Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou cerimônia institucional de posse para os diretores de Foro do interior. Na solenidade, que ocorreu nesta quinta-feira (2), também foi empossada a primeira mulher a alcançar o cargo de diretora de Foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro Afonso Silva.No total, a ocasião marcou a posse de 127 diretores de foro das comarcas de Goiás e contou com o apoio institucional da ASMEGO. "Esta iniciativa, inédita, demonstra abertura do presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, à Magistratura de 1º grau", afirmou o presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão. A entidade ofereceu palestra com a juíza do TJSP Carolina Nabarro Munhoz Rossi, diretora da Comunicação da Apamagis.Neste sentido, um dos empossados, o diretor do Foro de Iporá, juiz Wander Soares Fonseca, destacou que a iniciativa da Presidência do TJGO estreita o relacionamento com os juízes do interior. "A posse demonstra a boa vontade da atual administração de se fazer uma gestão participativa, próxima ao jurisdicionado e aos juízes que estão em unidades longínquas da capital", comentou.GestãoJustamente, a gestão participativa foi o destaque do discurso do novo presidente do Tribunal. Aplaudido de pé pelos magistrados, o desembargador Gilberto Marques se colocou à disposição para atender diretores de Foro e todos os juízes do Estado de Goiás. "A administração é de todos nós. Teremos êxito se tivermos unidos no mesmo propósito: fazer o melhor para o Judiciário", discursou ele, que também ressaltou que irá administrar em sintonia com a ASMEGO.Ao seu lado na solenidade, o desembargador Walter Carlos Lemes, novo corregedor-geral da Justiça de Goiás, informou que a CCJGO atuará para auxiliar o Tribunal a alcançar resultados ainda mais positivos no quesito celeridade. "Iremos lutar com todas as forças que tivermos para que a palavra morosidade não seja dita com frequência”, disse.Primeira mulher a ocupar a diretoria do Foro de Goiânia Juíza Maria Socorro Afonso Silva, diretora do foro de GoiâniaRepresentando os diretores de Foro, a juíza Maria Socorro Afonso Silva, da comarca de Goiânia, discursou ressaltando que pretende realizar uma gestão participativa, humana e de excelência. Primeira mulher a assumir o cargo na história do TJGO, ela pretende também dar continuidade no processo de digitalização das varas cíveis da capital. Assista aqui vídeo com a magistrada.Mais possesNa solenidade, o desembargador Gilberto Marques também apresentou os diretores de área e os juízes auxiliares da Presidência. Foram empossados os magistrados Jerônymo Pedro Villas Boas, Ronnie Paes Sandre e Maria Cristina Costa, que também é a primeira mulher a exercer o cargo.No período da tarde, o corregedor-geral da Justiça, Walter Carlos Lemes, empossou os juízes auxiliares do órgão. Tomaram posse os magistrados Cláudio Henrique A. de Castro, presidente do Conselho Deliberativo da ASMEGO, Sirlei Martins da Costa e Murilo Vieira de Faria.Leia também:Novos juízes auxiliares da Presidência assumem cargosEmpossados três novos juízes auxiliares da CorregedoriaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Fotos: Luciana Lombardi
Em solenidade prestigiada por autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, os novos gestores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) tomaram posse nesta quarta-feira (1º) para administrar o órgão no biênio 2017-19. Foram empossados os desembargadores Gilberto Marques Filho, como presidente; Beatriz Figueiredo Franco, a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-presidente do órgão; e Walter Carlos Lemes, como corregedor-geral de Justiça. Para o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, a expectativa para a gestão é de proximidade com os juízes de 1º grau, especialmente com os magistrados que atuam nas comarcas do interior."O desembargador Gilberto Marques já começou muito bem, prestigiando o interior ao marcar uma posse coletiva inédita com todos os diretores do Foro do Tribunal", afirmou o juiz Wilton Müller ao destacar que o evento, a ser realizado nesta quinta-feira (2), às 9h30, no TJGO, conta com a parceria da ASMEGO.DiscursosA importância da atuação da magistratura foi ressaltada pelo novo gestor em seu discurso de posse. "Em razão da atuação heróica, presto minha homenagem a todos estes parceiros, que de forma sacerdotal têm mantido este Poder com a dignidade que deve ser", comentou o novo presidente do TJGO, Gilberto Marques Filho. Assista aqui o vídeo com o discurso.Além disso, ele também destacou os desafios da administração pública em meio ao contexto de dificuldades financeiras e éticas pelas quais passam o País. "Este cenário não nos impedirá de superar obstáculos, pois buscaremos mecanismos alternativos, já que é justamente na crise que o potencial criativo do gestor deve vir à tona", disse Gilberto Marques no discurso.Agora ex-presidente, o desembargador Leobino Valente Chaves destacou ações marcantes de sua gestão, como a construção do Fórum Cível, e projetos como Acelerar Previdenciário e Programa Justiça Ativa, além dos resultados de produtividade. "No Relatório Justiça em Números, nossa Corte estadual figurou em primeiro lugar nos quesitos de produtividade e eficiência relativa." Ao seu lado, encerraram a gestão o vice-presidente João Waldeck Félix de Souza e Gilberto Marques, que foi corregedor-geral de Justiça no biênio 2015-2017.Presenças Ministra Laurita Vaz, presidente do STJEstiveram presentes a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz (foto); o governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado estadual José Vitti; o vice-governador de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio, o presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juiz Wilton Müller, o conselheiro federal da OAB, advogado Leon Deniz. Também compareceram os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Aldon Taglialegna, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Kisleu Dias Maciel, entre outras autoridades.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO, com informações do TJGOFotos: Luciana Lombardi e CCS-TJGO
Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da AMBA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior associação de juízes do mundo, encaminhou ao presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira (31), documento defendendo que um terço das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) seja ocupado por magistrados de carreira.A indicação de um juiz de carreira, concursado e de notório saber jurídico, é uma reivindicação antiga da associação. “O pleito da entidade é de que seja indicado um magistrado para o Supremo Tribunal Federal. Na AMB, temos mais de 14 mil juízes e eles não têm representatividade no Conselho Nacional de Justiça e no Supremo. Isso é motivo de descontentamento”, afirmou o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.Para Jayme de Oliveira, a nomeação rápida de um integrante do Judiciário certamente trará uma grande contribuição para o STF. “A AMB tem o objetivo de colaborar com o aperfeiçoamento e sistemática de escolha dos ministros do STF, desenvolvendo critérios técnicos e éticos para tornar a Corte ainda mais equilibrada e plural”, afirma no ofício.A AMB argumenta ainda que os magistrados precisam ser valorizados, pois se preparam a vida inteira para cumprir a importante missão social de aplicar a Lei, julgar processos, fazer com que a Justiça prevaleça.Leia aqui o ofício entregue ao presidente Michel Temer.Leia também:Em artigo na Folha de S. Paulo, presidente da ASMEGO defende indicação de juiz de carreira para o STFFonte: Ascom/AMB
A cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o biênio 2017/2019 será nesta quarta-feira (1), às 16 horas, no Plenário da Corte Especial, em Goiânia. Eleito em novembro do ano passado, o desembargador Gilberto Marques Filho (C) assumirá a presidência, no lugar do atual presidente, desembargador Leobino Valente Chaves.Também serão empossados os desembargadores Beatriz Figueiredo Franco (E) e Walter Carlos Lemes (D), como vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. A solenidade será transmitida ao vivo, pela internet, em link no site oficial do TJGO.Antecedendo ao evento, às 15 horas, será realizada Missa em Ação de Graças, ministrada pelo Bispo Emérito de Uruaçu, Dom José Silva Chaves. A celebração religiosa será no auditório do TJGO, com presença de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.DirigentesNovo presidente, desembargador Gilberto Marques FilhoNascido em Buriti Alegre, Gilberto Marques Filho (foto à direita) formou-se em Direito, em 1974, pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Iniciou a carreira na magistratura em 1976, na comarca de Ivolândia, sendo que no mesmo ano passou a atuar em Guapó. Em 1983, assumiu como juiz titular na comarca de Trindade.No ano de 1987, atuou no Juizado da Infância e Juventude, no 1º Juizado Especial Cível e na Vara de Assistência Judiciária em Goiânia, enquanto em 2001 assumiu a diretoria do Foro da comarca da capital. Tornou-se desembargador em março de 2002. Em 2011, foi eleito para integrar o TRE-GO como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, assumindo a presidência em 2012.Vice-presidente, desembargadora Beatriz Figueiredo