Aulas – específicas para bacharéis em Direito - terão início em agosto e serão ministradas na sede da entidade, no Jardim Goiás, em GoiâniaA Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) publicou edital de novo Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. São oferecidas, ao todo, 90 vagas. As aulas - específicas para Bacharéis em Direito – serão ministradas entre os meses de agosto e dezembro de 2014, podendo haver alterações no calendário. As matrículas estão abertas.Ex-alunos da Esmeg e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e cônjuges de magistrados têm direito a 20% de desconto no valor das mensalidades. Mais informações sobre preços e prazos podem ser obtidas pelos telefones (62)3281-9226, (62)3238-8923, (62) 3238-8904 e pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Ainda recebe 10% de desconto o aluno que fizer o pagamento do curso à vista.Corpo docenteNo quadro de professores da instituição, nomes importantes do Direito em Goiás e no Brasil. A lista de docentes – que pode sofrer mudanças – conta com os juízes estaduais Sebastião Neto, Ana Cláudia, Wilson Dias, Aldo Sabino, Thiago Castelliano e Reinaldo Alves; os juízes federais Leonardo Buissa e Abel Cardoso; os promotores de justiça Abrão Amissy e Marcelo André; além dos advogados Lúcio Flávio, Ana Flávia e Bárbara Queiroz e da auditora substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) Heloisa Helena.O cursoO objetivo do curso é, fundamentalmente, capacitar o aluno para um adequado desempenho em concursos da área jurídica. Entre as disciplinas os alunos verão Direito Civil, Parte Geral, Obrigações e Contratos, Direitos Reais (Coisas), Família, Processo Civil e outras.Receberá o certificado com aproveitamento, sem validade como Prática Jurídica, o aluno que frequentar, no mínimo, 75% das aulas de cada módulo e obtiver a média mínima de 6,0 por matéria e média geral mínima de 7,0, com carga horária de 472 horas/aula. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Victor Hugo de Araújo

A ASMEGO e toda a sua equipe cumprimenta de forma muito especial os associados que aniversariam no mês que se inicia, desejando a cada um votos de muita felicidade, paz e saúde em abundância.01/06 – Biez Almeida02/06 – Jossivani de Oliveira02/06 – Alessandro Pereira Pacheco04/06 – Soraya Fagury Brito05/06 – Hosana Elza Barbosa Coelho05/06 – Maria José Silva de Paula07/06 – Alexandre Freire Filho07/06 – Francisco Rodrigues de Sousa07/06 – Joaquim Henrique de Sá07/06 – Sebastião Monteiro Guimarães Filho08/06 – Alfredo Abinagem09/06 – José Honorato Pinheiro09/06 – Zilmene Gomide da Silva Manzolli10/06 – Guilherme Sarri Carreira11/06 – Eliana Xavier Jaime Silva11/06 – Maria José Junqueira França12/06 – Álvaro Lara de Almeida13/06 – Flávia Cristina Zuza14/06 – Karinne Thormim da Silva14/06 – José de Moura Filho14/06 – Domingos Portilho da Cunha14/06 – Eduardo Siade14/06 – Johnny Ricardo de Oliveira Freitas15/06 – João Alves da Costa15/06 – Mário do Vale Monteiro16/06 – Glauco Antônio de Araújo17/06 – Polliana Passos Carvalho18/06 – Vanderlei Caíres Pinheiro18/06 – Felipe Alcântara Peixoto18/06 – Rosângela Rodrigues dos Santos19/06 – Alexandre Bizzoto19/06 – Ricardo Luiz Nicoli20/06 – Donizete Martins de Oliveira20/06 – Jesseir Coelho de Alcântara20/06 – Carmecy Rosa Maria Alves Oliveira20/06 – Maria Thereza de A. Costa21/06 – Iraci Fernandes Magalhães22/06 – Amaral Wilson de Oliveira22/06 – Epaminondas Miranda da Rocha23/06 – Galdino Alves de Freitas Neto24/06 – João Batista Fagundes26/06 – Carlos Leopoldo Dayrell26/06 – Sebastião Luciano de Rezende26/06 – Sebastião José da Silva26/06 – Luiza Fortunato Ricardo27/06 – Charife Oscar Abrão28/06 – Kisleu Dias Maciel Filho28/06 – Maria Lobo Ferreira28/06 – Pedro Soares Correia29/06 – Gercy Bezerra Lino Tocantins30/06 – Antônio Nery da Silva30/06 – Idelcina Bonifácio Guimarães

Objetivo do evento foi envolver magistrados nas discussões propostas pelo Fórum Permanente de Democratização do Poder JudiciárioResponsáveis pela Carta de Luziânia, as juízas Flávia Cristina Zuza e Alice Teles de Oliveira tornaram o documento público nesta quinta-feira (29/05). O texto (disponível na íntegra, logo abaixo) foi formalizado cerca de uma semana após  a realização do encontro regional promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) no Entorno do Distrito Federal e destaca a necessidade de um debate permanente em torno de propostas de melhoria da estrutura do Poder Judiciário.A cidade de Luziânia recebeu o encontro regional na sexta-feira da semana passada (23/05). Na ocasião, a ASMEGO lançou as atividades do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, que terá na comissão formada no município, um braço para o desenvolvimento de ações no Entorno do Distrito Federal.Leia também:Presidente Gilmar Coelho assina carta em O Popular em defesa dos magistrados goianos“Não queremos divisão com o Tribunal. Queremos união”, diz presidente da ASMEGO sobre eleições diretas no TJGOLuziânia recebe Fórum Permanente de Democratização do Poder JudiciárioASMEGO promove encontro regional em LuziâniaCARTA DE LUZIÂNIAOs magistrados que participaram do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, ocorrido na cidade de Luziânia/GO, no  dia  23  de  maio  de  2014,  tornam  público  as  seguintes  conclusões aprovadas por unanimidade:Manifestar apoio ao debate permanente em torno de propostas de melhoria da estrutura do Poder Judiciário;Reiterar a necessidade de uma ampla democracia no Judiciário, com eleições  diretas para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça do Estado;Defender a participação efetiva da magistratura goiana na elaboração e destinação do orçamento da Justiça em Goiás;Exaltar a necessidade de discussão sobre a ocupação do cargo de Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de  Goiás por magistrado da ativa;Enfatizar que a magistratura de primeiro grau necessita de melhor estrutura;Ressaltar a importância de criação de Núcleos Regionais no Tribunal de Justiça para atender às peculiaridades de cada  região, notadamente a do Entorno do Distrito Federal.Juíza Alice Teles de OliveiraJuíza Flávia Cristina ZuzaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Coluna Direito e Justiça ressalta que órgão regulador determinou ao TJGO distribuição eletrônica dos processos entre os desembargadoresA coluna Direito e Justiça do jornal O Popular desta quarta-feira (28) destaca decisão do Conselho Nacional de Justiça favorável à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) no que diz respeito aos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O jornal destaca que, em sua decisão, o CNJ determinou ao Tribunal a distribuição dos processos de forma eletrônica. O jornal também aponta que o órgão regulador reforçou a necessidade de o TJGO proceder a publicação prévia das pautas de julgamentos dando, assim, ampla possibilidade de defesa aos magistrados que respondem aos PADs.À coluna, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, disse que esta é uma vitória importante para a associação. “Os magistrados não estavam sendo intimados”, afirmou ao jornal. Segundo Gilmar Coelho, com a distribuição manual dos processos, por meio de sorteio, como era até agora, desembargadores que já tinham em mãos PADs para julgamento eram excluídos desta distribuição, o que a ASMEGO alegou improcedente, tendo sido acatado pedido da entidade pelo CNJ.Leia mais sobre o assunto.Leia a íntegra da nota publicada pelo jornal O Popular.CNJ disciplina processosO CNJ determinou que o TJGO realize a distribuição de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) de forma eletrônica. A decisão é do plenário do CNJ, que atendeu parcialmente pedido de providências da ASMEGO. Os conselheiros também reforçaram a necessidade de que a publicação das pautas de julgamento do TJ inclua o nome completo das partes nos procedimentos disciplinares. À coluna, o presidente da ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho, explica que antes o sorteio do relator de PAD era manual, excluindo os desembargadores que já tinham esse tipo de processo sob sua responsabilidade. “Os magistrados não estavam sendo intimados, de modo que conseguimos uma vitória importante”, diz.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e jornal O Popular

Juiz Gilmar Luiz CoelhoEm resposta a leitor, presidente Gilmar lembra que a Justiça goiana é uma das mais céleres do PaísO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, assina carta publicada pelo jornal O Popular, edição desta quarta-feira (28), em que o magistrado responde a leitor que publicara carta na edição de terça-feira tecendo críticas à magistratura. Em defesa dos magistrados goianos, o presidente da ASMEGO lembra que a Justiça de Goiás tem sido reconhecida pelos órgãos de controle do Judiciário como uma das mais atuantes do País.Leia a íntegra da carta assinada pelo presidente Gilmar Coelho no jornal O Popular:JudiciárioEm atenção à carta do leitor Enio Borges Ramos, publicada na edição de ontem do POPULAR, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) informa que o órgão corregedor citado pelo referido leitor existe na estrutura da organização judiciária e atua na apuração de possíveis falhas cometidas por qualquer um dos integrantes do Poder Judiciário, representados por qualquer pessoa que queira fazê-lo.A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás hoje serve, inclusive e infelizmente, como porta de entrada para que as partes nos processos, insatisfeitos com esta ou aquela decisão, representem contra juízes, tornando esta mais uma tentativa de recurso, protelando a conclusão de demandas judiciais.E diferentemente do que sugere o leitor, a Justiça em Goiás, tanto a de primeiro quanto a de segundo grau, tem dado as respostas buscadas pela sociedade. Fato é que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem sido reconhecido pelos órgãos de controle do Judiciário como um dos mais atuantes do País.Gilmar Luiz CoelhoPresidente da AsmegoFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e jornal O Popular

Celebração em lembrança ao juiz aposentado Ailton Cândido Gomes será nesta quinta-feira, 29, na Igreja Matriz, em CampinasA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que a missa de sétimo dia de falecimento do juiz aposentado Ailton Cândido Gomes será nesta quinta-feira (29), às 19 horas, na Igreja Matriz de Campinas.

Evento será realizado no dia 14 de junho, no salão social da associaçãoEstá chegando o dia de mais um arraiá da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). A tradicional festa junina da entidade será realizada no dia 14 de junho, a partir das 19h30, no salão social da associação, no Jardim Goiás, em Goiânia.A diretora Social da ASMEGO, juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, garante que este será mais um grande evento promovido pela associação para seus associados e familiares. “Tenho certeza que animação não vai faltar. Estamos preparando tudo com muito carinho”, destaca a magistrada.Os critérios para aquisição e convites, segundo a juíza, seguiram as mesmas diretrizes do ano passado. Confira:1. Não há limitação para retirada de convites para dependentes do associado. Entende-se por dependentes filhos, cônjuges, companheiros e enteados; a exceção nesta limitação é a retirada de convites conforme o item 2;2. Se o associado quiser levar consigo pais, nora, genro, sogro e sogra, poderá retirar até o limite de dois (2) convites para atender a esta categoria de convidados, o que o impedirá de retirar os convites também para os filhos maiores de 10 anos;3. O associado poderá retirar até um (1) convite para convidado que não precisa ser necessariamente seu dependente; da mesma forma, caso o dependente queira levar acompanhante ao evento (no caso de genro ou nora de associado), haverá limitação de até dois convites por associado.4. O associado poderá ainda adquirir, mediante pagamento de taxa, apenas um (1) convite extra para convidados não previstos nos itens 2 e 3. Há o limite de 50 convites para ser comercializados. Valores podem ser confirmados junto à Diretoria Social;5. Não há limite para convidados de até 10 anos;6. Os convites devem ser retirados junto à Diretoria Social da ASMEGO, com Cora, até 5 dias antes do evento; na impossibilidade de retirada dos convites, o associado deve informar por telefone (62 3238-8910, com Cora, e 3238-8927, com Valeska) os nomes dos acompanhantes;7. Dependentes poderão comparecer à festa sem a companhia do associado.SERVIÇO:Arraiá da ASMEGOData: 14/06Hora: 19h30Retiradas de convites: até 09/06Mais informações: (62) 3238-8910 (Cora) e (62) 3238-8927 (Valeska)Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

O curso é presencial e os interessados podem se inscrever por email, telefone e pessoalmente na sede da instituição. Noventa vagas foram colocadas à disposição dos magistradosA Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg) está com inscrições abertas para o curso “Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades”, que será realizado no dia 13 de junho, das 13 horas às 21 horas, na sede da instituição, em Goiânia. O professor-adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), José Ricardo Cunha¸ falará, exclusivamente, para magistrados.O curso será ministrado de forma totalmente presencial. São, ao todo, 90 vagas para magistrados. Para se inscrever, o interessado deve encaminhar e-mail para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. com as seguintes informações: nome do curso desejado, nome completo do magistrado, CPF, e-mail, telefone e comarca em que atua. Quem preferir, também pode procurar a secretaria de atendimento da Esmeg ou entrar em contato pelos telefones (62) 3281-9226 e (62) 3238-8904 para efetuar a inscrição.ObjetivoO objetivo do curso é Introduzir noções essenciais para o entendimento do fenômeno chamado de ativismo judicial a partir da compreensão de seu desenvolvimento histórico e dos principais aspectos do debate presentes na abordagem de autores da filosofia e sociologia do Direito contemporâneas. A metodologia é composta por aulas expositivas, estudo dirigido de textos, casos, seminários e debates. A carga horária total é de 8 horas/aula.José Ricardo Cunha atualmente é professor-adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), revisor de periódico da Psicologia em Estudo, Novos Estudos Jurídicos e da Revista Direito GV; é membro do corpo editorial do Direito e Práxis e da Revista de Direito e Liberdade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Epistemologia, Complexidade, Justiça, Ética e Edgar Morin.Confira a ementa do curso:1. Ativismo Judicial: sentidos possíveis. O problema da polissemia.2. Conceito de ativismo judicial. Conceito de judicialização da política. Diferenças e aproximações entre os dois fenômenos.3. Perspectivas históricas. Caso Marbury x Medison. Caso Brown x Board of Education. O cenário brasileiro para o surgimento do ativismo.4. Gêneros e tipos de ativismo. Justificativas contrárias e favoráveis. Direito e democracia: conquistas e riscos.5. O ativismo judicial entre procedimentalismo (Habermas-Garapon), substancialismo (Dworkin-Cappelletti) e pragmatismo (Posner).6. Direito e política: judiciário ou legislativo? O problema do dissenso e da garantia dos direitos fundamentais. Prós e contras do neoconstitucionalismo.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações da Assessoria de Comunicação da Esmeg)

Juiz participa da última edição do curso de tiro da ASMEGOAtividade da Diretoria de Segurança da ASMEGO ganhou destaque na mídia televisivaO Centro de Instrução da Polícia Militar disponibilizou nesta segunda-feira (26/05) o resultado da atividade denominada IDPA - International Defensive Pistol Association, desenvolvida durante o último curso de instrução de tiro promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Os dados da classificação estão disponíveis junto à Diretoria de Segurança da entidade. Mais informações pelo telefone: (62) 3238-8915.A prática aplicada pelo Centro de Instrução da Polícia Militar de Goiás requer velocidade, precisão e aplicação de técnicas específicas similares às empregadas na atividade policial durante o confronto. “Os resultados foram cuidadosamente registrados e inseridos em um programa de apuração, que fornece tanto a classificação individual por pista, quanto a classificação geral", disse o tenente coronel da PM, Célio Pereira Bueno, um dos organizadores do curso. A atividade, realizada no último dia 17, foi coordenada pelo capitão da PM, Pedro Henrique Batista.Na mídiaO curso de instrução de tiro promovido pela ASMEGO com o apoio da PM recebeu ampla cobertura da imprensa de Goiânia. As emissoras TV Serra Dourada e TV Brasil Central acompanharam a atividade de perto. Assista às reportagens acessando os links abaixo.TV Serra Dourada: Juízes participam de curso de tiroTV Brasil Central: ASMEGO promove curso de instrução de tiroFonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Distribuição de PADs contra juízes deverá se dar, a partir de agora, de forma eletrônica, nos moldes do ocorre com os processos judiciaisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguindo voto da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, acolheu Pedido de Providências protocolizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) que apontava irregularidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no processamento dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em curso no órgão.Segundo a ASMEGO, o TJGO vinha encaminhando os PADs às sessões de julgamento sem a devida intimação do magistrado e a publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico, o que estaria causando prejuízo à defesa do juiz processado. O CNJ, ao analisar a questão, determinou que o TJGO proceda a publicação das pautas de votação de PADs no DJe, contendo, nesta, o nome completo do magistrado que terá o procedimento julgado.O CNJ, também atendendo pedido da associação, determinou ao TJGO a distribuição dos Processos Administrativos Disciplinares de forma eletrônica, nos moldes já adotados para distribuição dos processos judiciais. Segundo reconhece o conselho, a forma de distribuição em curso - distribuição manual dos PADs -, não é dotada de transparência.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis

Integrantes da comissão, juiz Dioran Jacobina, juíza Raquel Lemos e juiz Levine ArtiagaComissão da ASMEGO tem se reunido para discutir mudanças e propor melhorias à legislação que trata dos critérios para aferição do merecimento para promoção de juízesMembros da Comissão de Legislação e Carreira da Magistratura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) reuniram-se nesta segunda-feira (26/06), na sede da entidade, para discutir a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de alteração da Resolução nº 106, que define critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de juízes. Participaram da reunião o presidente da comissão, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, a juíza Raquel Rocha Lemos e o juiz Dioran Jacobina.A referida comissão já tem analisado a proposta e apresentado sugestões. O resultado deste trabalho será encaminhado à Comissão Nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) até a quinta-feira da próxima semana (05/06). Integrante do grupo, a juíza Raquel Rocha Lemos pede, também, a participação dos associados. “É de suma importância. Isso vai repercutir na carreira de todos os magistrados. Critérios de merecimento e antiguidade vão ser modificados”, lembra.Leia mais: Tribunais e associações têm 30 dias para enviar manifestações sobre promoção de magistradosPara participar, o associado pode encaminhar críticas e sugestões à resolução para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. “Ele (o associado) deve se manifestar tanto para apontar o possível erro ou contradição existente, como para defender os interesses da categoria. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, já enviou e-mail aos juízes do tribunal fazendo essa solicitação. Todas as sugestões serão compiladas para que seja elaborado um documento único a ser encaminhado ao CNJ”, informa a magistrada.O CNJ estabeleceu um prazo de 30 dias para que tribunais de diferentes ramos do Judiciário e também representantes de entidades de classe da magistratura se manifestem sobre a proposta. O conselho receberá as sugestões por meio do sistema de processo eletrônico.O prazo conta a partir do recebimento do ofício, que começou a ser enviado por meio eletrônico na última quarta-feira (30/4) para Tribunais da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista, escolas de formação e associações de magistrados. A decisão foi tomada na conclusão do workshop realizado pelo CNJ para debater o tema. Na ocasião, foi apresentada a minuta da nova resolução pelo grupo de trabalho formado com o intuito de se realizarem estudos e de se apresentar proposta para o aperfeiçoamento da Resolução CNJ nº 106.Além dos Tribunais de Justiça, Regionais Federais e do Trabalho, poderão encaminhar ao CNJ sugestões para a alteração da Resolução CNJ nº 106 representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais e do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Victor Hugo de Araújo (com informações do CNJ). Foto: Ângela Procópio

Juiz Thiago Castelliano ao lado do deputado estadual Frederico NascimentoO magistrado, natural da cidade do Rio de Janeiro, recebeu a homenagem em reconhecimento a projetos na área de Justiça, Educação e Cidadania no âmbito da comarca de CaiapôniaO juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, membro da Comissão de Comunicação e Imagem do Magistrado e do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) foi agraciado, na noite desta segunda-feira (26), com o Título de Cidadão Goiano. A cerimônia ocorreu no Plenário Getulino Artiaga Lima, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. A honraria é uma iniciativa do deputado estadual Frederico Nascimento. O magistrado recebeu para o evento familiares e colegas de magistratura, entre eles o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho.Thiago Castelliano foi homenageado em razão de dois importantes projetos desenvolvidos por ele no âmbito da comarca de Caiapônia (GO): "A Justiça Vai à Escola”, de 2011; e a "A Justiça Vai à Escola nas Eleições de 2012”. Segundo o magistrado, "ambos os projetos tiveram por objetivo difundir noções básicas sobre cidadania, Direito e Justiça”. Durante a realização dos projetos, o juiz promoveu a distribuição de gibis sobre a temática; realizou cerca de 50 visitas às escolas públicas; idealizou um concurso de redação com premiações; distribuiu livros infantis; promoveu peças teatrais; e organizou uma grande festa de encerramento dos trabalhos para os alunos. No total, em 2011 foram beneficiados todos os 1.500 alunos do ensino fundamental de Caiapônia, e em 2012, foram 2.200 alunos, todos do ensino fundamental e médio, destaca o magistrado.O juiz Thiago Castelliano é natural da cidade do Rio de Janeiro. Mudou-se para Goiás quando foi aprovado no concurso da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. “Vim para Goiás como aquele velho sonho de fazer Justiça. Sinto orgulho deste Estado, do seu povo e, principalmente, dos juízes e servidores que compõem o Tribunal. Estou muito feliz com esta homenagem. Além de fluminense (nascido no Estado do Rio), agora realmente me sinto um goiano completo. Já gosto de pequi, mas ainda torço para o Flamengo”, brinca o magistrado.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Foto: Arquivo pessoal

Em Goiás, decreto do TJGO estabelece que expediente, nos dias de jogos do Brasil, ocorrerá até as 14 horasFaltando poucos dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, muitos tribunais ainda não definiram seus horários de expediente. Na Justiça estadual goiana, o Decreto Judiciário 824/2014  da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), estabelece que nos dias de jogos do Brasil (12/06, 17/06 e 23/06), o expediente nas unidades judiciárias se encerrará às 14 horas.De acordo com o artigo 56 da lei geral da Copa (12.663/12), a União poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver jogo da seleção brasileira.Na 1ª fase da competição, o Brasil joga dias 12, 17 e 23/6. Nestes dias, grande parte dos tribunais funcionará apenas na parte da manhã.A lei geral da Copa dispõe ainda que os Estados, o DF e os municípios que sediarão os jogos poderão declarar feriado ou ponto facultativo nos dias em que receber partidas da Copa de qualquer seleção. Confira na tabela oficial da FIFA, em quais dias cada uma das 12 cidades-sede recebem jogos.A portaria 113/14, do Ministério do Planejamento, dispõe que "o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional", nos dias das partidas da seleção brasileira se encerrará às 12h30.PrazosSobre os prazos, o CPC é claro ao determinar no seu art. 184, § 1º, que "Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado ou em dia em que: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973). I - for determinado o fechamento do fórum; II - o expediente forense for encerrado antes da hora normal".Desta forma, em todos os dias que as Cortes suspenderem ou alterarem o expediente, os prazos ficarão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.Fonte: Portal Migalhas e Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Desembargador Floriano Gomes: grande estudiosoMinistrada pelo desembargador aposentado e enófilo Floriano Gomes, a 4ª edição do curso levou 15 magistrados até a sede da entidade para uma noite de conhecimentos teóricos e práticos“Meu pai gostava de vinho e me ensinou muito desde cedo. Já trabalhei em vinícola, colhi uva, experimentei... Vinho faz parte da minha vida. Não é só tomar, é conviver com ele”. O desembargador aposentado e enófilo, Floriano Gomes usou estas palavras para dar início ao 4º Curso de Vinhos promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), nesta sexta-feira (23/05).A noite de aprendizado e troca de experiências teve início com a explicação do especialista sobre diversos tipos de rótulos. No passeio por vinhos originários de vários países e continentes, explicações, ainda, sobre tipos de uvas, processos de cultivo da fruta, sobre como tratar um vinhedo, processos de vinificação, envelhecimento e degustação.“As pessoas, às vezes, pegam a taça e ‘jogam o vinho para dentro’. Não se trata um vinho assim. É preciso conversar com ele, sentir”, ensinou o magistrado.Com a mesa posta, os magistrados se concentraram nos ensinamentos. Dos conceitos teóricos até a parte prática, com a degustação, a atenção foi plena. “Eu gosto de vinho, não conheço muito bem e quero apurar o paladar. Uma taça de vinho transforma o espirito. Quero apurar isso”, disse a juíza Telma Aparecida Alves Marques, que fazia o curso pela primeira vez.Também em seu primeiro curso de vinhos, o desembargador Fausto Moreira Diniz estava disposto a conhecer, descobrir. “Venho acompanhando esse curso desde que começou. Me inscrevi desde o primeiro, mas só agora pude participar. Até a maneira de segurar a taça a gente aprende. É muito bom”, garantiu o magistrado.Com conhecimentos básicos, a juíza Aline Vieira Tomás estava atrás de se aprofundar mais no assunto. “Meu esposo é um estudioso de vinhos e me influencia bastante. Já aprendi muito e, hoje, espero sair daqui sabendo conversar um pouco mais sobre vinho”, lembrou.Os magistrados ainda puderam conhecer o conceito e a história do vinho. Com muitas fotos e outras imagens expostas, o curso foi uma viagem por todas as etapas da produção de um bom vinho. Do plantio à colheita, do processo natural e até às atuais formas industriais de se produzir. Com início às 19 horas, os ensinamentos se estenderam até por volta das 22 horas. Organização de sucessoA 4ª edição do Curso de Vinhos da ASMEGO foi organizada pela juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, diretora Social da entidade. Ainda na abertura, a magistrada presenteou o desembargador Floriano Gomes com duas garrafas de vinho. “São seus preferidos. A associação tem muito orgulho em poder contar com o desembargador, um profundo conhecedor e estudioso dessa arte”, diz.A juíza ainda destacou o sucesso sempre alcançado nas outras edições do curso. “O associado pede bastante. Tanto que a gente sempre acaba tendo que sortear as vagas. São muitos os inscritos. Eu mesma participei da primeira edição, achei muito interessante e tive que vir novamente”, conclui.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo. Fotos: Luciana Lombardi[fotos]

Juiz Gilmar Luiz CoelhoAssociação lançou em Luziânia, junto a juízes do Entorno do Distrito Federal, as ações do Fórum Permanente de Democratização do Poder JudiciárioA tônica em torno do encontro regional realizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, nesta sexta-feira (23), foi de união em prol da valorização do primeiro grau da Justiça estadual. Valorização, esta, que passa pela participação ativa e direta do juiz de primeira instância na gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. No encontro, a ASMEGO deu início às atividades do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, que defende, entre outras bandeiras, as eleições diretas para presidente e vice-presidente do TJGO.“Nós não queremos divisão com o Tribunal. Queremos união”, disse o presidente da ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho, aos juízes que atuam nas comarcas do Entorno do DF que participaram do debate. “O trabalho que estamos realizando em Goiás, pela democracia nos tribunais, já está servindo de paradigma nesta luta da magistratura, que também é nacional”, afirmou o presidente da ASMEGO ressaltando o trabalho comandado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em todo o Brasil em defesa das eleições diretas nos tribunais.  “As bases da Justiça exigem mudança, porque estamos alijados de todos os processos que envolvem a gestão do Tribunal”, completou. Juiz Jeronymo Pedro Villas BoasJeronymo Pedro Villas Boas, juiz designado presidente da comissão responsável pelas ações do Fórum Permanente de Democratização do Judiciário, lembrou que democracia não é só eleger o presidente e o vice-presidente do Tribunal, elencando outras bandeiras defendidas pelo fórum. “Que Judiciário nós queremos? Um Judiciário hermético, fechado, distante do primeiro grau e da sociedade? Ou um Poder Judiciário que de fato representa a todos nós?”, questionou o magistrado. Segundo o juiz, os magistrados são eleitores qualificados, porque são tecnicamente formados para o labor jurídico. “Conhecemos a fundo esta estrutura.”O coordenador de Regionais da ASMEGO e membro do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, juiz Gustavo Braga Carvalho, avalia o atual critério de escolha dos dirigentes dos tribunais ultrapassado e antidemocrático. “Será que é justo que nós, juízes de primeiro grau, fiquemos de fora deste processo de eleição? Com certeza, muitos problemas enfrentados hoje pela primeira instância de jurisdição são consequência da falta de democracia dentro do Poder Judiciário”, analisou.Representando o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, e a corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, participaram do evento o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, José Ricardo Chaves; e o juiz auxiliar da Corregedoria, juiz Wilton Mullher Salomão, respectivamente. E, também, o vice-presidente Administrativo da AMB, Wilson da Silva Dias; e o juiz Murilo Vieira Faria, também integrante do fórum.Participaram ainda do encontro os magistrados Vanessa Crhistiana Garcia Lemos de Santo Antônio do Descoberto; Polliana Passos Carvalho, de Novo Gama; Mariana Belisário Schettino Abreu e Lorena Prudente Mendes, de Valparaíso; André Costa Jucá e Aline Freitas da Silva, de Cidade Ocidental; Luís Flávio Cunha Navarro, de Águas Lindas; Soraya Fagury Brito, Flávia Cristina Zuza e Alice Teles de Oliveira, de Luziânia; e Clauber Costa Abreu e Gustavo Dalul Faria, de Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto e fotos: Deire Assis

Juízes do Entorno do DF se queixam de problemas para prestação da Justiça e consideram o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário um caminho para sanar deficiências do primeiro grauUma comissão formada pelas magistradas Flávia Cristina Zuza e Alice Teles de Oliveira, de Luziânia, e Vanessa Crhistiana Garcia Lemos, de Santo Antônio do Descoberto, será responsável pela elaboração da Carta de Luziânia, que será formatada a partir da realização do encontro regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), no município, nesta sexta-feira, 23. Na ocasião, a associação lançou as atividades do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, que terá na comissão formada em Luziânia um braço para o desenvolvimento de ações no Entorno do Distrito Federal.Leia também:“Não queremos divisão com o Tribunal. Queremos união”, diz presidente da ASMEGO sobre eleições diretas no TJGOOs magistrados que atuam na região relataram, durante o evento, deficiências enfrentadas no cotidiano das comarcas para a efetiva prestação da Justiça. “Às vezes falta um pouco de sensibilidade para olhar para o primeiro grau. O trabalho no Entorno do Distrito Federal é difícil demais. E o que estamos pedindo é para que olhem para cá”, disse a diretora do Foro de Luziânia, juíza Soraya Fagury Brito Juízes Flávia Zuza e Luís Flávio Cunha NavarroNum depoimento emocionado, a juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Luziânia, Flávia Zuza, falou sobre as dificuldades vivenciadas pelo juiz de 1º grau que, segundo ela, muitas vezes se sente sozinho e sem alternativa diante de tantos desafios. A magistrada está desde 2008 no Entorno do DF, já tendo passado também por Águas Lindas e Cristalina, onde exerce com muita dificuldade a judicatura. Mas, para a juíza, que integra a comissão formada na comarca nesta sexta-feira, o movimento coordenado pela ASMEGO tende a unir a magistratura em busca de alternativas possíveis."Embora sejamos formadores de opinião, estamos acostumados a não falar. Talvez porque pensávamos que não seríamos ouvidos. Agora, com este novo movimento, temos condições, sim, de nos fazer ouvir, de nos fazermos valorizados”, avaliou a juíza.Otimista, a juíza Alice Teles de Oliveira considera que, ainda que demore a chegar o tempo em que todos os juízes possam ter o poder do voto na hora de escolher o presidente e o vice-presidente dos tribunais, a luta em prol deste direito é extremamente pertinente e urgente. “Daqui um tempo, vão dizer: ‘Nossa, mas precisaram criar um fórum para discutir este assunto? O juiz não votava para presidente do tribunal no passado? ‘“, brincou a magistrada.Representando o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, e a corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, participaram do evento o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, José Ricardo Chaves; e o juiz auxiliar da Corregedoria, juiz Wilton Mullher Salomão, respectivamente. E, também, o vice-presidente Administrativo da AMB, Wilson da Silva Dias; e o juiz Murilo Vieira Faria, também integrante do fórum.Participaram ainda do encontro os magistrados Polliana Passos Carvalho, de Novo Gama; Mariana Belisário Schettino Abreu e Lorena Prudente Mendes, de Valparaíso; André Costa Jucá e Aline Freitas da Silva, de Cidade Ocidental; Luís Flávio Cunha Navarro, de Águas Lindas; e Clauber Costa Abreu e Gustavo Dalul Faria, de Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto e fotos: Deire Assis[fotos]

Encontro regional da associação será realizado no Tribunal do Júri de Luziânia e marcará marcha dos juízes goianos por maior participação da magistratura nos destinos do JudiciárioEm Goiás, a mobilização da magistratura em prol da Democratização do Poder Judiciário ganha mais força a partir de hoje, 23 de maio, data em que a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) lança, oficialmente, o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário. A frente, que tem como tema "Vamos falar de democracia no fórum”, iniciará os debates por Luziânia, onde a partir das 9 horas tem início o encontro regional da associação no Entorno do Distrito Federal.Para o coordenador da ASMEGO no Entorno do DF, juiz Alano Cardoso e Castro, com uma eleição mais participativa no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – dando a juízes de 1º grau a oportunidade de votar -, os candidatos deverão dar maior atenção aos colegas que atuam longe da capital. As eleições diretas para presidente e vice-presidente do TJGO é apenas uma das bandeiras defendidas pelo Fórum.Veja o que defende o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário. Segundo avalia o juiz Alano Cardoso, com a mudança no modelo de escolha do presidente e do vice-presidente, os pretendentes a estes cargos terão de ouvir, de perto, os magistrados de 1º grau. "Queremos o que é necessário para melhorar a prestação de serviço à população. Esta mudança já é algo discutido no país inteiro e temos que aderir a ela. Queremos participar da escolha dos dirigentes dos nossos tribunais”, diz.Os problemasCom a democratização do Judiciário, magistrados do interior esperam que problemas sérios e há muito tempo enfrentados, tenham solução. “Precisamos de melhor aparelhamento, material humano, mais varas onde é necessário e o fechamento daquelas não necessárias. Necessitamos de melhor estrutura física e de mais segurança também. Esses problemas não são encarados no formato atual de gestão”, comenta o juiz Alano Cardoso. “Nossa expectativa é a melhor possível. Queremos implementar essa luta aqui também. Sem dúvida, ela é de fundamental importância para a melhora do serviço prestado por nós, juízes do Entorno”, analisa o magistrado.ENCONTRO REGIONAL – ENTORNO DO DFData: 23/05Local: fórum da comarca de LuziâniaEndereço: Avenida Universitária, nº 2221Horário: 9 horasAtendimento à imprensa: 62-8237-0666Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis e Victor Hugo de Araújo

Juiz Olavo Junqueira será empossa nesta quinta-feira, 22, às 10 horas, no Salão Nobre da Presidência do TJGOO juiz Olavo Junqueira de Andrade (foto), da comarca de Goiatuba, tomará posse como desembargador nesta quinta-feira (22), às 10 horas, no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).  Após 23 anos judicando naquela comarca, foi eleito pelo Tribunal goiano, por unanimidade e pelo critério de antiguidade. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, acompanha a cerimônia.PerfilNascido na cidade de Goiatuba, em 1946, Olavo Junqueira de Andrade tem três irmãos, filhos de Francisco Vieira de Andrade, que também foi juiz da comarca, e da professora Maria Aparecida Junqueira de Andrade. Desde 1971, é casado com a artista plástica Simone Moraes Andrade, com quem tem três filhos.Se graduou em Direito pela Faculdade de Uberlândia e tomou posse na magistratura goiana em outubro de 1983, na comarca de Peixe, hoje Estado do Tocantins, onde ficou por três anos. Foi o primeiro juiz da comarca de Aparecida de Goiânia, a segunda em que atuou, de 1986 a agosto de 1990, quando assumiu a titularidade de Crixás, onde permaneceu até outubro do mesmo ano. Desde então, atuou em Goiatuba, tendo sido titular da 1ª Vara e, nos últimos anos, do Juizado Especial Cível e Criminal.Fonte: CCS/TJGO (com Assessoria de Comunicação da ASMEGO)