Desembargador Stenka Isaac NetoO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, assinou o Decreto Judiciário nº 557/2014, concedendo aposentadoria voluntária ao desembargador Stenka Isaac Neto.Integrante da 3ª Câmara Cível, na condição também de presidente, Stenka atuava ainda, na 1ª Seção Cível e na Comissão de Informatização. O ato foi publicado nesta sexta-feira (7), no Diário da Justiça Eletrônico.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO

Módulos de Atualidades, Organização Judiciária e Regimento Interno do TJGO começa no dia 17 de março. Direito Administrativo e Constitucional, no dia 18. E Língua Portuguesa, no dia 20A Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg) informa que foram alteradas para os dias 17 e 18 de março, respectivamente, as datas de início dos módulos de Atualidades, Organização Judiciária e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO); e de Direito Administrativo e Constitucional, ambos destinados a candidatos ao concurso do TJGO para o cargo de analista judiciário. O edital do certame está previsto para este mês de março. A ESMEG disponibiliza também para interessados no concurso do Tribunal de Justiça estadual, o módulo de Língua Portuguesa, cuja aula de abertura está confirmada para o dia 20 de março. As matrículas em todos os módulos devem ser efetuadas junto à secretaria da ESMEG.O prédio da escola fica localizado na Rua 72, nº 272, esquina com BR-153, Jardim Goiás, em Goiânia. O valor para matrícula em todos os módulos é de R$ 840 para pagamento à vista, com 20% de desconto; ou em três parcelas de R$ 315, com 10% de desconto. O investimento em cada um dos três módulos é de R$ 315 à vista ou em duas vezes de R$ 175. Para efetuar matrícula, o aluno deve apresentar o CPF, RG e duas fotos no tamanho 3 x 4. As aulas serão ministradas na sede-administrativa da ESMEG. A escola disponibiliza 90 vagas em cada uma das três turmas.HoráriosO módulo de Atualidades, Organização Judiciária e Regimento Interno do TJGO será ministrado a partir do dia 17, às segundas-feiras e sextas-feiras, das 15 às 18 horas, com carga horária total de 40 horas/aula. O módulo de Direito Administrativo e Constitucional, que começa no dia 18, consistirá de aulas proferidas às terças-feiras e quartas-feiras, das 15 às 18 horas, também com 40 horas/aula ao total. Já o módulo de Língua Portuguesa, com início no dia 20, terá aulas ministradas às quintas-feiras, das 15 às 18 horas. Este último, com carga horária total de 24 horas/aula.ProfessoresIntegram o corpo docente nestes módulos, o procurador do Estado professor Antônio Flávio (Direito Administrativo e Constitucional); professores Lionel Brizola e Cristiano de Oliveira, o professor Metralha (Atualidades); juiz Carlos Magno Rocha da Silva (Organização Judiciária e Regimento Interno do TJGO); e Elis Junqueira (Língua Portuguesa).Mais informações sobre as matrículas nos módulos preparatórios da ESMEG podem ser obtidas pelo telefone (62) 3281-9226.Veja resumo das informações de cada módulo:Período de Matrículas: a partir do dia 13 de fevereiroMódulo Atualidades, Organização Judiciária e Regimento do TJGOInicio das Aulas: 17 de março de 2014Investimento: 2 vezes de R$ 175,00 ou à vista R$ 315,00Carga Horária: 40 horas/aulaHorário das Aulas: 15h às 18h às segundas-feiras e sextas-feirasNº de Vagas: 90Módulo Administrativo e ConstitucionalInicio das Aulas: 18 de março de 2014Investimento: 2 vezes de R$ 175,00 ou à vista R$ 315,00Carga Horária: 40 horas/aulaHorário das Aulas: 15h às 18h, às terças-feiras e quartas-feirasNº de Vagas: 90Módulo Língua PortuguesaInicio das Aulas: 20 de março de 2014Investimento: 2 vezes de R$ 175,00 ou à vista R$ 315,00Carga Horária: 24 horas/aulaHorário das Aulas: 15h às 18h, às quintas-feirasNº de Vagas: 90VALOR PARA MATRICULAR EM TODOS OS MÓDULOS:3 vezes de R$ 315,00 – 10% ou à vista R$ 840,00 – 20%Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação

Os representantes dos diferentes segmentos da Justiça apresentaram as políticas administrativas que pretendem implantar em 2015 durante reunião da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. A construção do planejamento estratégico do Poder Judiciário segue processo chamado gestão estratégica adaptativa, em que cada ramo da Justiça propõe as próprias políticas administrativas, de acordo com suas respectivas necessidades e realidades.Os representantes de cada ramo da Justiça no Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa apresentaram os macrodesafios, as metas e seus respectivos indicadores. Cada sugestão tinha de especificar seus objetivos, atores envolvidos no seu cumprimento, público-alvo, previsão de início e fim de implantação, previsão de custo e produto, quando aplicável. As propostas serão discutidas por associações de magistrados e servidores de cada ramo da Justiça em um encontro nacional de debate da gestão estratégica, que ocorrerá em Brasília nos dias 26 e 27 de março.“As propostas que foram apresentadas serão discutidas pelos participantes do encontro, que serão divididos em grupos de trabalho, de acordo com o ramo de Justiça ao qual pertencem, para debatê-las e aperfeiçoá-las. No segundo dia do evento, haverá uma plenária final para votar quais políticas administrativas serão levadas ao VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário”, afirmou o coordenador do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Clenio Jair Schulze.Entre as políticas administrativas que serão adotadas pela Justiça em 2015 estão o aprimoramento da justiça criminal, a melhoria da infraestrutura e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), o combate à corrupção e à improbidade administrativa, a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, a melhoria da gestão de pessoas, o aperfeiçoamento da gestão de custos, a instituição da governança judiciária e a garantia dos direitos da cidadania.Fonte: Agência CNJ de Notícias

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, até o dia 14 de março, pesquisa junto às escolas judiciais estaduais e federais com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre os cursos oferecidos. Os dados coletados servirão de suporte para a realização de workshop que será promovido nos dias 24 e 25 de março com todas as escolas.O questionário enviado para as 32 escolas tem cinco itens que engloba as seguintes questões: realiza curso oficial como etapa de ingresso na carreira; realiza curso de formação inicial; carga horária; data (ou previsão) de início do curso e  nome do diretor da escola e nome do responsável pelas informações. A pesquisa foi encaminhada no último dia 24, via e-mail.Todas as informações coletadas serão debatidas no workshop que servirá para definir o planejamento estratégico, a formatação dos cursos de formação e de aperfeiçoamento, bem como a unificação das diretrizes das escolas.Outras duas ações envolvendo pesquisas complementares estão sendo realizadas pela Enfam, com término previsto também para o dia 14 de março. A primeira se refere a uma avaliação de impacto do Curso de Formação Inicial de Magistrados (Módulo Nacional) destinada aos magistrados que participaram do treinamento (da ação de formação). A segunda pesquisa objetiva coletar opiniões (das Escolas Estaduais – este não foi enviado para as Federais) sobre a efetividade dos Cursos de Formação Inicial para Magistrados (Módulo Nacional).Neste caso as informações serão utilizadas para reformular o Módulo Nacional, que teve sete turmas realizadas em 2013, contando com a participação de cerca de 400 magistrados. Com isso, já é possível averiguar as necessidades de correção e de melhorias para o curso, o que será feito tanto a partir das observações já registradas pelos participantes na avaliação de reação, como das respostas que serão obtidas com a pesquisa atual.Fonte: Enfam

Nome será submetido à seleção pela presidente da República, Dilma RoussefA Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) formou, na quarta-feira (26), a lista tríplice de advogados para ocupar o cargo de juiz membro substituto da Corte Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE).Foram indicados na sessão ordinária dirigida pelo presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, Luciano Mtanios Hanna, Guilherme Gutemberg Isac Pinto e Otávio Alves Forte. A votação foi realizada em três escrutínios. A lista será encaminha para o TRE que, por sua vez, encaminhará à presidente do Brasil Dilma Roussef, que nomeará um dos advogados para o cargo. Fonte: CCS/TJGO

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6082/13, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que altera o atual Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) para estabelecer novas regras para o pagamento dos honorários de sucumbência dos advogados.Esses honorários são valores que o vencido – parte perdedora no processo judicial – tem que pagar ao vencedor a título de reembolso por gastos com a contratação do advogado que defendeu seus interesses no processo.“É necessário criar um parâmetro para os honorários de sucumbência, uma vez que não é justo se arbitrar o mesmo percentual de condenação para ações transitadas em julgado em instâncias diferentes, levando-se em conta, muitas vezes, o longo trajeto percorrido pelas lides até seu trânsito em julgado”, defende o autor.Pelo texto, os honorários continuam sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, mas devem atender o seguinte: nas ações com trânsito em julgado em 1ª instância, os honorários por sucumbência corresponderão a 10% do valor total da condenação; nas ações com trânsito em julgado em 2ª instância, no caso de recurso impetrado pela parte vencida, ficam estabelecidos honorários por sucumbência de 15% do valor total da condenação. No caso de recurso impetrado pela parte vencedora, ficam estabelecidos os honorários de 10% do valor total da condenação; nas ações com trânsito em julgado nos tribunais superiores, no caso de recurso impetrado pela parte vencida, os honorários por sucumbência totalizarão 20% do valor total da condenação. No caso de recurso impetrado pela parte vencedora, os honorários serão de 15% do valor total da condenação.“O texto também pretende desafogar o Judiciário, visto que os recursos impetrados com intuito meramente paliativo acarretarão mais custo à parte vencida, inibindo a procrastinação intencional dos processos e a sobrecarga no Judiciário”, diz o deputado.Nas causas de valor inestimável, segundo o projeto, os honorários serão fixados conforme apreciação do juiz, atendidos os seguintes critérios: grau de zelo do profissional; lugar de prestação do serviço; natureza e importância da causa, trabalho realizado pelo advogado e tempo exigido para o seu serviço.Tramitação O texto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tribunal convidou nomes importantes da medicina em Goiás e no Brasil. Além de palestras, oficinas e serviços também serão oferecidos em programação gratuitaEm comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoverá uma série de palestras e oficinas na próxima quinta-feira (06/03) e sexta-feira (07/03), a partir das 8 horas. O evento, realizado no auditório do TJGO, é aberto à participação do público e não é necessário fazer inscrição. Serviços como massoterapia, aferição de pressão arterial e dosagem de glicemia também serão oferecidos gratuitamente.Nomes importantes da medicina estão entre os palestrantes. Mestre, doutor em Medicina e presidente nacional da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia, Waldemar Naves do Amaral vai abordar o tema "câncer de colo de útero". Já o também mestre e doutor em Medicina e vice-presidente da Regional Centro-Oeste da Sociedade Brasileira de Mastologia, Juarez Antônio de Sousa falará sobre câncer de mama.OficinasNo segundo dia, sexta-feira, no Salão Nobre da Corte Especial, serão promovidas sessões de meditação às 8 horas e 14 horas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalita Victor Hugo de Araújo

A ASMEGO e toda a sua equipe cumprimenta de forma muito especial os associados que aniversariam no mês que se inicia, desejando a cada um votos de muita felicidade, paz e saúde em abundância.01/03 – Adegmar José Ferreira01/03 – Fernando Oliveira Samuel01/03 – Marcus Vinícius Ayres Barreto02/03 – Leonardo Aprígio Chaves02/03 – Ângela Cristina Leão03/03 – Karine Unes Spinelli Bastis04/03 – Cristian Assis04/03 – Lara Gonzaga de Siqueira06/03 – Vítor Barbosa Lenza06/03 – Alvarino Egídio da Silva Primo07/03 – Ana Ferreira da Silva07/03 – Stenka Isaac Neto08/03 – Liciomar Fernandes da Silva09/03 – Francisco Vildon José Valente09/03 – Mônice de Souza Balian Zaccariotti11/03 – Reinaldo Alves Ferreira11/03 – Maria Madalena Ramos Jubé12/03 – Carlos Henrique Loução12/03 – Jeová Sardinha de Moraes14/03 – William Fabian de Oliveira Ramos14/03 – Reinaldo de Oliveira Dutra15/03 – Luiz Alberto di Lorenzzo do Couto15/03 – Luiz Rodrigues de Faria15/03 – Oscar Oliveira Sá Neto15/03 – Zacarias Neves Coelho16/03 – Gilberto Marques Filho16/03 – José de Bessa Carvalho Filho16/03 – Walter Silva Reis17/03 – Avenir Passo de Oliveira19/03 – Luciana Ferreira dos Santos Abrão20/03 – Isaac Costa Soares de Lima21/03 – Maria Aparecida de Siqueira Garcia21/03 – Maria das Graças Pires de Campos23/03 – Luciana Nascimento Silva23/03 – Floriano Gomes da Silva Filho23/03 – Jalles Ferreira da Costa24/03 – Maria Helena Fróes Arantes27/03 – Rui Epifânio Pereira28/03 – Lorena Cristina Aragão Rosa29/03 – Antônio Barreto de Araújo30/03 – Sebastião Ramos Jubé30/03 – Rosana da Silveira30/03 – Rita de Cássia Rocha Costa31/03 – Roberto Bueno Olinto Neto31/03 – Maria Gildina de Santana Roriz Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Conselheiros se reunirão a cada última sexta-feira de cada mêsO Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) se reuniu hoje (28/02) à tarde pela primeira vez sob o comando do novo presidente eleito, juiz Rodrigo de Melo Brustolin, nesta nova gestão. O encontro foi realizado na sede da entidade.Para discutir as prerrogativas da magistratura, também estiveram presentes o vice-presidente do Conselho Deliberativo da ASMEGO, juiz Elcy Santos de Melo, o secretário, juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, o juiz Clauber Costa Abreu e o desembargador Jalles Ferreira da Costa.O Conselho Deliberativo da ASMEGO promoverá reuniões ordinárias sempre na última sexta-feira de cada mês.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto e fotos: jornalita Victor Hugo de Araújo[fotos]

Texto publicado na coluna Direito e Justiça apresenta números que mostram o sucesso alcançado em quatro dias de evento, resultado que reflete empenho de magistrados, servidores e voluntáriosCom o título “TJ-GO campeão de acordos”, o Jornal O Popular, na coluna Direito e Justiça, deu destaque ao trabalho desenvolvido em Goiás durante a Semana da Conciliação, em dezembro do ano passado. Foram quatro dias de ritmo intenso que resultaram em um primeiro lugar no ranking nacional em sete itens avaliados.“Dos 135.335 acordos celebrados pela Justiça estadual em todo o Brasil durante a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ de 2 a 6 de dezembro do ano passado, 54.573, ou 40,3%, foram feitos pelo Tribunal de Justiça de Goiás”, diz a nota, assinada pela jornalista Carla Borges, de O Popular.O texto ainda lembra que só os acordos em processos judiciais somaram mais de 11 mil julgados em uma semana, o equivalente a uma vara judicial de grande porte em Goiânia – as cíveis têm mais de 9 mil processos cada. O coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal, Paulo César Alves das Neves, disse à coluna que o resultado é fruto do esforço concentrado de juízes, servidores e voluntários.Semana da ConciliaçãoO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou a Semana Nacional da Conciliação 2013 entre os dias 02 e 06 de dezembro. O total de acordos realizados aponta que 91,8% das 59,3 mil audiências agendadas tiveram um bom desfecho. O valor arrecadado foi superior a R$ 40,7 milhões. “Foi um sucesso. Superou as nossas expectativas. Nunca houve rendimento igual”, avalia o coordenador do evento, juiz Paulo César Alves das Neves.Ainda de acordo com o magistrado, o resultado também se deve ao bom desempenho e à qualidade dos serviços prestados pelos juízes, servidores e voluntários.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalita Victor Hugo de Araújo (com informações do jornal O Popular)

Associação acompanha o que foi estabelecido por decreto para o Judiciário goiano. Associados têm atendimento por telefone no plantãoA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que funcionará em regime de plantão entre os dias 1 e 4 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval. O telefone disponível para atendimento ao associado é o (62) 3238-8907, das 8 horas às 12 horas. Na Quarta-Feira de Cinzas, dia 5, o funcionamento retorna às 12 horas.O funcionamento da associação acompanha o que foi estabelecido para o feriado de Carnaval nas unidades judiciárias do Estado, via Decreto Judiciário nº 484/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Conforme o decreto, o ponto será facultativo na Quarta-Feira de Cinzas, dia 5, até as 12 horas. Em cumprimento ao artigo 155 do Regimento Interno do TJGO, que regulamenta a suspensão dos serviços forenses nos dias de Carnaval, não haverá expediente no Judiciário estadual na segunda (3) e terça-feira (4).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: Deire Assis

Acesso é feito por meio de login e senha no portal do Tribunal na internet e na intranetA Diretoria de Recursos Humanos comunica a todos os magistrados e servidores que após às 14 horas desta sexta-feira (28) estará disponível a CÉDULA C (Informe de Rendimentos). O magistrado/servidor poderá acessar o link contracheque, mediante login e senha, tanto na intranet/portal do servidor como pela internet/site TJGO (servidor/sistema restrito do servidor).Fonte: TJGO

Desembargadores José Paganucci Júnior e Nicomedes Domingos BorgesOs magistrados José Paganucci Júnior e Nicomedes Domingos Borges vão receber no dia 17 de março o Título de Cidadão Goiano e a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, respectivamenteOs desembargadores José Paganucci Júnior e Nicomedes Domingos Borges serão homenageados pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, respectivamente, com o Título de Cidadão goiano e a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.Com a iniciativa do deputado Álvaro Guimarães, a cerimônia será realizada no Plenário Getulino Artiaga Lima, no dia 17 de março (segunda-feira), às 19h45.CurrículosO desembargador José Paganucci Júnior é natural de São José do Rio Preto-SP. Nascido em 23 de agosto de 1955, ele é formado em Direito pela antiga FADIR – atual Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) em 1977, o magistrado, hoje, atua junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Advogou em Quirinópolis e região de 1978 ao ano de 1983, quando, através de concurso público de provas e títulos, se tornou juiz.Na magistratura, o início da carreira foi na cidade de Cachoeira Alta (GO), passando depois por Niquelândia e Itumbiara. Como juiz substituto, trabalhou nas comarcas de Paranaiguara, São Simão, Caçu, Quirinópolis, Bom Jesus, Goiatuba, Panamá e Buriti Alegre.O desembargador Nicomedes Domingos Borges tem 61 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG (1980). Passou a integrar o TJGO em abril de 2013, ocupando a vaga do 5º Constitucional destinada à Advocacia, no lugar do desembargador aposentado Paulo Teles.Nicomedes foi juiz classista representante dos empregadores na Junta de Conciliação e Julgamento de Itumbiara, de 1989 a 1995; membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Itumbiara; presidente da Subseção da OAB/GO em Itumbiara por 2 mandatos consecutivos, de 2001/2006; e membro da Academia Itumbiarense de Letras e Artes-AILA, onde ocupa a cadeira n° 2.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalita Victor Hugo de Araújo. Fotos: CCS/TJGO

Cumprindo decisão da Corte Especial, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou três juízes substitutos de segundo grau para, de 6 de março a 4 de abril deste ano, substituírem desembargadores.Lília Mônica de Castro Borges Escher ficará responsável pelos serviços do gabinete do desembargador José Paganucci Júnior, enquanto José Carlos de Oliveira, pelos trabalhos do desembargador Leobino Valente Chaves. Por sua vez,  Fábio Cristóvão de Campos Faria substituirá o desembargador Leandro Crispim. Os atos foram publicados nesta quinta-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, assinou o Decreto Judiciário nº 495/2014, deliberando pela permuta do juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, com o juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível, também da capital.O expediente foi publicado no Dário da Justiça Eletrônico (DJe), Edição nº 495/2014, e cumpre deliberação da Corte Especial, em sessão ordinária administrativa realizada no último dia 12.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o de Goiás (TJGO) foram as cortes que mais julgaram, até o fim de 2013, processos de homicídios dolosos incluídos na Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Válida para todos os 27 tribunais estaduais de Justiça, a meta é julgar, até outubro de 2014, 80% de todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida que tenham recebido denúncia do Ministério Público até dezembro de 2009.As estatísticas do desempenho dos tribunais até dezembro do ano passado estão no Processômetro da Meta de Persecução Penal, hospedado no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora o cumprimento da meta no Poder Judiciário. Em números absolutos, o melhor desempenho é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que julgou 912 ações penais em tramitação. Proporcionalmente, o TJAC é o que mais julgou, 60% das 30 ações da Meta da Enasp que tramitavam na Justiça do estado quando a meta foi estipulada, em 2008.Porte – Entre os maiores tribunais da Justiça Estadual, o melhor desempenho em termos percentuais é do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que julgou 21,9% dos processos penais em tramitação. Em número de julgamentos, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) lidera o ranking, com 635 julgamentos.Entre os tribunais de médio porte, o TJGO lidera ambos os indicadores, tanto o relativo como o absoluto. Dos tribunais que são considerados de pequeno porte, o TJAC se destaca ao lado do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), que julgou 515 ações penais em tramitação.Clique aqui para acessar o Processômetro da Meta de Persecução Penal.Fonte: Agência CNJ de Notícias

Um acordo entre a AMB, a Associação de Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) selou um novo tempo entre as três entidades, na manhã desta quarta-feira (26), na sede da AMB. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelos presidentes da AMB, João Ricardo Costa, da Ajufe, Nino Toldo, e da Anamatra, Paulo Schmidt, e estabelece parceria nas atividades de interesse comum.“Vamos aprimorar as lutas em prol das prerrogativas da magistratura”, ressaltou João Ricardo. Ele destacou que a ação parlamentar prevista no acordo pretende ampliar o diálogo com o Congresso Nacional a fim de que haja uma compreensão maior dos pleitos da classe. “Haverá esforço conjunto também na produção de propostas legislativas e modelos de intervenção do Poder Judiciário, por meio de parcerias em comissões de estudos específicos de determinadas áreas. Queremos sistematizar e potencializar as ações políticas em prol dos avanços que necessitamos”, enfatizou João Ricardo.Para Nino Toldo, esse acordo concretiza uma ideia antiga. “Queríamos a união das três entidades de classe que efetivamente representam os magistrados federais, estaduais e do Trabalho de todo o Brasil. Se a magistratura é una, precisamos dar o exemplo. Esse termo é tudo isso. Ele foi formalizado e concretizado em ações homogêneas, que falam a mesma língua nos órgãos onde apresentamos os nossos pleitos”.O presidente da Anamatra, Paulo Schmidt, disse que na prática o que se pretende é uniformizar posições das três entidades e estabelecer pontos de contato, posições uniformes e otimizar o trabalho. “Fica mais prático fazer um discurso uniforme de todo o Poder Judiciário”, assegurou. Na opinião de Schmidt, “o termo assinado possibilita estabelecer comissões especialmente em três áreas: da previdência, de prerrogativas e na legislativa. As três associações têm comissões que fazem o mesmo trabalho. A proposta é que passem a atuar em conjunto”, afirmou.Para o magistrado trabalhista, com essa decisão o discurso vai ganhar mais força e, acima de tudo, o termo promoverá a unificação das demandas no parlamento, uma vez que este não arbitra as demandas da magistratura. “Vamos levar uma posição uniforme naquilo que temos em comum. Todos saem ganhando: as associações, a magistratura e o Poder Judiciário”, concluiu Paulo Schmidt.Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão ordinária desta quarta-feira (26), deliberou pela remoção, por antiguidade, do juiz Silvânio Divino Alvarenga, da comarca de Goiás, para o cargo de 1º juiz de direito da 12ª Vara Cível da comarca de Goiânia.Também deliberou pela promoção, pelo critério antiguidade, do juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, da comarca de Anápolis, para o 2º Juizado Especial Cível da capital.Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO