O magistrado Ovídio Inácio Ferreira, recebeu, na manhã desta terça-feira (4/9), homenagem da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) como primeiro colaborador do acervo da biblioteca que será instalada na instituição. O magistrado recebeu os cumprimentos do presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, e uma placa como forma de agradecimento.A doação feita pelo magistrado foi do primeiro livro patrocinado pela ASMEGO, Da Instrução Criminal - Roteiros e quesitos do Tribunal do Júri. A formação da chamada Biblioteca do Autor Goiano é uma meta da nova Diretoria Cultural da ASMEGO, dirigida pelo desembargador Itaney Campos. O objetivo é criar um acervo formado, em sua maioria, por obras de autoria de magistrados goianos.Ovídio foi fundador e diretor do Serviço de Assistência Médica Integral e Odontológica da ASMEGO (SAM); elaborou o primeiro regulamento do SAM; foi diretor de pecúlio da associação; e 2º vice-presidente na gestão do desembargador Kisleu. Além disso, foi diretor do Serviço de Assistência à Saúde por mais de 25 anos consecutivos e participou de vários congressos como representante da ASMEGO.[fotos]

As inscrições para o MBA em Gestão do Poder Judiciário, destinado a magistrados e servidores, foram prorrogadas para até o próximo dia 10 de setembro. O curso será ministrado pela Fundação Getúlio Vargas – Direito/Rio, com coordenação pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Os interessados deverão fazer a inscrição no Portal Servidor.O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio de sua Diretoria de Recursos Humanos, informa que serão disponibilizadas 35 vagas para magistrados. Um dos critérios estipulados para a seleção dos magistrados será a ordem de inscrição. O curso de especialização será realizado entre setembro de 2012 e março de 2014, com aulas ministradas na ESMEG, em dias e horários a serem estabelecidos e informados aos alunos matriculados.Entre as disciplinas que serão ministradas estão Ética e Poder Judiciário,  Reforma Processual e Prestação Jurisdicional, Práticas Inovadoras para a Modernização da Gestão no Poder Judiciário, Fundamentos de Liderança e Hermenêutica e Aplicação do Direito.

