Foto: Hernany CésarO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula, lançou na quarta-feira (08), no início da sessão da Corte Especial, a revista “TJGO 140 Anos”, publicação que traz artigos, registros das comemorações dos 140 anos, fotos e documentos históricos. A revista é uma publicação do Centro de Comunicação Social do TJGO e seus mais de 3 mil exemplares já estão sendo distribuídos.“Judiciário goiano, tradição e modernidade em seus 140 anos” é o título do editorial que abre a revista, de autoria do desembargador-presidente, Ney Teles de Paula. Integrantes da Comissão Organizadora das Comemorações dos 140 anos do TJGO, os desembargadores Itaney Campos e Geraldo Gonçalves, publicaram artigos na revista, onde cada um conta os principais fatos da historiografia do Judiciário goiano.A publicação também traz artigos da historiadora Lenna Castelo Branco, do escritor e membro da Academia Goiana de Letras, Martiniano J. Silva e do juiz em 2º grau, Sival Guerra Pires. Fotos históricas, documentos inéditos e que remontam ainda à época do Império, desde quando foi instalado o Tribunal da Relação de Goiás, fazem parte da revista.A publicação também exibe matérias que contam as comemorações e homenagens dos 140 anos do TJGO e traz ainda uma reportagem sobre o projeto que tem resgatado processos das comarcas mais antigas de Goiás. Esses documentos foram expostos durante as comemorações dos 140 anos. Em um outro capítulo, o leitor pode encontrar o perfil e foto de cada desembargador que ocupou a presidência do TJGO. Também faz parte da revista uma linha do tempo, ilustrada com fotos, dos anos que vão de 1875 a 2014 e que contam os principais fatos que aconteceram no Brasil e no mundo. “O Tradicionalismo na Linguagem Jurídica”, de autoria de Ângela Jumgmann, fecha a revista especial.Fonte: TJGO

Destaque entre os Tribunais de Justiça do País em relação ao índice de produtividade, comprovado no Relatório Justiça em Números 2014 divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) também é referência na Meta 3 do CNJ, que estabelece aos poderes judiciários estaduais a aplicação de parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim. De janeiro a setembro de 2014, a instituição conseguiu cumprir 66,67% da Meta 3 em relação à primeira instância e 50% em segunda instância.Entre os Tribunais de Justiça estaduais, o único que alcançou 100% do cumprimento da meta é o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). Nas estatísticas, o Poder Judiciário goiano está equiparado aos judiciários do Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Diversos requisitos foram avaliados, por meio de relatório, para identificar o cumprimento da Meta, como a oferta de estrutura mínima da força de trabalho no primeiro grau, a aprovação da tabela de lotação de servidores de primeiro grau, entre outros.Para o secretário de Gestão Estratégica (SGE), Leonardo Rodrigues de Carvalho, o resultado alcançado destaca o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo TJGO em relação à estrutura mínima e máxima da força de trabalho das unidades judiciais. “Entendemos como satisfatório os números revelados, mas a nossa meta é dimensionar completamente a força de trabalho para cumprir 100% da meta 3”, enfatizou.AvançosSegundo Leonardo, SGE, Diretoria de Recursos Humanos (DRH) e Diretoria da Gestão da Qualidade da SGE já têm atuado, em parceria com outras como a Diretoria Geral, para o estabelecimento de propostas que possam ampliar o dimensionamento da força de trabalho, identificar as necessidades de capacitação e qualificação e promover as melhorias dos procedimentos da instituição. Uma das medidas foi a visita técnica feita ao TJDF para conhecer o trabalho desenvolvido pelo poder judiciário da capital federal. Outra iniciativa que, segundo Leonardo, deve ser extremamente positiva para a instituição, é a contratação de uma consultoria que permitirá ampliar o detalhamento sobre a força de trabalho das unidades judiciais.De acordo com a diretora de Recursos Humanos (DRH), Márcia Bezerra Maya Faiad, o TJGO já iniciou o processo de contratação da consultoria para o Poder Judiciário goiano, que atuará com base no trabalho desenvolvido pelo CNJ em três Tribunais no Brasil, de grande, médio e pequeno porte - Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins, respectivamente. Nessas instituições, o Conselho Nacional de Justiça já tem promovido o dimensionamento, cujo resultado deverá servir de modelo para outros locais, com a proposta exatamente de expandir os parâmetros alcançados para outros Tribunais.Márcia revela também que a contratação da consultoria, além de contribuir para o cumprimento da Meta 3, também atenderá ao Decreto 700 do TJGO, que diz respeito às diretrizes da Política de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário de Goiás. O artigo 3º, do Decreto, estabelece, por exemplo, identificar a necessidade de alocação de pessoas e realizar o planejamento da disponibilidade da força de trabalho pelos meios adequados. “Com base no trabalho que será desenvolvido pela consultoria vai ser possível, inclusive, perceber a produtividade individual de cada servidor, conhecer as competências e qual a qualificação necessária para o desenvolvimento das áreas. A partir disso, será possível estabelecer o plano de capacitação”, ressalta.Fonte: TJGO

Prazo para consulta termina no dia 7 de novembroA definição de princípios, diretrizes e parâmetros para a implementação de programas voltados para magistrados e servidoresO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (8/10), consulta pública sobre a proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Entre os objetivos dessa política está a definição de princípios, diretrizes e parâmetros para a implantação, em caráter permanente, de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e à preservação da saúde física e mental de magistrados e servidores. O prazo da consulta termina em 7 de novembro, e os interessados poderão participar enviando as contribuições para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Clique aqui para acessar a consulta pública e a minuta da Resolução.A proposta de Resolução foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) encarregado de elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. O GT foi instituído pela Portaria n. 43 de 1º de abril de 2014, da Presidência do CNJ, em resposta às informações recebidas pelo Conselho sobre suposto aumento na incidência de doenças em magistrados e servidores, que os leva a afastamentos temporários ou permanentes, com prejuízos à atividade judiciária.O GT realizou diversas reuniões para discussão do tema e definição dos “produtos” a serem entregues, tendo como preocupação central lançar as bases para a implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Segundo a proposta, essa política deve ser desenvolvida de modo democrático e colaborativo para a superação das principais causas do afastamento e do adoecimento de integrantes e funcionários do Poder Judiciário. Para tanto, o GT contou com o apoio técnico do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e da Secretaria de Comunicação Social do CNJ.O GT, ao final de suas atividades, elaborou relatório que elenca todas as ações desenvolvidas e apresenta os resultados obtidos, entre eles as propostas relacionadas à melhoria das condições de saúde de magistrados e servidores, a exemplo da minuta de Resolução. Antes de ir para consulta pública, a minuta foi submetida à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. Veja aqui o relatório final do grupo de trabalho.O GT foi coordenado pelo conselheiro do CNJ Rubens Curado da Silveira e contou com a participação de juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça, de magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), além de servidores da área médica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).Jorge VasconcellosAgência CNJ de Notícias

Juiz Raimundo Nonato é o entrevistado do Brasil Justiça (Foto: AMB)Programa reprisa entrevista com o juiz Raimundo Nonato (TJAC)Excepcionalmente, o Programa Brasil Justiça reprisa esta semana a entrevista do juiz Raimundo Nonato, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e atual presidente da Asmac, associação que representa os magistrados do mesmo estado. Nonato faz parte ainda da Secretaria de Convênios da AMB.Na entrevista, o juiz fala sobre nepotismo e conta que o estado do Acre foi um dos primeiros a enfrentar o problema no Judiciário. Em 1999, Nonato deferiu uma decisão liminar afastando os parentes de desembargadores de cargos comissionados no TJAC. “À época, os desembargadores que eram demandados nessa ação me afastaram da unidade logo na semana seguinte. Depois, fui mandado para uma comarca do interior que era uma das mais distantes, rejeitado na promoção por antiguidade, sem nenhuma justificativa. Mas, felizmente, todo esse processo foi superado”, afirmou o juiz, que destaca ainda, no Brasil Justiça, a modernização e a virtualização dos tribunais com a adoção do processo eletrônico e as mudanças no Código de Processo Penal (CPP).Você confere também no quadro Ser Juiz o depoimento de Rossidélio Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Outro destaque é o quadro Vida de Juiz. Antônio Araújo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fala da sua trajetória profissional até ingressar na magistratura.O Brasil Justiça é um programa da AMB, apresentado semanalmente pela jornalista Renata Brandão. As entrevistas abordam temas de interesse da magistratura e mostram ao público a Justiça muito além dos tribunais. É uma oportunidade de se discutir o futuro do Judiciário e sua importância para a sociedade.Participe do nosso programa. Mande sua sugestão para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Conheça o canal do Brasil Justiça no Youtube.Veja aqui os programas anteriores.Exibições: Inédito: Sexta-feira (10), às 19h30Reapresentações: Sábado, às 6h30Domingo, às 14hSegunda-feira, às 22hFonte: Ascom/AMB

Juiz Gilmar Luiz CoelhoGilmar Luiz Coelho responde a nota publicada na coluna Direito e Justiça de terça-feira, 7 de outubroA seção de Cartas dos Leitores do jornal O Popular, edição desta sexta-feira (10), traz carta assinada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, que comenta pesquisa realizada pela Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). Nota publicada na coluna Direito e Justiça do jornal na terça-feira (7) diz que em consulta promovida pela seccional, 77% dos advogados goianos relataram ser desrespeitados pelos magistrados do Estado. Na carta, o presidente da ASMEGO fala sobre o que tem se tornado conduta comum entre os advogados. Não raro, afirma, estes questionam, fora do trâmite legal do processo, as decisões dos juízes. E reafirma a postura da ASMEGO, de abertura ao diálogo com todos os grupos profissionais.Leia a íntegra da carta:Pesquisa OABEm atenção à nota “OAB: juízes não respeitam”, publicada na coluna Direito e Justiça, edição de terça-feira (7) do jornal O POPULAR, chama a atenção, primeiramente, o tamanho da amostra selecionada pela Ordem dos Advogados do Brasil para realização de pesquisa de opinião com os profissionais ali inscritos: 93, de um universo de 25 mil, ou seja, apenas 0,3% do total.Os juízes de Goiás agem com cordialidade e respeito em relação a partes, servidores e advogados. Em que pese a enorme carga de trabalho – algumas varas cíveis de Goiânia possuem 9 mil processos em andamento e há atualmente um déficit de mais de 100 magistrados no Estado – os juízes goianos são os mais produtivos do País ao serem comparados com colegas que atuam em Tribunais de mesmo porte, levantamento realizado pelo CNJ.Porém, não são raros os casos em que advogados, insatisfeitos com as decisões de juízes, encaminham-se a seus gabinetes para questioná-las, preferindo essa via do que a via legal da interposição do recurso processual. A Asmego faz questão de enaltecer o trabalho ético e respeitoso dos advogados que honram sua profissão e ratifica o convite, a estes, para um diálogo permanente na busca da construção de uma justiça mais célere, humanizada e próxima dos jurisdicionados goianos.Gilmar Luiz CoelhoPresidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego)Fonte: Assessoria de Imprensa da ASMEGO (com informações do jornal O Popular)

Desembargadora Nelma Branco Ferreira PeriloEvento mobilizará magistrados de todo o EstadoInédita no Estado de Goiás, a Cartilha do Programa Pai Presente, será lançada nesta sexta-feira (10), durante workshop realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). O credenciamento ocorrerá das 8 às 9 horas, quando será feita a abertura oficial pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo. O evento prosseguirá até às 17 horas, com intervalo para almoço, no Auditório do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).O juiz Márcio de Castro Molinari, coordenador do programa e auxiliar da CGJGO, fará a apresentação da cartilha a magistrados, responsáveis pelas serventias que realizam os atos do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas do Estado de Goiás, servidores e público em geral. Ele também fará uma explanação sobre os aspectos correcionais (Provimentos da CGJGO).O evento terá como palestrantes os juízes Eduardo Perez Oliveira, responsável pelo Pai Presente em Goiânia, Cláudia Silvia de Andrade Freitas com o tema O resgate da Cidadania, Stefane Fiúza Cançado Machado, que irá falar sobre o trabalho desenvolvido em Aparecida de Goiânia, além de Leilá Leonardos, coordenadora nacional do Registro Civil de Nascimento, cuja abordagem serão os aspectos sociais do Pai Presente.Foram convocados para participarem do workshop, por meio da Portaria nº 193/2014, diretores de Foro das comarcas do Estado, juízes responsáveis pelos núcleos do Pai Presente em Goiás e responsáveis pelas serventias que realizam os atos do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas do Estado de Goiás.A convocação se estendeu ainda aos servidores da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), designados pelo secretário-geral do órgão e servidores das diretorias dos Foros das comarcas do Estado, que atuam nos núcleos do Pai Presente, designados pelos respectivos diretores de Foro.Desenvolvida com o objetivo de orientar de forma simples e didática a comunidade goiana sobre os passos e procedimentos a serem adotados para o reconhecimento de paternidade, a cartilha do Pai Presente esclarece sobre dúvidas frequentes e traz a relação de todos os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Goiás, com os respetivos telefones e e-mails para contato. Atualmente no País, apenas o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) tem a cartilha.Em Goiânia, desde o início do Pai Presente em 2012, foram iniciados 1.600 procedimentos para registros de paternidade, com 900 certidões já entregues. Aproximadamente 70% das comarcas de Goiás já tem o programa implantado. Segundo o Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), existem aproximadamente 152.761 alunos em Goiás não tem o registro paterno.Levantamento do Educacenso do Ministério da Educação (MEC) aponta 5.494.257 estudantes menores de 18 anos sem registro paterno e o Cadastro de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostra que 3.265.905 crianças ou adolescentes não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Os dados estão contidos no Provimento nº 26/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O Pai Presente, de alçada do CNJ, determina que medidas sejam adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento em todo o País. O procedimento para obter o reconhecimento paterno pode ser feito por iniciativa da mãe, apresentando o suposto pai ou pelo seu próprio comparecimento de forma espontânea. Os pais interessados devem estar munidos dos documentos pessoais, da certidão de nascimento do filho e do comprovante de endereço.Já para os menores de idade, a presença da mãe é necessária. Caso não seja possível a participação do suposto pai, a mãe ou o filho maior devem levar o nome completo e a localização do indivíduo para que seja feita uma posterior notificação. Em Goiânia, o Pai Presente funciona no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3216-2442 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.ServiçoEvento: Workshop e Lançamento da Cartilha do Pai PresenteRealização: Corregedoria-Geral da Justiça de GoiásData: Sexta-feira (10 de outubro)Horário: 9 horasLocal: Auditório do TJGOFonte: Assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás

Maurício Samuel Zaccariotti está sendo velado no Cemitério Jardim das PalmeirasCom pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento de Maurício Samuel Zaccariotti, sogro da juíza Mônice Balian. O velório está sendo realizado no Cemitério Jardim das Palmeiras, no Setor Centro-Oeste, em Goiânia, onde ocorrerá o sepultamento, às 18 horas desta quinta-feira (9).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Evento para magistrados e servidores do TJGO ocorre nesta sexta-feira, 10, no auditório do TJGO, em GoiâniaA vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, representa a entidade nesta sexta-feira (10), no ato de abertura do 1º Workshop Pai Presente, que ocorrerá às 9 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia.O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) e se destina a magistrados, servidores do TJGO e profissionais cartorários. Cerca de 400 pessoas devem participar da programação. Na ocasião será lançada a cartilha do programa Pai Presente em Goiás. O manual é de autoria da CGJGO.Durante o workshop haverá palestras com quatro magistrados do TJGO. Apresentam os painéis o juiz-auxiliar da CGJGO e responsável pelo Pai Presente no Estado, Márcio de Castro Molinari; juiz Eduardo Perez Oliveira, diretor do programa no foro de Goiânia; e as juízas Stefane Fiúza Cançado Machado e Cláudia Sílvia de Andrade Freitas.As magistradas compartilharão casos relacionados à infância e juventude nas comarcas de Aparecida de Goiânia e Águas Lindas de Goiás, onde atuam, respectivamente. Participa do workshop, também, o juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno Rocha da Silva. O credenciamento para o evento pode ser realizado a partir das 8 horas, no local.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Ato ocorrerá na Corte Especial do TJGOMagistrados de todo o Estado se reunirão em sessão da Corte Especial no dia 22 de outubro Os juízes que atuam no 1º grau em Goiás se organizam para um grande ato em Goiânia, no dia 22 de outubro, em defesa da instituição das eleições diretas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Esta é mais uma atividade do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, iniciativa da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) que tem fomentado o debate em torno do tema junto a associados que atuam em todas as regiões.No dia 22, o grupo pretende reunir-se para acompanhar a sessão da Corte Especial, às 13 horas. No dia 31 de março deste ano, na primeira grande mobilização da magistratura em 2014 pela democratização do Poder Judiciário, dezenas de magistrados - incluindo juízes de 1º grau e desembargadores - protocolizaram um requerimento junto à Presidência do TJGO pedindo eleições diretas para presidente e vice-presidente do órgão, bem como para corregedor-geral da Justiça. O ato foi realizado simultaneamente pelas demais associações brasileiras coordenadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Tal requerimento tem como relator o desembargador Carlos Alberto França.Com a criação do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, a ASMEGO ampliou as bandeiras em torno do assunto. Além de eleições diretas, o fórum defende, também, participação efetiva da magistratura nas discussões relacionadas ao orçamento do Judiciário e a ocupação do cargo de diretor-geral do TJGO por juiz de Direito. Nos encontros regionais promovidos pela ASMEGO, em que o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário tem estado presente, outras bandeiras relacionadas à luta pela democracia têm surgido.Exemplos são propostas como a que sugere a nomeação de juízes do interior para atuarem como juízes-auxiliares da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça e a defesa intransigente do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (Fundesp). Para saber mais sobre o ato que será promovido pelo Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, entrar em contato com a Assessoria da Presidência da ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Evento do Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais ocorrerá entre os dias 16 e 18 de outubro, em GoiâniaCom apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais (GEPeC) realiza, entre os dias 16, 17 e 18 de outubro, no auditório da ASMEGO, em Goiânia, o 9º Simpósio Crítico de Ciências Penais.O evento é centrado no tema Violência e terá participação de especialistas de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Paraná e Santa Catarina. As inscrições para o simpósio são realizadas pelo Portal do GEPeC.Durante o encontro serão ministradas palestras sobre temas como Drogas e violência institucional; Relação entre mídia e violência; Investigação criminal: um lugar de dor; Limites da prisão; Os perigos da proibição das drogas; e Processo Penal Fraterno.Confira a programação do simpósio.A atividade tem apoio também do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da Universidade Federal de Goiás (UFG).O prédio da ASMEGO fica localizado na Rua 72, nº 192, esquina com BR-153, no Jardim Goiás.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Documento é assinado pela AMB, Anamatra e AjufeA AMB, Anamatra e Ajufe divulgaram, nesta quarta-feira (8), nota pública para prestar esclarecimentos sobre o ato expedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o pagamento do auxílio-moradia aos juízes que ainda não recebiam o benefício, conforme Resolução nº 199/2014.De acordo com as entidades, o auxílio-moradia está previsto no artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e não depende de regulamentação. A extensão da ajuda de custo reconhece o caráter nacional da magistratura e estabelece a isonomia e o reconhecimento de um direito a todos os ramos da categoria.Além disso, benefícios semelhantes também são concedidos a integrantes do Poder Executivo, embora travestidos em remuneração por participação em conselhos de empresas estatais, conhecidos como jetons, acumulados aos vencimentos mensais.Os representantes da magistratura nacional ressaltam também que o Poder Executivo não respeita a independência e a autonomia orçamentária do Poder Judiciário e recusa-se a dialogar sobre propostas transparentes e objetivas de recomposição de perdas inflacionárias e da reestruturação da carreira.Atualmente, dos 16.429 juízes que atuam no Brasil, cerca de 10 mil magistrados já recebiam o auxílio-moradia - independente da resolução nº 199 do CNJ - devido a regulamentações estaduais ou resoluções proferidas pelos Tribunais de Justiça.Confira abaixo a íntegra da nota:Nota pública – Auxílio-moradiaA Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e a Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, entidades nacionais que representam os magistrados brasileiros, vêm a público prestar os devidos esclarecimentos em razão da Resolução nº 199/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentou o pagamento do auxílio-moradia, o que o fazem nos seguintes termos:1 - O auxílio-moradia está previsto no art. 65, II da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e não depende de lei que o regulamente, estando em sintonia com a Constituição Federal (ADI 509);2 - A ajuda de custo para moradia é garantida por regulamentação própria aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiros do CNJ;3 - Os questionamentos da Advocacia-Geral da União são juridicamente inconsistentes, uma vez que Ministros do Estado e integrantes do alto escalão do governo, inclusive o Advogado-Geral da União, recebem, em alguns casos, valores que totalizam mais que o dobro dos salários líquidos percebidos por ministros do STF, já que, além de perceberem o auxílio-moradia, incorporam aos ganhos mensais regulares jetons por participação em conselhos de empresas estatais;4 - A regulamentação do auxílio-moradia pelo CNJ, em cumprimento à determinação judicial do Supremo Tribunal Federal, visa acima de tudo a uniformizar o tratamento da matéria, em face da unicidade e do caráter nacional da Magistratura brasileira, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 3854 e em dezenas de outras oportunidades;5 - As associações ressaltam, ainda, que o Poder Executivo não tem respeitado a independência e autonomia orçamentária do Poder Judiciário e recusa-se a dialogar sobre questões relativas à reestruturação da carreira da Magistratura nacional, bem como a recomposição das perdas inflacionárias em descumprimento flagrante à Constituição Federal;6 - Os juízes de todo o Brasil não se esquivarão de denunciar e combater toda e qualquer tentativa de desqualificar o Judiciário, suas lideranças ou os seus dirigentes.7 - A tentativa de sobrepujar o Judiciário é inaceitável, competindo ao Supremo Tribunal Federal o exercício, em toda a sua plenitude, do poder que lhe foi conferido pelo constituinte, fazendo valer pelos instrumentos previstos a independência que ninguém e nem nenhum outro Poder, muito menos pela força do arbítrio, pode atingir.Brasília, 08 de outubro de 2014Paulo Luiz SchmidtPresidente da AnamatraHadja Rayanne Holanda de AlencarPresidente em exercício da AMBAntônio César BochenekPresidente da AjufeFonte: Ascom/AMB

Interessados podem participar até o dia 7 de novembro, enviando contribuições para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (8), consulta pública sobre a proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Entre os objetivos dessa política está a definição de princípios, diretrizes e parâmetros para a implantação, em caráter permanente, de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e à preservação da saúde física e mental de magistrados e servidores. O prazo da consulta termina em 7 de novembro, e os interessados poderão participar enviando as contribuições para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Clique aqui para acessar a consulta pública e a minuta da Resolução.A proposta de Resolução foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) encarregado de elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. O GT foi instituído pela Portaria n. 43, de 1º de abril de 2014, da Presidência do CNJ, em resposta às informações recebidas pelo Conselho sobre suposto aumento na incidência de doenças em magistrados e servidores, que os leva a afastamentos temporários ou permanentes, com prejuízos à atividade judiciária.O GT realizou diversas reuniões para discussão do tema e definição dos “produtos” a serem entregues, tendo como preocupação central lançar as bases para a implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Segundo a proposta, essa política deve ser desenvolvida de modo democrático e colaborativo para a superação das principais causas do afastamento e do adoecimento de integrantes e funcionários do Poder Judiciário. Para tanto, o GT contou com o apoio técnico do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e da Secretaria de Comunicação Social do CNJ.O Grupo de Trabalho, ao final de suas atividades, elaborou relatório que elenca todas as ações desenvolvidas e apresenta os resultados obtidos, entre eles as propostas relacionadas à melhoria das condições de saúde de magistrados e servidores, a exemplo da minuta de Resolução. Antes de ir para consulta pública, a minuta foi submetida à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. Veja aqui o relatório final do grupo de trabalho.O GT foi coordenado pelo conselheiro do CNJ Rubens Curado da Silveira e contou com a participação de juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça, de magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), além de servidores da área médica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).Fonte: Jorge Vasconcellos / Agência CNJ de Notícias

CNJ foi acionado pelo MP-GO (Foto: CNJ)Tribunal vai retificar edital preservando 5% das vagas do certame a pessoas com deficiênciaPor unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta terça-feira (7/10), durante a 196ª Sessão Ordinária, acordo de conciliação entre o Ministério Público do Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Pelo acordo, o tribunal se compromete a retificar edital de concurso público para provimento de cargos efetivos de servidores. O objetivo da mudança é reservar 5% das vagas do certame a pessoas com necessidades especiais, como prevê o Enunciado Administrativo n. 12 do CNJ, de 29 de janeiro de 2009.O acordo foi alcançado no dia 29 de setembro deste ano, no âmbito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005642-90.2014.2.00.0000, que foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Goiás. Segundo o PCA, o Edital n. 1, de 4 de agosto de 2014, ofertou 3 vagas para pessoas com necessidades especiais em um universo de 474. A Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, após receber reclamações de candidatos, instaurou procedimento administrativo preparatório de inquérito civil público, a fim de apurar supostas irregularidades.Em 12 de agosto, houve retificação do edital, que ampliou de três para 16 as vagas destinadas a pessoas com necessidades especiais. Contudo, o Ministério Público entendeu que ainda seriam necessárias mais oito vagas para cumprir o mínimo de 5% previsto no enunciado do CNJ. Com base nesse entendimento, o Ministério Público requereu medida emergencial de suspensão do referido edital, com sustação de sua execução, bem como suspensão das provas do concurso, previstas para o dia 19 de outubro deste ano.Audiência – A conselheira Gisela Gondin, relatora do PCA, diante do impasse, solicitou ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ uma análise, à luz do Enunciado Administrativo n. 12 do CNJ, sobre os critérios que basearam as posições do Ministério Público e do TJGO. A partir da análise do DPJ, a conselheira determinou a realização de audiência de conciliação, com base no artigo 25, § 1º, do Regimento Interno do CNJ. Conforme o acordo, não haverá novas inscrições nem alteração da data das provas.Fonte: Agência CNJ de Notícias

Juíza Stefane Fiúza Cançado MachadoMagistrada falará sobre boas práticas no Sistema de JustiçaA juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, titular do Juizado da Infância e Juventude, diretora do Foro da comarca de Aparecida de Goiânia e da Diretoria Extraordinária da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ministra, nesta quinta-feira, 9, palestra no Seminário Trabalho Infantil - Realidade e Perspectivas. A magistrada abordará o tema Sistemas de Justiça: Boas Práticas. O evento é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e será realizado no Plenário da corte, às 11 horas.A abertura do seminário ocorre nesta quarta-feira, 8, às 18 horas, com palestra do ministro Antônio José de Barros Levenhagem, presidente do TST. Confira a íntegra da programação.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Movimentação envolve magistrados que atuam em Ceres e Cidade OcidentalO juiz Alessandro Manso e Silva, do Juizado Especial Cível e Criminal de Ceres, foi designado para, de 19 a 28 de novembro, substituir os juízes da 1ª e 2ª Varas da comarca. Neste mesmo mês, de 20 a 27, o juiz André Costa Jucá, da 2ª Vara de Cidade Ocidental, substituirá a juíza do Juizado Especial Cível e Criminal local.Fonte: Lílian de França – CCS/TJGO

Magistrado lecionará em pós da Esmeg e no Workshop das Varas Criminais e de Execução PenalO desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Luiz Cláudio Veiga Braga, ministrará palestra, na sexta-feira (17), às 20h30, sobre o tema Sentença Penal Condenatória e Fixação de Pena, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). A palestra integra o curso de pós-graduação em Ciências Criminais promovido pela instituição.Já no dia 20 de outubro, às 15h30, o magistrado discorrerá sobre o tema Medidas Cautelares Diversas da Prisão, no Workshop das Varas Criminais e de Execução Penal, que será realizado na Pousada dos Pirineus, em Pirenópolis.Fonte: Arianne Lopes – CCS/TJGO

Fonte: Jornal O PopularA Receita libera às 9 horas de amanhã a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla pouco mais de 2 milhões de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões, já acrescido da taxa Selic de 5,42%.A Receita também liberará amanhã a consulta a seis lotes residuais (declarações que estavam retidas pela malha fina) referentes aos exercícios de 2008 a 2013, no qual estão incluídos cerca de 30 mil contribuintes.O crédito bancário das restituições será feito no dia 15 de outubro, no valor total de R$ 2,2 bilhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte, com o CPF em mãos, deverá acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone (146).

Interessados devem ser inscrever até o próximo dia 9, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu, nesta segunda-feira (6), inscrições para Curso de Técnicas de Conciliação. Com carga horária de 48 horas, divididas em três módulos, o curso tem como público-alvo juízes, servidores, conciliadores voluntários, acadêmicos de Direito e comunidade em geral.O objetivo da iniciativa é o aperfeiçoamento dos conciliadores voluntários, já atuantes nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania instalados nas comarcas do Estado que trabalharão, também, na Semana Nacional de Conciliação 2014. A participação dos conciliadores voluntários é obrigatória.O curso será dividido em três módulos e haverá, ainda, palestras organizadas pelo núcleo. As atividades são gratuitas, mas, considerando o cunho pedagógico e a função social e de cidadania do núcleo, os alunos deverão doar dois quilos de alimento não perecível.A partir do ano de 2015, só serão admitidos como conciliadores voluntários, nos Centros Judiciários da Capital, aqueles que participarem desse curso de requalificação e forem devidamente certificados.O certificado será emitido para todos os participantes, após o estágio supervisionado. As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 9 de outubro ou até o preenchimento total das vagas. O email deverá conter nome completo do candidato, telefone para contato, e ainda, informar se o candidato já é conciliador atuante e se já realizou o recadastramento.São 344 vagas e as remanescentes serão destinadas para formação de novos conciliadores voluntários. O curso será presencial e o candidato que deixar de assinar alguma das listas de presenças não terá direito ao certificado. O participante que tiver sua inscrição deferida e não comparecer, sem motivo justo, perderá a oportunidade de participar de cursos futuros ofertados ou promovidos pelo Núcleo no prazo de seis meses.Aos servidores do interior, a Diretoria Geral do TJGO informou que não haverá liberação de diária e ajuda de custo para o curso.Curso de Técnicas de Conciliação Período do curso teórico: 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de outubro, das 18 às 22 horas; no dia 7 de novembro, das 8 às 18 horasEstágio supervisionado: 24 a 28 de novembro de 2014, das 8 às 18 horasCarga horária: 48 horasLocal: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - av. Assis Chateaubriand Nº 195 Setor Oeste, Goiânia – Go.Informações: 3216-2698/2122.Fonte: CCS/TJGO