Texto traz mudanças significativas para o trâmite das ações civis no BrasilDepois de quase seis anos desde o início dos trabalhos para elaboração do novo Código de Processo Civil Brasileiro, a nova redação do CPC será sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (16), em solenidade no Palácio do Planalto.O novo texto deve dar mais celeridade ao trâmite dos processos na Justiça. A nova redação irá substituir o atual código, que está há mais de quarenta anos em vigor e é considerado defasado pela comunidade jurídica.A Rádio Câmara conversou com o ex-deputado Fábio Trad, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que foi presidente da Comissão Especial que discutiu o novo CPC aqui na Câmara.Ouça a entrevista e os comentários dele sobre as mudanças do código.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e Agência Câmara

Juiz Levine Artiaga, da comarca de CorumbáQuinze comarcas de Goiás receberam selos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança do CNJ por ampliarem julgamentos de crimes de homicídioJuízes goianos comentam sobre o trabalho realizado nas comarcas do interior de Goiás premiadas com o selo da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (Enasp). "Há uma preocupação constante de levar os réus a júri o mais rápido possível para dar uma resposta à sociedade. Essa tem sido nossa meta e nosso objetivo", pontuou o juiz de Corumbá de Goiás, Levine Raja Gabaglia Artiaga. A comarca foi contemplada com o selo Enasp ouro por finalizar processos de crimes dolosos contra a vida.Os selos Enasp foram entregues às unidades judiciárias que zeraram ou reduziram em pelo menos 80% os processos relativos a crimes contra a vida. Goiás recebeu ao todo 15 selos, dos quais, 13 de ouro e 2 de prata.As Varas Judiciais de Araçu, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Corumbá de Goiás, Firminópolis, Formoso, Goiandira, Montes Claros de Goiás, Mossâmedes, Nazário, Petrolina de Goiás, Piracanjuba e Sanclerlândia obtiveram o selo ouro por julgarem todas as ações em estoque. A Vara Judicial de Pires do Rio, que concluiu 91% dos processos, e a 2ª Vara de Goiatuba, que julgou 86% das ações, ficaram com o selo prata.O juiz Joviano Carneiro Neto, que está à frente da unidade judicial de Montes Claros de Goiás, comemora a premiação e atribui o resultado ao trabalho de equipe. "Graças ao reforços dos servidores, nós conseguimos zerar os processos", cita. E garantiu que, apesar dos esforços para suprir as demandas das demais comarcas que atende no interior do Estado, será dado continuidade ao trabalho que vem sendo realizado até aqui.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Desembargador Jamil deu o pontapé na partida de hojeEvento realizado hoje no Clube Maria Dilce reuniu magistrados da ativa, aposentados e convidadosHoje foi dia de prestar homenagem ao ex-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás desembargador aposentado Jamil Pereira de Macedo. Por iniciativa do presidente Gilmar Luiz Coelho, a ASMEGO homenageou o magistrado com troféu que leva seu nome durante partida de futebol realizada na manhã deste sábado (14) no Clube Maria Dilce, pertencente à associação. "Fui muito feliz enquanto juiz e tenho muitos amigos na magistratura. A minha alegria com essa homenagem é imensa", afirmou o desembargador, cuja segunda paixão é o futebol.Em um dia dedicado ao lazer, o time da ASMEGO, composto por juízes associados, disputou com a equipe da Associação dos Servidores da Polícia Federal (Ansef). Os visitantes ganharam a partida com placar de 3X2. "Perdemos o jogo, mas saímos todos vencedores pela bela confraternização que fizemos aqui hoje", afirmou desembargador Jamil ao passar o troféu às mãos do presidente da Ansef, Murilo Macedo - também seu sobrinho."O desembargador Jamil prestou inestimáveis serviços à ASMEGO. Em sua gestão, nossa atual sede foi inaugurada e ele comandou importantes lutas em defesa da classe. Nada mais justo que essa singela homenagem", ressaltou o presidente Gilmar Coelho. Diretor de Esportes e Lazer da ASMEGO, o juiz Floripes de Sousa Barbosa agradeceu a participação e o entusiasmo dos magistrados nas atividades desenvolvidas pela pasta.Desembargador Jamil Pereira de Macedo, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, presidiu a ASMEGO por dois mandatos, entre 2000 e 2004. Também foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, aposentando-se como desembargador em 2009.Confira abaixo fotos do evento.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Fotos: Luciana Lombardi

Presidente Gilmar e diretoras da ASMEGO em noite de celebraçãoEvento no Restaurante Mediterraneo reuniu juízas, desembargadoras e esposas de magistradosMagistradas da ativa e aposentadas, mais experientes e recém-chegadas ao Judiciário, bem como esposas de magistrados se reuniram na noite desta sexta-feira (13) para celebrar o mês da mulher em evento promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Uma noite dedicada à troca de experiências e ao reencontro com colegas."É um privilégio um momento como esse", assinalou a desembargadora Sandra Teodoro Reis. Com 25 anos de carreira no Judiciário e um ano de ascenção ao Tribunal de Justiça, a magistrada acredita que o fato de ser mulher a ajuda no ofício diário. "Nossa nata sensibilidade e nosso chamado sexto sentido nos ajudam na hora de decidir", diz.Para a desembargadora, a magistratura mudou muito desde que ela ingressou na carreira. E para melhor. "Na minha época, éramos poucas mulheres juízas. Hoje não. E hoje as magistradas se posicionam, dizem a que vieram. Fico muito feliz com essa postura", afirma.Prestigiando o evento, realizado no Restaurante Mediterraneo, no Setor Marista, em Goiânia, o presidente Gilmar Coelho enalteceu o papel das magistradas. "As mulheres merecem os parabéns todos os dias do ano e não somente em março. Elas se desdobram entre o trabalho e a família, se dedicam diuturnamente para oferecer a melhor prestação jurisdicional."As juízas diretoras Social, Elaine Veiga; da Mulher Magistrada, Stefane Fiúza; dos Aposentados e Pensionistas, Rosa Lúcia Perillo; e a diretora-adjunta de Comunicação, Aline Tomás agradeceram às magistradas e esposas de magistrados que se fizeram presentes ao evento, bem como aos parceiros, que ofereceram vários presentes às convidadas.Foram sorteados, durante o happy hour, diárias para a Pousada São João Bosco (da ASMEGO), em Caldas Novas; vinhos; roupas e sessões em centros de beleza. Os filhos das magistradas puderam se divertir com monitores selecionados para promover brincadeiras com a criançada. Já os adultos curtiram música ao vivo e apresentações de mágica.Confira abaixo álbum de fotos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Fotos: Luciana Lombardi

Evento teve início ontem em Belo HorizontePresidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, Milton Nobre, afirma que Judiciário opera no limiteO Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil abriu na noite desta quinta-feira (12) o seu 102º encontro, em Belo Horizonte (MG). Durante a solenidade, o presidente do órgão, desembargador Milton Nobre, destacou que o Poder Judiciário opera no limite, com sobrecarga de trabalho e falta de recursos. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, participou do evento e compôs a mesa de honra.Milton Nobre ressaltou que, no Brasil, são 16,5 mil juízes para processar e julgar quase 100 milhões de processos. “De acordo com o Justiça em Números do ano passado, o Judiciário dos Estados, possuindo 11,5 mil magistrados, responde por cerca de 80% dessa carga processual. Faltam recursos para investimento e custeio compátiveis com as demandas, que são infinitas. Os recursos são finitos”, disse.O desembargador pediu apoio também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É inadiável que o CNJ apoie os tribunais de Justiça dos estados no esforço para obtenção de recursos financeiros necessários à prestação jurisdicional eficiente, de modo permanente e sistemático”, afirmou.O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Bitencourt, defendeu a autonomia do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. “Torna-se cada vez mais decisivo que o Colégio de Presidentes se torne um órgão institucional, para fortalecer e aprimorar a Justiça Estadual”, afirmou.Bitencourt destacou ainda a importância do Poder Judiciário. “Sabe-se que êxito do país se deve, em grande parte, à efetividade da atuação do Judiciário visando consolidar o Estado Democrático de Direito. O Poder Judiciário Estadual cresce em importância e responsabilidade neste contexto.”Também fizeram parte da mesa de honra o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert Carneiro, e o desembargador José Fernandes Filho, o grande homenageado da noite. Ex-presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, José Fernandes recebeu uma placa em reconhecimento ao seu trabalho à frente do órgão.Os presidentes dos tribunais de Justiça continuam o 102º encontro nesta sexta-feira (13) e sábado (14). Entre as autoridades confirmadas, está a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.Fonte: AMB

Juíza Flávia ZuzaPrograma vai ao ar hoje, às 19h30O Estatuto da Criança e do Adolescente completa  25 anos em julho deste ano. Para comentar os avanços realizados na temática da Justiça infanto-juvenil, o programa Brasil Justiça desta sexta-feira (13) entrevista a juíza do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Flávia Zuza. Ela também fala sobre o projeto de desenvolveu em um abrigo na cidade de Luziânia, chamado Ciranda Cirandinha.Segundo a magistrada, um dos pontos mais positivos do ECA foi a adoção. “A família é uma estrutura muito importante. Portanto, a adoção está inserida como um direito da criança e do adolescente”, afirma. Flávia reforça que a “regra de ouro” na adoção é que ela somente é efetivada quando favorece a criança. “E não é a condição social ou a opção sexual que determina se a pessoa pode ou não pode ser um bom pai ou uma boa mãe”, enfatiza.No programa você confere também no quadro Vida de Juiz o depoimento da juíza Jaqueline Cherulli, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Já no quadro Ser Juiz, o desembargador e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Cláudio dell’Orto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) relata como é trabalhar no seu estado.Participe do nosso programa. Mande sua sugestão para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Conheça o canal do Brasil Justiça no Youtube.Veja aqui os programas anteriores.Exibições: Inédito: Sexta-feira (13), às 19h30Reapresentações: Sábado, às 6h30Segunda-feira, às 22hTerça-feira, às 6hFonte: AMB

Grupo terá prazo de 20 dias para apresentar estudo referente aos dispositivos eleitorais presentes no estatutoO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, assinou nesta quinta-feira (12) ato constituindo uma comissão de magistrados associados que ficará responsável por estudar a viabilidade de alteração das disposições eleitorais no Estatuto Social da ASMEGO.A comissão é composta pelos magistrados Rodrigo de Melo Brustolin, presidente do Conselho Deliberativo da ASMEGO (que também presidirá os trabalhos do grupo); João Batista Fagundes, representante dos magistrados inativos; e Adegmar José Ferreira, representante dos ativos.Gilmar Coelho concedeu prazo de 20 dias para apresentação do estudo pelo grupo. Após esse período, o presidente da ASMEGO convocará Assembleia Geral Extraordinária para deliberação sobre o tema.O presidente Gilmar Coelho se comprometera com associados que compareceram à convocação para a Assembleia Geral Extraordinária ontem a instituir essa comissão, tendo em vista que a ausência de quórum frustrou a instalação da referida assembleia, convocada para analisar exclusivamente o assunto.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Principal instrumento de análise da estrutura e do desempenho do Judiciário para formulação de políticas de gestão, o relatório Justiça em Números deve ser aprimorado a partir de 2016. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende acrescentar indicadores inéditos, aperfeiçoar alguns existentes e excluir os pouco relevantes. Com o objetivo de democratizar o debate e garantir a excelência da nova versão, o CNJ abriu nesta semana as propostas para consulta dos tribunais.“O Justiça em Números acaba de completar dez anos de existência e a sua última revisão ocorreu em 2009. Passados esses anos, tornou-se necessário atualizar informações existentes e incorporar outras essenciais à atualidade, seja do ponto de vista da gestão judiciária, seja da prestação de contas à sociedade”, analisa o conselheiro Rubens Curado, integrante da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e relator da proposta.O CNJ incluiu indicadores sobre conciliação, tempo de tramitação dos processos nos tribunais e sobre a quantidade de processos suspensos devido aos institutos da repercussão geral e dos recursos repetitivos. “Há anos o CNJ incentiva a política de conciliação, mas ainda não havia indicadores permanentes para medir o desempenho dos tribunais”, avalia Curado.O conselheiro também lembra que a inexistência de indicadores nacionais sobre o tempo médio de duração dos processos impossibilitava a mensuração do que avalia ser o maior problema do Judiciário: a morosidade processual.Histórico – O Justiça em Números foi a primeira iniciativa para acompanhamento anual de indicadores abrangentes do Judiciário nacional, e começou a ser publicado ainda em 2004 (ano-base 2003). O modelo atual foi detalhado no anexo da Resolução 76/2009, e desde então não havia passado por reformulações.De acordo com o diretor do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ) do CNJ, Fabyano Prestes, os tribunais já vinham colaborando informalmente com demandas relativas ao Justiça em Números. Agora, poderão opinar a partir do texto consolidado pelo DPJ.“Para o CNJ acompanhar as mudanças do Poder Judiciário, optamos por realizar a construção do relatório Justiça em Números com um trabalho conjunto envolvendo todos os tribunais. A consulta pública a estes tribunais valida todo o processo, demonstrando nossa preocupação com a transparência destes dados”, explica o diretor do DPJ.As alterações propostas pelo CNJ ficarão abertas para consulta técnica dos tribunais até o dia 6 de abril. Após encerramento do prazo, as sugestões enviadas serão analisadas pelo DPJ e pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento antes de o texto final ser levado para votação no plenário do CNJ.Os tribunais, juízes ou servidores podem acessar aqui para mais informações.Fonte: CNJ

Filiados da ASMEGO podem usufruir dos novos convênios com dois centros de estética e um hotelEntidade oferece facilidades no uso de serviços nas área de beleza e lazerTrês novos convênios foram firmados pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) com dois centros de estética e um hotel. As parcerias foram oficializadas entre janeiro e março deste ano. Os benefícios são oferecidos para todos os associados, dependentes e funcionários da ASMEGO que apresentarem carteira profissional, declaração, documento de encaminhamento com assinatura ou cujos nomes constarem na lista de associados à entidade.O convênio firmado com a Estética Hollywood by Dr. Rey dá direito a 20% de desconto nos tratamentos estéticos oferecidos pela clínica a todos os associados, dependentes e funcionários da ASMEGO.A parceria com o Circuito de Beleza Studios também garante 20% de descontos em 14 serviços estéticos oferecidos pelo centro. Entre os serviços oferecidos estão tratamentos para celulite, flacidez, gordura localizada e fotodepilação.Já através do convênio com o Toko Village Apart Hotel, os associados, dependentes e funcionários da ASMEGO poderão curtir um merecido descanso em Porto Seguro, na Bahia, com 15% de desconto nos serviços de hospedagem.Confira na seção de convênios quadro completo com serviços e valores destes e de demais convênios firmados pela entidade.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Ao todo, 43 associados se fizeram presentes hoje, quando seria necessário mínimo de 188 magistrados para instalação da assembleiaA Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, para esta quarta-feira (11) não pode ser realizada por falta de quórum mínimo de associados. Ao todo, 43 associados se fizeram presentes, quando seria necessário mínimo de 188 magistrados para instalação da assembleia.A convocação ocorreu visando à discussão e deliberação acerca de possível alteração do artigo 43 e incisos do Estatuto Social da entidade. Segundo prevê o próprio estatuto da ASMEGO, para deliberação desse tipo de matéria, a assembleia só pode ser instalada havendo presença de pelo menos um terço dos associados aptos a votar.O presidente Gilmar Coelho, entretanto, anunciou que nomeará uma comissão que ficará encarregada de analisar a proposta de alteração do artigo 43 do estatuto e incisos. Resultado de estudo dessa comissão será levado a apreciação de nova assembleia a ser convocada pela Presidência da ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Áreas do Clube Maria DilceEvento será realizado no Clube Maria Dilce, na Capital, onde haverá amistosas disputas de futebol, truco e sinucaOs associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) podem reservar um espaço na agenda para este sábado, 14, pois será realizado um dia de descanso e lazer no Clube Maria Dilce, pertencente à entidade, a partir das 9 horas. Espera-se os convidados para a confraternização entre os colegas em almoço que será oferecido pela associação aos convidados. Serão realizadas, na ocasião, divertidas disputas de truco e sinuca, além do torneio de futebol entre os times dos magistrados da ASMEGO e dos policiais federais da Associação dos Servidores da Polícia Federal (Ansef).O time vencedor do torneio receberá como premiação o Troféu Desembargador Jamil Pereira de Macedo. A premiação é uma homenagem da ASMEGO ao desembargador Jamil pelos serviços prestados por ele à entidade, em sua atuação como presidente da associação de 2000 a 2004.O evento é destinado a todos os associados da ASMEGO. As inscrições para participação nas atividades esportivas poderão ser feitas no dia. Entretanto, pede-se que os interessados confirmem presença no evento com a Cora, na sede da entidade, ou pelo telefone: (62) 3238-8911.A unidade de lazer da ASMEGO está localizada na Avenida Henrique Alves, no Setor Maria Dilce – a 13 quilômetros do Centro de Goiânia. Jamil Pereira de MacedoDesembargador Jamil Pereira de MacedoJamil Pereira de Macedo é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1968), especialista em Direito Civil e Direito Penal, também pela UFG. Ingressou na magistratura em 1970 e permaneceu até 1991. Atuou como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás entre 1991 e 2009. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás em 1998. Presidiu a ASMEGO (2000/2004) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2005/2006). O desembargador é advogado inscrito na OAB-GO desde outubro de 2009.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

José de Arimateia Costa NevesEm artigo para o Conjur, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados diz que a matéria voltou à cena por causa do jogo políticoJosé de Arimatéia Neves CostaHá que se questionar  os meios quando eles não justificam os fins. De volta à pauta de votação da Câmara dos Deputados — e aprovada às pressas — a PEC 457/2005, mais conhecida como PEC da Bengala, contraria o entendimento hoje predominante no Supremo Tribunal Federal sobre a unidade da magistratura, sobre a existência de uma única magistratura nacional. Isso porque defende aposentadoria compulsória aos 75 anos apenas aos membros dos tribunais superiores, aos tribunais regionais federais e aos ministros do Tribunal de Contas da União.O dispositivo foge ainda ao propósito de origem, defendido pelo então senador Pedro Simon (PMDB/RS), de que o aumento da longevidade e a melhoria da qualidade de vida da população não seriam mais motivos para invocar a incapacidade laboral aos 70 anos, o que também, por si só, daria um certo fôlego à previdência, ao atrasar a aposentadoria dos agentes públicos, que sairiam da ativa com os mesmos direitos adquiridos aos 70. Sem ganhos.Ocorre, no entanto, que a PEC do senador Simon, aprovada pelo Senado e estacionada por quase dez anos na Câmara dos Deputados, voltou à baila por ocasião do jogo político. A urgência com que se pretendeu arguir a votação está na regra das Disposições Transitórias, que teve o acréscimo de um artigo a fim de dar vigência imediata da aposentadoria aos 75 anos, principalmente para os ministros do STF, na tentativa de impedir que dez dos 11 ministros do STF sejam indicados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Isso porque, até dezembro de 2018, cinco membros devem atingir a casa dos 70 anos.A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) defende que eventuais mudanças no funcionamento da corte tenham motivação institucional, e não politico-partidária, o que configura um desrespeito à independência deste Poder no país.É clara a tentativa de impedir que a Presidência da República exerça uma prerrogativa constitucional, e, mesmo que o objetivo alegado não seja este, o aumento da idade para efeito de aposentadoria compulsória não mais reflete a realidade de vida do brasileiro, que atualmente é de 74,9 anos, segundo dados do IBGE. Além disso, não há fato científico para embasamento da decisão que comprove tal desiderato legislativo.Por ser uma alteração constitucional, a medida ainda precisará ser votada em um segundo turno na Câmara dos Deputados. Caso aprovada, a PEC da Bengala será responsável pelo engessamento da carreira dentro da magistratura e entre membros do Ministério Público, uma vez que as promoções ocorrem apenas com a aposentadoria dos titulares. Isso causaria um desestímulo aos novos juízes, além do prejuízo da renovação de mentalidade, que acompanha as transformações sociais.A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por exemplo, considera a PEC da Bengala contrária à lógica republicana. Senão, vejamos: poucas foram as carreiras e órgãos públicos que mereceram atenção da Constituição. A magistratura, a advocacia pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública estão nesse seleto grupo. E isso não é desprovido de sentido, afinal, a Constituição quis dar um tratamento nacional a essas categorias.No que diz respeito à magistratura, isso ficou claro mais uma vez, em data recentíssima, no julgamento da ação originária 1.773/DF, na qual o ministro Luiz Fux, do STF, estendeu o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes brasileiros. A decisão, segundo o relator, tem caráter de equiparação salarial numa magistratura que é nacional. Inclusive, este é o ponto em que a Amam se baseia para a reivindicação do auxílio-transporte: a simetria entre magistrados, promotores e procuradores, já entendida como necessária, inclusive pelo CNJ.Não há, portanto, motivos para estabelecer-se dois pesos e duas medidas para aposentadoria compulsória aos 75 anos apenas para membros dos tribunais superiores. Será que os labores desses magistrados seriam mais suaves que a carga física e mental dos demais juízes deste país? Ou seriam eles uma espécie de “super-homens” com capacidade laboral superior ou mesmo com superior expectativa de vida?A insegurança jurídica seria outro prejuízo por conta do efeito social multiplicador de demandas judiciais a abarrotar Tribunais Brasileiros com litígios, arguindo a inconstitucionalidade da PEC. Não devemos voltar a cometer erros passados apostando nessa alternativa apenas para solucionar divergências pontuais dos que são contra ou a favor dessa Emenda Constitucional.Ou aprovemos a elevação da idade de aposentadoria compulsória para todos os magistrados ou deixemos como está em nossa Constituição.José de Arimatéia Neves Costa é juiz titular da 3ª Vara bancária de Cuiabá e presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam).

Arte: Divulgação/CNJAs varas Judiciais de Araçu, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Corumbá de Goiás, Firminópolis, Formoso, Goiandira, Montes Claros de Goiás, Mossâmedes, Nazário, Petrolina de Goiás, Piracanjuba e Sanclerlândia julgaram todas as ações em estoqueO Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi um dos cinco tribunais estaduais que receberam a maior parte dos 131 selos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em reconhecimento à eficiência nos julgamentos de crimes dolosos que aguardavam decisão há, pelo menos, cinco anos.Goiás foi contemplado ao todo com quinze selos, dos quais treze de ouro e dois de prata. As Varas Judiciais de Araçu, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Corumbá de Goiás, Firminópolis, Formoso, Goiandira, Montes Claros de Goiás, Mossâmedes, Nazário, Petrolina de Goiás, Piracanjuba e Sanclerlândia, que obtiveram o selo de ouro, julgaram todas as ações em estoque. A Segunda Vara de Goiatuba, que julgou 86% dos processos, e a Vara Judicial de Pires do Rio, que concluiu 91% das ações em estoque, ficaram com o selo de prata.IntegraçãoA Enasp foi criada em 2010, fruto de parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça para integrar as ações dos órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência. O objetivo principal da Estratégia é julgar os autores de homicídios cometidos até o fim de 2009. O selo tem como proposta reconhecer os esforços de magistrados e servidores das unidades judiciárias que cumpriram os objetivos das metas de persecução penal da Enasp, tanto em relação a ações em tramitação quanto a processos suspensos.Fonte: Mardem Costa Jr. - Corregedoria-Geral da Justiça. Arte: Divulgação/CNJ

Presidente Gilmar Coelho com os empossados: desembargador Carlos França e juiz Jeronymo Pedro Villas BoasNovo diretor da escola diz que se dedicará à formação e ao aperfeiçoamento de juízes e servidores, com ampla participação dos magistrados de 1º e 2º graus em sua gestãoO desembargador Carlos Alberto França e o juiz de Direito Jeronymo Pedro Villas Boas assumiram, para o biênio 2015-2017, respectivamente, a diretoria e a vice-diretoria da Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) na noite desta terça-feira, (10). A solenidade de posse ocorreu no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).Durante a cerimônia de posse, o desembargador falou sobre os desafios da nova gestão e ressaltou que irá trabalhar para a escola avançar em sua razão maior de existir, qual seja a de "ser o instrumento principal na formação, no aperfeiçoamento e no preparo contínuo do magistrado, para que ele possa ofertar uma prestação jurisdicional que se aproxime cada vez mais dos anseios do jurisdicionado".O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, acredita que a nova diretoria irá corresponder às expectativas da associação e da escola ao dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pela juíza de Maria Socorro de Souza Afonso da Silva e pelo juiz substituto em 2º grau, Adegmar José Ferreira.Na ocasião, o presidente garantiu aparato à nova gestão. "Daremos todo o apoio necessário, assim como foi dado aos gestores anteriores, atuando em questões relacionadas à logística e ao financeiro, com intuito de oferecer a melhor preparação aos magistrados, sobretudo com cursos de aperfeiçoamento e reciclagem", enfatizou."Com a posse do desembargador Carlos Alberto França e do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, a magistratura goiana ganha em qualidade e produtividade." Essas foram as palavras usadas pelo juiz André Reis Lacerda, coordenador de Cursos de Extensão da ESMEG e diretor de comunicação da ASMEGO para definir esse momento de transição. O coordenador acredita que a atual gestão será um marco ao seguir com os processos em desenvolvimento, acrescentando a formação e atualização de magistrados.Presente à solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, enalteceu o trabalho desenvolvido por Maria Socorro e desejou êxito aos novos diretores.Nova diretoriaCarlos França é mineiro de Campina Verde e graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Ingressou no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) em 1990.Jeronymo Pedro Villas Boas também é mineiro, de Uberaba, atual juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO). Já atuou nas comarcas de Cachoeira Alta, Padre Bernardo, Porangatu e Morrinhos.Saiba mais sobre os planos da nova diretoria da ESMEG na entrevista concedida pelo desembargador Carlos França ao portal da Esmeg.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Atendimentos ocorrerão entre os dias 13 e 17 de abrilA partir de hoje (10) estará disponível em Sistemas da Corregedoria, o acesso para os juízes pautarem os processos para júri e pontuarem as necessidades das comarcas para a Semana Nacional do Júri, que será realizada do dia 13 a 17 de abril. Após o login, o acesso ao sistema deve ser feito pelo item 1.2 até o dia 25 de março. Semana Nacional do JúriA Semana Nacional do Júri será realizada do dia 13 a 17 de abril com a expectativa de julgar todos os processos de crimes dolosos contra a vida distribuídos até 31 de dezembro de 2009, conforme meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).O evento ocorre em todas as comarcas do País, conforme deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com todos os Tribunais de Justiça do País. Para a segunda edição, os tribunais precisam informar ao CNJ até 25 de março quais processos planejam julgar durante a força-tarefa. A finalidade do esforço concentrado é dar efetividade à execução, além de atualizar as pautas de audiência. Serão definidas pautas para o júri que ficarão a cargo dos juízes, titulares ou respondentes das respectivas comarcas, em uma atuação conjunta.Fonte: Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e Centro de Comunicação Social do TJGO

Maestro Eliseu, juiz Wilson Faiad, Kely Carvalho e Luciana SilvaDiretor Wilson Safatle reuniu-se hoje com maestro Eliseu FerreiraA Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) iniciou hoje (10) diálogo com a administração do Centro de Educação Profissional em Artes Basileu França para a realização de parcerias na promoção de eventos e projetos culturais. O encontro reuniu o diretor Cultural da entidade, juiz em segundo grau Wilson Safatle Faiad, o diretor do CEP Basileu França, maestro Eliseu Ferreira, e Luciana Silva e Kely Carvalho, da Produção Cultural da unidade.Maestro Eliseu França reafirmou o interesse do Basileu França na realização de parcerias com a ASMEGO. "Temos um leque amplo de projetos e eventos ao longo do ano e muitos deles poderão ser desenvolvidos em conjunto com a associação", disse. O maestro já firmou, em anos anteriores, parcerias com a ASMEGO em apresentações da Orquestra Jovem e também da Filarmônica de Goiás.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Happy Hour do Dia Internacional da Mulher será realizado no Restaurante Mediterraneo, em GoiâniaProgramação ocorre às 19 horas, no Restaurante Mediterraneo, em Goiânia; convidadas podem confirmar presença até a véspera do eventoPara celebrar, em alto estilo, o Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) promove, nesta sexta-feira, dia 13 de março, no Restaurante Mediterraneo, em Goiânia, um Happy Hour especial, destinado a magistradas da ativa e aposentadas, pensionistas e esposas de magistrados filiados à entidade.O evento terá início às 19 horas. As convidadas da ASMEGO serão recepcionadas com um delicioso coquetel e receberão brindes oferecidos pela associação.A programação é realizada pela diretoria Extraordinária da Mulher Magistrada, em conjunto com a diretoria Social da ASMEGO. Durante o Happy Hour, monitoras pedagógicas desenvolverão atividades com as crianças que acompanharem as participantes ao encontro.Para esse evento são aguardadas 100 mulheres, de Goiânia e de cidades do interior do Estado. "O Happy Hour do Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade para homenagear e reunir magistradas, pensionistas e esposas de associados à ASMEGO", comenta a diretora da Mulher Magistrada, juíza Stefane Fiúza Cançado Machado.Lista de presençaAs mulheres interessadas em participar do Happy Hour devem confirmar presença junto à ASMEGO, até esta quinta-feira, 12 de março, com a colaboradora Waleska Artiaga, presencialmente ou pelo telefone (62) 3238-8927.O Restaurante Mediterraneo fica localizado na Rua 137, esquina com Rua 145, nº 507, no Setor Marista. Saiba como chegar.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Desembargador Carlos França toma posse como diretor da Esmeg nesta terçaO desembargador Carlos Alberto França e o juiz de Direito Jeronymo Pedro Villas Boas tomam posse logo mais, às 19h30, como diretor e vice-diretor, respectivamente, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). Carlos França, que ingressou no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) em 1990, falou com exclusividade ao portal da Esmeg sobre os projetos da escola para o biênio 2015-2017.Mineiro de Campina Verde, Carlos França é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O desembargador fala sobre o panorama da Esmeg para os próximos dois anos e o relacionamento com entidades como a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Escola Nacional da Magistratura (ENM) e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, diretores da entidade e demais juízes, desembargadores e autoridades da área jurídica prestigiarão a cerimônia de posse hoje à noite.Confira trechos da entrevista.A Esmeg será convertida em escola judicial?Isso é um tema em estudo. O desembargador-presidente do TJGO, Leobino Valente Chaves, manifestou, em seus primeiros dias de mandato, a intenção de ter uma escola judicial aqui, em Goiás. A partir dessa sinalização, foram iniciadas interlocuções entre a Presidência do Tribunal; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho; o nosso vice-diretor, juiz Jeronymo Villas Boas; e eu. Estamos trabalhando a proposta para adotarmos uma medida que atenda aos interesses do TJGO, da Asmego e da própria ESMEG, que tem quase 30 anos de história.O que a escola prepara quanto a cursos e atualizações para magistrados de Goiás?Quero dirigir a escola com participação democrática de toda a magistratura. O intuito é trazermos para a Esmeg cursos, iniciativas, palestras e workshops adequados aos interesses dos magistrados e da boa prestação jurisdicional. Serão realizadas enquetes para avaliar as necessidades prementes da classe, como debates sobre alterações legislativas, a exemplo do novo Código de Processo Civil.Quais ações acadêmicas a Esmeg destinará aos servidores?A Esmeg tem como missão, também, zelar pelo aprimoramento profissional dos servidores da Justiça. Em conjunto com a Diretoria de Recursos Humanos do TJGO, nós vamos apurar a demanda atual e promover cursos, seminários e capacitações relacionadas à carreira, tomando como ponto central a melhoria constante da prestação jurisdicional em Goiás.Como se dará a interlocução da escola com a Enfam, ENM e o Copedem?Precisamos ter um relacionamento profícuo, do mais alto nível com essas instituições. Nosso objetivo junto à Enfam e ENM é de, primeiro, seguir as diretrizes dessas escolas nacionais, e, segundo, de inserir a Esmeg nas discussões que envolvam o ensino na magistratura em âmbito nacional. Sobre o Copedem, nossa intenção é de trocar experiências com diretores de escolas da magistratura do País, trazendo para Goiás boas práticas de outras unidades da Federação e contribuindo, também, com ações inovadoras.No campo científico, qual será o incentivo da escola para os alunos contribuírem, com produções intelectuais, para a Revista da Esmeg?A razão de existir da ESMEG é contribuir para formação e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores do TJGO. E essa contribuição se dá, inclusive, com troca de experiências, ideias e convicções sobre determinado assunto. Por isso, vamos incentivar a comunidade da escola a divulgar, na revista, seus artigos científicos e produções intelectuais dessa natureza.Qual a sua expectativa para essa administração, que começa nesta terça-feira?A minha expectativa é de, junto com o doutor Jeronymo Villas Boas, realizar uma gestão com empenho e apoio dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça. Precisamos valorizar o passado e investir em um futuro forte, pujante. No âmbito da Esmeg, esse trabalho se dá com cursos, debates, palestras e ações voltadas ao aprimoramento dos profissionais da Justiça de Goiás. Vamos investir nesse projeto, de modo a facilitar o trabalho dos alunos. Nesse sentido, os cursos a distância serão uma das nossas prioridades.O que o senhor considera como metas da sua gestão?Quero fazer uma administração participativa, democrática, ouvindo os interesses da comunidade da Esmeg e abrindo amplo espaço ao conhecimento, em seu grau mais profundo. Agradeço e parabenizo a doutora Maria Socorro de Souza Afonso da Silva, que concluiu uma bela gestão à frente da Esmeg, superando obstáculos e, sobretudo, avançando. É com base nesses pilares que quero dar sequência a essa administração.Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação