Seis deputados goianos votaram contra a matéria, aprovada em segunda votação na Câmara nesta terça-feiraContrariando a opinião da maioria dos magistrados brasileiros, por 333 votos a 144, com 10 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, do Senado, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. No caso dos outros servidores públicos, a aposentadoria compulsória aos 75 anos dependerá de uma lei complementar. O texto agora vai à promulgação.Considerando os parlamentares goianos presentes na sessão, o placar ficou dessa maneira: seis votos contra a proposta e dez a favor (confira a votação completa aqui). Votaram contra a PEC: Flávia Morais (PDT), Daniel Vilela (PMDB), Magda Mofatto (PR), Alexandre Baldy (PSDB), João Campos (PSDB) e Rubens Otoni (PT). A favor: Pedro Chaves (PMDB), Sandes Júnior (PP), Marcos Abrão (PPS), Heuler Cruvinel (PSD), Célio Silveira, Delegado Waldir, Fábio Sousa e Giuseppe Vecci (PSDB), Jovair Arantes (PTB) e Lucas Vergílio (Solidariedade)."A aprovação da PEC da Bengala é um retrocesso para o Poder Judiciário na medida em que impedirá a renovação dos Tribunais e engessará a carreira. A ASMEGO tem trabalhado diuturnamente pela derrubada da matéria e lamenta a aprovação do texto", destacou o presidente da associação estadual, juiz Gilmar Luiz Coelho. "Ressalto que recebi ontem ligações de apoio de parlamentares goianos contrários à aprovação da PEC", frisou.Os representantes das associações estaduais de magistrados, além do presidente da AMB, João Ricardo Costa, estiveram durante o dia conversando com todas as lideranças partidárias e deputados para convencê-los de que aprovação da PEC traria enormes prejuízos ao Judiciário. Para Costa, a emenda constitucional terá como consequência a criação de “feudos” nos tribunais brasileiros, impedindo a oxigenação das cortes.“O que está acontecendo aqui no Congresso é algo extremamente grave para o país, porque vai desestruturar o poder Judiciário nacional e impedir o avanço da democratização nas cortes. Isso vai manter cada vez mais nas cúpulas dos tribunais o pensamento conservador, que menos reflete as necessidades da sociedade brasileira. Nós não compreendemos essa postura”, afirma.Em uma manobra surpresa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), aproveitou a mobilização do governo pela votação das medidas de ajuste fiscal para aprovar a chamada PEC da Bengala. Como o governo passou o dia mobilizando sua base para tentar aprovar uma das medidas provisórias do ajuste fiscal, o plenário alcançou o quórum elevado para a aprovação. O presidente da Câmara encerrou então a sessão em que se discutia a MP e abriu uma nova extraordinária, na qual anunciou a votação da PEC. Os deputados rejeitaram destaque do PT que pretendia fazer valer a regra apenas após uma lei complementar e para todos os servidores.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e Ascom/AMB

Desconto para magistrados na pós se dá por convênio entre a Esmeg e o IDPInvestimento para os matriculados de Goiás será o equivalente a 18 parcelas de R$ 285A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e o Instituto de Direito Público (IDP) informam que, visando a dar maior conforto aos magistrados e servidores matriculados na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, que terá início nesta sexta-feira (8), as aulas serão ministradas na sede da escola – e não mais no Papillon Hotel, como anteriormente previsto. A primeira aula tem início às 19 horas de sexta, na sala 4 da ESMEG.Foram oferecidas, com 70% de desconto, 20 vagas a magistrados e servidores de Goiás. A maioria delas já foi preenchida e hoje de manhã restavam apenas quatro. O investimento para os matriculados de Goiás será o equivalente a 18 parcelas de R$ 285. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Executiva da ESMEG, pelo telefone (62) 3281-7973.O curso tem a duração de 360 horas/aula. O conteúdo programático básico é transmitido através de ciclos de aprendizagem compostos por encontros presenciais, debates de casos concretos, vídeo-aulas e material de leitura correlato. O curso será dividido em 12 módulos (ou disciplinas), cada um contendo cerca de 30 horas, exigindo-se o mínimo de 75% de presença obrigatória dos alunos. Cada módulo tem duração aproximada de 1 mês (4 semanas).Integram as disciplinas do curso: As Experiências Constitucionais Brasileiras; Constitucionalismo supranacional; Democracia e Governo Representativo; Direitos e Garantias Fundamentais em espécie I; Direitos e Garantias Fundamentais em espécie II; Direitos Sociais; Federalismo; Federalismo Fiscal; Jurisdição Constitucional; Jurisdição Constitucional Aplicada; Metodologia do Ensino e da Pesquisa (on-line); Separação de Poderes: Teoria e Crítica; Teoria da Constituição e; Hermenêutica Constitucional; Teoria da Legislação; e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.Confira quem integra o corpo docente e demais informações sobre a pós-graduação.Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação

Diretor cultural, juiz Wilson Safatle Faiad confere sorteio para participação em curso de gastronomia promovido pela entidadeEvento será realizado no Espaço Nutricook da Clínica Essencial, no Setor SulA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) promoveu na manhã desta terça-feira, 5, o sorteio para definição dos associados que participarão do 1º Evento Gastronômico da entidade. O curso ocorre nesta sexta-feira, 8, das 18 horas às 22 horas, no Espaço Nutricook da Clínica Essencial, no Setor Sul, em Goiânia.O sorteio foi realizado pelo diretor cultural da ASMEGO, juiz Wilson Safatle Faiad, com o apoio da servidora Rita e supervisão de Ângela Procópio, das Diretorias de Comunicação e Cultural da entidade. Foram sorteados 20 nomes, sendo que os 5 últimos magistrados sorteados ficarão na lista de espera, para o caso de desistências. Confira aqui a lista dos contemplados com vaga no curso.A ASMEGO entrará em contato com os magistrados sorteados para confirmar a participação no evento.O cursoOs 15 magistrados contemplados terão a oportunidade de aperfeiçoar os dons culinários e a arte de receber no curso Você Chef – habilidades básicas na cozinha e a arte de receber. Informações como as principais facas e utensílios usados para cozinhar; os tipos de cortes de carnes; os principais fundos e molhos; o preparo de saladas, arroz, massas e sobremesas rápidas serão repassadas aos participantes. Os inscritos compreenderão também os tipos de serviços; o que é gourmet; definição de cardápio; bem como o preparo de receitas variadas.O curso será ministrado pelo chef Willian Schwartz, graduado em Gastronomia e Livre-Docência pela Faculdade Cambury e Professional Coaching pela Academia Brasileira de Coaching. Willian Atua como consultor gastronômico, professor universitário, empresário e gestor de eventos.A Clínica Essencial está localizada na Rua 89, nº 658, no Setor Sul, em Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Passo a passo inclui informações sobre hospedagem, transfer e passagens aéreasA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e a Elo Eventos, empresa organizadora do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, prepararam um passo a passo para magistrados e acompanhantes interessados em participar do evento, com informações sobre as inscrições, hospedagem e transporte, bem como sobre as passagens aéreas.A Comissão Executiva do congresso conseguiu, junto à organização do evento e os hotéis do Rio Quente Resort prorrogar até dia 15 de maio os valores das taxas de inscrição e diárias para associados e acompanhantes. Portanto, o ideal é que os interessados façam suas reservas e inscrições o quanto antes.Até dia 15, a taxa para associados permanecerá R$ 400. Os associados à ASMEGO e à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) inscritos até essa data terão 50% do valor pago (R$ 200) ressarcidos pela instituição, mediante solicitação.Acompanhantes que tiverem interesse em participar e se inscrevem também até o dia 15 de maio investirão R$ 200. Após esse prazo, a taxa será reajustada tanto para associados quanto para acompanhantes para R$ 500 e R$ 250, respectivamente.Veja o passo a passo, na íntegra.INSCRIÇÃOPara inscrição no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados o participante deverá preencher a ficha de inscrição (que está no site no item INSCRIÇÃO) com os dados solicitados. Caso o CPF não esteja cadastrado como associado da AMB, entrar em contato com a área administrativa da entidade, no setor de cadastro, nos telefones (61) 2103-9011 ou 9013.Após feito a inscrição, a página será direcionada para a área de login do participante, onde ele poderá gerar o boleto de pagamento da inscrição (no item GERAR BOLETO) e cadastrar acompanhantes (no item ACOMPANHANTES).Na área de login também é possível entrar para reservar vaga no RIO QUENTE RESORTS.O associado deve fazer a sua reserva no Hotel Pousada e, se não houver vaga, no hotel  Giardino. Há ainda outras opções em Rio Quente e em Caldas Novas.A taxa de inscrição para