Estão abertas as inscrições para o curso de Planejamento das Licitações, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). A formação será a segunda oferecida neste ano e está marcada para os dias 11 e 12 de março. Associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) poderão concorrer a cortesias. As inscrições podem ser realizadas diretamente com o Idag pelo site www.idag.com.br ou telefone (62) 3212 0127.O primeiro dia de evento discute Planejamento, Políticas Públicas e Eleição de Prioridades. Isso incluiu aprovação pela autoridade competente da ação requerida; o papel dos órgãos de controle na fase de planejamento e preparação dos procedimentos licitatórios; formas de solucionar eventuais conflitos entre manifestações de organismos de controle; diferença entre Editais, Projetos Básicos e Termos de Referência e as peculiaridades das contratações. No segundo dia, o enfoque é a elaboração de editais, projetos básicos e termos de referência.Ministram o curso Paulo César Caldas Pinheiro e Antônio Flávio de Oliveira. Paulo é auditor substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Professor convidado do IDAG, CESUT, ATAME e Escola de Contas do TCM-GO e cursos preparatórios para concursos. Já Antônio Flávio de Oliveira é procurador do Estado de Goiás e professor de Direito Administrativo da Universo, consultor da Editora Fórum e autor de diversas obras e artigos jurídicos.PúblicoO público alvo do curso envolve agentes públicos em geral, sobretudo os envolvidos com licitações e contratos; ordenadores de despesa e servidores responsáveis por contratações diretas; membros de comissões de licitação; pregoeiros; gestores e fiscais de contratos administrativos; servidores dos órgãos de controle interno e externo ligados ao controle das admissões e contratações do poder público; procuradores e titulares de órgãos e entidades públicas; empregados de empresas estatais, sistema “S”, conselhos de fiscalização das profissões; e advogados que atuam na área do direito público. Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário; prefeitos e servidores das prefeituras municipais também são esperados.ObjetivosO objetivo da formação é capacitar agentes públicos e particulares que, em suas atividades, lidam com licitação e contratação direta. Além disso, o Idag pretende fornecer aos participantes uma visão completa do processo de contratação direta, compreendendo suas características, possibilidades e limites. O curso deve capacitar o agente público para atuar, de forma segura e eficaz, na condução de processos de contratação direta e no planejamento de licitações públicas, assim como auxiliar no enfrentamento de questões controvertidas na aplicação da legislação.ServiçoCurso Planejamento das LicitaçõesData: 11/03 e 12/03Horário: 8h às 18hLocal: Esmeg- Rua 72, 192, esquina com BR-153, Jardim Goiás, GoiâniaInvestimento: R$ 750 em duas vezes, R$ 700 à vista e R$ 650 para associados do IdagInscrições ou informações: www.idag.com.br/ (62) 3212 0127/ Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Projeto de iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), em parceria com o Instituto Goiano do Direito Constitucional (IGDC), a primeira Mesa de Debates de 2013 terá como tema: “Controle Judicial de Políticas Públicas” e será realizada na próxima quinta-feira (28). O evento tem o apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). O debate, ministrado pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, será realizado no auditório da associação a partir das 19 horas. As inscrições permanecem abertas e a entrada é franca.O presidente do IGDC, o advogado Otávio Forte, afirma que o objetivo deste ano é promover um debate por mês, ampliando ainda mais o sucesso das quatro edições realizadas em 2012. “Queremos aumentar ainda mais o número de participantes das mesas de debate e acredito que isso será possível, já que o instituto tem bordado temas atuais que são importantes, tanto para o Judiciário quanto para a sociedade de uma forma geral”, completou.“De forma especial, as questões públicas de saúde que necessitam do controle judicial precisam ser discutidas. Este tema envolve uma discussão mais ampla, porque é quando o juiz tem que tomar decisões em nome do administrador para garantir a efetivação do direito. Lidamos com a materialidade e a formalidade da lei”, afirma o debatedor Eduardo Perez.PalestranteVitaliciado no final de 2012, o juiz Eduardo Perez é diretor do Foro da comarca de Posse, respondendo também por Iaciara, município localizado a 500 quilômetros da capital. Eduardo Perez integrou a comissão organizadora do 11º Congresso Goiano da Magistratura, promovido pela ASMEGO no ano passado.ProjetoA Mesa de Debates em Direito Constitucional integra as atividades da escola desde a última gestão e já levantou temas de relevância social, como os aspectos constitucionais da Ficha Limpa, foro privilegiado por prerrogativa de função e os limites constitucionais das comissões parlamentares de inquérito, as conhecidas CPIs. No ano passado foram realizadas quatro edições do projeto que contaram com a presença do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho.InscriçõesAs inscrições a esta nova edição do projeto podem ser realizadas até a véspera do evento pelo telefone (62) 3281-9226 ou diretamente na secretaria da Esmeg, localizada na Rua 72, nº 272, esquina com a BR-153, no Jardim Goiás.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Programa Justiça Terapêutica, promove nesta sexta feira (1º), das 7h40 às 13h15, no auditório do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis (Fórum Criminal), o "Workshop Justiça Terapêutica", voltado para magistrados que lidam com o problema droga-violência-crime.O evento tem por objetivo sensibilizar os diferentes atores envolvidos nas decisões judiciais e desenvolver e aprimorar o discurso sobre o Programa Justiça Terapêutica, seus objetivos, alcances e desafios.“Neste primeiro momento, o diálogo será especificamente com os magistrados, mas a proposta é levar o evento para diferentes públicos”, explicou Thayssa Moiana, coordenadora técnica do programa. Segundo ela, o workshop proporcionará ao público instrumentos e técnicas práticos para lidar com usuários e dependentes químicos; informações técnicas que subsidiem as decisões em sentenças criminais; alternativas que possibilitem a redução de reincidência criminal e possibilitem a reintegração social do réu e sua família; vivência prática da vanguarda jurídica, experimentando os recursos para sua aplicação do cotidiano forense e troca de experiências, compartilhando com seus pares práticas e visões da Justiça Criminal.Sob a coordenação da juíza Maria Umbelina Zorzetti, o Programa Justiça Terapêutica há mais de dois anos tem atuado na promoção de uma justiça social, sensibilização e acompanhamento do tratamento de infratores que apresentam envolvimento com o uso e dependência de álcool ou outras drogas. Neste período, cerca de mil beneficiários já passaram pelo programa, com um porcentual de adesão às atividades de aproximadamente 50 por cento.Conforme despacho da presidência do TJGO, os magistrados que participarem do evento terão seus pontos abonados. Os interessados em participar do “Workshop Justiça Terapêutica” deverão entrar em contato com a equipe do programa pelo telefone (62) 3018-8142 / 8144, ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.para confirmação da inscrição. (Texto: Assessoria de Imprensa do Programa Justiça Terapêutica)ServiçoEvento: Worshop Justiça TerapêuticaData: 1º/03/2013 (6ª feira) - das 7h40 às 13h15Local: Auditório do Fórum Des. Fenelon Teodoro Reis (Jardim Goiás, Goiânia-GO)
“Judiciário: muito além dos factóides” é o tema do artigo do Presidente da AMB, Nelson Calandra, publicado, neste sábado (23), no jornal Folha de S. Paulo. No texto, Calandra defende as férias de 60 dias da Magistratura.Confira aqui o artigo “Judiciário: muito além dos factóides”
Aumentar o diálogo e o entrosamento entre a Justiça Estadual e o Supremo Tribunal Federal, bem como com o Conselho Nacional de Justiça, foi o objetivo do encontro entre o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e representantes do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, na tarde desta segunda-feira (25).O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula, representou a Justiça goiana no encontro. O ministro Joaquim Barbosa e os 25 magistrados discutiram demandas comuns. Algumas ligadas à área de tecnologia da informação, como a defasagem tecnológica e a necessidade de melhorar a capacitação de servidores para aperfeiçoar a informatização dos processos. Também se discutiu o cálculo da apuração da receita líquida, disciplinada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que interfere nos orçamentos dos tribunais. Segundo o desembargador Marcus Antônio Faver, presidente do TJ-RJ e do Colégio Permanente, a Justiça dos estados responde por cerca de 70% das demandas judiciais do país, e as eventuais discussões e divergências precisam ser resolvidas totalmente “para que a prestação jurisdicional no nosso país atinja o patamar daquilo que nós pensamos ser o ideal: uma justiça rápida, técnica, eficiente e, tanto quanto possível, imediata”.Faver também elogiou, em nome do Colégio, a atuação do ministro Joaquim Barbosa no Supremo e afirmou que sua conduta fortalece o orgulho de ser juiz. “Meu lema é muito simples: fazer o que tem de ser feito”, respondeu o ministro, reforçando que seu trabalho tem como foco principal o interesse coletivo.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre (RS), convida os associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) para o seminário Atualidade e Futuro da Administração da Justiça, que será realizado nos próximos dias 11 e 12 de março. As inscrições podem ser feitas pelo site www.seminario.trf4.jus.br até o próximo dia 5 de março.O evento é destinado a magistrados e servidores de todas as instâncias e ramos do Poder Judiciário Brasilieiro, assim como demais operadores jurídicos, e tem como objetivo discutir os desafios no atual cenário de mudanças tecnológicas e organizacionais.A programação do evento inclui como palestrantes o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Agostinho Beneti; o vice-presidente do National Center for State Courts (NCSC), ex-presidente do The International Association for Court Administration (IACA), Jeffrey A. Apperson (EUA); conselheiro do Conselho Nacional Justiça (CNJ), Silvio Luís Ferreira da Rocha; chefe-substituto do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos, delegado da Polícia Federal no Distrito Federal (DF), João Vianey Xavier Filho; juiz auxiliar do CNJ, juiz Federal do Rio Grande do Sul. Erivaldo Ribeiro dos Santos; presidente del Comité Ejecutivo FORES - Foro de Estudios Sobre la Administración de Justicia (Argentina), Marcelo Octavio de Jesús, e o coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Marcelo Girade Corrêa, entre outros.
O Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) informam que, devido à grande procura de interessados, estão encerradas as inscrições para o curso Contratação Direta sem Licitação, que será promovido em parceria pelas duas entidades nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, quinta-feira e sexta-feira. Ainda esta semana, a Esmeg informará sobre o sorteio de quatro cortesias para magistrados que tenham interesse na formação.No primeiro dia de evento, a discussão girará em torno do tema “Planejamento: etapa que precede licitações públicas e contratações diretas” e se dividirá em tópicos: Regime jurídico das Licitações e Contratos; Estruturação da fase interna: Segregação e definição de competências; Estimativa de preços, planilha e custos além de contratação direta: formalização do processo.Ministram o curso Fabrício Motta e Antônio Flávio de Oliveira. Fabrício é professor-adjunto de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO); doutor em Direito do Estado (USP) e mestre em Direito Administrativo (UFMG) e autor de diversos artigos referentes ao estudo das licitações e contratos. Antônio Flávio de Oliveira é procurador do Estado de Goiás e professor de Direito Administrativo da UNIVERSO, consultor da Editora Fórum e autor de diversas obras e artigos jurídicos.PúblicoO público alvo do curso envolve agentes públicos em geral, sobretudo os envolvidos com licitações e contratos; ordenadores de despesa e servidores responsáveis por contratações diretas; membros de comissões de licitação; pregoeiros; gestores e fiscais de contratos administrativos; servidores dos órgãos de controle interno e externo ligados ao controle das admissões e contratações do poder público; procuradores e titulares de órgãos e entidades públicas; empregados de empresas estatais, sistema “S”, conselhos de fiscalização das profissões; e advogados que atuam na área do direito público. Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário; prefeitos e servidores das prefeituras municipais também são esperados.ObjetivosO objetivo da formação é capacitar agentes públicos e particulares que, em suas atividades, lidam com licitação e contratação direta. Além disso, o Idag pretende Fornecer aos participantes uma visão completa do processo de contratação direta, compreendendo suas características, possibilidades e limites. O curso deve capacitar o agente público para atuar, de forma segura e eficaz, na condução de processos de contratação direta e no planejamento de licitações públicas, assim como auxiliar no enfrentamento de questões controvertidas na aplicação da legislação.ServiçoData: 28/02 e 01/03Horário: 8h às 18hLocal: Esmeg – Rua 72, 192, esquina com BR-153, Jardim Goiás, GoiâniaInvestimento: R$ 750 em duas vezes, R$ 700 à vista e R$ 650 para associados do IdagInscrições ou informações: www.idag.com.br / (62) 3212 0127/ Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Programa Justiça Terapêutica, promove, na sexta feira (1/3), o Workshop Justiça Terapêutica, voltado para magistrados que lidam com a problemática droga-violência-crime. O evento será realizado no Auditório do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás, em Goiânia, entre 7h30 e 13h30. Os interessados em participar do evento devem entrar em contato pelos telefones (62) 3018-8142 e 3018-8144, ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. para confirmação da inscrição. Conforme despacho da Presidência do TJGO, os magistrados que participarem do evento terão seus pontos abonados.O evento tem como objetivo sensibilizar os diferentes atores envolvidos nas decisões judiciais em relação ao tema. Além disso, a iniciativa pretende aprimorar o discurso sobre o Programa Justiça Terapêutica, seus objetivos, alcances e desafios. “Neste primeiro momento, o diálogo será especificamente com os magistrados, mas a proposta é levar o evento para diferentes públicos”, explica Thayssa Moiana, coordenadora técnica do Programa. Segundo ela, o workshop vai proporcionar ao público instrumentos e técnicas práticas para lidar com usuários e dependentes químicos.O workshop vai repassar informações técnicas que subsidiem as decisões em sentenças criminais; alternativas que possibilitem a redução de reincidência criminal e possibilitem a reintegração social do réu e sua família; vivência prática da vanguarda jurídica, experimentando os recursos para sua aplicação do cotidiano forense. Além disso, irá proporcionar troca de experiências.ProgramaSob a coordenação da Juíza de Direito Maria Umbelina Zorzetti, o Programa Justiça Terapêutica há mais de dois anos vem atuando na promoção de uma Justiça Social, sensibilizando e acompanhando o tratamento de infratores que apresentam envolvimento com o uso e a dependência de álcool ou outras drogas. Neste período, cerca de mil beneficiários já passaram pelo programa, com um percentual de adesão às atividades em torno de 50%.Worshop Justiça TerapêuticaData: 01/03/2013 (6ª feira) - das 07h às 13h15Local: Auditório do Fórum Desesembargador Fenelon Teodoro Reis (Jardim Goiás, Goiânia-GO)
A regional de Goiás da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) informa que a reunião que seria realizada na última sexta-feira (22/02) foi transferida para a penúltima sexta-feira do mês de março (22/03). A palestra estará a cargo do magistrado Reinaldo Alves Ferreira, que falará sobre o tema “Flagelos Destruidores”. Local e horário do encontro serão confirmados posteriormente.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, recebe nesta terça-feira (26), às 16 horas, em seu gabinete, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, a lista sêxtupla com os nomes dos escolhidos pela instituição para concorrer ao cargo de desembargador, na vaga do quinto constitucional dedicada à advocacia.Também estarão presentes os seis candidatos, que são Nicomedes Borges, Dalmy de Faria, Itamar Lima, Isaque Lustosa, Guilherme Gutemberg e Maria Theresa Alencastro Veiga. O Tribunal escolherá três nomes para encaminhar ao governador Marconi Perillo, que nomeia o novo desembargador.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que Mário Bartoccini, pai do juiz Dante Bartoccini, da comarca de Itumbiara, necessita, urgentemente, de sangue qualquer tipo. As doações podem ser feitas no Banco de Sangue do Hospital Araújo Jorge, localizado na Rua 239, nº 196, Setor Leste Universitário, em Goiânia. O horário de atendimento é das 7 horas às 18 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3243-7031.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Wellington Saraiva, na palestra de abertura, na manhã desta segunda-feira (25), do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, em Brasília (DF), acatou sugestão do diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz André Reis Lacerda, de instituição de uma meta nacional de Comunicação para os tribunais brasileiros. O magistrado, acompanhado de equipe da ASMEGO, participa do encontro, que se estende até esta terça-feira (26).O objetivo da proposta apresentada pelo juiz André Lacerda é a criação de um amplo projeto, com diretrizes e ações padronizadas voltadas para a valorização das práticas do Judiciário. Uma destas ações que integrariam a meta de Comunicação para os tribunais, por exemplo, é o projeto de Mídia Training voltado para magistrados que atuam em todas as instâncias do Poder Judiciário.O conselheiro, durante sua exposição no encontro, realizado na sede do Conselho de Justiça Federal, considerou a proposta viável e eficiente. “Vamos apresentá-la ao conselho com sugestão para implantação”, frisou o conselheiro. De acordo com Wellington Saraiva, é preciso que o Poder Judiciário assuma uma nova postura frente à sociedade, o que passa pelo relacionamento com a mídia. “A regra não deve ser mais a regra do sigilo, mas da transparência”, defendeu.A proposta apresentada pelo magistrado André Lacerda vai ao encontro das metas de gestão do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho. As ações que facilitem o diálogo da entidade com seus associados, com a sociedade e com o Poder Judiciário, como um todo, têm sido reforçadas pelo presidente como forma de valorizar a própria magistratura. A participação da equipe de Comunicação da ASMEGO no encontro do CNJ é um exemplo desse esforço.A equipe de Comunicação da ASMEGO, coordenada pelo diretor da área, juiz André Reis Lacerda, participa do encontro em Brasília até amanhã (26). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais superiores e o Conselho da Justiça Federal. A juíza Claudia Silvia de Andrade Freitas, diretora do foro de Flores de Goiás e membro da Comissão de Valorização da Magistratura da ASMEGO, também participou do evento na manhã de hoje.Nesta segunda-feira, os organizadores apresentam aos participantes a estratégia de divulgação das Metas do Poder Judiciário, especialmente a que trata da improbidade administrativa. No segundo dia do curso será realizado o primeiro workshop de redes sociais do Poder Judiciário.
A diretora da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juíza Stefane Fiúza, e a diretora-adjunta, Lara Gonzaga, convidam para um happy hour em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que será realizado no próximo dia 8 de março. O evento engloba magistradas (ativas e aposentadas), pensionistas e, neste ano, abre espaço também para esposas de magistrados.O happy hour será realizado no Salão Bougainvillea do Castro’s Park Hotel e está programado para às 18 horas. As interessadas em participar devem confirmar presença pelo número (62) 3238-8927 até a véspera do evento.Em 2012, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no Restaurante Unique, do Parque Flamboyant. Ao som da cantora Mara Cristina, que também é assessora do desembargador Floriano Gomes, as magistradas se divertiram e aproveitaram a oportunidade para trocar experiências.
Será publicado nesta terça-feira (26), na imprensa oficial, edital notificando os magistrados inscritos no processo de remoção e/ou promoção para provimento de cargos de juiz de direito de comarcas de entrâncias intermediária e inicial, publicados no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 1.159/2012, para que tomem ciência das informações relativas a todos os concorrentes.Segundo o expediente, assinado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, eles têm, a partir desta data, cinco dias para impugnação. As informações estarão disponíveis no e-mail institucional do magistrado.
Será publicado nesta terça-feira (26), na imprensa oficial, edital notificando os magistrados inscritos no processo de remoção e/ou promoção para provimento de cargos de juiz de direito de comarcas de entrâncias intermediária e inicial, publicados no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 1.159/2012, para que tomem ciência das informações relativas a todos os concorrentes.Segundo o expediente, assinado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, eles têm, a partir desta data, cinco dias para impugnação. As informações estarão disponíveis no e-mail institucional do magistrado.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, nesta segunda-feira (25), no Diário de Justiça Eletrônico nº 1.251, a Resolução nº 3/2013, aprovada pela Corte Especial em sessão realizada no último dia 13 de fevereiro, que torna efetivo o reajuste do subsídio da magistratura estadual no percentual preconizado pela Lei nº 12.771/2012, qual seja 5% sobre o subsídio mensal dos magistrados do Estado de Goiás. O reajuste tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013.A determinação é resultado do aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), gerando, legalmente, efeito cascata nas demais funções dentro da magistratura e na procuradoria. Isto porque os salários de juízes e procuradores são vinculados aos dos ministros do Supremo. Assim, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, encaminhou expediente à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em que solicitava a aplicação do referido reajuste nos vencimentos dos desembargadores e juízes goianos, bem como nos subsídios de aposentados e pensionistas, nos termos do artigo 68, caput, da Lei nº 13.644/2000.Corte especialPara aprovar o reajuste, a Corte Especial considerou, o disposto no artigo 37, XI da Constituição da República Federativa do Brasil e a Resolução nº 498, de 8 de janeiro de 2013 do Supremo Tribunal Federal, divulgada em 18 de janeiro de 2013 no Diário da Justiça eletrônico nº 13/2013 e publicada em 21 de janeiro de 2013, norma que torna público o subsídio mensal da magistratura da União.Além disso, foi levado em consideração ainda o escalonamento entre os diversos níveis da magistratura previstos no artigo 93, V, da Constituição da República Federativa do Brasil e o disposto no artigo 68, caput da Lei Estadual nº 13.644, de 12 de julho de 2000.
O programa Agenda Judiciária de nº 105, disponível na sessão de vídeos aqui do portal da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), destaca a posse dos novos juízes-auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, Wilton Müller Salomão e Antônio Cézar Pereira Meneses, ocorrida no último dia 15 de fevereiro; a posse do novo diretor do Foro da comarca de Anápolis, juiz Carlos José Limonge Sterse; e a implantação do sistema de leitura óptica de processos na comarca de Aparecida de Goiânia, primeira a receber o modelo no interior. O programa, traz, ainda, entrevista com o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, empossado como juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Confira a íntegra desta edição do Agenda Judiciária.
A Diretoria Cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que as inscrições ao Concurso Literário Escritor Carmo Bernardes podem ser feitas até esta quinta-feira, dia 28 de fevereiro. O concurso destina-se à seleção de textos em prosa, nas modalidades conto, crônica e novela, produzidos por magistrados associados, da ativa e aposentados, de autoria exclusiva ou resultante de coautoria com um de seus familiares até o terceiro grau. Os melhores textos selecionados integrarão coletânea a ser publicada pela ASMEGO.Ao promover o concurso, a associação reconhece a tradição histórica de cultivo da arte literária pelo operador do Direito, especialmente pelo magistrado. A magistratura colaborou, ao longo da história do Estado, para o florescimento da literatura, privilegiando a sensibilidade e o conhecimento humanístico, indispensáveis à prestação da jurisdição.InscriçõesAs inscrições ao concurso devem ser realizadas na sala da Diretoria de Comunicação da ASMEGO das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas. A ficha de inscrição pode ser impressa aqui no site da ASMEGO para ser entregue junto com os trabalhos. No edital do concurso, o magistrado tem acesso a todas as exigências para inscrição dos textos.Os participantes deverão apresentar, no mínimo, de acordo com a modalidade escolhida, cinco crônicas, quatro contos ou duas novelas. As crônicas devem conter, no máximo, duas laudas; o conto, cinco; e a novela, trinta laudas. Os trabalhos devem ser inéditos.A comissão julgadora do concurso literário é composta pelo acadêmico Edival Lourenço, escritor e acadêmico José Fernandes, e a escritora e acadêmica Leda Selma. Serão observados critérios como criatividade, beleza estilística, apresentação, originalidade e adequação aos objetivos do concurso. Os vencedores do concurso receberão, como premiação, mil cotas da Cooperativa de Crédito dos Magistrados e Servidores da Justiça do Estado de Goiás Sicoob Juriscred Celg (1º colocado); um tablet (2º colocado); e uma câmera fotográfica (3º colocado). Todos os três receberão, ainda, uma diária na pousada da ASMEGO em Caldas Novas.Carmo BernardesO escritor Carmo Bernardes, natural de Pato de Minas (MG) e goiano por adoção, cultor do conto, da crônica e do romance, contribuiu com a sua obra para a divulgação do Estado de Goiás, destacando-se por sua luta intransigente em favor da fauna e da flora goianas e da preservação da cultura de Goiás.Félix de BulhõesNo ano passado, a ASMEGO realizou o Concurso Literário Félix de Bulhões, que teve como objetivo selecionar textos na modalidade poesia, também de autoria de magistrados goianos. Um sarau realizado na sede da entidade coroou o evento premiando os melhores trabalhos inscritos no concurso.
