Inscrições se encerram no dia 25 de maio; cadastro é realizado pelo site www.cursoprevdrogas.ciar.ufg.brSeguem abertas até 25 de maio, pelo site www.cursoprevdrogas.ciar.ufg.br, as inscrições para o Curso de Prevenção do Uso de Drogas para educadores de Escolas Públicas, com oferta de 60 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e coordenação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O curso tem início no dia 30 de maio e será ministrado na modalidade a distância, com carga horária de 180 horas e certificação pela UFG. A qualificação consiste de cinco módulos de estudo. Na última etapa, os alunos terão de elaborar um projeto de intervenção sobre prevenção do uso de drogas para crianças e adolescentes.No ato de inscrição, o interessado deve informar o órgão, comarca, cargo e função desempenhada. A iniciativa ocorre em parceira entre a UFG, Ministério da Educação (MEC) e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ). Mais informações sobre o curso podem ser obtidas pelos telefones (62) 3209-6517 / 6518 e email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG (com informações da UFG) | Ampli Comunicação

A ASMEGO e toda a sua equipe cumprimenta de forma muito especial os associados que aniversariam no mês que se inicia, desejando a cada um votos de muita felicidade, paz e saúde em abundância.01/05 – Renan de Arimatéria Pereira01/05 – Francisca Brandão de Oliveira01/05 – Elizabeth Maria da Silva03/05 – Maria Umbelina Zorzetti04/05 – Wilson da Silva Dias04/05 – Odilon Leal Correa04/05 – Ana Celeste Gedda Amorim05/05 – Danilo Farias Cordeiro05/05 – Delintro Belo de Almeida Filho05/05 – Helena Rossi de Moura05/05 - Oton Teles de Oliveira06/05 – Hélio Antônio Crisóstomo de Castro06/05 – José Bezerra Costa06/05 – Edmée Aguiar de Farias Pereira07/05 – João Divino Moreira Silvério Sousa07/05 – Adélcia Oliveira Tannús07/05 – Ana Maria Rosa Santana de Oliveira07/05 – Sílvio Jacinto Pereira07/05 – Eduardo Cardoso Gerhardt08/05 – Albertino Castilho Ferreira08/05 – Carlos Roberto Fávaro09/05 – Odete de Fátima Alves Siqueira10/05 – Wanessa Resende Fuso11/05 – Virmondes Borges Cruvinel11/05 – Antônio Lenes de Araújo12/05 – Elcy Santos de Melo12/05 – João Correa de Azevedo Neto13/05 – Vítor Umbelino Soares Júnior14/05 – Rodrigo de Silveira15/05 – Byron Seabra Guimarães15/05 – Stefane Fiúza Cançado Machado16/05 – João Ubaldo Ferreira16/05 – Viviane Atallah18/05 – Júlio Resplande de Araújo18/05 – Márcio de Castro Molinari18/05 – Orloff Neves Rocha19/05 – José Roberto da Paixão20/05 – Jonas Nunes Resende20/05 – Murilo Vieira de Faria20/05 – Audarian Tavares de Almeida20/05 – Marlon Rodrigo Alberto dos Santos23/05 – Altair Guerra da Costa23/05 – Massacó Watanabe25/05 – Fernando Ribeiro Montefusco25/05 – Wilton Müller Salomão25/05 – Rosane de Sousa Néas Costa27/05 – Luciana Monteiro Amaral27/05 – Murilo Amado Cardoso Maciel27/05 – Otacílio de Mesquita Zago30/05 – João Batista de Faria Filho30/05 – Ney Teles de Paula31/05 – Marcus Vinícius Alves de Oliveira

Foram empossados Walter Carlos Lemes e Kisleu Dias Maciel Filho nos cargos de presidente e vice-presidente da corte eleitoralEm cerimônia disputada, os desembargadores Walter Carlos Lemes e Kisleu Dias Maciel Filho tomaram posse - o primeiro, no cargo de presidente e, o segundo, nos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral -, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quarta-feira (30). Eles assumem os cargos em ano eleitoral e conduzirão as eleições previstas para 5 de outubro, quando os goianos escolherão os próximos presidente da República, governador do Estado, senador, além de 17 deputados federais e 41 estaduais. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, prestigiou a posse dos colegas. O evento contou ainda com a presença de boa parte da magistratura goiana.Walter Carlos sucede os trabalhos de João Waldeck Félix de Sousa, que conduziu a justiça eleitoral do Estado no ano de recadastramento biométrico. Segundo ele, 22 municípios goianos participaram da biometria, o que representou 82% da população goiana, enquanto a média nacional foi 75%. Em seu discurso de entrega de posse, ele afirmou que pouparia os presentes de uma prestação de contas de seu mandado, tarefa que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU), oportunidade que usou para agradecer a todos os servidores que atuaram em sua gestão.“Desejo que você mantenha seu caráter de homem corajoso e honesto, pois foi por conta dele que você conquistou mais um passo na carreira de magistrado, a presidência do TRE”, aspirou João Waldeck ao novo presidente. Em relação ao cargo ocupado por Kisleu, Waldeck afirmou que será uma tarefa árdua, pois terá de fiscalizar 130 juízes eleitorais do Estado.Em seu primeiro discurso como presidente do TRE, Walter Carlos indagou aos presentes: “Que país vocês querem ter? Esse é o ano da escolha. Aproveitando a oportunidade de termos uma Copa do Mundo em nosso solo, podemos comparar cada eleitor a um jogador e cada voto, a um gol marcado, na disputa por um Brasil melhor”, ressaltou.CarreirasWalter Carlos Lemes assume a presidência do TRE após 32 anos de magistratura. Ele atuou nas comarcas de Vianópolis, Caiapônia e Goiânia, quando foi promovido por merecimento em 1998, e respondeu pelas comarcas de Iporá, Jataí e Itumbiara. Na capital, foi juiz auxiliar e titular na 1ª Vara de Família, 5ª Vara Criminal e, depois, implantou o 2º Juizado Especial de Pequenas Causas. Foi juiz eleitoral e eleito desembargador, em dezembro de 2003.O novo corregedor regional eleitoral do