O Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, em face da matéria publicada no dia 28/11/2012, página 08, no jornal O Popular, manifesta seu irrestrito apoio ao magistrado e associado juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, da 9ª Vara Cível da Comarca de Goiânia.Assim, a ASMEGO hipoteca sua solidariedade e apoio incondicional ao trabalho desempenhado pelo magistrado ofendido, reconhecidamente honrado e probo.Gilmar Luiz CoelhoPresidente da ASMEGO

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, o diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, e o membro do Conselho Deliberativo, juiz André Reis Lacerda, acompanharam, na tarde desta terça-feira (27), a tramitação, na Assembleia Legislativa de Goiás, de projetos de interesse da magistratura e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.As matérias foram apreciadas e aprovadas pelos parlamentares goianos em primeira votação. A expectativa é de que os projetos retornem rapidamente ao plenário para segunda e última votação. A ASMEGO, desde que os projetos foram enviados ao Legislativo, acompanha de perto as discussões, a fim de garantir a aprovação das matérias.

Diretores da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) se reuniram na manhã desta segunda-feira (26/11) para apresentarem balanço das ações do ano de 2012, assim como as metas para 2013. O encontro foi realizado na sede da ASMEGO e contou com a presença dos diretores Sandro Cássio, Levine Artiaga, André Reis, Marianna Azevedo, Luciana Monteiro, Rosa Lúcia Perillo, Itaney Francisco Campos, Fláviah Lançoni, Antonio Cezar Pereira, Stefane Fiúza, Rodrigo Melo Brustolin. Participaram ainda o presidente juiz Gilmar Luiz Coelho e o vice-presidente da entidade, Murilo Vieira. Todos os projetos sugeridos nesta primeira reunião ainda passarão pelo aval da presidência.A Diretoria Social prevê que sejam realizados no próximo ano os mesmo eventos realizados em 2012: baile no primeiro semestre; Arraiá da ASMEGO; festa em comemoração ao Dia do Magistrado Baile Themis. Além disso, devem ser realizados outros eventos em parceria com outras diretorias, a exemplo do que foi feito neste ano como o Concerto Magistral, promovido em parceria com a Diretoria Cultural.A Diretoria de Segurança apresentou a ideia de levar um representante da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para participar dos encontros regionais da ASMEGO, assim como encaminhar, semanalmente, dicas de segurança para e-mail de todos os associados. Além disso, o diretor Antônio Cezar sugeriu que sejam realizados cursos de instrução de tiro no interior do Estado e um curso de Direção evasiva na Capital.A Diretoria Regional propôs que sejam feitos seis encontros regionais em 2013, sendo que uma das regiões não conseguiu ser contemplada em 2012 devido ao período eleitoral. Além disso, foram colocadas em pauta visitas às comarcas, em parceria com outros diretores, para que sejam atendidos pedidos de magistrados de diferentes comarcas.Unidas, as Diretorias Regional e de Proteção à Saúde propuseram que os encontros tenham palestrantes ou mesmo profissionais da saúde para avaliação clínica e conscientização dos associados quanto a bons hábitos de saúde e prevenção.A Diretoria da Mulher Magistrada propôs a realização de uma caminhada e corrida, dividida em três categorias: magistradas ativas, aposentadas e esposas de magistrados. O evento está programado para comemorar o Dia Internacional da Mulher, no mês de março. Para a comemoração do Dia das Mães, a diretora, Stefane Fiúza, sugere um dia de lazer que reúna a família dos magistrados. O juiz Levine Artiaga sugeriu para a atividade o Clube Maria Dilce, que deve ser reinaugurado em breve. Para o mês de setembro, foi sugerido um dia da saúde para a mulher, que deve contar ainda com um curso de otimização de tempo.A Diretoria de Clube e Pousadas propôs a aquisição de um lote localizado no fundo da Pousada São João Bosco, em Caldas Novas, e a venda de um apartamento no Clube Náutico, também em Caldas.Proposta do juiz André Lacerda, juntamente com a Diretoria de Aposentados e Pensionistas foi a de contratar uma agência de turismo para organização de viagens institucionais e de lazer para associados.A Diretoria Cultural sugeriu a criação de um estande de leitura na Pousada de Caldas Novas, assim como prometeu se empenhar na construção da Biblioteca do Autor Goiano. Além disso, Itaney Campos afirmou que serão feitas as publicações de livros referentes aos concursos literários. Na lista de eventos que devem ser realizados estão: uma viagem cultural à Cidade de Goiás, um evento voltado para a tradição da viola, outro evento que englobe juízes e dependentes artistas e, por fim, um simpósio de Direito e Psicanálise.[fotos]

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, assina carta publicada na edição de hoje (23) do jornal O Popular, em que esclarece questões relacionadas à inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em curso nas unidades judiciárias de Goiás. No texto, o presidente da ASMEGO ressalta que a alimentação dos sistemas de dados do Judiciário não era atribuição dos juízes de primeiro grau, conforme faz crer portaria do CNJ para justificar o trabalho. Leia íntegra da carta do juiz Gilmar Coelho publicada no jornal O Popular.INSPEÇÃO DO CNJReportagem do POPULAR, publicacada na edição de terça-feira, afirma que a inspeção em curso nas unidades judiciárias de Goias, sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi motivada pela "falta de prestação das informações devidas pelos magistrados de primeiro grau no Sistema Justiça Aberta da instituição, entre janeiro e setembro deste ano".A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) esclarece que a alimentação ao referido sistema, até então, não era de responsabilidade dos magistrados do 1º grau, mas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Aos juízes cabe alimentar ambos os sistemas do Judiciário atualmente em uso - Sistema de Processos e Sistema de Decisões Monocráticas.A portadoria do CNJ que definiu a realização da inspeção, inclusive, provocou a edição de uma portaria baixada pela Corregedoria ordenando que os magistrados sejam responsáveis, a partir de novembro do corrente ano, por esta atualização de dados, determinação este que será objeto de questionamento por parte da Asmego, por considerar que os magistrados já estão incumbidos de inúmeras outras atribuições em sua atividade judicante.Gilmar Luiz CoelhoPresidente da Asmego

O juiz Rodrigo Brustolin, diretor de Coordenadorias Regionais da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), informa que o Encontro Regional Sudoeste da entidade será realizado no próximo dia 7 de dezembro, em Rio Verde. Participarão do evento magistrados associados à entidade e que integram os municípios que compõem a regional, coordenada pelo juiz Ricardo Luiz Nicoli. Outros três encontros regionais foram realizados pela ASMEGO este ano no Entorno do Distrito Federal, em Uruaçú e em Itumbiara.Com o objetivo de qualificar ainda mais os debates durante os encontros regionais promovidos pela ASMEGO, presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor de Assuntos Institucionais e Legilativos da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga protocolaram pedido junto à presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) solicitando a presença do presidente, desembargador Leobino Valente Chaves, em todas as edições dos encontros realizados pela associação.“A presença do presidente engrandece nossos encontros e possibilita um diálogo direto e produtivo com toda a magistratura, em especial no interior do Estado”, afirmam os magistrados no pedido encaminhado à presidência do TJGO. O pedido solicita, ainda, que, sempre que possível, seja garantida nos encontros a presença de um juiz-auxiliar da Presidência, um representante da Diretoria-Geral e um representante da Assessoria Militar nos Encontros Regionais, possibilitando um melhor diálogo da classe e a melhoria dos serviços administrativos e judiciários.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem a público repudiar veementemente as declarações preconceituosas e equivocadas do candidato à presidência da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, proferidas durante o debate de candidatos realizado no último dia 15 de novembro e transmitido pela TV Brasil Central (TBC). A magistratura goiana é sempre cumpridora das leis da República e respeita a advocacia. A atitude de generalizar acontecimentos pontuais somente prejudica o diálogo e cria preconceitos injustificáveis. O fortalecimento da democracia e da Justiça dependem do equilíbrio entre a magistratura, o Ministério Público e a advocacia. Assim, a magistratura compreende as declarações infelizes como decorrentes exclusivamente do calor eleitoral, considerando-as não correspondentes à opinião da maioria dos advogados goianos. A ASMEGO continuará trabalhando com a OAB-GO na construção da Justiça em prol da população goiana.Gilmar Luiz CoelhoPresidente da ASMEGO

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) manifesta preocupação com relação à campanha realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em defesa da permanência do juiz em suas comarcas, levando-se em conta que os magistrados, como de costume, sempre são encontrados em suas unidades judiciárias de segunda-feira a sexta-feira. O déficit de magistrados em Goiás é elevado, pois mais de 90 unidades, atualmente, estão desprovidas. No entanto, nem mesmo por isso os magistrados responsáveis por estas unidades se ausentam, além de estarem assoberbados de trabalho, posto que estes respondem por sua unidade e por estas unidades desprovidas. Ademais, o processo eletrônico por demais difundido no judiciário dispensa a presença física do magistrado na unidade, podendo este realizar o trabalho em qualquer local.Em que pese a não recomposição dos subsídios dos magistrados, defasados há mais de sete anos, a magistratura goiana é composta de magistrados comprometidos com o bom desempenho da prestação jurisdicional.Por outro lado, a ASMEGO reconhece a iniciativa do CNJ. Entretanto, ressalta que não basta a presença física do magistrado em sua unidade judiciária. É necessária, antes, a estruturação destas comarcas e a valorização da magistratura, para que a prestação jurisdicional seja realizada a contento, objetivo maior da Justiça.Gilmar Luiz CoelhoPresidente da ASMEGO

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, convoca os integrantes das diretorias da entidade para reunião que será realizada na sede da associação no próximo dia 26, às 9 horas, na Sala de Reunião da Diretoria Executiva.Gilmar Luiz Coelho solicita aos diretores da entidade que encaminhe à presidência, antecipadamente, a descrição dos projetos que deverão ser desenvolvidos em suas áreas de atuação no exercício de 2013, bem como a previsão de custos para sua execução.

Uma oportunidade para discutir, coletivamente, assuntos de interesse de toda a magistratura. Esta foi a principal característica destacada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Gilmar Luiz Coelho, em relação à 6ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual realizada nesta terça-feira (14), em Brasília (DF). Além do presidente, participaram do encontro os magistrados goianos Levine Artiaga, diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da ASMEGO, e Rodrigo Rodrigues Prudente, diretor-tesoureiro-adjunto da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).De acordo com Gilmar Coelho, a coordenação da Justiça Estadual deliberou por fazer gestão junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de estabelecer um número mínimo de servidores para cada serventia judicial. Essa definição terá como base o número de processos em tramitação, compatibilizando a quantidade de servidores nos primeiro e segundo graus de jurisdição. Recente levantamento do CNJ demonstrou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é um dos tribunais estaduais com o maior número de servidores em desvio de função no segundo grau.Outro ponto discutido na reunião, conforme o presidente da ASMEGO, foi a realização de estudos visando a criação de verbas de representação pelo exercício da jurisdição federal e trabalhista quando o trabalho for executado pelo juiz da justiça comum.As eleições diretas para presidente dos tribunais estaduais foi outro assunto que mereceu destaque na reunião da Coordendoria da Justiça Estadual. Representantes das associações de magistrados nos estados acertaram um movimento coletivo no sentido de buscar o apoio de parlamentares federais ao projeto que prevê a escolha dos presidentes dos tribunais por meio do voto. Durante o encontro, os magistrados destacaram a manifestação da ministra e corregedoria-geral de Justiça Eliana Calmon favorável às eleições diretas.A reunião foi presidida pelo coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira, e pelo presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra. Participaram do encontro, também, Agamenon Alcântara Júnior – Amam, Marcos Coelho de Salles – Amazon, Claudio Dell’orto – Amaerj, Daniel Lagos – Ameron, Emanuel Bonfim Amaral Filho – Amepe, Gustavo Adolpho Plech – Amase, Hadja Rayanne de Holanda Alencar – Amarn, Valdemir Braga de Aquino – Asameto, Heyder Ferreira – Amepa, José Ayrton Medeiros de Sousa – Amapi, José Brigido da Silva Lages – AMMA, Marcelo Coelho de Carvalho – Asmac, Nadir Dantas Weber – Amab, Pedro Ivens de França – Almagis, Eugênio Couto Terra – Ajuris, Ricardo de Araújo Barreto – ACM, Irineu Jorge Fava – Sérgio Luiz Junkes – AMC, Sérgio Ricardo de Sousa – Amages, Camila Coelho – AMB, Iarly Holanda Souza – Amarr, Haydée Mariz, Secretaria de Pensionistas da AMB, Thiago Massad, Secretário-Geral Adjunto, Flávio Fenoglio – Coordenador de Interiorização, e Diógenes Hassan Ribeiro - Vice-Presidente de Assuntos Legislativos, Antônio Alves de Araújo – AC.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, encaminhou pedido à corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, solicitando que, durante o período eleitoral, seja autorizada a suspensão do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o magistrado dê sentença em autos conclusos ao juiz há mais de 100 dias, conforme determina resolução do órgão. Segundo o pedido da ASMEGO, a suspensão da contagem do prazo ocorreria entre 10 de junho de 2012 (quando, pela Resolução nº 23.341/11 do Tribunal Superior Eleitoral, os feitos eleitorais passam a ter prioridade entre os demais) e 6 de outubro de 2012 (dia das eleições) relativamente a todos os juízes que estejam no exercício de função eleitoral no Estado de Goiás.A entidade argumenta, no pleito, a excepcionalidade determinada pelo período eleitoral, que ocasiona acúmulo de serviços administrativos e judiciais. Ressalta, ainda, que além da Resolução nº 23.341/11 do TSE, outra norma da Corte Superior Eleitoral, Resolução nº 23.373/11, também define que os feitos eleitorais, neste período, gozam de total prioridade nos despachos judiciais, o que naturalmente pode levar a atraso nos feitos da justiça comum. Entretanto, no pedido encaminhado à Corregedoria do TJGO, a ASMEGO ressalta a exigência do CNJ para que os feitos sejam julgados pelos magistrados no prazo limite de 100 dias, sob pena de notificação pelo órgão de correição.De acordo com o presidente da ASMEGO, o assunto foi tratado com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em audiência realizada em Brasília (DF) no último dia 5 de julho. Na ocasião, a ministra mostrou-se sensível às dificuldades apontadas pelos magistrados, representados na reunião por presidentes de várias associações brasileiras, e comprometeu-se a tratar do assunto com o ministro Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. A exceção de prioridade dos feitos eleitorais, conforme determina o TSE, se estende somente aos processos de habeas corpus e dos mandados de segurança.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ingressou com pedido junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) solicitando estudos técnicos com a finalidade de ampliar o quantitativo de cargos de desembargador no TJ-GO. Em que pese o trabalho desenvolvido pelos componentes do Tribunal e toda sua equipe de apoio há, contudo, uma crescente demanda de processos, o que leva à necessidade de criação de novos cargos, destaca o pedido feito pela ASMEGO.Em sua solicitação, a associação destaca que outros Estados com semelhante população e acervo processual, como Santa Catarina, por exemplo, possuem um quadro maior de desembargadores no Tribunal de Justiça. "A ASMEGO acredita que a adequação do quantitativo goiano certamente atende ao interesse público e às necessidades da Justiça. Assim, a associação solicita a criação, no mínimo, de quatro novas vagas, elevando o efetivo para 40 desembargadores", ressalta o texto.

Vinte e sete magistrados que atuam nas Regiões do Entorno de Brasília (DF) e Nordeste de Goiás reuniram-se na manhã de ontem (13) com o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, no município de Novo Gama, para o segundo Encontro Regional da ASMEGO esse ano. O juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Wilson da Silva Dias, foi designado pelo desembargador Leobino Valente Chaves para representar a administração do TJGO no encontro. O magistrado ouviu da maioria dos colegas presentes reivindicações da classe e informou, em nome do Tribunal, o andamento de medidas adotadas para atendê-las.O diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Rodrigo Brustolin, lembrou que muitos problemas apontados pelos magistrados no primeiro encontro realizado esse ano, em Uruaçu, em abril, ainda não foram solucionados. O diretor citou necessidades como a desburocratização do fundo rotativo para suprir despesas com fornecedores; aplicação da Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da adoção de medidas de segurança nos fóruns brasileiros; maior agilidade na abertura e conclusão de licitação para contratação de servidores; regionalização do serviço de distribuição de materiais diversos, entre outras situações. “Juiz ainda tem de ir ao Tribunal, em Goiânia, buscar papel, computador. Isso não cabe mais”, frisou o diretor.O juiz Alano Cardoso e Castro, de Planaltina, coordenador da ASMEGO na Região do Entorno do DF, responsável pela mobilização dos colegas para o encontro de ontem, abordou um dos problemas que mais têm afligido os juízes dos municípios que integram aquela região: as graves deficiências do sistema prisional. Segundo ele, é importante que a ASMEGO notifique os gestores públicos responsáveis por esta política para que os magistrados, assim, atendam ao que o CNJ tem determinado no sentido de que os juízes não assumam uma responsabilidade que não lhes cabem.O presidente Gilmar Coelho destacou o trabalho de mobilização realizado pela diretoria de Regionais da ASMEGO e pelo juiz Alano no sentido de reunir os colegas em Novo Gama para discutir conjuntamente os problemas da classe. “Essa união é que fortalece a magistratura”, afirmou. O presidente fez um balanço de algumas das ações que vêm sendo realizadas pela diretoria da entidade, como as providências adotadas em relação ao clube da associação e a Casa do Magistrado, em Goiânia, e as pousadas de Caldas Novas e Nova Viçosa (BA). Acompanharam o presidente Gilmar ao encontro de Novo Gama, também, o vice-presidente da ASMEGO, juiz Murilo Vieira de Faria e o diretor Institucional e Legislativo, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga.Gilmar Coelho também informou aos magistrados presentes ao encontro sobre as medidas adotadas pela comissão formada para acompanhar os pedidos da ASMEGO junto ao Tribunal de Justiça, bem como o andamento dessas providências. Segundo o presidente, na última reunião com o presidente Leobino, na segunda-feira passada, ele solicitou uma posição clara do órgão em relação à aprovação de norma regulamentando o pagamento de gratificações pelo cumprimento de funções assumidas pelos magistrados, como diretoria de fóruns e participação em turmas recursais, dentre outras. Outros assuntos que vêm sendo tratados pela comissão que acompanha o andamento dos pleitos da ASMEGO junto ao Tribunal são o pagamento do abono variável (que atingirá em torno de 70% dos magistrados goianos); pagamento de férias não gozadas; entre outros.ProvidênciasO juiz-auxiliar da presidência do TJGO, Wilson Dias, falou sobre o andamento de algumas medidas adotadas pela atual gestão. Segundo informou, o Tribunal tem prazo de 120 dias para fixar quantitativo de servidores necessários por comarca, segundo prevê o Plano de Cargos e Salários dos Servidores, aprovado recentemente. Um amplo levantamento vem sendo realizado pela Secretaria de Planejamento Estratégico, Corregedoria-Geral de Justiça e Diretoria-Geral do TJGO no sentido de levantar a real necessidade das comarcas, o que resultará em melhoria da prestação jurisdicional. Vencido o prazo de 120 dias, o órgão realizará concurso para suprir as necessidades onde elas forem detectadas.O magistrado também informou sobre o andamento do processo que pretende suprir as comarcas do Estado com equipes multidisciplinares. Segundo ele, 40 comarcas serão atendidas inicialmente com o projeto. O estudo já está realizado e aguarda apenas o esclarecimento jurídico quanto à forma de contratação dos novos servidores na área de assistência social e psicologia. Quanto ao cumprimento da Resolução 106, o juiz Wilson Dias informou que a verba para cumprimento da medida já está alocada e será colocada em prática em breve.Em relação ao plano de gratificações para funções administrativas, o juiz-auxiliar da presidência informou que o anteprojeto elaborado pela ASMEGO está sendo analisado pelo desembargador Leandro Crispim, responsável pelas políticas salariais do Tribunal. Assim que a análise for concluída, o desembargador Leobino, segundo ele, levará o projeto para ser apreciado imediatamente pela Corte Especial.Estiveram presentes também ao evento os magistrados Andrey Máximo Formiga, de Estrela do Norte; Lorena Prudente Mendes, de Padre Bernardo; Marlon Rodrigo Alberto dos Santos e Cláudia Silvia de Andrade Freitas, de Santo Antônio do Descoberto; Cristian Battaglia de Medeiros e Franciely Vicentini Herradon, de Novo Gama; Rodrigo Rodrigues Prudente e Christiana Aparecida Nasser Saad, de Valparaíso; André Costa Jucá e Aline Freitas da Silva, de Cidade Ocidental; Luís Flávio Cunha Navarro, de Águas Lindas de Goiás; Alice Teles de Oliveira e Alessandra Gontijo Amaral, de Luziânia; Isaac Costa Soares de Lima, de Planaltina; Rozemberg Vilela da Fonseca, Cláuber Costa Abreu, Fernando Oliveira Samuel e Lucas Silveira, de Formosa; Joviano Carneiro Neto, de Posse; Eduardo Cardoso Gerhardt, de Alto Paraíso e Reinaldo de Oliveira Dutra, de Formoso.[fotos]

A Comissão de Magistrados instituída na última assembleia para revisar, refazer e fechar novos convênios para a Associação de Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) se reuniu na manhã desta segunda-feira (2/7) para debater melhorias para os associados. Dentre os membros da comissão estiveram presente os magistrados Wilton Müller Salomão, Fláviah Lançoni, Elaine Christina Alencastro Veiga, Maria Lúcia Fonseca, Mateus Milhomen, Levine Artiaga. A reunião foi coordenada pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho.O grupo de magistrados definiu que uma empresa especializada em gerir convênios deve ser contratada pela associação. A ideia é agir de forma similar ao que já ocorre na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), proporcionando, assim, maiores benefícios aos associados. Empresas com esse perfil, argumenta a comissão, agem de forma profissional e já possuem um leque de convênios em todo o País. Além disso, haverá uma regionalização de todos os convênios. Isto foi feito pensando, sobretudo, nos magistrados residentes no interior de Goiás.Na ocasião, o juiz Levine Artiaga solicitou agilidade na confecção de uma carteirinha do associado, que servirá como identificação pessoal a ser utilizada junto aos conveniados e prestadores de serviço.Por fim, a comissão definiu a suspensão do convênio firmado com a Concessionária Saga, por meio do qual os associados realizaram contratos na modalidade de consórcio. Novas adesões estarão suspensas até outra deliberação da ASMEGO. Para quem já está inscrito no consórcio, não há mudança.

A comissão de magistrados instituída pela presidência da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) para acompanhar a tramitação dos pleitos da entidade junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) reuniu-se hoje (25) de manhã. Os integrantes da comissão definiram medidas concretas a serem adotadas em curto prazo em busca da garantia de direitos e prerrogativas estabelecidas em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Participaram da reunião de hoje os magistrados Gilmar Luiz Coelho, presidente da ASMEGO; Ricardo Silveira Dourado – diretor de Clube e Pousadas –; Stefane Fiúza Cançado Machado – diretora da Mulher Magistrada –; Fláviah Lançoni Costa Pinheiro – diretora Social –; Levine Artiaga – diretor Institucional e Legislativo –; Carlos Eduardo Rodrigues de Souza; e Antonio Cezar Pereira Menezes – diretor de Segurança da ASMEGO.

Em requerimento protocolizado ontem (22) no Tribunal de Justiça de Goiás, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) solicita o pagamento, aos juízes que estejam substituindo no TJ-GO (juízes substitutos de 2º grau), das diferenças de entrância enquanto perdurar o efetivo exercício da jurisdição perante a Corte Goiana, nos termos do que preveem o artigo 124 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 200910000001622.No requerimento, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, argumenta que o juiz substituto em 2º grau atua além do período da substituição propriamente dito, durante vários meses perante o Tribunal, seja nos plantões, seja vinculado a processos em julgamento. “Os juízes mantém-se no exercício permanente da jurisdição perante o Tribunal e faz jus a diferença remuneratória enquanto perdurar o exercício perante a Corte Superior”, destaca o presidente da ASMEGO.Dessa forma, a associação solicita à presidência do Tribunal de Justiça o pagamento da diferença de subsídio relativo à respectiva entrância (Tribunal) durante os meses do ano, com exceção dos dois meses de férias. O pedido, reitera Gilmar Luiz Coelho, está em consonância com a Loman, o Decreto 2.845/2009, do TJ-GO e recentes decisões do CNJ. Acompanharam o presidente Gilmar no protocolo do TJ-GO, o 2º vice-presidente da ASMEGO, juiz Murilo Vieira de Faria, e o diretor de Comunicação da entidade, juiz André Reis Lacerda.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) protocolizou hoje (22) junto à presidência do Tribunal de Justiça de Goiás requerimento solicitando a imediata designação de data na Corte Especial destinada à votação dos editais de promoção/remoção, provimento das comarcas iniciais e demais editais que estejam em plena condição de votação. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, argumenta no requerimento que os impedimentos e dificuldades porventura existentes para apreciação dos referidos editais já foram superados após análise dos casos pela Corte Especial.Além disso, o presidente da ASMEGO alerta para o fato de que o prazo para votação dos editais pendentes está extrapolado, tendo em vista o que prevê a Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O fato causa grave e injustificado prejuízo à magistratura goiana, levando-se em conta a enorme expectativa dos juízes em sedimentar suas promoções/remoções”, frisa Gilmar Coelho no requerimento.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, reuniu-se na manhã de hoje (11) com membros da Diretoria da entidade para uma extensa pauta de assuntos de interesse dos associados (foto). Dentre os temas tratados pelos diretores, pleitos da ASMEGO em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deliberações sobre o patrimônio da instituição, convênios e taxas para uso dos espaços da entidade.Reuniram-se com o presidente Gilmar os magistrados desembargador Arivaldo da Silva Chaves, primeiro vice-presidente; juiz Wilton Müller Salomão, diretor Administrativo; juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, diretora Social; juiz Ricardo Silveira Dourado, diretor de Clube e Pousadas; juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, diretor Institucional e Legislativo; juíza Rosa Lúcia Perillo de A. Camargo, diretora de Aposentados e Pensionistas; desembargador Itaney Francisco Costa, diretor de Cultura; juiz Antônio Cezar Pereira Menezes, diretor de Segurança dos Magistrados; juiz André Reis Lacerda, diretor de Comunicação; juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, diretora da Mulher Magistrada e juiz Fernando de Melo Xavier, diretor de Esportes.O presidente Gilmar informou aos diretores sobre os trabalhos que vêm sendo realizados pela comissão de magistrados instituída para acompanhar os pleitos da ASMEGO junto ao TJGO. Segundo o presidente, três assuntos foram eleitos como prioritários pela entidade: abono variável – a que cerca de 70% dos magistrados goianos têm direito – pagamento por férias não gozadas e gratificações por funções administrativas. Segundo Gilmar Coelho, os assuntos voltam a ser discutidos pela comissão amanhã (12) em novo encontro entre magistrados e desembargadores do TJGO. Segundo o presidente, o desembargador Leobino Valente Chaves, presidente do TJGO, mostrou-se bastante sensível aos pedidos da instituição.O diretor de Clube e Pousadas, juiz Ricardo Silveira, informou aos colegas sobre melhorias já verificadas quanto à taxa de ocupação da pousada da ASMEGO em Caldas Novas após entrar em vigor o novo regulamento de uso do espaço, nos meses de abril e maio desse ano. Os resultados positivos têm relação com a exigência de pagamento prévio de parte da reserva e de não devolução de taxas por cancelamento desta. Com o novo regulamento, o associado tem prazo de até quatro meses para utilizar reserva feita e não usada no período pretendido – por ele ou seus dependentes –, sem devolução de valor pago. Houve também, de acordo com o diretor, redução significativa das despesas com pagamento de tarifa de água a partir da instalação do sistema de reutilização e tratamento de água na pousada.Ainda no âmbito do patrimônio, foram discutidas questões relacionadas à necessidade de reforma e ampliação da Casa do Magistrado, em Goiânia - que sofreu danos em sua parte física -, e de formalização de convênios para uso dos imóveis da ASMEGO em Itajá e Nova Viçosa (BA) – as alterações estabelecidas no regulamento para utilização destes espaços serão disponibilizadas aos associados em breve, tão logo seja finalizada redação do texto com mudanças inseridas durante a reunião de hoje, inclusive as relacionadas a valores de taxas.O diretor administrativo, juiz Wilton Müller Salomão, informou que nos próximos dias será disponibilizado aos associados um novo regulamento para uso do salão social da ASMEGO. Houve alteração nas taxas estabelecidas para associados, dependentes, parentes e usuários em geral. Também haverá nova tabela de preços para cerimonialistas que optarem por realizar eventos na sede da entidade, com descontos progressivos de acordo com o número de eventos realizados na instituição. Segundo o diretor, com as novas regras colocadas em prática, será possível prover o espaço físico de melhorias, como a construção de uma cozinha industrial e de vestiários.

A Assembleia Geral Extraordinária realizada no último sábado (21/04) foi o momento, também, para que diretores de área pudessem falar aos associados sobre pontos importantes dos projetos em desenvolvimento. Vários magistrados fizeram indagações e não raras foram as manifestações de elogio à atuação da ASMEGO.Os diretores da ASMEGO também informaram sobre a minuta já elaborada e entregue à presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e que regulamentará todas as formas de gratificação a magistrados que desempenharem outras funções, além da de juiz da comarca ou vara, como no caso dos magistrados que exercem também o cargo de diretor de Foro ou que atuam nas Turmas Recursais, entre outras possibilidades. O presidente Gilmar Luiz Coelho destacou que o desembargador Leobino Valente Chaves é sensível e simpático à questão.O diretor Institucional e Legislativo, juiz Levine Artiaga (foto), ressaltou que a presença de número considerável de magistrados à assembleia fortalece a entidade, sobretudo na busca da garantia destes e de outros direitos e prerrogativas da magistratura. “Poucas vezes tivemos aqui tantos colegas para discutir nossos assuntos”, destacou. Houve, durante a assembleia, várias manifestações de magistrados interessados nas ações desenvolvidas pela ASMEGO em prol do associado. O diretor, além de explicar pontos centrais das reivindicações institucionais e ressaltar o trabalho da Comissão de Prerrogativas em âmbito local, informou, também, quanto ao desenvolvimento de ações pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a exemplo do avanço nas tratativas da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre a democracia interna no Judiciário – ou seja, a que trata de eleições aos cargos de direção dos Tribunais com direito a voto dos magistrados em geral.O juiz Antonio Cezar Pereira Menezes, diretor de Segurança dos Magistrados, pediu aos colegas para que informem à diretoria sobre possíveis problemas dessa natureza enfrentados em suas unidades judiciárias. “Há três projetos sendo implementados nesta área. Um deles, que visa o monitoramento eletrônico das unidades, já está bastante adiantado e abrangerá as maiores comarcas do Estado”, informou. Destacou também que, juntamente com o presidente e outros colegas, está visitando os responsáveis pela área no TJ-GO e solicitando providências. A este aspecto, foi composta comissão para conversar e tratar de vários pontos com o desembargador Leandro Crispim, que é o desembargador que preside a Comissão de Segurança do TJGO.O diretor de Comunicação da ASMEGO, juiz André Reis Lacerda, diante da colocação de magistrados sobre a capacitação dos juízes, solicitou empenho dos magistrados no sentido de garantir autonomia administrativa e financeira à Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). Segundo o magistrado, somente com a união dos juízes neste sentido a Esmeg poderá funcionar em sua plenitude, com vistas à melhoria da capacitação dos magistrados goianos. Sobre a Diretoria de Comunicação, deixou claro aos associados quanto à estrutura da ASMEGO, hoje dotada de condições para prestar atendimento de assessoria de imprensa aos magistrados. Ressaltou, ainda, as novidades do jornal O Magistrado (recém impresso) e as ferramentas do novo site, que está prestes a entrar no ar, em cerca de dez ou quinze dias.O Diretor Administrativo, juiz Wilton Müller Salomão, secretariando os trabalhos, fez vários encaminhamentos quanto aos pedidos e questionamentos dos magistrados, colocando-se à disposição para acompanhar os pleitos da ASMEGO perante o Tribunal de Justiça.Inúmeras foram as manifestações democráticas dos associados que, ressaltando o empenho da ASMEGO no atendimento de vários pleitos de interesse geral, tiveram cada uma das dúvidas respondidas pelos representantes das respectivas pastas e pelo presidente Gilmar.Além dos diretores já citados, compareceram à assembleia vários outros juízes que atualmente integram a diretoria da ASMEGO, como o diretor de Serviço de Proteção à Saúde e Pecúlio, Roberto Horácio Rezende; o diretor de Clube e Pousadas, Ricardo Silveira Dourado; o diretor de Esportes e Lazer, Fernando de Melo Xavier; a diretora Social, Flaviah Lançone Costa; a diretora da Mulher Magistrada, Stefane Fiúza Cançado Machado, o coordenador de Regionais da ASMEGO, juiz Rodrigo Melo Brustolin e coordenadores de várias regiões do Estado, bem como quase todos os conselheiros da Associação.O presidente Gilmar, agradecendo a participação de todos, mostrando-se aberto ao atendimento diuturno dos pleitos da ASMEGO, ressaltou também o empenho do colega Mateus Milhomen, autor do requerimento para a realização da Assembleia Geral. Confira aqui fotos da Assembleia Geral Extraordinária.Veja também:Assembleia Geral Extraordinária é marcada por ampla participação de associadosCriadas comissões de acompanhamento de processos da ASMEGO