo com a família, o advogado Paulo Jaime está sendo velado neste momento no Velório São Sebastião, no Setor Central de Anápolis. O enterro será realizado no Cemitério São Miguel, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, também em Anápolis, às 17 horas desta segunda-feira (05/05).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) será palco do seminário “Não desvie o olhar: diga não à exploração sexual”, que será realizado no próximo dia 19 de maio (segunda-feira). O evento tem início às 8h30 - com o credenciamento - e segue até o fim do dia com vários debates sobre o tema. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, fará a abertura do evento.O seminário é aberto à participação do público em geral. As inscrições poderão ser realizadas no site da Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg). Entre os palestrantes convidados, profissionais da Psicologia, Polícia Civil e profissionais do Poder Judiciário.O seminário é uma realização da Rede de Atenção a Crianças e Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência, Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e Sistema Social da Indústria (Sesi), Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e Ministério Público de Goiás.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Órgão inicia na segunda (5) as comemorações pelos 140 anos do TribunalA seção de Opinião do jornal O Popular deste sábado (5) traz artigo assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles, que faz um passeio pela história do órgão. Na segunda-feira (5) serão iniciadas as comemorações em torno dos 140 anos de Tribunal.Leia o artigo na íntegra.Judiciário, tradição e modernidadeO grande poeta romano Ovídio registra, na imortalidade de suasMetamorfoses, esta sentença: “De todos os deuses e deusas, a virgem Astreia foi a última a abandonar a Terra ensanguentada”.Isto significa dizer que a Justiça é companheira inseparável de todos os homens, do primeiro ao último, e intimorata guardiã dos direitos de cada um. Esta missão de imensurável responsabilidade coloca quem serve à Justiça e principalmente quem decide pela Justiça diante de inexcedíveis desafios.Não por acaso o mais sábio de todos os presidentes dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, afirmou: “Observar, interpretar e executar as leis é mais importante do que fabricá-las.”No seu discurso de posse na Academia Brasileira de Letras, na noite de 8 de dezembro de 1975, o escritor e ex-escrivão Bernardo Élis relembrou sua vida de estudante na cidade de Goiás, mencionando a surpreendente dimensão cultural da antiga capital do Estado. Chamou-a de sentinela avançada da cultura nos limites do sertão na dilatada pátria do Oeste brasileiro.Pois nessa sentinela avançada se ouviam os sons do piano e do violino, a música movimentava os saraus; em muitas casas se liam publicações francesas e um bom número de autores movimentava a literatura goiana. Havia considerável participação feminina na criação artística e uma mulher, Eurídice Natal, fundava a Academia Goiana de Letras.Esse ambiente cultural acolheu colégios de elevada qualidade de ensino, o antigo Lyceu, que seria transferido depois para Goiânia, e o Colégio Santana, assim como a Faculdade de Direito, uma das mais antigas do Brasil.Antes e durante essa fase da vida vilaboense, a Justiça, com sábios, cultos e competentes paladinos, floresceu na cidade de Goiás, ainda província no Brasil imperial, e depois capital do Estado sobre os fundamentos da República.Em 1874, foi instalado o Tribunal da Relação de Goiás, embrião do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foi o oitavo a ser estabelecido no País. São 140 anos, que hoje comemoramos com justo júbilo, orgulho e merecimento, já que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás figura entre os mais antigos e desponta como referência no Judiciário brasileiro.A história do Poder Judiciário goiano é marcada por conquistas e balizada por decisões de magistrados que repercutiram em todo o País. É interessante destacar que, no ano em que se criou a Relação de Goiás, quase não havia goianos formados em direito, e todos os desembargadores nomeados para a composição da Corte de Goiás vieram de outras Províncias. Com o passar do tempo, o Judiciário goiano se revelou como um grande formador de magistrados de renome, que, com suas decisões, sobressaíram no cenário nacional e contribuíram para o desenvolvimento do Judiciário brasileiro.A decisão de promover as comemorações dos 140 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás não se baseou apenas na tradição e história do Judiciário goiano, mas sobretudo na sua importância para a sociedade. O Tribunal de Goiás se transformou e hoje procura atender às principais demandas da população, ao investir tanto na estrutura física como também na estrutura jurídica.Na segunda-feira, 5 de maio, na cidade de Goiás, terão início as comemorações dos 140 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A programação se estende por toda a semana, inclusive dando uma grande contribuição à historiografia de nosso Estado ao expor, na sede do TJGO, documentos antigos que revelam traços marcantes de nossa formação. Palestras com escritores e historiadores, além de apresentações artísticas e celebrações religiosas, completam a programação festiva, aberta à comunidade.No passado, um juiz que enobreceu o Judiciário e a literatura goiana, Cyllenêo Marques de Araújo Valle, o Léo Lynce, deixou um soneto em que brinca com as palavras citando grandes autores do Direito: “Da mais crespa e feroz bibliografia/ a mesa em que trabalho é uma Babel/ Carvalho Santos, Clóvis, Pimentel/ Rui, Fulgêncio, Miranda & Campanhia. Jurisprudência de sarapatel/ tomos tais, cujo aspecto me arrepia/ autores célebres... de hipocondria/ e causa mortis para um bacharel”. A grandeza de um juiz como Cyllenêo Valle e de um escrivão como Bernardo Élis equipara-se à história do Judiciário goiano.Ney Teles de Paula, desembargador, é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de GoiásFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e jornal O Popular

Desembargador Herbert CarneiroPara o desembargador Herbert Carneiro, não é minimamente razoável tirar do juiz de primeira instância o direito à participação integral nas atividades de gestão do JudiciárioEm artigo publicado no jornal Estado de Minas, o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert Carneiro, reforçou a luta por democratização no Poder Judiciário. No texto, o magistrado faz uma reflexão sobre o avanço histórico que poderia ser alcançado com este novo modelo entrando em vigor. “Representaria opção refletida e consciente de sobrevivência democrática com eficiência”, diz ele.Leia a íntegra do artigo.Atraso no Judiciário é falta de democratizaçãoDesembargador Herbert CarneiroPor uma timidez inexplicável e comprometedora, o Judiciário vive o anacronismo entre direitos e avanços conquistados na Constituição de 1988 e a esdrúxula convivência com uma lei que regula seu funcionamento (Lei Orgânica 35/1979), criada na ditadura.Admitir a permanência dessa incompatibilidade é continuar convivendo, passiva e omissivamente, com o atraso. As autonomias administrativas e financeiras previstas na Carta Magna, e reiteradas na EC 45 (reforma do Judiciário), são para valer, mas só terão eficácia se os tribunais resolverem, corajosamente, colocá-las em prática.É igualmente inaceitável que os tribunais continuem a reboque do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de expor o Judiciário em constantes situações de fragilidade e desprestígio, o CNJ, agora, está prestes a editar resolução, que determinará aos tribunais a inclusão obrigatória da participação dos juízes de primeira instância em todos os debates e comissões que tratem da vida e sobrevivência do Poder - do planejamento à gestão e resultados da atividade judiciária.A toda evidência, mais uma vez, por omissão, o Judiciário receberá outra ordem, de cima para baixo. Tudo isso porque não teve a lucidez e o compromisso de colocar em prática as autonomias administrativas e financeiras de que é detentor. É inexplicável, por exemplo, que os tribunais se neguem a adotar efetiva democratização, com adoção de eleições diretas para os cargos diretivos. O exercício da democracia, especialmente para o âmbito do Judiciário, é tarefa para aqueles que não temem a submissão de suas ações ao crivo do juízo de valor de desembargadores e juízes indistintamente.Abrir o Tribunal, com a possibilidade de eleição de todos os desembargadores para os cargos diretivos e com o voto de todos os juízes, seria avanço histórico capaz de nos contextualizar aos tempos de pós-modernidade e representaria opção refletida e consciente de sobrevivência democrática com eficiência. Se não agirmos assim, estaremos, cada vez mais, fadados ao enfraquecimento e desprestígio de nosso Judiciário.Sintonizados com esse tempo, os juízes mineiros aprovaram, em histórica assembleia, realizada em agosto de 2013, provocar o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) para esse debate democrático sobre as eleições diretas. O protagonismo histórico desse importante momento deve ser tributado unicamente aos juízes.Diante disso, no último dia 17 de março, em um avanço importante, ainda que parcial, o TJMG ampliou a elegibilidade a todos os desembargadores, mas negou o voto aos juízes. Na mesma direção, associações de magistrados de todo o país, lideradas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), solicitaram aos tribunais, no dia 31 de março, que adotem as eleições diretas.São inconsistentes e frágeis os argumentos de que a democratização depende de alterações constitucional e legal. Pensar assim, com a devida vênia, é desconhecer e desprezar as autonomias administrativas e financeiras dos tribunais estaduais. Mais fraco ainda é o argumento de que a democratização interna vivenciada pelo Ministério Público, com eleições diretas, representou retrocesso e trouxe desorganização político-institucional. Ao contrário, o Ministério Público, diferentemente do Judiciário, cuidou de fazer sua lei orgânica e garantiu, assim, as conquistas previstas na Constituição. Amadureceu e se fortaleceu enquanto instituição. Debatem, democraticamente, por ocasião das eleições, mas, passado o pleito, unem-se e defendem, ardorosamente, a instituição e sua missão constitucional.De outro lado, não é minimamente razoável tirar do juiz de primeira instância o direito à participação integral nas atividades de gestão do Judiciário, quando se sabe que são eles os responsáveis por 85% de toda a demanda judicial. Se não tivermos a grandeza cívica e visão orgânica responsável do Poder Judiciário para reconhecer isso, com a participação direta dos juízes nas eleições das mesas diretivas dos tribunais, mais uma vez, receberemos, de forma subserviente e sem direito a esperneios, da parte do CNJ, a ordem nesse sentido. Depois, não haverá mais nada a fazer, a não ser reconhecer a nova realidade e a importância da democratização.Desembargador Herbert Carneiro é presidente da AmagisFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e Assessoria de Comunicação da Amagis. Foto: Bruno Gontijo / Amagis

Wilson Safatle Faiad, Nasr Chaul e Gustavo Assis GarciaDiretores de Cultura da associação estiveram esta semana com o chefe do Gabinete Gestor do Centro Cultural Oscar Niemeyer, professor Nasr ChaulUma parceria que deu certo em 2013 deve se repetir em 2014. Nesta semana, os diretores de Cultura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juízes Wilson Safatle Faiad e Gustavo Assis Garcia (titular e adjunto, respectivamente, da pasta) reuniram-se com o chefe do Gabinete Gestor do Centro Cultural Oscar Niemeyer, professor Nasr Chaul. Na ocasião, Chaul manifestou grande interesse do CCON em continuar promovendo eventos em conjunto com a ASMEGO com o objetivo de atrair a magistratura para as atividades culturais daquele espaço.“Temos exposições belíssimas que estão sendo trazidas para o CCON, com programações para todo o ano. É nosso interesse somar e trazer ainda mais público para o Oscar Niemeyer”, assinalou Chaul. Segundo o gestor, a ASMEGO também tem o apoio do centro cultural para a formatação de eventos de cultura idealizados pela própria associação. “Temos plena condição de ceder espaço na agenda de eventos do CCON para a ASMEGO apresentar um evento da associação para a magistratura e para o público em geral”, afirmou.O juiz Wilson Safatle Faiad solicitou do gestor a agenda do centro, fechada para este ano, para que a diretoria Cultural possa analisar onde será possível firmar parcerias já para 2014. E, segundo o juiz Gustavo Assis Garcia, é interesse da ASMEGO trabalhar uma rica agenda cultural voltada para os magistrados associados, o que será objeto de nova reunião entre os diretores nos próximos dias.Leia também:Concerto da ASMEGO reúne 1,5 mil pessoasEmoção e solidariedade em apresentação do maestro João Carlos Martins e Filarmônica de GoiásFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

William Costa Mello, da 6ª Vara Cível de Goiânia, aborda decisão de sua autoria que determinou, às concessionárias de transporte coletivo, retorno no atendimento à populaçãoO juiz William Costa Mello, da 6ª Vara Cível da comarca de Goiânia, foi entrevistado na série Justiça Seja Feita, da TV Justiça, que trata do tema Serviços Essenciais. O magistrado aborda, no documentário, decisão de sua autoria, em agosto de 2013, que determinou às concessionárias de transporte coletivo da Região Metropolitana da capital o retorno do atendimento aos usuários do serviço.Na entrevista, o juiz lembra que a suspensão daquele atendimento provocara um caos no transporte público, causando prejuízos aos cidadãos. "O transporte da Região Metropolitana de Goiânia já é deficitário. Com aquela situação, tornou-se um caos", destaca. Na época, o Ministério Público entrou com uma medida emergencial solicitando ao Judiciário a determinação do retorno do serviço, o que foi prontamente atendimento.O documentário da TV Justiça esteve em Goiânia e entrevistou também vários usuários do serviço de transporte coletivo sobre as deficiências do setor. O magistrado, ao falar sobre o tema, afirmou que o Judiciário não tem, em suas mãos, uma "varinha de condão" para solucionar este tipo de situação. "É necessário o investimento em políticas públicas que atendam às necessidades das pessoas. Quando a população fica órfã, quando tem sua dignidade ferida, o Judiciário age", alerta.A TV Justiça ouviu ainda juristas e personagens de outros Estados sobre o assunto.Assista o documentário na íntegra.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Texto: Deire Assis

Primeira reunião desse ano será realizada no dia 9 de maio, na comarca de Luziânia. Na ocasião, será lançado oficialmente o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário Juiz Gustavo Braga: diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGOA Diretoria de Coordenação Regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) iniciará pelo Entorno do Distrito Federal o ciclo de encontros regionais da associação em 2014. A primeira reunião do ano e da atual gestão da entidade será realizada no dia 9 de maio na comarca de Luziânia. Na ocasião, a ASMEGO lançará, oficialmente, o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário, que iniciará os debates em torno do tema “Falando de Democracia no Fórum”.Leia mais sobre o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário.O juiz Alano Cardoso e Castro foi designado pela atual gestão como coordenador da Regional da ASMEGO no Entorno do DF e está na coordenação deste encontro. A regional abrange as comarcas de Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Águas Lindas, Luziânia, Planaltina e Cristalina. O evento terá início às 9 horas, no Tribunal do Júri do fórum de Luziânia, e se encerrará às 13 horas com um almoço. A sede do Judiciário local está localizada na Avenida Neylon Rolim, quadra MOS, lotes 7A/7B, Parque JK.O diretor de Coordenação Regional da ASMEGO, juiz Gustavo Braga Carvalho, diz que a ASMEGO buscará manter a tônica implementada na última gestão em relação aos encontros regionais da entidade. “Nosso principal objetivo com a presença da associação nas comarcas é fazer com que o colega tenha espaço para expor as dificuldades enfrentadas no cotidiano do trabalho de juiz. E a ASMEGO, nesse caso, torna-se um elo entre o os magistrados e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, buscando alternativas para solucionar estas dificuldades”, explica.Na avaliação do diretor, problemas como o alto déficit de servidores - “Hoje, se tirarmos das comarcas os servidores cedidos pelas prefeituras, inviabiliza-se o funcionamento das unidades judiciárias”, destaca o coordenador -; falta de segurança nos fóruns; e déficit de magistrados, não solucionado com a realização do último concurso para juiz substituto do TJGO, entre outras situações. “A ASMEGO se coloca como um canal aberto para as regionais”, frisa o juiz Gustavo Braga.FórumDe acordo com o presidente Gilmar Luiz Coelho, a ASMEGO pretende envolver toda a magistratura do Estado nos debates em torno da democratização do Judiciário. “A associação é pioneira nesta ação. Criamos um Fórum Permanente de Democratização do Judiciário que quer discutir democracia para muito além das eleições diretas para presidente e vice-presidente do TJGO. E para isso, precisamos da mobilização dos colegas do interior, porque é no primeiro grau que existem os principais gargalos do Judiciário”, cita o presidente Gilmar Coelho.Conheça os magistrados responsáveis por cada uma das regionais da ASMEGO.Agende-seEncontro Regional da ASMEGO | Entorno do DFLocal: Tribunal do Júri do fórum de LuziâniaData e horário: 09/05, às 9 horasEndereço: venida Neylon Rolim, quadra MOS, lotes 7A/7B, Parque JKConfirmações de presenças: (62) 3238-8927 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis