Em seu discurso de posse, juiz José Carlos de Oliveira destacou que a formação de bons magistrados é um dos desafios do Judiciário. (Foto: Wagner Soares) Em solenidade realizada hoje à noite (3), no auditório da ASMEGO, o juiz substituto em segundo grau, José Carlos de Oliveira, foi empossado no cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). O novo diretor, que substituirá o desembargador Amaral Wilson de Oliveira, afirmou que dará continuidade ao trabalho dos magistrados que o precederam. Segundo o novo diretor, a Escola irá aprimorar os cursos de formação de magistrados, principalmente no que diz respeito às formas alternativas de jurisdição. "Um dos maiores desafios do Judiciário, atualmente, é selecionar e formar bons magistrados".O presidente da ASMEGO, Átila Naves Amaral, enalteceu a parceria entre a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e a Escola Superior da Magistratura, reafirmando a parceria entre as duas entidades. "O novo diretor conta com equipe valorosa e com o apoio da ASMEGO para realizar uma ótima administração". O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Barboza Lenza, anunciou que a Esmeg irá oferecer mais quatro cursos, por meio de convênio com o Tribunal de Justiça. Lenza, que já foi coordenador da Escola por nove anos, afirmou que a instituição cumpre papel essencial junto ao Poder Judiciário goiano. "A Escola está suprindo muito bem nossas necessidades quanto à adequação de cursos para os magistrados e serventuários".Nova estrutura da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goias (ESMEG)Diretor: juiz José Carlos de OliveiraVice-diretor: desembargador aposentado João Canedo MachadoCoordenação do curso de formação, aperfeiçoamento e vitaliciamento: juiz Adegmar José FerreiraCoordenação do curso preparatório: juíza Ana Cláudia Veloso MagalhãesCoordenação de eventos e congressos: juiz André Reis LacerdaCoordenação de pós-graduação: juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da SilvaCoordenação financeira: juiz Roberto Horácio Rezende[Clique aqui e confira fotos da solenidade de posse da nova Diretoria da Esmeg]
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) desta quinta-feira (3), o Decreto Judiciário nº 1.097/2011, que designou o juiz Murilo Vieira de Faria, da 2ª Vara da comarca de Uruaçu, para exercer as funções de diretor do Foro desta comarca. Com isto, ficou revogado o Decreto Judiciário nº 512/11, que designou o juiz José Ribeiro Cândido de Araújo, da 1ª Vara local, para exercer esta função.Também foi publicado o Decreto Judiciário nº 1.096/11, revogando, a partir de 21 de fevereiro, o ato que designou o 1º da 12ª Vara de Goiânia, Sérgio Divino Carvalho, para prestara auxílio ao 1º Juizado Especial da capital.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou o Decreto Judiciário nº 2001/10, na parte que trata da composição da Turma Julgadora Cível e Criminal da 3ª Sub-Região, da 5ª Região, constante do anexo I do Decreto Judiciário nº 393/09, passando a vigorar da seguinte forma: “5ª Região - 3ª Sub-Região - Turma Julgadora Cível e Criminal; Juiz de direito do Juizado Espacial Cível e Criminal da comarca de Acreúna - presidente; Juiz de direito do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio Verde; Juiz de direito do Juizado Cível e Criminal da comarca de Santa Helena de Goiás; Juiz de direito da comarca de Maurilândia - suplente”.
Aplicando o artigo 155 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que dispõe sobre a suspensão dos serviços forenses nos feriados, não haverá expediente no Judiciário estadual nesta segunda (7) e terça-feira (8) de carnaval. As atividades serão retomadas somente às 12 horas de quarta-feira (9) de cinzas.De acordo com o Decreto Judiciário nº 1.138, assinado na quarta-feira (2) pelo presidente do TJGO, desembargador Vitor Barboza Lenza, “o ponto será facultativo para os servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, no período matutino, até às 12 horas do dia 9 de março de 2011, quarta-feira de cinzas, subsequente ao carnaval”.O documento observa ainda que o “ato não altera o estabelecido acerca dos plantões para o atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica a servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a juízo dos respectivos comandos”.
A AMB se reuniu, nesta quarta-feira (2), com o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e com o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) com o intuito de melhorar o canal de interlocução com o Congresso Nacional. Acompanhado de diretores da Associação e de representantes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e da Associação dos Magistados do Pará (Amepa), o presidente Nelson Calandra falou sobre os objetivos da AMB e pediu apoio às questões relacionadas à Magistratura.Na reunião com o deputado Otoni, Calandra estava acompanhado do vice-presidente Institucional, Jeronymo Villas Boas , da vice-presidente de Assuntos Legislativos, Lilian Mazzeu, dos presidentes da Asmego, Átila Amaral, e da Amepa, Heyder Ferreira, além do diretor da Associação goiana, Levine Artiaga. O presidente da AMB falou sobre a necessidade de uma reforma política, assunto que tramita há anos no Parlamento.O deputado se mostrou receptivo e disse que a AMB terá o seu apoio. “É uma honra receber a direção da AMB em meu gabinete. Vou buscar contribuir com a aprovação de matérias que melhorem o Poder Judiciário e que fortaleçam a Magistratura”, disse o parlamentar.SenadoEm seguida, os Juízes seguiram para o gabinete do novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício de Oliveira. A diretora- tesoureira, Maria Isabel da Silva, também esteve presente e destacou a importância do encontro.“Foi uma visita de cortesia em que o senador se colocou à nossa disposição. Ele disse que irá participar ativamente da discussão tanto de matérias de interesse da Magistratura, quanto dos assuntos envolvendo o Judiciário em geral”, revelou Maria Isabel.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 118/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que modifica os requisitos para pessoas necessitadas gozarem de assistência jurídica gratuita. De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos valerá como requisito para obter a assistência.A proposta altera a Lei 1.060/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. A lei atual diz que a pessoa gozará dos benefícios da assistência mediante simples declaração, na petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e dos honorários de advogado sem reflexos negativos à própria manutenção ou ao sustento da família.O projeto mantém esse dispositivo, acrescentando que a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos poderá substituir a declaração. Além disso, estabelece que a declaração valerá mesmo se a pessoa possuir algum bem.Segundo o autor, a lei atual não se refere ao fato de a pessoa que pleiteia a assistência gratuita ter ou não bens ou propriedades. "Surgem dúvidas na devida aplicação da lei, havendo entendimento diferenciado na jurisprudência dos tribunais", argumenta.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:PL-118/2011
O plenário do TRE-GO elegeu na sessão de ontem (02/03) os próximos presidente e vice-presidente da Corte. O desembargador Rogério Arédio Ferreira foi escolhido presidente e o desembargador Gilberto Marques Filho eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral.Rogério Arédio vai suceder o desembargador Ney Teles de Paula. Já Gilberto Marques, que assumiu recentemente o cargo de vice-presidente e corregedor substituto, sucede Rogério Arédio. A posse dos novos dirigentes do TRE-GO está marcada para o dia 13 de maio.
Toma posse nesta quinta-feira (03), às 16 horas, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que irá assumir a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade.A solenidade de posse, que será realizada no Plenário da Suprema Corte, deverá contar com a presença dos presidentes dos Três Poderes da República, entre outras autoridades e convidados e também familiares do novo ministro, e terá início com a execução do Hino Nacional, a cargo da Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília.Em seguida, Luiz Fux será conduzido ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli. O diretor-geral da Secretaria fará, então, a leitura do Termo de Posse, que será assinado pelo novo ministro e pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que, neste momento, declarará Luiz Fux empossado.Convidado pelo presidente Cezar Peluso a ocupar seu lugar na bancada do Plenário, o ministro Luiz Fux será conduzido para lá, novamente pelo decano e pelo ministro mais novo da Corte. Em seguida, o presidente do STF encerrará a solenidade.A sessão solene deverá ser acompanhada por aproximadamente 4 mil convidados, por meio de telões instalados em diversos pontos do Edifício Sede do STF.Terminada a solenidade formal em Plenário, ministros e convidados se deslocarão para o Salão Branco, localizado ao lado do Plenário, onde o ministro Luiz Fux receberá cumprimentos.Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luiz Fux foi nomeado para o STF por decreto da presidenta da República publicado no dia 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União. Indicado para o cargo em 1º de fevereiro de 2011, ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal uma semana depois, sendo aprovado por unanimidade. No mesmo dia, teve seu nome aprovado também pelo Plenário daquela Casa legislativa.
A AMB criou a Secretaria da Mulher Magistrada para destacar e valorizar as Magistradas de todo o país. Hoje, na Associação, elas já são 4.259 de um total de 14 mil Magistrados.Neste mês da mulher, a Secretaria preparou uma homenagem especial, de acordo com a diretora da Secretaria da Mulher Magistrada, desembargadora Sérgia Miranda.Confira, aqui, a entrevista.
Por ato do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Vitor Barboza Lenza, o juiz substituto Thúlio Marco Miranda foi lotado na terça-feira (1º) em Goiânia. Também foi procedida a lotação da juíza substituta Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida na comarca de Guapó. Deste modo, ficou revogado o Decreto Judiciário nº 129, de 10 de janeiro de 2011, que a lotou na comarca de Bela Vista de Goiás.
Associação habilita-se em processo no qual a Ajufe e demais associações de juízes federais querem alterar a Resolução 21.009/02 que trata da justiça eleitoral.Após ter conhecimento da mobilização dos juízes federais a fim de convencer o Tribunal Superior Eleitoral a alterar a Resolução TSE nº 21.009/02, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, ou a sua interpretação, para atribuir preferencialmente àqueles juízes a jurisdição eleitoral de 1º grau, a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) caiu em campo e se manifestou junto ao TSE contra tal medida.De acordo com o requerimento dos juízes federais protocolado no TSE no dia 18 de fevereiro deste ano, através da Associação dos Juízes Federais do Brasil e mais quatro associações regionais de juízes federais, a categoria quer que seja dada nova interpretação aos artigos 32 e 36 do Código Eleitoral para que “os juízes federais possam exercer a jurisdição eleitoral de 1º grau (juízos eleitorais e zonas eleitorais), em caráter primeiro e preferencial (seções e subseções que tenham exercício), reservando-se aos juízes estaduais a função eleitoral eminentemente residual, nos termos do art. 109, § 3º, da CR/88”.Para tanto, pedem que seja alterada ou simplesmente reinterpretada a Resolução TSE 21.009/2002, “designando-se tantos juízes federais quantos sejam os em efetivo exercício nos juízos eleitorais e nas zonas eleitorais correlatas (sede de varas federais), na forma da Resolução TSE n. 21.009/2002, e na medida em que venham a expirar os mandatos eleitorais das zonas em andamento (segurança jurídica)”.Atenta aos acontecimentos, a Amase debruçou-se sobre o tema e conseguiu uma cópia do requerimento dos juízes federais. De posse da cópia, a diretoria da Associação elaborou uma petição, protocolada na terça-feira, 1° de março, em que põe por terra os argumentos levantados pelos juízes federais.Em seu texto, a Amase parte da idéia central de unidade nacional do Poder Judiciário e ressalta o art. 92 da Constituição, que diz que “os Tribunais e Juízes Eleitorais são figuras jurídicas diversas tanto dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, quanto dos Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.“Registre-se que, ao contrário do que pretendem as requerentes, o que fez o legislador constituinte foi excluir expressamente da competência dos juízes federais, no art. 109, I da Constituição Federal, as causas sujeitas à Justiça Eleitoral. Nessa linha de raciocínio, é falso o argumento de que juízes federais devem ocupar preferencialmente a titularidade das zonas eleitorais pela simples vinculação orçamentária, financeira e administrativa da Justiça Eleitoral à União, como diz o manifesto da Ajufe. Se o ramo Justiça Eleitoral possui tais liames com a pessoa político-jurídica da União, isso não afasta a opção do Constituinte pelo recrutamento de seus magistrados de piso dentre os juízes de direito”, afirma o juiz Paulo César Cavalcante Macêdo, presidente da Amase.A Amase tentou contato com a AMB a fim de que a petição fosse assinada conjuntamente. Todavia, até as 18 horas da terça, após insistidas ligações, a associação não recebeu retorno do presidente. “Considerando a relevância do tema, não podíamos mais esperar, então protocolamos a petição através de fax, serviço que só funcionava até as 19 horas”, explica Paulo Macêdo.Segundo ele, a Amase pretende auxiliar a AMB na promoção da defesa dos interesses da magistratura nacionalmente. “Porém, em qualquer órgão ou lugar, não descuidará da defesa das prerrogativas e interesses da Magistratura Sergipana”.
A equipe de futebol da ASMEGO fará amanhã (3) partida amistosa contra o time Passarinho Futebol Clube, de Aparecida de Goiânia. O coordenador de futebol, Fernando Xavier informa que os associados interessados em participar do jogo devem entrar em contato com Hugo, na diretoria de esportes, pelo telefone 3238 8913. A partida será realizada na chácara Passarinho e os participantes irão se reunir na porta da ASMEGO, às 19h, antes de seguirem para o local.
Foram publicados nesta quarta-feira (2) no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Edição nº 771 - Suplemento - Seção 1, 40 editais de promoção e remoção e/ou promoção de juízes comarcas do interior. Serão providos por promoção (antiguidade) os cargos de juiz de direito da 1ª Vara Cível e 1ª Vara Criminal de Rio Verde; 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2ª Vara (Cível e da Fazenda Pública Estadual) de Itumbiara; 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude) de Cristalina; Juizado Especial Cível e Criminal de Ipameri; 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude) de Cidade Ocidental, Porangatu e Senador Canedo; Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Padre Bernardo e Mozarlândia, além das comarcas de São Domingos, Rubiataba, Santa Terezinha de Goiás, Cachoeira Alta, São Simão e Montes Claros de Goiás.Por promoção (merecimento) e remoção (merecimento) serão preenchidos os cargos de juiz de direito das comarcas de Flores de Goiás, Itapirapuã, Iaciara, Nova Crixás, Estrela do Norte e Maurilândia. E, ainda, Juizado Especial Cível e Criminal de Acreúna; 2ª Vara Criminal de Rio Verde; Juizado Especial Cível e Criminal de Goiás; 2ª Vara (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos) de Santa Helena de Goiás; 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude) de Águas Lindas de Goiás; Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia e, por último, 2ª Vara (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) das comarcas de Minaçu e Iporá.Por promoção (merecimento) e remoção (antiguidade), serão providos os cargos de juiz de direito das comarcas de Joviânia, Campinorte, Cavalcante, Corumbaíba e Serranópolis; 2ª Vara (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) de Niquelândia; 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude) de Santa Helena de Goiás; Juizado Especial Cível e Criminal de Quirinópolis e Vara de Família, Sucessões e Cível de Caldas Novas.Os interessados tem prazo de 10 dias, contados a partir da publicação, para instruir seus pedidos de acordo com as normas previstas no Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás. A desistência das solicitações só serão aceitas mediante requerimento protocolizado até o 10º dia anterior à data designada para a realização da sessão da Corte Especial em que serão apreciados os pedidos.
Por sugestão do conselheiro do CNJ Marcelo Neves, foi aprovada pelo plenário nesta terça-feira (1/3) a criação de uma comissão especial para permitir um acordo entre o Poder Judiciário e o Banco do Brasil. Esse acordo deverá estabelecer prazos e meios concretos para a disponibilização das informações sobre o gerenciamento das contas-correntes oficiais. Conforme determina a Lei nº 11.429/2007, o fundo reserva do Estado é constituído por depósitos judiciais tributários de âmbito estadual, e 70% do valor deve ser destinado ao pagamento de precatórios e dívidas do estado.
Capacitar os profissionais envolvidos no atendimento a infratores usuários e dependentes de drogas para o melhor desenvolvimento e eficiência dos serviços oferecidos pelo programa Justiça Terapêutica. Este é o objetivo principal do curso de capacitação que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no dia 18 de março na Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego).Segundo a juíza Maria Umbelina Zorzetti, coordenadora do programa, além de promover uma visão geral do programa e possibilitar a discussão sobre a consolidação do Justiça Terapêutica no Estado de Goiás, o curso possibilitará também a troca de informações a partir da experiência de outros Estados no enfrentamento ao problema.“Nesta troca de experiências, temos muito a contar. Apesar do pouco tempo de trabalho e das dificuldades encontradas, o programa já é motivo de orgulho para Goiás”, disse Maria Umbelina, lembrando que o Justiça Terapêutica foi lançado em outubro do ano passado e hoje já atende 72 usuários infratores.“A dificuldade maior é mostrar para o Judiciário que é preciso realizar concurso para a área de psicologia e assistência social, para termos a garantia de continuidade do atendimento, principalmente porque a demanda é crescente”, frisou a juíza.O curso é voltado para magistrados, promotores de Justiça, defensores e servidores do Judiciário que atuam nas varas e juizados criminais, além de profissionais de segurança pública e servidores do sistema penitenciário e áreas afins, como Direito, Medicina, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social.As inscrições podem ser feitas pelo telefone (62) 3018-8142 e precisam ser confirmadas na sala 103 do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis.
Já estão abertas as inscrições para o Campeonato Regional de Futebol (Centro-Oeste), que acontecerá de 20 a 24 de abril, em Campo Grande (Mato Grosso do Sul). Essa será a primeira atividade do calendário esportivo da AMB, em 2011, que foi definido pela Diretoria de Esportes, em reunião realizada no último dia 11 de fevereiro.Para se inscrever, o Magistrado precisa entrar em contato, pelo telefone (67) 3312-6300, com a Associação de Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul), responsável por sediar e organizar o evento.Veja abaixo a programação completa do Campeonato de Futebol do Centro-Oeste:20/04 (quarta-feira):- Congresso técnico (20h), na sede da Amamsul;21/04 (quinta-feira):- Saída das delegações dos hotéis (7h30);- 1ª Rodada (8h30), na sede da Amamsul;- Saída das delegações dos hotéis (16h30);- 2ª Rodada (17h30);- Encerramento da rodada com churrasco (21h);22/04 (sexta-feira):- Manhã livre;- Saída das delegações dos hotéis (16h30);- 3ª Rodada (17h30);23/04 (Sábado):- Saída das delegações dos hotéis (7h30);- Encerramento da 3ª Rodada (8h30);- 4ª Rodada (16h30);- Jantar de encerramento e premiação (21h)24/04 (domingo):- Retorno das delegações.
Em nossa última enquete, aqui no portal da ASMEGO, perguntamos qual área o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros deveria priorizar.O resultado apurado, segundo a opinião dos internautas, foi o seguinte: 64 votos (72,73%): Defesa das prerrogativas da Magistratura11 votos (12,50%): Plano de saúde nacional09 votos (10,23%): Aproximação da entidade com a sociedade04 votos (04,55%): EventosTotal de votos válidos: 88 votosConsiderando a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, perguntamos agora: "Qual tema o novo presidente do TJGO deve priorizar durante a sua gestão?"Participe. Dê a sua opinião.
A AMB realiza a reunião da Federação Latino-americana de Magistrados (Flam) e do Grupo IBA da União Internacional de Magistrados (UIM). O evento vai acontecer no Hotel Marante Plaza, em Recife (PE), entre os dias 15 e 19 de maio.A reunião está marcada para começar no dia 15, às 17 horas. No segundo dia, haverá reunião da Flam. No final da tarde, os Magistrados vão visitar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Já no dia 17, será a vez do Grupo IBA reunir-se pela manhã. No penúltimo e último dia, estão programadas mais reuniões do Grupo IBA e da Flam.Para organizar o evento, o presidente da AMB, Nelson Calandra, designou uma comissão de Magistrados para representar a Associação no encontro. Compõem a delegação presidida pelo diretor de Relações Internacionais da AMB, Antonio Rulli Junior; o vice-presidente Administrativo, Marcos Sérgio Galliano Daros; o vice-presidente de Esportes, Humberto Costa Vasconcelos Junior; o diretor-adjunto da Secretaria de Relações Internacionais, Ronaldo Sansone Guerra; o diretor da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Claudio Luis Braga Dell’Orto; o diretor-adjunto da Secretaria de Assuntos Legislativos, Marcus Onodera, o diretor-adjunto da Secretaria de Segurança dos Magistrados, Luiz Audebert Delage; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Joaquim Herculano Rodrigues, e o conselheiro do CNJ, Paulo Tamburini.Escola Judicial A AMB vai apoiar ainda a criação da Escola Judicial de Integração da América Latina, que deve ser inaugurada no dia 30 de março. No dia 10 de fevereiro, o presidente da AMB, Nelson Calandra, recebeu o presidente da Rede Latino-americana de Juízes (Redelaj), José Eduardo Resende Chaves Júnior, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), José Sebastião Fagundes Cunha. No encontro, os Magistrados pediram ajuda da entidade.Durante a reunião, Calandra disse que a AMB vai oferecer todo o suporte necessário. “As portas estão abertas. Seria interessante pensarmos em cursos para preparar formadores, inclusive, na comunidade, em termos de Direitos Humanos. O Brasil é líder em ações sociais. Isso pode ser exportado”, sugeriu.