TRE, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, concluiu a Faculdade de Direito na Universidade Católica de Goiás, em 1980. Tornou-se juiz três anos depois e atuou nas comarcas de Abadiânia, Rubiataba, Jaraguá e chegou a Goiânia, em 1991, como juiz titular da 7ª Vara Criminal e, posteriormente, 10ª Vara Cível.Foi juiz eleitoral e juiz auxiliar do TRE e fiscal da propaganda nas eleições de 1998, tendo se tornado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em agosto de 2004, pelo critério de merecimento.AutoridadesO auditório do TRE estava cheio de autoridades locais. Foram convidados para compor a mesa a ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, também, corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz; o governador do Estado de Goiás e seu vice, Marconi Perillo e José Eliton Figuerêdo Júnior; o desembargador presidente do TJGO, Ney Teles de Paula, bem como o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO (com informações da Assessoria de Comunicação da ASMEGO). Foto: Aline Caetano

Associação acompanha o que foi estabelecido por decreto para o Judiciário goiano, voltando ao funcionamento normal na sexta-feira. Associados têm atendimento por telefone no plantãoA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (01/05), devido ao feriado nacional pelo Dia do Trabalhador. O telefone disponível para atendimento ao associado é o (62) 3238-8907 e pode ser acessado das 8 horas às 12 horas. Na sexta-feira, dia 02/05, o funcionamento na entidade retorna normalmente.O expediente da associação acompanha o que foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que terá expediente normal na sexta, seguindo decisão do governador Marconi Perillo. O feriado nos órgãos públicos será, apenas, nesta quinta-feira.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Decisão do Órgão Especial do TJGO se deu em Adin ajuizada pela ASMEGO contra o Governo do Estado e a Assembleia LegislativaO Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou, em sessão realizada no último dia 23 de abril, a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100/2012 em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) contra o Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, e o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás. A referida lei modificara as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores estaduais dispostas nos artigos 23 (I, II e III), 24 (II), 25 (I e II) e 69, caput, de outra Lei Complementar, a de nº 77/2010, majorando-as nos percentuais de 11% para 13,25%, de 22% para 26,5% e de 33% para 39,75%. O assunto foi destaque do jornal O Popular desta quarta-feira (30) - leia íntegra abaixo.Ao declarar a inconstitucionalidade da lei estadual, o relator da Adin, desembargador Leobino Valente Chaves, indicou a presença de vício formal e material na matéria. Conforme cita o desembargador no acórdão, a majoração aplicada pelo estado “baseou-se na formação de caixa especial para fins diversos do da previdência social, caracterizando-se aí a hipótese vedada em lei, à luz do inciso IV do artigo 102 da Constituição Estadual c/c com o parágrafo 5º do artigo 195 da Constituição Federal”, diz.O relator afirma ainda no acórdão que não se vislumbrou vínculo causal entre o aumento da alíquota da contribuição previdenciária e o benefício que dela poderia advir. “Não se propos a ampliação e adequação da rede de atendimento, não se disse necessária a criação de programas de combate às filas; de especialização de perícias médicas; de reabilitação de profissionais; de atendimento programado; de melhorias metodológicas e tecnológicas no atendimento remoto da previdência social. Nada veio que justificasse o aumento da contribuição social em prol da ampliação dos serviços e benefícios sociais.”Na ação, a ASMEGO solicitava que o Judiciário suspendesse a eficácia e vigência da Lei Complementar n.º 100/2012, determinando ao Executivo que não faça os descontos nos contracheques dos magistrados ativos e inativos e dos pensionistas com o percentual referido na LC 100/2012 (13,25%), mas, sim, com o percentual disposto na redação anterior da LC 77/2010 (11%). Ainda, que seja determinada que a respectiva diferença seja restituída, com a devida correção monetária e juros, após o trânsito em julgado da ação.Foram vários os argumentos que ensejaram a referida ação, argumenta o advogado Ezequiel Morais, assessor jurídico da ASMEGO. Entre eles, a ausência de cálculo atuarial para se proceder a referida majoração, o que causa ofensa aos artigos 97, caput, e 102, IV, da Carta Estadual. Segundo afirma, o cálculo atuarial é “requisito essencial, indispensável; exigido tanto pela Constituição do Estado de Goiás, quanto pela Constituição Federal.”Em seu acórdão, o desembargador Leobino assinalou que a inexistência de relatório de cálculo atuarial macula o texto legal.Segundo defendeu a ASMEGO, para que haja um aumento de alíquota da contribuição previdenciária, é necessário que o cálculo atuarial aborde, no mínimo, os seguintes tópicos: valor de mercado dos ativos; expectativa de aumentos salariais dos participantes no fundo; expectativa de aumentos dos pensionistas; expectativa dos retornos futuros dos ativos do fundo; contribuições esperadas para o fundo até passar à situação de beneficiário; tabela de mortalidade para os participantes do fundo, para determinar o final da condição de beneficiário, etc.Na Adin, a ASMEGO também reforça que a majoração da alíquota previdenciária representa desvio de finalidade da norma, uma ofensa aos artigos 102, IV, e 112, VI, VIII e XI, da Constituição Estadual. “Se pretendeu, com os aumentos das alíquotas, reduzir o déficit público em diversas searas, causado pelo descontrole do Estado. Não pode agora o contribuinte arcar com isso. Não é justo que o servidor sofra as consequências das más administrações da máquina Estatal”, defendeu a ASMEGO na ação.Durante a tramitação da referida lei na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o presidente Gilmar Coelho e diretores da ASMEGO compareceram por diversas vezes naquele Casa com o objetivo de convencer os parlamentares da inconstitucionalidade da referida norma. No entanto, diante do insucesso de tais medidas, a associação ajuizou a Adin a fim de garantir, judicialmente, a defesa dos direitos dos magistrados goianos, da ativa e aposentados.Leia reportagem publicada no jornal O Popular nesta quarta sobre a decisão:Previdência TJ extingue efeitos de lei que aumentava alíquotaReajuste está em vigor desde o ano passado. Estado diz que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal e que há risco de desequilíbrio financeiroA Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que torna ineficaz a lei que aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social (RGPS) do Estado de Goiás. A Lei Complementar nº 100 vigora desde maio do ano passado, mesmo após suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de liminar do TJ-GO, deferida em abril do ano passado, quando entraria em vigor.A decisão da Corte é do dia 23. No voto, o relator, desembargador Leobino Valente Chaves, garantiu efeito da suspensão da lei partir da decisão e para todos os servidores. Segundo o procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, no entanto, as alíquotas majoradas continuam em vigor até que a ADI transite em julgado (não exista mais possibilidade de recurso). O Estado vai recorrer ao STF. A GoiásPrev, empresa estadual que gerencia a previdência, aguarda notificação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o que deve ser feito.De acordo com Tocantins, a notificação à GoiásPrev será de manter, pelo menos até esta decisão da Corte Suprema, a majoração da alíquota de 13,25%, ante os 11% que pagava até o início do ano passado. A contribuição patronal, paga pelo Estado, também foi reajustada de 22% para 26,5%. Deste modo, o procurador-geral reafirma que a previdência não terá qualquer prejuízo com a decisão do TJ-GO.Em seu voto, Leobino Chaves nega os argumentos de que a majoração da alíquota seria um tipo de redução salarial dos servidores, o que seria inconstitucional. O desembargador utiliza um julgamento anterior do STF de que a garantia de irredutibilidade da remuneração não é absoluta. Uma das maneiras de relativizar a irredutibilidade seria a incidência dos tributos. Outra alegação refutada por Chaves é a diferença entre a alíquota estadual e a federal, sendo que a primeira só não pode ser inferior à segunda.Assim mesmo, Chaves julgou a ação procedente sob o argumento de que a majoração da alíquota deve ser precedida da apresentação de “minucioso cálculo atuarial”. Segundo a ação, protocolada no ano passado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), o cálculo foi apresentado apenas depois da aprovação da Lei Complementar. O procurador-geral do Estado afirma que este estudo foi feito e apensado à Lei e ao processo. “No projeto de lei havia um cálculo geral, mas depois foi realizado o cálculo atuarial necessário”, admite.BENEFÍCIOO desembargador também afirma que a majoração da alíquota não veio em conjunto com nenhum benefício ou melhoria para o servidor público, se lembrando de diversos problemas pelos quais os funcionários inativos passam para resgatar os recursos da previdência. Diretor de Gestão, Planejamento e Finanças da GoiásPrev, João Carlos Potenciano explica que o benefício dado com a majoração é a garantia do pagamento destes recursos, com o equilíbrio das contas do RGPS. “A estimativa é que o déficit seja de R$ 10 milhões por mês se a alíquota voltar ao que era.”Segundo Tocantins, a previdência estadual, mesmo com a majoração imposta no ano passado, mantém um déficit de R$ 511 milhões por ano e que essa diferença é paga pelos demais contribuintes estaduais que não são servidores públicos. “O Estado fez tudo o que era necessário e legal para a majoração, inclusive o estudo atuarial.”Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis

Reforço vem sendo cobrado pelo presidente Associação dos Magistrados do Estado de Goiás juiz Gilmar Luiz CoelhoO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acaba de publicar edital da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância e segurança ostensiva e repressiva, armada e desarmada. As propostas das empresas interessadas deverão ser encaminhadas ao órgão a partir do dia 16 de maio. A medida, já cobrada pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) por meio de diversos ofícios encaminhados pelo presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, segundo o TJGO, é para “atender as necessidades do Poder Judiciário e de suas Unidades Judiciárias, pelo período de 12 meses”.Em novembro do ano passado, visando à preservação da segurança dos magistrados, a ASMEGO oficiou ao presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, e ao diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Átila Naves Amaral, solicitando reforço na segurança dos magistrados, servidores, serventuários e usuários do Poder Judiciário que trabalham e frequentam o Fórum Criminal. “Pretende-se, com isso, evitar qualquer ato de vandalismo e preservação da integridade física e do patrimônio público”, destacou, na época, o juiz Gilmar Luiz Coelho.De lá para cá, diversas outras solicitações foram encaminhadas ao Tribunal. Em fevereiro desse ano, outro pedido de reforço na segurança foi protocolizado. “Precisamos, em caráter emergencial e urgente, da implementação de equipamentos detectores de metais nos fóruns e de policiamento ostensivo em todas as unidades, com agentes próprios, preferencialmente, ou terceirizados, ou, ainda, mediante adoção de plano de banco de horas para agentes de segurança, além de instalação de circuito fechado de TV e controle de acesso”, lembrava o presidente da ASMEGO.Na imprensaTambém em novembro do ano passado, o Jornal O Popular deu destaque à opinião de magistrados insatisfeitos com a insegurança no Poder Judiciário. “Os juízes, em geral, vestem a camisa da profissão que abraçaram e não se deixam abater ou amedrontar, mas a segurança é praticamente inexistente”, disse o juiz Gustavo Braga Carvalho à reportagem.A reportagem, que levava o título “Falta de controle no acesso expõe membros do Judiciário a ameaças e intimidações. TJ promete resolver questão em breve”, dizia que a falta de segurança e a ausência de controle do acesso de pessoas aos órgãos da Justiça Estadual, inclusive à sede do TJGO, expõem magistrados, servidores, advogados e partes. Na oportunidade, o diretor-geral do órgão, Wilson Gamboge Júnior, reconhece o problema e que há várias comarcas com histórico de invasões, falta de controle de acesso, entrada de celas próxima à de magistrados, entre outros problemas.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Doses de vacina antigripal serão oferecidas gratuitamente ao associado titular do SPS. Aos associados que não aderiram ao serviço, a taxa é de R$ 49Influenza, H1N1 e H2N3 . Para prevenir todas estas doenças, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), após firmar acordo com a Unimed Goiânia, promoverá, na próxima segunda-feira (05/05), o Dia da Vacinação. A aplicação da dose é gratuita ao associado titular do Serviço de Proteção à Saúde (SPS) e seu cônjuge inscrito e estará disponível das 8h30 às 16h30, na sede administrativa da entidade, no Jardim Goiás, em Goiânia.Para obter a dose da vacina, será necessária a apresentação do cartão Unimed. Dependentes dos associados do SPS e os magistrados que não aderiram ao serviço poderão se vacinar pagando o valor de R$ 49, em conta aberta junto ao Sicoob Juriscredcelg.Crianças e idososPara as crianças que forem tomar a primeira dose da vacina, o responsável deverá procurar o Centro de Vacinação da Unimed Goiânia, assim como os idosos com mais de 65 anos, que terão, gratuitamente, o mesmo serviço, entre os dias 07/05 e 09/05.Mais opçõesO magistrado que preferir também poderá optar por receber a dose das vacinas em qualquer outro centro de saúde entre os dias 07 e 09 de maio. Neste caso, ele será ressarcido pelo SPS em relação às despesas de vacinação antigripal do associado e/ou cônjuge - no limite do custo Unimed (R$ 49) para cada dose. O associado deverá apresentar o requerimento e a nota fiscal do serviço, no período de 12/05 a 13/06.Para mais informações: (62) 3238-8912.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Desembargadores Walter Carlos Lemes e Kisleu Dias Maciel Filho assumem os postos em solenidade na sede do órgão Desembargadores Walter Carlos e Kisleu Dias Maciel FilhoTomam posse nesta quarta-feira (30), o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Walter Carlos Lemes, e o novo vice-presidente e corregedor-geral, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho. A solenidade será realizada a partir das 9 horas, na sede órgão, na Praça Cívica, no Centro de Goiânia. Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, confirmou presença no evento.Atualmente, o cargo de presidente e vice-presidente e corregedor-geral do TRE-GO são ocupados, respectivamente, pelo desembargador João Waldeck Felix de Sousa e pelo próprio desembargador Walter Carlos Lemes.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Desembargador Homero Sabino de Freitas ouviu reinvindicações e vai prometeu levar solicitações a reunião da presidênciaA Diretoria de Aposentados e Pensionistas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) realizou uma confraternização na tarde desta segunda-feira (28/04), na sede social da entidade, em Goiânia. As associadas puderam discutir as prerrogativas da pasta e, também, sugerir melhorias. Prestigiaram o evento, a diretora administrativa, juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, e o vice-presidente, desembargador Homero Sabino de Freitas.Recém nomeada, a diretora adjunta de aposentados e pensionistas da ASMEGO, juíza Valda Abadia Fleury, pôde ouvir as solicitações das colegas. Em breve, deve ser realizada uma nova reunião com a presença da diretora da pasta, juíza Rosa Lúcia Perillo.Palavra do vice-presidenteO desembargador Homero Sabino de Freitas ouviu reinvindicações e garantiu: “as pensionistas me passaram algumas exigências mais urgentes e vou transmitir tudo ao nosso presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho. Acredito que ele vai atender, é um homem muito bom, consciente e justo”, diz.Membro fundador da ASMEGO, o desembargador Homero Sabino conversou com as aposentadas e pensionistas por cerca de uma hora. Um documento com as reivindicações deve ser elaborado pela Diretoria. As informações serão defendidas por ele, em breve, em uma reunião com o presidente da juiz Gilmar Luiz Coelho.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto e fotos: jornalista Victor Hugo de Araújo.

Juiz Wilson Safatle FaiadSegundo o juiz Wilson Safatle Faiad, duas reuniões com representantes das áreas de Cultura do governo estadual e da prefeitura estão previstas para esta semanaO novo responsável pela Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) certamente estará a vontade à frente da pasta. Designado pelo presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, o juiz Wilson Safatle Faiad assume o cargo de diretor com a experiência de, antes, ter exercido a função de adjunto. Ao lado, dele, como diretor-adjunto da pasta, está o juiz Gustavo Assis Garcia.De acordo com o novo diretor, a gestão anterior – do desembargador Itaney Francisco Campos – servirá como base para o novo trabalho. “Estou extremamente animado. Foi uma pasta que funcionou muito bem. Vamos aproveitar tudo que tem sido feito até agora e ampliar as ações. Pretendo reforçar, ainda, os laços com o Estado e a prefeitura, e também com a Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados Brasileiros, em Brasília”, lembra.AgendaAinda segundo o diretor cultural da Associação, nesta segunda-feira (28), na companhia do adjunto, juiz Gustavo Assis, será realizada uma reunião com o gestor do Centro Cultural Oscar Niemeyer, Nasr Fayad Chaul, com o objetivo de firmar uma parceria com o CCON. Na terça –feira (29), uma outra reunião está agendada com o secretário municipal de cultura de Goiânia, Ivanor Florencio de Menezes.“Queremos planejar a organização de projetos culturais para envolvermos uma maior quantidade de magistrados, para que todos tenham mais acesso a cultura”, finaliza o juiz Wilson Safatle Faiad.CurrículosO Juiz de Direito substituto em segundo grau, com lotação na Sexta Câmara Cível do TJGO, Wilson Safatle Faiad, entrou para a magistratura goiana em agosto de 1989. É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás, formado em língua espanhola, coordenador de Pós-Graduação e Extensão à distância da Escola de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e diretor Cultural da Associação da ASMEGO e professor efetivo na PUC Goiás. Atuou como juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás de 2007 a 2010. É, ainda, juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE) e ouvidor do mesmo órgão.O juiz Gustavo Assis Garcia é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Ingressou na magistratura em 1999, assumindo a Vara Única da comarca de Acreúna, onde trabalhou até 2001. Nesse ano, assumiu o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quirinópolis, onde laborou até 2010, quando foi removido para a 2ª Vara Criminal da comarca de Aparecida de Goiânia. Em 2011, foi promovido para a Vara da Auditoria Militar da comarca de Goiânia, onde se encontra atualmente lotado. Cursa especialização lato sensu em Ciências Criminais pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg).Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Fórum, que surge sob a iniciativa da ASMEGO, quer debater com os magistrados goianos não apenas eleições diretas para  presidente e vice do TJGO, mas participação ampla da magistratura no orçamento do Judiciário e em cargos de direção do TJGO. Juízes Gilmar Luiz Coelho e Jerônymo Pedro Villas BoasSerá lançado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), em encontro regional a ser realizado em Anápolis nos próximos dias, o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário. O movimento, que nasce sob a iniciativa da ASMEGO, tem como objetivo mobilizar a magistratura goiana em torno de um amplo debate sobre o tema, para muito além das eleições diretas para presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Uma comissão designada pelo presidente Gilmar Luiz Coelho e presidida pelo juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, terá como missão coordenar as ações do Fórum, que travará debates em todas as Regiões do Estado e na capital com o tema "Falando de Democracia no Fórum". Integram, ainda, a comissão responsável pela coordenação do Fórum os magistrados Levine Raja Gabaglia Artiaga; Murilo Vieira de Faria; Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro; André Reis Lacerda; Gustavo Braga Carvalho; Eduardo Perez Oliveira; e Wilson da Silva Dias.."Os magistrados de primeiro grau querem ser ouvidos nas questões que envolvem o orçamento do Tribunal; nos projetos enviados à Assembleia Legislativa e que impactam diretamente na carreira do juiz; quer participação ampla em comissões gestoras. Portanto, este movimento defende muito mais que a ampliação do colégio eleitoral para escolha do presidente e do vice-presidente do Tribunal. Defendemos democracia plena no Poder Judiciário", explica o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho. Segundo o magistrado, em todos os encontros regionais realizados pela entidade nos próximos meses haverá espaço para o Fórum debater o assunto. A discussão, ainda de acordo com o presidente, tem como objetivo alcançar também os magistrados do segundo grau. Por isso, buscar-se-á o envolvimento, neste debate, dos desembargadores do TJGO..Em entrevista ao portal da ASMEGO, o juiz Jeronymo Villas Boas, que preside a comissão coordenadora do Fórum, destacou as principais mudanças na estrutura administrativa do Tribunal defendidas pelo movimento.  "Queremos promover discussões em torno de medidas de modernização da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário, defendendo também as propostas de orçamento participativo e a nomeação de magistrado da ativa para o cargo de diretor-geral do Tribunal de Justiça", destaca. Na avaliação do magistrado, a experiência pioneira iniciada em Goiás pode servir de referência para outras unidades da Federação..ENTREVISTA - JUIZ JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS."É urgente estabelecer uma gestão participativa"O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, nomeado pelo presidente da ASMEGO, Gilmar Coelho, para presidir comissão responsável pela mobilização em torno do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, entende que a ampliação do colégio eleitoral para escolha do presidente e vice-presidente do Tribunal terá reflexos positivos na estruturação do primeiro grau de jurisdição. Segundo ele, a inclusão dos juízes no processo eleitoral provocará imediata mudança de atitude dos dirigentes em relação ao primeiro grau, o que há de resultar em qualidade do serviço prestado à sociedade. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas é magistrado desde 1991. Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e atualmente é membro do Conselho Deliberativo da ASMEGO. É especialista em Processo Penal pela Universidade Federal de Goiás e mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Antes de chegar em Goiânia foi juiz de Itajá, Cachoeira Alta, Padre Bernardo; Porangatu; e Morrinhos. Confira íntegra da entrevista do magistrado ao portal da ASMEGO..ASMEGO - Como nasce o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário?JERONYMO VILLAS BOAS - Com a manifestação ocorrida no último dia 31 de março, quando mais de quarenta magistrados goianos se reuniram para reivindicar a eleição direta para cargos de direção do Poder Judiciário, um grupo permaneceu mobilizado, surgindo, a partir dessa interação, a ideia de manter um movimento permanente em busca de democratização deste Poder. Da troca de ideias entre magistrados surgiu o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário, inicialmente com o propósito de falar de democracia no fórum e de outros temas relacionados à gestão democrática do Poder, já que esta democratização do Judiciário não se esgota com a eleição direta dos seus dirigentes..ASMEGO - Quais as principais mudanças no modelo atual de escolha de dirigentes e na estrutura administrativa do Judiciário defendidas pelo Fórum?JERONYMO VILLAS BOAS - Para além de reivindicar a mudança do sistema de eleição dos dirigentes do Tribunal, com a ampliação do colégio eleitoral, incluindo nele os juízes de primeiro grau, o Fórum Permanente surge como espaço público e aberto para o diálogo, a fim de promover discussões em torno de medidas de modernização da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário, defendendo também as propostas de orçamento participativo e a nomeação de magistrado da ativa para o cargo de diretor-geral do Tribunal de Justiça. Porém, outras questões hão de surgir com o aprofundamento das discussões entre os magistrados..ASMEGO - O primeiro grau de jurisdição tem sofrido com a falta de investimentos em estrutura, pessoal, tecnologia etc. Esta mudança significativa no processo de gestão do Judiciário, proposta pelo Fórum, seria uma maneira de virar esta página?JERONYMO VILLAS BOAS - Primeiramente, devemos deixar bem claro que não buscamos estabelecer uma divisão da magistratura goiana entre juízes de primeiro e segundo grau, pois na essência somos todos magistrados e servimos à coletividade numa função primaz para a democracia. E sobre isso muito se tem falado, de que o Judiciário é um dos pilares do Estado Democrático. A ideia central da democratização do Judiciário, que buscamos, está pontuada justamente na integração dos dois graus de jurisdição, com a inclusão dos magistrados de primeiro grau no processo de eleição dos dirigentes do Poder Judiciário. Quando o texto constitucional fala em eleição de dirigentes dos tribunais, ele se refere ao Poder Judiciário como um todo. Assim, essa inclusão de um novo contingente eleitoral ativo terá o condão de deflagrar discussões amplas sobre a gestão do Poder Judiciário, indicando, cada pleito, o melhor caminho para o atendimento das demandas reprimidas e voltando essa gestão para realmente suprir carências estruturais do Poder e melhorar sua relação interna através do diálogo participativo. Como a maioria do contingente eleitoral, nesse novo cenário, encontra-se no primeiro grau, a inclusão dos juízes no processo eleitoral certamente provocará uma imediata mudança de atitude dos dirigentes em relação ao primeiro grau de jurisdição, provocando alteração do modelo de administração centralizada do Tribunal, o que há de resultar na qualificação da prestação jurisdicional. A par disto é urgente se estabelecer, através do diálogo geracional, uma gestão participativa, inclusive com ampla discussão do orçamento do Poder Judiciário e maior transparência das suas contas, de forma a fortalecer e legitimar esse Poder tão importante para a sociedade. Evidente que nada disto será possível sem investimentos na qualificação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, o que pressupõe uma mudança radical no formato da EscolaSuperior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg)..ASMEGO - Quais os reflexos para a sociedade esperados pelo Fórum sendo colocadas em prática as mudanças propostas?JERONYMO VILLAS BOAS - O Fórum Permanente de Democratização do Judiciário vai promover um grande debate em torno de questões que envolvam direta ou indiretamente a democratização do Poder Judiciário, buscando novos paradigmas de gestão e de sua efetiva aproximação com a sociedade, na tentativa de tornar sua atividade jurisdicional de fácil acesso à população. Portanto, essa discussão tende a se desenvolver inicialmente no ambiente dos magistrados, nos fóruns, para depois se expandir para todos os segmentos interessados na democratização do Poder Judiciário. A consolidação da ideia básica de que a democracia interna pode gerar um Judiciário mais comprometido com os problemas sociais da coletividade irá, sem qualquer dúvida, contribuir para a consolidação da democracia na própria sociedade, aprofundando seus instrumentos de cobrança de promessas políticas e de participação na administração pública, de um modo geral..ASMEGO - E quais as ações, metas, atividades previstas para serem realizadas em Goiás e fora do Estado pelo Fórum em defesa de suas propostas?JERONYMO VILLAS BOAS - A primeira atividade pública do Fórum Permanente de Democratização do Judiciário ocorrerá por ocasião da realização do primeiro encontro regional da ASMEGO, em Anápolis, em data ainda a ser definida, quando os magistrados se reunirão para debater o tema. Nesta oportunidade, todos os presentes terão oportunidade de se manifestar e a partir daí deliberar sobre as ações concretas que serão desenvolvidas pela comissão e Diretoria da ASMEGO. A meta inicial é promover o maior número possível destes encontros nas diversas regiões do Estado e organizar um grande evento na capital em prol das eleições diretas no Tribunal de Justiça, no final deste semestre..ASMEGO - Considera que Goiás pode se tornar um modelo para outros estados nesta luta por democratização do Judiciário?JERONYMO VILLAS BOAS - Acredito que toda iniciativa, quando vem ao encontro dos interesses democráticos, pode repercutir em todos os setores da sociedade. Sem dúvida, se conseguirmos consolidar o Fórum Permanente de Democratização do Judiciário, com a participação maciça dos magistrados goianos, essa experiência poderá influenciar os magistrados de outros Estados da Federação..Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Deire Assis

Mais de 90 unidades judiciárias ultrapassaram o cumprimento de 100% da metaUm total de 91 unidades judiciárias em Goiás ultrapassaram a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, qual seja a de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013. Algumas unidades judiciárias, como a Auditoria Militar e 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia e a unidade de Cachoeira Alta, que ultrapassaram a marca de 200% de processos julgados no período. Os dados divulgados são alusivos ao ano de 2013.Há casos em que houve o julgamento de mais de 7 mil processos em um ano, como na Vara Única da comarca de Itumbiara, onde foram julgadas 7.413 ações no período (alcançando 97,04% da meta do CNJ; e Rio Verde, que julgou 7.423 ações (92,23%).Várias outras unidades também julgaram o equivalente a mais de 2 mil processos em um ano. Como no caso da comarca de Goiatuba, onde foram julgados no período 2.697 processos, alcançando 119,24% da meta do CNJ; 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara, com julgamento de 2.162 ações (98,86%); Inhumas, com 2.176 julgamentos (85,16%); Porangatu, com 4.188 processos julgados (81,75%); 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, que julgou 3.221 ações (80,99%); Catalão, onde foram julgados 4.283 processos (78,95%); Trindade, com 3.653 (78,67%); entre várias outras que se destacaram no volume de processos julgados no período.Confira o desempenho de todas as unidades judiciárias do Estado.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que a missa de sétimo dia de falecimento do juiz aposentado José Wilmar de Mendonça será realizada nesta quarta-feira, 23 de abril, às 19 horas, na Paróquia São Paulo Apóstolo. O templo está localizado na Avenida T-7, nº 295, St. Oeste, Goiânia-GO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

O jornal O Popular desta terça-feira (22) destacou que ainda essa semana o edital de contratação do serviço de segurança armada para os fóruns de Goiás será publicadoBandeira defendida insistentemente nos últimos anos pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a segurança dos prédios do judiciário goiano ganhou destaque na coluna Direito e Justiça desta terça-feira (22/04), no Jornal O Popular. De acordo com a informação publicada, a reivindicação da entidade, enfim, deve ser atendida em breve.Leia mais: Falta de segurança em fóruns leva ASMEGO a reiterar pedido ao TJGOA nota, assinada pela jornalista Carla Borges, dá conta de que, até o início da próxima semana, o TJGO publicará edital para contratação de serviço de segurança para suas unidades. A licitação deverá ser feita na modalidade pregão. Portanto, mais rápida.Ainda de acordo com a publicação, serão criados 225 novos postos de trabalho, cada um com até quatro homens, em revezamento de turnos, para poder atender a demanda das 127 comarcas do estado. As que estão localizadas em cidades com mais de 20 mil habitantes e possuem históricos de incidentes, deverão, ainda, receber segurança armada 24 horas.Leia a nota na íntegra:TJ faz licitação de R$ 19 miO TJ-GO publicará, até o início da próxima semana, edital para contratação de serviços de segurança para suas unidades. A expectativa do diretor-geral Wilson Gamboge Júnior é de estar com o serviço contratado na primeira quinzena de maio, já que a licitação será na modalidade pregão, mais rápida. Serão gastos R$ 19 milhões por ano, quase 10% do Fundesp. É a segunda maior contratação do Judiciário goiano, atrás da de serviços de limpeza. Serão criados 225 postos de trabalho, cada um com até quatro homens, em revezamento de turnos para atender a demanda das 127 comarcas do Estado. As que têm mais de 20 mil habitantes e histórico de incidentes terão segurança armada 24 horas.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Magistradas da ativa e aposentadas, pensionistas e também as esposas de juízes e desembargadores poderão participar do happy hour da ASMEGOA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) convida associadas da ativa e aposentadas, pensionistas e também esposas de magistrados para um happy hour especial, no dia 16 de maio, em comemoração ao Dia das Mães. O evento é promovido pela Diretoria Extraordinária da Mulher Magistrada e será realizado no salão de festas da entidade, no Jardim Goiás, em Goiânia, a partir das 18h30.O convite individual para o comemoração pode ser retirado junto à Diretoria Social da ASMEGO até o dia 15 de maio. Para mais informações, ligue: (62) 3238-8927.Veja como foi o evento do ano passado, também, na ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

Juiz Rodrigo de Silveira foi designado pelo presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, para a função. Juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes é o adjunto da pastaDesignado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, para ocupar a Diretoria de Serviço de Proteção à Saúde da entidade, o juiz Rodrigo de Silveira tem definido as metas de sua gestão. “Estou bastante animado e esperançoso em fazer parte dessa nova diretoria. A intenção é sempre melhorar o serviço prestado aos associados”, afirma. O juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes foi designado adjunto da mesma pasta.O novo diretor lembra que já tem experiência com a saúde por tratar diretamente de ações judiciais envolvendo planos individuais e coletivos com as prestadoras de serviços de saúde. “Nesta função, espero ajudar os colegas”, diz.Segundo o novo diretor, para que haja melhora dos serviços prestados, será proposto um debate visando a possíveis mudanças no setor. “Queremos buscar o melhor resultado para o associado da ASMEGO. Por isso, há a possibilidade de buscarmos propostas de outras companhias de saúde que também oferecem o serviço”, avisa.A diretoria já promoveu duas reuniões com representantes de seguradoras, que, em breve, enviarão propostas à entidade. Com a chegada destas, outra reunião será realizada com o presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, para avaliar se o vínculo atual será mantido ou não.CurrículosO juiz Rodrigo de Silveira tem 47 anos e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Em 1992, se tornou promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás. Um ano depois, aprovado em concurso do TJGO, optou por assumir a magistratura. É especialista em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá, professor da Universidade Salgado de Oliveira e já ministrou aulas na Universidade Estadual de Goiás (UEG) e também na Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG). É, também, mestrando em Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás).O juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes tem 44 anos e se formou em Direito pela então Universidade Católica de Goiás (hoje PUC Goiás) em 1994. Em agosto de 1999, aprovado em concurso, entrou para a magistratura. É especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás. Antes de ser magistrado, foi analista judiciário da Justiça Federal em Goiás.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que a missa de sétimo dia de falecimento da senhora Maria Antonieta Nasser Leone, mãe da magistrada Roberta Nasser Leone, será nesta terça-feira (22/04),  às 19 horas, Catedral de Goiânia, localizada na Avenida Universitária, Setor Central.

Próxima turma se reúne no dia 17 de maio, no Centro de Instrução da PMGO, em Senador CanedoMagistrados interessados já podem se inscrever em nova edição do curso de Instrução de Tiro e Treinamento promovido pela Diretoria de Segurança da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) em parceria com a Polícia Militar de Goiás (PMGO). A próxima turma de magistrados receberá o treinamento no dia 17 de maio, no Centro de Instrução da PMGO, em Senador Canedo. As vagas são limitadas.Para fazer a inscrição para o curso, o magistrado deve entrar em contato com a associação pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelos telefones (62) 3238-8912 e 3238-8915 e falar com os colaboradores Hugo Rodrigues ou Enidêe Gonçalves. O magistrado pode solicitar sua inscrição também via WhatsApp, pelo número 9999-5535. Ao fazer sua inscrição, o magistrado deve informar o número do manequim para que a ASMEGO providencie a camiseta alusiva ao curso (P, PP, M, G e GG).Os juízes inscritos serão divididos em grupos por níveis de conhecimento técnico (iniciante, intermediário e avançado). Os magistrados terão acesso a informações detalhadas sobre o armamento e seus fundamentos de tiro. No grupo dos iniciantes, há instrução teórica e prática, com 50 disparos. No nível intermediário, há disparo sob estresse e tiro defensivo. Para aqueles matriculados no nível avançado, será ministrada prova de tiro com quatro pistas. Paralelamente, estará aberta pista de paintball, com atividade de progressão e varredura em equipe (participação opcional).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO