Os critérios de promoção de juízes por antiguidade foram assunto de ofício encaminhado nesta semana pelo presidente da Associação de Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), solicitando atendimento às jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O documento foi remetido ao presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, e assinado conjuntamente pelo diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga.A Suprema Corte determina que, em casos afins, solicitações de magistrados mais antigos não podem ser indeferidas sem exame minucioso da conduta do juiz em prévio procedimento administrativo para apurar supostas faltas disciplinares quando da rejeição deste em processo de promoção por antiguidade. Se apurada falta disciplinar do juiz, ficam resguardadas a ampla defesa e o contraditório no decorrer do procedimento administrativo instaurado.O presidente Gilmar Luiz ressaltou, também, no expediente encaminhado ao TJGO, que estas condutas devem ser obrigatoriamente respeitadas nas sessões de análise desta natureza. “A promoção de magistrados por antiguidade é garantia constitucional e prerrogativa da magistratura”, reforça o presidente da ASMEGO.

Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 2 e 9 de junho. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas nos links das notícias.A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e a Diretoria Cultural da entidade preparam para os próximos dias o lançamento da obra Iluminuras do Signo (Gráfica e Editora Bandeirante, 159 páginas), coletânea de poemas de autoria de magistrados goianos selecionados durante o 1º Concurso Literário Félix de Bulhões, promovido pela entidade em 2012. O livro contém poemas de 13 autores, texto assinado pelo presidente juiz Gilmar Luiz Coelho e apresentação e organização do desembargador diretor Cultural da ASMEGO, Itaney Francisco Campos. Leia aquiO diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Rodrigo Melo Brustolin, informa que o próximo encontro regional da entidade, que seria realizado no dia 15 de junho em um dos municípios que integram a Regional Mato Grosso Goiano, foi adiado. Nova data será definida pela associação e as informações serão publicadas no site. Leia aquiMembros da Comissão Organizadora do 12º Congresso Goiano da Magistratura se reuniram na sede da ASMEGO, no dia 3 de junho, para discutir sobre atemática e a programação de um dos mais importantes eventos da área em Goiás. O congresso, que será realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, na sede da entidade, terá como tema central A magistratura e o combate à corrupção. A expectativa da comissão é de que as inscrições sejam abertas em meados do mês de julho. Leia aquiA Diretoria de Aposentados e Pensionistas da ASMEGO disponibilizou um ônibus para transporte dos 28 magistrados que participaram do 2º Encontro de Aposentados e Pensionistas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que teve início no dia 7. Leia aquiO juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da ASMEGO, o diretor Institucional e Legislativo da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, e os ex-presidentes da associação, juízes Átila Naves Amaral e Wilson da Silva Dias participaram no dia 4 de junho, em Brasília (DF), do lançamento do Movimento Unidade e Valorização, encabeçado pelo magistrado João Ricardo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que fez, na ocasião, o pré-lançamento da sua candidatura à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que passa por sucessão em sua diretoria no final do mês de novembro desse ano. Leia aquiO presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, participam no dia 5 de junho, em Brasília (DF), da 12ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Leia aquiA ASMEGO, por meio de sua Assessoria Jurídica, interpôs agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão daquela Corte que suspendeu os efeitos da liminar alcançada pela ASMEGO na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás contra a Lei Complementar 100/2012. A lei majora a alíquota da contribuição previdenciária em Goiás, de 11% para 13,25%. No pedido, os advogados da entidade, Clarito Pereira e Ezequiel Morais, pedem que seja reconsiderada a decisão do STF, que concedera a medida liminar pleiteada pelo Estado de Goiás e a Goiasprev, revogando-a, de modo a restabelecer os efeitos da Medida Cautelar deferida pela Corte Especial do TJ-GO (protocolada sob o n.o 92447-30.2013.8.09.000) em favor da ASMEGO. Leia aquiO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participou no dia 6 de junho da abertura do 3º Congresso Goiano de Direito de Família, realizado no auditório da entidade. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família – Goiás (Ibdfam-GO), sob coordenação da presidente estadual, juíza Maria Luiza Póvoa Cruz. Leia aquiA Diretoria de Esportes da ASMEGO  realizou no dia 8 de junho, no Clube Social dos Magistrados, em Goiânia, partida de futebol entre juízes, familiares e amigos de magistrados. Leia aquiO presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, lamentou o assassinato da magistrada Glauciane Chaves de Melo, da Comarca de Alto Taquari (MT) e destacou como preocupante as condições de segurança das unidades judiciárias em todo o País. Uma das principais preocupações da gestão da ASMEGO tem sido a de garantir a segurança dos magistrados goianos, da população e de servidores que frequentam as unidades da Justiça no Estado. LeiaaquiO diretor do Foro da comarca de Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal, juiz Cristian Battaglia de Medeiros, foi indicado pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, para representar a entidade no Seminário Nacional do Programa Valorização da Magistratura, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre no próximo dia 18, em Brasília (DF). O evento será realizado no Plenário do Conselho da Justiça Federal (CJF). Leia aquiO diretor de Comunicação da ASMEGO, juiz André Reis Lacerda, mediou no dia 7, no auditório da entidade, em Goiânia, mesa de debate sobre Sucessão e Alimentos, com a palestra Alimentos Compensatórios, ministrada pelo promotor de Justiça mineiro Dimas Messias de Carvalho, durante o 3º Congresso Goiano de Direito de Família. LeiaaquiA Diretoria Social da ASMEGO, por meio da diretora, juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, informou que estão disponíveis para os associados os convites para a tradicional festa junina da entidade. O Arraiá da ASMEGO será realizado no próximo dia 22 de junho, às 19 horas, no salão social da associação. Leia aqui

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), por meio de sua Assessoria Jurídica, interpôs agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão daquela Corte que suspendeu os efeitos da liminar alcançada pela ASMEGO na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás contra a Lei Complementar 100/2012. A lei majora a alíquota da contribuição previdenciária em Goiás, de 11% para 13,25%. No pedido, os advogados da entidade, Clarito Pereira e Ezequiel Morais, pedem que seja reconsiderada a decisão do STF, que concedera a medida liminar pleiteada pelo Estado de Goiás e a Goiasprev, revogando-a, de modo a restabelecer os efeitos da Medida Cautelar deferida pela Corte Especial do TJ-GO (protocolada sob o n.o 92447-30.2013.8.09.000) em favor da ASMEGO.No agravo, questiona-se a inadequação da via eleita pelo Estado e a Goiasprev para pedir a suspensão dos efeitos da liminar conquistada pela associação em Goiás. Os agravados se utilizaram do pedido de Suspensão de Liminar (SL) como recurso impetrado no Supremo. Além do pedido de reconsideração da decisão anterior, os advogados solicitam o restabelecimento dos efeitos da Medida cautelar concedida em na Adin estadual pelo TJ-GO; e/ou que seja negado seguimento à SL apresentada pelos agravados em decorrência da inadequação da via eleita pelos mesmos.Segundo argumenta a ASMEGO no agravo regimental, "o Estado de Goiás e a Goiasprev conseguiram sobreviver até hoje recebendo contribuições com base na alíquota de 11%. Já os contribuintes estão cada vez mais sacrificados - e não se saberá como enfrentarão as naturais dificuldades financeiras com a redução dos seus vencimentos", sustenta. Segundo ressaltam os advogados, causa grande preocupação aos cidadãos goianos a possibilidade de que seja mantida a decisão que suspendera os efeitos da medida cautelar deferida pelo TJ-GO. Nesse caso, seria "a Adin praticamente perderá a sua finalidade, pois o seu trânsito em julgado não ocorrerá, pelas regras de experiência, em menos de cinco anos", afirmam os advogados Clarito Pereira e Ezequiel Morais."Manter a decisão que suspendera os efeitos da medida cautelar deferida pelo TJ-GO em sede de Adin é o mesmo que 'passar a mão na cabeça' de um Estado que tem atuado equivocadamente, com constância. A manutenção da liminar concedida pelo TJ-GO não 'implicaria apenar os segurados do RGPS e demais pessoas que não sejam servidoras públicas vinculadas ao regime local', conforme consta na decisão agravada; ao contrário, evitaria enorme prejuízo aos servidores", defende a ASMEGO no agravo regimental.HistóricoNo dia 27 de maio, o STF concedeu medida liminar acatando pleito da Procuradoria-Geral do Estado e da Goiasprev suspendendo, assim, os efeitos da medida cautelar concedida pelo TJGO na ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) proposta pela entidade questionando o aumento da alíquota da contribuição previdenciária no Estado. No dia 10 de abril, a Corte Especial do TJGO suspendeu os efeitos da lei estadual com os desembargadores acompanhando, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Carlos Alberto França. Na análise do desembargador, à época, a referida lei ofende dispositivos da Constituição Estadual e afronta normas da Constituição Federal de 1988. O relator considerou, ainda, fundamental a presença de aprofundado estudo técnico que embasasse tal majoração da alíquota previdenciária.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (30) devido ao feriado de Corpus Christi. Quem desejar atendimento pode ligar no número (62) 3238-8900 / 3238-8907.Na sexta-feira (31), o funcionamento será normal no período da manhã e à tarde também será realizado em regime de plantão.

O aumento de casos novos distribuídos ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nos últimos anos foi de 67%, segundo dados do órgão estadual, o que justifica, por si só, pedido feito pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) recentemente relacionado à ampliação da estrutura do 2º grau. Segundo as estatísticas, o volume de processos distribuídos para os desembargadores do TJGO saltou de 43,9 mil em 2011 para 73,5 mil em 2012.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, solicitou à Presidência do TJGO que seja realizado estudo visando ao aumento do número de cargos de desembargador, dos atuais 36 para 50 em três anos. Já para 2014, o pedido é para que sejam criados mais quatro cargos de desembargador na Corte Estadual.Desse modo, conforme ressalta o presidente Gilmar Coelho no expediente, o avanço do número de desembargadores do TJGO seria gradativo. A proposta da ASMEGO é para que no próximo ano, além dos quatro novos cargos de desembargador, a estrutura do Tribunal seja ampliada com mais uma Câmara Cível.Em 2015, o número de desembargadores chegaria a 46, com instalação de mais uma Câmara Criminal. Finalmente, em 2016, a Corte seria composta pelos 50 desembargadores, ampliando também o Tribunal com mais uma Câmara Cível.O presidente Gilmar Coelho, em sua solicitação, destaca que o quantitativo atual de desembargadores em Goiás é inferior em relação a outros Estados da Federação com semelhante acervo processual, população e dimensão geográfica. O presidente da ASMEGO cita como exemplo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que possui grande similaridade com o TJGO e atualmente conta com 63 membros divididos em câmaras especializadas, o que tem contribuído para efetiva melhoria na jurisprudência e na qualidade do trabalho dos desembargadores.“O ótimo trabalho desempenhado pela atuação da atual composição do Tribunal de Justiça de Goiás decorre evidentemente do empenho pessoal dos desembargadores e suas equipes. No entanto, a crescente demanda processual e o aumento da confiança da população goiana na prestação da Justiça gerará em breve uma sobrecarga de trabalho que poderá prejudicar a análise criteriosa e atenta dos magistrados em face à grande demanda”, frisa o magistrado. “Assim, a melhor medida preventiva é a adequação da estrutura da corte goiana aos patamares de outros estados semelhantes”, completa.Segundo o presidente Gilmar Coelho, os desembargadores goianos trabalham com acervo processual exagerado para a análise recursal minuciosa e aprimorada. “Lembremos que é essencial que o magistrado de 2º grau analise todos os aspectos dos processos de modo sereno e tranquilo, a fim de fixar a jurisprudência do Tribunal e orientar a magistratura como um todo”, reforça. O presidente da ASMEGO pontuou, ainda, que com o aumento da estrutura do TJGO se faz necessária a adaptação da quantidade de membros da Corte Especial, para no mínimo 25 membros.

Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 10 a 18 de maio. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.No último dia 10 de maio, a Diretoria Social realizou mais uma edição do Curso de Vinhos. Na ocasião, o desembargador e enólogo Floriano Gomes proporcionou aos magistrados inscritos uma verdadeira imersão no tema. Profundo conhecedor e estudioso do assunto, o desembargador ministrou pela terceira vez o curso na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Leia aquiO presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, protocolizou, na última semana, pedido junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) solicitando que seja iniciado estudo técnico visando à ampliação do número de cargos de desembargador, dos atuais 36 para 50 em três anos. Já para 2014, o pedido é para que sejam criados mais quatro cargos de desembargador na Corte Estadual. Leia aquiNo dia 14, o presidente Gilmar Luiz Coelho e o diretor Administrativo e para Assuntos Institucionais e Legislativos da associação, juiz Levine Artiaga visitaram o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert Carneiro. Eles estiveram na sede da associação mineira para conhecer a estrutura do Amagis Saúde. A intenção agora, dos magistrados goianos, é implantar, na ASMEGO, um plano de saúde semelhante ao modelo da Amagis. Leia aquiO juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, diretor Administrativo, Institucional e Legislativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), foiconvocado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar equipe de magistrados que serão responsáveis pelo trabalho de correiçãoque será realizado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região. A correição terá início na próxima segunda-feira (20). A solenidade que marcará o início dos trabalhos contará com a presença do ministro Francisco Falcão, corregedor-nacional de Justiça. Leia aqui

O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert Carneiro, recebeu hoje, 14, o presidente da Associação de Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor Administrativo e para Assuntos Institucionais e Legislativos da associação, juiz Levine Artiaga, que estiveram na sede da associação mineira para conhecer a estrutura do Amagis Saúde.Os magistrados goianos têm a intenção de implantar, na ASMEGO, um plano de saúde semelhante ao modelo da Amagis. Segundo o juiz Gilmar Coelho, a estrutura do plano de saúde da Amagis impressiona, além de ser um plano próprio dos magistrados e reconhecido pela Associação Nacional de Saúde (ANS). “Vou levar o estatuto do plano e todo conhecimento que obtive aqui, hoje, para Goiás”, afirmou o presidente da ASMEGO.O Amagis Saúde recebeu, no mês passado, novo prêmio por excelência no atendimento. Em reconhecimento à nota máxima no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) conferida pela Agência Suplementar Nacional de Saúde (ANS) ao Amagis Saúde em 2012, a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) premiou o plano de saúde da magistratura mineira pela excelência do serviço prestado, durante cerimônia realizada em Brasília, no dia 15 de abril.Para o vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Maurício Soares, que recebeu o prêmio em nome da Associação, este é mais um reconhecimento à Amagis pela gestão do plano nos últimos anos, que colocou e mantém definitivamente o Amagis Saúde entre os melhores do País.A avaliação da ANS leva em consideração critérios como a rede credenciada, número de médicos, hospitais e ambulatórios, a situação financeira, estrutura, qualidade no atendimento e satisfação do usuário.Para atender a estas exigências, o Conselho Gestor de Saúde reúne-se periodicamente para planejar ações que visam qualificar, cada vez mais, o atendimento aos usuários do plano, como a implementação de novos sistemas de gestão e a ampliação do departamento de auditoria e coordenação do plano de saúde.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) , juiz Gilmar Luiz Coelho, protocolizou pedido junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) solicitando que seja iniciado estudo técnico visando à ampliação do número de cargos de desembargador, dos atuais 36 para 50 em três anos. Já para 2014, o pedido é para que sejam criados mais quatro cargos de desembargador na Corte Estadual.Desse modo, conforme ressalta o presidente Gilmar Coelho no expediente, o avanço do número de desembargadores do TJGO seria gradativo. A proposta da ASMEGO é para que no próximo ano, além dos quatro novos cargos de desembargador, a estrutura do Tribunal seja ampliada com mais uma Câmara Cível.Em 2015, o número de desembargadores chegaria a 46, com instalação de mais uma Câmara Criminal. Finalmente, em 2016, a Corte seria composta pelos 50 desembargadores, ampliando também o Tribunal com mais uma Câmara Cível.O presidente Gilmar Coelho, em sua solicitação, destaca que o quantitativo atual de desembargadores em Goiás é inferior em relação a outros Estados da Federação com semelhante acervo processual, população e dimensão geográfica. O presidente da ASMEGO cita como exemplo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que possui grande similaridade com o TJGO e atualmente conta com 63 membros divididos em câmaras especializadas, o que tem contribuído para efetiva melhoria na jurisprudência e na qualidade do trabalho dos desembargadores.“O ótimo trabalho desempenhado pela atuação da atual composição do Tribunal de Justiça de Goiás decorre evidentemente do empenho pessoal dos desembargadores e suas equipes. No entanto, a crescente demanda processual e o aumento da confiança da população goiana na prestação da Justiça gerará em breve uma sobrecarga de trabalho que poderá prejudicar a análise criteriosa e atenta dos magistrados em face à grande demanda”, frisa o magistrado. “Assim, a melhor medida preventiva é a adequação da estrutura da corte goiana aos patamares de outros estados semelhantes”, completa.Segundo o presidente Gilmar Coelho, os desembargadores goianos trabalham com acervo processual exagerado para a análise recursal minuciosa e aprimorada. “Lembremos que é essencial que o magistrado de 2º grau analise todos os aspectos dos processos de modo sereno e tranquilo, a fim de fixar a jurisprudência do Tribunal e orientar a magistratura como um todo”, reforça. O presidente da ASMEGO pontuou, ainda, que com o aumento da estrutura do TJGO se faz necessária a adaptação da quantidade de membros da Corte Especial, para no mínimo 25 membros.

Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 5 a 12 de maio. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) recebeu associados e seus familiares para um animado almoço em comemoração ao Dia das Mães no dia 5 de maio. As homenageadas eram elas, mas a festa foi de toda a família. Leia aquiO diretor de Comunicação da ASMEGO, juiz André Reis Lacerda, ministra em agosto palestra no XIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento, cujo tema central é Consumo Sustentável, será realizado entre os dias 21 e 23 de agosto deste ano em Belém (PA). Leia aquiAs poesias do diretor cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), desembargador Itaney Francisco Campos, ilustraram a edição de domingo (5) do jornal Diário da Manhã. Unidas às ilustrações do artista plástico goianiense Elder Rocha Lima, os poemas ocuparam a página Oficina Poética da editoria de Opinião Pública. Leia aquiA ASMEGO informou que, devido à campanha de vacinação contra a gripe, o laboratório fornecedor das vacinas priorizou o atendimento na rede pública de Saúde. Por esse motivo, usuários da Unimed deverão aguardar a disponibilidade da vacina para imunização. Assim que houver vacinas disponíveis, os associados serão comunicados. Leia aquiNomeado desembargador pela vaga do 5º Constitucional no dia 15 de abril deste ano, Nicomedes Domingos Borges passou a integrar o quadro de associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) na última quarta-feira (8). Entre as vantagens expressivas destacadas por ele está o trabalho desenvolvido pela entidade em benefício dos magistrados. Leia aquiAo contar a história da magistrada Ângela Cristina, que optou pela adoção, a ASMEGO prestou homenagem a todas as juízas mães no Dia das Mães. Leia aquiO juiz de Direito e diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), André Reis Lacerda, teve artigo de sua autoria publicado na renomada Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Intitulado As audiências públicas como fator de legitimação democrática das decisões da Justiça Estadual Brasileira em matéria ambiental: necessidade de um ativismo verde em primeiro grau de jurisdição, o artigo foi selecionado dentre outros trabalhos avaliados com nota superior a 16,5, numa escala de 0 a 20. Leia aqui

Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 27 de abril a 4 de maio. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), por meio da Diretoria Social, realizou na tarde do dia 27 de abril o sorteio para definição dos magistrados inscritos na terceira edição do Curso de Vinhos que será oferecido aos associados no próximo dia 10 de maio. A diretora Social, juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo solicita aos magistrados sorteados que confirmem a presença no evento com Cora (62 3238-8910), para que haja redistribuição das vagas aos magistrados da lista de espera, caso ocorra desistência. Leia aqui.A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realiza, no próximo dia 27 de maio, sessão solene de outorga do Título Honorífico de Cidadão Goiano ao presidente ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho. A honraria foi concedida ao magistrado por meio da Lei Estadual nº 17.818/2012. A propositura do requerimento que resultou na concessão do título ao presidente da ASMEGO foi uma iniciativa do deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB). A cerimônia de entrega do título ao juiz Gilmar Coelho será realizada às 20 horas, no Plenário da Assembleia. Leia aqui.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, coordenará o painel Aspecto Patrimonial no Direito de Família, que integra a programação do 3º Congresso Goiano de Direito de Família – Direito de Família na Atualidade, que será realizado na sede da ASMEGO nos dias 6 e 7 de junho próximos. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Goiás (Ibdfam-GO). Leia aqui.O presidente da ASMEGO e o diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juízes Gilmar Luiz Coelho e Levine Raja Gabaglia Artiaga, respectivamente, participam no dia 29 de mobilização promovida pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) em apoio às eleições diretas no Poder Judiciário. Leia aqui.A Diretoria da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) preparou cuidadosamente a festa em comemoração ao Dia das Mães, evento que será realizado na sede da entidade neste domingo, 5 de maio. Para prestigiar as homenageadas do dia, haverá sorteio de brindes e roda de samba. Leia aqui.A ASMEGO protocolizou ofício junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) solicitando o pagamento de diárias e de ajuda de custo (passagem aérea) aos magistrados que se inscreverem para o XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento será realizado em Cuiabá (MT) entre os dias 22 e 24 de maio deste ano. Leia aqui.O juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), confirmou presença, segunda-feira (6), na solenidade de entrega dos Títulos de Cidadão Belavistense ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, e ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Gilberto Marques. Na ocasião, o desembargador Walter Carlos Lemes, diretor Financeiro da ASMEGO, será agraciado com a Comenda Geraldinho Nogueira. A solenidade será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bela Vista de Goiás, às 19 horas. Leia aqui.O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, acompanhou na sexta-feira (3) o encontro regional da ASMEGO em Ceres. Desde que tomou posse como presidente do TJGO, este foi o primeiro encontro que contou com a participação do desembargador. O presidente Gilmar Luiz Coelho viajou ao município na companhia do vice-presidente, juiz Murilo Vieira de Faria, e do juiz diretor de Coordenadorias Regionais da entidade, juiz Rodrigo Brustolin. Leia aqui.Com um total de cinco medalhas em cinco provas, o magistrado Fábio Faria representou a (ASMEGO na última edição dos Jogos Nacionais da Magistratura. O evento foi realizado em São Paulo, no último mês de abril e contou com magistrados e cônjuges de todo o País. Entre as modalidades disputadas estavam natação, atletismo, tiro, futevôlei, vôlei e futebol, entre outros. Leia aqui.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, acompanhou nesta sexta-feira (3) o encontro regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) em Ceres. Desde que tomou posse como presidente do TJGO, este é o primeiro encontro que conta com a participação do desembargador. O presidente Gilmar Luiz Coelho viajou ao município na companhia do vice-presidente, juiz Murilo Vieira de Faria, e do juiz diretor de Coordenadorias Regionais da entidade, juiz Rodrigo Brustolin.O presidente Ney Teles esteve acompanhado de comitiva de auxiliares formada pelo diretor-geral do TJGO, Wilson Gamboge Júnior; tenente-coronel da Polícia Militar Willian Pereira da Silva, assessor militar o TJGO; secretário de Gestão Estratégica do órgão, Leonardo Rodrigues de Carvalho; e diretor da Divisão de Transportes, Adenilson Santos. O desembargador Orloff Neves Rocha, que atuou por vários anos na Região Norte do Estado, aceitou o convite dos colegas e também esteve presente no encontro regional de Ceres.Proposta surgida do debate dos magistrados e considerada viável do ponto de vista da sua execução pelo diretor-geral Wilson Gamboge Júnior diz respeito ao provimento das varas judiciais em Goiás da figura do auxiliar conciliador, como ocorre nas varas de Família e nos Juizados Especiais. A contratação do auxiliar conciliador seria uma medida eficiente que substituiria a necessidade de criação do cargo de terceiro assistente de juiz, contribuindo com a melhoria da prestação jurisdicional.O presidente Gilmar comemorou a possibilidade de se colocar em prática tal medida, tendo em vista o acúmulo de processos em muitas comarcas e o déficit de juízes e servidores, especialmente em comarcas do Norte e Nordeste do Estado. Gilmar Luiz Coelho informou aos colegas que há estimativa de que mais de 60 novos juízes, entre os 111 aprovados na segunda fase do concurso de juiz em andamento no TJGO sejam aprovados na etapa final e convocados para integrar a Corte Estadual.Fundo RotativoPresidente Ney Teles e seus auxiliares também ouviram reclamações dos magistrados relacionadas às dificuldades de gestão das comarcas e deficiências no repasse dos recursos do Fundo Rotativo às unidades judiciárias. O diretor Wilson Gamboge Júnior informou que está em fase final projeto que reduzirá quase que em sua totalidade a necessidade de uso do Fundo Rotativo para despesas com manutenção. Para tanto, o TJGO assinará contratos com empresas em cerca de 12 cidades polos no Estado para prestação de serviços na área de informática e de manutenção em geral.Segundo explicou o diretor, estes prestadores de serviço firmariam contratos responsabilizando-se em atender chamados das comarcas, com limite de tempo, relacionados com várias necessidades que hoje demoram muito tempo para serem corrigidas. “Esta é uma solução que deve estar em vigor nos próximos 100 dias”, garantiu o diretor.A falta de segurança nas comarcas do Estado também esteve em pauta no encontro de Ceres. O juiz Gustavo Braga Carvalho, de Itaberaí, apontou a fragilidade de sua unidade judicial onde, segundo ele, não há nenhum policial fazendo a segurança do prédio, estando esta totalmente vulnerável. O magistrado Leonisson Antonio Estrela Silva, de Rialma, disse estar em atuação em uma cidade com altos índices de violência, o que também o preocupa. O juiz manifestou seu receio em relação à contratação de empresas de segurança terceirizada para fazer a segurança das unidades em razão do necessário treinamento destes agentes.O tenente-coronel da Polícia Militar Willian Pereira da Silva, assessor militar do TJGO, tranquilizou os magistrados quanto a esta preocupação ressaltando que a licitação para contratação de guarda armada para as comarcas goianas atende a controle rigoroso por parte da assessoria. De acordo com o tenente-coronel, todas as comarcas de Goiás, sem exceção, contarão com guarda armada durante o dia.O desembargador Ney Teles agradeceu o convite feito pela ASMEGO para participação no encontro regional. Disse que gostaria de ter participado de outros encontros da associação, em outros municípios, mas que os compromissos no TJGO dificultaram sua saída de Goiânia.Antes de concluir o encontro, o juiz Lázaro Alves Martins Júnior, coordenador da ASMEGO na Região Norte 2, entregou uma placa de homenagem ao desembargador Ney em agradecimento à participação do presidente no encontro de hoje.Estiveram presentes no evento, além dos magistrados citados, os juízes Cristian Assis, de Carmo do Rio Verde, coordenador-adjunto da ASMEGO na região; Alex Alves Lessa (Rubiataba); Reinaldo O. Drutra (Formoso); Vivian Martins Melo (Crixás, Terezinha de Goiás e Nova Crixás); Luciano Borges da Silva (Itapuranga); Jonas Nunes Resende (Ceres); Lorena Cristina Aragão Rosa (Goianésia); Decildo Ferreira Lopes (Goianésia); Guilherme Sarri Carreira (Campinorte); e Alessandro Manso e Silva (Ceres).[fotos]

Magistrados com atuação nos municípios de Ceres, Goianésia, Carmo do Rio Verde, Rialma, Itaguaru, Rubiataba, Itapaci, Estrela do Norte, Crixás, Porangatu, Uruaçu e Formoso iniciam neste momento encontro regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) no município de Ceres. Os juízes estão reunidos com o presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, com o vice-presidente, juiz Murilo Vieira de Faria, e com o diretor de Coordenadorias Regionais, juiz Rodrigo Brustolim.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, acompanhado de comitiva, prestigia o evento promovido pela entidade.Nossa equipe acompanha o encontro no município e traz, logo mais, informações completas sobre o evento.

Uma das regiões do Estado que mais sofrem com o déficit de juízes, a Região Norte de Goiás, recebe na sexta-feira (3) o Encontro Regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), que será realizado em Ceres, município a 177 quilômetros da capital. Na região, onde pelo menos três comarcas encontram-se vagas, o que sobrecarrega unidades judiciárias e compromete a prestação da Justiça, este é uma dos temas que estarão em debate.Lázaro Alves Martins, juiz coordenador da Regional Norte 2 da ASMEGO reforça que os magistrados da região padecem da falta de juízes para atender à demanda por Justiça nos municípios. Segundo ele, comarcas como Itapaci e Itapuranga estão vagas, o que deve ocorrer em breve, também, com Rubiataba, onde haverá movimentação por promoção. “Esta é uma condição que tem impacto muito grande nos demais municípios.”A Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 – conhecida como PEC da Impunidade, que limita os poderes de investigação do Ministério Público e de outros órgãos e garante exclusividade de investigar às Polícias Federal e Civil –, também estará em debate. “Conversaremos sobre as expectativas quanto à eventual aprovação de uma matéria cujos efeitos refletem também no Judiciário e na sociedade”, frisa o magistrado.A pauta é composta ainda de discussões envolvendo o novo Estatuto da Magistratura e a capacitação jurídica voltada para os integrantes do Poder Judiciário. A previsão do juiz Lázaro Alves Martins e do magistrado Cristian Assis, coordenador e coordenador-adjunto da Regional Norte 2 da ASMEGO, é reunir aproximadamente 20 magistrados das comarcas de Jaraguá, Goianésia, Carmo do Rio Verde, Ceres, Rialma, Itaguaru, Rubiataba, Itapaci e Barro Alto.O encontro em Ceres seria realizado no último dia 5 de abril, mas foi adiado devido a eventos do município programados para o mesmo dia. Neste ano a ASMEGO já promoveu outros três encontros sendo o primeiro deles em Anápolis, no dia 8 de março; o segundo em Formosa, no dia 22 de março; e o último no dia 26 de abril, em Catalão.Os encontros, que contam sempre com a participação do presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, e do diretor de Coordenadorias Regionais, juiz Rodrigo Brustolim, contribui para uma discussão aprofundada das questões ligadas à magistratura de forma regionalizada.

“Esta é uma luta histórica da magistratura. Por isso viemos aqui hipotecar nosso apoio nesta mobilização pelas Diretas Já no Poder Judiciário”, ressaltou o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, em discurso durante ato promovido nesta segunda-feira (29) pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj). O presidente viajou ao Rio de Janeiro acompanhado do diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos da ASMEGO, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, e o juiz de Direito Wilson da Silva Dias.Na ocasião, foi apresentada pela diretoria da Amaerj um abaixo-assinado com o intuito de implantar a eleição direta por simples mudança no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Isso seria possível por meio de uma interpretação mais elástica do artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam). A mobilização, no Rio, ocorreu no auditório Renato Lemos Maneschy, na sede da associação.O evento contou com a presença de representantes de dez associações de magistrados brasileiras. “Goiás também fará, brevemente, o lançamento de sua campanha em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 187/2012, conhecida como PEC das Diretas Já no Judiciário, no Congresso Nacional”, frisou o presidente Gilmar Coelho. “O que se busca é que os magistrados da base do Judiciário possam votar nos dirigentes das Cortes”, disse.

Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 20 a 26 de abril. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.Magistrados da Regional Sudeste da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) reuniram-se na manhã do dia 26 em Catalão para o terceiro encontro regional da entidade este ano. Juntaram-se ao presidente Gilmar Luiz Coelho e ao diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Rodrigo Brustolin magistrados das cidades de Catalão, Vianópolis, Cumari, Caldas Novas, Ipameri e Goiânia. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás José Ricardo Machado representou o desembargador Ney Teles de Paula, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no encontro. Leia aqui.Em homenagem ao Dia Mundial do Livro, a ASMEGO entrevistou magistrados que se dedicam à produção literária. “Para quem ama o conhecimento e a cultura, a leitura de um bom livro é um ato religioso, uma prece de amor à sabedoria”, disse o diretor Cultural da ASMEGO, desembargador Itaney Campos. Leia aqui.A ASMEGO foi parceira, mais uma vez, do projeto Mesa de Debates em Direito Constitucional. A discussão, ocorrida no dia 24, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, reuniu juristas que debateram aspectos da PEC-37. Leia aqui.O magistrado Ricardo Silveira Dourado, diretor de Clubes e Pousadas da ASMEGO, recebeu no dia 25, o Título Honorífico de Cidadão Itumbiarense. Leia aqui.O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, foi entrevistado pelo Programa CBN Goiânia (FM 97,1) e pelo Jornal O Popular sobre a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça, que busca acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e contra a administração pública que estavam pendentes até dezembro de 2011. Leia aqui.O diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos da ASMEGO, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, representou a entidade no lançamento das obras de construção do novo fórum cível de Goiânia. “O início das obras é um marco para a magistratura goiana levando em consideração que cerca de 50% dos processos do Estado se encontram na capital e a quantidade de varas aqui é defasada”, disse o magistrado. Leia aqui.A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) disponibilizou transporte para magistrados que tivessem interesse em participar de partida de futebol realizada pela entidade neste sábado (27), em Corumbá de Goiás. O evento esportivo será na Fazenda São João dos Pirineus, naquele município. Leia aquiA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), por meio da Diretoria Social, realizou na tarde do dia 26 o sorteio para definição dos magistrados inscritos na terceira edição do Curso de Vinhos, que será oferecido aos associados no próximo dia 10 de maio. Leia aqui.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e o diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juízes Gilmar Luiz Coelho e Levine Raja Gabaglia Artiaga, respectivamente, participam nesta segunda-feira (29) de mobilização promovida pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) em apoio às eleições diretas no Poder Judiciário. O evento será às 15 horas, na sede da entidade.Na ocasião, a Amaerj apresentará um abaixo-assinado com o intuito de implantar a eleição direta por simples mudança no Regimento Interno do TJ-RJ. Assim como a ASMEGO e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a entidade do Rio luta pela democratização eleitoral no Judiciário ao defender a escolha direta dos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais por todos os magistrados vitalícios que compõem a corte.

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realiza nesta segunda-feira (27), sessão solene de outorga do Título Honorífico de Cidadão Goiano ao presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho. A honraria foi concedida ao magistrado por meio da Lei Estadual nº 17.818/2012. A propositura do requerimento que resultou na concessão do título ao presidente da ASMEGO foi uma iniciativa do deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB). A cerimônia de entrega do título ao juiz Gilmar Coelho será realizada às 20 horas, no Plenário da Assembleia, para a qual o juiz convida os colegas magistrados e servidores do Poder Judiciário goiano.O presidente Gilmar Coelho é mineiro de Estrela do Sul (MG), mas cresceu e viveu boa parte da vida em Mara Rosa (GO). É casado e tem 55 anos. Titular da 10ª Vara Cível de Goiânia, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás para o biênio 2012-2013. Na gestão anterior da associação, era presidente do Conselho Deliberativo da entidade.Gilmar Coelho é formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), turma de agosto de 1985. Tem especialização em Psicanálise aplicada ao Direito pela então Universidade Católica de Goiás (UCG), atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás); e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Foi juiz nas comarcas de Alvorada do Norte, Petrolina e Rubiataba e desde 2005 atua na comarca de Goiânia.À frente da presidência da ASMEGO, tem abraçado várias bandeiras institucionais voltadas para a valorização da magistratura goiana, como a luta pelo aumento do número de varas e de cargos de juízes no Estado, visando também à uma melhor prestação jurisdicional.SERVIÇO:Sessão solene de outorga do Título Honorífico de Cidadão Goiano ao juiz Gilmar Luiz CoelhoData: 27/05Horário: 20 horasLocal: Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás

Esta semana a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) realiza mais um encontro regional. No dia 3 (sexta-feira), será a vez dos magistrados que atuam na Regional Norte 2 da associação se encontrarem em Ceres, a 177 quilômetros da capitalPara o encontro de sexta-feira são esperados magistrados das comarcas de Jaraguá, Goianésia, Carmo do Rio Verde, Ceres, Rialma, Itaguaru, Rubiataba, Itapaci e Barro Alto. A Regional Norte 2 conta com a coordenação dos magistrados Lázaro Alves Martins e do coordenador-adjunto, juiz Cristian Assis.Na última sexta-feira (26), a ASMEGO realizou o terceiro encontro regional neste ano, em Catalão. O primeiro deles foi realizado em Anápolis, no dia 8 de março; e o segundo, em Formosa, no dia 22 do mês passado. Os encontros, que contam com a participação do presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, contribui para uma discussão aprofundada das questões ligadas à magistratura de forma regionalizada.