Ainda restam quatro vagas para as aulas de jiu-jitsu que estão sendo oferecidas a magistrados e ministradas pelo tenente Marcelo Olegário, da Polícia Militar. As aulas são realizadas às segundas e quartas-feiras, das 20h00 às 21h15, no Colégio Militar Hugo de Carvalho Ramos. Os interessados devem entrar em contato com Hugo pelos telefones 62-32388915 ou 62-85321227.Podem participar das aulas magistrados e filhos de associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). O professor é colecionador de prêmios. Entre eles, bicampeão mundial, bicampeão pan-americano, bicampeão sul-americano, bicampeão centro-oeste e bicampeão brasileiro. Além de lutador, ele é formado em Direito, docente do Colégio Militar e doutorando em Direito Penal pela Faculdad De Derecho de La Universidad de Buenos Aires, na Argentina.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende incorporar a suas deliberações, propostas apresentadas por juízes e desembargadores durante os encontros regionais do Programa intitulado Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa. As propostas, que buscam melhorar as condições de trabalho dos magistrados e sua imagem perante a sociedade, estão sendo reunidas pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, responsável pelo programa e presidida pelo conselheiro José Lúcio Munhoz.O encontro mais recente ocorreu em Goiânia (GO), no último dia 24, com a presença de magistrados da região Centro-Oeste (Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). Entre as propostas apresentadas pelos participantes destaca-se a de profissionalização e investimento na área de Comunicação Social dos tribunais para divulgar as atividades dos magistrados.O encontro em Goiânia aprovou também a proposta de valorização da carreira da magistratura por meio de uma política remuneratória nacional, da garantia orçamentária para execução de planejamento estratégico e de investimentos na saúde do trabalho de magistrados e servidores.Qualidade e capacitação – Outras propostas são resgate motivacional da carreira de magistrado; participação das escolas da magistratura em projetos de qualidade de vida da categoria; capacitação, pelo CNJ, de juízes e desembargadores para relacionamento com a imprensa; e inclusão dos servidores do Poder Judiciário no Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa.Antes de Goiânia, o encontro com magistrados foi realizado em Belo Horizonte (MG), no dia 10 de agosto, com a presença de juízes e desembargadores da região Sudeste (Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo). Na ocasião, entre as propostas apresentadas destacaram-se: de definição de um contingente mínimo de funcionários para o suporte das secretarias, ofícios de Justiça, cartórios e varas dos juízos de 1º grau.Os presentes à reunião em Belo Horizonte também defenderam que os magistrados sejam ouvidos antes da implantação de políticas de gestão e distribuição de recursos orçamentários. Além disso, propuseram a revisão do sistema de metas de produtividade, priorizando a qualidade do trabalho desenvolvido pelo magistrado, não apenas a quantidade. Outra proposta prevê que o CNJ, em articulação com os tribunais e entidades associativas, incentive a participação de magistrados em ações comunitárias, culturais, sociais, em políticas públicas e de comunicação com a comunidade.Visão humanista – Já no encontro regional ocorrido em Florianópolis, em 29 de junho, os participantes foram juízes e desembargadores da região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). No evento, o primeiro dos três já realizados dentro do programa, os magistrados propuseram a aplicação de uma visão humanista à atividade correicional, que permita ao magistrado manifestar suas insatisfações e não apenas afira a produtividade por ele alcançada.Entre outras sugestões, também foram mencionadas a revisão estrutural das ferramentas de apoio à disposição dos juízes para conferir maior efetividade e eficácia à prestação jurisdicional. Essa reestruturação, segundo os magistrados, deve estar sustentada especialmente em meios tecnológicos, na ênfase a métodos alternativos de solução de conflitos e no aprimoramento da gestão de dados. Tais providências, destacaram, devem ser acompanhadas de uma participação mais freqüente e efetiva de juízes de primeiro grau nas administrações dos tribunais.Encontro nacional – As regiões Norte e Nordeste são as próximas a receber o Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa. Após essas duas reuniões, o CNJ vai promover um encontro nacional com participantes de todas as regiões do País.“O Programa Valorização surgiu da verificação do problema da má compreensão da coletividade em face do trabalho do magistrado. Surgiu também da percepção de que o juiz hoje é um profissional sobrecarregado de trabalho e sem estrutura adequada. O magistrado sofre ameaças, sofre violência e é pressionado por uma estrutura interna que privilegia a quantidade e não a qualidade do trabalho do profissional. E isso vai causando problemas de toda ordem. Então precisamos refletir sobre o tema”, afirmou o conselheiro José Lúcio Munhoz.

O Senado deverá instalar este mês comissão especial de juristas para elaborar, no prazo de 180 dias, anteprojeto de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação (Lei 9.307/1996), que introduziu um método alternativo de solução de conflitos. Por sugestão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a comissão será presidida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A mudança começará a ser discutida 16 anos após a sanção da lei, em 23 de setembro de 1996, que resultou de projeto do então senador Marco Maciel (DEM-PE). Autor do requerimento para criação da comissão, o senador Renan Calheiros disse que a arbitragem, nesse período, deixou de ser vista com reserva e se tornou, em alguns segmentos sociais, o sistema de resolução de disputas preferencialmente adotado.Para o senador, “o amadurecimento da arbitragem brasileira nos últimos anos, em razão do definitivo ingresso do Brasil no rol dos principais atores do cenário econômico e comercial mundial, evidenciou ser fundamental que o país acompanhe e se adapte às novas exigências da realidade negocial internacional, a fim de atender satisfatoriamente a complexidade das relações jurídicas modernas”.Renan Calheiros sugeriu, ainda, como integrantes da comissão, os juristas Caio Cesar Rocha, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Rossi Nobre, Francisco Antunes Maciel Müssnich e Tatiana Lacerda Prazeres.De acordo com o senador, a comissão realizará, necessariamente, a coleta de sugestões dos cidadãos em geral, bem como audiências públicas com os setores interessados da sociedade.

Com o intuito de agradecer os serviços prestados ao Concurso Literário Felix de Bulhões, o desembargador Itaney Campos, diretor de Cultura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) visitou, na manhã desta segunda-feira (3/9), integrantes da comissão julgadora. A  professora e acadêmica Moema de Castro e Silva Olival e o poeta e acadêmico Aidenor Aires Pereira receberam lembrança em razão do trabalho dedicado. Um novo encontro está agendado para esta semana com o professor Nasr Nagib Fayad Chaul, também membro da comissão.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor Institucional e Legislativo da associação, Levine Raja Gabaglia Artiaga confirmaram presença na 9ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento será realizado no próximo dia 12 de setembro, às 9h30 no Hotel Mercure Lider, em Brasília (DF).Gilmar Luiz e Levine Artiaga participarão ainda, um dia antes, da 7ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, que será realizada no mesmo local, às 14 horas do dia 11 de setembro.

A ASMEGO e toda a sua equipe cumprimenta de forma muito especial os associados que aniversariam no mês que se inicia, desejando a cada um votos de muita felicidade, paz e saúde em abundância.02/09 – Salomão Afiune03/09 – João Rodrigues da Silva03/09 – Nelson Siqueira04/09 – Djalma da Silva Rocha05/09 – Eugênia Bezerra de Oliveira Araújo05/09 – Maria da Conceição A. de Siqueira06/09 – Marília Jungmann Santana07/09 – José Barbosa Ribeiro07/09 – Lídia de Assis e Souza Branco09/09 – João Batista de Castro Neto10/09 – Heloísa Silva Matos10/09 – Jurandir Inácio Moreira11/09 – Mônica Neves Soares Gioia11/09 – Lúcia Maia Alves12/09 – Sandro Cássio de Melo Fagundes13/09 – Andrey Máximo Formiga13/09 – Antenor Eustáquio Borges Assunção13/09 – Lucas Siqueira13/09 – Benedita Mendonça Jardim13/09 – Sthella de Carvalho Melo14/09 – Barsanulfo Reis da Silva14/09 – Érico Antônio de Azevedo14/09 – Lourival Machado da Costa14/09 – Wagner Gomes Pereira15/09 – Leonys Lopes Campos Silva15/09 – Nivaldo Luciano de Oliveira15/09 – Mariuccia Benício Soares Miguel15/09 – Renata Teixeira Rocha15/09 – Iclea Leite Brito17/09 – Ailton Cândido Gomes18/09 – Ilma Vitório Rocha19/09 – Zalmy de Souza Néas20/09 – Walda Cleres Marinho Noleto22/09 – Maurício Porfírio Rosa22/09 – Vanessa Crhistina Garcia Lemos23/09 – Vanilde Rosa Pinheiro25/09 – João Waldeck Félix de Sousa25/09 – Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa25/09 – Marcus da Costa Ferreira26/09 – Leobino Valente Chaves26/09 – Roberto Horácio Rezende27/09 – Maria das Graças Landeiro27/09 – Nunziata Stefania Valenza Paiva28/09 – Aracy Tavares da Silva28/09 – Telma Aparecida Marques28/09 – Rodrigo Rodrigues de O. S. Prudente29/09 – Alice Teles de Oliveira29/09 – Eliana Christina Alencastro Veiga Araújo30/09 – Sílvia Frassat Reis

O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro é destaque em reportagem publicada pelo portal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) pelo projeto "A Justiça Vai à Escola nas Eleições 2012", desenvolvido na comarca em que atua, Caiapônia (GO). O magistrado, que integra a Comissão de Valorização da Magistratura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), tem revolucionado conceitos de cidadania e participação social nos temas afetos à política e o papel do Judiciário na vida da comunidade.Leia íntegra da reportagem com entrevista concedida pelo magistrado à Emerj no link http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/noticias_todas/thiagosoarescastelliano.html.

O juiz federal Juliano Taveira Bernardes, um dos palestrantes do 11º Congresso Goiano da Magistratura, ministrará no evento palestra com o tema Ativismo Judicial, controle das omissões inconstitucionais e sentenças aditivas. O magistrado, mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) com pós-graduação lato sensu pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), faz a segunda palestra no dia 26 de outubro, segundo dia do evento, às 10 horas.Em sua explanação, o palestrante tratará do sistema brasileiro de controle da inconstitucionalidade por omissão, especialmente sobre a possibilidade da edição de sentenças aditivas, a exemplo do direito italiano e espanhol. “Tudo isso à luz do problema do ativismo judicial, do princípio constitucional da independência e separação dos Poderes, além do dogma da proibição de o Judiciário agir como ‘legislador positivo’”, explica o magistrado.O 11º Congresso Goiano da Magistratura é uma realização da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e tem como tema central Ativismo Judicial – Contornos Constitucionais. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente pelo site oficial do congresso no endereço eletrônico www.asmego.org.br/congresso2012. A taxa de inscrição é de R$ 40,00, válida até o dia 17 de setembro. A partir desta data, o valor cobrado pela inscrição será de R$ 50,00.O evento é destinado a estudantes e demais profissionais da área do Direito. Haverá emissão de certificado e a participação no evento corresponderá a 8 horas extracurriculares. A programação do congresso contará com a participação de renomados juristas brasileiros, que abordarão a temática central e suas implicações, como protagonismo processual, flexibilidade na interpretação de princípios de direito, limites e possibilidades constitucionais das decisões judiciais, entre vários outros.O ex-procurador da República Inocêncio Martires Coelho fará a conferência de abertura do congresso. Também estão confirmados como palestrantes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski – que fará a palestra de encerramento do congresso –; Elival da Silva Ramos, professor da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Direito e mestre em Direito do Estado; Daniel Sarmento, procurador Regional da República do Rio de Janeiro e professor-adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Clèmerson Merlin Clève, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC São Paulo), mestre em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós-graduado em Direito Público pela Facultè de Droit de I´Universitè Catholique de Louvain, na Bélgica e o juiz federal com atuação em Goiás, Juliano Taveira Bernardes, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB).Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 62-3238-8905 / 3238-8901 ou pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Encerram-se nesta segunda-feira, dia 3 de setembro, as inscrições para o MBA em Gestão do Poder Judiciário, destinado a magistrados e servidores, que será ministrado pela Fundação Getúlio Vargas – Direito/Rio, com coordenação pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Os interessados deverão fazer a inscrição no Portal Servidor.O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio de sua Diretoria de Recursos Humanos, informa que serão disponibilizadas 35 vagas para magistrados. Um dos critérios estipulados para a seleção dos juízes para a seleção será a ordem de inscrição. O curso de especialização será realizado entre setembro de 2012 e março de 2014, com aulas ministradas na ESMEG, em dias e horários a serem estabelecidos e informados aos alunos matriculados.

Na edição deste sábado (1/9) do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, os telespectadores poderão ver como foi o lançamento do trabalho intitulado “Valorização – Juiz Valorizado, Justiça Completa” em Goiás.Criado pelo Conselho Nacional de Justiça o programa já tinha sido lançado anteriormente em Santa Catarina e em Minas Gerais. No quadro “Bastidores”, o conselheiro José Lucio Munhoz, coordenador da iniciativa, explica em entrevista como o programa vai funcionar.Segundo o conselheiro, o “Valorização” surgiu de uma realidade vivenciada pelos magistrados. “Existe uma certa incompreensão do papel do desembargador e do juiz sobre a produção e o próprio serviço que o judiciário presta. Isso nos levou a refletir. O magistrado está sobrecarregado de trabalho, com problemas de saúde e com dificuldades na prestação jurisdicional”, explica Munhoz.Conciliação – Na mesma edição, o programa mostra também como foi o encerramento do mutirão de conciliação do Setor Financeiro de Habitação (SFH) realizado em Salvador (BA) e a lei que vai oferecer mais segurança aos magistrados.O programa CNJ em Ação é exibido semanalmente aos sábados na TV Justiça e também pela TV Câmara às terças-feiras. O programa conta com o diferencial de mostrar as principais ações e julgamentos do CNJ e, também, o trabalho das comissões técnicas do CNJ aos telespectadores.Programa CNJ em AçãoExibições na TV JustiçaInédito - (01/09), às 20h30Reapresentações - (02/08), às 7h, (03/08), às 11h e (07/08) às 04h30

Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 27 a 31 de agosto. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.- O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, encaminhou na última terça-feira (28/08) ofício à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) requerendo ao presidente da entidade, desembargador Henrique Nelson Calandra, que a associação ingresse, na condição de Amicus Curiae (intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.822, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A referida ADIN questiona as Resoluções nº 133/2011, do Conselho Nacional de Justiça, e nº 311/2011, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que estendem aos magistrados vantagens funcionais pagas aos integrantes do Ministério Público.- Em ofício endereçado ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Coelho, requer que a entidade nacional intervenha, no sentido de concentrar esforços, no mandado de injunção em tramitação no Supremo Tribunal Federal que tem como objetivo a recomposição dos subsídios da magistratura brasileira.- Em atendimento a pedido formulado pela ASMEGO, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, assinou despacho em que informa a aplicação dos quintos sucessivos nas promoções dos juízes substitutos. Conforme informa o despacho, a aplicação ocorre na forma em que determina o Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ.- O encontro regional Centro-Oeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na sede da ASMEGO na sexta-feira (24/8), aprovou, após discussões em quatro grupos de trabalho, propostas que buscam valorizar a imagem do Judiciário e dos magistrados e também melhorar as condições de trabalho de juízes e desembargadores. Entre as propostas aprovadas estão profissionalização e investimento na área de Comunicação Social para divulgar as atividades dos magistrados; valorização da carreira da magistratura com uma política remuneratória nacional; garantia orçamentária para execução de planejamento estratégico; investimentos na saúde do trabalho de magistrados e servidores.- O presidente da ASMEGO, Gilmar Coelho, e o diretor Institucional e Legislativo da associação, Levine Raja Gabaglia Artiaga confirmaram presença na 9ª Reunião do Conselho de Representantes da AMB. O evento será realizado no próximo dia 12 de setembro em Brasília (DF). Gilmar Luiz e Levine Artiaga participarão ainda, um dia antes, da 7ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, que será realizada no mesmo local, às 14 horas do dia 11 de setembro.- A ASMEGO firmou convênio com a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) com a finalidade de otimizar a utilização da pousada da entidade goiana localizada em Nova Viçosa (BA) nos períodos de baixa temporada. O convênio, no entanto, preserva a prioridade absoluta das reservas para os associados da ASMEGO.- A ASMEGO sedia, desde quinta-feira (30/8) o 7º Simpósio Crítico de Ciências Sociais. Organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais (GEPeC), o evento segue até amanhã (1º/9) e discute o “Sistema Punitivo: O neoliberalismo e a cultura do medo”.- Foi implantado na última terça-feira (28), na comarca de Uruaçu, o Programa Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, AMB e ASMEGO.- O desembargador e escritor Rogério Arédio, vice-presidente do TJGO, lançou seu novo livro: O Tropeiro Eli. O evento foi realizado no o dia 29 de agosto, no Palácio das Esmeraldas, às 19h30. O lançamento contou com apoio da Academia Itumbiarense de Letras e Artes (AILA), Academia Goiana de Direito (ACAD), Academia Belavistense de Letras, Artes Cênicas e do Instituto Histórico Geográfico de Goiás (IHGG).- A Diretoria Social da ASMEGO realizou o sorteio para a definição dos participantes do Curso de Vinhos na manhã de segunda-feira (27/8). No total, 15 magistrados participarão do curso, que será ministrado pelo enófilo e associado da entidade desembargador Floriano Gomes, no próximo dia 21 de setembro. Foram abertas inicialmente dez vagas para esta primeira edição do curso, mas como o número de inscrições superou as expectativas, foram abertas mais cinco vagas, totalizando 15.- O magistrado Ovídio Inácio Ferreira recebe nesta sexta-feira (31/8) homenagem promovida pela Câmara Municipal de Goiânia em comemoração ao Dia do Maçom. O juiz aposentado foi Grão Mestre entre os anos de 1985 e 1989 e é membro do Grande Oriente.- A Orquestra Filarmônica de Goiás apresentou mais uma edição da Série Grande Solistas, com regência do maestro Laércio Diniz e solos do fagotista Fábio Cury. O evento, a exemplo do que foi realizado no domingo (26/8) no Centro Cultural Oscar Niemeyer, contou com a parceria da ASMEGO.- As aulas de jiu-jitsu para magistrados já começaram, mas para quem tiver interesse na modalidade esportiva ainda dá tempo de se inscrever. Os interessados devem entrar em contato com Hugo, na ASMEGO (62) 3238-8915 ou 8532-1227. As aulas serão realizadas às segundas e quartas-feiras, das 20h às 21h15, no Colégio Militar Hugo de Carvalho Ramos.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) sedia, desde quinta-feira (30/8) o 7º Simpósio Crítico de Ciências Penais. Organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais (GEPeC), o evento segue até amanhã (1º/9) e discute o “Sistema Punitivo: O neoliberalismo e a cultura do medo”.O GEPeC debate, em seus eventos, o sistema penal de modo crítico e libertário, assim como suas mudanças. Neste seminário, o intuito foi de falar de dois temas que pairam sob o funcionamento do sistema penal: medo e neoliberalismo, emoção e racionalidade, mecanismo de defesa e construção social.Para o presidente do GEPeC, juiz Denival Francisco da Silva, o número de inscritos foi uma surpresa, superando inclusive a capacidade do auditório, que é de 400 pessoas. No total, os participantes somaram 550, e a organização precisou colocar cadeiras extras no auditório.“O tema é muito atual, porque o medo tem sido, por exemplo, a maior causa da expansão do sistema penal. O novo projeto do Código Penal, por exemplo, endurece tudo e o argumento é sempre o mesmo: o medo da sociedade. O que acontece é que o Direito Penal não resolve o medo, não antecede o crime, chega sempre depois, atrasado. O caminho não é por aí”, completa o magistrado.Como exemplo, Denival diz que atualmente as pessoas moram em condomínios fechados, fazem seguros altos de carros ou de vida, simplesmente pelo medo. Mas, para ele, é necessário perceber que instigar o medo é uma forma de o sistema nos fazer comprar, adquirir, por uma falsa segurança. “Muitas vezes nosso medo é mais fictício que real”, finaliza.ProgramaçãoAs primeiras palestras, ministradas na noite de quinta-feira, foram de Débora Regina Pastana, com o tema "Estado punitivo brasileiro: ícone de uma ordem global" e de Gerivaldo Alves Neiva, "O medo aprisionou o amor e o Direito tornou-se carcereiro". A mediadora da noite foi a professora Eliane Rodrigues Nunes.Na manhã desta sexta-feira (31/8), os temas discutidos foram "BBB: o panóptico policial e judicial", por Alexandre Matzenbacher; "Medo e poder de punir: reflexos do neoliberalismo", por Antonio Tovo Loureiro e "O medo e direitos fundamentais", com o palestrante Alexandre Bizzotto.Durante à tarde são realizadas atividades extraordinárias, e a programação da noite também será encerrada com palestra. Estão programados debates sobre "Direito Penal: do medo ao mito" e "A (ir)responsabilidade da imprensa na construção da culpa e da sensação de segurança", de Marcelo Semer e Cecília Oliveira, respectivamente.Para amanhã, sábado, com início às 8h30, o simpósio terá palestras de Rafson Ximenes: "O mito da modernidade. A execução penal e a criminologia" e Diogo Malan, com "Processo penal neoinquisitivo".[fotos]

Os Magistrados Associados à AMB terão até 30 de setembro para realizarem sua inscrição com desconto no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, a ser realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, em Belém (PA). O prazo final era neste dia 31 de agosto. O encontro reunirá cerca de 1.500 pessoas e terá como tema “O Magistrado no Século XXI: Agente de Transformação Social”.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, conclama os associados da entidade a inscreverem-se no congresso da AMB, realizado, pela primeira vez, na Região Norte do País. Segundo ele, a diretoria da associação mobiliza-se nesse sentido e espera que os demais associados também o façam. "A presença do associado no congresso significará mais força e representatividade para a magistratura goiana", destaca o juiz.Em 63 anos desde sua fundação, esta será a primeira vez que a AMB sediará seu congresso na Região Norte do País. Parte da estratégia de interiorização proposta pelo Presidente Nelson Calandra, o encontro pretende ampliar os debates sobre temas de interesse da Magistratura, como Judicialização e Desjudicialização, Segurança para Magistrados e a Valorização da carreira judicante.Para Calandra, trata-se de uma oportunidade única de apresentar à Justiça brasileira, as peculiaridades e experiências dos Magistrados que atuam nos estados que compõem a região Amazônica. “Saber das dificuldades de cada um que abdica, muitas vezes, do conforto, para proporcionar aos jurisdicionados o acesso a uma Justiça mais igualitária e eficaz é nosso propósito”, ressaltou.Iniciativa elogiada pelo Vice-Governador do Pará, Helenilson Pontes, que falou da alegria do povo paraense em sediar o encontro. “Foi uma grande satisfação saber que o Presidente da AMB colocou o Pará no mapa dos Magistrados brasileiros ao realizar o primeiro congresso da classe aqui. O Pará é uma terra conhecida pela boa acolhida do seu povo e por sua cultura. Tenho certeza que os Magistrados serão muito bem-vindos e bem tratados por nosso povo”, afirmou.

A regional de Goiás da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) convida para a reunião mensal com palestra sobre o tema Ação dos Espíritos nos Fenômenos da Natureza. O encontro acontece hoje (31/08) e o expositor convidado é Marcelo de Jesus. O evento tem entrada franca e início às 20 horas no Lar de Jesus, situado à Rua 278 nº 64 – Setor Coimbra (aos fundos do Hipermercado Moreira). A associação convida não só magistrados, mas quem tiver interesse em participar.ServiçoPalestra – Ação dos Espíritos nos Fenômenos da NaturezaData: 31/8Local: Rua 278, nº 64, Setor Coimbra (Nos fundos do Hipermercado Moreira)

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), na edição desta quinta-feira (30), o Decreto Judiciário nº 1804/2012, que designa os juízes Sandro Cássio de Melo, da 9ª Vara Cível de Goiânia e Claudiney Alves de Melo, da 8ª Vara Cível de Goiânia, para atuarem respectivamente como juiz coordenador e juiz coordenador adjunto do Primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da capital. O Primeiro e o Segundo Centro Judiciário são subordinados ao Núcleo Permanente de Metódos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e atuam nas audiências de conciliação, em favor das partes, para a realização de acordos e de uma prestação jurisdicional mais célere.

Os juízes de cooperação de todos os 91 tribunais brasileiros terão, em 19 de outubro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), seu primeiro encontro nacional. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tibunais fluminenses, o econtro servirá para que esses magistrados desenvolvam a metodologia da Cooperação Judiciária a ser adotada em todo o país, no âmbito da recém formada Rede Nacional de Cooperação (RNC).Instituída pela Recomendação 38/2011 do CNJ e em seguida transformada pelos Tribunais em meta do Poder Judiciário para 2012 (Meta 4), a Cooperação é uma tentativa de modificar radicalmente a comunicação nos atos oficiais da Justiça. Com a intermediação dos juízes de cooperação, os atos processuais de qualquer magistrado brasileiro que dependam de outro magistrado ou tribunal tendem a ser cumpridos com maior celeridade e economia.“O que propomos é uma mudança de métodos e também uma mudança cultural na Justiça, para que o cidadão não tenha seu processo atrasado por dificuldades de comunicação interna do Judiciário”, explicou o conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, responsável pelo projeto.Os juízes de cooperação já designados pelos seus tribunais, os componentes dos Núcleos de Cooperação dos Tribunais, do Comitê Nacional da RNC e dos Comitês Estaduais serão inscritos automaticamente para o Encontro de 19 de outubro. Onde ainda não há juízes e Núcleo de cooperação, os magistrados interessados em participar devem entrar em contato com a Administração de seus tribunais, que indicará representantes, oficiando à Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.