Velório será realizado na manhã desta quarta e sepultamento será as 16 horas, no Parque Memorial de GoiâniaCom pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento do filho do associado José de Bessa Carvalho Filho, Arthur Miranda Bessa Carvalho. O velório será realizado na manhã desta quarta-feira, 25, no Parque Memorial de Goiânia, onde também será o sepultamento, previsto para as 16h30. A unidade fica localizada na rodovia GO-020, km 08, Setor Vau das Pombas, na saída para Bela Vista de Goiás.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, designou por meio do Decreto Judiciário nº 960/2015, os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal. A comissão foi instituída em novembro de 2010, em conformidade com a Resolução nº 104/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).De acordo com o expediente, publicado nesta terça-feira (24), no Diário da Justiça Eletrônico, integram a comissão o desembargador Nicomedes Domingos Borges (presidente), Reinaldo Alves Ferreira (juiz auxiliar da Presidência do TJGO), Átila Naves Amaral (juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça) e Jeovane Virgínio da Silva (tenente coronel e assessor militar da Presidência do TJGO), além do juiz Alano Cardoso e Castro, representante da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).Fonte: TJGO
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira (24/3) portaria que cria o Conselho Consultivo formado pelos Tribunais de Justiça de todo o País. O órgão terá o papel de auxiliar a Presidência do CNJ nas tomadas de decisões administrativas que impactam o funcionamento da Justiça Estadual.O anúncio da criação do Conselho Consultivo com a participação dos presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados foi feito no dia 16 de março, durante o encerramento do 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski destacou a necessidade de ampliar o diálogo para a análise de matérias relacionadas à Justiça Estadual e à magistratura.“Com isso, valorizaremos a Justiça Estadual e tenho certeza de que as soluções e decisões do Conselho Nacional de Justiça com relação a este ramo do Judiciário serão mais corretas e consentâneas com os anseios dos que nela labutam”, afirmou o presidente do CNJ.Com o objetivo de ampliar o diálogo do CNJ com os integrantes do Poder Judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski também assinou portaria criando o Conselho Consultivo para assessoramento na análise de assuntos de interesse da magistratura nacional. O novo órgão vai auxiliar a Presidência do CNJ no tratamento de propostas administrativas que envolvam juízes e será formado pelos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).Os dois órgãos consultivos terão um papel de assessoramento, com a missão de fornecer subsídios e auxiliar no debate que antecede às decisões administrativas a serem tomadas pela Presidência do CNJ.Prioridades – O Conselho Consultivo formado pelo Tribunais de Justiça dos estados será composto pelos integrantes ativos do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça. Uma das prioridades desse grupo será a proposição de ações voltadas à saúde de magistrados e servidores. O órgão de assessoramento também deve contribuir para as discussões no âmbito da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.Fonte: CNJ
Em evento promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, presidente da AMB, defendeu revisão das regras eleitoraisO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta terça-feira (23) a reforma política no país e diz que confia plenamente no Judiciário neste trabalho de combate à corrupção no país. Janot participou, pela manhã, de reunião promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em Brasília. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, estava entre os convidados e disse que é preciso rever as regras eleitorais.“O primeiro passo a ser dado para romper com essa estrutura, que favorece a corrupção, é acabar com o financiamento privado de campanha”, destacou. João Ricardo Costa também criticou o modelo processual brasileiro, marcado pelo excesso de recursos. “Esse modelo do processo brasileiro é influenciado por um esquema corrompido, porque os que legislam no país são os que têm interesse em um Judiciário emperrado e não efetivo”, acrescentou.O presidente da AMB parabenizou o trabalho do Ministério Público à frente da Operação Lava Jato e disse que o combate à corrupção é uma luta das instituições e de toda a sociedade. “A magistratura está mobilizada e muito preocupada com a situação testemunhada em nosso país.” Janot disse que se prepara para uma nova fase da Lava Jato. “Vamos entrar em um novo ciclo, com coleta de provas e denúncias. A gente costuma dizer que não sabe se é uma roda gigante ou uma montanha russa”, afirmou.O procurador-geral da República disse que vai continuar trabalhando com tranquilidade, firmeza, retidão, e sem pirotecnia. “O caso já é grande demais por si mesmo para que possamos elevar o tom. Houve uma reação em um nível mais alto (na Câmara) e há sinais de que a poeira está baixando, com calma. Vamos continuar firmes tendo a preocupação de que o diálogo institucional continue. As instituições têm de continuar funcionando e se falando, cada uma fazendo o seu papel. Isso faz bem para a sociedade e para a democracia”, disse Janot, que recebeu apoio dos representantes das procuradorias do MP dos estados.A presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti, também defendeu o fortalecimento das instituições, do parlamento, do MP e da magistratura. “Esse é o tripé é que vai colocar o Brasil nos eixos”, ressaltou.Ascom/AMB
Presidente da AMB e demais magistrados no ato pelas Diretas Já no TJDFTEvento contou com a participação de mais de 100 magistradosCom a presença de mais de 100 juízes e desembargadores do Distrito Federal, presidentes de associações de magistrados estaduais e do presidente da AMB, João Ricardo Costa, aconteceu nesta terça-feira o ato pelas eleições diretas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDT). A manifestação dos magistrados, organizada pela AMAGIS-DF, pediu a democratização interna do Poder Judiciário, com a possibilidade de todos os juízes de primeiro grau poderem votar para os dirigentes de seus respectivos tribunais.“Não é possível que num país democrático como o Brasil, com uma constituição cidadã como é a de 1988, nós tenhamos um membro de poder, que é o juiz de direito, que não tenha autorização constitucional para escolher os dirigentes de seus tribunais. Os danos decorrentes disso no sistema são muito visíveis”, discursou o presidente da AMB. Para ele, a falta de diálogo com a base da magistratura suscita falta de comprometimento com a melhoria da prestação do serviço ao cidadão. “Pelo processo de escolha hoje, à revelia da magistratura, nós estamos submetidos a quadros que irão ocupar cargos importantíssimos sem um projeto e sem a responsabilidade de conversar com a classe. E quem não conversa não sabe o que está acontecendo no Poder Judiciário”, reforçou.O evento contou com a presença de outras associações nacionais de magistrados, que também apoiam a campanha da AMB pelas eleições diretas nos tribunais. “Estamos juntos na luta. Nós somos um dos pilares da democracia e não é possível não termos a nossa democracia interna. É um caminho sem volta”, disse a vice-presidente da Ajufe, Candice Jobim. O presidente da AMAGIS-DF, desembargador Sebastião Coelho, concordou com a colega. “Se nós não fizermos essa democratização, nós não teremos outras conquistas. Essa luta é de todos”, disse.O coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, afirmou para a plateia que a escolha dos dirigentes por todos os juízes não é apenas uma questão corporativa, mas também da sociedade. “Democratizando teremos uma melhoria na condição de trabalho da magistratura. Com isso, teremos um serviço melhor para a sociedade”, afirmou.O desembargador Roberval Belinati lembrou que a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (187/2012) que propõe a alteração do artigo 96 da Constituição, permitindo as eleições diretas nas cortes, já foi criada na Câmara dos Deputados. “A luta é grande no Congresso, tem muita gente que não está interessada em ver o tribunal democratizado. Mas a mudança é irreversível, seja agora, seja mais tarde. Não tenho dúvida que uma administração eleita por todos os magistrados será mais eficiente e transparente”, ressaltou. (Leia a íntegra do discurso aqui)Gabriela Jardon, integrante da comissão de Direitos Humanos da AMB, rebateu os argumentos de que a votação direta para os presidentes de tribunais resultaria em “promiscuidade”. “É urgente que a gente supere o conservadorismo pejorativo”, disse.O ato também contou a presença do subcoordenador da Justiça Estadual da Região Centro-Oeste, João Fischer, do vice-presidente institucional da AMB, Sérgio Junkes, do vice-presidente de Comunicação, Gil Guerra, da vice-presidente de prerrogativas, Hadja Rayanne, além dos presidentes da Ajufer, Newton Ramos Neto, da AMASE, Gustavo Plech, da AMAPI, Leonardo Trigueiro, da AMEPE, Antenor Cardoso, da AMAGIS, Hebert Carneiro, do ex-presidente da AMAGIS-DF, Sandoval Gomes de Oliveira, e da ex-presidente da associação do Distrito Federal, Maria Isabel da Silva, e da juíza Branca Bernardi, representando a AMAPAR.Fonte: Ascom/AMB
Prédio do Fórum Criminal, no Jardim Goiás, em GoiâniaSegundo a Portaria nº 110/2015, expedida no dia 19 deste mês, a medida se dá em razão da reforma que está sendo feita no localO diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, prorrogou, por 60 dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 13/2015, que restringe o acesso ao estacionamento do prédio do Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, localizado no Jardim Goiás. Conforme a Portaria nº 110/2015, expedida no dia 19 deste mês, a medida é em razão da reforma que está sendo feita no local.Fonte: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO
Esmeg recebe, até 7 de abril, sugestões de magistrados para o planejamento da escola. Foto: ShutterstockAté o dia 7 de abril, juízes do TJGO poderão encaminhar seus comentários e dúvidas para os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.O diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), desembargador Carlos Alberto França, e o vice-diretor, o juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, convidam os magistrados a enviarem sugestões sobre temas e áreas prioritárias de interesse para formatação de cursos que correspondam às necessidades práticas e teóricas dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). As sugestões e dúvidas devem ser encaminhadas até o dia 7 de abril para os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..Essa contribuição dos juízes, destaca a diretoria da escola, será de grande valia para a elaboração do planejamento geral da Escola da Magistratura, que visa atender não somente as necessidades e metas gerais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), mas também leva em consideração a realidade do Poder Judiciário goiano e as expectativas da maioria dos magistrados que, de forma efetiva, poderão colaborar para o aperfeiçoamento da entidade.A expectativa do desembargador Carlos França e do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas é oferecer um número considerável e variado de cursos de formação e aperfeiçoamento a magistrados e servidores, além de outros projetos fomentadores, com a participação do público interno e externo.AçõesA diretoria, que assumiu a gestão no início de março, designou seis magistrados para as coordenadorias da instituição, responsáveis pelo planejamento das atividades no âmbito pedagógico até o dia 31 de janeiro de 2017, conforme a Portaria nº 0001/2015. A medida é uma das primeiras da atual gestão, objetivando o aprimoramento do ensino e, consequentemente, a melhoria da prestação jurisdicional. Confira aqui os planos e expectativas das novas coordenadorias da Esmeg.Fonte: Assessoria de Comunicação da Esmeg | Ampli Comunicação
Teresina sedia Encontro de Corregedores que discutirá gestão da informação no JudiciárioEntre os dias 25 e 27 de março, Teresina sediará o 68º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Com o tema Gestão da Informação – Garantia de Celeridade e Efetividade, o Encoge debaterá iniciativas como Audiência de Custódia, Sistema Integrado de Correições e Regulamentação o Registro Eletrônico de Imóveis. A abertura do evento será às 19 horas, no Metropolitan Hotel.A programação do 68º Encoge promoverá a discussão ainda dos seguintes temas: a efetividade do novo Código Civil, gestão das serventias estaduais extrajudiciais nas unidades de Primeiro Grau, iniciativas inovadoras no processo de adoção internacional, projetos sociais no âmbito do Judiciário, combate ao “uso predatório da Justiça”.“É um honra para o Judiciário do Piauí sediar um encontro como o Encoge, que discute as demandas da Justiça de Primeiro Grau, visando à melhoria da prestação jurisdicional, do acesso à Justiça”, declarou Sebastião Ribeiro Martins, corregedor geral de Justiça do Piauí e também 2º vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).O Encoge acontece desde 1994, a cada quatro meses, com o objetivo de buscar o aperfeiçoamento e a melhoria da prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais dos estados e do Distrito Federal, além de promover a celeridade processual e a aproximação da Justiça com a população.O encontro é promovido pela CGJ-PI, Colégio de Corregedores e Tribunal de Justiça do Piauí, e conta com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Teresina, Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Associação dos Magistrados Piauienses, Instituto de Estudos de Protesto de Títulos no Piauí, Sicoob – Juriscred e das associações dos Notários e Registradores do Brasil e do Piauí e dos Registradores Imobiliários de São Paulo.HomenagensAinda durante a programação do 68º Encoge, ocorrerá a entrega de Medalhas de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen a ex-corregedores de Justiça. Durante o 67º Encoge, realizado na cidade de Salvador (BA), foi aprovada alteração do Estatuto do CCOGE para a concessão da Medalha a todos os desembargadores que deixarem de integrar o Colégio no encontro seguinte à sua saída da entidade.Conheça a programação do evento.Fonte: Assessoria de Comunicação do Encoge
Projeto consistiu na criação de um espaço físico de 207 metros quadradosMagistrada Flávia Zuza atuou para viabilizar o projeto Ciranda Cirandinha em cidade do Entorno do DFNo ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, o Judiciário pode comemorar ações como a desenvolvida pela juíza goiana Flávia Zuza, idealizadora do projeto Ciranda Cirandinha, que atende crianças assistidas pela Associação Filhas do Puríssimo Coração de Maria, de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal.O projeto consistiu na criação de um espaço físico de 207 metros quadrados, anexo ao abrigo mantido pela associação, com salas de estudos, desportiva, brinquedoteca e banheiros em tamanhos especiais para atender crianças de 0 a 10 anos.Segundo a juíza Flávia Zuza, o Ciranda Cirandinha nasceu após uma visita ao abrigo que atende crianças em situação de risco e que estão à espera de adoção. "Como mulher, mãe e juíza, fiquei triste quando vi que ali não havia um local adequado para as crianças brincarem. Faltavam brinquedos e um espaço para convivência. As crianças se entretiam com programas de TV inadequados para elas. Faltava tudo, ali", conta.A magistrada relata que ficou tão comovida com o cenário encontrado que no outro dia já reuniu uma equipe no fórum de Luziânia compartilhando a ideia e o nome do projeto. A partir daí, já foram verificados o espaço, a verba para colocar o projeto em prática, além de levantamento de parcerias para doações. "A situação que vi me moveu a mudar o cenário", arremata.O Ciranda Cirandinha foi inaugurado nove meses após ter sido idealizado, em setembro de 2013. "Isso foi emblemático para mim, enquanto mulher. Lógico que não fiz nada sozinha, mas motivei as pessoas que estavam por perto", diz. "O sucesso do Ciranda Cirandinha deve-se ao apoio dos servidores da comarca, do Ministério Público e, principalmente, à comunidade local. Houve uma grande mobilização. Recebemos doações de roupas, calçados, material escolar, bem como o apoio de várias pessoas dispostas a desenvolver um trabalho voluntário", completa.A juíza é mais um dos inúmeros exemplos de magistrados que vão além das atividades específicas da magistratura, atuando como verdadeiros agentes sociais a transformarem a realidade à sua volta. O Ciranda Cirandinha é importante para as crianças que já passaram e para as que estão no abrigo; no processo de preparação gradativa para o desligamento delas da entidade e o novo recomeço em um lar; bem como para sua formação e desenvolvimento. Flávia Zuza comemora o sucesso e a continuidade do projeto. "Está tudo funcionando a pleno vapor. Agora, as famílias podem se aproximar das crianças tendo, para isso, um espaço adequado. Há também voluntários que ministram aulas de capoeira e informática na unidade", ressalta.Ciranda Cirandinha Juíza Flávia ZuzaO nome do projeto, que faz alusão à cantiga de roda popular, foi escolhido pela juíza Flávia Zuza. Para ela, o nome tem todo um significado especial e carrega um pouco da essência da brinquedoteca. "É uma cantiga de roda para ser cantada por várias crianças. A cada repetição da música, uma criança vai para o centro da roda, onde recebe a atenção de todos e se prepara para recomeçar", finaliza a magistrada.A brinquedoteca do projeto Ciranda Cirandinha recebeu o nome Paulo Boni, em homenagem ao empresário que patrocinou a obra, mas que faleceu antes da sua inauguração, em um acidente automobilístico.O abrigoA Associação das Filhas do Puríssimo Coração de Maria é uma entidade sem fins lucrativos de assistência social que abriga crianças órfãs ou abandonadas pelos familiares, encaminhadas pelo MP e Conselho Tutelar da cidade. A entidade abriga, preferencialmente, crianças do sexo feminino, mas admite a entrada de crianças do sexo masculino, desde que façam parte de grupo de irmãos e que sejam mais novos (faixa de 5 anos de idade).A entidade tem capacidade para 20 crianças. O abrigo é presidido pela Irmã Mariana Nierzewska e dirigida pela Irmã Maria Beatriz Placzek, estando vinculado à Igreja Católica. O Abrigo Puríssimo Coração de Maria está localizado na cidade de Luziânia, no Setor 05, Quadra 09, Lotes 01/10, no Jardim Umuarama, cidade Osafaya.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Fotos: Wagner Soares | CCS/TJGO
Os magistrados do Distrito Federal aderiram ao Movimento das Eleições Diretas nos Tribunais, encabeçado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na próxima terça-feira (24), eles realizam, pela primeira vez, um ato público, com a participação de colegas de todo o país e o apoio da AMB, para que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mude o seu regimento e permita que os juízes de primeiro grau também possam participar da escolha dos dirigentes da Corte Estadual.O movimento será às 14h, no Bloco A do TJDFT, no auditório Sepúlveda Pertence. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, vai participar, assim como presidentes de associações estaduais de magistrados. “Enquanto o processo de escolha dos cargos de direção dos tribunais estiver restrito somente ao voto dos desembargadores, a democracia não será plena no Judiciário”, defende.O presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), Sebastião Coelho, diz que Brasília poderia sair na frente e autorizar as eleições diretas no tribunal. Até agora, nenhuma outra Corte Estadual mudou seu regimento para permitir a participação dos juízes de primeiro grau na escolha dos dirigentes. “Os juízes de primeira instância são a grande massa e devem ter influência nas eleições dos tribunais”, defende.Há cerca de um ano, 27 associações afiliadas da AMB protocolaram um pedido de mudança no regimento interno nos tribunais. No DF, mais de 90% dos 305 magistrados assinaram o documento. A AMB e a Amagis-DF entraram com um processo administrativo para mudar o regimento. O assunto está na pauta e deve ser julgado pelo TJDFT no fim de março e começo de abril. Para que seja aprovada a mudança, é preciso o voto de 21 dos 40 desembargadores.A juíza Theresa Karina Figueiredo Barbosa, diretora de Comunicação da Amagis, lembra que a Constituição não distingue desembargadores e magistrados de primeiro grau. “Então, nada justifica os juízes não participarem da escolha dos dirigentes dos tribunais”, pontua.Os juízes de primeira instância representam 80% da magistratura. Somam 12.553 em todo o país. Já os de segunda instância totalizam 2.305. As eleições diretas nos tribunais é uma bandeira histórica da AMB. A associação que representam mais de 14 mil juízes brasileiros tem percorrido o Brasil em apoio a movimentos pela democratização nas Cortes Estaduais.A discussão é mais ampla e está no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187, de 2012, trata do tema. Após articulação dos magistrados, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial, que será composta por 26 parlamentares, e que deve analisar a PEC. A proposta já passou pela CCJ e agora dá mais um passo para que as eleições diretas nos tribunais sejam previstas na Constituição.Fonte: AMB
Arte: Divulgação/CNJEvento tem, na coordenação científica, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Rinaldo Aparecido Barros, da comarca de JaraguáSeguem abertas, até o dia 8 de abril, as inscrições no V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza (CE). O evento será na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), parceiro na iniciativa. O objetivo é discutir temas específicos entre os agentes que lidam com o problema e reforçar sua capacitação e aperfeiçoamento profissional. Juiz de Direito na comarca de Jaraguá (GO), Rinaldo Aparecido Barros atua na coordenação científica do evento.Serão oferecidas 200 vagas para o evento, sendo 80 para magistrados dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios e 120 para membros do Ministério Público, representantes do Ministério da Justiça, Advogados Públicos (Defensoria Pública da União, Estados, Advocacia Geral da União), Auditores Fiscais do Trabalho, Polícias Judiciária e Administrativa, Secretarias de Educação e da Saúde e Rede de Atendimento às Vítimas.A coordenação geral do simpósio está a cargo do conselheiro do CNJ Guilherme Calmon.Os participantes do evento receberão certificado emitido pelo CNJ em parceria com a Escola Judicial do TRT7.Mais informações podem ser acessadas no Portal do CNJ.Fonte: Agência CNJ de Notícias
Coluna Jurídica deste domingo (22) registra resultado do pleito. Magistrado irá atuar na implantação da política de priorização do 1º grauA escolha do conselheiro da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) Levine Raja Gabaglia Artiaga para compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição é destaque da coluna Jurídica, do jornal O Hoje, deste domingo (22).O juiz Levine Artiaga foi eleito pelos magistrados com 57,1% dos votos. A eleição ocorreu entre os dias 2 e 6 de março. "Todos têm o meu compromisso pessoal de empenho na melhoria das condições de trabalho dos colegas do 1º grau”, afirmou Levine Artiaga.Leia a íntegra da nota:EleitoO juiz e conselheiro da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás Levine Raja Gabaglia Artiaga foi eleito pelos colegas magistrados, com 57,1% dos votos, para compor o Comitê Gestor Regional. O grupo atuará no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e cuidará da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.Saiba mais:Levine Artiaga é eleito para compor Comitê Gestor RegionalFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do jornal O Hoje)
Desembargador Carlos FrançaReportagem foi publicada neste domingo (22), no jornal Diário da Manhã"Manifestações de rua refletem fortalecimento da democracia." A avaliação é do desembargador Carlos Alberto França, membro da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Em reportagem publicada na edição deste domingo (22) do jornal Diário da Manhã (DM), o magistrado comenta a crescente busca da população ao Poder Judiciário."O Judiciário não julga com base no clamor público ou sob pressão de quem quer que seja, sendo o convencimento do julgador formado de acordo com as provas produzidas, respeitando-se o contraditório e a amplitude da defesa", argumenta.Além dessa temática, Carlos França também exalta os pontos positivos da sanção do novo Código de Processo Civil. Leia a íntegra da matéria aqui.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do jornal Diário da Manhã)
Documentação está disponível em área restrita do site da entidadeEm Assembleia Geral Ordinária realizada neste sábado (21), associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) aprovaram a prestação de contas da entidade relativa ao exercício de 2014. Os balancetes patrimoniais; os resultados dos demonstrativos nos exercícios de 2013 e 2014; e os demonstrativos do fluxo de caixa também nos exercícios de 2013 e 2014 estão disponíveis para consulta dos associados na área restrita do site.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Fotos: Luciana Lombardi
Espetáculo Uma Noite em Buenos Aires completa 40 anos de tour mundialProtagonizado por premiado corpo de baile e com direção musical do renomado maestro Carlos Buono, espetáculo Uma Noite em Buenos Aires - O melhor do tango no mundo, ocorre nesta terça, 24, em GoiâniaFiliados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) poderão conferir de perto o sucesso do espetáculo Uma Noite em Buenos Aires - O Melhor do Tango no Mundo, que estreia sua turnê mundial nesta terça-feira (24), às 21 horas, no Teatro Rio Vermelho, em Goiânia, com desconto especial de 50% na compra dos ingressos. O benefício é fruto de uma iniciativa da Diretoria Cultural da entidade. O desconto de 50% é referente ao valor da inteira. Os associados podem adquirir a meia entrada e apresentar a carteira de magistrado na entrada do teatro.Uma Noite em Buenos Aires completa 40 anos de tour mundial e carrega no currículo mais de 30 mil apresentações. O espetáculo que será apresentado na capital goiana traz ao palco o Ballet Internacional Tango Mayor, composto por quatro casais e coreografado pelos atuais campeões mundiais de tango Guido Palácios e Florencia Castilla. A direção e produção geral são assinadas por Manoel Poladian, e a direção musical é do maestro Carlos Buono, reconhecido com o Prêmio Sadaic e Bandoneon de Ouro. Trata-se de extraordinário solista, destaque nas mais importantes orquestras sinfônicas, atualmente excursionando como convidado especial nos espetáculos de André Rieu e de seu Tango Sinfônico, formado por maestros integrantes de orquestras sinfônicas.O espetáculo terá a participação especial dos cantores Alberto Bianco, maior intérprete de Mariano Mores e figura estelar de La Ventana e Viejo Alamacén, o Folclore de Walter Galarza, e Monica Sacchi, considerada a melhor cantora de tango da atualidade.O Teatro Rio Vermelho fica localizado na Rua 4, nº 1400, Setor Central, em Goiânia. Mais informações: (62) 3219-3300 / 3219-3400.ServiçoEspetáculo Uma Noite em Buenos AiresData: 24 de marçoHorário: 21hLocal: Teatro Rio VermelhoEndereço: Rua 4 nº 1400, Setor Central, Goiânia.Vendas: Cartão de crédito: www.compreingressos.com. Call center: 4052-0016Submarino Festas – 3261-1775VALORES DOS INGRESSOS:PLATÉIA INFERIOR. Setor Vip (da Fila A até Fila M) - Inteira: R$ 180,00 - Meia: R$ 90,00. Setor B (da Fila N até Fila T) - Inteira: R$ 160,00 - Meia: R$ 80,00PLATÉIA SUPERIOR- Inteira: R$ 140,00- Meia: R$ 70,00Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Edital versa sobre provimento dos cargos de juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Aparecida de Goiânia e da 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de UruaçuFoi publicado nesta quinta-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, edital notificando os magistrados inscritos no processo de remoção/e ou promoção para provimento dos cargos de juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Aparecida de Goiânia e da 2ª Vara (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos) de Uruaçu, a tomar ciência das informações relativas a todos os concorrentes, facultando-lhes a impugnação no prazo de cinco dias, contado a partir da publicação do edital.Segundo o expediente, as informações estarão disponibilizadas no respectivo e-mail institucional do juiz. Fonte: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO
Direcionado a magistrados e servidores, evento ocorre no dia 10 de abril, às 8h30 e às 14h30; inscrições pelo Portal do ServidorCom o tema Embargos Declaratórios – A Importância do Recurso e sua Evolução no Novo Código Civil, o advogado Fernando Sousa ministrará palestra, no dia 10 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A palestra, em dois horários - às 8h30 e às 14h30 - é direcionada a magistrados, servidores e público externo. Os magistrados e servidores poderão se inscrever pelo Portal do Servidor e o público externo pelo telefone 3236-2470.Fernando Sousa é advogado militante e instrutor pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na formação dos novos mediadores e conciliadores. É também capacitador e colaborador do TJGO pelo Movimento Nacional pela Conciliação (Nupemec) e autor de vários artigos científicos e de dois livros jurídicos publicados. É palestrante de temas diversos, dentre eles Direito Processual Civil. É membro da Comissão de Direitos Humanos da secional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). Foi juiz arbitral e assessor jurídico de desembargador do TJGO. Lecionou Direito Civil, Direito Empresarial, Prática Jurídica e atualmente é professor e coordenador do MBA em Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem do IPOG.Fonte: Arianne Lopes - Centro de Comunicação Social do TJGO
Juiz Levine ArtiagaMagistrado foi escolhido para a função por 57,1% dos colegas votantesO juiz e conselheiro da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) Levine Raja Gabaglia Artiaga foi eleito pelos colegas magistrados, com 57,1% dos votos, para compor o Comitê Gestor Regional. O grupo atuará no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e cuidará da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A medida atende preceito contido no artigo 5º, inciso III, da Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O segundo magistrado mais votado, Fernando Oliveira Samuel, recebeu 29,8% dos votos e Denise Gondim de Mendoça obteve 13%. A votação foi realizada entre os dias 2 e 6 de março."Agradeço aos amigos o apoio empenhado e a todos os colegas que participaram da votação. Todos têm o meu compromisso pessoal de empenho na melhoria das condições de trabalho dos colegas do 1º grau", destacou Levine Artiaga.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO