Com o objetivo de solucionar conflitos de forma rápida, promover a celeridade na Justiça e disseminar a cultura da conciliação, a pacificação social e o respeito entre as partes, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará, de 24 a 28 de novembro, a 9ª Semana Nacional da Conciliação. A campanha nacional, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvida pelos tribunais brasileiros, ocorrerá no Estado de Goiás nos municípios de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Rio Verde. Em Aparecida de Goiânia, o período de mobilização começará antes, a partir do dia 17 de novembro, somente no executivo fiscal.Destaque no cenário nacional, com o alcance de números relevantes de atendimento e acordos durante a Semana, o TJGO estima superar os índices registrados em 2013. Segundo o coordenador do evento, juiz Paulo César Alves das Neves, a expectativa é ultrapassar em 10% os números alcançados no ano passado, quando foram efetuados 54,5 mil acordos, o que significa que 91,8% das 59,3 mil audiências realizadas tiveram bom desfecho. Como esse resultado, o valor arrecadado foi superior a R$ 40,7 milhões.Entre as ações que serão encaminhadas neste ano para a Semana Nacional de Conciliação estão as consignatórias, revisionais, indenizatórias, execuções, cobranças, ordinárias, possessórias, seguros privados, ações de cobrança de DPVAT, divórcio, separação, guarda de menor, alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outras passíveis de acordo, além de ações dos Juizados Especiais Cíveis.Estão previstas a participação de servidores do TJGO e instituições parceiras, juízes, promotores, defensores públicos, estagiários e mais de 300 conciliadores voluntários, que integram o cadastro do Tribunal em todo o Estado de Goiás. Para garantir conforto e agilidade no atendimento ao público, o TJGO e parceiros vão montar cerca de 270 bancas, guichês, salas e ambulatórios para diferentes atendimentos.GoiâniaLocal: Shopping Estação Goiânia – Av. Oeste, setor Marechal Rondon (próximo do Terminal Rodoviário de Goiânia)Estrutura: 65 bancas para ações judiciais cíveis, 40 guichês de atendimento para executivo fiscal (tanto judicial quanto pré-processual), 15 guichês de atendimento para débitos com a Saneago, além de uma sala reservada para atendimento do programa Pai Presente, com coleta de material para exames de DNA e sete ambulatórios para perícias médicas.Local: Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis – Rua 72, 312, Jardim GoiásEstrutura: Seis bancas para ações judiciais de família.Local: Escola Superior de Magistratura (Esmeg) – Rua 72, 197, Jardim GoiásEstrutura: Nove bancas para ações pré-processuais de família, uma sala reservada para atendimento do programa Pai Presente, com coleta de material para exames de DNA.Local: Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) – Área 5 – Jardim GoiásEstrutura: Cinco bancas para ações pré-processuais de família e mediação familiar.AnápolisLocal: Faculdade Anhanguera – Av. Universitária, 683, CentroEstrutura: Será instalado um Centro Judiciário de Solução de conflitos e um Juizado Especial Cível, oito bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT) e de família, 18 guichês de atendimento para executivo fiscal e Saneago, além de um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.Aparecida de GoiâniaLocal: 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (dentro do Fórum da cidade) – Av. Atlântica, esquina com Presidente Vargas, setor Goiânia Park SulEstrutura: Oito bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, 16 guichês de atendimento para executivo fiscal, três guichês para Saneago e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.Caldas NovasLocal: Fórum Municipal – Av. C, quadra 1A, setor Itaguaí IIIEstrutura: 18 bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, 15 guichês para atendimento de executivo fiscal e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.Rio VerdeLocal: Fórum Municipal – Av. Universitária, Quadra 07, Lote 12, setor Residencial TocantinsEstrutura: 19 bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, seis guichês para atendimento de executivo fiscal e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.Ficha Técnica9ª Semana Nacional da ConciliaçãoPeríodo: 24 a 28 de novembro – Goiânia, Anápolis, Caldas Novas e Rio Verde17 a 28 de novembro – Aparecida de GoiâniaMais informações: (62) 3216-2463 / 2464 / 2065Fonte: TJGO

Corpo do senhor Ernani Mendonça está sendo velado no Cemitério Parque Memorial, em Goiânia. O sepultamento ocorre nesta quarta-feira (5), às 18 horas, no mesmo localCom pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica o falecimento, nesta quarta-feira (5), do senhor Ernani Martins de Araújo, pai do juiz substituto em segundo grau do Tribunal de Justiça de Goiás Sérgio Mendonça de Araújo e da promotora de Justiça Lilian Mendonça de Araújo.O corpo de Ernani Mendonça está sendo velado no Cemitério Parque Memorial, em Goiânia, onde ocorrerá o sepultamento, às 18 horas. O aposentado tinha 94 anos.O Cemitério Parque Memorial fica localizado na Rodovia GO-020, quilômetro 8, saída para Bela Vista.A ASMEGO se solidariza com o magistrado Sérgio Mendonça e sua família nesse momento de dor e luto.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reafirmam posição contrária à denominada “PEC da Bengala”. Desde o ano 2000, essas entidades têm defendido a necessária e indispensável modernização no ambiente do Poder Judiciário. A PEC 457/2005 é contrária à lógica republicana e representa um obstáculo em todos os graus de jurisdição à “oxigenação” do Judiciário.Esse manifesto tem o intuito de alertar que a Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, alterando o art. 40 da Constituição Federal para fixar a aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos aos servidores públicos, constitui um entrave à renovação do Poder Judiciário e à evolução jurisprudencial devido ao engessamento da carreira dos juízes.Fonte: AMB

Iniciativa é da Escola Nacional da Magistratura. Ao todo, 25 magistrados brasileiros participam do curso, que segue até sexta-feira, 7Cerca de 25 magistrados brasileiros estão no Condado de Lake, no estado americano da Flórida, participando do II Curso Internacional de Segurança para Magistrados. As atividades começaram segunda-feira (3) e vão até a próxima sexta-feira (7), totalizando 40 horas/aula.A iniciativa é da Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Academia de Polícia Americana. O juiz Clauber Costa Abreu, diretor da Secretaria de Convênios da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e titular da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, representa a AMB/ENM no evento.Durante o curso, os magistrados participam de encontro de estudos em Direito Comparado com magistrados norte-americanos que atuam na Flórida. Além das aulas, serão realizadas visitas técnicas ao Centro de Detenção do Condado de Lake e ao Centro de Operações de Segurança da Corte de Orlando. O curso está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).Fonte: ENM

João Ricardo CostaSegundo a proposta, idade para a aposentadoria compulsória de ministros seria alterada de 70 para 75 anosEm entrevista ao jornal Valor Econômico, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, explica a oposição dos magistrados à PEC da Bengala, que altera de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia a íntegra da reportagem.Fonte: Ascom/AMB e Valor Econômico

A República brasileira será tema de seminário promovido pela AMB, no dia 21 de novembro, em Brasília.  O presidente da entidade, João Ricardo Costa, será o mediador do evento que vai debater também o papel dos movimentos sociais e dos três poderes na construção da República, a visão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema e a Reforma Política. “Pretendemos debater a atuação dos três poderes na República e os caminhos que apontam para o futuro. Será que atuação desses entes políticos é harmônica e independente, conforme preconiza a Constituição? Quais leis são necessárias para a consolidação de um Estado mais efetivo, que preste um serviço mais completo para a cidadania?”, questiona João Ricardo. O presidente da AMB adianta que é preciso reformular completamente o modo de intervenção do Poder Judiciário. “Temos uma visão de que o CNJ deve assumir algumas políticas nacionais, que melhorarem de fato os serviços judiciais. Precisamos de um sistema que seja compatível com as demandas do século XXI”, diz. O Seminário República começa às 9h30, no hotel Golden Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. O ex-reitor da UnB, José Geraldo de Souza vai falar sobre “A formação da República a partir dos movimentos sociais”, das 11h30 às 13h.  Na parte da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o senador Vital do Rêgo, participarão da mesa redonda que vai abordar os Caminhos da República no Brasil, a partir das 14h30. Os participantes poderão fazer perguntas aos palestrantes. Na ocasião, haverá o lançamento do livro Segredos de Justiça, de autoria da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Andréa Pachá, às 17h. O seminário República vai encerrar as comemorações dos 65 anos da AMB. O evento é aberto à população. As inscrições podem ser feitas pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones 2103-9027 / 2103-9044 – com Lucinalva ou Dângello. As vagas são limitadas. Fonte: AMB

A AMB decidiu hoje (4) que o II Congresso Internacional de Magistrados será realizado no Reino Unido.  O local foi definido pela comissão responsável pela organização do evento, que deve ocorrer em maio ou junho de 2016. Ao todo, 210 juízes brasileiros terão a oportunidade de conhecer o Judiciário de três países que formam o Reino Unido: Inglaterra, Irlanda do Norte e Escócia.De acordo com o coordenador da comissão da AMB, José Lúcio Munhoz, o congresso dará aos magistrados a chance de trocar experiências e identificar diferenças no Judiciário de outros países que possam contribuir para melhorar a estrutura brasileira. Em reunião hoje, os integrantes da comissão receberam representantes da França e dos Estados Unidos. Mas outros três países, ainda, mostraram interesse em sediar o II Congresso Internacional da AMB: Reino Unido, Suíça e China. Após as discussões, ficou acertado que o evento ocorrerá no Reino Unido. “A Grã Bretanha é reconhecida pela consolidada democracia e pela independência de seu Judiciário, com instituições sólidas e educação de qualidade. No Judiciário, eles adotam o sistema Common Law, que é baseado nas decisões jurisprudenciais”, ressalta Munhoz.O Reino Unido é uma monarquia constitucional, com um governo parlamentar, cuja sede fica em Londres. A chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II. O primeiro ministro é David Cameron. O Reino Unido também é responsável pela proteção, relações internas e assuntos de negócios de 14 territórios ultramarinhos, que são governados por administradores nomeados pela rainha. Além de José Lúcio Munhoz, integram a comissão de organização do evento: o presidente da AMB, João Ricardo Costa, o secretário-geral adjunto, Alexandre Aronne de Abreu; o coordenador da secretaria de Relações Internacionais, Rafael José de Menezes; o tesoureiro Emanuel Bonfim; e o vice-presidente de Assuntos Ambientais, Adriano Seduvin. Todos eles participaram hoje do encontro para definir o local onde será realizado o evento.Segundo o coordenador da comissão, os próximos passos agora serão definir a logística do congresso, a programação e aprofundar os contatos para que o evento possa ter sucesso, como na primeira edição.CanadáO I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros ocorreu em agosto de 2010 no Canadá. Durante nove dias, cerca de 200 magistrados brasileiros conheceram o sistema judicial daquele país e interagiram com os integrantes do Judiciário de uma das nações mais desenvolvidas do mundo.O Canadá tem dois sistemas jurídicos: o Civil Law e o Commom Law, de origem francesa e inglesa, respectivamente. Os magistrados brasileiros participaram de palestras ministradas por autoridades e integrantes do Judiciário canadense sobre as peculiaridades destes dois sistemas e aplicação deles simultaneamente e de forma harmônica.Fonte: AMB

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, assinou decretos judiciários designando os juízes que atuarão nas Audiências Concentradas de Conciliação durante a Semana Nacional de Conciliação, de 24 a 28 de novembro, nas comarcas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Caldas Novas.De acordo com os expedientes publicados no Diário da Justiça Eletrônico nº 1661, atuarão na capital os seguintes juízes: Abílio Wolney Aires Neto (Goiânia - 9ª Vara Cível (1º Juiz), Alessandro Manso e Silva (Ceres – Juizado Especial Cível e Criminal), Ana Paula de Lima Castro (Goianésia – 2ª Vara), Bruno Leopoldo Borges Fonseca (Aragarças), Claudiney Alves de Melo (Goiânia – 8ª Vara Cível (1º Juiz), Cristiane Moreira Lopes Rodrigues (Petrolina de Goiás), Donizete Martins de Oliveira (Goiânia – 11ª Vara Criminal (1º Juiz), Eduardo Pio Mascarenhas da Silva (Goiânia – 1ª Vara Criminal), Flávio Pereira dos Santos Silva (Cachoeira Alta), Heber Carlos de Oliveira (Aparecida de Goiânia – 1º Juizado Especial Cível), Juliana Barreto Martins da Cunha (Goiânia), Leonardo Aprígio Chaves (Goiânia – 16ª Vara Cível e Ambiental), Leonardo Naciff Bezerra (Anicuns – Vara Judicial), Lígia Nunes de Paula (Goiânia), Luciana Vidal (Itapaci), Luciano Borges da Silva (Santa Helena de Goiás – Juizado Especial Cível eCriminal), Mábio Antônio Macedo (Goiânia – 5ª Vara de Família e Sucessões), Marcelo Lopes de Jesus (Senador Canedo – Juizado Especial Cível eCriminal), Nathália Bueno Arantes Costa (Goiânia), Osvaldo Rezende da Silva (Goiânia – 1º Juizado Especial Criminal) e Otacílio de Mesquita Zago (Goiânia – 13ª Vara Cível e Ambiental).Para os trabalhos em Aparecida de Goiânia foram designados quatro juízes: Hamilton Gomes Carneiro (4ª Vara Cível), Líliam Margareth da Silva Ferreira Araújo (1º Juizado Especial Criminal), Stefane Fiúza Cançado Machado (Juizado da Infância e da Juventude) e Társio Ricardo de Oliveira Freitas (2ª Vara de Família e Sucessões). Em Anapólis, Aline Vieira Tomás (2ª Vara de Família e Sucessões), Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa (Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental),Carlos José Limongi Sterse (Juizado da Infância e da Juventude),Célia Regina Lara (Cocalzinho de Goiás),Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo (3ª Vara Cível),Maria Lúcia Fonseca (4º Juizado Especial Cível), Mônice de Souza Balian Zacariotti (Vara da Fazenda Pública Estadual) e Rosângela Rodrigues dos Santos (Abadiânia).Em Caldas Novas atuarão os juízes locais Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui (Juizado Especial Cível e Criminal), Luciana Monteiro Amaral (Vara de Família, Sucessões e Cível) e Tiago Luiz de Deus Costa Bentes (2ª Vara).Fonte: TJGO

Guilherme Nucci retorna a Goiânia após participar de congresso promovido pela ASMEGOJurista falará sobre crime organizado, em aula da pós-graduação em Ciências CriminaisEstão disponíveis para magistrados do Poder Judiciário de Goiás, 30 vagas em palestra sobre crime organizado, que será ministrada nesta sexta-feira (7), às 18h30, em Goiânia, pelo  desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Guilherme de Sousa Nucci. A programação ocorrerá no prédio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), na Sala 3. As inscrições de juízes nesse evento devem ser realizadas até quinta-feira (6), na secretaria da Esmeg.Na ocasião, Nucci lecionará no Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Esmeg. Essa aula integra o módulo Leis Penais Especiais. Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) também podem se inscrever para a palestra em lista de espera.A sede administrativa da Esmeg fica localizada na Rua 72, nº 272, esquina com BR-153, no Jardim Goiás, em Goiânia.Guilherme NucciEscritor renomado no Brasil, Guilherme Nucci é especialista em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O desembargador do TJSP tem 30 obras publicadas. Guilherme Nucci leciona na PUC-SP, pela qual detém os títulos de mestre e doutor em Direito Processual Penal.Em sua última passagem por Goiânia, no ano passado, Guilherme Nucci proferiu palestra sobre Efetividade e garantismo no contexto da corrupção. O painel foi realizado dentro do XII Congresso Goiano da Magistratura, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Relembre.Luciano DornelasO encontro da pós em Ciências Criminais continua no sábado (8), para alunos matriculados nesse curso. Às 8h30, o delegado da Polícia Federal em Goiás professor mestre Luciano Ferreira Dornelas falará, também, sobre crime organizado.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Juiz Clauber Costa AbreuO juiz Clauber Costa Abreu (foto), titular da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, irá coordenar o Curso Internacional de Segurança para Magistrados, no Condado de Lake, na Flórida, Estados Unidos, no período de 2 a 7 de novembro. O convite partiu do diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcelo Piragibe.Com reconhecimento internacional, o curso será direcionado, especialmente, para autoridades do Poder Judiciário brasileiro, que participarão de encontro de estudos em Direito Comparado com magistrados norte-americanos que atuam na Flórida. Além das aulas, serão realizadas visitas técnicas ao Centro de Detenção do Condado de Lake e ao Centro de Operações de Segurança da Corte de Orlando. O curso é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em convênio com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).Fonte: TJGO

Juízes catarinenses discutiram os desafios do Poder Judiciário durante o Congresso Estadual de Magistrados, que aconteceu na sexta-feira (31/10) e no sábado (01/11). Promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o evento teve como tema “Efetividade da Justiça: um compromisso da magistratura em favor da sociedade”.Como resultado, os cerca de 250 magistrados reunidos no encontro aprovaram a Carta de Florianópolis, documento que traz nove proposições para tornar a Justiça mais ágil e que deverá ser entregue a diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fórum Parlamentar Catarinense e agências reguladoras.CongressoO presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, participou da abertura do evento na noite de sexta-feira. Anfitrião do encontro, o presidente da AMC e vice-presidente Institucional da AMB, Sérgio Junkes, disse que a escolha do tema teve o objetivo de entender as razões e as dificuldades que a Justiça brasileira tem para entregar uma prestação jurisdicional em tempo razoável ao cidadão. “Há um paradoxo que precisa ser melhor explicado e compreendido: os nossos juízes estão entre os mais produtivos do mundo, e, mesmo assim, continuam sendo excessivamente cobrados por mais celeridade no andamento dos processos. São muitas as razões para tamanha discrepância, entre elas o excesso de demandas - que já somam 93 milhões de ações judiciais em todo o Brasil -, a ampla possibilidade de recursos judiciais e o número insuficiente de servidores e magistrados”, destacou.Na conferência de abertura, o economista e cientista social Eduardo Giannetti - considerado um dos pensadores mais respeitados pelo mundo acadêmico e empresarial brasileiro - fez uma análise do atual cenário econômico do país, destacando o baixo crescimento econômico previsto para 2014.  Já na programação de sábado, foi discutida a judicialização das relações sociais, os desafios e soluções para a efetividade da Justiça, e ainda a questão da imprensa e a cultura da violência no Brasil, com palestra do jornalista da TV Globo Caco Barcellos. Também foi exibido um vídeo de apresentação do projeto Novos Caminhos, uma parceria entre AMC, TJSC e Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). A iniciativa tem como objetivo capacitar profissionalmente e inserir no mercado de trabalho os jovens que, ao completar 18 anos, deixam as casas de acolhimento do estado.No encerramento das atividades, o filósofo, mestre em Educação e escritor Mario Sergio Cortella trouxe uma reflexão sobre a importância do associativismo. “Desejo que daqui a 20, 30 anos, a próxima geração tenha orgulho desses magistrados aqui reunidos. A eficiência da Justiça vai muito além do conceito que conhecemos. Ser eficiente é se desacomodar para buscar soluções", afirmou.Fonte: Assessoria de Imprensa da AMC

Gláucio Dettmar/Agência CNJTribunais, magistrados, instrutores em mediação e conciliação, faculdades, empresas e advogados que apresentem práticas já testadas em conciliação poderão concorrer este ano ao Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar, o interessado deve ler o regulamento, preencher o formulário de inscrição e encaminhá-lo ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (3/11) e o prazo final para enviar a prática é 18/11. Instituído em 2010, o Prêmio Conciliar é Legal busca identificar, premiar, disseminar e estimular ações que colaborem para aproximação das partes e a efetiva pacificação dos conflitos. O Prêmio elege os melhores projetos que estejam acontecendo no país, contribuindo para a pacificação de conflitos por meio de soluções negociadas. Na 5ª edição do evento, além das categorias tradicionais, três novos grupos poderão concorrer. São eles: Ensino Superior, Advocacia, Demandas Complexas ou Coletivas. O CNJ ampliou as áreas que podem participar do Prêmio Conciliar é Legal por entender que há na sociedade cada vez mais experiências positivas no âmbito da conciliação em vários setores. “Na área acadêmica, por exemplo, a parceria entre universidades e os tribunais vem rendendo bons resultados, como é o caso de assistências jurídicas gratuitas que trabalham com conciliação e mediação”, explicou o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação, conselheiro Emmanoel Campelo. Este ano, os participantes concorrerão dentro das seguintes categorias: Tribunal Estadual, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Instrutores de Mediação e Conciliação, Ensino Superior, Advocacia, Demandas Complexas e Sociedade Civil. Também será concedido o Prêmio Especial de Qualidade em Conciliação aos tribunais que participarem de pesquisa de satisfação do jurisdicionado com os conciliadores e com o próprio tribunal, durante a Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de mensurar o grau de satisfação. Também serão premiados os tribunais que alcançarem maior índice de conciliação durante a IX Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de novembro. As práticas que concorrerem ao Prêmio ficarão disponibilizadas, automaticamente, ao CNJ e a qualquer instituição que componha o sistema judicial brasileiro, para futura implementação no sistema Judiciário. Os trabalhos inscritos serão julgados por um grupo de juízes formado pelo Comitê Gestor, que julgará as práticas pelos seguintes critérios: eficiência, restauratividade das relações sociais, criatividade, replicabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Não serão aceitas ideias, sugestões ou monografias que não tenham sido testadas e elaboradas com o objetivo de melhorar a relação social de partes em disputas.Pacificação social – De acordo com a Resolução n. 125/2010, do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, cabe ao CNJ promover ações de incentivo à autocomposição de litígios por meio da conciliação e mediação, com a participação de parcerias com órgãos do Judiciário, entidades públicas e privadas, assim como universidades e instituições de ensino. Considerada uma forma mais simples, rápida e barata de se resolverem conflitos judiciais, a conciliação também reduz os desgastes emocionais comuns em litígios. A conciliação pode ser utilizada em diversos tipos de conflitos, como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre outros.Fonte: CNJ

São oferecidas 57 vagas. Inscrições começam na próxima segunda-feira, 10Em consonância à solicitação feita pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) na semana passada, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, nesta segunda-feira (3), edital com 57 vagas para a magistratura estadual.As inscrições começam na próxima segunda-feira (10) e permanecem abertas até 10 de dezembro.O valor da taxa de inscrição é de R$ 200. A prova objetiva será aplicada no dia 8 de março de 2015. A remuneração é de R$ 21.657,46.Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da Fundação Carlos Chagas, que organiza o certame, e imprimir a guia de recolhimento da taxa de participação no concurso.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do TJGO)

Na quinta-feira (6), o juiz da comarca de Ceres, Lázaro Alves Martins Júnior, receberá título de Cidadão Ceresino.A solenidade tem início marcado para as 20 horas e será realizada no Centro Cultural da cidade.Fonte: TJGO

Associação cobra do Tribunal o cumprimento da Resolução nº 104/2010. Desde sua edição, órgão realizou apenas a licitação para contratação de empresa para realizar a segurança nas unidadesCom o objetivo de garantir a segurança de magistrados, promotores de justiça, serventuários e usuários dos serviços da Justiça, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) protocolizou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 0006387-702014.2.00.0000) requerendo que o órgão determine ao Tribunal de Justiça (TJGO) que cumpra, num prazo de 90 dias, todas as ações previstas na Resolução nº 104/2010 do CNJ, norma que dispõe sobre as medidas administrativas para a segurança das unidades judiciárias brasileiras.Conforme assegura a ASMEGO em seu pedido, após mais de quatro anos da edição da referida resolução, os fóruns no Estado de Goiás ainda carecem de medidas básicas de segurança, imprescindíveis ao bom funcionamento dessas unidades. Das medidas previstas no artigo 1º da Resolução 104/2010, o TJGO cumpriu apenas a licitação para contratação de empresa terceirizada para realizar a segurança dos prédios do Judiciário.Por outro lado, o Tribunal de Justiça deixou de atender às demais exigências previstas na norma, quais sejam a instalação de aparelhos detectores de metais; de câmeras de segurança e a implementação de serviço de controle de acesso aos prédios, colocando em risco, simultaneamente, a integridade física e psicológica de magistrados, promotores, serventuários e usuários dos serviços judiciais, bem como o patrimônio público.No PCA, a ASMEGO ressalta que, por reiteradas vezes, solicitou ao TJGO a adoção de providências visando à segurança das unidades judiciárias. Em 2012, protocolizou junto ao órgão requerimento pedindo a instalação de equipamentos detectores de metais nos fóruns e policiamento ostensivo em todas as unidades de Goiás, o que não fora atendido até então.Destaca, ainda, a associação, que há orçamento para o cumprimento da Resolução nº 104/2010, tendo em vista os recursos provenientes do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp), criado justamente para o custeio dos serviços afetos ao Poder Judiciário.O PCA protocolizado no CNJ é patrocinado pelo escritório responsável pela Assessoria Jurídica da ASMEGO, Clarito Pereira, Ezequiel Morais e Advogados AssociadosO que prevê o Artigo 1º da Resolução 104/2010 do CNJ: Os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça, no âmbito de suas competências, tomarão medidas, no prazo de um ano (a partir de 06/04/2010), para reforçar a segurança das varas com competência criminal, como:I - controle de acesso aos prédios com varas criminais ou às áreas dos prédios com varas criminais;II - instalação de câmeras de vigilância nas varas criminais e áreas adjacentes;III - instalação de aparelho detector de metais, aos quais devem se submeter todos que queiram ter acesso às varas criminais e áreas adjacentes ou às salas de audiência das varas criminais, ainda que exerçam qualquer cargo ou função pública, ressalvada a escolta de presos;IV - policiamento ostensivo com agentes próprios, preferencialmente, ou terceirizados nas varas criminais e áreas adjacentes.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Jornal O Popular deste domingo diz que edital deverá ser publicado nesta segunda-feira, 3, com 57 vagas para juiz. Déficit atual é de 109 juízesUm dia após a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) protocolizar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 0006397-17.2014.2.00.0000) solicitando que o órgão determine ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a realização imediata do concurso para provimento de vagas de juiz substituto em Goiás, o TJGO anunciou para esta segunda-feira (03/11) a publicação de edital para o referido certame contendo 57 vagas. Na quinta-feira da semana passada, a ASMEGO protocolizou o PCA no CNJ alertando para o elevado déficit de juízes no Estado e requerendo que tal concurso seja concluído no prazo de seis meses. Ao todo, 109 cargos de juiz estão vagos em Goiás.Segundo informou a coluna Direito e Justiça do jornal O Popular deste domingo (02/11), as inscrições para esse concurso serão realizadas entre os dias 10 de novembro e 10 de dezembro. O certame estará a cargo, de acordo com a coluna, da Fundação Carlos Chagas e as provas deverão ter início no mês de março de 2015. O último concurso para juiz substituto em Goiás foi realizado pelo TJGO em 2012. Quarenta e dois juízes substitutos aprovados naquele concursos foram empossados no fim de 2013, permanecendo, entretanto, o déficit de magistrados no Estado.Leia reportagem sobre PCA da ASMEGO requerendo a imediata publicação do edital do concurso para juiz substituto em Goiás.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Tribunais, magistrados, instrutores em mediação e conciliação, faculdades, empresas e advogados que apresentem práticas já testadas em conciliação poderão concorrer este ano ao Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar, o interessado deve ler o regulamento, preencher o formulário de inscrição e encaminhá-lo ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições estarão disponíveis a partir desta segunda-feira, 3 de novembro, e o prazo final para enviar a prática é 18/11. Instituído em 2010, o Prêmio Conciliar é Legal busca identificar, premiar, disseminar e estimular ações que colaborem para aproximação das partes e a efetiva pacificação dos conflitos. O Prêmio elege os melhores projetos que estejam acontecendo no país, contribuindo para a pacificação de conflitos por meio de soluções negociadas. Na 5ª edição do evento, além das categorias tradicionais, três novos grupos poderão concorrer. São eles: Ensino Superior, Advocacia, Demandas Complexas ou Coletivas. O CNJ ampliou as áreas que podem participar do Prêmio Conciliar é Legal por entender que há na sociedade cada vez mais experiências positivas no âmbito da conciliação em vários setores. “Na área acadêmica, por exemplo, a parceria entre universidades e os tribunais vem rendendo bons resultados, como é o caso de assistências jurídicas gratuitas que trabalham com conciliação e mediação”, explicou o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação, conselheiro Emmanoel Campelo. Este ano, os participantes concorrerão dentro das seguintes categorias: Tribunal Estadual, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Instrutores de Mediação e Conciliação, Ensino Superior, Advocacia, Demandas Complexas e Sociedade Civil. Também será concedido o Prêmio Especial de Qualidade em Conciliação aos tribunais que participarem de pesquisa de satisfação do jurisdicionado com os conciliadores e com o próprio tribunal, durante a Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de mensurar o grau de satisfação. Também serão premiados os tribunais que alcançarem maior índice de conciliação durante a IX Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de novembro. As práticas que concorrerem ao Prêmio ficarão disponibilizadas, automaticamente, ao CNJ e a qualquer instituição que componha o sistema judicial brasileiro, para futura implementação no sistema Judiciário. Os trabalhos inscritos serão julgados por um grupo de juízes formado pelo Comitê Gestor, que julgará as práticas pelos seguintes critérios: eficiência, restauratividade das relações sociais, criatividade, replicabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Não serão aceitas ideias, sugestões ou monografias que não tenham sido testadas e elaboradas com o objetivo de melhorar a relação social de partes em disputas.Pacificação social – De acordo com a Resolução n. 125/2010, do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, cabe ao CNJ promover ações de incentivo à autocomposição de litígios por meio da conciliação e mediação, com a participação de parcerias com órgãos do Judiciário, entidades públicas e privadas, assim como universidades e instituições de ensino. Considerada uma forma mais simples, rápida e barata de se resolverem conflitos judiciais, a conciliação também reduz os desgastes emocionais comuns em litígios. A conciliação pode ser utilizada em diversos tipos de conflitos, como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre outros.Fonte: CNJ

Entidade publica, aqui, relação dos associados que aniversariam no 11º mês de 2014O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, os diretores de área e colaboradores da associação cumprimentam os associados que fazem aniversário no mês de novembro e desejam saúde e paz nessa nova etapa da vida. Em especial, cumprimenta, hoje (1º), o juiz Luis Antônio Alves Bezerra pelo aniversário neste sábado.Confira, abaixo, a relação dos aniversariantes do 11º mês de 2014.01/11 - Luis Antonio Alves Bezerra02/11 - Fabiana Frederico Soares03/11 - Felipe Batista Cordeiro04/11 - Marilia Pires de Campos Soares de Castro04/11 - Miriam Fleury Ramos Jubé04/11 - Nickerson Pires Ferreira04/11 - Maria Genesi de Castro Coelho04/11 - Paulo César Alves das Neves04/11 - Camila Nina Erbetta Nascimento04/11 - Gercino Carlos Alves da Costa05/11 - Jussara Cristina Oliveira Louza08/11 - Aureliano Albuquerque Amorim08/11 - Márcio Marrone Xavier08/11 - Fernando Augusto Chacha de Rezende09/11 - Célia do Nascimento09/11 - Maria Aparecida de Sousa Dias10/11 - Olinda Soares Carvalho10/11- Aparecida de Assis Natividade Peixoto10/11 - Maria Alves Cavalcante11/11 - Nelma Branco Ferreira Perilo11/11 - Ronaldo de Moraes Jardim11/11 - Diego Custódio Borges13/11 - Cristian Battaglia de Medeiros13/11 - Luis Henrique Lins Galvão de Lima13/11 - Jovino Nunes da Silva14/11 - Benedito do Prado15/11 - Manoel Araújo Pires19/11 - Rachel Alves Ferreira19/11 - Vinicius Caldas da Gama e Abreu19/11 - Edilair Divina Resende Barbosa20/11 - Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva20/11 - Lenir Pedrosa Soares Correia21/11 - Everton Pereira dos Santos22/11 - Alessandra Gontijo do Amaral23/11 - Átila Naves Amaral23/11 - Francisca Rodrigues Rocha23/11 - Nivaldo Mendes Pereira24/11 - Nelza Rodrigues de Sousa Lima24/11 - Enil Henrique de Souza25/11 - Edilson de Moraes25/11 - Carlos Magno Caixeta da Cunha26/11 - Valda Abadia Fleury26/11 - Isabel Cristina Machado27/11 - José Gonçalves da Cunha27/11 - Eduardo Walmory Sanches28/11 - Eliane de Fátima Marochi28/11 - Juarez Tavora de Azeredo Coutinho28/11 - Leonardo Naciff Bezerra28/11 - Dioran Jacobina Rodrigues29/11 - Ricardo Teixeira Lemos29/11 - João Marciano Neto30/11 - Yvonise de Amorim Fleury30/11 - Maria Eutália de Mello Lenza30/11 - Edith Barbosa de MedeirosFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO