Atendendo pedido feito pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, determinou a aquisição, pelo Tribunal, de equipamentos de impressão e leitura de código de barras para uso nos processos do órgão. O pregão eletrônico para compra dos equipamentos foi realizado pelo TJGO no último dia 29 de outubro.A ASMEGO solicitou a aquisição dos leitores dos códigos de barra para todas as comarcas de Goiás para facilitar o envio e o recebimento de processos, sendo esta uma antiga demanda da classe. A medida reduzirá o tempo utilizado com a digitação de uma grande quantidade de caracteres que compõem os números dos processos no sistema do TJGO."Trata-se de conquista da ASMEGO e sensibilidade do desembargador Leobino, que está modernizando e revolucionando a magistratura goiana", frisa o diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos da ASMEGO, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga.A implantação do sistema é uma resposta a pedido protocolado junto ao órgão pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, em março deste ano. Segundo argumentou o presidente Gilmar à época, o pedido se justificava tendo em vista a melhoria da produtividade e custo-benefício para o próprio Tribunal de Justiça a partir da implantação do sistema.Por meio do sistema, os servidores, ao remeterem os processos conclusos ao juiz e este, quando do recebimento dos processos, não precisarão digitar os números utilizados para identificação das ações. Assim, com o código de barras, agiliza-se os procedimentos, ganha-se em celeridade, segurança e eficiência. Outros tribunais estaduais, federais e do Trabalho já utilizam este sistema no Brasil. Dois exemplos são o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e a Justiça Federal em Goiás.

Nesta quarta-feira (7), às 11h, serão apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF) as seis práticas vencedoras da IX edição do Prêmio Innovare de 2012 (www.premioinnovare.com.br). A premiação, que revela práticas inovadoras utilizadas pela Justiça brasileira, vai apresentar iniciativas relacionadas ao tema “Desenvolvimento e cidadania” e, na premiação especial, “Justiça e sustentabilidade”.Este ano, todas as regiões do Brasil inscreveram iniciativas com o objetivo de aprimorar a qualidade e modernizar a Justiça. Foram mais de 400 práticas inscritas em seis categorias – Juiz, Advocacia, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Prêmio Especial.Durante cinco meses, consultores do Instituto Innovare avaliaram pessoalmente se todas as iniciativas inscritas vinham sendo aplicadas, a fim de verificar seu potencial de disseminação para outras regiões do país. Após essa etapa, foi gerado um relatório entregue à comissão julgadora, formada por 27 membros do ramo jurídico como ministros, desembargadores e juízes brasileiros para a avaliação final, que será revelada na solenidade de premiação.As práticas vencedoras receberão R$ 50 mil, exceto a categoria “Tribunal”, que não receberá a premiação em dinheiro. Na ocasião, também serão oferecidas menções honrosas em cinco categorias.O vencedor da categoria “Prêmio Especial”, que conta com a parceria da IBA - International Bar Association, será contemplado com um intercâmbio para conhecer o sistema judiciário e autoridades da área jurídica de outros países.Prêmio InnovareCriado em 2004, o Prêmio Innovare tem como objetivo principal incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Em nove anos de existência, mais de 3.000 práticas foram inscritas e se encontram disponíveis para pesquisa no site da instituição, com assuntos de interesse público como: reintegração do preso à sociedade, segurança pública, cidadania, meio ambiente, adoção, entre outros.

Foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e publicados no Diário de Justiça eletrônico desta segunda-feira (5), editais que tratam respectivamente do acesso ao cargo de desembargador e de remoção ou promoção para o cargo de 2º juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Goiânia (entrância final).O edital que noticia a vacância do cargo de desembargador informa que será provido pelo critério de antiguidade e que o acesso ao cargo pode ser requerido por juízes de entrância final ou aqueles que na data da entrada em vigor da Lei n° 13.644/2000 eram titulares de comarcas de 3° entrância, situados na primeira quinta parte da lista de antiguidade. Os magistrados aptos a concorrer às funções já podem requerer a movimentação, que tem prazo de cinco dias a partir da publicaçao do edital.Os magistrados que quiserem requerer a remoção/promoção para a 2ª Vara Cível, têm prazo de dez dias, contados a partir da publicação do edital. O postulante poderá desistir da remoção ou da promoção, pelo critério de merecimento, desde que faça o requerimento protocolado até o décimo dia anterior à data designada para realização da sessão da Corte Especial em que serão avaliados os pedidos.Veja aqui o edital para o acesso ao cargo de desembargadorVeja aqui edital de promoção e/ou remoção para 2ª Vara Cível de Goiânia

A Diretoria Social da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que estão abertas as inscrições para a segunda edição do Curso de Vinhos. No total, 15 magistrados participarão do curso, que será ministrado pelo enófilo e associado da entidade desembargador Floriano Gomes no próximo dia 23 de novembro. Os interessados devem procurar Cora (62-3238-8911).De acordo com a diretora Social, juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, a segunda edição será realizada devido ao sucesso do primeiro curso promovido pela entidade, quando mais de 20 pessoas se inscreveram. “Desta vez, funcionará como da primeira: as inscrições estão abertas até o dia 10 e se o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas, faremos um sorteio no dia 12”, completa a magistrada.O primeiro curso foi ministrado no último dia 21 de setembro e contou com a participação da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo, e de outros magistrados como Rozana Camapum, Lusvaldo Silva de Paula, José Proto, Rodrigo de Silveira, Camila Nina Nascimento, Mariúccia Benício, Ana Paula de Lima, Levine Artiaga, Dayana Moreira, Elaine Christina e João Correia de Azevedo. Os desembargadores Geraldo Gonçalves e Amélia Netto também marcaram presença.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) informa que estão encerradas as inscrições para o Fórum Justiça Terapêutica - Dialogando Políticas Públicas para a Cidadania, cujas vagas foram preenchidas. O evento será realizado na próxima quarta-feira (7/11). Sediado na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o fórum terá entrada franca das 8 horas às 12 horas para ouvintes, sem direito a certificado.O fórum será realizado em alusão aos dois anos de atividade do Programa Justiça Terapêutica e contará com abertura feita pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, além da juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 12ª Vara Criminal de Goiânia e coordenadora do programa. Na ocasião, ela falará sobre os dois anos de atividades do projeto. Além disso, o evento contará com presença de juízes da área criminal e especialistas da área.O encontro contará com dois momentos distintos. O primeiro, na parte da manhã, contará com palestras direcionadas ao problema da drogadição, apresentações de teatro e de música, com a participação de beneficiários do programa Justiça Terapêutica. Também será levantado o enfrentamento à dependência química e lançado o jornal Novos Caminhos, elaborado de forma coletiva, com a participação de servidores, estagiários e beneficiários do programa.O segundo momento será realizado no período vespertino, com a promoção da roda de conversa "Dialogando políticas públicas para a cidadania". A discussão contará com a presença de especialistas, militantes, usuários, familiares e pessoas com vivência sobre a atual conjuntura do enfrentamento ao uso, abuso e dependência de drogas, bem como a promoção da dignidade humana. A proposta é que a roda de conversa resulte em uma carta de intenções elaborada coletivamente, de forma a refletir os anseios daqueles que trabalham no enfrentamento do problema."No evento, avaliaremos tudo o que foi feito ao longo de dois anos pelo Poder Judiciário, visando a recuperação de dependentes químicos que tiveram problemas com a Justiça. Ao mesmo tempo, é um momento ideal de promover um diálogo franco sobre o problema da drogadição, que envolve a prevenção, o posicionamento jurídico, o acolhimento aos dependentes e o tratamento. Destacamos a necessidade de se promover o fortalecimento de uma rede integrada para minimizar este mal que destrói famílias e fragmenta a sociedade", afirma a juíza Maria Umbelina Zorzetti, coordenadora do programa.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, participam nesta manhã (5/11), no Plenário do Senado, em Brasília (DF), da sessão especial em comemoração aos 63 anos de criação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O requerimento visando a realização da sessão foi apresentada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).Fundada em 10 de setembro de 1949, a AMB congrega 36 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, 7 de juízes trabalhistas e 2 de militares. Magistrados federais também fazem parte do grupo de associados. Além do presidente, da diretoria e das coordenadorias, a AMB conta com 11 vice-presidentes em seu corpo diretivo.A AMB está voltada para a qualificação dos magistrados e a excelência no exercício da profissão, promovendo debates e cursos de especialização e buscando esclarecer a sociedade acerca das atribuições dos profissionais do Judiciário. Gestora da Escola Nacional da Magistratura (ENM), a AMB mantém ainda convênios com as escolas da magistratura nos estados e outras instituições de ensino, investindo, assim, na excelência no exercício da profissão, bem como na consolidação da cidadania brasileira.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, faz a abertura do VI Encontro Nacional, nesta segunda-feira (5/10), às 19h, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em Aracaju. O evento reúne os presidentes dos 91 tribunais do país e os conselheiros do CNJ, com o objetivo de definir ações prioritárias para aprimorar a gestão nos tribunais e garantir um melhor atendimento aos cidadãos. O ministro do STF e futuro presidente do órgão e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, também participará do encontro.Realizado anualmente sob a coordenação do CNJ, os encontros nacionais do Judiciário buscam avaliar a Estratégia Nacional estabelecida para a Justiça e divulgar o desempenho dos tribunais no cumprimento de projetos e metas nacionais. Este ano, os dirigentes das Cortes vão discutir as metas traçadas para 2013 e devem fixar novos objetivos voltados ao planejamento de comunicação e ao combate à improbidade administrativa e à corrupção.Em sua sexta edição, o encontro deste ano contará, pela primeira vez, com participantes que não integram o mundo jurídico. No segundo dia do evento (6/11), quatro palestrantes trarão uma visão externa sobre os desafios da Justiça brasileira. O empresário Jorge Gerdau e o secretário de ações estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, vão participar do painel “o olhar do administrador” a partir das 10h30. Já a jornalista Eliane Cantanhêde e o advogado e professor da UERJ Gustavo Binenbojm apresentarão “o olhar da sociedade”, às 11h40.Outra inovação do evento deste ano são as reuniões setoriais, divididas por ramo da Justiça (Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar) em que os dirigentes do Judiciário poderão discutir questões específicas enfrentadas em cada segmento. Os conselheiros do CNJ participarão da coordenação desses grupos. Todas as propostas aprovadas nas discussões setoriais serão levadas à plenária final, quando os presidentes vão definir as metas a serem perseguidas pelo Judiciário nos próximos anos.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) informa que foi prorrogado o início das aulas do Curso de Sentença Cível e Criminal. As aulas serão ministradas a partir do próximo dia 8. O curso tem carga horária total de 140 horas/aula e será oferecido entre segunda e quinta-feira, das 19 horas às 22 horas.Funcionários do Tribunal de Justiça de Goiás, filhos e cônjuges de magistrados e ex-alunos terão desconto especial nas mensalidades. Funcionários públicos de outros órgãos também contarão com desconto, ainda que em percentual menor. Este último precisará comprovar documentalmente o vínculo com o órgão em que trabalha no ato da matrícula, informa a secretaria da escola.As aulas do Curso de Sentença Cível e Criminal serão ministradas pelos professores magistrados Ana Cláudia Veloso Magalhães (na área de Sentença Criminal) e Reinaldo Alves e Aldo Sabino (na área de Sentença Cível). Para a inscrição ao curso é necessário apresentar cópias simples da Carteira de Identidade; CPF ou carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Mais informações: (62) 3281-9226 ou 3238-8904

A Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida para o Projeto Adir, espetáculo de dança que será realizado no próximo domingo (4/10) no Teatro Sesi, em Goiânia com participação das Companhias Das Los e Giro 8, além do bailarino goiano Ederson Xavier, radicado na Holanda há 19 anos. O espetáculo fala de ação, consumo, trabalho, prazer fugaz, amores descartáveis, “desencontros” provocados pela cultura da vida moderna, uma vida intensa, individualista e agitada. A ideia é mostrar que o ser humano que vive em busca de se encontrar, descobrir quem é, brigando, muitas vezes com os próprios desejos. A descoberta é que esse encontro pode acontecer no silêncio mais profundo.O espetáculo faz parte do Projeto Adir, idealizado pelo Das Los Grupo de Dança, que tem como objetivo promover a união de vários grupos e expressões artísticas, fomentando a arte no campo da dança. A ideia é mostrar que é possível trabalhar em conjunto, sem rivalidade ou competição, com companhias diferentes. Desta forma, é viabilizada uma troca de conhecimento e experiências entre os bailarinos e profissionais que atuam na área da dança.A apresentação será dividida em dois atos, sendo que o primeiro tem início com apresentação solo de Ederson Xavier, ex-bailarino da Quasar Cia de Dança, que atualmente mora na Holanda. No domingo, Ederson dança “Encounter”, que significa estar no momento, ocupar o espaço e permanecer em si mesmo explorando movimentos puros, como linguagem, que encerram (abrigam, contém, guardam) sua própria emoção. Ele já recebeu inúmeros prêmios, além de ter trabalhado com coreógrafos renomados como Jiri Kylian, Itizik Galili, Amanda Miller, Krisztina De Chatel, Nanini Linning, Michael Schumacher, Georg Reischl e Tony Rizzi.Na sequência apresenta-se o Grupo Das Los com fragmento do espetáculo “Um Olhar Para Dentro” que fala sobre o nascimento do ser humano e seu encontro com as Moiras, deusas gregas do destino. Ligados ao “fio da vida”, alguns avançam, enquanto outros se embaraçam nas próprias teias até serem aprisionados por suas ações. O trecho apresentado no domingo representa o indivíduo subjugado, não somente pelas Moiras, mas, sobretudo, pelos valores e modismos de seu tempo. Representa também o sentimento de falta de pertencimento e falta de raiz; da busca frenética e desenfreada pelos bens exteriores. É o momento do consumismo exacerbado. Da “quantidade” em detrimento da “qualidade”.Segundo atoO segundo ato do projeto traz trechos do espetáculo “Retrato em Preto e Branco” da Companhia Giro 8, nascido da necessidade de descobrir novos meios de expressar a vida contemporânea nos grandes centros urbanos. Dividido em três momentos - Corpos Urbanos, Matrimônio e Desencontro - pretende-se mostrar um pouco da angústia vivida nos últimos tempos. A Giro 8 Cia de Dança apresenta no domingo o trecho “Corpos Urbanos”, que retrata a vida intensa, individualista e agitada dos grandes centros urbanos, onde o modo de vida capitalista faz prosperar o individualismo.UnidosPor fim, para concluir o segundo ato, mais de 20 bailarinos dividem o palco em coreografia saída do forno, montada pela bailarina e coreógrafa Gabriela Marquez, ex-integrante da Quasar Cia de Dança e que também coreografou parte do espetáculo “Um Olhar para Dentro”.Desta vez, o desejo foi de mostrar uma nova forma de reencontro de forma que a busca é por uma força energética que vem do ar, da água, do cosmo em sintonia com a nossa mente. Esta força é a que faz calar qualquer palavra, onde os desejos se tornam tão poderosos que transformam-se em brilho e vida. Força que nasce fragmentada, mas que encontra no silêncio profundo do ser, o mais belo sentido, direção e alcance.Serviço: Projeto AdirData: 4/11Local: Teatro SesiHorário: 20 horasIngressos: Antecipado com as Companhias – R$ 15, preço único. No teatro R$ 30 inteira e R$ 15 meia.Informações: (62) 3941 00 63 Rossana Cardoso Ballet e Art ou (62) 9924 3094 com Tassiana Stacciarini

Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 19 de outubro e 1º de novembro. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) realizou nos últimos dias 25 e 26 o 11º Congresso Goiano da Magistratura, que contou com cerca de 600 inscritos. O evento teve ainda participação de renomados palestrantes e a presença do ministro Ricardo Lewandwiski. Durante o congresso, foi realizada ainda a premiação do Concurso Científico e o lançamento da campanha recadastramento. Além disso, foram promovidos dois workshops para mulheres tratando de temas como moda e finanças. Por fim, houve lançamento do livro A Previdência do Servidor Público e as Regras de Transição, de autoria do magistrado Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas e Registros Públicos da comarca de Trindade.A ASMEGO lançou, durante o 11º Congresso Goiano da Magistratura, uma ampla campanha de recadastramento de seus associados. A plataforma para acesso ao formulário eletrônico para fins de recadastramento está disponibilizada na área de acesso restrito do portal da associação desde o lançamento oficial da campanha, no último dia 25.Na última segunda-feira (29/10), o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho participou da transferência da 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis e Ambientais da comarca de Goiânia para um novo prédio. O novo endereço trata-se de um prédio alugado pelo Poder Judiciário localizado na Rua 18, no Setor Oeste, em frente ao Colégio Externato São José. A solenidade contou com a presença do presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves; do diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Átila Naves Amaral entre outras autoridades.Atendendo a pedido do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Átila Naves Amaral acompanhou o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás na tarde da última terça-feira (30/10) para acompanhar a tramitação de matérias de interesse do Judiciário.A ASMEGO promoveu, no último dia 19, o terceiro Encontro Regional deste ano na cidade de Itumbiara, na Região Sul do Estado. No total, 21 magistrados participaram do evento comandado pelo presidente da associação, juiz Gilmar Luiz Coelho. A reunião contou ainda com a presença do juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Reinaldo Alves Ferreira, mantendo a tradição da entidade de levar ao encontro dos associados representantes diretos da gestão do TJGO para responder às reivindicações da classe.No último dia 22, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho participou de solenidade na Câmara Municipal de Goiânia em homenagem ao juiz Salomão Afiúne, agraciado com o Título Honorífico de Cidadania Goianiense. A honraria é uma iniciativa do vereador Milton Mercêz. O magistrado atua no 3º Juizado Especial Cível e Criminal do Setor Urias Magalhães, em Goiânia.O presidente juiz Gilmar Luiz Coelho homenageou, no último dia 23 de outubro, o desembargador José Lenar de Melo Bandeira em reconhecimento aos serviços prestados pelo desembargador em prol da magistratura. José Lenar, que exerceu 49 anos e 4 meses de função pública, aposentou-se compulsoriamente ao completar 70 anos. Na ocasião, ele foi agraciado com uma placa oferecida pela ASMEGO em nome dos colegas de profissão e de toda a diretoria da entidade.No sábado, 27, magistrados, amigos e familiares se reuniram para uma partida de futebol que terminou em uma grande confraternização. A partida foi realizada no Clube Maria Dilce, pertencente à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), com início às 10 horas, e terminou empatada em 6 X 6 para magistrados e convidados. Independente do resultado, a manhã terminou em churrasco e festa na piscina.A Corte Especial do TJGO concedeu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela ASMEGO em face do artigo 13, caput e parágrafo único, da Lei Estadual 14.376/2002. O referido artigo e parágrafo estabelecem que não poderão ser encerrados os feitos em que sejam devidas taxa judiciária e/ou custas sem que estas sejam devidamente pagas. E, ainda, que a autoridade judiciária que praticar ato de encerramento do processo, neste caso, ficará responsável pelo recolhimento do valor devido, acrescido da multa de 10% e dos juros legais. Acompanharam a votação o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, o diretor Institucional e Legislativo, juiz Levine Artiaga, e o advogado da entidade, Ezequiel Morais, que fez a sustentação oral em torno do assunto.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, encaminhou ofício hoje ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, solicitando a realização de estudos objetivando o pagamento de diárias e ajuda de custo (passagem aérea) aos magistrados que se inscreverem para participar do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).A Diretoria Social da ASMEGO comunicou a abertura das inscrições para a segunda edição do Curso de Vinhos. No total, 15 magistrados participarão do curso, que será ministrado pelo enófilo e associado da entidade desembargador Floriano Gomes no próximo dia 23 de novembro. Os interessados devem procurar Cora (62-3238-8911).

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, encaminhou ofício hoje (1º/11) ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, solicitando a realização de estudos objetivando o pagamento de diárias e ajuda de custo (passagem aérea) aos magistrados que se inscreverem para participar do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).Segundo argumenta o presidente no documento, a participação dos magistrados goianos em cursos oficiais encontra respaldo e guarida na Resolução nº 126 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como medida de capacitação permanente da magistratura, bem como condição para efeito de aferição de merecimento na carreira."Assim, em verdade, cabe aos Tribunais de Justiça incentivarem o constante aperfeiçoamento da magistratura facilitando e autorizando a participação dos juízes em cursos e estudos. Salientando que caberá a cada magistrado solicitar a participação, o pagamento das diárias e ajuda de custo, bem como resguardar a prestação jurisdicional", afirmou o presidente da ASMEGO em seu pedido.

Chegou hoje (01/11) ao Ministério Público o ofício 439/2012-GabPres contendo mensagem do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Leobino Valente Chaves, que solicita a formação e o envio de lista sêxtupla para o provimento do cargo de desembargador do TJ-GO. A vaga é decorrente da aposentadoria voluntária do desembargador José Lenar de Melo Bandeira. Ele integrava a Corte em um dos lugares reservados ao quinto constitucional destinado ao MP.A mensagem foi encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, e segue para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para as medidas necessárias à formação da lista. Conforme previsto constitucionalmente, a relação com os seis nomes será encaminhada ao TJ que deverá formar uma lista tríplice a ser enviada ao governador Marconi Perillo para nomeação do novo desembargador.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que, devido ao feriado de Finados (2/11), funcionará em esquema de plantão, com atendimento das 8 horas às 12 horas, assim como no fim de semana. As atividades retornam ao normal na segunda-feira (5/11).

O juiz da comarca de São Miguel do Araguaia, Rodrigo de Melo Brustolin, montou uma sala exclusivamente para a realização da audiência de uma criança vítima de estupro, com o método de depoimento sem dano. Realizada com a colaboração de três psicólogas, a entrevista foi considerada bastante positiva, já que a criança conseguiu elucidar os fatos relativos ao crime. Além de brinquedos e bonecas, foi colocada na sala uma mesinha e material de desenho. O espaço foi equipado, ainda, com equipamento de filmagem, televisão e computadores. A oitiva foi feita no dia 18 e a sala já foi desmontada.

O último levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em relação ao Judiciário Brasileiro dentro do projeto Justiça em Números revela que, em Goiás, a produção nas unidades judiciárias goianas cresceu, mesmo tendo havido queda do número de juízes em atividade e aumento significativo do número de processos em tramitação. Segundo os dados, a média de processos por juiz no primeiro grau em Goiás chega a 6,5 mil, o que demonstra aumento de 26,2% de ações por magistrado se comparado os dados de 2011 com os de 2010. Por outro lado, houve redução de 16,8% no número de juízes em atividade neste período. Ainda assim, o CNJ registrou crescimento de 33,1% no número de processos julgados, em média, por juiz – 1,3 mil por magistrado no período.Conforme o levantamento do CNJ, havia no Estado, no juízo de primeiro grau, no ano passado, 252 juízes ativos. O saldo de processos em andamento em dezembro de 2011 em Goiás, também conforme o CNJ, era de 1.059.811 ações. No caso dos juízes membros de turmas recursais, houve incremento da ordem de 62,3% no número de processos por magistrado entre 2010 e 2011.Entre processos baixados e/ou arquivados, em média, por juiz, em Goiás, o CNJ registrou um quantitativo de 1,4 mil, aumento também de 23,5% em um ano. Em 2011, foram apresentados à Justiça Goiana 309,8 mil novos casos, aumento de 31,5% de novas demandas ao Judiciário. Em relação a 2010, o aumento do número de processos julgados chegou ao percentual de 10,7% - total de 333,4 mil processos.“O levantamento realizado pelo CNJ mostra claramente que os magistrados goianos são operosos, diligentes e dedicados à atividade judicante, pois em que pese a deficiência de estrutura e o crescente número de ações, ainda sim os magistrados alcançaram uma produção significativa, apesar do reduzido número de magistrados", afirma o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho.Segundo o magistrado, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, já demonstrou ações concretas no sentido de dotar o judiciário de uma melhor estrutura de trabalho, promovendo concursos para diversos cargos no judiciário, investindo em informática, construção e reformas de fóruns. "Recentemente, alugou um imóvel nas proximidades do Tribunal onde passou a funcionar as novas Varas Cíveis e Ambientais. Nos próximos dias, com certeza, será licitado o prédio das 60 Varas Cíveis de Goiânia", ressalta Gilmar Coelho."A ASMEGO, sempre sensível as questões estruturais da magistratura goiana, fez gestões junto à presidência do Tribunal de Justiça no sentido de se criar mais Varas Cíveis e Varas de Sucessões na Comarca de Goiânia, além, é claro, de postular a ampliação do 2º grau, mediante o aumento do número de desembargadores", acrescenta o presidente. "Em resumo, a ASMEGO, parabeniza os magistrados goianos, que a despeito de condições adversas, lograram um crescimento na produção devidamente reconhecido pelo CNJ".Para o diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, “o aumento da produtividade dos juízes decorre exclusivamente da dedicação e empenho dos magistrados, sempre abnegados. A estrutura de trabalho é a mesma e o volume processual só aumentou. Este cenário levou a maior empenho dos juízes”, destaca o diretor.Segundo o magistrado, a ASMEGO tem solicitado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o aumento da quantidade de assistentes de juízes. De acordo com o juiz Levine Artiaga, os juízes das turmas julgadoras, além dos processos normais e em grande quantidade, ainda recebem mais processo para julgamento, o que aumenta ainda mais a carga de trabalho.“O problema das turmas julgadoras é antigo, mas somente na gestão do desembargador Leobino (Valente Chaves) o assunto começou a ser discutido efetivamente, com a criação de gratificação para o servidor responsável pela turma no PCS e o projeto de lei que cria a gratificação ao juiz que acumula a função de membro de turma”, diz. Segundo o diretor, está em fase adiantada estudo para a criação da Coordenadoria das Turmas Julgadoras, visando estruturá-las e melhorando a prestação jurisdicional, regulamentando o funcionamento e organizando o trabalho.Levine Artiaga destaca que a ASMEGO tem apresentado sempre sugestões ao TJGO para adequação da estrutura do Judiciário. Ele cita, como exemplo, o pleito que trata da criação de dez novas varas cíveis em Goiânia e duas varas de sucessões, possibilitando uma melhor redistribuição dos processos e melhora da prestação jurisdicional.“Mas, sem dúvida, o grande entrave é o déficit de magistrados. O CNJ mostra que esse quantitativo só tem diminuído em face das aposentadorias e dos pedidos de exoneração. A carreira da magistratura tem ficado pouco atrativa em razão da defasagem remuneratória, em comparação com outras carreiras jurídicas, e pelo grande fardo de responsabilidade e limitações impostas pela lei e pela sociedade em geral”, acentua.

Infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites estão mais perto de se tornarem crimes. Foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2012, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos. O projeto havia sido aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado em agosto mas, por falta de consenso, só agora foi a votação em Plenário. Como recebeu emendas na Casa, a matéria segue para revisão da Câmara dos Deputados.De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta torna crime a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, ou ainda para instalar vulnerabilidades.Os crimes menos graves, como “invasão de dispositivo informático”, podem ser punidos com prisão de três meses a um ano, além de multa. Condutas mais danosas, como obter pela invasão conteúdo de “comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas” podem ter pena de três meses a dois anos de prisão, além de multa. O mesmo ocorre se o delito envolver a divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros, por meio de venda ou repasse gratuito, do material obtido com a invasão.Relator da proposta na CCT, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ressaltou em Plenário a importância da matéria.- Essa é uma iniciativa inovadora, que visa tipificar este crime cada vez mais comum na sociedade moderna e que preocupa milhares de brasileiros. E o Senado dá um passo importante ao aprovar esta matéria - elogiou.O senador era um dos principais defensores do projeto, sob o argumento de que cada vez mais pessoas usam o meio eletrônico, não apenas para comunicações individuais, mas também para transações comerciais e financeiras. Diante disso, proliferaram os crimes pela internet, como a obtenção e divulgação de fotos íntimas e fraudes financeiras. Estima-se que, em 2011, as instituições financeiras tiveram prejuízos de cerca de R$ 2 bilhões com delitos cibernéticos.Código PenalA falta de consenso para aprovação do PLC 35/2012 no Senado teve mais a ver com forma do que com conteúdo. Os senadores reconheciam a importância de se criar no Código Penal a figura do crime cibernético, mas alguns parlamentares defendiam que a mudança na lei deveria fazer parte do projeto de revisão do Código Penal (PLS 236/2012), em análise na Casa, e não constar de uma proposta específica.A preocupação dos membros da comissão especial que analisa a proposta de novo Código Penal era de que, com a votação de projetos isolados, a proposta de reforma ficasse esvaziada.O argumento para dar aos crimes cibernéticos tratamento distinto das demais mudanças a serem feitas no Código Penal é de que, neste caso, há grande urgência. A população, segundo os senadores favoráveis ao projeto, não pode mais continuar desprotegida devido a uma lacuna na legislação.

No programa desta semana você vai ver como a instalação da FONAPREC - Fórum Nacional de Precatórios - e as mudanças que ele pode trazer para o Poder Judiciário.Veja também um resumo do Seminário da Rede de Justiça Criminal que discutiu a situação de presos provisórios no Brasil.E ainda: A divulgação do relatório Justiça em Números. Dados revelam que no ano passado cerca de 90 milhões de processos tramitaram no judiciário.E no quadro “Bastidores”, uma entrevista com o diretor-tesoureiro da OAB, Miguel Cançado. Ele falou sobre a proposta do CNJ para padronizar as custas judiciais."O que se quer é estabelecer um parâmetro mínimo, um balisador , para que o cidadão saiba o valor que vai gastar ao ingressar com um processo na Justiça".Exibições: Inédito - (03/11), às 19h30 Reapresentações - (04/11), às 7h, (05/11), às 11h e (09/101) às 04h30.

A ASMEGO e toda a sua equipe cumprimenta de forma muito especial os associados que aniversariam no mês que se inicia, desejando a cada um votos de muita felicidade, paz e saúde em abundância.01/11 – Luis Antônio Alves Bezerra01/11 – Paulo Ernani Miranda Ortegal03/11 – Felipe Batista Cordeiro03/11 – Raul Batista Leite04/11 – Gercino Carlos Alves da Costa04/11 – Marília Pires de Campos S. de Castro04/11 – Mírian Fleury Ramos Jubé04/11 – Nickerson Pires Ferreira04/11 – Paulo César Alves das Neves04/11 – Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura05/11 – Jussara Cristina Oliveira Louza07/11 – Almir Fernandes de Souza08/11 – Márcio Morrone Xavier08/11 – Wander Arantes de Paiva08/11 – Aureliano Albuquerque Amorim09/11 – Maria Aparecida de Souza Dias09/11 – Célia do Nascimento10/11 – Aparecida de Assis Natividade Peixoto11/11 – Nelma Branco Ferreira Perilo11/11 – Diego Custódio Borges11/11 – Ronaldo de Moraes Jardim13/11 – Jovino Nunes da Silva13/11 – Cristian Battaglia de Medeiros13/11 – Luís Henrique Lins Galvão de Lima14/11 – Benedito do Prado15/11 – Manoel Araújo Pires19/11 – Edilair Divina Resende Barbosa19/11 – Vinícius Caldas da Gama e Abreu19/11 – Rachel Alves Ferreira20/11 – Lenir Pedrosa Soares Correia20/11 – Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva21/11 – Everton Pereira Santos22/11 – Alessandra Gontijo do Amaral22/11 – Edison de Moraes23/11 – Átila Naves Amaral23/11 – Francisca Rodrigues Rocha23/11 – Nivaldo Mendes Pereira24/11 – Enil Henrique de Souza24/11 – Nelza Rodrigues de Sousa Lima25/11 – Carlos Magno Caixeta da Cunha26/11 – Valda Abadia Fleury27/11 – Eduardo Walmory27/11 – Juarez Távora de Azeredo Coutinho27/11 – José Gonçalves da Cunha28/11 – Dioran Jacobina Rodrigues28/11 – Isabel Cristina Machado29/11 – João Marciano Neto29/11 – Ricardo Teixeira Lemos29/11 – Rozemberg Vilela da Fonseca30/11 – Yvonise de Amorim Fleury