Entidade observou que servidores e magistrados da Corte Eleitoral recebem seus vencimentos em datas anteriores aos demais integrantes da Justiça Eleitoral. Associação espera que órgão estabeleça a unificação da data dos pagamentos, para evitar maior constrangimentos e dissabores à magistratura goianaA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) protocolizou nesta terça-feira, 2, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), requerimento em que solicita isonomia no pagamento dos magistrados que atuam nas zonas eleitorais com os que integram a Corte Eleitoral.A ASMEGO observou que os servidores e magistrados que compõem a Corte Eleitoral do Estado têm recebido seus vencimentos em data muito anterior aos demais magistrados que também compõem a Justiça Eleitoral.Por entender que o tratamento discriminatório pode causar maiores desconfortos a toda a magistratura goiana ao criar "diferenciação ilegal e injusta", o presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, oficializou o pleito de unificação da data dos pagamentos de todos que prestam serviços à Justiça Eleitoral.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Benedito Torres, secretária Ana Carla e presidente Gilmar Coelho. Foto: AGMPAna Carla Abrão Costa recebeu os representantes de ambas as entidades no início da noite desta terça-feiraO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, Beneadito Torres Neto, estiveram reunidos no início da noite desta terça-feira (2) com a secretária de Estado da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, para discutir o parcelamento dos salários do funcionalismo.Na reunião, a secretária mostrou os números da arrecadação e disse que está lutando para regularizar a situação. No entanto, em decorrência da própria questão estrutural vivenciada pelo país, com fortes reflexos em Goiás, manterá o cronograma de parcelamento até o equacionamento da situação financeira por que passa o Estado.Fonte: Assessoria de Comunicação da AGMP e Assessoria de Comunicação da ASMEGO.
Dirigentes das entidades unem esforços contra a extinção de zonas eleitorais no EstadoO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, recebe na sede da entidade, nesta quarta-feira (3), o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Secão Goiás (OAB-GO), Julio Cesar Meirelles, e o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Benedito Torres Neto, para discutirem a proposta de rezoneamento eleitoral no Estado, em análise por comissão composta pela Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional do Estado de Goiás (TRE-GO). O assunto foi destaque da coluna Direito e Justiça do jornal O Popular desta terça-feira (2).Este é o segundo encontro entre representantes das entidades para discutir o assunto. ASMEGO, OAB-GO e AGMP são contra a extinção de 26 zonas eleitorais em Goiás, conforme prevê a Resolução nº 23.422/14, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece mudanças também em outros 17 Estados. A reunião desta quarta-feira ocorre às 10 horas.Leia mais sobre o assunto:ASMEGO reúne juízes para discutir rezoneamento eleitoralLeia nota publicada pelo jornal O Popular de hoje:Ponto de InformaçõesZonas eleitorais - Proposta de extinção ou remanejamento de zonas eleitorais em Goiás pautam reunião de amanhã entre o secretário geral da OAB-GO, Julio Meirelles, o presidente da Asmego, Gilmar Coelho, e o presidente da AGMP, Benedito Torres. Será na Asmego, às 10 horas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações de O Popular)
Reportagem sobre multiparentalidade foi publicada na edição desta segunda, 1º, do jornal O PopularReportagem de capa relata exemplos da chamada "nova família" e a evolução do Direito nessa áreaA juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados, falou ao jornal O Popular desta segunda-feira, 1º de junho, sobre o reconhecimento da família multiparental. A jurista, que atuou por 11 anos na Vara de Família da Comarca de Goiânia, tornou-se referência nessa área, com cinco casos nos últimos quatro anos.A publicação destacou que a família multiparental é uma realidade no Brasil desde 2011, quando um caso de reconhecimento de dupla filiação paterna foi concedido pela Justiça em Ariquemes (RO), o que possibilitou a uma menina criada e registrada pelo pai socioafetivo ter também o nome do pai biológico na certidão de nascimento. Desde então, vários juízes seguem a mesma linha, inclusive em Goiás.Para a advogada e juíza aposentada, essa é uma forma de reconhecer às formas de filiação que não resultam apenas do vínculo biológico. Dos cinco processos que envolvem o nome de padrastos e pais biológicos na certidão, que Maria Luiza acompanha, dois já tiveram a multiparentalidade julgadas e concedidas, um houve acordo e os outros dois encontram-se em curso na Justiça. “É muito positiva essa postura do Direito de Família contemporâneo, pois há o reconhecimento jurídico da criação biológica e socioafetiva, de forma concomitante”, defendeu.Além da multiparentalidade, o vínculo socioafetivo entre a criança ou adolescente e a organização familiar no qual eles se inserem pode ser estabelecido nos casos de dupla maternidade ou dupla paternidade, isto é, quando um casal homossexual registra um filho.Leia a íntegra da reportagem.Novas famílias sob a tutela do JudiciárioJustiça tem favorecido a formação socioafetiva de laços e registro de mais de dois pais na certidãoJuntas há oito anos, a administradora Natalliê Mundim, de 35 anos, e a odontóloga Cristiane Domingues de Almeida, de 44, decidiram, há dois anos, que era hora de ter um filho. Avaliaram diversas possibilidades e chegaram à conclusão de que a futura criança deveria ter, além das duas mães, uma figura paterna. O advogado Leo Wohlgemuth Lôbo passou a integrar o projeto conjunto. A criança nasceu dia 19 e o trio tornou-se um exemplo dos novos modelos familiares, em contraposição à família patriarcal formada por pai, mãe e filhos.Com a identidade preservada a pedido das mães e do pai, a criança nasceu em uma grande família multiparental, composta por seis avós e duas bisavós, além de tios, tias e primos. O chá de berço para que todos se conhecessem e se integrassem se transformou em festança. “Qualquer reunião familiar agora é um grande evento”, brinca Natalliê.A família multiparental é realidade no Brasil desde 2011, quando uma menina de Ariquemes (RO) registrada e criada pelo pai socioafetivo ganhou na Justiça o direito de ter em sua certidão de nascimento também o nome do pai biológico. De lá para cá, magistrados de vários Estados seguiram a mesma linha, inclusive em Goiás.Juíza aposentada, a advogada Maria Luiza Póvoa dedicou 11 dos seus 21 anos de magistrada à Vara de Família da Comarca de Goiânia. Agora se tornou referência na defesa da multiparentalidade, com cinco casos nos últimos quatro anos. “É uma forma de reconhecimento às formas de filiação que não resultam apenas do vínculo biológico. Atribui igualdade aos vínculos de filiação”, defende.Cristiane e Natalliê, que até então não havia formalizado a união, agora pretendem buscar o amparo legal para, em seguida, dar outro passo: entrar com o processo de reconhecimento da multiparentalidade, ou seja, quando a criança tem, legalmente, mais de dois responsáveis. “Ele já tem os sobrenomes de nós três, mas agora queremos incluir o nome da Cris na certidão de nascimento”, explica Natalliê.Diferentemente de muitos casais homoafetivos que optam apenas pela dupla maternidade, Cristiane e Natalliê fizeram questão que o filho tivesse a figura paterna. “É importante que ele tenha essa referência”, diz a mãe socioafetiva.Para assumir esse papel importante, as duas convidaram o amigo Leo. “A gente já se conhecia há 10 anos e ele sempre manifestou desejo de ser pai”, conta Natalliê. “Ele é uma pessoa muito amorosa”, completa Cristiane. Leo Lôbo ficou surpreso ao receber o convite, mas ao mesmo tempo muito feliz, pois tinha o desejo de ser pai.“Essa busca pela ampliação dos direitos é um caminho sem volta”A advogada e juíza aposentada Maria Luiza Póvoa acompanha cinco processos que envolvem o nome de padrastos e pais biológicos na certidão: dois tiveram a multiparentalidade julgadas e concedidas, em um houve acordo e dois estão em curso na Justiça. “É muito positiva essa postura do Direito de Família contemporâneo, pois há o reconhecimento jurídico da criação biológica e socioafetiva, de forma concomitante”, defende.Além da multiparentalidade, há também os casos de dupla maternidade ou dupla paternidade, ou seja, quando um casal homossexual registra um filho. A criança pode vir de várias formas: adoção, inseminação artificial, barriga de aluguel. O que importa mesmo é o vínculo socioafetivo estabelecido.“Depois do reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), essa busca pela ampliação dos direitos é um caminho sem volta”, diz a advogada Chyntia Barcellos, especialista em direito homoafetivo e de família.Chyntia trabalha atualmente em ações de multiparentalidade, onde uma das mães gestou o óvulo com o sêmen do amigo. Como a mãe socioafetiva não consta na certidão, os três buscaram a Justiça para garantir o reconhecimento legal. “O pai exerce a paternidade de modo responsável, sempre foi muito presente”, explica.Chyntia também cuida do caso de uma família heterossexual que cria uma sobrinha neta de 7 anos. “Eles querem esse reconhecimento. Se a decisão for positiva, a criança terá no registro os nomes de duas mães, dois pais e oito avós”, relata.Casal “pioneiro” sonha em ter segundo filhoHelena nasceu em Goiãnia no dia 25 de abril de 2014 e já fez história. Filha de Thaise e Michelle Prudente, ela foi a primeira brasileira a sair de uma maternidade com o nome das duas mães no Registro Civil.“Nossa pequena grande guerreira Helena, que não é de Troia, de José de Alencar ou de Manuel Carlos, mas de si mesma, pertence a tempos de multimodos de família”, filosofa uma das mães, a professora Thaise Prudente, de 31 anos.Thaíse e Michelle estão casadas há sete anos. Tiveram a primeira união homoafetiva reconhecida pela Justiça de Goiás.Recorreram ao Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) para conseguir autorização para realizar o sonho da maternidade. Com a autorização concedida, foi retirado um óvulo de Michelle e transferido para Thaise, que fez a gestação. O sêmen veio de um doador.Primeiro aniversárioO resultado é uma menina saudável e alegre, que no mês passado comemorou o primeiro aniversário com festa.O evento reuniu avós, familiares e amigos e motivou muitas felicitações nas redes sociais. “Nós fazemos parte de um novo modelo de família”, diz a assistente administrativa.As duas fazem planos de ter outro filho, dessa vez com o óvulo da Thaise.Fonte: Assessoria de Comunicação do escritório MLPC e Advogados Associados (com informações do jornal O Popular) | Ampli Comunicação
Presidente da ASMEGO, Gilmar Coelho alerta para aumento de casos de ameaça contra juízes em GoiásO presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, ressaltou o aumento das ocorrências registradas no EstadoA edição do Jornal O Hoje desta segunda-feira, 1º de junho, destacou os riscos a que os magistrados brasileiros, incluindo os goianos, estão expostos. Os últimos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, apontam que 202 juízes vivem sob ameaça no Brasil. Em Goiás, não há um levantamento recente preciso. No entanto, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, alertou que o número de casos de intimidação e violência aumentou. “Eu tenho notado que a cada ano as ameaças têm aumentado, sobretudo nas varas criminais, mas as cíveis não têm escapado”, avaliou.A juíza Vaneska Baruki, que atua na comarca de Caldas Novas, é uma das vítimas de intimidação no Estado. Uma tentativa de atentado contra a magistada foi registrada pelas câmeras de segurança na porta da casa da juíza.Após o episódio a juíza precisou mudar de residência, alterar a rotina da família e adotar medidas de segurança. “Tive que sair de Caldas Novas, tive que tirar férias novamente, o que eu não queria”. A preocupação se tornou sua companheira. “Hoje eu vivo encarcerada dentro do meu apartamento”, desabafou. Mesmo assim, a magistrada relatou que continua atuando da mesma forma. Contudo, não possui mais a mesma esperança quanto à ressocialização.Outros juízes goianos também já sofreram atentados e até invasão em seus domicílios. Apesar de o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) oferecer o serviço de proteção aos juízes, a medida não tem barrado a ação dos marginais.Leia aqui a íntegra da reportagem.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Entidade parabeniza os magistrados que completam nova idadeA Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e toda sua equipe de colaboradores cumprimentam de forma muito especial os associados que aniversariam no mês de junho, desejando a cada um votos de muita felicidade, paz e saúde em abundância.Confira a relação completa dos aniversariantes nesse mês.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Desembargador Carlos Alberto FrançaDiretor da Esmeg, magistrado falou sobre as perspectivas da gestão para a instituição de ensino no biênio 2015-2017O diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), desembargador Carlos Alberto França, participou do quadro Justiça em Foco da última edição do programa Agenda Judiciária. O programa é semanal e apresenta notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).Em entrevista, o desembargador falou sobre as perspectivas da gestão para a Esmeg nesse biênio 2015-2017. “Esperamos oferecer aos servidores e magistrados cursos de formação, aprimoramento e capacitação, oportunidades de debater assuntos de interesse da magistratura e do Poder Judiciário”, destacou o magistrado.O desembargador ressaltou também que pretende dar continuidade ao histórico da Esmeg, de base para a melhoria na prestação jurisdicional. Carlos França citou como exemplo de ações dessa gestão o debate sobre as audiências de custódia e o curso para magistrados sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). “O foco, nesse momento, é o novo CPC. Uma lei que entrará em vigor em março de 2016. Nesse período que antecede a sua vigência faremos esses encontros para magistrados e servidores. Ainda em junho faremos um curso direcionado aos servidores”, revelou o magistrado.O diretor da Esmeg avaliou as mudanças do novo código e pontuou as preocupações da magistratura quanto à nova legislação. “A intenção do legislador e das comissões que trabalharam na elaboração do código foi buscar a celeridade no julgamento dos processos”, disse. “Mas temos dúvida na efetividade dessa celeridade”, sublinhou o desembargador ao falar sobre alguns artigos da nova legislação e da estrutura que o primeiro grau da magistratura dispõe para efetivar a lei.Assista aqui o programa completo.Fonte: Assessoria de Comunicação da Esmeg | Ampli Comunicação
O velório de Maria Conceição Aparecida de Siqueira está sendo realizado no cemitério Jardim das PalmeirasA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica o falecimento da senhora Maria da Conceição Aparecida de Siqueira, viúva do juiz Haroldo Neves de Siqueira. O velório teve início às 11 horas desta quarta-feira (27), no Cemitério Jardim das Palmeiras, onde também ocorrerá o sepultamento, às 16 horas. O Cemitério Jardim das Palmeiras está localizado na Rua Armogaste José da Silveira, 4, no Setor Centro Oeste, em Goiânia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Juiz Jesseir Coelho de Alcântara afere a pressão arterialA atividade preventiva foi promovida pelo Serviço de Proteção à Saúde (SPS) da entidade, com o apoio da Unimed. Foram aplicadas ao todo 238 doses de vacina quadrivalenteA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) realizou nesta segunda-feira, 25, a campanha de vacinação antigripal. A ação foi promovida pelo Serviço de Proteção à Saúde (SPS) da entidade, com o apoio da Unimed, visando à prevenção das doenças provocadas pelo H1N1, H2N3 e dois tipos de influenza. Além de serem imunizados contra a gripe, os associados puderam aferir a pressão arterial.As doses da vacina quadrivalente foram aplicadas gratuitamente para os associados titulares do SPS e seus cônjuges inscritos. Dependentes dos associados e magistrados que não aderiram ao sistema puderam se vacinar pagando o valor de R$ 63. No total, foram aplicadas 238 doses da vacina, das 8h30 às 16h30.O juiz aposentado Benavenuto Alves da Silva Barros chegou cedo para receber a dose da vacina. "Eu não perco uma campanha de vacinação antigripal da associação. Sempre venho acompanhado da minha esposa", disse."A iniciativa da ASMEGO é ótima, pois a prevenção contra os tipos de gripe é importante para a saúde, bem-estar e trabalho dos magistrados", ressaltou o juiz Jesseir Coelho de Alcântara. "Além disso, o acesso é fácil e ainda podemos reencontrar os colegas", completou o magistrado.O juiz Wilton Müller Salomão também compareceu à vacinação, mesmo sendo dia de aniversário nesta segunda. "A prevenção é o melhor remédio. Se todos fizerem sua parte, eliminaremos o vírus do H1N1, que pode matar", salientou. O magistrado recebeu a dose da vacina juntamente com a esposa Érika Rabelo Salomão.Nova oportunidadeOs associados e cônjuges inscritos no SPS que não puderam comparecer hoje à ASMEGO podem vacinar-se no Centro de Vacinação da Unimed e obter o ressarcimento do valor de cada dose mediante requerimento com apresentação da nota fiscal do serviço até 26 de junho de 2015. Para mais informações: (62) 3238-8912.Confira abaixo fotos dessa atividade.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Baixo quórum impediu deliberação de matériaApenas 29 associados estiveram presentes na sede da entidade na sexta-feira, 22, quando seria necessária, no mínimo, a presença de 188 magistrados para deliberação da pautaNa Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, a matéria pautada não pode ser deliberada por falta de quórum mínimo de associados. Apenas 29 magistrados compareceram à sede da associação, nesta sexta-feira, 22, para discussão e deliberação sobre a possível alteração do artigo 43 e incisos do Estatuto Social da entidade.A instalação de assembleia e deliberação dos associados sobre este tipo de matéria, como prevê o estatuto da ASMEGO, só pode ser efetivada com a presença de pelo menos um terço dos associados aptos a votar. Sendo assim, seria necessário que no mínimo 188 magistrados estivessem presentes.O artigo 43 do Estatuto Social da ASMEGO disciplina as normas referentes às eleições para os cargos de liderança da entidade, incluindo a forma como as chapas são compostas e registradas, bem como sobre o modo como o voto é distribuído.
Com pesar a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás informa o falecimento da senhora Elzira dos Reis Cunha, aos 66 anos, mãe do associado Carlos Magno Caixeta da Cunha. O velório será realizado a partir das 2 horas, madrugada deste sábado (23), no Cemitério Parque Memorial, onde ocorrerá o sepultamento, às 13 horas de amanhã.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Festa junina da ASMEGO ocorre no dia 13 de junho, no salão social da entidadeEvento será realizado no salão social da associação; várias atrações esperam pelos convidadosA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) realiza a tradicional festa junina da entidade neste sábado, 13 de junho, a partir das 19h30, no salão social da associação, no Jardim Goiás, em Goiânia.A diretora Social da ASMEGO, juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, informa que os convites estão sendo distribuídos disponíveis para os associados e dependentes. A aquisição dos ingressos segue as mesmas diretrizes adotadas no ano passado. Confira logo abaixo.Atração musicalEsse ano, o Arraiá da ASMEGO será animado pela banda de forró Baião de Dois, há 17 anos no mercado. Alexandre Veiga, Claúdia Rodrigues, Luis Max, Wanderson Monteiro e Marco Aurélio não deixarão ninguém parado, com o repertório essencialmente dançante, que resgata os clássicos do forró pé-de-serra, passando pelo forró universitário até a tradicional 'quadrilha improvisada'.Espaço para as criançasA diversão da garotada será garantida pela empresa João e Maria Diversão Inteligente e Brinquedotecas, que montará um espaço lúdico com muitas brincadeiras para crianças de várias idades. Além disso, as crianças poderão se divertir e viver momentos de aventura no touro mecânico.BuffetPara completar a festa, um buffet com muitas comidas típicas: pipoca, pamonha, churros, tapioca e tantas outras que não podem faltar em uma autêntica festa junina.Regras1. Não há limitação para retirada de convites para dependentes do associado. Entende-se por dependentes filhos, cônjuges, companheiros e enteados; a exceção nesta limitação é a retirada de convites conforme o item 2;2. Se o associado quiser levar consigo pais, nora, genro, sogro e sogra, poderá retirar até o limite de dois (2) convites para atender a esta categoria de convidados, o que o impedirá de retirar os convites também para os filhos maiores de 10 anos;3. O associado poderá retirar até um (1) convite para convidado que não precisa ser necessariamente seu dependente; da mesma forma, caso o dependente queira levar acompanhante ao evento (no caso de genro ou nora de associado), haverá limitação de até dois convites por associado.4. O associado poderá ainda adquirir, mediante pagamento de taxa, apenas um (1) convite extra para convidados não previstos nos itens 2 e 3. Há o limite de 50 convites para serem comercializados. Valores podem ser confirmados junto à Diretoria Social;5. Não há limite para convidados de até 10 anos;6. Os convites devem ser retirados junto à Diretoria Social da ASMEGO, com Cora, até 5 dias antes do evento; na impossibilidade de retirada dos convites, o associado deve informar por telefone (62 3238-8910, com Cora, e 3238-8927, com Valeska) os nomes dos acompanhantes;7. Dependentes poderão comparecer à festa sem a companhia do associado.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Juiz Vítor Umbelino Soares Júnior. Foto: Aline Caetano/CCS-TJGOSeleção feita pela ENM teve oferta de vagas para mestrado e doutorado na Universidade Clássica de LisboaO juiz do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio Verde (GO), Vítor Umbelino Soares Júnior foi classificado, na condição de suplente, para curso de mestrado na Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal. O magistrado participou de seleção feita pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), que ofereceu vagas para mestrado e doutorado naquela instituição de ensino lusitana.Confira aqui o resultado completo da seleção.O curso ocorrerá de setembro deste ano a junho de 2016. A especialização visa a propiciar aos magistrados brasileiros atividades científicas e culturais em universidades europeias.Orientações da ENMA participação no mestrado científico depende de média 7 no histórico escolar da graduação e é condicionada à carta de aceitação emitida pela Universidade. É de responsabilidade do magistrado selecionado observar o período de inscrição no site da Universidade e enviar a documentação exigida. A ENM/AMB não se responsabiliza pelo envio de documentação.A ENM/AMB oferecerá ajuda de custo para o magistrado associado e a universidade ficará responsável pelas despesas referentes às mensalidades do curso. As taxas de candidatura, matrícula e demais exigidas pela instituição ficarão a cargo do selecionado, assim como a despesa de hospedagem e passagem aérea.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações da Ascom/AMB)
Juiz Gilmar Luiz Coelho e advogado Enil Henrique de Souza Filho discutem ações em defesa do sistema de JustiçaPresidente da OAB-GO propôs campanha de valorização do sistema de Justiça à ASMEGO. Associação e Ordem buscarão apoio do Ministério PúblicoO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, recebeu na tarde desta quarta-feira, 20, na sede da entidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Enil Henrique de Souza Filho, e o vice-presidente, Antônio Carlos Monteiro da Silva.A reunião, de iniciativa da presidência da Ordem, contemplou a discussão de assuntos de interesse da advocacia e da magistratura em prol de um sistema de Justiça mais célere e eficaz. Dentre os principais pontos abordados no encontro estão a implementação plena do Processo Judicial Eletrônico (PJe); a valorização do primeiro grau de jurisdição; a criação de gratificação para juízes em comarcas de difícil provimento; o combate ao projeto de rezoneamento eleitoral no Estado e luta pela criação de mais zonas eleitorais em Goiás; a valorização das carreiras jurídicas; e a união dos órgãos do Poder Judiciário do Estado de Goiás em prol da valorização do sistema de Justiça, como um todo.O presidente da OAB-GO, Enil Henrique, propôs a união das forças. "Precisamos fazer uma campanha de valorização mútua, contando também com o apoio do Ministério Público (MP). Assim, os problemas da magistratura e da advocacia se resolverão naturalmente", ressaltou.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, acenou positivamente ao convite e colocou-se à disposição para dar andamento nos pleitos apresentados. "Precisamos acabar com a imagem de incompatibilidade entre as classes que alguns dizem haver. Afinal, lutamos para uma Justiça mais justa e melhor para a sociedade", disse Gilmar Coelho.Também estiveram presentes na reunião o diretor de Comunicação da ASMEGO, juiz André Reis Lacerda; o diretor de Segurança dos Magistrados da entidade, juiz Murilo Vieira de Faria; a diretora Tesoureira da OAB-GO, Márcia Queiroz Nascimento; e o presidente e conselheiro seccional da Comissão de Valorização dos Honorários e da Remuneração Salarial dos Advogados, Leonardo Bezerra Cunha.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Juíza Rita de Cássia, presidente Gilmar, juízes Wilton Müller e Eduardo Pio e demais convidados para a reunião em GuapóNo encontro, restou evidenciado o esforço da magistrada Rita de Cássia pela boa prestação jurisdicional naquela regiãoA juíza Rita de Cássia Rocha Costa, de Guapó, recebeu, nesta terça-feira (19), o apoio de colegas da magistratura, de prefeitos de municípios da região e autoridades locais. Em reunião realizada na comarca, estiveram presentes o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho,; o presidente do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, juiz Wilton Müller Salomão; o magistrado Eduardo Pio Mascarenhas, de Goiânia; os prefeitos de Aragoiânia, Nalgineu Antunes do Prado, e de Abadia de Goiás, Romes Gomes e Silva; o delegado da Ordem dos Advogados do Brasil em Guapó, Flávio Ferreira da Mata; e o delegado de Polícia Civil da cidade, Arthur Curado Fleury.Os magistrados e demais presentes manifestaram solidariedade à magistrada, reconhecida pelo trabalho incansável realizado na comarca e nos municípios da região. Recentemente, a ASMEGO publicou carta no jornal O Popular em apoio e defesa da juíza. Em entrevista ao veículo, o prefeito de Guapó, Luiz Juvêncio de Oliveira, fez críticas ao Judiciário e à Polícia, numa postura que atenta contra os princípios do Estado Democrático de Direito.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Magistrados e advogados em MinaçuReunião ocorreu nesta semana e reuniu magistrados da região e advogados, por iniciativa da juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz CandidoO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o presidente do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, juiz Wilton Müller Salomão, participaram, nesta semana, de reunião organizada pela juíza da comarca de Minaçu, Hanna Lídia Rodrigues Paz Candido, com magistrados da região e advogados. O principal objetivo da reunião foi o de prestar apoio e solidariedade à magistrada."O encontro, de iniciativa da magistrada Hanna, resultou em uma união de esforços visando à melhoria da prestação jurisdicional", afirmou o presidente Gilmar Coelho, que esteve na reunião em apoio à ação. Após o encontro, os advogados da região anunciaram que voltarão a prestar a assistência judiciária.Além de Gilmar Coelho, Wilton Müller e Hana Lídia, estiveram presentes também os magistrados Altair Guerra da Costa, Reinaldo Dutra, Lázaro Alves Martins Júnior, Thiago Inácio de Oliveira, Priscila Lopes, Felipe Alcântara,Wanderlina Lima de Morais Tassi, Andrey Máximo Formiga e Samuel João Martins.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Série de reportagens especiais sobre o assunto foi ao ar no Jornal da BandHá casos de juízes que estão há 15 anos convivendo com escolta 24 horas por diaO Jornal da Band, exibido pela TV Bandeirantes em âmbito nacional, apresentou, de 11 a 15 de maio, a série especial de reportagens "Juízes Ameaçados". A equipe de reportagem do telejornal viajou por seis Estados para retratar a insegurança vivida pelos servidores e juízes que vivem constantemente sob ameaças. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente no Brasil mais de 200 magistrados vivem sob constante risco.A situação atinge não só os magistrados que atuam na área criminal, como também os que jurisdicionam em causas trabalhistas, cíveis e até mesmo aqueles que decidem sobre questões eleitorais. Infelizmente, nem todos os juízes contam com escolta. Alguns seguem a mercê da ação de traficantes, grupos de extermínio, milícias e de políticos corruptos. Para garantir a segurança dos magistrados e servidores, alguns Estados adotam medidas de segurança, como por exemplo, cursos de defesa pessoal e familiar.A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) tem investido, nos últimos anos, no oferecimento de cursos de tiro para magistrados associados. E tem, reiteradamente, cobrado do Poder Judiciário o cumprimento de medidas legais, impostas pelo CNJ, no que tange à segurança nas unidades judiciárias estaduais. E estão abertas inscrições em novo curso de segurança, oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e o Exército Brasileiro, com vagas para magistrados goianos. Informe-se aqui.Assista às reportagens:Juízes Ameaçados: emboscadas fazem parte da vida do magistradosJuízes ameaçados: magistrado é intimidado por quadrilha que executou colegaJuízes ameaçados: magistrado vive sob escolta há 15 anosJuízes ameaçados: magistrado é alvo de rebeliãoJuízes ameaçados: Exército oferece curso de defesa a magistradosFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
Magistrados aposentados e pensionistas conhecerão pontos turísticos como a Igreja São Francisco de Assis, na PampulhaProgramação inclui palestras sobre qualidade de vida e direitos. Encontro segue até dia 24 de maio na cidade de Belo HorizonteOs pensionistas e juízes aposentados associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) que vão participar do X Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na cidade de Belo Horizonte (MG), contarão com uma extensa programação de palestras e visita a pontos turísticos da capital mineira. A delegação de Goiás parte hoje cedo de Goiânia.O evento tem início nesta terça-feira, 19, e segue até o dia 24 de maio. A abertura solene será realizada às 19 horas, com as presenças do presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis-MG), Herbert Carneiro; e a diretora do Departamento de Pensionista da AMB, Eneida Barbosa.Na quarta-feira, 20, os congressistas participam de um passeio turístico por Belo Horizonte, às 9 horas da manhã. A programação segue à noite, com a palestra sobre o tema O olho e o tempo, ministrada pelo oftalmologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Lentes de Contato (SOBLEC), doutor Cleber Pereira Godinho. Em seguida, o professor Júlio César Maria Rosa palestra sobre É preciso saber viver: mais qualidade, menos estresse. O professor é educador, biólogo, estudioso em Filosofia e pesquisador do comportamento humano.No dia 21, quinta-feira, haverá a reunião dos diretores do Departamento de Pensionistas para elaboração da Carta de Belo Horizonte de 2015. Mais tarde, os pensionistas e juízes aposentados participam do lançamento do livro Tempo de Migração, da autora Teca Mascarenhas. O ciclo de palestras segue com as explanações sobre Planejamento do Orçamento Familiar e Previdência Pública, apresentadas, respectivamente, pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, Marcelo Barbosa; e pelo diretor da Secretaria de Previdência da AMB e presidente da Comissão de Exame do Anteprojeto da nova Lomam, Eduardo Uhlein.Na sexta-feira, 22, ocorre o encerramento da programação científica, após a apresentação de duas palestras e a leitura da Carta de Belo Horizonte e entrega do troféu para maior delegação presente no evento. A primeira exposição da noite será feita pelo endocrinologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, doutor Levimar Rocha Araújo, que fala sobre o Diabete e resistência à insulina. Em seguida, a jornalista, socióloga e produtora cultural Perla Nahum aborda o tema História, moda e comportamento.No dia 23, sábado, os pensionistas e magistrados farão uma viagem a Inhotim, Jardim Botânico e museu a céu aberto, com saída programada para às 8 horas da manhã. No domingo, 24, os pensionistas poderão conhecer a famosa Feira de Arte e Artesanato, que está localizada na Avenida Afonso Pensa, em frente ao Hotel Othon Palace, onde os congressistas ficarão hospedados. A feira funciona das 7 horas às 14 horas.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO