O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Zilmene Gomide da Silva Manzolli, receberão, no dia 31 (terça-feira), às 8 horas, a Medalha Guardião. Trata-se de uma comenda oficial do Gabinete Militar da Governadoria de Goiás e homenageia personalidades com atuação no Estado. A solenidade será realizada na Praça Cívica e coordenada pelo chefe do gabinete militar, coronel Mauro Teixeira Cândido.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, se reuniu na segunda-feira (23), por uma hora, com a presidente da República, Dilma Rousseff, e pediu a aprovação de um plano de carreira para a magistratura, que prevê um aumento médio de 33% nos salários de juízes e de servidores do Judiciário.Além do aumento de salário, Britto também pediu mais segurança para os magistrados e defendeu o 3º Pacto Republicano. A questão da segurança se tornou prioridade das associações de juízes, após os casos de mortes e ameaças de magistrados nos últimos anos. Já o pacto tem o objetivo de fortalecer o Judiciário, incluindo as defensorias públicas e o Ministério Público.Na semana passada, Britto esteve na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), onde tratou das três questões. No encontro com os juízes, Britto avaliou que o Judiciário está se desprofissionalizando e que outras carreiras, mesmo no âmbito jurídico, têm hoje um maior poder de atração que a magistratura. Há uma desvantagem para a magistratura e isso é perigoso para a qualidade do desempenho das funções estatais, para o teor de justiça material que se exige de um país civilizado, democrático, disse.Brito também pediu ao Ministério da Justiça para que a Força Nacional de Segurança ajude a Polícia Militar do Distrito Federal a garantir a segurança da Corte durante o julgamento do processo do mensalão, que vai começar em 2 de agosto. O objetivo é o de assegurar que as manifestações não interfiram no julgamento.
Corregedoria apresenta ferramenta de gestão ao juiz auxiliar do CNJ (Foto: Aline Caetano)Uma ferramenta para gestão de processos elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) poderá servir de modelo para outros estados brasileiros. O programa foi apresentado na manhã desta terça-feira (24) ao Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), Paulo Arevalo.Criado a pedido da corregedora-geral da Justiça, Beatriz Figueiredo Franco, o software vai facilitar o trabalho de magistrados quanto ao gerenciamento dos processos que tramitam sob sua responsabilidade. Paulo Arevalo elogiou a iniciativa da corregedoria e disse que irá levar a ferramenta ao conhecimento dos juízes-auxiliares do CNJ. “É um modelo a ser seguido, pretendemos usa-lá como exemplo para outros estados”, enfatizou.Beatriz ressalta a importância desse software para a Corregedoria (Foto: Aline Caetano)Para o juiz-auxiliar da Corregedoria, Carlos Magno, tendo o controle dos processos, será possível auxiliar nos trabalhos na comarca. “Saberemos quantas delas estão em situação difícil e quais e quantos processos estão atrasados para que possamos não só cobrar do juiz, mas também fornecer as informações a ele”, ressaltou. “Estamos entrando numa nova era do Poder Judiciário goiano, em que trabalharemos com resultados”, arrematou. Já o juiz-auxiliar da Presidência, Wilson Dias, observou que, com isto, o tribunal goiano está num estágio avançado na área, com relação a outros Estados.Estavam presentes na reunião, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco; juiz-auxiliar da presidência do TJGO, Wilson da Silva Dias; os juízes-auxiliares da CGJGO, Carlos Magno Rocha da Silva, Camila Nina Erbetta Nascimento Moura e Ronnie Paes Sandre; diretor de Administração e Operações CGJGO, Leonardo Martins e diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da CGJGO, Antônio Pires de Castro Júnior.
Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 16/7 a 23/07. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.- Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participa de encontro histórico com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. A reunião, que contou com a diretoria daAssociação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidentes de associações filiadas foi realizada na última quarta-feira (18/7), em Brasília. Em pauta: debates de temas relacionados com o Poder Judiciário e a magistratura de forma geral.- A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ingressou com pedido junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) solicitando estudos técnicos com a finalidade de ampliar o quantitativo de cargos de desembargador no TJ-GO. Em que pese o trabalho desenvolvido pelos componentes do Tribunal e toda sua equipe de apoio há, contudo, uma crescente demanda de processos, o que leva à necessidade de criação de novos cargos, destaca o pedido feito pela ASMEGO.- O juiz Rinaldo Aparecido Barros, da comarca de Jaraguá (GO), foi o entrevistado da última terça-feira (17/7) do programa Roda de Entrevistas, que vai ao ar pela TV Brasil Central. Em pauta, tráfico de pessoas e o que a justiça tem feito para combatê-lo; direitos humanos; proteção à criança e ao adolescente; e o combate à pedofilia. Além disso, foram lembrados ainda assuntos debatidos no Simpósio Internacional Sobre o Tráfico de Pessoas realizado na Sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) nos dias 14 e 15 de maio desse ano.- Atendendo a pedido do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, assinou despacho em que libera de suas atividades jurisdicionais, entre os dias 21 e 23 de novembro de 2012, os magistrados goianos inscritos no 21º Congresso Brasileiro de Magistrados. Nesse período, os magistrados que se inscreverem para participar do congresso estarão autorizados a se ausentarem de suas respectivas comarcas.- O diretor de Clubes e Pousadas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Ricardo Silveira Dourado aborda, em áudio disponibilizado na sessão Multimídia do site da ASMEGO, as novidades na pousada São João Bosco, em Caldas Novas. O magistrado aproveitou a oportunidade para convidar os associados para conhecerem de perto as melhorias no local, por ocasião das férias do mês de julho.- Dois juízes que atuam em Goiás optaram por permanecer no Estado mesmo depois de passarem em concursos promovidos por órgãos de outras unidades da Federação. O juiz Isaac Costa Soares, titular da comarca de Planaltina de Goiás, e Eduardo Cardoso Gerhardt, de Alto Paraíso, escolheram ficar em Goiás, mesmo sendo de outros Estados. Entre os motivos citados por eles, a crença de que a magistratura goiana será valorizada e a receptividade do povo goiano.- A regional de Goiás da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) convida para a reunião mensal com palestra sobre o tema Há Muitas Moradas na Casa de Meu Pai. O encontro será no próximo dia 27 de julho e o expositor convidado é o magistrado Héber Carlos de Oliveira, do 1º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia. O evento tem entrada franca e início às 20 horas no Lar de Jesus, situado à Rua 278 nº 64 – Setor Coimbra (aos fundos do Hipermercado Moreira). A associação convida não só magistrados, mas quem tiver interesse em participar.- O desembargador Paulo Teles convida a todos os amigos e magistrados para celebração de missa em comemoração aos 40 anos de carreira jurídica. O evento será realizado no próximo dia 8 de agosto, no Hall do 2º andar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), às 17h30. Todos estão convidados.
Atendendo a pedido do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, assinou despacho em que libera de suas atividades jurisdicionais, entre os dias 21 e 23 de novembro de 2012, os magistrados goianos inscritos no 21º Congresso Brasileiro de Magistrados. Nesse período, os magistrados que se inscreverem para participar do congresso estarão autorizados a se ausentarem de suas respectivas comarcas.O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será realizado em Belém (PA) e tem como tema central O Magistrado do Século 21: Agente de Transformação Social. Estarão em debate assuntos como a segurança de juízes; judicialização e desjudicialização; políticas públicas; formação de magistrados; entre outros temas.
A regional de Goiás da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) convida para a reunião mensal com palestra sobre o tema Há Muitas Moradas na Casa de Meu Pai. O encontro será no próximo dia 27 de julho e o expositor convidado é o magistrado Héber Carlos de Oliveira, do 1º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia. O evento tem entrada franca e início às 20 horas no Lar de Jesus, situado à Rua 278 nº 64 – Setor Coimbra (aos fundos do Hipermercado Moreira). A associação convida não só magistrados, mas quem tiver interesse em participar.ServiçoPalestra – Há Muitas Moradas na Casa de Meu PaiExpositor: Juiz Héber Carlos de OliveiraData: 27/7Local: Rua 278, nº 64, Setor Coimbra (Nos fundos do Hipermercado Moreira)
Associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás têm 50% de desconto na inscrição para participação no 11º Congresso Goiano de Direito Administrativo, evento promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag). O congresso conta com a parceria da ASMEGO e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e está programado para o período de 15 a 17 de agosto de 2012 na sede da associação.De acordo com o Idag, os magistrados devem fazer a inscrição pelo site na modalidade estudante. Em observação, deve ser escrito, em caixa alta, INSCRIÇÃO REALIZADA PELA ASMEGO. Entre os palestrantes, juristas de renome nacional, como Maria Sylvia Zanella Di Pietro, professora da Universidade de São Paulo (USP); José dos Santos Carvalho, do Rio de Janeiro; e Juarez Freitas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).CongressoO Congresso Goiano de Direito Administrativo já se firmou entre os mais importantes da área na Região Centro-Oeste, tendo Goiás, inclusive, sediado uma das edições do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Para o evento, é esperada a participação de cerca de 600 pessoas, entre juízes, advogados, promotores de Justiça e servidores públicos que tenham ligação com a área do Direito Administrativo.
Dois juízes que atuam em Goiás optaram por permanecer no Estado mesmo depois de passarem em concursos promovidos por órgãos de outras unidades da Federação. O juiz Isaac Costa Soares, titular da comarca de Planaltina de Goiás, e Eduardo Cardoso Gerhardt, de Alto Paraíso, escolheram ficar em Goiás, mesmo sendo de outros Estados. Entre os motivos citados por eles, a crença de que a magistratura goiana será valorizada e a receptividade do povo goiano.O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, ressalta que a magistratura goiana sente-se lisonjeada com a permanência dos colegas Eduardo Gerhardt e Issac Costa em Goiás, em que pese as vantagens oferecidas em outras unidades da Federação. "Parabenizo os colegas magistrados pela aprovação nesses concursos e digo que nós, da ASMEGO, nos sentimos honrados com a escolha de ambos, de permanecerem em Goiás", afirma o presidente.Eduardo é natural do Rio de Janeiro, mas mora em Goiás desde o início de 2011. A carreira de magistrado começou aqui e a primeira comarca em que atuou foi Trindade, depois de ter exercido a função de delegado em Goiás. Nesse mês, foi aprovado em um concurso para promotor de Justiça no Rio Grande do Norte, mas preferiu permanecer na comarca atual. “Amo a carreira de magistrado e decidi que não a troco por nenhuma outra profissão”, finalizou.Isaac é nordestino, natural de Natal e teve a oportunidade de voltar para a região. Titular da comarca de Planaltina de Goiás, foi aprovado em um concurso para ser juiz em Sergipe. Ainda assim, optou por ficar. “Me adaptei bem a Goiás e fui muito bem recebido aqui. Além disso, minha mulher acabou de se formar e a carreira também evoluiu depressa. Apesar dos problemas enfrentados pela magistratura goiana, existe a perspectiva de valorização”, garante.Aos 31 anos e como titular de uma comarca intermediária, Isaac conta que a carreira evoluiu rapidamente. “Em Sergipe, existem algumas vantagens destinadas aos magistrados, como auxílio-moradia, auxílio-saúde, mas, entretanto, a carreira é travada”, finaliza.
Os interessados em participar do I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente da AMB têm até o dia 2 de agosto para garantir a vaga. Realizado pela AMB, em parceira com a Escola Nacional da Magistratura e da Associação dos Magistrados da Amazônia (Amazon), o evento que vai acontecer entre os dias 8 e 10 de agosto, no Centro de Convenções do Hotel Tropical, em Manaus (AM), tem o objetivo de enfatizar a ideia de que o Direito Ambiental rompeu barreiras territoriais e ideológicas, apresentar soluções para os problemas decorrentes do mau uso do Meio Ambiente, entre outros.A abertura do evento, marcada para as 18h30, contará com a presença dos Presidentes Nelson Calandra (AMB), Aristóteles Thury (Amazon), do Vice- Presidente de Assuntos Ambientais da AMB, Rui Guilherme, do Governador do Amazonas, Omar Aziz, da representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú, e da Presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental da UICN, Sheila Abed.Inscrição: Os 100 primeiros Magistrados associados à AMB não vão pagar a inscrição. Para os profissionais, será cobrado R$ 200,00, aos acadêmicos o valor é de R$ 100,00. Todos os participantes receberão certificado.O I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente da AMB tem ainda o apoio do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus.Faça aqui a sua inscriçãoVeja aqui a programação
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, afirmou nesta sexta-feira (20) que vai determinar a realização de um estudo sobre a possibilidade de atender aos pedidos de construção de fóruns e reforma dos já existentes. Caso isso seja viável, ele poderá licitar os nove ou dez imóveis que faltam para deixar todas as comarcas do Estado de Goiás com prédios novos.O anúncio foi feito durante audiência com uma comitiva de Santa Cruz de Goiás, acompanhada pelo ex-presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, que realizou no local solenidade de instalação da pedra fundamental do fórum, em terreno doado pela prefeitura. Leobino Valente Chaves foi informado de que já está em tramitação um processo para conceder a ele o título de cidadão santa-cruzano.Compareceram ainda ao encontro o prefeito da cidade, Esley Augusto; o juiz de Santa Cruz, Nivaldo Mendes Pereira, e o prefeito de Palmelo, Geraldo Afonso Leite, além de representantes de áreas culturais e religiosas da cidade.
A tragédia ocorrida, na quarta-feira (18), no átrio do Fórum de São José dos Campos/SP, onde o advogado José Aparecido Ferraz Barbosa foi assassinado é mais um episódio da violência declarada no âmbito do Poder Judiciário.Já não bastassem os Magistrados e Promotores vitimados, a violência na ambiência dos Fóruns se estende agora às partes e Advogados.Não é recente a nossa luta para que a Magistratura tenha condições de trabalho digno, entre elas, a segurança necessária para a entrega da prestação jurisdicional nas suas variadas especificidades.O Fórum onde aconteceu o fato, diga-se de passagem, até possui “detector de metais” na sua porta de entrada que, não estava funcionando.Na sua imensa maioria os Fóruns do País não possuem tal equipamento e, por não estar funcionando o de São José, se nivelou a essa maioria, permitindo a lamentável ocorrência.Basta dessa omissão.Já é passada a hora do Governo Federal, a Cúpula do Poder Judiciário, e do tão atuante Conselho Nacional de Justiça, este que a tempo e hora promove discursos veementes e generalizados contra a Magistratura, apresentarem verdadeiro e eficiente projeto de garantias ao Poder de Estado e a seus Membros que são, na prática, o Judiciário vivo.Depositar sobre os ombros dos Presidentes de Tribunais Estaduais, a maior parcela da Magistratura, a responsabilidade única de promover uma revolução na questão da segurança de prédios e de seus Magistrados é dar costas a condição claudicante de seus orçamentos.A simples edição de Resolução (104/CNJ), sem a indicação de onde virão os recursos torna a medida inócua. O plano e o custeio têm de vir do Governo Federal para a Magistratura que é UNA nos termos já pronunciados pelo Supremo Tribunal Federal a quem cabe em primeiro plano, exigir como Poder de Estado, tal providência.Agora nos resta lamentar a morte de mais um profissional dentro de uma unidade do Poder Judiciário e homenagear sempre, Antônio José Machado Dias (Machadinho) (TJSP), Alexandre Martins de Castro Filho (TJES), Patrícia Lourival Acioli (TJRJ), e tantos outros que muito dignificaram os cargos que ocupavam e tiveram a vida cruelmente interrompida.A Magistratura brasileira se comove com o fato bárbaro; se indigna com a omissão do Estado para com seus agentes; se mantém firme na defesa do Estado Democrático de Direito; e, tem na sua Entidade de Classe Nacional braço forte de permanente enfrentamento das questões aflitivas.Nelson CalandraPresidente da AMBWalter Pereira de SouzaCoordenador da Justiça Estadual
Cerca de 100 Juízes vão trocar a toga pelo capacete para participar do II Encontro de Motociclismo da AMB, que acontece entre os dias 25 e 27 de julho, paralelamente ao VIII Brasília Moto Capital, que começa na próxima quarta-feira (25) e vai até o domingo (29), na Capital Federal. A ideia é integrar os Magistrados que praticam essa atividade esportiva e agregar valor social, incentivando todos os Motociclistas a disseminar boas práticas e respeitar as leis de trânsito.Caravanas com Juízes de todas as regiões do país chegarão a Brasília, na tarde da próxima quarta-feira (25), para se dirigir ao Parque de Exposições Granja do Torto. As atividades previstas durante o encontro buscam incrementar uma campanha educativa para reduzir o número de vítimas de trânsito em acidentes envolvendo motociclistas, por meio de uma parceria com entidades e órgãos como o Movimento Brasileiro de Motociclistas e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). De acordo com as estatísticas oficiais, cerca de 40 mil pessoas morrem por ano vítimas de acidentes de trânsito.O Diretor-Adjunto para a Região Nordeste da AMB, Cid Peixoto, destaca a importância da conscientização e de um papel conjunto de várias instituições e da sociedade para um mesmo objetivo. “A AMB busca, como instituição, endossar um pacto pela segurança. Para que isso tenha realmente resultado, precisamos tomar uma atitude urgente e viabilizar um movimento nacional com esse objetivo comum”, afirmou o Magistrado.No estande da AMB serão apresentados os conceitos do movimento “Moto Consciente”, que é voltado principalmente ao uso responsável do capacete, à conspicuidade (a melhor visibilidade do motociclista), cuidados com óleo na pista e os temidos pontos cegos. Para inverter os papéis e mostrar a importância do bom posicionamento dos motociclistas no trânsito, haverá uma ambulância com duas motos na lateral que simulará os pontos cegos. Os participantes poderão sentar no assento do motorista e compreender os limites da proximidade entre a motocicleta e os veículos.Na manhã da quinta-feira (26), está incluso um city tour por Brasília. Na sexta-feira (27), os Magistrados darão uma volta de moto pela Capital Federal e encerrarão o dia com a entrega das premiações do Encontro de Motociclismo da AMB. O motociclista que percorrer a maior distância pelas ruas de Brasília será premiado, assim como a caravana com maior número de integrantes.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ingressou com pedido junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) solicitando estudos técnicos com a finalidade de ampliar o quantitativo de cargos de desembargador no TJ-GO. Em que pese o trabalho desenvolvido pelos componentes do Tribunal e toda sua equipe de apoio há, contudo, uma crescente demanda de processos, o que leva à necessidade de criação de novos cargos, destaca o pedido feito pela ASMEGO.Em sua solicitação, a associação destaca que outros Estados com semelhante população e acervo processual, como Santa Catarina, por exemplo, possuem um quadro maior de desembargadores no Tribunal de Justiça. "A ASMEGO acredita que a adequação do quantitativo goiano certamente atende ao interesse público e às necessidades da Justiça. Assim, a associação solicita a criação, no mínimo, de quatro novas vagas, elevando o efetivo para 40 desembargadores", ressalta o texto.
O desembargador Paulo Teles convida a todos os amigos e magistrados para celebração de missa em comemoração aos 40 anos de carreira jurídica. O evento será realizado no próximo dia 8 de agosto, no Hall do 2º andar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), às 17h30. Todos estão convidados.Nascido em 28 de abril de 1946, em Coutinho (CE), Paulo Teles formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis em 1974, tendo exercido a advocacia de 1976 a 1997. Desempenhou diversas funções na seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). Em 1997 foi nomeado desembargador do TJGO, pelo quinto constitucional, tendo exercido também o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-GO) em 2003. Em 2009 foi eleito para assumir o cargo de Presidente do TJ-GO pelo biênio 2009/2011.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento de Abdon Afiune, pai do magistrado Salomão Afiune. Abdon morreu na última quinta-feira (19/7) e o corpo está sendo velado no Cemitério Jardim das Palmeiras, onde também será enterrado. O sepultamento está previsto para às 12h30 desta sexta-feira (20/7)
O Congresso Nacional divulgou, na manhã desta quinta-feira (19), a redação final do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3, de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.No texto, ficaram garantidos, em parte, os recursos necessários à recomposição dos vencimentos da Magistratura na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na votação, o Congresso Nacional havia aprovado art. 74-A, que, na redação final, foi alterado para artigo 75, com a mesma redação anterior.“Fica autorizada a inclusão de recursos no projeto de lei orçamentária, com vistas ao atendimento do reajuste, a ser definido em lei específica, dos subsídios e da remuneração dos agentes públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e MPU”.O texto vai agora à sanção da Presidente da República, Dilma Rousseff.Leia aqui na íntegra a redação final da LDO
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, reuniu-se com a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidentes de associações filiadas na última quarta-feira (18/7), em Brasília. No encontro histórico, debates de temas relacionados com o Poder Judiciário e a magistratura de forma geral. Entre os presentes, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho.Para o presidente da ASMEGO, o encontrou foi um marco para a magistratura e comprova um reconhecimento aos magistrados. “Posso afirmar que em 20 anos de magistratura é a primeira vez que um chefe do Poder Judiciário visita a sede da Associação Nacional, em Brasília. Reputo a visita como um reconhecimento ao associativismo e ao papel da magistratura brasileira”, completou Gilmar Luiz.Na ocasião, o ministro destacou o compromisso da Magistratura Brasileira, representada por meio da AMB e das demais associações, como guardiã dos preceitos constitucionais e da Justiça. Britto afirmou que apoia a luta pela recomposição dos subsídios e afirmou tratar-se de uma causa justa. Ainda assim, não deu informações concretas para o ano de 2012 e não tratou sobre o percentual de recomposição.“É de Justiça fazer a recomposição dos subsídios dos magistrados brasileiros, pois eles passam por um temerário período de desencanto remuneratório com a profissão. Outras carreiras no âmbito jurídico já têm um poder de atração maior que a carreira da magistratura”, reconheceu.Foram abordados ainda temas como encaminhamento da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) ao Congresso. O texto passará pelos juízes-auxiliares da presidência do STF e, em seguida, volta à AMB, AJUFE e ANAMATRA para discussão entre os magistrados. O prazo estabelecido para ser submetido ao crivo do STF é de 30 dias. Provavelmente no final do ano deve ser encaminhado ao Congresso Nacional.Diretas jáNo que diz respeito às eleições diretas para Presidentes dos Tribunais (Diretas Já, campanha lançada pela AMB), o presidente da Suprema Corte mostrou-se simpático à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação. Ele avaliou a iniciativa como um instrumento em favor da democracia, mas externou sua preocupação com a delicadeza do tema, visto uma possível politização das eleições. “Estou a dialogar nessa perspectiva da democratização interna do Poder Judiciário, sem maiores riscos de politização. Esta foi uma boa iniciativa do Presidente Calandra”, concluiu o ministro.SegurançaSobre os pedidos de atenção para a segurança dos magistrados brasileiros, o ministro disse que o assunto é prioridade do Judiciário no País devido às barbáries praticadas contra juízes, servidores e no interior dos fóruns.
O diretor de Clubes e Pousadas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Ricardo Silveira Dourado aborda, em áudio disponibilizado na sessão Multimídia do site da ASMEGO, as novidades na pousada São João Bosco, em Caldas Novas. O magistrado aproveitou a oportunidade para convidar os associados para conhecerem de perto as melhorias no local, por ocasião das férias do mês de julho.Segundo o diretor, a pousada ganhou uma brinquedoteca para uso de crianças de até 5 anos e um cardápio variado com buffets elaborados especialmente para o período de alta temporada. De acordo com Ricardo Dourado, a troca de todo o enxoval de cama, mesa e banho também faz parte das ações nesse período. O diretor afirmou ainda que o novo sistema de tratamento de água instalado na pousada garantiu uma diminuição significativa das despesas.A entrevista completa você confere aqui.Diretor Ricardo Silveira fala sobre melhorias na área de pousadas