Magistrados goianos podem participar da pesquisa de satisfação realizada pelo TJGO, com o intuito de aferir a qualidade dos serviços e melhorar a prestação jurisdicional. O questionário também é destinado para servidores, advogados, representantes do Ministério Público e sociedade em geral. O formulário está disponível aqui por tempo limitado.A iniciativa faz parte do objetivo Estratégico 1, traçado para o quinquênio 2015-2020, que abrange as garantias dos direitos de cidadania. A formulação e análise dos resultados é de responsabilidade da Secretaria de Gestão Estratégica, que, com base nas respostas coletadas, poderá formular diretrizes de atuação para os próximos anos.Segundo a assessora técnica de planejamento da pasta, Sandra Fleury, “a intenção é fazer com que o cidadão que utiliza a Justiça envie suas sugestões, criticas por meio do formulário próprio, uma vez que, dessa forma, será possível que técnicos preparados tenham conhecimento dos problemas e desenvolvam melhorias”.A coordenadora do escritório de processos, Lucelma Messias de Jesus frisa, também, que, por meio da pesquisa, “é possível ainda reconhecer a excelência dos serviços prestados e preservar os sistemas bem avaliados”.Nos formulários, é perguntado, por exemplo, se o usuário deseja avaliar assistência judicial de acidentes de trânsito, conciliação, consulta de leilões e processos judiciais, emissão de atestados, retirada de processos, entre outros serviços. Há, também, espaço para avaliar e escrever os canais de atendimento ao cidadão.Fonte: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO

Um dos eventos de maior visibilidade da magistratura brasileira teve início na noite desta quinta-feira (3), em Porto Seguro, na Bahia. Mais de 1000 pessoas lotaram a abertura do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) que ocorre até sábado (5) e contará com grandes nomes do Direito para promover reflexões sobre o aprimoramento do Judiciário. O evento é realizado pela AMB e Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, e uma comitiva de 12 magistrados goianos participam do evento.O presidente da AMB, João Ricardo Costa, frisou a preocupação com projetos que tramitam no Congresso que visam criminalizar “o que o juiz tem por ofício obrigação de fazer” e com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que restringe gastos públicos com despesas pelos próximos 20 anos. Ele ainda destacou o alto nível dos debates que serão promovidos durante o VI Enaje e agradeceu a presença do número expressivo de juízes no evento.“Nós vamos enfrentar nesse Enaje um debate que para nós é fundamental nesse momento do País: o combate à corrupção, a valorização e a importância que tem a magistratura nesse cenário pelo qual passa o Brasil”, afirmou João Ricardo, que em seguida falou do papel importante desempenhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, palestrante da noite, que durante dois anos esteve à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).“Na sua gestão, nós conseguimos um espaço extremamente importante para a base da magistratura que pôde participar mais ativamente das políticas nacionais para a Justiça brasileira”, disse o presidente da AMB. “Durante esse período houve um dialogo sem restrições com as lideranças da magistratura”, reconheceu.O trabalho em defesa da magistratura do País foi destacado pelo presidente da Amab, Freddy Pitta Lima. “Este encontro será um marco para a magistratura brasileira, pois acontece em um momento de grande importância”, disse. “Queremos um Judiciário cada vez mais forte e independente, queremos sobretudo respeito”.PalestraRicardo Lewandowski iniciou sua palestra falando sobre a relevância da filosofia para a evolução do ser humano. “A juventude já não tem mais acesso aos grandes pensadores. Sou admirador dos filósofos pré-socráticos. Esses pensadores foram os grandes sistematizadores da filosofia, do pensamento ocidental”.Ele explicou que os pré-socráticos fizeram a transição da visão mitológica para uma visão científica da realidade. Citou ter admiração especial por Heráclito de Éfeso e contou um pouco da história dele, lembrando que tudo está em movimento. “Essa ideia de mudança permanente é a chave para quem quer entender o mundo. O direito, a política e a sociedade se transformam a cada momento. Precisamos despertar essa visão de que tudo muda”, ressaltou.O ministro falou que os doutrinadores (filósofos) fazem uma distinção muito interessante entre a imparcialidade e a neutralidade, e que os juízes precisam ser imparciais, mas que, como qualquer pessoa, devem ter uma posição ideológica sobre as coisas, ver as diversas nuances nos casos que os cercam no dia a dia da jurisdição. “Um juiz precisa ser imparcial, mas não pode ser neutro”.Em sua palestra, Lewandowski ainda discorreu sobre política e o papel da sociedade e fez um balanço do seu trabalho nos dois anos que esteve à frente do STF e do CNJ. Segundo o ministro, é preciso valorizar os juízes de primeiro grau, é preciso ter visão da base do Judiciário.“Eu tenho um sonho de ver a magistratura brasileira forte, unida, independente, à altura dos relevantíssimos serviços que ela presta para a sociedade brasileira, em especial, conferir estabilidade às instituições republicanas e pacificar o País. É isso que nós fazemos no nosso trabalho anônimo, diuturno, mas seguro, em prol de todos os brasileiros. Estou convencido de que nós só não mergulhamos numa crise social mais profunda porque os 17 mil magistrados brasileiros estaduais, federais, trabalhistas e militares cumprem o seu dever nos mais distintos recantos deste País zelando para que reine harmonia entre os nossos concidadãos”, disse.Ao final da palestra, o presidente da AMB entregou uma placa em homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por ele na condução do Supremo e CNJ.João Ricardo ainda registrou o empenho da comissão Executiva e Científica para a realização do Encontro e agradeceu os integrantes.MesaA mesa de abertura do VI Enaje contou com a presença do ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça; da primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia  Maria da Purificação Silva; e do procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, representando o Governador da Bahia, Rui Costa.O diretor do fórum da Comarca de Porto Seguro, Tibério Coelho Magalhães, também compôs a mesa, além do prefeito em exercício do município de Porto Seguro, Humberto Adolfo Nascimento; da presidente do Conselho Executivo da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e diretora-adjunta de Relações Internacionais da AMB, Flávia Viana; e do desembargador Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, do Tribunal de Relação do Porto e presidente de honra da UIJLP.VI EnajeNesta sexta-feira (4), os trabalhos serão iniciados a partir das 10h, no Arraial d’Ajuda Eco Resort, com o painel os “Principais desafios à Implementação do Novo CPC”, dos juízes Fernando Gajardoni e Salomão Viana. O ministro João Otávio de Noronha presidirá o painel.Para conferir a programação completa aqui. O evento tem a coordenação executiva conduzida por Nartir Weber, vice-presidente de Integração da AMB, e científica por Antônio Silveira Neto, assessor da Presidência da entidade.Fonte: Verônica Macedo | AMB

Clube Maria Dilce é um dos imóveis que será alienadoA ASMEGO torna pública a alienação de bens imóveis de propriedade da associação, por meio do edital nº 01/2016, assinado pelo presidente da entidade, juiz Wilton Müller Salomão, após aprovação do Conselho Deliberativo da associação. Estão disponíveis para venda os seguintes imóveis: sete lotes na cidade de Britânia (GO); três lotes e uma casa em Itajá (GO); bem como o Clube Maria Dilce e um prédio comercial, ambos localizados em Goiânia (GO). Propostas de associados à entidade serão as primeiras a serem apreciadas nas análises. O modelo de proposta segue presente no edital.Leia a íntegra do edital.Os associados poderão apresentar proposta de compra individualmente ou em grupo. Também serão aceitas as ofertas de terceiros interessados nos bens imóveis. Cada proponente deverá encaminhar para a sede da ASMEGO dois envelopes distintos, fechados e lacrados, contendo, o primeiro, documentos essenciais à habilitação e, o segundo, a proposta para aquisição do imóvel. Para cada participante, será permitida a apresentação de apenas uma proposta para cada imóvel descrito no edital.As propostas serão apreciadas por Comissão Especial, instituída pela associação, em datas e horários estabelecidos no edital conforme a natureza das modalidades de alienação. Ato nº 019/2016, assinado pelo presidente Wilton Müller Salomão, nomeou o diretor-adjunto de Patrimônio, Flávio Fiorentino de Oliveira, como presidente; o diretor Administrativo, Gustavo Braga Carvalho, como secretário; e diretor Financeiro, Clauber Costa Abreu, como membro da Comissão Especial.A primeira apreciação ocorrerá no dia 5 de dezembro, às 9 horas, no auditório da ASMEGO, e tem como base o valor mínimo de mercado e ofertas de filiados à associação. Já a segunda análise será realizada no dia 12 de dezembro, às 9 horas, no mesmo local, também com propostas encaminhadas por terceiros. A terceira modalidade será com valor mínimo de liquidez forçada, aberta aos associados e demais interessados, no dia 19 de dezembro, em mesmo horário e local das anteriores.Cada imóvel ou grupo de imóveis será vendido com preço mínimo baseado no valor de mercado ou de liquidez forçada, conforme tabela apresentada pela Comissão de Valores Imobiliários do Estado de Goiás (CVI-GO), que realizou a avaliação de cada bem. A análise dos lotes e terrenos com edificações ocorreu com base em tendências do mercado imobiliário local.A venda será realizada, preferencialmente, mediante pagamento à vista. Em caso de ofertas de valor parcelado, será considerado, nesta seguinte ordem: o maior valor ofertado; o menor número de parcelas, que não poderão exceder 6, com intervalo máximo de 30 dias; e o menor tempo para quitação de todas as parcelas.Não poderão concorrer a esse certame os membros eleitos da Diretoria da ASMEGO, os membros do Conselho Deliberativo, os integrantes da Comissão Especial e os sócios-proprietários e empregados (diretos ou tercerizados) da empresa responsável pelo laudo de avaliação dos imóveis objetos da venda. Ficam também excluídos do certame os respectivos cônjuges e parentes até 3º grau de todos os impedidos citados acima.Leia também:Conselho Deliberativo aprova alienação de imóveis da ASMEGODiretoria de Patrimônio divulga laudos de avaliação dos imóveis da ASMEGOLotes da ASMEGO em Britânia serão avaliados pela Câmara de Valores ImobiliáriosFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Fotos: Luciana Lombardi 

Magistrados de todo País poderão acompanhar ao vivo, pela internet, a solenidade de abertura do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). Nesta quinta-feira (3), a partir das 19h30, o site da AMB transmitirá em sua página principal a cerimônia com a palestra do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).O tema a ser abordado pelo ministro é a valorização da magistratura no último biênio, com enfoque nas medidas realizadas no âmbito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuíram para restaurar a autoestima dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.Promovido pela AMB, o VI Enaje ocorrerá de 3 a 5 de novembro nos municípios de Porto Seguro e Arraial d’Ajuda, na Bahia, com o objetivo de levar aos magistrados participantes conteúdos embasados na temática Ética, independência e valorização da magistratura. Saiba mais acessando o hotsite do evento.Fonte: Ascom | AMB

O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, e o diretor-adjunto de Segurança dos Magistrados e membro da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Goiás, juiz Hamilton Gomes Carneiro, estiveram nesta terça-feira (1º) com o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, coronel Divino José Alves. No encontro, ASMEGO e PM reforçaram a relação de parceria que une ambas as instituições.“Os juízes de Goiás têm contado com a pronta colaboração da gloriosa Polícia Militar na ministração de cursos, sempre empenhando nessas capacitações grande profissionalismo, uma marca dessa instituição, que partilha conosco seu conhecimento técnico e sua experiência”, destacou o presidente Wilton Müller ao comandante-geral.O coronel Divino José Alves reiterou a disposição da corporação em colaborar com a magistratura no que diz respeito à realização de treinamentos e a disponibilização de áreas próprias da PM para a promoção de cursos de segurança institucional para a classe magistrada, colaborando, assim, com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em torno do tema.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A eleição direta da AMB para o período 2017-2019 já foi iniciada com o recebimento das cartas. A votação pela internet será realizada das 8h do dia 5 às 20h de 9 de novembro (horário de Brasília), ininterruptamente. Para agilizar, nesta semana o setor de Tecnologia do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), responsável pela implantação do sistema de votação online, enviou a todos os filiados da associação e-mail com os dados de login e senha para a votação.A Comissão Eleitoral Geral da AMB alerta para a importância dos magistrados checarem o lixo eletrônico de seus e-mails cadastrados, pois muitos não têm tomado conhecimento da informação por estarem recebendo o e-mail como spam. Outra situação é o bloqueio pelo sistema de tecnologia dos Tribunais. Neste caso, os filiados devem entrar em contato com o departamento de TI de seu tribunal. O e-mail foi enviado pelo destinatário Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. com o assunto: Eleições da AMB 2016 – Instruções para votação.“O procedimento eletrônico está em bom andamento e este nosso alerta aos filiados em relação ao e-mail é no intuito de garantirmos que os colegas exerçam o seu direito e participem do processo eleitoral”, enfatiza Roberval Belinati, presidente da Comissão e desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).Os associados que não atualizaram seu endereço eletrônico até 26 de outubro e não receberam o e-mail do TRE podem participar do processo eleitoral por meio de carta ou pessoalmente na sede das associações regionais nos dias 10 e 11 de novembro.Confira aqui mais informações sobre as eleições.Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB

Presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão | Foto: CCS-TJGOO presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, participa nesta quinta-feira (3) da 14ª Reunião do Conselho de Representantes da AMB. O encontro ocorrerá às 10 horas, no Arraial d’Ajuda Eco Resort, em Porto Seguro (BA). A reunião integra a programação do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje).Em pauta, as ADIs 5389, 5411 e 5419, sobre pensão por morte; a cartilha de combate à corrupção; e a aprovação da ata da 13ª Reunião do Conselho de Representantes da AMB. Já na pauta legislativa, a discussão de projetos e emenda à Constituição de interesse da magistratura, como a PEC 187/12, que retrata das eleições diretas no Poder Judiciário.O diretor Administrativo da ASMEGO, Gustavo Braga Carvalho; o diretor Cultural, Wilson Safatle Faiad; o diretor Jurídico da entidade, Joseli Luiz Silva; a diretora Social da associação, Telma Aparecida Alves; o juiz goiano André Reis Lacerda, integrante da Comissão Científica do VI Enaje; e os juízes Aline Vieira Tomás, Gilmar Luiz Coelho, Luciane Cristina Duarte dos Santos, Paulo César Alves das Neves, Wilson da Silva Dias, Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo e Flávia Cristina Zuza também participarão do VI Enaje.Com tema central “Ética, independência e valorização da magistratura”, o evento terá palestras e painéis com renomados nomes do Direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil. Cerca de 1 mil congressistas entre magistrados, especialistas da área do Direito e demais juristas participarão do VI Enaje. O evento será realizado nos dias 3, 4 e 5 de novembro, em Porto Seguro (BA).Saiba mais:VI Enaje reúne fortes nomes do JudiciárioCom transmissão ao vivo, Comissão Eleitoral promove debate entre os candidatos durante VI EnajeFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Os associados da AMB têm até 10 de novembro para apresentar propostas para a reforma do Código Penal Brasileiro. Para isso, devem acessar a área restrita no site da associação (AMB no Legislativo) em link específico do Código Penal, depois clicar em “participar” no rodapé da página e anexar sua sugestão.A Comissão da AMB para o Projeto do Novo Código Penal já analisou os principais aspectos do texto em discussão no Congresso Nacional. Em reunião realizada no dia 14 de outubro, o grupo dividiu o projeto e cada integrante ficou responsável por estudar e elaborar sugestões de alterações para pontos específicos.Para o coordenador da Comissão, desembargador Jorge Wagih Massad, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), é fundamental a participação efetiva dos associados, tendo em vista a dimensão da mudança na atual legislação.Também fazem parte do grupo os juízes Thiago Colnago Cabral, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Paulo Augusto Oliveira Irion, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); Marcel Henry Batista de Arruda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS); e Gleydson Lima Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).HistóricoO Projeto de Lei (PLS) nº 236/2012, que reforma o Código Penal Brasileiro, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O relator é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).O PLS é resultado do trabalho de uma comissão de juristas e passou posteriormente para uma comissão especial de senadores, que aprovou um substitutivo do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), em dezembro de 2013. A comissão especial de senadores aprovou em 17 de dezembro de 2015 o relatório final elaborado pelo senador.O Código em vigor é o de 1940.Encaminhe aqui sua contribuição.Fonte: Málcia Afonso | AMB

Entre os dias 3 e 5 de novembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoverá o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), com o objetivo de levar ao público de quase 1 mil pessoas conteúdos embasados no tema “Ética, independência e valorização da Magistratura”. Realizado a cada três anos, desta vez o evento ocorrerá em Porto Seguro e Arraial d’Ajuda, na Bahia, e terá palestras e painéis com renomados nomes do Direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil. O presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, participará das atividades do evento e também do Conselho de Representantes da associação nacional que ocorre nesta quinta-feira, 03, às 10 horas, dentro da programação do Enaje.Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje. “O evento é significativo e de grande magnitude. A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça Estadual, incluindo juízes, desembargadores e ministros dos Tribunais Superiores, sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros”, afirma. O magistrado de Goiás André Reis Lacerda participou da organização do evento como integrante da Comissão Científica.O ponto alto do evento será um talk show entre dois nomes emblemáticos do Judiciário mundial no combate à corrupção: o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. Colombo e Moro vão dividir reflexões sobre a atuação nas operações, comparando os métodos de investigação e os obstáculos encontrados. As recorrentes tentativas de silenciar a Lava Jato serão confrontadas com o que ocorreu na Itália, na Mãos Limpas.“Pretendo abordar algumas questões jurídicas controvertidas que surgiram no decorrer da Lava Jato, prisões cautelares, colaboração e publicidade dos processos, além de apresentar um panorama geral baseado nos casos já julgados da operação”, adianta Moro. “Será um prazer reencontrar Moro e participar, mais uma vez, de um debate com ele. Estou seguro de que receberei do colega relatos similares acerca de sua experiência na Lava Jato e as dificuldades que tem encontrado”, conta Colombo.O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá a solenidade de abertura falando sobre a valorização da magistratura nos últimos dois anos. O ministro antecipa que enfocará as medidas realizadas no âmbito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuíram para restaurar a autoestima dos magistrados e servidores do Judiciário que, conforme destacou, “exercem suas atribuições, diuturnamente e anonimamente, mas de extrema relevância à tarefa de pacificação social”.“A importância dos membros do Poder Judiciário não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade, mesmo prestando serviços essenciais ao povo brasileiro, não raro com risco para a própria vida e integridade física”, complementou.Haverá, também, um painel com os juízes Fernando Gajardoni e Salomão Viana, professores de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), respectivamente. Outro destaque da programação é a palestra “Ética: desafio do pensamento e da ação na sociedade contemporânea”, que será apresentada pela mestre e doutora em Filosofia Márcia Tiburi, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A primeira brasileira a ocupar um cargo no Tribunal de Apelações das Nações Unidas (Unat-ONU) também está entre as palestrantes. Martha Halfeld Schmidt falará sobre o trabalho na corte de apelação em Nova York e revelará quais os rigorosos critérios de seleção dos juízes para o sistema formal de Justiça da ONU.Bastante aguardada pelos magistrados inscritos, a ministra Cármen Lúcia é presença confirmada no evento. A presidente do STF e do CNJ fará a conferência de encerramento na 6ª edição do Enaje.Eleições AMB 2016Os participantes também poderão acompanhar o primeiro e único debate eleitoral entre os candidatos à presidência da AMB. Será na tarde de sábado (5), às 14 horas, após a palestra de encerramento da ministra Cármen Lúcia. Jayme Martins de Oliveira Neto, da chapa AMB Forte Independente e Representativa; Michel Curi e Silva, da Magistrados Independentes; e Gervásio Protásio dos Santos Júnior, da AMB de Magistrado para Magistrado; disputam as eleições para a nova gestão da entidade, que se encerram no dia 11 de novembro. O debate será transmitido ao vivo pelo site www.amb.com.br. Fonte: AMB, com edição da Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A ASMEGO comunica o falecimento do senhor Napoleão Santana, esposo da desembargadora aposentada Marília Jungmann Santana. O velório ocorre na tarde desta terça-feira (1º) na funerária Paz Universal, localizada na Avenida Castelo Branco, 918 - Setor Coimbra, em Goiânia. O sepultamento será às 17 horas no Cemitério Santana, que fica na Avenida Independência, quadra P89, no Setor dos Funcionários, Goiânia.A ASMEGO se coloca à disposição da desembargadora Marília Jungmann e família neste momento de dor. Também deseja forças e lamenta profundamente a perda.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Estreando a seção "Por Trás da Toga" da 1ª edição da Revista O Magistrado, a juíza Flávia Cristina Zuza fala sobre sua trajetória pessoal e profissional. Relatos sobre a escolha da profissão, as primeiras experiências na judicatura, os momentos marcantes, a família e os desafios do cotidiano são contados em reportagem especial.Com 11 anos como magistrada, Flávia Zuza, que já atuou nas comarcas de Águas Lindas de Goiás e Cristalina, atende uma demanda de aproximadamente 3,9 mil processos na 1ª Vara Cível e da Fazenda Estadual de Luziânia. O município é um dos mais violentos do País. Neste contexto, ela destaca o papel do juiz perante à sociedade. “Ser juíza é ter força para aplicar a lei, sabedoria para servir de exemplo na sociedade e ter serenidade para ser feliz, mesmo cercada diariamente dos conflitos dos meus semelhantes”, afirma a magistrada.Confira a íntegra da reportagem.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A Comissão Eleitoral Geral da AMB realizará no dia 5 de novembro o debate eleitoral dos candidatos à eleição direta da entidade para o período 2017-2019. O debate ocorrerá às 14 horas, no Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort, na Bahia, como parte da programação do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) e será transmitido ao vivo no site da AMB.O objetivo da iniciativa é que os candidatos das três chapas – AMB Forte Independente e Representativa, Magistrados Independentes e AMB de Magistrado para Magistrado – tenham espaço em quatro blocos para apresentar e defender as propostas e ideias de gestão para os próximos três anos à frente da associação.O primeiro bloco será destinado para a apresentação dos candidatos em dez minutos cada. O segundo, para seis perguntas formuladas pela plenária, por escrito, sendo duas para cada candidato, que serão respondidas de forma alternada pelo tempo máximo de três minutos.O terceiro bloco será para perguntas entre os candidatos. O candidato formulará duas perguntas para os candidatos concorrentes, cuja ordem será por sorteio, sendo o tempo de um minuto para a pergunta, dois minutos para a resposta, um minuto de réplica por quem perguntou e um minuto para o terceiro concorrente manifestar-se sobre o tema. Por fim, no quarto bloco os candidatos terão dez minutos para a fala final. No início do evento, será feito um sorteio para definir qual o candidato falará no primeiro bloco e nos seguintes.O presidente da Comissão Eleitoral Geral da AMB e desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Roberval Belinati, afirma que o debate será muito importante para os candidatos apresentarem as suas propostas e firmarem as suas posições quanto aos diversos temas de interesse da magistratura nacional. “As regras estabelecidas para o debate vão assegurar a igualdade e a oportunidade para que os três candidatos se manifestem”, ressalta.O mediador do debate será o jornalista Jefferson Beltrão, que trabalha na rádio baiana A Tarde FM. Ao mediador caberá recusar perguntas impertinentes ou de cunho exclusivamente pessoal, evitar alterações entre os candidatos e entre eles e a plenária e vice-versa, censurar o uso de expressões injuriosas e depreciativas, entre outras ações.Os incidentes ou impugnações ocorridos durante o debate serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Geral da AMB que vai estar presente. São eles: além do presidente da Comissão, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Rubens de Oliveira Santos Filho, o juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) José Marcelon Luiz e Silva, e o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Nelo Ricardo Presser.Todos os participantes do Enaje estão convidados a participar do debate eleitoral. Antes do início do debate, os interessados poderão inscrever-se para fazer perguntas por escrito aos candidatos, mas sem poder direcionar a qual candidato.Os candidatosO candidato da Chapa 1 – AMB Forte Independente e Representativa é Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Nascido em Monte Aprazível (SP), Jayme é titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Formado em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 1990, é mestre em Direito pela PUC-SP (2001) e doutorando em Direito pela PUC-SP. Foi idealizador, fundador e presidiu o Instituto Paulista de Magistrados (Ipam). É o primeiro juiz de primeira instância a assumir a presidência da Apamagis, cargo que tradicionalmente foi ocupado por magistrados de segunda instância e desembargadores.O candidato da Chapa 2 – Magistrados Independentes é Michel Curi e Silva, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Michel possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1991) e especialização em 2º Curso de Formação Inicial pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (1998). É professor da Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete e conselheiro da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).O candidato da Chapa 3 – AMB de Magistrado para Magistrado é Gervásio Protásio dos Santos Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma). Nascido em São Luís (MA), Gervásio formou-se na Universidade Federal do Maranhão. Fez pós-graduação em Direto Civil na Universidade Estácio de Sá e em Direito Processual Civil na Universidade Federal de Pernambuco. Ingressou na magistratura em dezembro de 1991 e é juiz titular da Vara do 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e integrante da 3ª Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Maranhão.CalendárioO período de votação já começou, com o recebimento das cartas. De 5 a 9 de novembro ocorrerá a votação pela internet e nos dias 10 e 11, pessoalmente. A posse está marcada para 15 de dezembro.Confira aqui mais informações sobre as eleições.Leia mais: Magistrados podem depositar voto na sede da ASMEGOFonte: Carolina Lobo | Ascom AMB

Com o intuito de fomentar o debate sobre temas importantes para a magistratura e a sociedade civil, a programação científica do VI Encontro Nacional de Juízes (Enaje) contará com palestras e painéis de grandes nomes do Direito. Os juízes e professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fernando Gajardoni e Salomão Viana, respectivamente, abrirão a programação do evento nesta quinta-feira (4) com o painel sobre os principais desafios da implementação do novo Código de Processo Civil (CPC).Para Gajardoni, o estudo sobre o novo CPC é importante porque o processo civil é responsável pela forma de condução de quase todos os processos existentes no Judiciário, exceto os de matéria criminal. Sobre a abordagem ao tema no VI Enaje, o magistrado disse que irá trazer questões envolvendo as polêmicas envolvendo o Código. “Vou tratar de algumas disposições que entraram em vigor em março de 2016 e que têm apresentado inúmeros problemas práticos. Além disso, separei algumas questões a respeito das verdadeiras polêmicas do novo CPC”, explicou.“O Direito Processual Civil é o instrumento de trabalho de todos os operadores do Direito, em especial os magistrados. Dessa forma, uma mudança substancial, como a decorrência da entrada em vigor do novo CPC, repercute direta e indiretamente na vida profissional de todos os juízes”, destaca Viana. Ele acredita que a importância do tema seja uma das razões pelas quais  será discutido na primeira manhã do eventViana afirma ainda que os participantes do VI Enaje podem esperar uma exposição que forneça meios para trabalhar melhor com a nova realidade do código. “Muito se tem ouvido e dito que se trata de um código elaborado pelos advogados para servir aos advogados. É preciso que a magistratura se sinta fortalecida para enfrentar as novidades do novo CPC”.Para os magistrados, a expectativa em relação ao evento é muito grande. “O encontro é muito aguardado porque vamos ter a oportunidade de debater com os juízes estaduais brasileiros quais são as esperanças e as frustrações deles em virtude do novo CPC”, destacou Gajardoni. “Espero que os magistrados reunidos no encontro possam discutir, debater e amadurecer as ideias a respeito do novo conjunto normativo, de modo a enriquecer o desempenho de suas atividades”, concluiu Salomão Viana.PalestrantesDoutor e mestre em Direito Processual pela USP (FD-USP), Fernando Gajardoni ingressou na magistratura do Estado de São Paulo em 1998, além de lecionar Direito Processual Civil e Arbitragem na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). É autor de diversos livros e artigos na área do Direito Processual Civil.Salomão Viana é graduado em medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Especialista em Direito Processual, é juiz federal na Seção Judiciária da Bahia, desde 1994. Na área, atua como professor da UFBA, do Brasil Jurídico – Ensino de Alta Performance e da Escola de Magistrados da Bahia.Fonte: Ascom AMB

A ASMEGO comunica aos seus associados que, em razão do feriado de Finados, não haverá expediente na sede administrativa da entidade nesta quarta-feira (2/11). O atendimento será reestabelecido normalmente na quinta-feira (3/11).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Desembargador Miguel Kfouri Neto. Foto: Hugo HaradaO jornal O Popular deste domingo (30) destacou, na coluna Direito e Justiça, a participação do ex-presidente do TJPR e da Amapar, desembargador Miguel Kfouri Neto, no XIII Congresso Goiano da Magistratura, que a ASMEGO realizará em Goiânia, nos próximos dias 1º e 2 de dezembro. O magistrado falará sobre A valorização da magistratura de primeiro grau. Miguel Kfouri é mestre em Direito das Relações Sociais pela então Universidade Católica do Paraná e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.Leia a íntegra da nota publicada por O Popular.Palestra de desembargador do ParanáCom experiência de 40 anos lecionando a operadores do Direito, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, ministra palestra em Goiânia, no dia 2 de dezembro, abordando a valorização da magistratura de primeiro grau. Kfouri falará no encerramento do XIII Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).Continue lendo:Confirmada no XIII Congresso Goiano da Magistratura, palestra de professor da FGV-Rio é destaque no jornal O PopularJornal O Popular destaca participação de juiz do TJSP no XIII Congresso Goiano da MagistraturaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações do jornal O Popular)

5º edição do Curso de Vinhos nível básicoA Diretoria Social da ASMEGO promove nesta sexta-feira (18) o Curso de Vinhos - nível avançado. A capacitação ocorrerá às 19 horas, na sala da Comunicação, na sede administrativa da ASMEGO e será ministrada pelo enófilo e desembargador aposentado, Floriano Gomes da Silva Filho.O curso é destinado para magistrados associados que já participaram do Curso de Vinhos - nível básico realizado em cinco edições. Foram disponibilizadas 15 vagas.Relembre como foi a 5º edição do Curso de Vinhos - nível básico.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação 

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem a público repudiar medida afrontosa adotada por parte de policiais militares investigados na chamada Operação Sexto Mandamento contra juízes que atuaram no processo, que apurava a existência de um grupo de extermínio no Estado. Segundo notícia veiculada na imprensa nesta quarta-feira (26), a Assessoria Parlamentar da Polícia Militar do Estado de Goiás, composta pelo tenente coronel Alessandri Rocha e pelo 1º tenente William Miler, protocolizaram, junto ao Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público e Ministério da Justiça, representações contra magistrados, promotores e delegados de Polícia, numa clara tentativa de intimidação de membros do sistema de Justiça.A atitude dos referidos policiais militares é uma verdadeira afronta à independência dos magistrados citados na representação, atingindo a toda a magistratura goiana que, em sua atuação cotidiana de combate a todo e qualquer tipo de injustiça, não se curva a pressões de nenhuma natureza.Esta não é a primeira vez que policiais militares investigados na Operação Sexto Mandamento buscam questionar e atingir a atuação dos magistrados responsáveis pelos processos judiciais resultantes daquelas investigações. Em outras desastrosas investidas, os investigados atentaram contra os juízes por meio de representação infundada levada à Corregedoria Geral da Justiça de Goiás. Representação esta arquivada por não ter sido comprovada qualquer conduta passível de sanção administrativa por parte dos juízes na condução dos processos alusivos à Operação Sexto Mandamento.Além de repudiar a atitude despropositada e injuriosa por parte dos policiais militares, a ASMEGO desagrava os magistrados Jesseir Coelho de Alcântara; Rogério Carvalho Pinheiro; Joviano Carneiro Neto e Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges que, injustificadamente e de forma absurda tiveram seus nomes expostos em representação movida pelos PMs investigados na Operação Sexto Mandamento.A ASMEGO, entidade que representa os juízes e desembargadores da ativa e aposentados do Estado de Goiás, reitera aqui sua irrestrita defesa às prerrogativas e à independência dos magistrados por ela representados. Reforça, ainda, que adotará todas as medidas jurídicas que o caso em questão exigir para reparar possíveis danos morais e outros prejuízos provocados pela atitude dos referidos policiais militares.Wilton Müller SalomãoPresidente da ASMEGO

A ASMEGO promove no dia 3 de dezembro, sábado, a tradicional confraternização de fim de ano da classe. O Baile Themis será realizado a partir das 21 horas, no salão social da sede administrativa da entidade, em Goiânia. Na ocasião, a ASMEGO receberá donativos para a Campanha de Natal em prol de entidades filantrópicas, que assistem a crianças, adolescentes e idosos carentes. Acesse aqui e saiba mais sobre esta campanha.O Baile Themis será animado pelo cantor, instrumentista e compositor Gustavo Rocchi. No repertório canções popular, folk rural, country e world musica, interpretadas ao som de gaita e violão.Em breve, os convites serão disponibilizados aos magistrados. Confira as regras.Normas do Baile Themis 20161 – Os convites serão limitados ao associado e um acompanhante. O convite será encaminhado pelos Correios, podendo o associado retirá-lo também na sede da ASMEGO com Valeska Artiaga, pelo telefone (62) 3238-8927, ou na Diretoria Social, com Sandra Lulini, pelo (62) 3238-8910.2 – Optando por levar dependentes ou familiares, o associado deverá adquirir o convite no valor de R$ 150,00 desde que o associado retire seu convite até o dia 27 de novembro, com Valeska ou Sandra. São disponibilizados 50 convites pagos para o Baile Themis. Ou seja, ao atingir o número, a venda de convites para o evento será encerrada.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação