A cerimônia será nesta sexta-feira, 19, às 19 horas, na Igreja Rosa Mística, no Setor Bueno, em GoiâniaA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que a missa de sétimo dia da senhora Hermione Cintra Brasil, esposa do oficial de Justiça Osvaldo Brasil, será realizada nesta sexta-feira, 19, às 19 horas, na Igreja Rosa Mística. O templo está localizado na Avenida T-10, s/n, Setor Bueno, em Goiânia.Hermione Brasil era funcionária aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e ex-servidora da ASMEGO, onde atuou por muitos anos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Manifesto publicado nos jornais de hojePara entidades, extinção de zonas trará prejuízos incalculáveis para a população do EstadoOs jornais O Popular e Diário da Manhã trazem hoje manifesto assinado conjuntamente pelos presidentes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Benedito Torres Neto, e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Enil Henrique de S. Filho, em que os líderes das entidades manifestam-se contra a extinção de 26 zonas eleitorais no Estado. Segundo afirmam no manifesto, a extinção de zonas históricas em Goiás trará prejuízos incalculáveis para a população.O rezoneamento eleitoral previsto na Resolução nº 23.422/14, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê a extinção e o rezoneamento de zonas eleitorais em cidades de Goiás e de mais 17 Estados que contenham menos de 10 mil eleitores. A determinação atinge 148 zonas eleitorais em todo o país, sendo 26 somente em Goiás.Leia a íntegra do manifesto:"Manifesto ao TSE e TRE sobre zonas eleitorais"A  Associação Goiana do Ministério Público, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás vêm MANIFESTAR a Vossas Excelências representantes​ do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral a posição firme no sentido de que sejam mantidas todas as Zonas Eleitorais que hoje são objeto de discussão em nosso Estado. De igual modo,​ MANIFESTAM-SE favoráveis à criação de novas Zonas Eleitorais para atenderem de forma transparente e plena os fundamentos do Estado Democrático de Direito.É importante ressaltar que o fechamento de históricas Zonas Eleitorais trará prejuízos incalculáveis às populações interioranas. Além disso, é de conhecimento geral que nos menores municípios a corrupção eleitoral e o abuso do poder econômico se fazem presentes com mais intensidade.​ Logo, a extinção das referidas Zonas Eleitorais facilitará o trabalho dos inimigos da democracia.Ainda cabe salientar que os condutores do processo eleitoral - Juízes de Direito, Promotores de Justiça e Advogados - que fazem parte das referidas Zonas Eleitorais, ameaçadas de serem extintas, não foram ouvidos a respeito das alterações pretendidas.Assim sendo, a ASMEGO, AGMP e OAB-GO  apresentam publicamente a Vossas Excelências o presente MANIFESTO pugnando pela MANUTENÇÃO de todas as Zonas Eleitorais objetos​ de discussão e também a criação de novas Zonas Eleitorais necessárias à proteção das eleições em todo o Estado de Goiás, enaltecendo, dessa forma, a democracia.Gilmar Luiz Coelho                   Benedito Torres Neto                 Enil Henrique de S. FilhoPresidente da ASMEGO           Presidente da AGMP                  Presidente da OAB-GOLeia mais sobre o assunto:Esforço da ASMEGO e da AMB resulta em participação das entidades no debate sobre rezoneamento eleitoral estadualOAB busca apoio da ASMEGO contra extinção de zonas eleitoraisASMEGO reúne juízes para discutir rezoneamento eleitoralFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Anteprojeto de revisão da norma foi apresentado pelo STF e CNJ, no final de 2014. Associações querem modificações na legislação em prol da melhoria na prestação jurisdicional e valorização da magistraturaA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) foi destaque em reportagem da edição nº 164, de março e abril, do jornal AMB Informa, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por sua contribuição à comissão instituída pela entidade para propor sugestões à minuta de reforma da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).A legislação foi instituída em 1979, durante a Ditadura Militar, e tem sua revisão prevista pela Constituição Federal. Em dezembro de 2014, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, lançou o anteprojeto para modificar o Estatuto da Magistratura. Desde então, AMB, ASMEGO e demais associações estaduais enveredam esforços para discutir os anseios e pleitos da magistratura nacional, a fim de aperfeiçoar a Loman oferecendo uma prestação jurisdicional melhor e em prol da valorização da magistratura.A ASMEGO está entre as associações que já enviaram contribuições à AMB, ao lado da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), bem como demais juízes filiados.A associação goiana montou uma comissão interna que recebeu, até o final de março, sugestões dos magistrados do Estado à minuta da Loman. Na reportagem do AMB Informa, juiz Gervásio Santos, coordenador da Justiça Estadual da AMB, integrante da Comissão da Loman, falou da importância dessa cooperação, destacando a agilidade do processo e as particularidades das realidades distintas de cada região.Leia a íntegra da reportagem.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações da AMB)

Juiz Gustavo Assis. Foto: Hernany CésarJuiz de Direito da Vara da Auditoria Militar, Gustavo Assis Garcia discorre, neste artigo, sobre a proposta idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça denominada Audiência de Custódia."Não há violação alguma a direitos humanos quando a lei autoriza que a “audiência de custódia” seja realizada por outro órgão distinto do judicial, como preconiza o art. 7, item 5 da CADH, tornando absolutamente desnecessária a instituição de outro ato processual para a apresentação do preso ao juiz", argumenta.Leia a íntegra do texto de autoria do magistrado.A falácia da Audiência de Custódia.Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação

Em atenção à reportagem publicada pela Revista Época, reproduzida por veículos da imprensa local goiana, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás esclarece:Salários: diferentemente do que fora divulgado, está assim distribuído:- Subsídio do juiz substituto - R$ R$ 24.819,45- Subsídio do juiz de Direito de entrância inicial - R$ 26.125,74- Subsídio do juiz de Direito de entrância intermediária - R$ 27.500,77- Subsídio do juiz de Direito de entrância final - R$ 28.948,19- Subsídio do desembargador - R$ 30.471,78É importante observar que, ​d​os valores acima mencionados, desconta-se 27,5% de Imposto de Renda e 13,25% de Previdência Pública. Não se pode confundir subsídios com diferenças vencimentais reconhecidas judicialmente e pagas, via de regra​ ​em parcelas​,​ por todos ​os ​tribunais.Auxílio-alimentação: diferentemente do que fora objeto da publicação, o auxílio-alimentação pago aos magistrados goianos e também aos serventuários da justiça não é no valor de R$ 1.200,00, mas de R$ 471,08.Plano de saúde: não há contrapartida do Estado. O plano de saúde é pago, individualmente, por cada juiz, sem qualquer subsídio.Adicional por trabalho no eleitoral: diferentemente do que fora divulgado, a verba paga não é no valor de R$ 4.631,00, mas de R$ 4.225,63. O valor é pago pela União e não pelos Estados, a juízes que exercem tal função, por um prazo de dois anos, quando há revezamento nesta atuação. O valor não é incorporado ao salário do juiz. Magistrados estaduais também atuam em ações previdenciárias e fiscais, por exemplo, onde não há varas federais, sem qualquer remuneração por parte da União. De 338 magistrados, 130 atuam no eleitoral.- Os juízes goianos estão entre os mais produtivos do País, com média de aproximadamente 1,6 mil sentenças prolatadas/ano. A última edição do Relatório Justiça em Números produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca Goiás no topo do ranking dos tribunais de médio porte em relação aos índices de produtividade. Em 2014, foram prolatadas no Estado mais de meio milhão de sentenças por nossos juízes (544.263, no total).Gilmar Luiz CoelhoPresidente da ASMEGO 

Decoração lembrou a cidade de GoiásEvento foi marcado por clima de confraternização e muita animaçãoCom uma decoração inspirada na cidade de Goiás e em homenagem ao dia de Santo Antônio, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) recebeu os magistrados e seus familiares, neste sábado, 13, para a tradicional festa junina da entidade.Uma vila cenográfica trouxe, como cenário arquitetônico, as casas de fachadas coloridas; o coreto; a capela com pracinha; balões de São João e várias bandeiras com a imagem do "santo casamenteiro". "Trabalhamos para deixar o ambiente agradável e alegre, remetendo ao clima do interior e da típica festa junina", disse a diretora Social, Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo. "Fizemos tudo para que as pessoas se divertissem nesta festa que é voltada para a família e com espaço especial para as crianças", ressaltou a magistrada ao recepcionar os convidados.A diversão dos pequenos foi garantida pela empresa João e Maria Diversão Inteligente e Brinquedotecas, que montou um espaço lúdico para crianças de várias idades e um camarim para caracterização. No jardim, pula-pula, barraca de pescaria, escorregador e o touro mecânico completaram a alegria da garotada.O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, parabenizou o trabalho desenvolvido pela diretoria Social e agradeceu a presença dos associados. "A festa está impecável. Me alegra muito a presença dos colegas e de seus familiares", comemorou o presidente, que estava acompanhado de sua esposa, Camila Costa Clemente. Juiz Antônio Barreto de Araújo e a esposa Adélia Alves BarrosoEncontro de geraçõesO juiz aposentado Antônio Barreto de Araújo, de 81, foi o primeiro a chegar à festa, na companhia da esposa Adélia Alves Barroso. Animado, o aposentado fez questão de tirar a bota e o chapéu do armário para estar a caráter no Arraiá da ASMEGO. "Sempre venho às festas da associação. Esse ano a festa junina está ainda mais linda", disse.Elia Neves Jungmann, integrou o time da velha guarda da magistratura no Arraiá. A magistrada, acompanhada da irmã Elza Neves e da amiga Vera Rodrigues, destacou a importância da festa para interação com os colegas e familiares. "Gosto muito da temática da festa e, principalmente, da oportunidade de reencontrar velhos conhecidos", salientou.A juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, da comarca de Goiatuba, também destacou os momentos de confraternização proporcionados pelos encontros nas festas sociais da entidade. "Gosto de participar das festas da associação. O arraiá é ainda mais especial, além da ambientação que esse ano está incrível, é um bom momento de sentar e conversar com os amigos", ressaltou. A magistrada curtiu a festa ao lado do esposo Nelson Vieira de Paiva Júnior, da mãe Maria Silvia Acetose Rampazzo e da filha Paola Rampazzo Lopes.A magistrada aposentada Nelza Rodrigues Sousa Lima destacou como os pontos altos da festa a organização e a música. A juíza estava com o esposo, o filho Carlos Augusto Ferreira de Lima, e a nora, Fernanda Rossato.O juiz substituto em segundo grau Fernando Mesquita também festejou ao lado da família, a esposa Sandra Mesquita e as filhas Andréia, Isadora e Giovana Mesquita. Assim como a magistrada aposentada, a música foi a parte que mais lhe chamou atenção na festança. Banda Baião de Dois animou os convidadosAtrações musicaisO forró arrasta-pé da banda de forró Baião de Dois não deixou ninguém parado na pista de dança. No repertório de Alexandre Veiga, Cláudia Rodrigues, Luis Max, Wanderson Monteiro e Marco Aurélio não faltou os clássicos do forró pé-de-serra e universitário, bem como músicas de grandes nomes, como por exemplo, Zé Ramalho, Alcione, Alceu Valença, entre outros.A dupla sertaneja Weber e Welington completou as atrações musicais da festa. Os fãs dos ritmo foram embalados por músicas dançantes e românticas.A tradicional quadrilha do grupo Até o Sol Raiá também fez parte dos momentos de integração dos convidados, que ficaram admirados com a beleza, agilidade e desempenho dos bailarinos no salão.Comidas típicasAs comidas típicas servidas pelo Buffet Excelsior, essencial em toda autêntica festa junina, completou a festa. Foram servidos tapioca, cachorro-quente, arroz doce, canjica, curau, panelinha do cerrado, chica-doida, pamonha, milho verde, caldos, espetinhos com jantinha, churros e pipoca.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

ASMEGO será anfitriã do evento que ocorre de 29 a 31 de outubro em Rio QuenteO novo Código de Processo Civil (CPC) foi sancionado pela presidente Dilma Roussef no dia 16 de março deste ano. A nova legislação só entrar em vigor em 2016. Mas, desde a sua aprovação o tema é debatido em todas as esferas do Poder Judiciário.A temática também será pauta no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorre entre os dias 29 e 31 de outubro em Rio Quente (GO). Quatro expositores falarão sobre o tema Perspectivas sobre o novo Código de Processo Civil  no 5º Painel de discussões que integra a programação do segundo dia de encontro.O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu a comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de lei  do novo código, será o primeiro painelista. O juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); o juiz José Igreja Matos, de Portugal; e o juiz Paulo Henrique Moritz da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), também participam deste painel.O evento é uma realização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).Confira a programação completa.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Sede do Tribunal de Justiça de Goiás, em GoiâniaÓrgão alegou que reajuste salarial já havia sido apreciado e aprovado pela Corte Especial e que o anteprojeto que trata da matéria encontra-se na AlegoO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) não apreciou o pedido de adequação salarial dos vencimentos dos assistentes de juízes ao patamar de 7%, conforme havia solicitado a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).Segundo o TJGO, o andamento do projeto mostra-se inviável, uma vez que o anteprojeto de revisão salarial dos servidores do Poder Judiciário já foi aprovado pela Corte Especial e encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).A ASMEGO protocolizou o requerimento junto ao tribunal no dia 27 de abril do ano corrente. No entanto, a Corte Especial  já havia decidido em sessão ordinária, realizada no dia 8 de abril, acerca do reajuste salarial da categoria. Na ocasião, foi aprovado, à unanimidade, o reajuste salarial no percentual de 7%, relativo à data-base dos servidores efetivos, enquanto que para os ocupantes dos cargos comissionados e funções gratificadas o índice foi fixado em 3,5%.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Equipe da ASMEGOAlimentos arrecadados foram distribuídos para projetos sociais que atendem jovens dependentes químicosMagistrados participaram, nesta segunda-feira (8) da partida de futebol beneficente em Trindade. A equipe de juízes enfrentaram time formado por padres no Estádio Municipal. Os atletas representantes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) venceram a partida contra o time Batinas Futebol Clube por 4X1.Os jogadores Alex Dias e Wilson Goiano completam a equipe da ASMEGO.Idealizado por Ailton Ferreira dos Santos Júnior, o jogo a arrecadar alimentos não perecíveis para projetos sociais que ajudam a recuperar jovens dependentes químicos.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Membros da diretoria reunidos na ASMEGOO benefício será concedido aos 150 primeiros magistrados que efetivarem a inscrição. O desconto, em forma de ressarcimento, será concedido mediante solicitação junto à entidadeOs 150 primeiros associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) que efetivarem a inscrição no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, até o dia 15 de julho, terão desconto de 50% no valor da inscrição. O benefício será concedido em forma de ressarcimento, mediante solicitação junto a diretoria administrativa da entidade.Os magistrados devem ficar atentos aos prazos se quiserem usufruir do benefício. Segundo a produtora local do evento, Elo Eventos, já foram realizadas 78 inscrições por Goiás, sendo assim, restam apenas 72 vagas com desconto especial oferecido pela ASMEGO.A decisão foi tomada pela diretoria executiva da entidade, em reunião na manhã desta segunda-feira, 8. Em pauta também estiveram casos de indenização a magistrados por despesas de tratamentos médicos, solicitada junto à associação.O encontro foi presidido pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e contou com a presença do 1º vice-presidente, desembargador Homero Sabino de Freitas; diretor de Serviço de Proteção à Saúde, Rodrigo de Silveira; diretora Social, Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo; diretora Extraordinária da Mulher Magistrada, Stefane Fiúza Cançado Machado; e do diretor de Segurança dos Magistrados, Murilo Vieira de Faria.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Magistrado deve saber quando, como e por onde se manifestar, ressalta juiz André LacerdaNesta terça-feira, 9, os juízes substitutos participarão de laboratórios de comunicação com gravação de programas-pilotos com o apoio da PUC TV e da Comunicação do TJGO e contarão também com exposição do jornalista João Camargo NetoO secretário-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz André Reis Lacerda, abriu o módulo do mês de junho do Curso de Vitaliciamento para Juízes Substitutos com o tema O Magistrado e a Mídia.Para tratar sobre a temática, o juiz contou com o apoio da jornalista e assessora de imprensa da ASMEGO, Deire Assis, e do diretor da agência Ampli Comunicação, Richard Belle Branco.Antes de passar a palavra aos convidados, o secretário-geral da entidade ressaltou a importância do diálogo coerente dos magistrados com a sociedade. "As pessoas querem saber o que os juízes pensam sobre determinados assuntos e como suas decisões influenciarão suas vidas. O magistrado deve saber quando, como e por onde se manifestar", sublinhou o juiz. Deire Assis: juízes têm de ocupar espaço na imprensa com qualidade e regularidadeO magistrado e a mídiaA jornalista Deire Assis destacou que é possível estabelecer uma comunicação positiva com a sociedade por meio da imprensa, o que deve ser feito com o devido preparo. "Os juízes dão respostas à população diariamente mas não ocupam os espaços com qualidade e a frequência necessárias", ressaltou a assessora de comunicação.Deire apresentou aos magistrados características dos veículos de comunicação, a rotina produtiva de cada um, os assuntos de interesse jornalístico, bem como os assuntos polêmicos que envolvem o Poder Judiciário. Os juízes receberam, também, dicas quanto ao posicionamento em entrevistas, ao tratamento que se deve dispensar a todos os profissionais da Comunicação, o preparo da voz e os cuidados com a comunicação não verbal. "Quem não se prepara para interagir com seus interlocutores corre o risco de não transmitir o que se pretende e de ver informações distorcidas", finalizou. Para Richard Belle, juízes precisam refletir antes de qualquer postagem nas redes, lembrando da amplitude da comunicação na internetRedes sociais e seus efeitos colateraisO diretor da Ampli Comunicação, Richard Belle Branco, explicou aos juízes como as redes sociais funcionam e o que deve ser evitado no uso dessas plataformas levando em consideração o papel social que ocupam perante a sociedade. Richard ressaltou que é imprescindível que os magistrados tenham objetivo, estratégia, atenção ao público alvo e engajamento na hora de transmitir uma mensagem. "O juiz é juiz 24 horas por dia. Qualquer deslize pode ser fatal para a sua imagem", frisou.Richard Belle apresentou aos juízes substitutos medidas de segurança que devem ser tomadas nas redes sociais. Segundo ele, os sistemas operacionais dos smartphones e navegadores da rede mundial de computadores não são tão confiáveis. Além disso, as plataformas de interação social oferecem brechas para o ataque de hackers ou pessoas mal intencionadas."A presença dos magistrados nas redes sociais deve servir como uma oportunidade de se fazer compreender a dimensão humana do juiz-cidadão", encerrou o diretor. Richard parabenizou a iniciativa do juiz André Lacerda e da entidade de proporcionar essa orientação aos novos magistrados.ProgramaçãoAo final da aula, o secretário-geral e professor juiz André Lacerda informou aos alunos sobre a programação do curso. Nesta terça-feira, 9, os juízes substitutos participarão de laboratórios de comunicação com a gravação de programas-pilotos com o apoio da PUC TV e da Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e contarão também com exposição do jornalista João Camargo Neto. A coordenadora de Jornalismo da PUC TV, Consuelo Gomes, esteve presente e falou um pouco sobre o trabalho que a emissora desenvolve e a importância da participação dos magistrados para debater assuntos pertinentes à população e à magistratura. "Queremos ampliar a discussão e mostrar diferentes pontos de vista sobre determinados assuntos. Os juízes estão convidados a somar nesse debate", disse a coordenadora.A tarde, os juízes substitutos assistem à aula do desembargador José Antônio Cézar Daltoé sobre Depoimento sem dano. O Curso de Vitaliciamento segue até sexta-feira, 12.Fonte: Assessoria de Comunicação da Esmeg | Ampli Comunicação

Celebração ocorrerá nesta terça-feira (9) na Paróquia São Paulo ApóstoloA senhora Beatriz Teixeira Monteiro e seus familiares convidam para a missa que marca um mês de falecimento do juiz aposentado Nilson Vieira Monteiro. A celebração ocorrerá nesta terça-feira (9), às 19 horas, na Paróquia São Paulo Apóstolo, localizada na Avenida T-7, no Setor Oeste.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Nos próximos dias, documento assinado conjuntamente pelos presidentes das três instituições será entregue ao TRE-GOA coluna Direito e Justiça do jornal O Popular deste sábado (6) destaca a ação conjunta que será adotada pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) contra a extinção de zonas eleitorais em Goiás. No início desta semana, representantes das três entidades, juiz Gilmar Luiz Coelho, Enil Henrique de Souza Filho e Benedito Torres Neto se reuniram para tratar do assunto.Confira a íntegra da nota publicada pelo jornal.Mais zonas eleitoraisA OAB, a ASMEGO e a AGMP encaminharão ao TRE-GO, nos próximos dias, um manifesto conjunto favorável não somente à manutenção das 126 zonas eleitorais atualmente existentes no Estado, como, também, à criação de novas. É o que ficou decidido em reunião realizada, esta semana, entre os presidentes das três instituições, Enil Henrique de Souza Filho (OAB-GO), Gilmar Luiz Coelho (ASMEGO) e Benedito Torres Neto (AGMP).Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e jornal O Popular

Em pauta, restituições a associados de inscrição a congressoO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, convoca todos os membros da diretoria executiva para reunião nesta segunda-feira, 8, às 9 horas, na sede administrativa da entidade. Em pauta, a restituição de inscrição do Congresso Brasileiro de Magistrados aos associados e demais assuntos de interesse da magistratura.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Curso também é destinado a assistentes de juízesA Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) inicia neste dia 8 de junho (segunda) o Curso de Sentença Cível e Criminal. A instituição funciona nesta sexta-feira, para receber inscrições de interessados, que tem até segunda-feira para fazê-lo.A capacitação é destinada não só a candidatos do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, mas também para assistentes de juízes e acadêmicos de Direito. O objetivo da ESMEG é, com o curso, estruturar um banco de currículos de pessoas capacitadas para essa atividade.São previstos nesse curso 15 encontros, de segunda a sexta-feira, das 19 horas às 22 horas, com término previsto para 26 de junho. O edital da capacitação está disponível aqui.O investimento é de R$ 1.500 para pagamento em duas vezes sem juros, sendo R$ 750 na matrícula e uma parcela de R$ 750 com vencimento em 10 de julho. Para pagamento à vista, será concedido 10% de desconto, ficando o valor da capacitação em R$ 1.350.Ex-alunos da ESMEG, servidores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), filhos e cônjuges de magistrados têm desconto de 30%. Nessa condição, o valor do curso é de R$ 1.050, com matrícula de R$ 525 e uma parcela de R$ 525 para 10 de julho.InscriçãoPara se inscrever na capacitação, o aluno deve comparecer à Secretaria de Atendimento da ESMEG e preencher a ficha de matrícula. São necessários, para o cadastro, cópia do RG e CPF e uma foto em tamanho 3×4.O pagamento pode ser efetuado em dinheiro, cheque, cartão de débito ou crédito, além de depósito bancário. Alunos optantes dessa modalidade devem proceder ao depósito no Banco 756 (Sicoob-Juriscred), Agência 3348, Conta corrente 268-2.O curso terá duração de 45 horas/aula. A sede da ESMEG fica situada na Rua 72, nº 192, no Jardim Goiás. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3281-9226.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO e da ESMEG | Ampli Comunicação

Decisão do STF favorável à ASMEGO foi publicada na edição 105 do DJe, desta quarta, 3Exatamente um ano após a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarar ineficaz a Lei Complementar nº 100/2012, que aumenta de 11% para 13,25% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, no dia 23 de abril, a nulidade dessa lei, acatando argumento da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) de vício formal e material em sua formulação.A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, em concordância à Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela ASMEGO contra o Governo de Goiás. O magistrado negou provimento a Agravo de Instrumento interposto pelo Estado junto ao STF. Publicado na edição 105 do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), desta quarta-feira (3), o processo tramitou no Supremo sob o nº 875958.O efeito da decisão do STF abarca todos os servidores públicos do Estado de Goiás. A categoria, portanto, está isenta da majoração na alíquota previdenciária.Antes da negativa ao Agravo de Instrumento, o governo estadual teve indeferido, também no Supremo, um Recurso Extraordinário (RE). Ambos foram considerados insuficientes, sem apresentação de qualquer indicação de violação, por parte da ASMEGO, à norma constitucional.Na avaliação do escritório Clarito Pereira, Ezequiel Morais e Advogados Associados, que patrocinou a ação movida pela ASMEGO, a atitude do Estado de recorrer sem embasamento jurídico é considerada procrastinatória. O advogado Ezequiel Morais explica que a ausência de cálculo atuarial para se proceder à referida majoração foi uma das irregularidades do projeto que originou a Lei Complementar nº 100/2012.Diante dos trâmites processuais no STF, é considerável a probabilidade de a declaração de inconstitucionalidade dessa lei ser mantida pela Suprema Corte. A decisão favorável aos magistrados e servidores goianos terá efeito após o trânsito em julgado da ação.Relembre:TJGO declara inconstitucional lei que aumentou contribuição previdenciária em GoiásFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Entidade suspende atendimento nesta quinta, 4, e retoma atividades na sexta, 5Expediente será suspenso nesta quinta-feira, 4A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica que, em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente na sede administrativa da entidade na quinta-feira, 4. Na sexta-feira, 5, o atendimento retorna ao normal.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Da esquerda para a direita, Leonardo Batista (OAB-GO), Enil Henrique (OAB-GO), Gilmar Coelho (ASMEGO), Benedito Torres (AGMP), Júlio Mireles (OAB-GO), e Afrânio Cotrim (OAB-GO)Entidades produzirão manifesto conjunto em defesa da manutenção das 26 zonas eleitorais com risco de extinção e pela ampliação do número de unidadesOs presidentes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, da Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Enil Henrique de Souza Filho, e da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Benedito Torres Neto, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (3) para discutir ações conjuntas em defesa da Justiça Eleitoral em Goiás. Os líderes das entidades decidiram pela elaboração de um manifesto conjunto a ser protocolizado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a manutenção das 26 zonas eleitorais no Estado sob risco de extinção, bem como pela ampliação do número de zonas eleitorais em Goiás. Participaram também da reunião, realizada na sede da ASMEGO, o secretário-geral da OAB-GO, Júlio César Meireles; o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral, Afranio Cotrim Júnior; e o vice-líder da CDPE, Leonardo Batista.O manifesto em defesa da Justiça Eleitoral em Goiás, que seguirá assinado pelos presidentes das três entidades, será entregue nos próximos dias ao desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral; e ao presidente do TSE, ministro Dias Tóffoli. No documento também estarão presentes os argumentos técnicos trabalhados pela ASMEGO, OAB-GO e AGMP que contrariam o objetivo da Justiça Eleitoral, de extinguir as 26 zonas eleitorais no Estado.A estimativa do presidente Gilmar Coelho é de que Goiás necessite atualmente de pelo menos mais 20 zonas eleitorais, sobretudo nas Regiões Metropolitana de Goiânia e Entorno do Distrito Federal. "Precisamos é interiorizar a Justiça Eleitoral e não extinguir zonas. Juízes e promotores precisam estar perto da população, inibindo, assim, infrações eleitorais", destaca o presidente Gilmar Coelho."A extinção de zonas eleitorais em Goiás prejudicará a sociedade", afirma o presidente da AGMP, Benedito Torres Neto. De acordo com ele, entre as zonas eleitorais sob risco de extinção, algumas têm 50 anos de existência. "Extinguir essas zonas representará um retrocesso", frisa.De acordo com o presidente da OAB-GO, o mais interessado nessa questão é o eleitor e ele precisa ser esclarecido, saber o que isso significa e saber que se a extinção das zonas se concretizar, ele estará sendo prejudicado", acentuou.O rezoneamento eleitoral previsto na Resolução nº 23.422/14, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê a extinção e o rezoneamento de zonas eleitorais em cidades de Goiás e de mais 17 Estados que contenham menos de 10 mil eleitores. A determinação atinge 148 zonas eleitorais em todo o país, sendo 26 somente em Goiás.Leia mais sobre o assunto:Esforço da ASMEGO e da AMB resulta em participação das entidades no debate sobre rezoneamento eleitoral estadualOAB busca apoio da ASMEGO contra extinção de zonas eleitoraisASMEGO reúne juízes para discutir rezoneamento eleitoralFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Fotos: Leoiran