Integrantes da bancada goiana no Congresso garantiram apoio aos projetos para melhoria da estrutura do Poder JudiciárioA defesa da estrutura do Poder Judiciário contra os cortes executados em 2016 no orçamento dos tribunais foi tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira (14), na sede do TRT-GO, da qual participou o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão. O encontro reuniu também o diretor Financeiro da associação, juiz Clauber Costa Abreu, e membros da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, TJGO e MPGO, além de deputados e senadores goianos.Wilton Müller, que junto com o vice-presidente da AMB, juiz Wilson da Silva Dias, fez gestão recente em Brasília pelos projetos que impactam o Judiciário, frisou que "essa interlocução deve ser permanente no Congresso Nacional." No âmbito da Justiça estadual, os cortes orçamentários atingiram o patamar de 15%. Presidente Wilton Müller faz interlocuções pela Justiça de Goiás junto ao senador Ronaldo Caiado e ao deputado Alexandre BaldyNa reunião, os esforços da ASMEGO para buscar melhorias na prestação jurisdicional foram reconhecidos pelo deputado Jovair Arantes (PTB). Ele lembrou que os Poderes constituídos "precisam de sintonia, proximidade e entendimento". Além do parlamentar, participaram do ato os deputados Delegado Waldir Soares (PR), Pedro Chaves (PMDB) e Alexandre Baldy (PSDB), além dos senadores Wilder Morais (PP) e Ronaldo Caiado (DEM).Anfitrião do encontro, o presidente do TRT-GO, desembargador Aldon Taglialegna, fez um pedido aos parlamentares goianos. "Solicito aos senhores que permaneçam vigilantes aos cortes orçamentários que atingem o Judiciário. Em função disso, com a falta de investimento, as pautas no TRT se alongaram e justo em um período de turbulência social, como o que vivemos." No TRT de Goiás, os cortes orçamentários chegaram a R$ 12 milhões neste ano.O presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, e o procurador-geral de Justiça do MPGO, Lauro Machado Nogueira, também participaram da reunião.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Fotos: Luciana Lombardi
"O sucesso e deslinde de uma investigação depende do apoio e respaldo do Poder Judiciário às provas obtidas pela Polícia Judiciária." Foi o que destacou a presidente empossada no Sindicato dos Delegados da Polícia do Estado de Goiás (Sindepol), delegada Silvana Nunes Ferreira, na noite desta sexta-feira (11), ao reforçar a parceria entre o sindicato e a ASMEGO nesta nova gestão.Com o mesmo entendimento, o desembargador Homero Sabino de Freitas, representando o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, frisou a força da parceria entre as entidades em prol das prerrogativas dos delegados, magistrados, bem como de toda a sociedade. "Estamos vivendo uma crise em nosso País e sabemos que precisamos melhorar em vários aspectos, principalmente em relação à segurança. Creio que esse processo passa primeiro pela garantia dos direitos aos agentes que lidam diretamente com o crime, como é o caso das classes aqui representadas", sublinhou.Durante a solenidade, também foram empossados o vice-presidente, delegado Rogério Moreira Bicalho Filho, bem como os demais membros da diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade. Em sua fala, a delegada Silvana Ferreira falou sobre os planos para a 5ª Administração do Sindepol, que completa 11 anos. "Nossa gestão será pautada pela luta da garantia das prerrogativas e dos direitos dos delegados previstos constitucionalmente, brigando por melhorias, não só salariais, mas referentes a toda nossa atividade."Representando o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o vice-governador e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton de Figuerêdo Júnior, o delegado-geral da Polícia Civil, Álvaro Cássio dos Santos, ressaltou o trabalho do governo estadual para conter a onda de violência. A solenidade também foi prestigiada por autoridades da Polícia Civil e do Poder Legislativo como a delegada Darlene Costa Azevedo Araújo, presidente da PC no Procon Municipal; o delegado e ex-presidente Fábio Alves de Castro Vilela; delegado Edmundo Dias de Oliveira Filho, como representante de OAB-Goiás; a delegada e deputada estadual Adriana Accorsi (PT); e o deputado federal João Campos (PSDB).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
O escritor Antônio Celso Ramos Jubé, filho do desembargador já falecido, Jairo Domingos Ramos Jubé, lança nesta segunda-feira (14), o livro "Amizade se conquista - Gratidão se preserva". A cerimômia será realizada às 19h30, no Palácio das Esmeraldas, no Salão Dona Gercina Borges Teixeira, em Goiânia.O lançamento da obra conta com o apoio da União Brasileira de Escritores - Seção Goiás e da Editora Kelps.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Em entrevista, o juiz piauiense Thiago Brandão, integrante a comissão da AMB que analisou e colaborou com críticas e sugestões ao novo Código de Processo Civil (CPC), fala sobre a atividade do grupo. O magistrado discorre ainda sobre os pontos positivos e negativos da nova legislação processual civil, que entra em vigor nesta sexta-feira (18).Saiba como foi o trabalho da Comissão da AMB.Confira um trecho da entrevista.Como o senhor avalia o trabalho feito pela AMB em relação ao novo CPC?Nossa comissão trabalhou de forma intensa, de acordo com o texto disponibilizado. Fizemos uma série de sugestões para seu aprimoramento, sendo que algumas foram acatadas e outras não. Nosso foco sempre foi a melhoria da jurisdicional, ou seja, trabalhar para que o Código garantisse aos operadores do Direito ferramentas que possibilitassem sua maior promessa, que era de dar mais agilidade na tramitação dos processos.O trabalho envolveu os associados?Sim. Sempre provocamos os associados para que nos dessem sugestões e enviassem críticas que julgassem pertinentes. A AMB foi convidada a participar do debate ainda na fase da elaboração do anteprojeto por parte de juristas, o que consideramos uma atitude louvável e democrática. Desta forma, agimos da mesma maneira e estivemos sempre abertos às posições dos nossos associados.Para o senhor, quais são os principais pontos positivos do Código?O novo CPC é mais didático e propicia uma melhor identidade terminológica. Tem uma parte geral com as normas que se aplicam a todos os tipos de processos, por exemplo. O Código ainda aposta em mais celeridade e informalidade nos atos processuais e prestigia métodos autocompositivos de solução de conflitos. O texto também ressalta a importância da cooperação durante a tramitação do processo e enaltece o princípio da boa-fé, prevendo punições às partes que descumprirem essa premissa a até aos magistrados, que não devem surpreender as partes.E os pontos negativos?O CPC não vai cumprir uma de suas promessas, que era de reverter o chamado efeito da apelação. A ideia inicial era de que a sentença proferida produzisse efeitos imediatos, o que fortaleceria o trabalho dos juízes de primeiro grau. Na prática, vai continuar como já é, ou seja, os recursos precisam ser julgados antes de um resultado efetivo. Outra questão é a boa-fé. Embora o CPC traga punições para quem romper com este princípio, elas são muito tímidas. Existe um limite máximo. Acreditamos que mais eficiente seria o juiz definir a punição caso a caso, porque, em algumas situações, as partes podem avaliar que a multa vale a pena. Alertamos para este ponto, inclusive. Os artigos 77 e 81 estipulam máximo de 20% sobre o valor da causa ou, quando a causa tiver um valor irrisório, 10 vezes o salário mínimo. Ainda tem a questão do julgamento virtual. O Código avançou quando foi aprovado, mas recentemente, foi aprovada uma que lei (Lei 13.256) que revogou o artigo 945, justamente o que regulamentava o plenário virtual. A AMB e a Anamatra pediram o veto desta lei, que não foi concedido pela Presidência da República. O plenário virtual é uma alternativa mais célere ao presencial e não oferece nenhum prejuízo ao processo, uma vez que ele só é possível quando as partes concordam. O trabalho já é feito pelos tribunais, mas o artigo 945 uniformizaria essa ferramenta de julgamento. Agora, continuaremos na mesma situação atual, com cada tribunal regulamentando o tema de forma individual, desde que preservando os interesses das partes.Fonte: AMB
43% dos aprovados para a fase oral do 56º Concurso para Juiz Substituto do TJGO foram alunos do Curso de Sentença Cível e Criminal ministrado na Esmeg em novembro de 2015. O resultado desta etapa foi divulgado nesta sexta-feira (11).[Confira aqui a lista completa dos aprovados]No total, 44 candidatos irão prestar a próxima fase do certame e 19 deles se prepararam na Escola. Para o diretor da Esmeg e 1º vice-presidente da ASMEGO, desembargador Carlos Alberto França, o índice demonstra a qualidade do curso oferecido pela instituição, além da capacidade e esforço dos estudantes.“A entidade já tem uma história positiva na preparação para o ingresso na carreira da magistratura. Sem dúvida, o resultado respalda a conhecida força da Escola nessa preparação e na formação dos magistrados”, afirmou o diretor ao desejar sucesso para todos que seguem no concurso.Segundo o presidente da Comissão Examinadora do concurso para provimento do cargo de juiz substituto do TJGO, desembargador Leandro Crispim, a realização da prova oral, a última etapa do certame, está prevista para o início de maio. Confira aqui mais informações.Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação
Idealizado pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende (foto), o projeto Amparando Filhos – Transformado Realidades com a Comunidade Solidária do TJGO foi apresentado formalmente, nesta quinta-feira (10), à vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha. A apresentação foi realizada em seu gabinete, em Brasília, e feita pelo coordenador do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do TJGO, desembargador Luiz Eduardo de Sousa, ao lado de Fernando Chacha."A ministra Carmem Lúcia é muito ligada a causas sociais”, explicou o desembargador, segundo quem ela se interessou pelo projeto e disse que, ao ter conhecimento da iniciativa, poderá aproveitá-la em ações que o STF desenvolve voltadas para as causas socais.Ao saber da visita dos magistrados goianos ao STF, a equipe da Rádio Justiça entrou em contato e o desembargador Luiz Eduardo concedeu entrevista de cerca de 40 minutos ao veículo de comunicação, quando falou sobre o projeto, os resultados iniciais e a ida deles ao Supremo.O projeto foi lançado na comarca de Serranópolis, em outubro do ano passado, e tem a finalidade de apoiar crianças e adolescentes, filhos de mulheres encarceradas nos presídios, no processo de desenvolvimento de suas habilidades individuais, interpessoais, comunitárias, psicológicas e sociais, no sentido de fortalecê-los para a construção de um projeto de vida pró-ativo e saudável, baseado em sonhos e metas, evitando-se a repetição da história familiar marcada pelo crime.Clique aqui e confira mais informações sobre os resultados iniciais já apresentados pelo projeto. Fonte: CCS-TJGO
A constitucionalidade e a falta de estrutura para a sua realização são pontos questionados no artigo "Audiência de custódia: para que serve?", assinado pelos juízes Eduardo Perez, Flávia Zuza, Marcos Boechat e Placidina Pires. Os magistrados destacam que a referida audiência, instituída pela Resolução nº 213/2015, do CNJ, não cumpre a finalidade a que foi proposta, nem representa, em sua configuração atual, incremento aos direitos fundamentais e à sociedade.[Confira a íntegra do artigo]Além disso, os juristas pontuam sobre uma série de questões, tais como o papel do juiz, o controle da atividade policial, a ineficiência do procedimento e a cultura de encarceramento. No texto, os magistrados reforçam os argumentos defendidos pela ASMEGO, em nota técnica divulgada em maio do ano passado. O mesmo pensamento é compartilhado pela AMB, que emitiu pedido de providências ao CNJ, na última quarta-feira (9), defendendo a absoluta falta de estrutura e segurança para a realização do procedimento.Sobre a audiência de custódiaMedida visa a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas, para que esta seja ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou sua prisão ou apreensão. Na ocasião, caberá ao juiz decidir sobre a manutenção da sua prisão, liberdade ou medidas cautelares.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, o diretor de Segurança Institucional dos Magistrados, Marcelo Pereira de Amorim, e o diretor-adjunto, Hamilton Gomes Carneiro, reuniram-se, na última quarta-feira (9), com o general do Exército Brasileiro Mauro Sinott Lopes, para discutir a realização de curso em parceria com aquela corporação, sobre inteligência, segurança, técnicas diversas e tiro para magistrados.O encontro ocorreu na sede do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, em Goiânia. Na ocasião, a diretoria da ASMEGO convidou o general para ser um dos palestrantes no Congresso Goiano da Magistratura, em palestra sobre "O Mapeamento do Contra Terrorismo no Brasil e nos Estados Unidos". O convite foi prontamente aceito.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
O novo Código de Processo Civil começa a vigorar no próximo dia 18 e, entre as novidades, estão as audiências de conciliação e mediação que devem ser realizadas na fase inicial do processo, após a admissibilidade. Para isso, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) editou a Instrução de Serviço nº 001/2016, que dispõe sobre questões operacionais para orientar o trabalho dos juízes em comunicação com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), formalizada em reunião na quinta-feira (10).Confira a íntegra da resolução.Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Paulo César Alves das Neves, “a intenção é padronizar os procedimentos e repassar as regras que vão nortear os trabalhos de mediação e conciliação, integrando as Varas e os Cejusc”.Para discutir a uniformização dos atos e procedimentos, a reunião teve, além da presença de Paulo César, do juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Márcio Molinari, o coordenador adjunto do Nupemec, Romério do Carmo Cordeiro, diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, diretor de Informática, Luiz Mauro Pádua Silveira e os servidores integrantes do Nupemec, Augusto Magalhães e Marielza Nobre Caetano da Costa.Papel do CejuscA intimação e citação das partes para audiências continua a cargo das escrivanias, que deve cadastrar os agendamentos no Sistema de Primeiro Grau (SPG). Feito os atos, o encontro de mediação ou conciliação deve ser feito, sempre que possível, nos Cejusc, que totalizam 33 em Goiás, com previsão de inauguração de mais 16 unidades neste ano.Nos locais, profissionais habilitados – com curso chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e previamente cadastrados no banco estadual de conciliadores e mediadores vão realizar as audiências, a fim de conseguir acordos e, assim, acelerar a prestação jurisdicional.Nas comarcas onde ainda não há os Cejusc, as audiências serão realizadas nos fóruns, com designação dos juízes, que terão também acesso à lista dos conciliadores e mediadores disponíveis para atuação nos locais. A comunicação entre as Varas judiciais e essas unidades vai ser feita por um sistema digital, desenvolvido pela Diretoria de Informática do TJGO.Desempenho e produtividadeO trabalho dos conciliadores e mediadores será avaliado mensalmente pelo Nupemec, conforme dispõe a instrução de serviço. Juízes coordenadores dos Cejusc ou responsáveis pelas causas vão avaliar e atribuir notas e, ainda, partes e advogados receberão formulários de avaliação próprios para preenchimento facultativo após as audiências.A aferição do desempenho contará, ainda, com índice de acordos celebrados, em proporção à quantidade de audiências realizadas. Todos esses dados serão encaminhados ao Nupemec, que vai formatar os indicativos.Fonte: Lilian Cury | Centro de Comunicação Social do TJGO
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)A AMB encaminhou ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, pedido de informações sobre providências tomadas pela entidade a respeito do advogado que teria afirmado que “os mais graves erros judiciários são cometidos por mulheres juízas”. A frase, segundo informações publicadas pela imprensa, foi dita pelo profissional em representação contra uma juíza de São Paulo.“Diante de fato de natureza tão grave, a AMB, entidade representativa da magistratura em âmbito nacional, solicita informações sobre as providências tomadas pela OAB quanto à esse grave ataque, que revela lamentável preconceito de gênero, incompatível com o relevante papel da advocacia”, disse o presidente da AMB, João Ricardo, na peça enviada à OAB.A entidade ainda se colocou à disposição para debater o tema igualdade de gênero com a Ordem, já que possui uma diretoria de Direitos Humanos em sua estrutura.Fonte: Tatiana Damasceno | AMB
O Cultura do Riso apresenta, em parceria com a ASMEGO, o espetáculo teatral "O Impecável", com o ator Luiz Fernando Guimarães, nos dias 12 e 13 de março. As apresentações ocorrem às 21 horas, no Teatro Madre Esperança Garrido, no Setor Central, em Goiânia.Magistrados associados à ASMEGO têm desconto especial de 50% no valor da inteira, mediante a apresentação da carteira institucional.No palco, um ator, um salão de beleza e oito personagens de tirar o fôlego transportam o público para uma tarde de sábado na Zona Sul do Rio de Janeiro. Dando vida a todas elas, Luiz Fernando Guimarães apresenta ao público histórias nada convencionais. O comediante não precisa de mais do que um palco mobiliado com uma bancada e uma cadeira com secador de cabelo para arrancar boas risadas da plateia.No espetáculo, ator, luz e música servem ao primeiro texto não-musical de Charles Möeller e Claudio Botelho. Em um teatro sem enfeites, Marcus Alvisi assina a direção do monólogo apresentado em um cenário que traz apenas o essencial para dar o clima de burburinho característico dos salões de beleza.ServiçoO ImpecávelData: 12 e 13 de marçoHorário: 21 horasLocal: Teatro Madre Esperança - Avenida Contorno, 241, Setor Central, em GoiâniaProdução: Grupo TopBrasil e Cultura do RisoValores: R$100 inteira | R$50 meia-entradaIngressos: Curta Mais (Piso G1, Shopping Bougainville), FNAC- Shop. Flamboyant, Leitura – Goiânia Shop., Therapeutica- Rua 83 Sul, Bilheteria do Teatro Madre Esperança, online pelo www.originalingressos.comFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
O diretor de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO, juiz Marcelo Pereira de Amorim, e o diretor-adjunto, juiz Hamilton Gomes Carneiro, prestigiaram, nesta quarta-feira (9), a solenidade de inauguração do novo Núcleo de Treinamento de Tiro da Academia de Polícia Militar de Goiás.Os magistrados foram recebidos pelo subcomandante geral da PM, coronel Carlos Antônio Borges, e pelo comandante da Academia de Polícia, coronel Massatoshi Sérgio Katayama.O antigo centro de instruções de tiro foi modernizado e ampliado. O novo espaço recebeu o nome do coronel Alexandre Flecha Campos, referência quando se fala em tiro policial e uso seletivo da força.HomenagensDurante o evento de reinauguração, o colaborador da ASMEGO, Hugo Hernandes Rodrigues dos Santos, foi homenageado pelo serviço prestado junto à PM e, principalmente, pela atuação como interlocutor entre as entidades.Também foram condecorados o coronel Júlio César Mota Fernandes, responsável pelo comando de Ensino da PM, o tenente coronel da reserva remunerada, Colemar Elias Campos, pai do coronel Flecha, e o tenente coronel Célio Pereira Bueno.Na ocasião, o coronel Mota agradeceu a presença dos magistrados e enalteceu a parceria entre as instituições, que ao longo dos anos tem gerado bons frutos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos próximos dias, diagnóstico sobre a segurança institucional do Poder Judiciário. O levantamento será feito por meio de um questionário de 60 perguntas, elaboradas pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do CNJ, a ser encaminhado a todo o Judiciário nacional e também ao Conselho da Justiça Federal e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. As unidades terão 15 dias úteis para responderem ao questionário.O objetivo do diagnóstico é coletar informações sobre a estrutura, as atribuições e os serviços prestados pela área de segurança institucional de cada unidade judiciária. O questionário é dividido em seis blocos, dedicados à forma de atuação das unidades de segurança, à coleta de dados referentes à segurança institucional, à estrutura existente nas unidades judiciárias, às ações de segurança do órgão, ao funcionamento das Comissões de Segurança Permanentes e à existência de magistrados em situação de ameaça.Segundo o conselheiro Fernando Mattos, presidente do Comitê Gestor de Segurança do CNJ e do Grupo de Trabalho que deverá propor normas de segurança institucional para o Poder Judiciário, o objetivo principal do levantamento é conhecer a estrutura e a política de segurança dos tribunais.“A intenção é termos um diagnóstico mais preciso não só dos juízes colocados em situação de risco, mas também do tipo de estrutura que os tribunais possuem e como o CNJ pode ajudar estes tribunais na adoção das medidas determinadas pelas Resoluções 104 e 176”, explicou o conselheiro.Editada em 2010, a Resolução CNJ n. 104 estabelece medidas administrativas voltadas para a segurança dos tribunais e prevê a criação de um Fundo Nacional de Segurança do Judiciário. Já a Resolução CNJ n. 176, de junho de 2013, institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj), constituído pelas Comissões de Segurança Permanentes dos tribunais e pelo Comitê Gestor do CNJ.“É importante que os juízes saibam que o CNJ está preocupado com essa questão e que o Conselho pode fazer gestões, não só junto ao tribunal, mas à própria Secretaria de Segurança Pública para que essa proteção seja efetiva”, afirmou o conselheiro. Um dos focos de atuação do Comitê, segundo o conselheiro Fernando Mattos, será a valorização e capacitação dos profissionais que trabalham na área de segurança dos tribunais, a criação de uma rede de segurança institucional do Poder Judiciário, que reúna as Comissões de Segurança dos tribunais, e a integração destes órgãos com as forças de segurança e órgãos de inteligência.Fonte: Tatiane Freire | Agência CNJ de Notícias
É com imensa tristeza, que a ASMEGO informa o falecimento, nesta quinta-feira (10), em Anápolis, da senhora Zeila Rodrigues Alves, esposa do desembargador aposentado Manoel Luiz Alves.O velório ocorrerá hoje, a partir das 18 horas, na Funerária Fênix, em Anápolis, e o sepultamento, nesta sexta-feira (11), às 14 horas, no Cemitério São Miguel, que também fica naquela cidade.A Funerária Fênix está localizada na Travessa 7A, nº 476, no Setor Central, e o Cemitério São Miguel, na Rua Firmino de Velasco, no mesmo bairro, em frente à funerária.Nesse momento de luto, a diretoria da ASMEGO e toda sua equipe se juntam ao desembargador Manoel Luiz e sua família, oferecendo todo o suporte que se fizer necessário.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Com profundo pesar, a ASMEGO informa o falecimento, nesta quinta-feira (10), do magistrado aposentado José Roberto Sterse, pai do juiz Carlos José Limongi Sterse, da comarca de Anápolis.José Roberto, que atuou no Poder Judiciário de Minas Gerais, era membro do Conselho Deliberativo da Amagis.O corpo do magistrado será velado hoje, a partir das 18 horas, no Velório Municipal de Guararema (SP). O sepultamento se dará nesta sexta-feira (11), em Mogi das Cruzes (SP), na parte da manhã. O horário e local ainda são definidos pela família.Consternada, a associação se coloca à disposição de Carlos Limongi e sua família nesse momento de dor e saudade.*Atualizado às 15h43.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, participa, nesta sexta-feira (11), da solenidade de posse dos novos dirigentes do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás (Sindepol).A cerimônia será realizada às 17 horas, no auditório Eli Alves Forte, no Setor Marista, em Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Diretor de Coordenadorias Regionais da ASMEGO, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra (ao centro) é coordenador do Acelerar PrevidenciárioFoi publicado nesta quarta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 361/2016, designando seis magistrados para atuar no projeto Acelerar – Mutirão Previdenciário, que acontece durante toda esta semana na Região Norte do Estado. Ontem, em Mara Rosa, atuaram no evento que começou na terça-feira (8), os juízes Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Reinaldo de Oliveira Dutra (Juizado Especial Cível e Criminal de Acreúna) e Thiago Cruvinel Santos, 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) de Planaltina, que integram a diretoria da ASMEGO; e Roberta Wolpp Gonçalves (Uruana).O mutirão em Rubiataba, nesta quinta-feira (10) e sexta-feira (11), terá a participação de todos os juízes acima mencionados. Eles também trabalharam no evento realizado na comarca de Estrela do Norte, de 7 a 8, ao lado do juiz Rodrigo de Melo Brustolin (3ª Vara Cível de Rio Verde) que, por sua vez, ajudou nos trabalhos do primeiro dia do mutirão previdenciário em Mara Rosa, que, de igual modo, contou com a presença da juíza Wanderlina Lima de Morais Tassi, de Formoso.Fonte: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO | Foto: Aline Caetano
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera inadmissível a iniciativa do Sindicato dos Advogados de São Paulo em protocolar pedido de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro, que preside a Operação Lava Jato.Para a AMB, o CNJ não pode ser encarado como uma instância recursal ou como caminho para cercear a autonomia da magistratura. Tal medida evidencia mais uma forma de intimidação dos juízes em suas atividades estritamente jurisdicionais e indica possível tentativa de impedimento à atuação do juiz que está à frente das investigações da Lava Jato.A magistratura brasileira reafirma a sua confiança nas instituições, sobretudo no Poder Judiciário, e reitera que não se furtará diante de ações e manobras que venham a tentar paralisar o trabalho dos juízes no combate à corrupção.João Ricardo CostaPresidente da AMB