FrancoA desembargadora Beatriz Figueiredo Franco (foto à esquerda) foi eleita vice-presidente e agradeceu a confiança depositada em seu trabalho, que levou à sua eleição.Beatriz Figueiredo Franco ingressou no TJGO em dezembro de 2000, em vaga do quinto constitucional do Ministério Público do Estado. Foi promotora e procuradora de Justiça no período de 1978 a 2000. Foi vice-presidente do TRE-GO e corregedora-geral eleitoral de 2007 a 2008 e presidente do TRE-GO de 2008 a 2009. Também foi corregedora-geral da Justiça de Goiás no biênio 2011/13.Corregedor-geral, desembargador Walter Carlos Lemes O desembargador Walter Carlos Lemes (foto à direita), ao ser eleito corregedor-geral da Justiça de Goiás, parabenizou o Plenário do TJGO por ter realizado uma sessão extremamente “tranquila, que mostrou o discernimento e a competência dos desembargadores goianos”.Walter Carlos Lemes nasceu em Bela Vista de Goiás. Formou-se em Direito na turma de 1974 da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Ingressou na magistratura em 1981, atuando inicialmente em Vianópolis, Pires do Rio, Orizona, Silvânia, Leopoldo de Bulhões, Caiapônia, Piranhas, Jataí e, em 1987, chegou a Goiânia. Em 2003, foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador. Presidiu o TRE-GO, no biênio 2013/15.TJGOAtualmente, 36 desembargadores e 374 juízes, além de servidores, estagiários e profissionais terceirizados atuam na sede do TJGO e em 127 comarcas instaladas em Goiás. O tribunal é responsável também pelo desenvolvimento de projetos e ações como Justiça Ativa, Justiça Educacional, Justiça Móvel de Trânsito, Programa Pai Presente, Projeto Acelerar, Justiça Terapêutica, Semana Nacional de Conciliação, Mutirão Carcerário e Mutirão do Júri.Fonte: TJGO
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Wilton Muller Salomão, comunica que está suspensa a Assembleia Geral Ordinária da entidade, que seria realizada nesta terça (31), no prédio-sede da ASMEGO, em Goiânia. A assembleia foi suspensa em razão da não conclusão da análise dos balancetes de 2016 pelo Conselho Deliberativo da entidade.Uma nova data foi marcada para a realização da assembleia. No dia 11 de março, com primeira convocação às 8h30, e segunda convocação às 9 horas, com qualquer número de associados presentes, o presidente dará início à assembleia. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
É com pesar que a ASMEGO informa o falecimento de Maria Jacinta de Faria, mãe da juíza Maria Antônia de Faria. O corpo de dona Maria Jacinta está sendo velado no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia, onde será sepultado, nesta segunda-feira (30), às 14 horas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Com pesar, a ASMEGO comunica o falecimento da senhora Teresa Lemes, irmã do desembargador Walter Carlos Lemes. O corpo de Teresa está sendo velado no Salão Fênix, em Bela Vista de Goiás. O sepultamento ocorrerá às 10 horas de hoje, no cemitério local.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Presidente Wilton Müller Salomão (primeiro à esquerda) representou a ASMEGO na entrega da unidade prisionalFoi inaugurada, nesta sexta-feira (27), a Unidade prisional de Orizona, cujo projeto de construção foi idealizado e incentivado pelo diretor do Foro da comarca, juiz Ricardo de Guimarães e Souza. Durante a solenidade, dentre os presentes estavam o presidente da ASMEGO, Wilton Muller Salomão; o assessor Institucional da Presidência da associação e secretário-geral adjunto da AMB, Levine Raja Gabaglia Artiaga; e a diretora Social da ASMEGO, Telma Aparecida Alves.Com 850 metros quadrados de área construída e toda mobiliada e com capacidade para 70 pessoas – o dobro do atual número de presos da cidade -, o local conta com dez celas, das quais duas de triagem e oito para os apenados, além de dois pátios de sol. A obra custou aproximadamente R$ 934 mil, dinheiro oriundo de transações judiciais e doações da comunidade. O projeto foi gerido pelo Conselho da Comunidade da comarca de Orizona e seguiu as diretrizes básicas para arquitetura penal, editada pela Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.Durante a solenidade, Ricardo de Guimarães lembrou que a obra inaugurada é a reallização de um sonho iniciado há dez anos. “Este projeto foi um sonho que Deus colocou no meu coração quando, nas visitas à cadeia pública, constatava a situação desumana na qual viviam os aprisionados”, frisou. A construção da Unidade Prisional, para ele, mostra que é possível resolver os problemas locais com a atuação harmônica entre os poderes e a sociedade. Conforme salientou, a iniciativa mostra não somente ao Estado de Goiás, mas a todo o País, que é possível fazer muito - não apenas presídios - com menos (recursos). “Quando nos despimos de nossas vaidades pessoais e visamos o bem comum, as soluções aparecem”, destacou.Segundo o juiz, para a população de Orizona o novo presídio significa mais segurança, ao mesmo tempo em que homenageia às vítimas e aos seus familiares quando tem a certeza que o Estado repreenderá, com a devida proporcionalidade e segurança, aqueles que infringiram as regras de condutas sociais, devidamente previstas na lei. Por outro lado, para os apenados significa maior dignidade no cumprimento da pena.Ricardo de Guimarães fez questão de agradecer a todos os envolvidos e os presentes na solenidade e lembrou que novos desafios virão. “Nossos sonhos e projetos não param por aqui. Vamos focar agora em uma solução para os menores infratores, tendo como alvo a prevenção. Enfim, com Deus no comando, e havendo disposição e boa vontade, as obras se concretizam”, finalizou.A frente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO), o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que representou o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, lembrou que é preciso buscar caminhos alternativos para os problemas carcerários. “Esse é um momento de convocação e engajamento. Sabemos que o sistema prisional brasileiro passa por dificuldades, mas é preciso que todos nós - e o exemplo parte daqui - possamos buscar os melhores caminhos e soluções”, destacou.De acordo com o desembargador, o dia de hoje deve servir de exemplo e de lição. “Aqui o sonho está se concretizando. Tudo confluía para que não se realizasse uma obra dessa envergadura e a comunidade saiu a campo com a colaboração, supervisão e participação das autoridades locais”, salientou.O construtor e responsável pela obra, Lourival da Silva Pereira, ressaltou que a nova Unidade Prisional é um marco para a região. “Inicialmente, o projeto era para quatro celas, mas fomos mais ousados e ampliamos. Que outras comunidades reproduzam iniciativas como esta”. Para Marcelo Caetano, presidente do Conselho da Comunidade local, a obra “é resultado de uma ação coletiva, solidária e apartidária, onde homens do bem se engajaram a fim de tornar realidade esta sonhada e imponente construção”.Já o ex-prefeito Felipe Antônio Dias destacou que, com a inauguração, a cidade de Orizona sai na frente. “O que está acontecendo hoje é uma demonstração clara de que com a colaboração de cada um, a gente consegue transformar uma triste realidade. Parabéns ao doutor Ricardo e a todos os envolvidos”, finalizou. Para o prefeito Joaquim Augusto Marçal, a edificação do presídio é a prova cristalina de boa ação a ser seguida. “O juiz Ricardo Guimãraes demonstrou que com determinação e aplicação correta de recursos conseguimos fazer a diferença”, arrematou.EsforçoO vice-governador Jose Eliton representou o governador Marconi Perillo e reiterou que a iniciativa deve ser seguida e propagada em todo o Estado e País. Segundo ele, a partir de agora Orizona passa a ser um referencial. Ele lembrou que o Brasil vive um momento delicado também no sistema carcerário e da necessidade de se voltar os olhos para o problema. “A participação de todos é fundamental. Segurança pública é dever do Estado Brasileiro, dos poderes constituídos e a sociedade tem um papel fundamental na edificação social”, enfatizou.De modo igual, o promotor titular da 11ª Vara Criminal de Goiânia e que responde pela comarca de Orizona desde de 2015, Joel Pacífico de Vasconcelos, salientou que quando há união de esforços, muitas coisas acontecem. “Infelizmente, a situação do sistema prisional no Brasil demanda recursos e ações que nem sempre são possíveis de serem executadas por um único ente federativo. No caso de Orizona, foi percebida essa realidade e devido à colaboração de todos temos uma nova realidade”, explicou, ao reconhecer que sem o empenho do juiz da comarca não haveria a inauguração.O procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, parabenizou a iniciativa do magistrado e também a atuação do promotor Joel Pacífico. “O que está acontecendo hoje é um exemplo de que juiz e promotor saem de seus gabinetes. Uma parceria entre instituições com apoio da comunidade que deu certo”, pontuou.A antiga unidade prisional foi construída em 1946, a estrutura já não comporta os mais de 30 presos que lá estão. Em uma ação civil pública, o juiz Ricardo Guimarães e Souza determinou a interdição definitiva da cadeia e a construção de um novo presídio. Apesar disso, nada mudou e por não poder esperar, restou ao magistrado buscar alternativas para a solução do problema. Preocupado com a situação dos presos, o magistrado começou em 2016 a luta para a construcação do novo presídio."As soluções encontradas para a edificação dessa Unidade Prisional em nada sacrificaram a comunidade local, pelo contrário, recursos que provavelmente sairiam do município, aqui ficaram, reverteram em benefício para a própria sociedade. Quero destacar, mais uma vez, a contribuição importantíssima dos servidores do Judiciário, Ministério Público, Conselho da Comunidade, do Executivo, do Legislativo, da Polícia Militar, dos diversos segmentos sociais, inclusive, dos advogados que atuam na comarca, para o sucesso deste projeto”, disse o juiz Ricardo Guimarães.HomenagensDurante a solenidade, os representantes do Conselho da Comunidade fez questão de homenagear o juiz Ricardo de Guimarães, o promotor de Justiça Joel Pacífico de Vasconcelos, o ex-prefeito Felipe Dias e o construtor da obra, Lourival Pereira. “É apenas um reconhecimento às pessoas que fizeram a diferença para mudar a nossa realidade. Vocês não mediram esforços para a edificação deste local”, falou Marcelo Caetano, presidente do Conselho.Também participaram da solenidade, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, representando o corregedor-Geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; o desembargador Itamar de Lima; os juízes Ricardo Luiz Nicole, Hélio Antônio Crisostomo de Castro, Nivaldo Mendes, Hugo Gutemberg; o promotor de justiça de Orizona, Paulo Eduardo; o vice-presidente da OAB-Goiás, Thales Jayme; comandante-geral de policiamento ambiental, Coronel João Batista Lemes; superintendente executivo de administração penitenciária, Coronel Victor Dragalzew; delegado de Orizona, Igor Carvalho; bispo da Diocese de Ipameri, Dom Guilherme; pastor Edilson Nascimento; subchefe do gabinete militar, Coronel Pereira; Entre autoridades e servidores da justiça local, do Ministério Público e vários advogados.Fonte: Arianne Lopes (com edição pela Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação) / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO
Presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller SalomãoEm artigo intitulado “Um tribunal é formado por juízes", publicado no Blog do Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, fala sobre as discussões em torno da substituição do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator responsável pela condução do processo da Operação Lava Jato, morto em acidente aéreo. O magistrado reforçou a importância da imparcialidade de julgadores e ministros, lembrando que ASMEGO e outras associações de magistrados têm se manifestado pela escolha de um juiz de carreira "com histórico ilibado, que não possua ou tenha possuído tendências ou vinculações a políticos ou partidos, nem defenda, ou tenha defendido, teses absurdas dissociadas da realidade, um juiz que saiba se portar com discrição, preocupando-se mais em falar através de suas decisões do que nos jornais" para compor o STF."O Brasil precisa de julgadores serenos, seguros, discretos e, acima de tudo, imparciais. É disso que depende o futuro do país, um Tribunal que faça Justiça, não política", afirma o presidente da ASMEGO, no texto.Leia a íntegra do artigo.Um tribunal é formado por juízesO luto pela morte do ministro Teori Zavascki não havia sequer começado e já se especulava quem seria seu sucessor.A mídia passou a divulgar alguns nomes, de ministros a afilhados de políticos envolvidos em ações em trâmite no próprio STF, enquanto grupos lançavam candidaturas próprias, alguns nomes de conhecidos adeptos de teses absurdas.Essa corrida pela vaga ao Supremo mostra de forma clara que, enquanto a população anseia por um julgador imparcial, certos setores estão ensandecidos na tentativa de garantir um ministro que lhes preste favores.Essa perversa tentativa de transformar um tribunal em banca não pode ser aceita passivamente pelo brasileiro. O dever maior de um juiz, e um ministro não passa de um juiz, é aplicar a lei com foco no interesse da sociedade, sem preferências.É equivocada a ideia de pretender que se torne ministro qualquer profissional do direito que construiu sua carreira atuando em favor de empresas e/ou partidos, que possui vínculos políticos ou defenda teses que só interessam a determinados setores, ainda que possua o que chamam de “curriculum invejável”.Para a defesa de interesses particulares já existem os advogados, cuja função é atuar junto aos tribunais. Ao ministro, como a qualquer juiz, cabe o dever inafastável da imparcialidade.Nessa linha de pensamento, a ASMEGO e outras associações de magistrados têm se manifestado pela escolha de um juiz de carreira para compor o Supremo Tribunal Federal.O juiz de carreira é aquele aprovado em concurso público que começa sua atividade no interior do país e vai progredindo até as maiores cidades, o que costuma levar às vezes décadas.A aprovação em concurso público garante que o magistrado chegou ao cargo por seu próprio esforço, sem favores ou interferência política.Logo no início da profissão, o juiz começa a aprimorar sua serenidade, a conhecer as demandas do povo, a ouvir e ponderar os fatos que são trazidos ao seu conhecimento para só então proferir uma decisão objetivando a justiça.Ao longo de sua vida, os juízes de carreira se submetem a privações diversas, mantendo um isolamento necessário para a garantia de sua independência. Não participam de reuniões políticas, nem podem, por lei, se filiarem a qualquer partido.Em razão de sua independência e imparcialidade, os juízes são alvos de ameaças e tentativas de pressão política e/ou econômica, tudo buscando influenciar o seu julgamento.E é justamente essa prática que forja um juiz sereno e corajoso, hábil a enxergar no processo seus dramas e peculiaridades à luz da lei, e não com olhos voltados para favorecer este ou aquele lado.Ë consequência lógica que um tribunal seja formado por juízes, em razão dessa longa experiência no exercício do julgamento imparcial, sem demérito de outras profissões jurídicas, cujas práticas são diversas da atividade de julgar.Num momento de instabilidade institucional, em que toda a nação se volta para o Judiciário em busca de respostas, e que magistrados de primeiro e segundo grau estão mostrando a importância de julgadores imparciais e que decidem conforme a lei, e não conforme a política, é imperativo que ao Supremo Tribunal Federal venha se somar um magistrado de carreira, com histórico ilibado, que não possua ou tenha possuído tendências ou vinculações a políticos ou partidos, nem defenda, ou tenha defendido, teses absurdas dissociadas da realidade, um juiz que saiba se portar com discrição, preocupando-se mais em falar através de suas decisões do que nos jornais.Enfim, o Brasil precisa de julgadores serenos, seguros, discretos e, acima de tudo, imparciais. É disso que depende o futuro do país, um Tribunal que faça Justiça, não política.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações da Folha de S. Paulo)
Em entrevista concedida ao jornal Diário da Manhã, publicada nesta sexta (27), o presidente eleito do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, fala sobre as prioridades de sua gestão, a operação Lava Jato e também sobre as frequentes rebeliões nos presídios brasileiros.Como presidente eleito do Judiciário goiano, explicou que a implementação do processo digital, com o objetivo de dar celeridade à justiça goiana, só poderá ser avaliada quando estiver em pleno funcionamento.O desembargador Gilberto Marques avaliou também que o Poder Judiciário se tornou central nos últimos acontecimentos do País. Para o desembargador, o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em 19 de janeiro último, e o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, são exemplos da atuação dos magistrados brasileiros no combate à corrupção. "O Judiciário tem tido a oportunidade de mostrar que há valorosos magistrados" no País", afirmou.As rebeliões também foram pauta da entrevista do presidente eleito do TJGO, que refuta a ideia de que os juízes mandam soltar criminosos, enquanto a polícia os prende. Para ele, quando há soltura, é porque houve falhas no sistema que culminou naquela prisão, e o juiz toma decisões baseado na lei e em seu livre-arbítrio.O magistrado, que foi refém da rebelião do antigo Cepaigo, liderada por Leonardo Pareja, em 1997, acredita que há risco de revoltas nos presídios de Goiás, a exemplo do que ocorreu em Manaus, Boa Vista e Rio Grande do Norte. No entanto, o desembargador avalia que as razões para os motins estão ligadas mais à superlotação e más condições das carceragens do que à rivalidade entre facções.Gilberto Marques contou também que, quando esteve à frente da Corregedoria-Geral da Justiça, entregou ao governo do Estado relatório documentando as condições de vida nos presídios e também informando as medidas que deveriam ser tomadas para melhorar o sistema prisional de Goiás.Confira a entrevista na íntegra.
O presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, divulgou convocação dos associados para aprovação de contas relativas ao exercício 2016 na edição desta sexta-feira (27), do jornal O Popular. O edital foi publicado na página 8 dos classificados do impresso.A Assembleia Geral Ordinária será realizada na próxima terça-feira (31) no auditório da ASMEGO. A primeira convocação ocorrerá às 8h30 e a segunda, às 9h. Confira abaixo o edital.
Em sentença proferida durante o Programa Justiça Ativa, realizado nesta semana em Minaçu, o juiz Éverton Pereira Santos condenou o advogado Júlio Cavalcante Fortes pelo crime de calúnia praticado contra a juíza titular daquela comarca, Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido (foto acima). Segundo a decisão do magistrado, o réu terá de arcar com R$ 50 mil, por danos morais e, ainda, prestar serviços comunitários e pagar multa no valor de 20 salários mínimos, em substituição à pena de dois anos e dois meses de detenção.Consta da denúncia, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que o advogado escreveu e publicou na internet textos no site Mídia Independente, nos quais imputava, falsamente, à magistrada, fatos criminosos. À época, Hanna Lídia atuava na comarca há pouco tempo e estava, ainda, em estágio probatório.Na sentença, o juiz Éverton Pereira Santos destacou que, nas publicações, o Júlio Fortes atingiu a honra da vítima, lhe causando grande desgaste emocional. “A repercussão do ato criminoso e irresponsável do autor foi de grande magnitude, pois, ultrapassou os limites da comarca, do Estado e do Brasil, tendo reflexos negativos na pessoa da vítima, como no Poder Judiciário e com reflexos, também, no Ministério Público”.O magistrado ponderou também que Hanna Lídia sofreu grandes preocupações, pois “ao tomar conhecimento das matérias, ficou insegura, pois estava iniciando a carreira de magistrada no Estado de Goiás, e temia pelas consequências das publicações caluniosas. A vítima se viu acuada ao ver seu nome lançado na mídia, inclusive, causando preocupações a toda a família, amigos e desconfiança da comunidade da comarca”.Apesar de ser duas vezes citado, Júlio Fortes não compareceu às audiências, sem apresentar justificativas, e, por isso, foi decretada sua revelia. O advogado foi, também, denunciado por injúria, contudo ocorreu a prescrição punitiva. A respeito do crime de calúnia, Éverton Pereira Santos considerou que o réu fez as falsas imputações contra a juíza, que é servidora pública, em razões das suas funções, o que aumentou a pena.Para mensurar a pena e as sanções, o magistrado considerou a culpabilidade de Júlio Fortes, “que é advogado, não justificando sua conduta enquanto profissional, necessário à administração da Justiça”. Os motivos também analisados prejudicaram o réu, “tendo em vista que praticou o fato com objetivo de constranger, humilhar, injuriar, enfim, reduzir a imagem e a boa fama da vítima, aproveitando-se da fragilidade da vítima, enquanto juíza substituta, recém-empossada, reduzindo sua autoestima e confiança”.Fonte: TJGO, com edição da Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Juiz Eduardo Alvares de OliveiraAnalisando todo o contexto em torno do tema, o juiz Eduardo Alvares de Oliveira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Verde (GO), defende, no artigo "Estado de coisas inconstitucional e representação interventiva. O caso amazonense" a intervenção federal naquele estado. Ele se baseia na Constituição para evocar esse instrumento a fim de sanar violação aos direitos fundamentais e aos preceitos básicos assegurados pela própria Carta Magna, noticiados pela imprensa após a rebelião ocorrida logo no início deste ano no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM). No artigo, o magistrado afirma que o ingresso da União para tratar de "atos concretos e omissões atribuíveis a autoridades públicas estaduais" é importante para "restabelecer a ordem e a paz social amazonense" e "interromper uma sequência de atos que poderão levar aquele estado-membro ao início de uma verdadeira guerra civil."Confira a íntegra do texto aqui.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Os magistrados do TJGO Sirlei Martins da Costa, Murilo Vieira de Faria e Cláudio Henrique A. de Castro serão os novos juízes auxiliares da CGJGO na gestão 2017-2019. A escolha deles para esse importante posto no órgão correicional passou nesta quarta-feira (25) pelo crivo da Corte Especial.Sirlei, Murilo e Cláudio atuarão em apoio ao corregedor-geral eleito, desembargador Walter Carlos Lemes, que toma posse no dia 1º de fevereiro. "Parabenizamos a Corte Especial e os colegas selecionados, grandes baluartes da magistratura, que muito engrandecerão o nosso Tribunal e auxiliarão na função difícil e nobre do exercício correicional", expressa o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão.Profissionais experientes no Judiciário de Goiás, os três magistrados, lotados em Goiânia, são associados à ASMEGO.Sirlei Martins da Costa atua na 1ª Vara de Família e Sucessões. Cláudio Henrique A. de Castro, que é presidente do Conselho Deliberativo da associação, é juiz na 12ª Vara Cível. E Murilo Vieira de Faria, ex-diretor da ASMEGO, atua no 4º Juizado Especial Cível da capital.Com entusiasmo e satisfação, a ASMEGO felicita os juízes, bem como o desembargador Walter Carlos Lemes, desejando sucesso e prosperidade neste novo desafio profissional.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
O vice-presidente de Comunicação da AMB, Heyder Ferreira, falou ao site The Intercept Brasil sobre a escolha do ministro que ocupará o lugar de Teori Zavascki. Na ocasião, Heyder defendeu que pelo menos um terço das vagas seja destinado a juízes de carreira no Supremo Tribunal Federal (STF).“Já se teve uma tentativa de modificação das indicações para o STF. Agora, vindo essa situação, com a sociedade visualizando esse problema da forma como se faz, a escolha é para voltarmos a discutir o tema sobre a forma de escolha”, afirmou Heyder Ferreira.Clique aqui e acesse a matéria do The Intercept na íntegra.Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB
Sob coordenação da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, o Concurso Boas Práticas e Boas Ideias condecorou magistrados que atuam para melhorar o desempenho do Judiciário goiano. Ao todo, quatro juízes receberam honrarias pelas ações empreendidas. O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, prestigiou a premiação dos colegas.Em Boas Práticas, o juiz Willian Costa Mello, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi premiado pelo projeto “Grupo Reflexivo”, que realiza palestras para grupos de autores de violência doméstica contra mulheres. A ação é uma iniciativa do magistrado, em parceria com a PUC Goiás, Conselho da Comunidade na Execução Penal de Aparecida de Goiânia e Secretaria Cidadã.“Embriaguez ao volante – Suspensão do processo e abordagem psicossocial”, iniciativa da juíza Maria Umbelina Zorzette, da 12ª Vara Criminal de Goiânia, também está entre os contemplados. A juíza Mônica Neves Soares Gioia, do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia, foi agraciada pela iniciativa “Um Toque Legal”, com a cooperação de duas servidoras da mesma comarca. A ação fiscaliza eventos e shows para abordar adolescentes em situação de vulnerabilidade.Também de autoria da juíza Mônica Neves Soares Gioia, o Projeto Aninhar foi condecorado na categoria Boas Ideias. O objetivo da ação é fiscalizar a apoiar as entidades de acolhimento para que as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente sejam cumpridas.O projeto “Mutirão dos Juizados Especiais”, empreendido pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, também recebeu a honraria da Corregedoria Geral. Confira abaixo a lista de todos os agraciados:Boas Ideias condecoradas:1- Fortalecendo Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado de GoiásLaylla Nayanne Dias Lopes - Servidora da Comarca de Goiás2- Medidas de proteção à violência domésticaDaiane Mendes Pereira Torres - Servidora do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia3- Coaching no 11º Juizado CívelJoselaine Alves Carvalho Marques - Servidora do 11º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia4- Mutirão dos Juizados EspeciaisMarcos Boechat Lopes Filho - Juiz de Direito da comarca de Israelândia5- Projeto AninharMônica Neves Soares Gioia - Juíza do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia Boas Práticas condecoradas:1- Manual de Procedimentos Cartorários de Andamentos ProcessuaisJefferson Becker Hass - Servidor da comarca de Goianésia2- Atenção, Proteção e Enfrentamento: Violência doméstica contra meninas e mulheres em FormosaMarília Vilela GonçalvesAna Paula GonçalvesServidoras da comarca de Formosa3- Projeto Grupo ReflexivoWillian Costa Mello - Juiz de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher4- Projeto Um Toque LegalMônica Neves Soares Gioia - Juíza do Juizado da Infância e Juventude da comarca de GoiâniaLívia Regina Ferreira Silva Lima e Daniele Rodrigues Nascimento - servidoras do juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia5- Embriaguez ao volante – Suspensão do processo e abordagem psicossocialMaria Umbelina Zorzette - Juíza da 12ª Vara Criminal6- Ações Interdisciplinares no Judiciário na Comarca de Rio VerdeGenoclécia Márcia Mafra da RochaMaria das Dores Santana de BarrosRosângela Aparecida LimaServidoras da comarca de Rio VerdeFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
Atendendo à Resolução nº 240 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves abriu inscrições para que magistrados e servidores concorram às vagas para criação do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.As inscrições devem ser realizadas entre os dias 23 e 27 de janeiro. Informações como nome, lotação e matrícula, deverão ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..Fonte: TJGO
A falta de recursos por parte do governo tem feito com que os magistrados coordenem ações para construir e reformar presídios em suas comarcas, com apoio das prefeituras e sociedade. A situação de descaso enfrentada pelos juízes Ricardo de Guimarães e Souza, de Orizona e Danila Claudia Le Sueur Ramaldes e Decildo Ferreira Lopes, de Pontalina e Goianésia, respectivamente, foi demonstrada em reportagem de O Popular dessa segunda (23).Leia a reportagem abaixo:Juízes, prefeitura e comunidade constroem e fazem reforma de unidades penitenciárias no interiorFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
