Para Aline Vieira Tomás, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são a própria personificação dos modelos de conciliaçãoSerá inaugurado na manhã desta sexta-feira (13), em Anápolis, o segundo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Anápolis. A unidade integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses instituída pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Esta tem o objetivo de consolidar, no âmbito do Poder Judiciário, uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de conflitos, de modo a assegurar a todos o direito de solucionar suas demandas por meio da conciliação. A inauguração em Anápolis contará com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula, do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO, juiz Paulo César Alves das Neves, do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, e da diretora do Foro da comarca de Anápolis e diretora da entidade, juíza Aline Vieira Tomás. A magistrada conversou com a reportagem da ASMEGO sobre a instalação de mais esta unidade na cidade de Anápolis, que estará sob a sua coordenação. O novo centro funcionará na Avenida Universitária, nº 683, Setor Central. Segundo a magistrada, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania têm papel fundamental para a consolidação de uma cultura de pacificação. Leia os principais trechos da entrevista.Qual o papel dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania?O papel dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania é determinado pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse. Qualquer pessoa pode procurar o Centro para tentar resolver seu conflito por meio de um acordo com a outra parte. O centro recebe demandas pré-processuais (casos que ainda não chegaram ao Poder Judiciário) e também processuais (que já têm ação judicial em andamento). A nova unidade instalada em Anápolis, que estará sob a minha coordenação, promoverá audiências com conciliadores e mediadores capacitados pelo TJGO e sob a minha orientação e supervisão.Qual o impacto previsto para Anápolis, do ponto de vista da redução de demandas processuais, com a instalação do centro? O impacto é diretamente ligado à demanda que se apresentar perante o centro. E o grande benefício de seu funcionamento é que antes mesmo de as partes ingressarem com a ação judicial - que pode demandar meses para chegar ao fim - é possível resolver o caso em questão de dias. E nas situações em que já existem processos, esses podem também ser agilizados pela atuação das bancas de conciliação em funcionamento permanente e diário no centro.Investe-se, muito, hoje, na cultura da conciliação. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos têm um papel importantíssimo nesse sentido, certo? Os centros são a própria personificação dos modelos de conciliação. No caso específico do instalado na Faculdade Anhanguera, há um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Goiás e o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade, sendo papel deste último prestar serviços de atendimento e orientação de problemas jurídicos ao cidadão, difundindo a cultura de que não apenas em uma demanda se resolve um problema, mas, ao contrário, chegando a um acordo o resultado é melhor para ambas as partes.Do ponto de vista da orientação da população para a cidadania e para o exercício de seus direitos e deveres, os centros também atuam?Os centros também surgiram com a finalidade de permitir que a cidadania se aprimore pela cultura da pacificação, do entendimento do cidadão, e isso é feito de forma natural, nos atendimentos realizados diariamente no centro.Goiás tem se destacado no cenário nacional como um Estado que alcançam altos índices de conciliação no Judiciário. O investimento na instalação desses centros tem peso nesse resultado? Sem dúvida. Em 2013, Goiás recebeu o 4º prêmio consecutivo pelo desempenho em semanas da conciliação e a implantação e funcionamento efetivo dos centros só vêm a incrementar ainda mais a cultura da conciliação. E a solução dos conflitos dos cidadãos passa pela consolidação desta cultura.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis

Presidente da ASMEGO, Gilmar Coelho: “O Projeto Justiça Educacional tira o Judiciário de dentro das quatro paredes e o leva à escola”Para Gilmar Coelho, iniciativa propicia a alunos conhecerem da estrutura do Judiciário e o papel de todos os seus integrantesO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participou, na terça-feira, 10, na comarca de Rubiataba, do lançamento do Projeto Justiça Educacional. A ação beneficiará cerca de 150 alunos e mobilizará professores dos municípios de Rubiataba, Nova América e Morro Agudo, distrito judiciário da comarca.A iniciativa objetiva a proximidade do Poder Judiciário com a população. Para isso, o magistrado vai até as escolas municipais e, com um bate-papo, explica às crianças noções mínimas de como funcionam os três poderes, tudo de maneira lúdica e interessante.Gilmar Luiz Coelho afirmou que este é um projeto que engrandece e orgulha o Poder Judiciário. Por meio dele, Gilmar ressaltou, estudantes aprendem como devem se comportar e conhecem o papel de cada ente envolvido. “Este projeto tem total apoio da ASMEGO e deve servir de exemplo para as demais comarcas no Brasil. Ele tira o Judiciário de dentro das quatro paredes e o leva à escola”, concluiu, ao parabenizar o Tribunal goiano e os magistrados envolvidos na iniciativa.O diretor do Foro local, juiz Leonardo Naciff Bezerra, destacou que todo estudante pode melhorar seu país, mesmo antes de se formar, participando de projetos de promoção humana. “Integrando-se a serviços voluntários tendentes ao resgate dos excluídos e atuando decisivamente na fixação dos rumos da conduta dos titulares de funções públicas”, sugeriu.Esta proximidade do juiz com o cidadão também foi destacada pelo juiz federal Carlos Humberto Sousa. Para ele, o juiz distante da sociedade é "coisa do passado". “O magistrado tem de estar mais próximo de seu jurisdicionado e o programa, além disso, faz com que as crianças aprendam mais sobre a ética”, frisou. Para ele, os futuros dirigentes do País são as crianças e o Justiça Educacional contribui para isso.O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rubiataba, Achiles João da Silva, parabenizou o TJ pela iniciativa e dedicação em aproximar o Judiciário da sociedade. Ele lembrou que o Tribunal goiano é pioneiro em ações com esses objetivos. “Conciliação e Justiça Ativa são programas que têm feito essa aproximação e isso nos orgulha. A justiça goiana abre as portas para a comunidade e mostra que todos somos iguais”, enalteceu. O prefeito de Rubiataba, Jakes Rodrigues de Paula, ressaltou a importância da parceria com o poder judiciário. “O sucesso comprova o comprometimento de todos os envolvidos com o trabalho, demonstrando a qualidade do ensino de Rubiataba”, enfatizou.ExpansãoA juíza Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do TJGO, destacou que o projeto esse ano triplicou o número de comarcas que foram implantadas. Segundo ela, durante o ano passado, sete comarcas estavam envolvidas e este ano o número subiu para 22. “Isso demonstra que há aceitação e que todos estão envolvidos na ação”, frisou.Ela explicou que, na medida em que o projeto é desenvolvido, o magistrado, em contato com a comunidade, se torna um referência, fornecendo paradigmas aos estudantes, levando-os a novos horizontes e à certeza de que, havendo dedicação e esforço, um futuro melhor pode ser alcançado. “O projeto propicia no ambiente escolar uma saudável discussão de valores democráticos, o que fortalece a cidadania”, ressaltou.Fonte: CCS/TJGO e Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Pedro e Rafael Naves se apresentam em Nova Iorque no palco do cantor Gustavo LimaPedro Naves e Rafael, filhos do juiz Átila Naves Amaral, vão se apresentar neste sábado, 14, em uma das mais aguardadas festas da associaçãoO Arraiá da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) neste ano terá uma novidade que promete não deixar ninguém parado. Uma das mais animadas festas promovidas pela entidade contará com a presença de uma dupla de jovens cantores sertanejos, Pedro Naves e Rafael – Pedro Naves da Silva Amaral e Rafael Naves da Silva Amaral –, filhos do juiz Átila Naves Amaral, diretor do Foro da comarca de Goiânia. A festa junina da ASMEGO será neste sábado, 14, a partir das 19h30.Quem fala um pouco da trajetória da ainda recente carreira de Pedro Naves e Rafael é a mãe dos cantores, Luciana Amaral. Segundo ela, a música sempre esteve presente no lar dos Naves. “Os meninos cresceram escutando o pai cantar. E quando eram ainda crianças, começaram a estudar música. E ela - a música -, logo tornou-se um hábito, uma paixão, mesmo”, conta. De acordo com Luciana, aos poucos ela foi percebendo o dom dos filhos. “Eu escutava Pedro cantando uma música e perguntava de quem era. E ele me dizia: ‘minha’”, afirma, ao lembrar que o filho não só canta e toca, mas também compõe.A partir de meados do ano passado, a carreira da dupla tomou um caminho mais profissional. Já se apresentaram em shows dos cantores Cristiano Araújo, em Nerópolis e em Goiânia, quando cantaram para mais de 6 mil pessoas. Depois, foi a vez de subirem ao palco ao lado de Gustavo Lima, em Nova Iorque, em janeiro deste ano. “Foram experiências únicas”, ressalta a mãe dos jovens. “E eles estão muito felizes com a oportunidade de se apresentarem para os magistrados na festa promovida pela ASMEGO”, disse.Pedro está com 18 anos e cursa o ensino médio. Já Rafel Naves tem 20 anos e faz faculdade de Direito. O irmão Pedro segue compondo e deve gravar em breve uma música com Cristiano Araújo. Ambos tocam violão e cantam. No show da ASMEGO, Pedro e Rafael naves serão acompanhados dos músicos Mangaba (sanfona); Cleyber (teclado); Capucho (bateria); Digo (baixo); e Sílvio (guitarra).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis

Com pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento de Aniceto Alves Portilho, pai do juiz aposentado Luiz Mauro Pires. Senhor Aniceto faleceu aos 100 anos de idade. O velório será realizado a partir das 10 horas na Sala 5 do Cemitério Jardim das Palmeiras, no Setor Centro-Oeste, em Goiânia, onde ocorrerá o sepultamento, às 16 horas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO.

Entidade prestará atendimento até às 13 horas. Na sexta-feira, o expediente volta ao normalA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que a sede administrativa da entidade funcionará, nesta quinta-feira, 12, até às 13 horas. O expediente em horário especial ocorrerá em razão da abertura dos jogos da Copa do Mundo 2014 amanhã, às 17 horas. Na sexta-feira, 13, o expediente volta ao normal.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Desembargador Nelson Missias de MoraisDesembargador do TJMG, Nelson Missias destaca a importância da aprovação Proposta de Emenda Constitucional (PEC 63) para corrigir injustiças em relação à carreira da magistraturaO vice-presidente Legislativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Nelson Missias de Morais, assina artigo em que aborda a histórica desvalorização da carreira da magistratura no Brasil. Cenário, segundo ele, que tem levado muitos magistrados a abandonarem a profissão.O desembargador cita, no artigo, levantamento do Conselho Nacional de Justiça que aponta que, somente no ano passado, "531 magistrados e candidatos aprovados em concursos públicos deixaram os respectivos cargos por conta da baixa atratividade da carreira na atualidade, baixa remuneração e alto grau de responsabilidade”, cita o desembargador.De acordo com o vice-presidente da AMB, a aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 63/2013) corrigirá distorções que têm levado a esse quadro. “O juiz e o promotor que ingressam hoje na carreira recebem vencimentos de valor muito próximo ao dos que estão no topo da carreira, alguns com mais de 30 anos, 40 anos ou mais de atividade”, analisa.A valorização da magistratura, segundo Missias, passa, sobretudo, pela manutenção do necessário estado de independência do magistrado. "Somente quem precisa de um juiz pode reconhecer e ter a dimensão do significado da sua independência. É nela que se estabelece o equilíbrio entre o fraco e o forte para o enfrentamento das forças poderosas na hora de julgar o direito dos cidadãos.”Leia a íntegra do artigo.Hora de valorizar a magistratura e o JudiciárioNelson Missias de Morais*O juiz que ingressa na magistratura hoje tem o mesmo vencimento que outro com 20 anos ou mais de exercício da carreira. Nenhum deles tem direito à valorização pelo tempo de serviço, de dedicação e aprimoramento. Em muitos casos, percebem remuneração inferior a outras carreiras que não têm a mesma responsabilidade, nem as restrições do magistrado. Os magistrados não podem exercer qualquer outra atividade remunerada, salvo uma de magistério, tampouco exercer cargos eletivos ou administrativos nos demais Poderes (secretários, ministros, deputados e senadores, prefeito ou governador).São também impedidos do exercício de atividade empresarial ou da advocacia. Essas restrições não existem por acaso. Ao se estabelecer esses limites constitucionais, o que se quis foi instituir agentes de Estado dedicados, exclusivamente, à causa da Justiça com a missão de distribuir Justiça.A dedicação exclusiva e a independência do magistrado são dois pilares fundamentais para uma prestação jurisdicional célere e isenta. Assim o exige o estado de direito. Somente quem precisa de um juiz pode reconhecer e ter a dimensão do significado da sua independência. É nela que se estabelece o equilíbrio entre o fraco e o forte para o enfrentamento das forças poderosas na hora de julgar o direito dos cidadãos.Esses temas e seus efeitos são preocupações cotidianas e permanentes dos representantes legítimos da magistratura nacional, especialmente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que estão em constante interlocução com o Congresso Nacional em defesa do aperfeiçoamento do Judiciário.Estratégia semelhante é adotada perante o Conselho Nacional de Justiça no acompanhamento de processos envolvendo magistrados e o próprio Judiciário, e, no Supremo Tribunal Federal, em favor da elaboração da nova Lei Orgânica da Magistratura, que regula o desempenho dessa atividade e de toda a carreira.Agora, por exemplo, desenhou-se um trabalho de integração e mobilização da AMB envolvendo as principais associações de magistrados - a Anamatra, Ajufe e Associações estaduais – mais o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça em defesa da aprovação, no Congresso Nacional, da PEC 63, que institui parcela por tempo de serviço na magistratura e no Ministério Público.Longe de ser um privilégio, ao contrário das demais carreiras as da Magistratura e do Ministério Público não possuem progressão horizontal, o que impede a valorização da experiência profissional, de modo que o juiz e o promotor que ingressam hoje recebem vencimentos de valor muito próximo ao dos que estão no topo da carreira, alguns com mais de 30 anos, 40 anos ou mais de atividade.Para magistrados e promotores não há escalonamento remuneratório em níveis, funções, gratificações, jetons e outros, como normalmente estão estruturadas as carreiras de servidores em geral, inclusive as ditas carreiras de Estado. As promoções, que corresponderiam a uma progressão vertical para magistrados, por exemplo, ocorre somente quando há vaga, o que leva menos de 10% dos juízes a chegarem ao topo da carreira.Segundo dados do CNJ, no ano passado 531 Magistrados e candidatos aprovados em concursos públicos deixaram os respectivos cargos, por conta da baixa atratividade da carreira na atualidade, baixa remuneração e alto grau de responsabilidade.Essa é uma situação que merece profunda reflexão do legislador e de toda a sociedade. A proposta das Associações de magistrados está pronta para o debate e para a votação, especialmente depois que dela foi extraída a sua natureza indenizatória, que excluía os aposentados, numa flagrante quebra da paridade com os inativos. Com sua aprovação na CCJ do Senado Federal demos o primeiro passo de uma longa caminhada. Foram dezenas de visitas aos senadores, líderes partidários e de Governo no Senado Federal. Esses contatos e essa mobilização são fundamentais para se chegar ao resultado esperado pelos juízes brasileiros.Além da integração e mobilização é necessário manter a vigilância e acompanhamento de cada passo da tramitação legislativa da proposta, com muita habilidade. A magistratura está madura e preparada para o debate com senadores, deputados e com a sociedade.(*) Nelson Missias de Morais é vice-presidente Legislativo da AMB e desembargador do TJMGFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Evento será realizado no dia 14 de junho, no salão social da associaçãoA Diretoria Social da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) lembra que os associados têm até esta quinta-feira, 12, para retirarem os convites para o Arraiá da ASMEGO. A tradicional festa junina da associação será neste sábado, 14, no salão social da entidade.A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, diretora Social da ASMEGO, garante que este será mais um grande evento promovido pela associação para seus associados e familiares. “Tenho certeza que animação não vai faltar. Estamos preparando tudo com muito carinho”, destaca a magistrada.Os critérios para aquisição e convites, segundo a juíza, seguiram as mesmas diretrizes do ano passado. Confira:1. Não há limitação para retirada de convites para dependentes do associado. Entende-se por dependentes filhos, cônjuges, companheiros e enteados; a exceção nesta limitação é a retirada de convites conforme o item 2;2. Se o associado quiser levar consigo pais, nora, genro, sogro e sogra, poderá retirar até o limite de dois (2) convites para atender a esta categoria de convidados, o que o impedirá de retirar os convites também para os filhos maiores de 10 anos;3. O associado poderá retirar até um (1) convite para convidado que não precisa ser necessariamente seu dependente; da mesma forma, caso o dependente queira levar acompanhante ao evento (no caso de genro ou nora de associado), haverá limitação de até dois convites por associado.4. O associado poderá ainda adquirir, mediante pagamento de taxa, apenas um (1) convite extra para convidados não previstos nos itens 2 e 3. Há o limite de 50 convites para ser comercializados. Valores podem ser confirmados junto à Diretoria Social;5. Não há limite para convidados de até 10 anos;6. Os convites devem ser retirados junto à Diretoria Social da ASMEGO, com Cora, até 5 dias antes do evento; na impossibilidade de retirada dos convites, o associado deve informar por telefone (62 3238-8910, com Cora, e 3238-8927, com Valeska) os nomes dos acompanhantes;7. Dependentes poderão comparecer à festa sem a companhia do associado.SERVIÇO:Arraiá da ASMEGOData: 14/06Hora: 19h30Retiradas de convites: até 12/06Mais informações: (62) 3238-8910 (Cora) e (62) 3238-8927 (Valeska)Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Desembargador Itaney Campos e juiz aposentado Waltides PereiraDesembargador Itaney Campos e juiz aposentado Waltides Pereira responderão pelas áreas Cultural, Social e Jurídica da entidadeA União Brasileira de Escritores - Seção Goiás (UBE-GO) convida os magistrados goianos para o eveanto de posse da nova diretoria da entidade para o biênio 2014-2016. A cerimônia será realizada nesta terça-feira, 10, no Auditório Yêda Schmaltz, no Porto do Escritor. Dois magistrados de Goiás integram a nova diretoria: o desembargador Itaney Francisco Campos, diretor do Departamento Cultural e Social da UBE, e o juiz aposentado Waltides Pereira dos Passos, diretor do Departamento Jurídico da entidade.Conheça na íntegra a diretoria que será empossada hoje:Presidente: Edival Lourenço de OliveiraVice-presidente: Vanderlan Domingos de SouzaSecretário Geral: Valdivino Braz Ferreira1ª Secretária: Ana Luiza Serra Ferreira2ª Secretária: Clenira de Fátima Carminatti Valle1º Tesoureiro: Waldomiro Bariani Ortêncio2º Tesoureiro: Leonardo de Oliveira TeixeiraDepartamento Jurídico: Waltides Pereira dos PassosArthur Edmundo de Souza RiosJosé Elias FernandesDepartamento Cultural e Social:    Cecília MelloElizabeth Abreu Caldeira BritoCristiano Marcos Pires NetoItaney Francisco CamposDepartamento Regional: Valdemes Ribeiro de MenezesSERVIÇO:Posse da diretoria da UBE-GO para o biênio 2014-2016Data: 10/06Horário: 17 horasLocal: Auditório Yêda Schmaltz - Porto do EscritorEndereço: Rua 21 Nº 262 – CentroFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis

Formação será oferecida no dia 13 de junho, com carga horária total de 8 horas/aulaA Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) informa que restam poucas vagas para o curso Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades, que a escola oferecerá exclusivamente para magistrados nesta sexta-feira, 13 de junho. As inscrições permanecem abertas.O curso será ministrado das 13 horas às 21 horas, na sede da escola, no Jardim Goiás, em Goiânia. Quem falará sobre ativismo judicial para os magistrados será o professor José Ricardo Cunha, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ) de Janeiro e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).O objetivo desta formação é introduzir, nos alunos, noções essenciais para o entendimento do fenômeno chamado de ativismo judicial a partir da compreensão de seu desenvolvimento histórico e dos principais aspectos do debate presentes na abordagem de autores da filosofia e sociologia do direito contemporâneas. Para se chegar a este objetivo, o professor se utilizará de aula expositiva, estudo dirigido de texto, análise de casos e debates.Para se inscrever, o magistrado deve enviar à Esmeg, pelo endereço de e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., o nome do curso, nome completo do interessado, CPF, e-mail e telefone de contato e a comarca onde atua. A inscrição também pode ser feita diretamente na secretaria da escola, presencialmente, ou, ainda, pelos telefones (62) 3281-9226 ou (62) 2338-8904.José Ricardo Cunha atualmente é professor-adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), revisor de periódico da Psicologia em Estudo, Novos Estudos Jurídicos e da Revista Direito GV; é membro do corpo editorial do Direito e Práxis e da Revista de Direito e Liberdade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Epistemologia, Complexidade, Justiça, Ética e Edgar Morin.Conheça a ementa do curso:1. Ativismo Judicial: sentidos possíveis. O problema da polissemia.2. Conceito de ativismo judicial. Conceito de judicialização da política. Diferenças e aproximações entre os dois fenômenos.3. Perspectivas históricas. Caso Marbury x Medison. Caso Brown x Board of Education. O cenário brasileiro para o surgimento do ativismo.4. Gêneros e tipos de ativismo. Justificativas contrárias e favoráveis. Direito e democracia: conquistas e riscos.5. O ativismo judicial entre procedimentalismo (Habermas-Garapon), substancialismo (Dworkin-Cappelletti) e pragmatismo (Posner).6. Direito e política: judiciário ou legislativo? O problema do dissenso e da garantia dos direitos fundamentais. Prós e contras do neoconstitucionalismo.Fonte: Assessoria de Comunicação da Esmeg | Ampli Comunicação

Familiares estavam numa das salas do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis. O pai, reeducando do sistema prisional, participou de tudo via internet e pode reconhecer a paternidade do filho de sete anos, que também realizou um sonho“Você está bem? Tem dado trabalho? Vai ter que tirar esse topete. Estou com saudades.” Essas frases foram ditas por um detento que, por estar cumprindo pena em regime fechado, encontrava dificuldades em reconhecer a paternidade de seus filhos. No entanto, graças à tecnologia e ao projeto Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), o registro pode ocorrer. “Gostei muito de ver o papai”, disse o garoto de sete anos, que recebeu um novo sobrenome na certidão de nascimento. Toda a sessão foi presidida pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador do projeto Pai Presente na capital. Juiz Eduardo Perez, coordenador do Pai Presente em Goiânia“Em 30 ou 60 dias, a mãe já poderá pegar a nova certidão de nascimento. Mas, daqui, ela já sai com uma cópia da ata, que serve para fins de visita (no presídio). Isso significa que pai e criança já poderão ter uma maior proximidade. E é isso que a gente quer”, diz o juiz Eduardo Perez Oliveira.O reencontro ocorreu no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás, em Goiânia, na tarde desta sexta-feira (06/06). Foi o primeiro reconhecimento de paternidade feito por um reeducando de dentro do estabelecimento prisional por videoconferência no Brasil. A tecnologia permite o contato visual e sonoro, em tempo real, entre as pessoas que estão em lugares diferentes.A novidade era o que a dona de casa - que há anos esperava pela oportunidade de promover o reencontro entre pai e filho – esperava. A mãe, que não quis se identificar, realizou o sonho do filho. “A carta do Pai Presente chegou pela escola e meu filho me entregou. Sem ver o pai há muito tempo, ele queria ser reconhecido”.NúmerosUm levantamento feito pelo Educacenso, do Ministério da Educação (MEC), aponta que 5.494.257 estudantes menores de 18 anos estão sem registro paterno. Já o Cadastro de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostra que 3.265.905 crianças ou adolescentes não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Os dados constam no Provimento nº 26/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O programaO Pai Presente, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina que medidas sejam adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento em todo o país. O procedimento para obter o reconhecimento paterno pode ser feito por iniciativa da mãe, apresentando o suposto pai ou pelo seu próprio comparecimento, de forma espontânea. Os pais interessados devem estar munidos dos documentos pessoais, da certidão de nascimento do filho e do comprovante de endereço.Já para os menores de idade, a presença da mãe é necessária. Caso não seja possível a participação do suposto pai, a mãe ou o filho maior devem levar o nome completo e a localização daquele para que seja feita uma posterior notificação. Em Goiânia, o Pai Presente funciona no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3216-2442 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Jornalista Victor Hugo Araújo (com informações da Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás). Foto: Wagner Soares/CCS/TJGO

Juiz Rinaldo Barros ao lado da australiana Marika McAdams: pesquisa da ONU sobre tráfico de pessoasMagistrado Rinaldo Aparecido Barros foi entrevistado por representante da Organização das Nações Unidas nesta sexta-feira (06/06), na sede da ASMEGOIndicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para dar um parecer sobre a atuação do Poder Judiciário no Brasil quanto ao combate ao tráfico de pessoas, o juiz Rinaldo Aparecido Barros foi entrevistado hoje (06/06) por uma representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A australiana Marika McAdams foi recebida pelo juiz na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).O magistrado goiano é uma das referências no país sobre o assunto. A ONU está realizando uma pesquisa sobre tráfico de pessoas em vários países ao redor do mundo. “Ela queria saber sobre o que temos feito no enfrentamento desse grave problema. Falei que precisamos melhorar nossa Legislação. Temos que aumentar a pena para quem pratica esse tipo de crime. Hoje, a pena varia de três a oito anos”, diz o juiz.Como ponto positivo, o magistrado lembrou que ações em conjunto entre os tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público (MP) e organismos internacionais estão sendo desenvolvidas.“A intenção é saber como os países estão tratando o problema. O tráfico de pessoas é um crime que afeta o mundo todo”, lembrou o juiz Rinaldo Aparecido Barros. Os dados da pesquisa feita pela ONU – com a contribuição do magistrado goiano - serão divulgados no final deste ano.Histórico de lutaMagistrado há 11 anos, o juiz da comarca de Jaraguá Rinaldo Aparecido Barros é associado da ASMEGO. Ele cuidou de um dos maiores casos de pedofilia do Brasil, envolvendo chefe do Executivo, diversos secretários, um vereador e vários empresários em Goiás. Na sequência, começou a ter notícias de tráfico de mulheres para fins sexuais, em diversas cidades da Região Norte, como, por exemplo, Uruaçu, que foi objeto de reportagem da Revista Veja em 2005.De acordo com um estudo publicado recentemente pela ONG australiana Walk Free Foundation, que examinou o problema em 162 países, quase 30 milhões de pessoas vivem sob condições de escravidão atualmente no mundo. A Índia é o país com o maior número de escravos, com quase 14 milhões. O Brasil aparece na 94ª posição na lista, com cerca de 220 mil pessoas vivendo sob condição de escravidão.Leia mais: Rinaldo Aparecido Barros: “O tráfico de pessoas ainda é um problema invisível”Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Jornalista Victor Hugo Araújo

Diretores da ASMEGO, juízes Wilson Safatle e Gustavo Garcia se reúnem com o secretário municipal de Cultura, Ivanor Florêncio: apoio à CulturaNesta quinta-feira, secretário municipal da cultura, Ivanor Flôrencio, recebeu diretores culturais da ASMEGO, juiz Wilson Safatle Faiad e juiz Gustavo Assis GarciaO diretor Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Wilson Safatle Faiad, eo diretor-adjunto da pasta, juiz Gustavo Assis Garcia, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (05/06) com o secretário municipal da Cultura de Goiânia, Ivanor Florêncio. O objetivo foi discutir possíveis parcerias e os magistrados deixaram o local com boas notícias.“O secretário nos recebeu muito bem. Ele está aberto a uma parceria e vai nos repassar o calendário cultural desse ano para que a ASMEGO possa participar. Também fomos buscar apoio para os futuros eventos da associação”, diz o juiz Wilson Faiad.Ainda de acordo com o diretor Cultural da ASMEGO, a expectativa é começar a colocar a parceria em prática já a partir do segundo semestre deste ano. “O trabalho conjunto com a Secult para alguns eventos será muito importante para a entidade. Foi apenas o primeiro encontro e serviu para abrir portas e gerar frutos”, concluiu.EstadoA ASMEGO tem se movimentado para garantir ao associado um calendário repleto de atividades culturais. No início do mês passado, os diretores culturais, juiz Wilson Faiad e juiz Gustavo Assis Garcia, também estiveram reunidos com o chefe do Gabinete Gestor do Centro Cultural Oscar Niemeyer, Nasr Chaul. Clique aqui e saiba como foi.Café de IdeiasEm breve, a magistratura poderá participar do primeiro “Café de Ideias Jurídico”.  O formato – que há várias temporadas já aborda temas do campo social em um evento na capital – está sendo preparado pelo juízes Wilson Faiad e Gustavo Assis Garcia e pelo professor Nasr Chaul. Eles pretendem trazer grandes nomes do Direito em todo Brasil para ministrar palestras e promover debates seguindo o mesmo padrão. As novidades serão divulgadas nas próximas semanas.Leia também:Concerto da ASMEGO reúne 1,5 mil pessoasEmoção e solidariedade em apresentação do maestro João Carlos Martins e Filarmônica de GoiásFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Jornalista Victor Hugo Araújo. Foto: Ângela Procópio

Após aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, matéria seguirá para votação no Plenário do SenadoOs senadores goianos Wilder Morais (DEM), Lúcia Vânia (PSDB) e Cyro Miranda (PSDB) manifestaram, nesta semana, a integrantes da diretoria da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 63/2013), aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A PEC prevê a concessão de adicional por tempo de serviço a magistrados e promotores da União, dos Estados e do Distrito Federal. Também esta semana, o deputado federal por Goiás Rubens Otoni (PT) defendeu a aprovação da matéria na Câmara.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e os diretores Institucional e Legislativo e de Segurança, juízes Levine Raja Gabaglia Artiaga e Murilo Vieira de Faria, respectivamente, estiveram pessoalmente, na terça-feira, com os senadores Wilder Morais e Cyro Miranda. "Nós fizemos uma visita aos senadores de Goiás para mostrar aos parlamentares a importância da aprovação da PEC 63 para a valorização da magistratura brasileira", afirmou o presidente Gilmar Coelho. Os diretores da ASMEGO também mantiveram contato com a senadora Lúcia Vânia. "Nós recebemos dos parlamentares o compromisso de defesa da matéria, tendo em vista ser essa uma questão de justiça com as carreiras da magistratura e do Ministério Público", frisou Gilmar Coelho.“Durante a visita do presidente da ASMEGO e demais representantes da instituição em meu gabinete esta semana, fiz questão de reforçar minha posição favorável à PEC 63/2013 por sua importância para a valorização da magistratura na busca de uma justiça dinâmica e eficiente", destacou o senador Wilder Morais. Segundo o parlamentar goiano, a proposta "propicia reconhecimento pelo serviço prestado, ao longo da vida, àqueles que se dedicam ao suporte do Estado Social e Democrático de Direito", frisou. "É importante ressaltar que nossa bancada de Goiás está empenhada para a aprovação da PEC no Senado Federal.”"Estou alinhado e faço uma defesa ferrenha da PEC 63. É uma questão de isonomia dentro do Poder Judiciário", reforçou o senador Cyro Miranda, durante a visita da comitiva da ASMEGO a Brasília.De acordo com a senadora Lúcia Vânia, a PEC 63 é uma reivindicação justa, que concede aos integrantes da Magistratura e do Ministério Público o direito ao pagamento de parcela indenizatória no valor de 5% do subsídio a cada período de cinco anos de exercício em atividade jurídica, até o limite de 35%. "Precisamos de um Ministério Público forte, para oferecer ao cidadão serviços jurisdicionais de qualidade superior", argumentou a senadora goiana.Leia mais: CCJ do Senado aprova adicional por tempo de serviço a magistrados e membros do MPFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis. Foto: Assessoria do senador Wilder Morais.

Passeio reuniu 35 pessoas na Pousada São João Bosco Foram quatro dias de alegria, diversão e confraternização na viagem à cidade de Caldas Novas promovida pela Diretoria de Aposentados e Pensionistas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). O passeio, organizado pela diretora juíza Rosa Lúcia Perillo A. Camargo, reuniu 35 pessoas na Pousada São João Bosco, localizada no município.Aposentados, pensionistas e familiares chegaram a Caldas Novas no dia 26 de maio e permaneceram na pousada até o dia 29 do mês passado. Durante todos os dias, diversas atividades foram realizadas para promover a integração do grupo. Entre serestas com show ao vivo, musicoterapia, banhos de piscina, passeios, compra de presentes, realização de “amigo secreto” e uma noite especial com jantar árabe – oferecido pelo juiz aposentado Orimar de Bastos -, a animação não faltou.Os próprios aposentados e pensionistas registraram os melhores momentos do passeio. Confira o álbum de fotos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Victor Hugo de Araújo[fotos]

Adequações do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás passam a valer a partir desta quarta-feiraO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, nesta quarta-feira (04/06), no Diário de Justiça Eletrônico nº 1556, disponibilizado ontem (3), a Resolução nº 20/2014, que dispõe sobre o procedimento de julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas, como previsto na Lei nº 12.694/2012. As adequações passam a vigorar já a partir de hoje.Entre as previsões, está a de que havendo motivos e circunstâncias que acarretem risco à sua integridade física, o juiz responsáveis por processos dessa natureza dará conhecimento à Corregedoria Geral da Justiça que, imediatamente, cientificará a Presidência do órgão, que sorteará dois magistrados - dentre aqueles de competência criminal lotados na mesma região judiciária - para compor o referido colegiado.Clique aqui para ter acesso a todas as informações da Resolução.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Victor Hugo de Araújo

Em entrevista ao portal da ASMEGO, juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, coordenador do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, avalia encontro regional no Entorno do DFO juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, nomeado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, para presidir a comissão da entidade responsável pelas ações do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário avaliou, em entrevista ao portal da associação, o encontro regional de Luziânia  no último dia 23 de maio, quando as atividades do fórum foram oficialmente iniciadas. "Todos os colegas puderam se manifestar inspirados pelo sentimento comum de democratizar o Judiciário”, disse.Na entrevista, o magistrado falou também sobre as próximas ações do movimento. Segundo o juiz, está previsto para o segundo semestre de 2014 um grande ato em Goiânia em prol das bandeiras defendidas pelo fórum. Leia trechos da entrevista concedida pelo magistrado.ASMEGO – Qual avaliação o senhor faz do encontro de Luziânia, onde o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário foi lançado?JUIZ JERONYMO P. VILLAS BOAS - A coordenadora da região, doutora Soraya - Fagury Brito -, organizou tudo com muita eficiência e de forma a termos um ambiente propício a essa interlocução. Todos os colegas puderam se manifestar, inspirados pelo sentimento comum de democratizar o Judiciário. Foi um debate em alto nível, onde sobressaiu a ideia de que democratizar não se resume a votar para os cargos de direção do Poder Judiciário. O Fórum de Democratização tem o objetivo de estimular o debate e a ação em torno das questões centrais que importam a magistratura e inserir o juiz de primeiro grau nesse debate. Assim, o encontro foi muito produtivo e realçou essa participação.ASMEGO – Como deve ficar a mobilização do Entorno do DF a partir desse encontro?JUIZ JERONYMO P. VILLAS BOAS - Vejo essa mobilização com naturalidade, na medida que o diálogo se desenvolve em torno da democratização do Poder Judiciário. Mas os juízes vão se comprometendo com a ideia e atuando para o êxito desse projeto. Todos os colegas que participaram do encontro se viram estimulados a defenderem as diretas já no judiciário. É um momento histórico que estamos vivendo, um tributo às futuras gerações.ASMEGO – Há previsão de novo encontro?JUIZ JERONYMO P. VILLAS BOAS -  O próximo evento deve ocorrer ainda em junho, em data a ser definida, na comarca de Anápolis.ASMEGO – Como deverá ser o trabalho de fórum junto ao segundo grau do TJGO em defesa das bandeiras defendidas pelo movimento?JUIZ JERONYMO P. VILLAS BOAS - Somente depois de fortalecer o movimento no primeiro grau vamos trabalhar com os desembargadores. Precisamos, primeiro, dar intensidade e densidade às ideias que estão surgindo. No segundo semestre teremos um grande ato em Goiânia que deve ser o ponto de partida para integrar o segundo grau no Fórum de Democratização. Com essa movimentação, estaremos também criando as condições para que o Regimento Interno do TJGO possa ser modificado, garantindo o direito dos juízes de votarem.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Parlamentar disse que buscará apoio à matéria dentro e fora da bancada do PT O deputado federal por Goiás Rubens Otoni (PT) fez nesta segunda-feira (2) uma visita de cortesia ao presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e ao coordenador do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, juiz Jeronymo Pedro Villas Boas. Na ocasião, o parlamentar manifestou apoio à magistratura em relação à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 63/2013), que concede adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal. "Nesta visita, conheci a preocupação da ASMEGO em relação a este tema e a importância da aprovação desta matéria para a valorização da magistratura. E manifestei meu total apoio a esta bandeira da entidade", disse o deputado. De acordo com Rubens Otoni, sua atuação também será no sentido de buscar apoio à matéria, ainda, junto a parlamentares da bancada do PT, bem como de outras bancadas. "Estou sintonizado com a ASMEGO e vou colaborar para a aprovação da PEC", acentuou. Para o presidente Gilmar Coelho, a manifestação de apoio do deputado Rubens Otoni é muito importante para Goiás. "A magistratura goiana está em busca de apoio de todos os parlamentares que representam o Estado de Goiás, tanto no Senado quanto na Câmara", afirmou o magistrado. A PEC 63 foi aprovada no dia 21 de maio na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e segue, agora, para dois turnos de votação no Plenário do Senado. Mais de 20 senadores se manifestaram sobre a proposta na CCJ e até quem declarou voto contrário, como a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reconheceu a defasagem salarial e a existência de distorções nas diversas carreiras da magistratura brasileira. A matéria foi aprovada com os votos contrários dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Gleisi. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas será realizado em setembro, na cidade de Gramado-RS. Detalhes estão sendo definidosA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) recebeu, nesta segunda-feira (02/06), o tradicional encontro de aposentados e pensionistas, realizado, sempre, na primeira segunda-feira de cada mês. Com a presença da diretora da pasta, juíza aposentada Rosa Lúcia, a principal discussão foi a programação do próximo evento com participação do grupo.Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas será realizado na cidade de Gramado-RS, em setembro. A data exata ainda não foi definida, mas, em breve, será divulgada aqui mesmo no portal ASMEGO. No ano passado, o encontro foi realizado em Vitória-ES.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto e foto: jornalista Victor Hugo Araújo