CONGRESSISTA dará direito a: credencial de identificação; participação nas atividades científicas; participação nas atividades sociais; acesso à área de exposição;A taxa de inscrição para ACOMPANHANTE dará direito a: participação em todas as atividades sociais (shows, jantares etc); e acesso à área de exposição;*Crianças até 12 anos não pagam. Acima dessa idade, será cobrada taxa normal de inscrição e hospedagem.HOTÉIS E TRANSFERInformamos que o Rio Quente Resort está localizado a 31 km de Caldas Novas, a 176 km de Goiânia e a 315 km de Brasília.A ASMEGO e a AMB ressaltam a importância de o magistrado fazer reserva, de preferência, nos hotéis do complexo Rio Quente Resorts para que os congressistas fiquem concentrados num mesmo local.Hospedagem no RIO QUENTE RESORT (Hotel Pousada, dentro do complexo, e o Giardino, fora do complexo): o inscrito terá que entrar na área de login e clicar na opção desejada de 03 ou 04 noites. Qualquer dúvida que ele tiver deverá entrar em contato direto com a Valetur – (064 3512 8148/8146 – 09h às 17h) - e falar com Sabrina, que pode dar informações sobre os hotéis do complexo.Hospedagem em CALDAS NOVAS: o inscrito deverá entra em contato com a Grantur (62) 3088-2443 / 8133-6645 - o responsável é o Paulo Henrique. No site encontra-se a tabela de valores dos hotéis.O evento fornecerá os seguintes transfers:• 29/10 - Aeroporto de Goiânia ao Rio Quente Resort  / Caldas Novas• 30/10 e 31/10 - Caldas Novas/Rio Quente Resorts• 01/11 - Rio Quente Resort/Caldas Novas/Aeroporto de GoiâniaOs horários definidos dos transfers sairão mais próximo a data do evento. É importante que os magistrados comprem suas passagens tendo como destino final Goiânia, já que haverá transfer da capital para o local do evento.PASSAGEM AÉREAA TAM é a Companhia Aérea Oficial do evento. E foi oferecido descontos exclusivos para a compra dos bilhetes através do site www.tam.com.br.Os participantes deverão digitar o código promocional 584462.Regras para utilização:• Embarque é válido de 28/10/2015 a 01/11/2015;• Trecho Brasil/Goiânia/Brasil;• Desconto não válido para voos com conexões, onde haja quebra de tarifa;• Desconto de 10% sobre tarifas promocionais específicas;• Descontos não são válidos para crianças e bebês.São os seguintes os endereços eletrônicos para consultas dos magistrados:www.rioquenteresorts.com.brwww.amb.com.br/congresso2015Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica o falecimento, aos 99 anos, do senhor Nercino Francisco de Oliveira, pai da colaboradora Coraci Alves da Silva, a Cora. As cerimônias de velório e sepultamento ocorrerão na cidade de Jandaia em horário ainda a ser definido. A Cora e toda a sua família, a diretoria da ASMEGO e colegas externam o mais profundo pesar.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Campanha será no dia 25 de maioAtividade preventiva faz parte do calendário da entidade há mais de dez anos. Atendimento ocorre até às 16h30A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) promove nesta segunda-feira (25) a campanha de vacinação antigripal, das 8h30 às 16h30. A atividade de prevenção é uma iniciativa do Serviço de Proteção à Saúde (SPS) da entidade, com o apoio da Unimed.Associados ao SPS e cônjuges inscritos receberão a dose da vacina gratuitamente. Dependentes dos associados e magistrados que não aderiram ao SPS poderão se vacinar pagando o valor de R$ 63. A associação ressalta que a aplicação da primeira dose da vacina em crianças deve ser feita no Centro de Vacinação da Unimed.Os associados e cônjuges inscritos no SPS que não puderem comparecer hoje para a vacinação podem vacinar-se no Centro de Vacinação da Unimed e obter o ressarcimento do valor de cada dose, mediante requerimento com apresentação da nota fiscal do serviço até 26 de junho de 2015.Para mais informações: (62) 3238-8912.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Associados terão 50% de desconto no valor da taxa de inscrição, por meio de ressarcimento, mediante solicitação junto à ASMEGOA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica que foi prorrogado o prazo para inscrição, com desconto, no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Até esta sexta-feira, 15 de maio, a taxa para associados permanecerá R$ 400. Os associados à ASMEGO e à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) inscritos até essa data terão 50% do valor pago (R$ 200) ressarcidos pela instituição, mediante solicitação.Acompanhantes que tiverem interesse em participar e se inscrevem também até o dia 15 de maio investirão R$ 200. Após esse prazo, a taxa será reajustada tanto para associados quanto para acompanhantes para R$ 500 e R$ 250, respectivamente.As inscrições devem ser feitas exclusivamente no hotsite do evento. No portal, os interessados em participar do congresso encontram também informações sobre a programação, palestrantes, hospedagem e transporte, entre outras.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Encontro do Copedem ocorre neste final de semana, de 7 a 9 de maio, no Rio Quente ResortsAtividade ocorre entre os dias 7 e 9 de maio, no Rio Quente ResortsA Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) convida os magistrados do Tribunal de Justiça estadual (TJGO) para o 39º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que tem início nesta quinta-feira (7) e se estende até sábado (9) no complexo Rio Quente Resorts. A unidade é situada a 30 quilômetros de Caldas Novas, na Região Sul do Estado. O evento, do qual a ESMEG é colaboradora, tem 20 vagas reservadas para magistrados de Goiás, com a entrada franqueada pela instituição de ensino. Despesas com hospedagem e alimentação correm por conta do participante. A abertura é às 19 horas desta quinta.O encontro tem como tema central "Escolas Judiciais e Escolas de Magistratura: formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores". A solenidade de abertura do evento terá pronunciamentos do presidente do Copedem, desembargador Antônio Rulli; do presidente da ESMEG, desembargador Carlos Alberto França; e do presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves. Ainda na quinta-feira à noite, os participantes acompanharão conferência da professora Acácia Zeneida Kuenzer, consultora na área de Educação com ênfase em Educação e Trabalho.A programação segue na sexta-feira com exposições sobre a reforma estatutária do Copedem; educação a distância; transformação de escolas da magistratura em escolas judiciais; e demais debates elencados pelos participantes. Do encontro resultará a Carta de Caldas Novas, com as principais deliberações da reunião.Confira a programação completa do evento.Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3281-7973.Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação

A administração da sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás informa aos associados que em razão de um acidente envolvendo um veículo de grande porte nas imediações da entidade, a ASMEGO enfrenta problemas em sua rede de telefonia. Em caso de urgência, o magistrado pode entrar em contato no telefone do plantão: (62) 9980-2176. Tão logo a rede seja restabelecida, os associados serão informados aqui no portal.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Projeto Acelerar, do TJGO, foi destaque na edição desta segunda, 4, do jornal Diário da ManhãIniciativa traz celeridade à prestação jurisdicional no EstadoO jornal Diário da Manhã desta segunda-feira, 4, destacou o êxito do projeto Comitê de Enfrentamento das Demandas Repetitivas e Complexas, mais conhecido como Acelerar, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O projeto parte do esforço conjunto dos magistrados goianos para julgar processos com mesma natureza de forma célere. O Acelerar desafoga, principalmente, o estoque de ações das comarcas do interior, onde o déficit de servidores e juízes é maior, trazendo mais celeridade à prestação jurisdicional.O sucesso do Acelerar foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como por outros Estados que já estudam a implementação da iniciativa. Com coordenação da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis e auxílio do juiz auxiliar da Presidência do TJGO Sebastião José de Assis Neto, o projeto, que atende a núcleos específicos, como da previdência, agrário, execuções fiscais, litígios contra instituições bancárias, telefônicas, entre outros já realizou 2.673 audiências em 16 comarcas e distribuiu mais de R$ 10 milhões em benefícios só neste ano.Leia a íntegra da reportagem.Justiça a jatoPrograma Acelerar promove resolução rápida de litígios complexos e repetitivos. Modelo do TJ de Goiás é elogiado e se torna modelo para outros tribunais do PaísO Tribunal de Justiça de Goiás implantou um serviço que leva prestação jurisdicional de forma ultrarrápida para a população, resolve pendências complexas e que tramitavam a até 100 anos e ajuda juízes do interior a solucionar questões que levariam anos para desafogar o Judiciário nas comarcas goianas. O Projeto Acelerar é coordenado pela desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis e o sucesso do trabalho despertou a atenção do Conselho Nacional de Justiça, além de ser estudado para implantação em outros Estados.“O objetivo é simples e a missão complexa: levar e fazer a Justiça a quem precisa dela em um prazo rápido e de forma objetiva”, explica a desembargadora. Dito assim, sem maiores rodeios, fica relativamente simples compreender o que é o Projeto Acelerar, uma das mais exitosas iniciativas do Judiciário goiano.Oficialmente o projeto tem um nome pomposo, com a fleuma que magistrados gostam de cultuar: Comitê de Enfrentamento das Demandas Repetitivas e Complexas. Na prática o trabalho já funciona redondinho e tem agradado milhares de goianos em mais de 150 comarcas espalhadas pelo Estado. Na última edição, acontecida na quarta-feira, 29, em Guapó, foram realizadas 130 audiências previdenciárias relacionadas à aposentadoria rural, à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), de pensão por morte, de auxílio-acidente, por invalidez, por tempo de serviço e de auxílio-doença. A coordenação dos trabalhos informou que até o final do dia passaram pelo Fórum de Guapó, no mutirão do Projeto Acelerar, cerca de 500 pessoas entre partes, testemunhas e advogados. Somente de perícias foram realizadas 20.BenefícioUma das estrelas do programa é a prestação jurisdicional para o benefício da previdência social. Pessoas que aguardam a realização de audiência para a concessão de pensão por vários motivos são atendidas em grupo no mutirão previdenciário e passam a receber imediatamente o benefício.A desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis explica que o mutirão é composto de juízes e serventuários que realizam audiências com procuradores da Previdência e se for necessário há até a prolação de sentença no mesmo dia. Um único juiz na comarca levaria mais de um ano para dar conta do serviço que é resolvido em um único dia. “Ver a satisfação das pessoas em ver sua demanda solucionada é gratificante e materializa o ideal de Justiça que todos nós sonhamos. O direito é dito e entregue ao cidadão em tempo rápido”.À frente do Núcleo Previdenciário está o juiz de direito Reinaldo Dutra, um expert em Direito Previdenciário que orienta outros magistrados e os serventuários para otimizar os serviços. Os números atingidos pelo Acelerar nesse único serviço impressionam: no ano de 2014 foram realizadas 12.205 audiências, proferidas 1.906 sentenças, homologados 4.786 acordos e distribuídos mais de R$ 58 milhões em benefícios para a população. Somente esse ano de 2015 já foram realizadas 2.673 audiências em 16 comarcas e distribuídos mais de R$ 10 milhões em benefícios.Sandra tem o auxílio prestimoso do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Sebastião José de Assis Neto, outro entusiasta do Projeto Acelerar. Sebastião Neto já conseguiu até uma caminhonete cabine dupla e com tração 4×4 para que juízes e serventuários, quando necessário, possam ir até lugares distantes atender à população. “Tem pessoas com dificuldade de locomoção para ir até o Fórum no dia da audiência. Pois, vamos até esses cidadãos levar a Justiça a eles, porque esse é nosso ideal e nossa obrigação”.Litígios agráriosHá outro núcleo especializado para atender juízes e partes em busca de solução rápida para suas demandas. À frente do Núcleo Agrário está o juiz de Direito Andrey Formiga, estudioso do assunto e respeitado pelo alcance de seu conhecimento na área. Esse núcleo estuda ações complexas, esmiúça as questões e oferece subsídios para juízes nas comarcas, inclusive com elaboração de sentença para que o juiz que preside o feito possa prolatar, caso concorde com o trabalho do colega escalado pelo Tribunal de Justiça para acelerar sua missão.Se um juiz fosse se deter, estudar e elaborar um roteiro para uma sentença complexa, ele levaria meses e talvez sequer tivesse condições de assinar a dita sentença, porque poderia sair antes da comarca. Os resultados saltam aos olhos. O mais antigo processo em tramitação em Goiás, uma demanda protocolada em 1919 na comarca de Cristalina, foi arquivado definitivamente depois da intervenção do Projeto Acelerar e saiu da lista da corregedoria e do Conselho Nacional de Justiça. E assim outros processos da primeira metade do século passado também foram devidamente solucionados, sentenciados e arquivados.Do mesmo modo acontece com assuntos de improbidade administrativa que envolvem gestores públicos nas comarcas do interior. O Núcleo de Improbidade Administrativa, coordenado pelo juiz Reinaldo Alves, realiza a mesma tarefa de subsidiar magistrados com estudos e até sentenças sobre o caso complexo.Há uma coordenação especializada em ações repetitivas e cujo objeto sejam no mérito idênticas e repitam a forma de apresentação, de instrução e de julgamento. Nesse sentido se enquadram ações contra instituições bancárias e que envolvam questões sobre o DPVAT e grandes litigantes como operadoras de telefonia. Sob a orientação do juiz Eduardo Perez, essa ramificação do Projeto Acelerar dá sua contribuição para juízes de comarcas que tenham grande volume de ações dessa natureza.A quinta sequência de julgados especializados está sob a coordenação do juiz Carlos Magno Rocha, que auxilia magistrados em assuntos referentes a execuções fiscais. A forma singular de processamento e de repetição de ações envolvendo a Fazenda Pública é um tormento para juízes, principalmente em início de carreira, e terminam por abarrotar as prateleiras de comarcas no interior.Para que a “liga da celeridade judicante” preste socorro nas comarcas, os magistrados precisam gerar a demanda e solicitar do Tribunal de Justiça o auxílio. Onde há grande rotatividade dos juízes é mais comum o socorro chegar. Assim, comarcas como Guapó, a campeã de processos remetidos para a “liga”, tem um recorde de 81 processos somente para assuntos fundiários ou agrários, seguida de Aragarças, com 26 ações remetidas para análise, definição e sentença.Assim, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis vai impondo o ritmo de acelerar o processamento e julgamento de ações complexas e repetitivas junto com outros magistrados postados como seus “lugares-tenente”, cada um com sua especialização e vocação para a prestação jurisdicional. Sandra Regina tem a magistratura no sangue: seu pai foi o desembargador Fenelon Teodoro Reis, que dá o nome ao moderno Fórum Criminal de Goiânia, localizado no Jardim Goiás e que só trabalhou em um local durante toda a vida: no Judiciário Goiano, desde o primeiro emprego como serventuário até se aposentar como desembargador, aliás, foi conhecido como um dos mais estudiosos, respeitados e inovadores julgadores da história do Tribunal de Justiça.“São muitas as ações a desenvolver e os desafios do Poder Judiciário são grandes. Por isto, nossa responsabilidade em fazer a Justiça chegar de forma célere e segura para nossa população é maior”, finaliza Sandra.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do Diário da Manhã)

Juiz Wilton MüllerJuiz Wilton Müller Salomão representa a ASMEGO no órgãoO Diário de Justiça Eletrônico nº 1776, disponibilizado hoje (30), traz os decretos nº 1198 e nº 1199/2015, que cria e compõe o Comitê Gestor Regional e Orçamentário do Primeiro Grau no âmbito do Poder Judiciário. O órgão é responsável por instituir a Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição em Goiás e pela distribuição de orçamento nos órgãos do Judiciário, conforme preveem as Resoluções nº 194/2014 e nº 195/2014, ambas do Conselho Nacional de Justiça.Integram o comitê, dentre outros membros, os juízes Levine Raja Gabaglia Artiaga e Fernando de Oliveira Samuel, magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados do primeiro grau; e o juiz Wilton Müller Salomão, indicado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás. A ASMEGO requereu nesta semana ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás providências no sentido de instituir o comitê e fora atendida imediatamente em seu pleito com a publicação dos decretos.Fazem parte ainda do comitê os seguintes membros: Felipe Vaz de Queiroz, juiz auxiliar da Presidência do TJGO (presidente); Clauber Costa Abreu e Ana Cláudia Veloso Magalhães, magistrados escolhidos pelo Tribunal como integrante titular e suplente, respectivamente; Gisele Nasser de Menes Baía Novantino e Cláudia Jorge da Silva, servidores escolhidos pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados, como membro titular e suplente, respectivamente; servidores eleitos por votação direta dos colegas; Luís Maurício Bessa Scartezini, Secretário de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; e Fabrício Duarte de Sousa, vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça).O juiz Wilton Müller Salomão presidente atualmente o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, instituído pela ASMEGO e que tem como objetivo central a valorização do Primeiro Grau de Jurisdição.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Entidade atende em esquema de plantão amanhã, sábado e domingoEm razão do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira, 1º de maio, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que prestará atendimento de plantão amanhã, sábado (2) e domingo (3) das 8 horas ao meio-dia. Após esse horário, o associado, em caso de necessidade, pode acionar a entidade por meio do número de telefone celular (62) 9980-2176.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Abaixo-assinados digitais estão disponíveis aqui, no siteLinks para adesão a ambos os abaixo-assinados estão disponíveis aqui no site da entidadeA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) reforça o convite à sociedade para assinatura dos dois abaixo-assinados digitais, disponíveis aqui, no site, contra a aprovação, no Congresso Nacional, da PEC 457/2005, popularmente conhecida como PEC da Bengala, e pelas Diretas Já nos Tribunais brasileiros. A PEC da Bengala estende de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos. O movimento pelas Diretas Já pretende aumentar o colegiado eleitor dos dirigentes das Cortes, por todo o país, dando aos juízes de primeiro grau o direito ao voto.Para aderir à luta contra a PEC da Bengala clique aqui. Expresse também o seu apoio às Diretas Já nos Tribunais aqui. A adesão a essas iniciativas da ASMEGO reforçam a integridade e a democracia no Poder Judiciário, refletindo na melhoria da prestação jurisdicional à população.AvançoA luta contra a PEC da Bengala já apresenta resultados positivos no Rio de Janeiro, com a recente suspensão de liminar contra os efeitos da PEC no estado - denominada de PEC Fluminense. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5298, movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a medida.PEC da BengalaA Proposta de Emenda Constitucional PEC 457/2005, popularizada como PEC da Bengala, sugere alterar o artigo 40 da Constituição Federal para fixar a aposentadoria compulsória no serviço público aos 75 anos – e não aos 70, como ocorre hoje.A proposta de autoria do senador Pedro Simon, do PMDB/RS, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, a matéria, que estava com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que aprovou a redação final da emenda, aguarda a apreciação do Plenário.Entidades representativas da magistratura brasileiro, como a AMB e a ASMEGO, ao dialogarem com o Congresso Nacional, manifestaram-se contrárias à matéria por considerarem que a alteração proposta provocaria impactos nocivos para a previdência social e a Justiça, impedindo a necessária renovação no Judiciário.Para mobilizar juízes e profissionais das demais carreiras nessa cruzada pela derrubada da proposta, a ASMEGO realiza esse abaixo-assinado em defesa da evolução do Poder Judiciário.Diretas JáO movimento pelas eleições diretas nos Tribunais brasileiros se intensificou em 2014, com o movimento de democratização do Poder Judiciário. A bandeira é defendida nacionalmente pela AMB e, em Goiás, pela ASMEGO. As eleições diretas garantem o direito ao voto dos magistrados de primeiro grau na escolha dos dirigentes das Cortes dos Tribunais.Em prol de mais democracia no Judiciário e melhor prestação da Justiça no País, a ASMEGO criou esse abaixo-assinado em defesa das Diretas Já nos Tribunais.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Desembargador Homero Sabino de FreitasA nova unidade é a segunda entregue pela atual gestão do TJGOO vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), desembargador Homero Sabino de Freitas, representará a entidade na inauguração do novo fórum da comarca de Varjão, que será realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nesta quinta-feira, 30, às 10 horas.A solenidade também contará com as presenças do presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, acompanhado da diretora do Foro local, juíza Alessandra Cristina Oliveira Louza Rassi, de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.O novo prédio do fórum possui 995 metros quadrados e abriga todas as dependências necessárias para o funcionamento da unidade, que é a segunda entregue pela atual administração do TJGO, que tomou posse em feveiro deste ano.A comarca foi criada em 1965, mas só instalada em 29 de abril de 1967. O novo prédio levará o nome do desembargador Geraldo Salvador de Moura, que foi juiz na comarca de 1970 a 1978.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do TJGO)

Expectativa é de avanço nos estudos para adoção total do Sistema Nacional de Processo Judicial Eletrônico do CNJ. Foto: Ana Silva O pleito para adoção de providências técnicas e administrativas para avanço na informatização do processo judicial visa a melhorias na prestação jurisdicionalA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) requereu nesta segunda-feira, 27, a priorização na implantação do Projeto Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Goiás. O pleito foi protocolizado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).A ASMEGO espera que o órgão tome providências técnicas e administrativas para avançar na informatização do processo judicial no âmbito do poder Judiciário goiano. O pedido visa a melhorar a prestação jurisdicional nas comarcas goianas, principalmente nas unidades judiciárias do interior, onde há um grande déficit de servidores e de infraestrutura. O investimento maciço na informatização otimizará a mão de obra e promoverá melhoras nos procedimentos.A expectativa da entidade é o avanço nos estudos técnicos para adoção total do Sistema Nacional de Processo Judicial Eletrônico do CNJ, com a expansão plena do sistema e implementação em todas as unidades judiciais do Estado.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

ASMEGO requereu no CNJ mais um assistente para juízes das comarcas do interiorPedido foi protocolizado no ano passado. A medida se faz necessária tendo em vista a sobrecarga de trabalho enfrentada nas comarcas. Magistrados de Goiânia já contam com a figura do segundo assistenteProcedimento de Controle Administrativo (PCA) protocolizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) no ano passado junto ao Conselho Nacional de Justiça requer que o órgão determine ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a criação do segundo cargo de assistente de juiz nas comarcas do interior. A Lei Estadual 18.175/2013 elevou para dois o número de assistentes de juiz de Direito por magistrado titular de vara judicial ou juizado especial na comarca de Goiânia. No PCA, a ASMEGO aponta tratamento diferenciado, portanto, para juízes do interior e da capital.Segundo alerta a ASMEGO, a falta do assistente prejudica ou impede a efetivação dos princípios da economia e da celeridade processuais. "Quando da elaboração da proposta de criação dos referidos cargos, poderiam ser consideradas as necessidades das diferentes comarcas, as estatísticas de movimento e/ou quantidade de ações ajuizadas em cada Foro ou vara e as dificuldades dos magistrados no interior do Estado para a boa, célere e plena entrega da prestação jurisdicional", argumenta a associação no pedido.A ASMEGO destaca que os juízes que trabalham nas comarcas de entrância inicial e intermediária "precisam, igualmente, de mais um assistente jurídico, visto que, na maioria das vezes, possuem condições de trabalho inferiores àquelas dos colegas" da capital. "A situação gera clima de desconforto entre magistrados e entre os serventuários da Justiça. Não podemos contribuir para acentuar as desigualdades regionais e prejudicar a imagem da Justiça e do Judiciário goiano como um todo", acentua.A entidade destaca no requerimento que diligenciou junto ao TJGO no sentido de reverter a situação, porém sem êxito.O PCA foi patrocinado pelo escritório Clarito Pereira, Ezequiel Morais e Advogados Associados, responsável pela assessoria jurídica da ASMEGO.Fonte: Assessoria de Comunicação a ASMEGO

O pleito busca a implementação de igual índice para servidores comissionados e efetivosA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) protocolizou nesta segunda-feira, 27, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), requerimento de adequação dos vencimentos dos assistentes dos juízes de Direito com igual índice de reajuste para todos os servidores, efetivos e comissionados.O pleito da associação visa a garantir melhores condições de trabalho no âmbito do Judiciário. Para tanto, busca a formação de equipes de apoio adequadas e bem remuneradas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Senhor Nelson Fernandes Simões de Oliveira faleceu na manhã desta segunda-feira, 27, por complicações diabéticas e neurológicas A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica o falecimento do senhor Nelson Fernandes Simões de Oliveira, pai do juiz Flávio Fiorentino de Oliveira. Médico, o senhor Nelson tinha 70 anos e morreu por complicações diabéticas e neurológicas.Nelson Fernandes deixa viúva, quatro filhos e sete netos.O velório é realizado no cemitério de Araçá, em São Paulo (SP). O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (28), às 12 horas, no mesmo local.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO