O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, será entrevistado na manhã desta quarta-feira (24) dentro do Programa CBN Goiânia (FM 97,1). O magistrado abordará na entrevista a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça, que busca acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e contra a administração pública que estavam pendentes até dezembro de 2011. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem neste quesito 13,7 mil ações pendentes. O órgão aparece em quinto lugar entre os demais Tribunais brasileiros em julgamento de ações desta natureza dentro da Meta 18. É também o Tribunal que mais julgou ações de improbidade administrativa em 2012.Confira aqui a entrevista.Atualizada às 19h07

Juízes que atuam na Regional Sudeste da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) participam, nesta sexta-feira (26), do terceiro encontro regional promovido pela entidade em 2013. A reunião será realizada em Catalão e onde se reunirão magistrados de 11 municípios que discutirão assuntos como segurança nos fóruns, terceiro assistente para juízes, desburocratização do Fundo Rotativo e plantões regionalizados.O juiz Hugo Gutemberg de Oliveira, coordenador-adjunto da regional, afirma que entre as dúvidas dos colegas da região está a extensão do auxílio-alimentação, benefício recentemente instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para servidores, a funcionários da prefeitura que compõem o quadro dos cartórios. A decisão prevê que o benefício se estenda a servidores em cargos de confiança. "Estes profissionais exercem função de confiança, cuidando, inclusive, de processos sigilosos. Apesar disso, queremos ter certeza de que há essa possibilidade”, completou.A respeito dos plantões regionalizados, a dúvida dos magistrados da região atualmente é quanto ao período em que o direito à folga pode ser usufruído. "Queremos saber se existe uma regulamentação nesse aspecto. E se não há, defendemos que seja providenciada", pontuou.Entre os pedidos dos juízes, está ainda a devolução de servidores concursados no interior que trabalham de forma temporária na comarca de Goiânia e no Tribunal de Justiça. Outro tema discutido em todos os encontros, a questão da falta de segurança nos fóruns está anexada à pauta do evento. A Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC-37) também deve estar em debate no evento.SugestõesEntre as sugestões dos magistrados da região que serão apresentadas à ASMEGO está a possível promoção de cursos de aperfeiçoamento pela entidade em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e o Tribunal de Justiça. Os cursos contribuem nos processos de remoção de comarca, por exemplo. Hugo quer propor ainda uma parceria entre a Dynamus, empresa que gere clube de vantagens para ASMEGO, e a Mitsubishi da região, que beneficiaria magistrados com descontos na compra de veículos.ComarcasSão convidados para este evento os juízes das cidades de Orizona, Vianópolis, Impameri, Pires do Rio, Santa Cruz, Catalão, Cumari, Urutaí, Corumbaíba, Caldas Novas e Piracanjuba. Coordenam a Regional Sudeste da ASMEGO os juízes Ricardo de Guimarães e Sousa e juiz Hugo Gutemberg de Oliveira, coordenador e coordenador-adjunto, respectivamente.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) promove nesta sexta-feira (26) o terceiro encontro regional da entidade em 2013, desta vez em Catalão. O encontro reunirá magistrados associados da ASMEGO que atuam nos municípios que integram a Regional Sudeste da associação.São convidados para este evento os juízes das cidades de Orizona, Vianópolis, Impameri, Pires do Rio, Santa Cruz, Catalão, Cumari, Urutaí, Corumbaíba, Caldas Novas e Piracanjuba. Coordenam a Regional Sudeste da ASMEGO os juízes Ricardo de Guimarães e Sousa e juiz Hugo Gutemberg de Oliveira, coordenador e coordenador-adjunto, respectivamente.CeresNo próximo dia 3 de maio, a ASMEGO realiza mais um encontro regional, em Ceres, reunindo magistrados da Regional Norte 2 da associação. Além de Ceres, o evento reunirá os juízes das cidades de Jaraguá, Goianésia, Carmo do Rio Verde, Ceres, Rialma, Itaguaru, Rubiataba, Itapaci e Barro Alto. A Regional Norte 2 conta com a coordenação dos magistrados Lázaro Alves Martins e do coordenador-adjunto, juiz Cristian Battaglia de Medeiros.

Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 12 a 19 de abril. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) lançou, na manhã de segunda-feira (15), o I Prêmio ASMEGO de Jornalismo, que irá evidenciar As boas práticas do Poder Judiciário Goiano, tema desta edição. O café da manhã, que marcou o lançamento, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles; presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho; diretor e diretor-adjunto de Comunicação, juízes André Lacerda e Thiago Castelliano; defensor público do Estado de Goiás, Cleomar Rizzo, além de jornalistas, outros diretores da ASMEGO e magistrados associados. O prêmio está dividido em cinco categorias, sendo elas: mídia impressa, TV, Rádio e Web, além do Grande Prêmio, que reconhecerá a melhor reportagem entre todas as categorias. As inscrições podem ser feitas por meio do acesso ao endereço eletrônico www.asmego.org.br/premiojornalismo2013/.  Leia aquiO Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 1.282, publicado no dia 12 de abril, trouxe o inteiro teor da intimação de acórdão (nº 10/2013), constando a ementa, a decisão e o voto do relator desembargador Carlos Alberto França na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela ASMEGO contra a Lei Complementar nº 100/2012. A referida lei majora a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 13,25%. Na sessão do dia 10 deste mês, a Corte Especial do Tribunal de Justiça declarou a lei inconstitucional. Leia aquiA Diretoria da Mulher Magistrada anunciou, na última semana, a festa em homenagem ao Dia das Mães, que será realizada pela associação. O evento ocorrerá no próximo dia 5 de maio, a partir do meio-dia, no salão de festas da ASMEGO, e contará com a presença da banda Herois de Botequim, que promoverá uma roda de samba. Os interessados em participar devem confirmar presença até o dia 3 de maio pelo número (62) 3238-8927 com Valeska, secretária da presidência. Leia aquiA Diretoria Social anunciou, no último dia 12, a terceira edição do Curso de Vinhos, destinada a magistrados associados. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas a 15 (e outras 15 para o cadastro de reserva). O curso será ministrado pelo desembargador aposentado e enófilo Floriano Gomes e as inscrições podem ser realizadas até o dia 25. Havendo mais inscritos que a quantidade de vagas existentes, será feito um sorteio no dia 26 de abril, às 14h30, para definição dos participantes. Os interessados devem procurar Cora (62-3238-8911). Leia aquiCom o intuito de instruir magistrados a respeito de pessoas e situações de risco, a Diretoria de Segurança da ASMEGO lançou, na quinta-feira (18), o Curso de Inteligência da Polícia Militar para magistrados. O curso será ministrado pela Assessoria Militar do Tribunal no dia 14 de junho entre 8 horas e 16 horas. No total, 35 vagas são disponibilizadas e os interessados devem entrar em contato com Hugo ou Enideê pelos números (62) 32388914 ou 32388912, respectivamente. Leia aqui

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem a público esclarecer que a magistratura goiana tem compromisso com o cumprimento da Constituição Federal e a correta aplicação da Legislação Penal.Assim, em relação à entrevista do secretário de Segurança Pública e Justiça, Joaquim Mesquita, publicada no jornal O Popular, edição de domingo (14/04), manifestamo-nos contrários à proposta de aumento do tempo de prisão cautelar sem previsão legal, sugerida pelo secretário.Em verdade, nossas cadeias encontram-se lotadas e em péssimas condições, fato público e notório. Condição esta que atinge a dignidade da pessoa humana. Lembremos que no Estado Democrático de Direito a regra é a liberdade do cidadão e o cárcere é sempre medida de exceção.Apontamos, ainda, que existem atualmente milhares de mandados de prisão expedidos que não são cumpridos pelas autoridades policiais, o que fomenta gravemente o índice de criminalidade e impunidade em Goiás.Finalmente, a magistratura goiana se coloca sempre ao lado do cidadão na defesa de seus direitos e garantias constitucionais.Gilmar Luiz CoelhoPresidente da ASMEGO

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás lança nesta segunda (15), em café da manhã com a imprensa, a primeira edição do concurso, que pretende valorizar a produção jornalística de qualidade e as boas práticas do Poder Judiciário GoianoO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, lança nesta segunda-feira (15), em café da manhã para a imprensa na sede administrativa da entidade, o I Prêmio ASMEGO de Jornalismo, cujo tema é As Boas Práticas do Poder Judiciário Goiano. O concurso tem como um dos objetivos incentivar a produção de conteúdo jornalístico de qualidade que apresente as boas práticas do Judiciário Goiano, coordenadas e/ou idealizadas por magistrados com atuação em Goiás.Nesta primeira edição, o Prêmio ASMEGO de Jornalismo premiará os dois trabalhos que forem melhor avaliados nas seguintes categorias: Mídia Impressa; Telejornalismo; Radiojornalismo; Webjornalismo; e Grande Prêmio ASMEGO de Jornalismo, este último concedido ao trabalho vencedor em uma, entre as demais categorias. Aos primeiros colocados em cada categoria será concedido prêmio de R$ 3 mil. O segundo colocado será agraciado com prêmio de R$ 2 mil. O vencedor do Grande Prêmio ASMEGO de Jornalismo receberá quantia de R$ 5 mil. Os vencedores receberão ainda diárias para hospedagem em pousadas no Estado. O edital com todos os requisitos do prêmio pode ser conferido aqui no site.Os trabalhos vencedores serão anunciados por ocasião do 12º Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado pela ASMEGO, em Goiânia, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2013. Serão aceitos trabalhos inscritos entre 15 de abril e 31 de agosto de 2013. Para fins de participação no concurso, os trabalhos jornalísticos deverão ter sido publicados e veiculados no período compreendido entre 15 de abril de 2012 e 31 de agosto de 2013. A partir do dia 15, a ASMEGO disponibilizará em seu portal campo com formulário eletrônico para inscrição ao prêmio.O presidente Gilmar Luiz Coelho ressalta que o êxito deste projeto depende do envolvimento dos profissionais da Comunicação comprometidos com o bom Jornalismo. O magistrado reforça a importância de os veículos colaborarem com a publicação de reportagens que tenham como objetivo valorizar as boas iniciativas desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário voltadas para a promoção do bem-estar social e a garantia dos direitos humanos.A ASMEGOA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) foi fundada em 15 de julho de 1968, completando, em 2013, 45 anos de história. A entidade tem por finalidade representar e assistir seus associados na defesa dos seus direitos e interesses, individuais e coletivos. Tem a associação se posicionado frente a temas caros para a sociedade, bem como representado o magistrado goiano nas lutas pela melhoria da prestação da Justiça no Estado de Goiás.Em fevereiro de 2012, assumiu a presidência da ASMEGO o juiz de Direito Gilmar Luiz Coelho para mandato de dois anos. Sua gestão tem sido marcada pela defesa dos direitos da magistratura e pela busca de uma Justiça mais célere e que atenda aos anseios do jurisdicionado.ServiçoI Prêmio ASMEGO de JornalismoTema: As Boas Práticas do Poder Judiciário GoianoInscrições: de 15 de abril a 31 de agosto de 2013Café da manhã com a imprensa: 15 de abril, às 8 horas, na sede da ASMEGO (Rua 72, esquina com BR-153, Jardim Goiás)Mais informações: 62-3238-8900

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 1.282, publicado nesta sexta-feira (12), traz o inteiro teor da intimação de acórdão (nº 10/2013), constando a ementa, a decisão e o voto do relator desembargador Carlos Alberto França na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) contra a Lei Complementar nº 100/2012. A referida lei majora a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 13,25%. Na sessão da última quarta-feira (12), a Corte Especial do Tribunal de Justiça declarou a lei inconstitucional.Em seu voto, o desembargador diz: "Defiro a medida cautelar pleiteada para suspender os efeitos das disposições constantes da lei complementar estadual nº 100/2012, até o julgamento final da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, observando, mesmo que despiciendo, mas apenas para deixar bem claro, que a mencionada lei não poderá ser aplicada em desfavor de nenhum servidor público do Estado de Goiás, em razão da presente decisão. Intimen-se a Assembleia Legislativa e o governador do Estado de Goiás, dando-lhes conhecimento desta decisão e oportunizando-lhes, no prazo de trinta (30) dias, a faculdade de prestarem informações caso entendam necessárias. Cite-se o procurador-geral do Estado para promover, no prazo de quinze (15) dias, a defesa do ato impugnado. Após, ouça-se o representante da douta Procuradoria-Geral de Justiça."Leia a íntegra da intimação de acórdão.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participa nesta quinta-feira (11), da abertura do 33º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, a convite do desembargador João Waldeck Félix de Sousa, vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral. O encontro será realizado no Rio Quente Resorts, no município de Rio Quente, e terá início às 19h30. A programação segue até o próximo sábado, dia 13.O evento tem como objetivo a busca pelo aprimoramento da Justiça Eleitoral a partir do debate de ideias e do estudo de matérias que repercutem na rotina dos serviços eleitorais de todo o País, com vistas a uma orientação uniforme e cooperação entre os corregedores. Durante a abertura do encontro, haverá a posse do novo presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, de São Paulo.

As constantes interrupções e o funcionamento precário envolvendo o Processo Judicial Eletrônico (Projudi) em Goiás foram objeto de um pedido de providências encaminhado nesta segunda (8) pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e pelo diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula.No expediente, os representantes da ASMEGO argumentam que há pelo menos uma semana o Sistema Projudi encontra-se parado, necessitando a tomada de providências técnicas e administrativas visando à solução do problema. A interrupção do sistema, ressaltam o presidente e o diretor da ASMEGO, compromete a prestação jurisdicional célere e eficaz.No mesmo expediente, a ASMEGO requisita que sejam avançados e acelerados os estudos técnicos necessários à adoção do Sistema Nacional de Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Conselho Nacional de Justiça. A entidade defende que o sistema seja implantado o mais rápido possível também em Goiás.

As obras de reforma e ampliação da Casa do Magistrado devem terminar no final deste mês de abril. A previsão é do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho. A reforma da casa, instalada na Avenida 85, no Centro de Goiânia, teve início na primeira quinzena de fevereiro e o prazo previsto para conclusão era de 90 dias, mas pode ser antecipado.A obra da casa era uma reivindicação antiga dos magistrados associados que necessitam hospedar-se na capital quando vêm de suas comarcas no interior do Estado. A unidade dispõe de 210 metros quadrados de área e passará a contar com mais dois quartos quando reabrir, passando a oferecer sete apartamentos aos associados. A casa também ganhará novos aparelhos de ar condicionado do tipo split; duas novas vagas na garagem; pintura geral e troca de todo o piso. Também já foram erguidas duas novas estruturas formadas por copa e cozinha.Os responsáveis pela reforma já iniciaram a instalação do novo piso. Já foram concluídos serviços como a troca de praticamente 100% do telhado; substituição do madeiramento por estruturas metálicas; construção de duas novas suítes; troca de toda a fiação elétrica e instalação hidráulica; e conclusão das obras de alvenaria. Uma nova estrutura para controle do sistema elétrico da casa também foi instalada, visando dar mais segurança neste quesito. “Estas mudanças com certeza vão gerar mais economia, inclusive, para a ASMEGO, porque vamos reduzir despesas com manutenção, por exemplo”, destacou o presidente Gilmar Luiz Coelho.[fotos]

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, cerca de 60 magistrados e familiares se reuniram no último sábado (6) para participarem da V Caminhada da ASMEGO pela Saúde e Qualidade de Vida. O evento, promovido pela Diretoria dos Aposentados e Pensionistas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), foi realizado no Parque Flamboyant e contou ainda com a presença do presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho.A diretora de Aposentados e Pensionistas da ASMEGO, juíza Rosa Lúcia Perillo, agradeceu a presença de todos e se mostrou satisfeita com a reunião de magistradoS e familiares que puderam participar de exercícios de alongamento com profissionais da Educação Física. Além disso, quem esteve presente teve apoio de profissionais da saúde que aferiram a pressão arterial dos magistrados. O presidente, em nome da associação, também agradeceu a presença de todos os companheiros.O juiz aposentado Orimar Bastos aproveitou a oportunidade para caminhar com a esposa Márcia Simões Bastos e ressaltou a importância da prática da atividade física. A mãe, Maria de Bastos, de 96 anos, também fez questão de participar. “Moro em Caldas Novas, a melhor cidade do mundo e, junto com minha esposa, faço hidroginástica três vezes por semana. Além disso, caminhamos dois ou três quilômetros por dia. Os magistrados mais novos precisam praticar exercícios pra conseguirem chegar pelo menos à minha idade. Cuidar da saúde é fundamental”, completou.Luzia América, filha do juiz já falecido Feliciano Machado, mais uma vez participou da caminhada. Presente em todas as edições, ela aproveitou para levar a mãe Hermione Machado, de 81 anos, e o irmão Manoel Caetano. A desembargadora Avelirdes Almeida classificou o evento como a união entre o útil e agradável pela possibilidade de cuidar da saúde e rever grandes amigos.AtivaPara o juiz aposentado Antônio Barreto, apenas uma situação foi motivo de tristeza: a ausência de grande parte dos magistrados, principalmente os mais novos. “Lamento profundamente num encontro tão maravilhoso como este notar a ausência de tantos colegas. Apesar de o evento ser organizado pela Diretoria dos Aposentados, é um evento para todos. Esta é uma oportunidade de reencontro e eu lamento este distanciamento. Espero, de verdade, que na próxima caminhada deste ano eu encontre mais colegas e familiares”, completou.[fotos]

Confira algumas das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 30 de março a 4 de abril. Para ler as notícias completas, basta acessar os links.A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) solicitou, nesta semana, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio de ofício encaminhado à Corte, a instalação de novos juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher. Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), novos juizados desta natureza devem ser criados nas cidades de Catalão e Rio Verde. No entanto, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, solicita, no pedido, que outros dois juizados sejam criados também nas cidades de Anápolis e Aparecida de Goiânia, as duas maiores comarcas do Estado depois de Goiânia. O assunto foi destaque na coluna Direito e Justiça do Jornal O Popular e tema de audiência na terça-feira (2), da qual o presidente participou. Leia aqui.A ASMEGO requisitou junto ao TJGO alteração do Decreto Judiciário n.º 1.733/2011 que trata de pagamentos de diárias a magistrados, devido a possíveis contradições com o disposto na Resolução n.º 73/2009 do CNJ. A associação justifica que a Resolução do CNJ é bastante clara e objetiva quanto aos direitos dos magistrados e hipóteses de pagamento de diárias. Dessa forma, a função dos Tribunais é apenas suplementar e regulamentar a forma de implementação do direito, não sendo possível restringir, expandir ou retirar direito já reconhecido e disciplinado pelo Órgão Regulamentar Administrativo Nacional. Leia aquiA Diretoria de Esportes da ASMEGO convida os associados para partida de futebol neste domingo (7/4). O jogo será contra o time do Alphaville Flamboyant e está marcado para às 10 horas no campo da Agência Goiana de Comunicação (Agecom), no Parque das Laranjeiras. Leia aqui.Representantes do Poder Judiciário goiano e da ASMEGO fizeram, no fim da tarde de terça-feira (2), uma visita de cortesia ao presidente da Agência Goiana de Comunicação (Agecom), Igor Montenegro. Estiveram presentes o diretor do Foro de Goiânia, juiz Átila Naves Amaral; o diretor de Comunicação do TJGO, Bruno Sávio Lousa Rocha, além do presidente e diretor de Assuntos Institucionais e Legislativo da ASMEGO, Gilmar Coelho e Levine Artiaga, respectivamente. Na ocasião, foram firmadas parcerias entre o TJGO, Asmego e Agecom, no sentido de dar maior divulgação aos assuntos do Judiciário. Leia aqui.A Diretoria de Aposentados e Pensionistas da ASMEGO organizou a V Caminhada da ASMEGO pela Saúde e Qualidade de Vida. O evento é realizado neste sábado (6), a partir das 8 horas no Parque Flamboyant, no Jardim Goiás, em Goiânia. Leia aqui.A magistrada Stefane Fiúza, diretora da Mulher Magistrada da ASMEGO foi uma das entrevistadas do jornal O Hoje de quinta-feira (4). A matéria é intitulada Famílias recorrem à Justiça por internação compulsória e trata da busca das famílias por internação de dependentes químicos. Stefane, na condição de juíza da Infância e Juventude de Aparecida, já determinou, desde o final de 2012, mais de 30 internações compulsórias de adolescentes. Leia aqui.A ASMEGO teve casa cheia para a realização do primeiro Na ASMEGO a viola tá na moda, evento cultural que levou ao palco artistas profissionais e magistrados que se dedicam também à música. Leia aqui.

Associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) tem até segunda-feira (8) para promover a atualização de dados junto à entidade. Este é o prazo final do recadastramento promovido pela associação.O presidente juiz Gilmar Luiz Coelho reforça a importância de todos os magistrados atenderem ao chamado da associação para esta finalidade, o que permitirá à ASMEGO atualizar dados cadastrais de seus associados, bem como fazer um diagnóstico da atual gestão por meio de breve pesquisa de opinião inserida no formulário eletrônico.O recadastramento é feito exclusivamente por meio do site da ASMEGO. Importante frisar que a referida atualização de dados é necessária para que a associação providencie o acesso do magistrado associado ao clube de vantagens e convênios firmado pela associação. Por meio dele, os magistrados terão acesso a descontos em produtos e serviços oferecidos por empresas de abrangência local, regional e nacional e a ASMEGO poderá confeccionar carteira necessária à sua utilização.O preenchimento do formulário de recadastramento é simples, fácil e rápido. Quem ainda tiver dúvida sobre como proceder para providenciar a atualização de dados junto à associação pode entrar em contato com a entidade por meio do telefone 62-3238-8927.

A Diretoria de Coordenadorias Regionais da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que o encontro que seria realizado no município de Ceres, na próxima sexta-feira (5), terá de ser adiado. O cancelamento do encontro da Regional Norte II nesta semana ocorreu devido a outros eventos que serão realizados na cidade neste dia. Em breve a nova data para realização do evento será divulgada pela diretoria e informada aos magistrados associados.

A Divisão de Gerenciamento de Sistemas da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás informa aos magistrados, que estão ou não em exercício de atividade do magistério, que a entrega da declaração de docência foi prorrogada até quinta-feira (4).Para acessar o Sistema de Docência dos Magistrados é necessário abrir o Portal do Servidor (intranet), clicar em Sistemas Restritos, digitar a identificação e a senha, que são as mesmas utilizadas para o Sistema de Decisões Monocráticas (SDM) e clicar no botão "Entrar", onde se tem o acesso à página principal com uma régua de títulos.A partir daí, é preciso escolher o título "Docência dos Magistrados" e selecionar "Módulo de Controle". A seguir, clicar em "Consulta de Declaração", quando se abre a tela para preenchimento das declarações. Para melhor assimilação, acesse o manual de utilização.Em caso de dúvida, contatar a Divisão de Gerenciamento de Sistemas da Corregedoria pelos telefones (62) 3216-2034, 3216-2105 e 3216-4126.Veja aqui como utilizar o manual do referido sistema.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) requisitou junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alteração do Decreto Judiciário n.º 1.733/2011 que trata de pagamentos de diárias a magistrados, devido a possíveis contradições com o disposto na Resolução n.º 73/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A ASMEGO justifica que a Resolução do CNJ é bastante clara e objetiva quanto aos direitos dos magistrados e hipóteses de pagamento de diárias. Dessa forma, a função dos Tribunais é apenas suplementar e regulamentar a forma de implementação do direito, não sendo possível restringir, expandir ou retirar direito já reconhecido e disciplinado pelo Órgão Regulamentar Administrativo Nacional.De acordo com a resolução do CNJ, o magistrado ou o servidor que se deslocar a serviço terá direito à percepção de diárias, sem prejuízo do fornecimento de passagens ou do pagamento de indenização de transporte. Para isso, alguns pontos são pressupostos obrigatoriamente, como correlação entre o motivo do deslocamento e as atribuições do cargo e comprovação do deslocamento e da atividade desempenhada.

A coluna Direito e Justiça do jornal O Popular desta segunda-feira (1º) destaca pedido feito pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), de instalação de mais juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher. O pedido leva em conta recomendação do Conselho Nacional de Justiça e o grande volume de processos em tramitação nas comarcas de Aparecida de Goiânia e Anápolis. Leia a íntegra da nota publicada pelo jornal:Asmego pede mais juizadosEm ofício ao presidente do TJ-GO, Ney Teles de Paula, o presidente da Asmego, Gilmar Luiz Coelho, pede a criação de novos juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher. Coelho cita o levantamento do CNJ que, a partir dos processos criados com base na Lei Maria da Penha, apontou a necessidade de criação desses juizados nas comarcas de Catalão e Rio Verde. O presidente da Asmego pontuou que Aparecida de Goiânia e Anápolis, maiores comarcas depois de Goiânia, também fazem jus a esses órgãos especializados. Na semana passada, a Corte Especial do TJ julgou procedente ação proposta pelo MP e declarou inconstitucional o artigo 12 da Lei Estadual n° 17.541/2012, que permitia a transferência aos juizados especiais de casos relativos à Lei Maria da Penha.

Com o objetivo de promover maior agilidade na tramitação de processos que envolvam violência doméstica, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por meio de ofício encaminhado à Corte, a instalação de novos juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher. Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), novos juizados desta natureza devem ser criados nas cidades de Catalão e Rio Verde. No entanto, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, solicita, no pedido, que outros dois juizados sejam criados também nas cidades de Anápolis e Aparecida de Goiânia, as duas maiores comarcas do Estado depois de Goiânia.Nestas duas cidades, segundo dados do TJ-GO, tramitam 2.774 processos relativos à Lei Maria da Penha (1.733 em Aparecida de Goiânia e 1.041 em Anápolis). Os municípios estão, segundo o mesmo levantamento, entre as cinco cidades onde tramita o maior volume absoluto de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com as estatísticas do TJ-GO, desde que foi sancionada, em 2006, a Lei Maria da Penha levou ao banco dos réus, em Goiás, 31.595 pessoas.