O pai do juiz Abílio Wolney Aires Neto, um dos mais respeitados políticos de Goiás, Abílio Wolney Filho foi homenageado pela Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat) na edição nº 9 da Revista Esmat. A publicação traz a foto do ex-deputado na capa e a sua biografia. A publicação é um veículo com objetivo de incentivar o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito e estimular o debate acadêmico e científico.Acesse a Revista Esmat aqui.Abílio Wolney Filho foi eleito deputado estadual aos 18 anos pelo Rio de Janeiro e federal aos 24. Mas, não assumiu o cargo na Câmara dos Deputados. De volta para a política, fundou o periódico Estado de Goiás, na Cidade de Goiás. Em seguida foi eleito deputado estadual novamente, desta vez por Goiás. Em 1909 chegou ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa. Suas críticas e o poder político que mantinha sobre a vasta região do nordeste goiano incomodaram oligarquias. Abílio Filho foi perseguido politicamente e morto na cidade de São José do Duro, na época em Goiás, hoje Dianópolis (TO).O magistrado Abílio Wolney Aires Neto carrega consigo o orgulho da história e da luta do pai e do avô, também importante político goiano, Joaquim Aires Cavalcante Wolney. O juiz também é professor universitário, escritor, historiador e expositor espírita. Abílio Neto possui 10 livros de sua autoria e ocupa a cadeira nº 2 da Academia de Letras de Dianópolis (TO) e cadeira nº 2 da Academia de Letras de Anápolis.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação 

A ASMEGO e a Polícia Civil do Estado de Goiás iniciaram tratativas para a realização de um congresso de segurança pública, por meio da Escola Superior da Polícia Civil (ESPC). A previsão é que o encontro ocorra em 2017. A parceria para este fim foi estabelecida na manhã desta terça-feira (4) em reunião entre o presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão, o diretor-adjunto de Segurança Institucional dos Magistrados da entidade, juiz Hamilton Carneiro, o delegado geral da Polícia Civil, Álvaro Cássio dos Santos, o delegado geral adjunto, Marcelo Aires Medeiros, e o gerente de Gestão e Finanças da Polícia Civil, Eraldo Augusto.A associação já conta com a parceria da Polícia Civil para a realização de cursos de segurança para associados à ASMEGO. O próximo treinamento será de defesa pessoal e ocorrerá em novembro para magistrados e familiares. Saiba mais.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, e demais membros da Diretoria Executiva da entidade participam nesta quarta-feira (5) de ato da magistratura nacional e do Ministério Público contra projetos que configuram retaliação às carreiras, afetando as prerrogativas, a autonomia funcional e criminalizando suas atividades. A manifestação para fortalecimento e independência do Poder Judiciário e do MP será realizada a partir das 14 horas, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento organizado pela Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira (Frentas), coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), também terá como pauta a comemoração do 28º aniversário da promulgação da Constituição Federal.A ASMEGO está sob estado de alerta para eventuais ações coletivas visando à defesa de prerrogativas da classe. O indicativo de mobilização permanente ocorre desde o mês passado quando associados aprovaram a pauta em Assembleia Geral Extraordinária, atendendo a deliberação do Conselho de Representantes da AMB. “Os magistrados goianos se unem com a magistratura nacional a fim de defender os interesses da classe e contra toda e qualquer medida que atinja sua independência e atente contra suas prerrogativas”, afirmou o presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão.“Essa mobilização é o sinal de que estamos atentos a toda e qualquer pauta que possa oferecer risco ao nosso trabalho. Vamos seguir combatendo projetos que tramitam no Congresso Nacional e que cerceiam a liberdade de atuação dessas categorias”, afirma o coordenador da Frentas e presidente da AMB, João Ricardo Costa. Saiba mais.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação, com informações da AMB

Professor José Ricardo Ferreira Cunha. Foto: Gecom | TJACA participação do professor da FGV-Rio José Ricardo Ferreira Cunha no XIII Congresso Goiano da Magistratura, para falar também da Operação Lava Jato, foi destaque no jornal O Popular deste domingo (2), na coluna Direito e Justiça. O docente integrará, no dia 2 de dezembro, a mesa de debates do painel A difícil relação entre direito e política.Realizado pela ASMEGO, o XIII Congresso Goiano da Magistratura ocorrerá entre os dias 1º e 2 de dezembro, no auditório da associação. Judicialização, separação de Poderes, valorização do 1º grau, audiência de custódia, delação premiada e principais reflexos do CPC em seu 1º ano de vigência completam os temas em destaque no congresso. Juristas de renome nacional, como o juiz do TJSP Fernando Gajardoni, já estão confirmados no quadro de palestrantes.Leia a nota publicada em O Popular.Palestra sobre Lava JatoO professor da FGV-Rio José Ricardo Ferreira Cunha falará sobre a Operação Lava Jato na palestra que fará em Goiânia, no XIII Congresso Goiano da Magistratura, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Cunha falará sobre a difícil relação entre direito e política.Saiba mais:Jornal O Popular destaca participação de juiz do TJSP no XIII Congresso Goiano da MagistraturaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

"O preso não pode ser despido dos seus direitos constitucionais. Mas as audiências de custódia não garantem que eles sejam cumpridos." Foi o que destacou o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, durante o painel Audiência de Custódia e sua (in) eficácia, na manhã desta sexta-feira (30), no Encontro da Advocacia Criminal 2016, promovido pela OAB-GO, por meio da Comissão de Direito Criminal do órgão.Ao debater o tema com os advogados Rogério Leal e Carlos Márcio Macedo, com a mediação do jurista Henrique da Paixão, Wilton Müller Salomão argumentou que a magistratura não é contra a apresentação do preso em flagrante, mas sim contrária à forma como foi estabelecida pelo CNJ. A norma foi instituída por meio da Resolução nº 213/2015 e ratificada por uma liminar concedida pelo STF, que determinam a realização da audiência em até 24 horas após a autuação. Juiz Wilton Müller Salomão"A magistratura goiana gostaria que essas audiências não fossem de custódia, como preconizado pelo Conselho, mas como deve ser: uma apresentação já no início da produção de prova", explicou. Para ele, a transação penal ou o estabelecimento de critérios para o julgamento célere seriam benefícios dessa mudança de perspectiva da medida. "O juiz não é contra a apresentação do preso. Aliás, os magistrados visitam todos os estabelecimentos prisionais mensalmente e emitem relatórios sobre as condições dos locais para o CNJ", completou.O advogado Rogério Leal defendeu a realização das audiências de custódia em Goiás e disse que a imprensa influencia negativamente a opinião popular sobre a medida. Para o jurista, a função principal das audiências de custódia é verificar a integridade física do preso e resguardá-lo de agressões físicas, psicológicas e morais, bem como viabilizar o direito à liberdade.Em consonância com o colega, o advogado Carlos Márcio Macedo acredita que a audiência de custódia é uma tendência permanente que requer uma mudança de postura dos operadores do Direito para a implementação de uma nova cultura de repreensão a crimes e delitos no País. "Não vislumbro prejuízo na realização das audiências de custódia. Há dificuldades logísticas, mas que podem ser ultrapassadas. É uma medida necessária, eficiente e pode ser melhor aplicada se seguir as tendências dos ordenamentos internacionais", arrematou.O Encontro da Advocacia Criminal 2016 começou nesta quinta-feira (29) com a discussão da advocacia criminal e o direito de defesa, com a palestra do ouvidor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Yuri Félix.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação 

Representando a ASMEGO, o presidente Wilton Müller Salomão participa da solenidade de 80 anos de regulamentação da  Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), que acontecerá nesta sexta-feira (30). Fato ocorreu no dia 13 de dezembro de 1935 com a edição da Lei nº 54, publicada em 4 de janeiro de 1936, definindo que deveria ser regida por um desembargador. A solenidade será às 9 horas, no gabinete do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, no 11º andar, do Fórum Heitor Moraes Fleury, localizado no Setor Oeste.Na oportunidade, 28 desembargadores serão homenageados com a Comenda 80 anos Corregedoria TJGO – Desembargador Hamilton de Barros Vellasco, como símbolo de reconhecimento à dedicação e contribuição para a construção do Poder Judiciário. Será inaugurada também a Galeria de Corregedores-Gerais, onde serão expostas fotos de todos os desembargadores que estiveram à frente da CGJGO. Corregedor-geral, desembargador Gilberto Marques Filho“Não podemos deixar apagar a história da nossa Corregedoria. Nos meus 40 anos de magistratura ajudei na recordação de nomes dos colegas magistrados e estamos reescrevendo e revivendo a história da CGJGO. Todos os ex-corregedores fizeram história dentro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)”, pontua o corregedor-geral, desembargador Gilberto Marques Filho.Para o magistrado, o trabalho da Corregedoria em prol do jurisdicionado proporciona visibilidade e reconhecimento de outras Corregedorias e Tribunais de Justiça. “O trabalho da Corregedoria para com o jurisdicionado e com o Sistema de Primeiro Grau tem sido modelo para outros órgãos. Já tivemos várias visitas durante a gestão, reflexo do nosso comprometimento”, pontua.A solenidade será aberta pelo desembargador Gilberto Marques Filho e terá a presença de juízes, desembargadores, ex-corregedores e familiares, além de servidores do Poder Judiciário e demais autoridades.As Corregedorias se consolidaram ao longo do tempo e, hoje fortalecidas constitucionalmente, a exemplo do art. 96, 1, b, da CF/1988, que dispõe sobre a organização de “suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízes que lhe forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correicional respectiva”, e ainda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criado pela Emenda Constitucional de 45, com atribuição de efetivar a supervisão e atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, no propósito de resguardar a dignidade da Justiça. Desembargador Hamilton Vellasco empresta seu nome à comenda especial pelos 80 anos da CGJGOO homenageado Hamilton de Barros Vellasco nasceu na cidade de Goiás em 30 de agosto de 1913. Iniciou a carreira na magistratura em 1940 no cargo de juiz substituto da comarca de Arraias, tendo passado posteriormente pelas comarcas de Palmeiras de Goiás e Goiânia. Foi promovido a desembargador no ano de 1958. Foi vice-presidente do TJGO em 1962, presidente em 1963 e corregedor-geral em 1969. Por pertencer à cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e não aceitar a imposição da ditadura militar foi aposentado compulsoriamente em 1969. Com a Lei da Anistia, em 1979, Vellasco poderia voltar ao exercício da magistratura, mas recusou a anistia.Fonte: Jéssica Fernandes - da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem a público repudiar veementemente o bárbaro atentado ocorrido nesta quarta-feira (28) no município de Itumbiara, no interior do Estado, que deixou ferido o vice-governador de Goiás, José Eliton, e provocou a morte do candidato a prefeito da cidade, José Gomes da Rocha, e do cabo da Polícia Militar do Estado de Goiás Vanilson João Pereira, que fazia a escolta das autoridades no local.Ao se solidarizar com as famílias das vítimas desse atentado e com o Governo do Estado, a ASMEGO reitera a sua missão institucional em defesa da atuação independente dos magistrados goianos. No próximo fim de semana, centenas de juízes estaduais estarão à disposição da Justiça Eleitoral para garantir a ordem, a lisura e o exercício pleno da democracia em cada um dos municípios de Goiás onde ocorrerão eleições municipais. Os juízes de Itumbiara e todos os demais juízes eleitorais podem contar com o apoio irrestrito da ASMEGO durante todo o pleito, garantindo, assim, o fundamental exercício de suas funções.A magistratura goiana e a ASMEGO compartilham, nesse momento, da perplexidade vivenciada por cada um dos cidadãos goianos e por todos os responsáveis pelas instituições que integram o Estado Democrático de Direito diante de mais um grave caso de violência em nosso meio. O Estado não pode se curvar diante da ação daqueles que não têm compromisso com a vida, devendo atuar de maneira célere e eficaz, dando à sociedade as respostas que espera do Poder Público.Wilton Müller SalomãoPresidente da ASMEGO

Presidente Wilton Müller SalomãoO presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, participará nesta sexta-feira (30) do painel Audiência de Custódia e sua (in) eficácia. A mesa integra a programação do Encontro da Advocacia Criminal 2016, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito Criminal do órgão. A explanação terá início às 10h30 sob coordenação de Henrique da Paixão e participação dos advogados Rogério Leal e Carlos Márcio Macedo. As inscrições são gratuitas. Inscreva-se aqui.O Encontro da Advocacia Criminal deste ano começa nesta quinta-feira (29), às 18h45, no Auditório Eli Alves Fortes, localizado na Rua 1121, 200, no Setor Marista, em Goiânia. O evento é destinado a advogados, promotores, magistrados e demais operadores do Direito. Entre os temas discutidos estão: advocacia criminal e o direito de defesa, ministrado pelo ouvidor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Yuri Félix; presunção de inocência versus prisão antes do trânsito em julgado da sentença; audiência de custódia e sua eficácia; o poder de punir o advogado versus art. 265 CPP.Leia mais:Ao jornal Diário da Manhã, presidente da ASMEGO reforça posicionamento contrário as audiências de custódiaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações da OAB-GO)

Terminam nesta quarta-feira (5) as inscrições para o curso de defesa pessoal para magistrados e familiares. Os interessados devem informar o nome completo e telefone pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entrar em contato com o colaborador Danilo Sahium pelo telefone (62) 99804-9679 ou pelo (62) 99922-5733. A iniciativa é da Diretoria de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO.O treinamento será realizado em novembro, na Escola Superior da Polícia Civil (ESPC), no Jardim Bela Vista, em Goiânia. Serão duas turmas com 25 vagas cada uma. A primeira será realizada nos dias 11 e 12 de novembro e a segunda nos dias 18 e 19 de novembro. Nas sextas-feiras, a aula ocorrerá das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Aos sábados o treinamento será das 8 às 13 horas. O curso foi especialmente elaborado para atender magistrados, cônjuges e filhos a partir de 15 anos.As vagas são direcionadas aos magistrados que ainda não participaram de qualquer outra formação relacionada à segurança. Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis para esse treinamento serão realizadas novas turmas. A ASMEGO alerta: em caso de desistência sem motivação idônea, devidamente documentada, o associado não poderá se inscrever em outros eventos da área pelo período de um ano.Os inscritos não deverão levar armas de fogo, pois o curso será realizado em estande virtual, com equipamento moderno de tecnologia alemã. A ESPC orienta os alunos a irem trajando calça jeans azul escura ou preta, camiseta branca e tênis.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, participou nesta segunda-feira (26) da inauguração do novo Fórum Cível da comarca de Goiânia, no Parque Lozandes. “A luta por melhorias de estrutura da Justiça goiana é uma bandeira antiga da associação, tanto no que se refere à estrutura física quanto de recursos humanos. Estamos muito felizes com essa conquista”, comemorou o presidente. O atendimento ao público começará já na próxima quinta-feira (29), com 23 unidades judiciárias da comarca de Goiânia.Confira o álbum de fotos.O prédio, maior obra já edificada pelo Poder Judiciário em Goiás, é sinônimo de modernidade, economia e segurança. Para Wilton Müller Salomão, o investimento robusto em segurança é outro ganho para a Justiça goiana, que vem sofrendo com uma série de atentados e ataques, a exemplo do ocorrido no Fórum de Goiatuba, reduzido a cinzas depois de um incêndio criminoso em agosto deste ano. A vigilância predial será feita por profissionais treinados pela Polícia Federal, os acessos de visitantes será controlado e o Fórum será monitorado por câmeras de alta resolução. "Esperamos que a adoção dessas medidas de segurança sejam efetivas e que possam ser matriz para o cuidado das demais comarcas de Goiás que aguardam a execução do Plano Institucional de Segurança da Justiça Estadual”, arrematou Wilton Müller Salomão. Presidente do TJGO, Leobino Valente Chaves, ao lado do presidente da ASMEGO, Wilton Müller (dir), e de Joaquim Mesquita (esq.), secretário de Gestão e PlanejamentoNa ocasião, em resposta aos pedidos da ASMEGO, o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, anunciou a nomeação dos 52 novos juízes substitutos aprovados no último concurso do órgão. O presidente do TJGO afirmou que serão atendidas as necessidades das 50 unidades judiciárias vagas no Estado de Goiás."Eventos iguais a esse não devem se restringir ao caráter meramente festivo e rotineiro de inauguração, mas, devem levar a uma reflexão de assuntos pertinentes ao Poder Judiciário", ressaltou o desembargador Leobino Valente Chaves, ao falar sobre os principais desafios de sua gestão: a garantia dos direitos da cidadania, a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, a prioridade para o primeiro grau de jurisdição e a informatização, materializados em partes com a inauguração da obra.O diretor do Foro da comarca de Goiânia e vice-presidente Administrativo da AMB, juiz Wilson da Silva Dias, falou sobre o fortalecimento do Estado Direito Democrático e da Justiça goiana por meio da entrega da obra à sociedade. “O Judiciário estadual ganha hoje um importantíssimo apoio para continuar sua trajetória de excelente atuação, conquistada ao longo de sua árdua história e passa a ter condições de absorver seu efetivo com maior segurança, maior celeridade e melhores resultados de seus ofícios”, observou.Em consonância, o governador em exercício José Eliton Figuerêdo Júnior ponderou que o prédio que passa a abrigar as varas e juizados cíveis da capital representa o fortalecimento das instituições. "Esse edifício sintetiza a oferta de serviços à população com melhor qualidade", disse.Também participaram da solenidade o diretor-adjunto de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO, Hamilton Carneiro; a diretora Social da entidade, Telma Aparecida; o diretor Financeiro, Clauber Costa Abreu; entre outros magistrados e desembargadores do TJGO. Também marcaram presença o presidente do TRE-GO, desembargador Kisleu Dias; o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, o procurador-geral do Estado, Lauro Machado; e demais autoridades e membros do Poder Judiciário.Nova eraO novo Fórum Cível foi projetado para abrigar 60 unidades judiciárias, contendo cada uma aproximadamente 240 metros quadrados. De acordo com estimativas, cerca de 1,3 mil pessoas vão trabalhar no local, que contará com uma tramitação de aproximadamente 380 mil processos.Uma das magistradas a atuar no novo fórum, a juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, fala sobre a mudança. "É uma conquista inenarrável. Me sinto agraciada por Deus, pelo TJGO pela oportunidade de viver essa nova era da Justiça goiana. O novo fórum representa um ganho enorme, tanto para nós, quanto para os servidores e a população, nosso principal foco", comemorou.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Presidente da AMB, João RicardoO presidente da AMB, João Ricardo Costa, realiza nesta terça-feira (27), a partir das 9 horas, sustentação oral na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o pedido de providências (PP), formulado pela associação, que defende as eleições diretas nos tribunais de Justiça. O site da AMB transmite a sessão ao vivo. Confira aqui.“É um pedido importante para a magistratura nacional porque além de democratizar a estrutura administrativa do Judiciário vai permitir a escolha daquele magistrado que se apresente como o melhor gestor ou administrador da coisa pública”, explica o presidente João Ricardo.O documento, protocolado em abril de 2014, requer que o CNJ “expeça recomendação a todos os tribunais de Justiça para que estes alterem seus regimentos internos, visando ampliar o colégio de eleitores de modo a alcançar todos os magistrados vinculados aos tribunais, no processo de escolha dos presidentes e vice-presidentes”.Esta será a primeira sessão plenária do CNJ tendo como presidente a ministra Cármem Lúcia.O número do PP é o 0002399-41.2014.2.00.00000.Fonte: Ascom AMB

Entre os dias 3 e 5 de novembro a AMB promoverá o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), com intuito de levar aos magistrados participantes conteúdos embasados no tema “Ética, independência e valorização da Magistratura”. O evento acontecerá nos municípios de Porto Seguro e Arraial d’Ajuda, na Bahia, e a programação científica contará com palestras de professores de algumas das maiores universidades do País, além de grandes nomes do Direito.A solenidade da noite de abertura ficará por conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. No dia seguinte, em Arraial d’Ajuda, a primeira atividade da programação científica será um painel com os juízes Fernando Gajardoni e Salomão Viana, professores de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), respectivamente.Após o almoço, os participantes contarão com a palestra da professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie Márcia Tiburi, mestre e doutora em Filosofia, com o tema “Ética: desafio do pensamento e da ação na sociedade contemporânea”. Para fechar o dia, um segundo painel tratará do combate à corrupção mesclando a experiência italiana com a brasileira com o juiz e professor de Direito Processual Penal Sérgio Moro e com o juiz aposentado da Suprema Corte Italiana Gherardo Colombo, que integrou a Operação Mãos Limpas.No último dia de evento os magistrados poderão participar da palestra “Atividade e Experiência na Corte de Apelação da ONU”, que será proferida pela juíza do Tribunal de Apelação do Sistema de Justiça Interna das Nações Unidas (Unat), Martha Halfeld Schmidt. A palestra de encerramento do evento será ministrada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Em seguida, será realizado um debate eleitoral entre os candidatos a presidente que disputam as próximas eleições da AMB.InscriçõesAs inscrições do VI Enaje estão sendo feitas pelo hotsite do evento e estão com preços promocionais até dia 30 de setembro. Os valores são de R$ 400 para o associado e R$ 200 para seu acompanhante. Após essa data, até 25 de outubro, os valores serão alterados para R$ 500 e R$ 250. Para inscrições feitas no local do evento os valores serão de R$ 600 e R$300. Dessa forma, é importante lembrar que o magistrado que deseja participar do encontro deve fazer sua inscrição o mais rápido possível.Clique aqui e se inscreva!Fonte: Ascom AMB

Em entrevista ao jornal Diário da Manhã, em reportagem publicada nesta segunda-feira (26), o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, reforçou o posicionamento contrário as audiências de custódia, instituídas pela Resolução nº 213/2015, do CNJ, e ratificadas por uma liminar concedida pelo STF, que determinam que um juiz ouça em até 24 horas presos em flagrantes.O magistrado destacou que a medida é onerosa ao Judiciário, ao Executivo e para a polícia, além de causar a sensação de impunidade, já que a reincidência de crimes praticados por suspeitos liberados em audiências de custódia é grande. “O que precisamos é de uma política nacional de segurança pública com estudos cientificamente preparados para combater essa criminalidade. Do contrário veremos crescer casos de linchamentos e da população aplicando a lei do ‘olho por olho, dente por dente’, o que é um retorno à barbárie”, sublinhou o presidente da ASMEGO.A reportagem também ouviu a juíza titular da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Placidina Pires, que também acredita que a medida serve como estímulo a criminalidade, não havendo assim motivos convincentes para a manutenção dessas audiências. De acordo com a magistrada, a medida observa os direitos dos criminosos e nega os da sociedade. “Esse aparato criado para a garantia exclusiva de direitos e da liberdade individual do cidadão preso e não da proteção integral da sociedade redunda em uma proteção estatal deficiente. O indivíduo encontra incentivo para continuar praticando crimes, porque não encontra punição para os seus atos”, frisou.Pladicina Pires integrou uma comissão de magistrados goianos contra a implementação da medida em Goiás. Relembre artigo e nota técnica emitida pelos magistrados.Leia a íntegra da reportagem.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações do jornal Diário da Manhã) 

Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como proposta de alternativa rápida, econômica e gratuita de solução de conflitos entre clientes e empresas, o sistema de Mediação Digital começará a funcionar no dia 3 de outubro durante um mutirão em Goiânia e no restante do País. A informação é do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), juiz Paulo César Alves das Neves.O sistema pode ser acessado por meio do site do CNJ e permite a troca de mensagens e informações entre as partes, adequando-se à realidade de cada setor. Por meio do programa virtual, a pessoa pode reivindicar até indenizações decorrentes de problemas em contratos bancários e de operadoras de planos de saúde, de cobranças indevidas de empresas de telefonia ou de distribuidoras de água e energia, por exemplo. Não há valores mínimo e máximo para tentar negociar por meio do sistema do CNJ.Confira o passo a passo para acessar o sistema.No País, 39 empresas já estão cadastradas no programa, à espera de propostas de clientes ou consumidores que se sintam lesados por algum motivo. A ferramenta também pode servir como alternativa a quem já perdeu a paciência, após esperar por muito tempo ao telefone, tentando uma resposta por meio da central de relacionamento com cliente, mas não consegue resolver o problema.Diminuir esperaComo o uso do sistema não tem cobrança de taxa, o juiz acredita que haverá grande adesão da população. “Se tentar resolver com um processo judicial, só para marcar a primeira audiência leva, em média, 30 dias. Agora, por meio do sistema digital, as partes podem chegar a um acordo em poucos dias”, afirma ele.A equipe de mediação do tribunal ficará supervisionando o diálogo entre as partes a todo momento, para evitar qualquer tipo de fraude. “Por isso vamos ter de fazer filtro e selecionar. Uma de nossas preocupações é a pessoa que gosta de fazer trote. Se identificada, há possibilidade de punição”, adianta Neves. “A ideia não é fazer acordo a toque de caixa, mas fazer bons acordos para que o cidadão saia feliz”, destaca ele.Tudo poderá ser resolvido por um clique, de onde a pessoa estiver, sem precisar ir ao fórum da cidade e enfrentar a lentidão do Judiciário brasileiro.Fonte: O Popular

Fórum Cível de GoiâniaEm meio a defesa da magistratura goiana, dos servidores da Justiça e da sociedade por mais segurança nas unidades judiciais do Estado, o novo Fórum Cível de Goiânia, que será inaugurado às nesta segunda-feira (26), chega com inovações operacionais e no sistema de proteção do patrimônio e de pessoas.O novo prédio do Poder Judiciário de Goiás segue as diretrizes propostas no Plano de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), elaborado conforme sugestão da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), por meio de seu representante na Comissão Permanente de Segurança do TJGO, juiz Hamilton Carneiro, e da sua Comissão para Assuntos Relativos à Segurança dos Magistrados. Presidente Wilton Müller SalomãoO presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, defende que o modelo implementado no fórum Cível de Goiânia seja aplicado nas outras unidades do Estado o mais rápido possível. “Esperamos que a adoção dessas medidas de segurança sejam efetivas e que possam ser matriz para o cuidado das demais comarcas de Goiás que aguardam a execução do Plano Institucional de Segurança da Justiça Estadual”, destaca.Segundo divulgado pelo TJGO, recentemente, um dos destaques do plano que está sendo elaborado para a segurança das unidades judiciais do Estado foi a contratação de uma empresa privada de vigilância 24 horas, com valor de R$ 45 milhões. Ao todo serão 900 profissionais armados, treinados pela Polícia Federal distribuídos em todas as comarcas. A data de implementação, porém, ainda não foi anunciada pelo órgão.Além de contar com o investimento robusto em pessoal, o novo Fórum Cível da capital terá controle de acesso de visitantes com seis catracas, monitoramento eletrônico com câmeras de alta resolução e armazenamento de imagens em rede. As entradas terão ainda detectores de metais do tipo pórtico e móveis. As salas e os corredores contam com sistema de detector remoto de incêndio.“As inovações são sem dúvida um avanço. Mas não podemos nos esquecer da atual situação do Fórum Criminal de Goiânia, um dos mais novos da Judiciário goiano e também um dos mais precários quando o assunto é segurança”, frisa. Além disso, o magistrado ressalta acontecimentos recentes como o incêndio no Fórum de Goiatuba. “É inadmissível que casos como o de Goiatuba, Iporá, Senador Canedo se repitam, deixando magistrados, servidores, advogados e a população à mercê da criminalidade”, sublinhou o presidente da ASMEGO.DigitalizaçãoA nova unidade receberá apenas processos digitalizados, contribuindo também para maior segurança, uma vez que não haverá armazenamento de autos físicos. A medida também promete diminuir o fluxo de pessoas no fórum.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Com pesar, a ASMEGO comunica o falecimento, nesta manhã, do juiz aposentado Luiz Alberto di Lorenzzo do Couto. O velório ocorre a partir das 14h no cemitério Vale do Cerrado. O endereço é Rodovia GO-060, Km 7 Conjunto Vera Cruz, em Goiânia. O sepultamento será na Cidade de Goiás, nesta segunda (26). No município ocorrerá também outro velório e o enterro está previsto para o início da tarde.A ASMEGO lamenta profundamente a perda e se coloca à disposição da família do juiz Luiz Alberto neste momento de perda e saudade.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação* Atualização às 10h32

Juiz Felipe Morais Barbosa ao lado do governador em exercício, José Eliton, durante almoço de encerramento do 5º Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP)A Superintendência de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) concluiu nesta sexta-feira (23/09) a quinta edição do Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP). A finalização da formação foi marcada por um almoço, oferecido no Palácio das Esmeraldas, que contou com a presença do governador em exercício, José Eliton, que dá nome à turma e, na ocasião, foi homenageado pelos participantes.O titular da Vara Criminal de Quirinópolis, Felipe Morais Barbosa, foi um dos 45 alunos do 5º CISP, que teve início no dia 30 de agosto e reuniu policiais civis, militares, bombeiros, agentes prisionais, servidores da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), do Ministério Público, além de servidores dos Correios. Entre os participantes estavam representantes de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Bahia. “O curso foi extremamente positivo. Além de nós proporcionar uma visão mais ampla do funcionamento do sistema de segurança pública, tivemos a oportunidade de estreitar os laços com autoridades da área e demais operadores de Direito, para futuras providências e parcerias”, destacou o magistrado que atua em uma região com elevados índices de criminalidade.Durante quatro semanas os participantes receberam conteúdo de 27 palestrantes de renome nacional que contribuirá com a integração entre as forças de segurança e troca de informações no combate à criminalidade entre os estados membros do Pacto Interfederativo de Segurança Pública.Segundo o governador em exercício, o investimento em inteligência e tecnologia são, atualmente, as principais armas no enfrentamento às ações criminosas. “Atuação das forças de segurança não pode ser vinculada apenas ao contingente policial – que também é imprescindível –, mas no compartilhamento de dados e informações que permitem a antecipação de mecanismos estratégicos de repressão à ação dos bandidos”, afirma José Eliton.O governador em exercício ressalta, ainda, que o uso da inteligência é um forte instrumento de apoio para a tomada de decisão governamental no setor de segurança pública. Ele ainda reforçou que “esta atividade é fundamental para o sucesso de ações como, por exemplo, o Pacto Interestadual de Segurança Integrada”, que já conta com a adesão de 10 Unidades da Federação no combate à criminalidade.Fonte: Assessoria de Comunicação da SSPAP | com edição da Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A ASMEGO lançará, em breve, um novo canal de comunicação: uma revista que irá qualificar ainda mais o diálogo com os associados, demais operadores de Direito e a sociedade. A publicação trará, além das ações institucionais, opiniões e posicionamentos contundentes de magistrados, exemplos de boas práticas, relatos dos pares que integram os anais do Poder Judiciário goiano e a trajetória de juízes da ativa, bem como assuntos pertinentes à classe.Em sua primeira edição, a revista traz como reportagem de capa a segurança da magistratura. O assunto é pauta de grandes discussões e reivindicações de magistrados goianos, servidores, demais profissionais do Direito e cidadãos, devido a ataques e atentados recentes, a exemplo do incêndio do Fórum de Goiatuba.Mais informações sobre a publicação serão divulgadas, nos próximos dias, nos canais da associação. Continue acompanhando!Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação