A cerimônia de abertura do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, na noite desta quinta-feira (29), foi marcada por uma justa homenagem àqueles que se destacaram na defesa e valorização da magistratura brasileira. Os seis indicados receberam comendas das mãos do presidente da AMB, João Ricardo Costa, como uma forma de reconhecimento pelo trabalho que desenvolveram no primeiro grau de jurisdição e em prol das pensionistas.Entre os seis homenageados, está a diretora do Departamento de Pensionistas da AMB, Eneida Terezinha Barbosa. Ela ficou bastante emocionada com o reconhecimento da AMB. “Me sinto muito lisonjeada. Jamais esperava uma homenagem dessas da AMB. Mas eu quero dividir essa homenagem com o presidente da associação, Dr. João Ricardo, sua diretoria, as pensionistas, os funcionários da AMB e todos aqueles que deram o meu nome e me escolheram. Me sinto verdadeiramente feliz e emocionada”, disse.Pioneiro no combate ao nepotismo no Judiciário, o juiz acreano Raimundo Nonato também recebeu a comenda. “Me sinto homenageado pessoalmente, mas essa também é uma homenagem para a magistratura do Estado do Acre, que é um estado pequeno, forte, independente, que sempre procura agir dentro dos princípios democráticos. Por isso, essa homenagem é para a magistratura acreana”, ressaltou Nonato.Defensor dos direitos das minorias, o juiz federal de primeiro grau de Porto Alegre (RS) Roger Raupp Rios disse que a honraria é um incentivo e um compromisso que se renova. “É uma honra e um reforço para que nós, juízes, como operadores do direito e cidadãos, possamos fazer uma sociedade mais democrática”, assinalou.O desembargador aposentado Rêmulo Leteriello, do Mato Grosso Sul, recebeu pela segunda vez a homenagem da AMB. Militante das causas dos juizados especiais, o magistrado disse que a emoção é a mesma do início da carreira. “Tenho três sentimentos: Primeiro, de emoção; segundo, de uma honra muito grande de ser homenageado pela segunda vez pela AMB; e terceiro, de gratidão, pelo reconhecimento do modesto serviço que prestei à magistratura brasileira”, afirmou.A juíza do trabalho de primeiro grau em Belém (PA) Maria Zuila Lima Dutra foi homenageada por sua luta contra o trabalho escravo e infantil. “Essa homenagem só aumenta a minha responsabilidade e o meu compromisso com essa luta contra o trabalho infantil e contra o trabalho escravo. A AMB está de parabéns por reconhecer o trabalho dessas pessoas que se dedicam às causas sociais. Gostaria de estender essa honraria à minha colega juíza Vanilza Malcher e a todas as crianças que são exploradas”, pontuou.O juiz Douglas de Melo Martins, de São Luís (MA), recebeu a comenda pelo trabalho desenvolvido na área de execução penal. A filha do magistrado, Amanda Moraes Martins, recebeu a honraria em seu lugar e disse que se sente muito orgulhosa com o trabalho desenvolvido pelo seu  pai. “É um prazer, um reconhecimento importante para o ofício que ele pratica com tanta dedicação”, resumiu.Fonte: AMB | Texto: Márcia Delgado

Foto: AMBUm dos momentos da cerimônia de abertura do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizada na noite desta quinta-feira (29), em Caldas Novas, foi a entrega da premiação do III Concurso Nacional de Fotografia para Magistrados.O primeiro lugar ficou com a juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba Hygina Josita Simões de Almeida com a fotografia “Vigiar e punir, dando lugar a maquiar e sorrir, nas oficinas de beleza do presídio feminino”. Ela recebeu o prêmio das mãos da vice-presidente cultural da AMB, juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira.“Congratulamos a colega Hygina por ter vencido o concurso, com um tema tão sensível à nossa realidade, que é o novo olhar sobre o sistema penitenciário. Ela é uma magistrada atuante e trouxe a perspectiva que mesmo as pessoas encarceradas podem conseguir a dignidade e o respeito que por ventura tenham perdido”, afirmou Maria de Fátima.Para a vencedora, a premiação trouxe a valorização do trabalho desenvolvido pelos juízes penais. A foto feita pela magistrada registra um momento de uma oficina de maquiagem e cabelo realizada com detentas. “Elas estavam aprendendo um ofício que gera esperança de saírem de lá e fazerem algo melhor”, disse. “É um reconhecimento do meu trabalho junto à vara da execução penal em João Pessoa, na Paraíba. Essa foto foi tirada em um momento bem especial e reflete o papel do juiz na atualidade”, declarou.Em segundo lugar na premiação, ficou o juiz Wagner José de Abreu Pereira, de Minas Gerais, com a fotografia “A força da fé na ressocialização dos detentos”. No terceiro, o juiz Sidinei José Brzuska, do Rio Grande do Sul, com a imagem “Alimentação”.Fonte: AMB | Texto: Tatiana Damasceno

Para o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, "magistrados e magistradas são a força motriz do Judiciário nacional e consolidam, diariamente, a democracia em nosso país. Eles exercem papel de protagonistas na efetivação dos direitos. De Norte a Sul, atuam como agentes de transformação social". Discurso de Gilmar Coelho é acompanhado por 1,7 mil congressistas, de todas as regiões do Brasil.Leia a íntegra do pronunciamento do presidente Gilmar Coelho.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A sociedade brasileira não pode mais esperar pela democratização do Poder Judiciário. É o que pontuou, no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa. O magistrado reafirmou, em seu discurso, o posicionamento da AMB em defesa do direito dos juízes ao voto nas eleições das mesas diretoras dos tribunais de Justiça. Para João Ricardo, os magistrados do primeiro grau de jurisdição são a base do Poder Judiciário. "A independência da magistratura é central para exercermos esse papel de consolidação da democracia brasileira", disse.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Presidente do STF e CNJ abriu, em Caldas Novas, a programação oficial do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados"O Poder Judiciário precisa ter um projeto. Qual vai ser a nossa imagem no século XXI? Nós, magistrados, devemos ter uma visão mais ampla sobre as questões que envolvem a efetivação da democracia e a positivação dos direitos constitucionais." Foi o que alertou o presidente do STF e CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, na conferência magna do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados.Falando a uma plateia de 1,7 mil congressistas, o jurista chamou atenção para o que considera como crise atual na democracia representativa. Lewandowski criticou o número de partidos políticos existentes hoje no Brasil, de cerca de 30 siglas, em virtude da ausência de correntes ideológicas claras e efetivas."Não é mais possível pensar na igualdade como isonomia meramente formal. É preciso garantir a todos os cidadãos o mesmo ponto de partida", comentou o ministro, para o qual é insuficiente identificar a democracia como forma de governo, se não for concretizado, de fato, o que preceitua a Constituição Federal para os cidadãos, na forma de garantias e direitos fundamentais.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação 

Começou agora, oficialmente, em Caldas Novas, o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. De hoje até o próximo sábado (31), a classe discute os rumos do Poder Judiciário, tendo em vista o papel da Justiça na sociedade contemporânea. Evento coloca em pauta, também, a atuação da magistratura para consolidação da democracia no Brasil. Associação anfitriã, ASMEGO trouxe ao encontro cerca de 250 congressistas. Presidente Gilmar Coelho discursa em instantes, no Centro de Eventos Di Roma, em Caldas Novas. Congresso segue em Rio Quente, a partir de amanhã.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Conduzida pelo jornalista da Rede Globo Heraldo Pereira, cerimônia de abertura do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados terá transmissão ao vivo. Clique aqui para acompanhar. Evento começa em instantes.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A equipe de jornalistas da Ampli Comunicação, agência responsável pela assessoria de comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), já está trabalhando a todo vapor na cobertura do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. A abertura do evento será logo mais à noite, às 19 horas, no Centro de Eventos Di Roma, em Caldas Novas. Acompanhe em tempo real todos os detalhes do maior evento da magistratura nacional, no Facebook, no Twitter e aqui no portal da entidade.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Evento começa nesta quinta-feira (29), no município de Rio Quente (GO)O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), que começa nesta quinta-feira (29), às 19 horas, no município de Rio Quente (GO), será uma experiência marcante para toda a magistratura goiana. Realizado pela primeira vez no Estado de Goiás, o evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) conta com a parceria e receptividade da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), anfitriã do congresso.Além de trocar experiências com colegas e especialistas do mundo do Direito, os magistrados de Goiás também poderão dialogar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministério da Justiça sobre temas afetos ao Poder Judiciário brasileiro.Norteada pelo tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”, a programação contará com conferências, palestras, painéis, mesas-redondas, oficinas de trabalho e comissões temáticas de trabalho. O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, fará a conferência magna, logo mais à noite, no Centro de Eventos Di Roma, em Caldas Novas (GO).Na sexta-feira, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso abre a programação científica do evento, às 8h30, com a conferência "O Direito e a Transformação Social". Logo após, às 09h30, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará da segunda reunião sobre "Segurança Pública e o Poder Judiciário". Também estarão presentes no debate, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa; o governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; e o professor Daniel Sarmento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Em seguida, o ministro Luiz Fux, também do Supremo, fará conferência sobre o tema "Perspectivas sobre o Novo Código de Processo Civil". A programação segue a partir das 14 horas, com a realização de vários painéis e oficinas especiais. Os ministros do STJ, Marco Aurélio Buzzi e Luis Felipe Salomão serão os palestrantes do III Painel: “Solução de conflitos: Conciliação e Arbitragem”.Serão discutidas também, as ações coletivas e o excesso de litigância no Brasil; valorização da magistratura; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; democratização do sistema de Justiça; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea, entre outras.Fonte: Assessoria de Comunicação da Asmego | Ampli Comunicação

Superando as expectativas das comissões organizadoras, o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados recebe, a partir desta quinta-feira, 1,7 mil participantes. Desse total, 250 congressitas são do Estado de Goiás. O evento, que tem início em instantes no auditório do Di Roma, em Caldas Novas, segue até sábado, em Rio Quente, tendo como fio condutor o tema “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”. Esse é o maior congresso da magistratura brasileira, promovido pela AMB em parceria com a ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

"A realização desse congresso, pela primeira vez, em um estado da Região Centro-Oeste coloca a magistratura de Goiás na linha de frente da política institucional e do movimento associativo da nossa categoria", afirmou o vice-presidente Administrativo da AMB e presidente da Comissão Executiva do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, juiz Wilson da Silva Dias, hoje, enquanto recepcionava os colegas no complexo Rio Quente Resorts, em Rio Quente. "A realização do congresso em nosso estado evidencia uma participação ativa das nossas lideranças junto à AMB e junto inclusive ao Congresso Nacional, onde têm trabalhado para defender os interesses da magistratura brasileira", complementa.Na avaliação do magistrado, o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados já é um sucesso. "Isso muito graças ao empenho de tantos colegas, que se dedicaram a preparar uma programação científica que muito contribuirá para nossa formação profissional e atuação institucional", frisou.O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, maior evento da magistratura brasileira, tem início nesta quinta-feira e apresenta, como tema central, “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Estão abertos os trabalhos do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Na reunião do Conselho de Representantes das associações da magistratura, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho fala, agora pela manhã, das expectativas de Goiás para esse, que é o maior evento da classe em todo o Brasil. Abertura oficial do XXII CBM ocorre logo mais, às 19 horas, com palestra do presidente do STF e CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Ministro Ricardo Lewandowski fará conferência magna, logo mais, às 19 horas, no Centro de Eventos Di Roma, em Caldas NovasComeça nesta quinta-feira (29), o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM). O maior evento da magistratura no País será realizado no complexo hidrotermal Rio Quente Resorts, no município de Rio Quente, a 176 quilômetros de Goiânia.Logo mais à noite, a partir das 19 horas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, fará a conferência magna, no Centro de Eventos Di Roma, em Caldas Novas.O evento terá como tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea” e contará com conferências, palestras, painéis, mesas-redondas, oficinas de trabalho e comissões temáticas de trabalho.Durante três dias, magistrados, personalidades e especialistas do mundo jurídico nacional e internacional discutirão, entre outras questões, a democratização do sistema de Justiça; ações coletivas e o excesso de litigância no Brasil; valorização da magistratura; formas alternativas de solução de conflitos; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; o novo Código de Processo Civil (CPC); a percepção da sociedade sobre a Justiça; e experiências na aposentadoria da magistratura.O evento é realizado pela primeira vez no Estado de Goiás. "É uma honra para a magistratura goiana sediar o maior evento de juízes do país. Nossos magistrados têm muito o que colaborar com as discussões que estão sendo propostas para esse fim de semana", afirma o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho. A entidade colaborou diretamente com a organização do evento, integrando as comissões Científica e Executiva do congresso.Confira aqui a programação completa.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Até dezembro serão cinco sessões virtuaisPortaria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta quarta-feira (28) no Diário de Justiça, estabelece as próximas datas das sessões virtuais do Conselho. Iniciado nesta semana, por meio de emenda ao Regimento Interno do CNJ, o Plenário Virtual tem como objetivo melhorar o fluxo da pauta de julgamentos, reservando à sessão presencial os casos de maior complexidade.Até dezembro serão cinco sessões virtuais. A primeira, em andamento, começou na terça-feira (27) e terminará no dia (3/11). A segunda sessão será de 3 a 10 de novembro, a terceira, de 17 a 24; a quarta, de 24 de novembro a 1º de dezembro e a última do ano, de 1º a 9 de dezembro. O período de julgamento é sempre a partir das 14 horas até as 13h59 do último dia.Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e podem ser acessados por aqui.A pauta de julgamentos da 2ª Sessão Virtual também foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário de Justiça. São recursos administrativos de representações por excesso de prazo, de procedimentos de controle administrativo e de pedidos de providência.Acesse aqui a pauta da 2ª Sessão Virtual.Sessão canceladaEm outra portaria da Presidência do Conselho foi cancelada a realização da 221ª Sessão Ordinária, marcada para 24 de novembro. O motivo do cancelamento é o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado na mesma data (dias 24 e 25/11).Fonte: Agência CNJ de Notícias

Jornalistas poderão fazer o credenciamento no próprio local do eventoOs veículos de comunicação que desejarem fazer a cobertura do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, que será realizado de 29 a 31 de outubro na cidade de Rio Quente (GO), poderão fazer o credenciamento no próprio local do evento.A abertura está marcada para as 19 horas da quinta-feira (29), no Centro de Convenções di Roma, em Caldas Novas, com a conferência magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski. Os jornalistas deverão dirigir-se à secretaria do evento, na entrada do Centro, para a identificação. É necessário apresentar documento de identidade ou credencial do veículo.A programação científica do congresso começa na sexta-feira (30) e segue com painéis e conferências também agendados para o sábado (31), no Rio Quente Resorts. Os ministros Luís Roberto Barroso e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estarão entre os conferencistas.Atendimento à imprensaMárcia Leite ou Natália Lima(61) 8165-4974 ou (61) 8139-8092Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Fonte: AMB

Juiz Rodrigo Brustolin | Fotos: Aline CaetanoObjetivo dos mutirões é fazer com o que os processos previdenciários sejam sentenciados em menos de um anoMais de 700 ações previdenciárias ajuizadas em 2014 e 2015 estão sendo julgadas pelo Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário promovido na Região Nordeste de Goiás. Foram pautados cerca de 870 processos para as duas semanas de trabalho e, destes, mais de 80% são dos dois últimos anos – a maior parte deste porcentual refere-se a processos deste ano.O grande número de conflitos resolvidos nas ações propostas em 2014 e 2015 se deve ao fato de o Acelerar Previdenciário ter passado pelas comarcas no ano passado, colaborando para o julgamento célere desses processos. “Isso foi devido ao Previdenciário porque antigamente existia um passivo muito grande de processos não julgados, o que ocasionava um acúmulo dos mais antigos. Mas, eles foram sendo julgados nas outras edições do Acelerar Previdenciário e agora já começamos a colher os frutos porque a maior parte dos antigos já foi julgada, restando os novos propostos, muito deles, após a última edição do Projeto aqui na Região Nordeste”, destacou o juiz integrante da equipe do Acelerar Previdenciário, Rodrigo de Melo Brustolin.O magistrado ressaltou que, na edição no ano passado, realizada em novembro, os processos eram de 2007, 2008, 2009 e até 2013. “Antes, o processo previdenciário demorava mais ou menos cinco anos para ser resolvido. Agora, demora menos de um ano”, informou, ao mostrar a data dos processos que estão no mutirão.Ao pontuar a importância do programa, Rodrigo Brustolin ressaltou que o objetivo dos mutirões é exatamente este, ou seja, fazer com o que os processos previdenciários sejam sentenciados em menos de um ano.Altino Gonçalves dos Santos, de 65 anos, é um dos que se beneficiaram dessa política. A ação de sua aposentadoria por idade rural foi ajuizada em 10 de julho deste ano e em três meses teve o seu problema solucionado. “Foi rápido demais. Apesar de ser da roça, eu sempre acreditei em Deus; que minhas coisas darão certo. Nunca fiz nada de errado”, disse. Com o dinheiro, ele vai comprar os remédios de que precisa. “Tenho pressão alta e problemas no coração e os remédios são muito caros”, contou, ao dizer que gasta 50 reais com farmácia.E foi assim também com Jovelina Urca da Conceição, de 56 anos. A ação dela foi proposta em março deste ano e já teve a resposta. “Estou aposentada. Eu não ia mexer com isso porque achei que daria muito trabalho. As pessoas falam que demora demais”, contou, ao dizer que aprendeu a lição. “Quem tem fé nunca deve desistir”, completou.Atuação nas comarcas Servidores de Iaciara trabalham no mutirãoAlém das 870 audiências previdenciárias, servidores do Acelerar Previdenciário expedem Requisição de Pequeno Valor (RPV), ofícios requisitórios, remessa para implantação dos benefícios concedidos em audiências, solicitações de pagamentos de RPV e precatórios referentes aos atrasados.A equipe que é composta pelos servidores Lindomar Rezende de Aleluia, Leandro Martins de Oliveira Silva, Paulo Cezar Leite Dourado e Wandemarcos das Neves, que executam os trabalhos que estão em fase de cumprimento na escrivania, ou seja, aqueles despachados pelo juiz. “Expedimos mandados de intimação das partes, promovemos o arquivamento de processos e a triagem dos feitos (despachos, decisões e sentenças). Tudo de forma a acelerar os feitos previdenciários”, destacou Lindomar. Veja a galeria de fotosFonte: Arianne Lopes | Centro de Comunicação Social do TJGO

Logomarca da campanhaSeminário ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de novembroEstão abertas até 3 de novembro as inscrições para o Seminário Internacional Justiça Restaurativa em Debate: fundamentos e experiências, que acontecerá no Centro Educacional Marista Lúcia Mayvorne nos dias 11 e 12 de novembro e no auditório do TJSC em 13 de novembro.O evento tem por objetivo sensibilizar o público sobre os benefícios da metodologia restaurativa como resposta às limitações do modelo de justiça juvenil adotadas, contribuindo para o desenvolvimento e a disseminação das práticas restaurativas.Mais informações – como a distribuição das vagas, o programa do evento e a nominata de palestrantes – estão disponíveis na página de inscrições do evento (na aba “inscrições abertas” da página eletrônica da Academia Judicial )Fonte: AMB

Governador do Estado de Goiás, Marconi PerilloMarconi Perillo será um dos palestrantes na conferência sobre segurança pública, que ocorre nesta sexta-feira (30)Foi destaque na coluna Giro, do Jornal O Popular, na edição desta quarta-feira (28), a participação do governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Marconi será um dos palestrantes da conferência sobre Segurança Pública e o Poder Judiciário, que ocorre nesta sexta-feira (30), às 9h30. O evento será realizado em Rio Quente (GO), a partir desta quinta-feira (29) e segue até o dia (31), sábado.Também participarão desta conferência o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa; o professor Daniel Sarmento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.O evento é uma realização da AMB em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), anfitriã do congresso.Leia a íntegra da nota.De voltaO governador Marconi deve chegar amanhã de manhã em Goiânia. Na sexta-feira dará palestra no encontro nacional de juízes e desembargadores em Caldas Novas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações do O Popular)