A ASMEGO oferece, em parceria com a organização do I Congresso Goiano de Psicologia da Saúde, 20 bolsas para os magistrados associados que queiram participar do evento, que ocorre entre os dias 20 e 22 deste mês, na sede da associação. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., até esta terça-feira (18). Caso o número de inscrições ultrapasse o número de vagas haverá um sorteio.Destinado a psicólogos, profissionais da saúde, magistrados, operadores do Direito e demais profissionais de áreas afins, o I Congresso Goiano de Psicologia da Saúde integra o I Simpósio de Avaliação Psicológica e o I Simpósio de Psicologia Jurídica. Na programação, estão conferência e minicursos.O juiz Adegmar José Ferreira, titular da 10º Vara Criminal de Goiânia, participará da mesa redonda sobre o tema Judicialização da Saúde, o Direito Constitucional de Acesso ao Judiciário, Garantismo e Violência de Estado, na sexta-feira (22), a partir das 8h30. O magistrado também ministrará o minicurso sobre a Lei 8080/90 SUS, às 14 horas. Confira a programação completa.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Em reunião realizada nesta tarde, a Diretoria Executiva da ASMEGO aprovou a instituição de uma comissão de magistrados para elaboração e apresentação de uma proposta sobre a forma de pagamento do seguro/pecúlio pelos associados à entidade. Foram nomeados membros titulares da comissão os magistrados Domingos Portilho da Cunha; José Cézar Neves; Marcos Boechat Lopes Filho; e Lígia Nunes de Paula, tendo como suplentes Floripes de Sousa Barbosa; e Roberta Wolpp Gonçalves. A comissão terá como presidente o diretor do Serviço de Proteção à Saúde da ASMEGO, Rodrigo da Silveira, e vice-presidente o juiz Clauber Costa Abreu.No último sábado (8), em Assembleia Geral Extraordinária, a maioria dos associados votantes optou pela manutenção da obrigatoriedade de adesão ao sistema de seguro/pecúlio para associados à entidade. A composição da comissão contemplou a representatividade de magistrados que defenderam tanto a obrigatoriedade quanto a facultatividade do sistema.Relembre como foi a votação.A referida comissão terá prazo até dia 31 de outubro para apresentar o resultado do estudo à diretoria da ASMEGO. "O que buscamos, com essa medida, é a apresentação de uma proposta de pagamento do seguro/pecúlio que seja interessante e atrativa para todos os associados, de todas as faixas de idade", destacou o presidente Wilton Müller Salomão.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Os magistrados associados à ASMEGO Orlando Lino de Morais, Lusvaldo de Paula e Silva, e Domingos Portilho da Cunha foram designados pelo presidente da associação, Wilton Müller Salomão, para constituírem a Comissão Eleitoral Local que presidirá o pleito da AMB voltado a escolha, neste ano, do Conselho Executivo e Fiscal daquela instituição no triênio 2017/2019.O ato de Wilton Müller atende ao disposto no Ofício Circular nº 011/AMB/Eleições/2016. Orlando, Lusvaldo e Domingos, enquanto membros da Comissão Eleitoral, serão coordenados pelo presidente da comissão análoga da AMB, desembargador Roberval Belinati.As eleições da AMB ocorrem nos próximos dias 10 e 11 de novembro.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A ASMEGO comunica aos seus associados que, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, não haverá expediente na sede administrativa da associação nesta quarta-feira (12).Em caso de necessidade, os associados poderão entrar em contato pelo telefone de plantão (62) 99980-2176 e falar com Joyce Ferreira.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

 Para franquear a participação de seus associados na Assembleia Geral Extraordinária sobre a obrigatoriedade ou facultatividade do sistema de seguro/pecúlio, a ASMEGO disponibilizou três meios para votação. Foram enviadas cédulas de votação, via Correios, em setembro. Os votos registrados por esse meio já foram encaminhados para a sede administrativa da entidade e contabilizados. Além disso, a associação abriu espaço para discussões e votação no meio virtual, por meio do Sistema Eletrônico de Assembleia Geral. O debate foi aberto na plataforma em agosto. O terceiro meio é a tradicional votação presencial, ocorrida neste sábado (8).A ASMEGO ressalta que cada associado deverá escolher somente um meio para registrar o voto. O magistrado que participar por carta ou pelo sistema online não poderá manifestar voto na assembleia presencial e vice-versa. Encerrada a votação presencial, no prazo máximo de 2 horas, será aberta a fase de votação eletrônica, que deverá permanecer acessível aos associados pelo sistema eletrônico pelo prazo de 24 horas.Confira abaixo o passo a passo para acessar o Sistema Eletrônico de Assembleia Geral:No primeiro acesso ao Sistema Eletrônico de Assembleia Geral, o associado informará o número do seu CPF para fins de validação junto ao cadastro da ASMEGO. Em seguida, o magistrado clicará no botão para prosseguir, informando data de nascimento e número de telefone celular para o qual deverá ser encaminhada sua senha de acesso à ferramenta. Essas informações também devem estar em conformidade com a base de dados dos associados da ASMEGO. Depois de digitar em campo próprio a senha encaminhada via SMS para o número de telefone celular informado, o associado terá acesso ao Sistema Eletrônico de Assembleia Geral.Conforme o Regulamento das Assembleias da ASMEGO, o simples acesso do associado ao sistema significará ciência da matéria tratada e contará para efeito de quórum exigido, independentemente da apresentação de propostas ou efetiva discussão sobre a matéria.Em caso de o sistema não validar os dados informados pelo associado, este deve entrar em contato com a ASMEGO para atualização de seus dados cadastrais, possibilitando, assim, sua participação no Sistema Eletrônico de Assembleia Geral.Uma vez incluído no sistema, o associado terá acesso ao edital de convocação da assembleia e às matérias colocadas para deliberação; poderá participar das discussões no período prévio à abertura de votação; conferir o quórum da assembleia; e a ata final, com as deliberações dos associados.O sistema inibirá a votação dos associados que já exerceram seu voto na fase presencial, de modo que não se permitirá dupla votação.Espaço democráticoEssa é a primeira assembleia da ASMEGO a contar também com o Sistema Eletrônico de Assembleia Geral, um compromisso de campanha da atual gestão. O Sistema Eletrônico de Assembleia Geral pode ser acessado pelos magistrados associados em ambiente multiplataforma (desktop, tablet’s e smartphones). Para garantir a autenticidade das informações que trafegarão no ambiente das assembleias virtuais, o site da ASMEGO passou a contar com certificação de segurança própria para esse tipo de ambiente.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação 

Professor José Ricardo Ferreira Cunha. Foto: Gecom | TJACA participação do professor da FGV-Rio José Ricardo Ferreira Cunha no XIII Congresso Goiano da Magistratura, para falar também da Operação Lava Jato, foi destaque no jornal O Popular deste domingo (2), na coluna Direito e Justiça. O docente integrará, no dia 2 de dezembro, a mesa de debates do painel A difícil relação entre direito e política.Realizado pela ASMEGO, o XIII Congresso Goiano da Magistratura ocorrerá entre os dias 1º e 2 de dezembro, no auditório da associação. Judicialização, separação de Poderes, valorização do 1º grau, audiência de custódia, delação premiada e principais reflexos do CPC em seu 1º ano de vigência completam os temas em destaque no congresso. Juristas de renome nacional, como o juiz do TJSP Fernando Gajardoni, já estão confirmados no quadro de palestrantes.Leia a nota publicada em O Popular.Palestra sobre Lava JatoO professor da FGV-Rio José Ricardo Ferreira Cunha falará sobre a Operação Lava Jato na palestra que fará em Goiânia, no XIII Congresso Goiano da Magistratura, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Cunha falará sobre a difícil relação entre direito e política.Saiba mais:Jornal O Popular destaca participação de juiz do TJSP no XIII Congresso Goiano da MagistraturaFonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

"O preso não pode ser despido dos seus direitos constitucionais. Mas as audiências de custódia não garantem que eles sejam cumpridos." Foi o que destacou o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, durante o painel Audiência de Custódia e sua (in) eficácia, na manhã desta sexta-feira (30), no Encontro da Advocacia Criminal 2016, promovido pela OAB-GO, por meio da Comissão de Direito Criminal do órgão.Ao debater o tema com os advogados Rogério Leal e Carlos Márcio Macedo, com a mediação do jurista Henrique da Paixão, Wilton Müller Salomão argumentou que a magistratura não é contra a apresentação do preso em flagrante, mas sim contrária à forma como foi estabelecida pelo CNJ. A norma foi instituída por meio da Resolução nº 213/2015 e ratificada por uma liminar concedida pelo STF, que determinam a realização da audiência em até 24 horas após a autuação. Juiz Wilton Müller Salomão"A magistratura goiana gostaria que essas audiências não fossem de custódia, como preconizado pelo Conselho, mas como deve ser: uma apresentação já no início da produção de prova", explicou. Para ele, a transação penal ou o estabelecimento de critérios para o julgamento célere seriam benefícios dessa mudança de perspectiva da medida. "O juiz não é contra a apresentação do preso. Aliás, os magistrados visitam todos os estabelecimentos prisionais mensalmente e emitem relatórios sobre as condições dos locais para o CNJ", completou.O advogado Rogério Leal defendeu a realização das audiências de custódia em Goiás e disse que a imprensa influencia negativamente a opinião popular sobre a medida. Para o jurista, a função principal das audiências de custódia é verificar a integridade física do preso e resguardá-lo de agressões físicas, psicológicas e morais, bem como viabilizar o direito à liberdade.Em consonância com o colega, o advogado Carlos Márcio Macedo acredita que a audiência de custódia é uma tendência permanente que requer uma mudança de postura dos operadores do Direito para a implementação de uma nova cultura de repreensão a crimes e delitos no País. "Não vislumbro prejuízo na realização das audiências de custódia. Há dificuldades logísticas, mas que podem ser ultrapassadas. É uma medida necessária, eficiente e pode ser melhor aplicada se seguir as tendências dos ordenamentos internacionais", arrematou.O Encontro da Advocacia Criminal 2016 começou nesta quinta-feira (29) com a discussão da advocacia criminal e o direito de defesa, com a palestra do ouvidor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Yuri Félix.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação 

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem a público repudiar veementemente o bárbaro atentado ocorrido nesta quarta-feira (28) no município de Itumbiara, no interior do Estado, que deixou ferido o vice-governador de Goiás, José Eliton, e provocou a morte do candidato a prefeito da cidade, José Gomes da Rocha, e do cabo da Polícia Militar do Estado de Goiás Vanilson João Pereira, que fazia a escolta das autoridades no local.Ao se solidarizar com as famílias das vítimas desse atentado e com o Governo do Estado, a ASMEGO reitera a sua missão institucional em defesa da atuação independente dos magistrados goianos. No próximo fim de semana, centenas de juízes estaduais estarão à disposição da Justiça Eleitoral para garantir a ordem, a lisura e o exercício pleno da democracia em cada um dos municípios de Goiás onde ocorrerão eleições municipais. Os juízes de Itumbiara e todos os demais juízes eleitorais podem contar com o apoio irrestrito da ASMEGO durante todo o pleito, garantindo, assim, o fundamental exercício de suas funções.A magistratura goiana e a ASMEGO compartilham, nesse momento, da perplexidade vivenciada por cada um dos cidadãos goianos e por todos os responsáveis pelas instituições que integram o Estado Democrático de Direito diante de mais um grave caso de violência em nosso meio. O Estado não pode se curvar diante da ação daqueles que não têm compromisso com a vida, devendo atuar de maneira célere e eficaz, dando à sociedade as respostas que espera do Poder Público.Wilton Müller SalomãoPresidente da ASMEGO

O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, participou nesta segunda-feira (26) da inauguração do novo Fórum Cível da comarca de Goiânia, no Parque Lozandes. “A luta por melhorias de estrutura da Justiça goiana é uma bandeira antiga da associação, tanto no que se refere à estrutura física quanto de recursos humanos. Estamos muito felizes com essa conquista”, comemorou o presidente. O atendimento ao público começará já na próxima quinta-feira (29), com 23 unidades judiciárias da comarca de Goiânia.Confira o álbum de fotos.O prédio, maior obra já edificada pelo Poder Judiciário em Goiás, é sinônimo de modernidade, economia e segurança. Para Wilton Müller Salomão, o investimento robusto em segurança é outro ganho para a Justiça goiana, que vem sofrendo com uma série de atentados e ataques, a exemplo do ocorrido no Fórum de Goiatuba, reduzido a cinzas depois de um incêndio criminoso em agosto deste ano. A vigilância predial será feita por profissionais treinados pela Polícia Federal, os acessos de visitantes será controlado e o Fórum será monitorado por câmeras de alta resolução. "Esperamos que a adoção dessas medidas de segurança sejam efetivas e que possam ser matriz para o cuidado das demais comarcas de Goiás que aguardam a execução do Plano Institucional de Segurança da Justiça Estadual”, arrematou Wilton Müller Salomão. Presidente do TJGO, Leobino Valente Chaves, ao lado do presidente da ASMEGO, Wilton Müller (dir), e de Joaquim Mesquita (esq.), secretário de Gestão e PlanejamentoNa ocasião, em resposta aos pedidos da ASMEGO, o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, anunciou a nomeação dos 52 novos juízes substitutos aprovados no último concurso do órgão. O presidente do TJGO afirmou que serão atendidas as necessidades das 50 unidades judiciárias vagas no Estado de Goiás."Eventos iguais a esse não devem se restringir ao caráter meramente festivo e rotineiro de inauguração, mas, devem levar a uma reflexão de assuntos pertinentes ao Poder Judiciário", ressaltou o desembargador Leobino Valente Chaves, ao falar sobre os principais desafios de sua gestão: a garantia dos direitos da cidadania, a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, a prioridade para o primeiro grau de jurisdição e a informatização, materializados em partes com a inauguração da obra.O diretor do Foro da comarca de Goiânia e vice-presidente Administrativo da AMB, juiz Wilson da Silva Dias, falou sobre o fortalecimento do Estado Direito Democrático e da Justiça goiana por meio da entrega da obra à sociedade. “O Judiciário estadual ganha hoje um importantíssimo apoio para continuar sua trajetória de excelente atuação, conquistada ao longo de sua árdua história e passa a ter condições de absorver seu efetivo com maior segurança, maior celeridade e melhores resultados de seus ofícios”, observou.Em consonância, o governador em exercício José Eliton Figuerêdo Júnior ponderou que o prédio que passa a abrigar as varas e juizados cíveis da capital representa o fortalecimento das instituições. "Esse edifício sintetiza a oferta de serviços à população com melhor qualidade", disse.Também participaram da solenidade o diretor-adjunto de Segurança Institucional dos Magistrados da ASMEGO, Hamilton Carneiro; a diretora Social da entidade, Telma Aparecida; o diretor Financeiro, Clauber Costa Abreu; entre outros magistrados e desembargadores do TJGO. Também marcaram presença o presidente do TRE-GO, desembargador Kisleu Dias; o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, o procurador-geral do Estado, Lauro Machado; e demais autoridades e membros do Poder Judiciário.Nova eraO novo Fórum Cível foi projetado para abrigar 60 unidades judiciárias, contendo cada uma aproximadamente 240 metros quadrados. De acordo com estimativas, cerca de 1,3 mil pessoas vão trabalhar no local, que contará com uma tramitação de aproximadamente 380 mil processos.Uma das magistradas a atuar no novo fórum, a juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, fala sobre a mudança. "É uma conquista inenarrável. Me sinto agraciada por Deus, pelo TJGO pela oportunidade de viver essa nova era da Justiça goiana. O novo fórum representa um ganho enorme, tanto para nós, quanto para os servidores e a população, nosso principal foco", comemorou.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Em entrevista ao jornal Diário da Manhã, em reportagem publicada nesta segunda-feira (26), o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, reforçou o posicionamento contrário as audiências de custódia, instituídas pela Resolução nº 213/2015, do CNJ, e ratificadas por uma liminar concedida pelo STF, que determinam que um juiz ouça em até 24 horas presos em flagrantes.O magistrado destacou que a medida é onerosa ao Judiciário, ao Executivo e para a polícia, além de causar a sensação de impunidade, já que a reincidência de crimes praticados por suspeitos liberados em audiências de custódia é grande. “O que precisamos é de uma política nacional de segurança pública com estudos cientificamente preparados para combater essa criminalidade. Do contrário veremos crescer casos de linchamentos e da população aplicando a lei do ‘olho por olho, dente por dente’, o que é um retorno à barbárie”, sublinhou o presidente da ASMEGO.A reportagem também ouviu a juíza titular da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Placidina Pires, que também acredita que a medida serve como estímulo a criminalidade, não havendo assim motivos convincentes para a manutenção dessas audiências. De acordo com a magistrada, a medida observa os direitos dos criminosos e nega os da sociedade. “Esse aparato criado para a garantia exclusiva de direitos e da liberdade individual do cidadão preso e não da proteção integral da sociedade redunda em uma proteção estatal deficiente. O indivíduo encontra incentivo para continuar praticando crimes, porque não encontra punição para os seus atos”, frisou.Pladicina Pires integrou uma comissão de magistrados goianos contra a implementação da medida em Goiás. Relembre artigo e nota técnica emitida pelos magistrados.Leia a íntegra da reportagem.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações do jornal Diário da Manhã) 

Fórum Cível de GoiâniaEm meio a defesa da magistratura goiana, dos servidores da Justiça e da sociedade por mais segurança nas unidades judiciais do Estado, o novo Fórum Cível de Goiânia, que será inaugurado às nesta segunda-feira (26), chega com inovações operacionais e no sistema de proteção do patrimônio e de pessoas.O novo prédio do Poder Judiciário de Goiás segue as diretrizes propostas no Plano de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), elaborado conforme sugestão da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), por meio de seu representante na Comissão Permanente de Segurança do TJGO, juiz Hamilton Carneiro, e da sua Comissão para Assuntos Relativos à Segurança dos Magistrados. Presidente Wilton Müller SalomãoO presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, defende que o modelo implementado no fórum Cível de Goiânia seja aplicado nas outras unidades do Estado o mais rápido possível. “Esperamos que a adoção dessas medidas de segurança sejam efetivas e que possam ser matriz para o cuidado das demais comarcas de Goiás que aguardam a execução do Plano Institucional de Segurança da Justiça Estadual”, destaca.Segundo divulgado pelo TJGO, recentemente, um dos destaques do plano que está sendo elaborado para a segurança das unidades judiciais do Estado foi a contratação de uma empresa privada de vigilância 24 horas, com valor de R$ 45 milhões. Ao todo serão 900 profissionais armados, treinados pela Polícia Federal distribuídos em todas as comarcas. A data de implementação, porém, ainda não foi anunciada pelo órgão.Além de contar com o investimento robusto em pessoal, o novo Fórum Cível da capital terá controle de acesso de visitantes com seis catracas, monitoramento eletrônico com câmeras de alta resolução e armazenamento de imagens em rede. As entradas terão ainda detectores de metais do tipo pórtico e móveis. As salas e os corredores contam com sistema de detector remoto de incêndio.“As inovações são sem dúvida um avanço. Mas não podemos nos esquecer da atual situação do Fórum Criminal de Goiânia, um dos mais novos da Judiciário goiano e também um dos mais precários quando o assunto é segurança”, frisa. Além disso, o magistrado ressalta acontecimentos recentes como o incêndio no Fórum de Goiatuba. “É inadmissível que casos como o de Goiatuba, Iporá, Senador Canedo se repitam, deixando magistrados, servidores, advogados e a população à mercê da criminalidade”, sublinhou o presidente da ASMEGO.DigitalizaçãoA nova unidade receberá apenas processos digitalizados, contribuindo também para maior segurança, uma vez que não haverá armazenamento de autos físicos. A medida também promete diminuir o fluxo de pessoas no fórum.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

A ASMEGO lançará, em breve, um novo canal de comunicação: uma revista que irá qualificar ainda mais o diálogo com os associados, demais operadores de Direito e a sociedade. A publicação trará, além das ações institucionais, opiniões e posicionamentos contundentes de magistrados, exemplos de boas práticas, relatos dos pares que integram os anais do Poder Judiciário goiano e a trajetória de juízes da ativa, bem como assuntos pertinentes à classe.Em sua primeira edição, a revista traz como reportagem de capa a segurança da magistratura. O assunto é pauta de grandes discussões e reivindicações de magistrados goianos, servidores, demais profissionais do Direito e cidadãos, devido a ataques e atentados recentes, a exemplo do incêndio do Fórum de Goiatuba.Mais informações sobre a publicação serão divulgadas, nos próximos dias, nos canais da associação. Continue acompanhando!Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

  Juiz Fernando Gajardoni falará no congresso sobre os principais reflexos do novo CPC em seu 1º ano de vigênciaFoi abordada pelo jornal O Popular na edição desta quinta-feira (22), na coluna Direito e Justiça, a participação do juiz Fernando Gajardoni, do TJSP, como palestrante no XIII Congresso Goiano da Magistratura, que a ASMEGO realizará no auditório da associação, nos dias 1º e 2 de dezembro. O evento terá como tema A Independência, a ética e a valorização da magistratura.Judicialização, separação de Poderes, valorização do 1º grau, audiência de custódia, delação premiada e principais reflexos do CPC em seu 1º ano de vigência - tema da palestra de Gajardoni - estarão na pauta do congresso. O quadro de palestrantes terá, além de Gajardoni, outros juristas de renome nacional.O evento tem como presidente da Comissão Organizadora o juiz André Reis Lacerda. Além do magistrado, integram esse grupo de trabalho, como diretor da Esmeg, o desembargador Carlos Alberto França, também 1º vice-presidente da ASMEGO; e na qualidade de vice-diretor daquela instituição, o juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, vice-presidente da Comissão Organizadora. Os magistrados Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Roberto Horácio Rezende e Gustavo Assis Garcia trabalham como membros da Comissão Científica. As juízas Aline Vieira Tomás e Flávia Cristina Zuza compõem a Comissão Executiva.Leia a nota publicada em O Popular.Juiz do TJ-SP dará palestra em congressoO juiz Fernando Gajardoni, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), será um dos palestrantes do XIII Congresso Goiano da Magistratura, que ocorrerá em Goiânia, nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), realizadora do evento. Professor da USP e doutor em Direito Processual Civil, Gajardoni abordará o tema Principais Reflexos do CPC em seu 1º ano de vigência.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações do jornal O Popular)

  Juiz Eduardo PerezO Blog do Fred, da Folha de S. Paulo, repercutiu nesta sexta-feira (19) o texto “Servidores Públicos não são ladrões", do juiz Eduardo Perez Oliveira. Publicado originalmente no perfil pessoal do Facebook, no texto o magistrado reflete sobre declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que compara o exercício de servidores públicos concursados e políticos.Confira abaixo ou clique aqui para ler a publicação no portal da Folha.Servidores Públicos não são ladrõesPara meu espanto, hoje me deparei com uma frase supostamente dita pelo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, a saber:“O político, por mais ladrão que seja, todo ano tem que enfrentar o povo, sair na rua e pedir voto. O funcionário público não. Ele faz concurso e fica lá, com o cargo garantido, tranquilo”Eu fiquei em dúvida se era verdade, já que tem tanta mentira por aí sendo espalhada. Chegaram a inventar, vejam só, que os procuradores tinham dito não possuir provas contra o Sr. Luiz Inácio, somente convicção, o que é uma tremenda inverdade. Não se pode mesmo acreditar em tudo na internet.Verdade ou mentira, fiquei aqui pensando se essa frase faz sentido.Eu estou Juiz de Direito, aprovado em concurso público, também em outros cargos antes de lograr esta graça. Como a memória da gente é falha, eu me esforcei para lembrar como foi o processo.Conferi, cuidadosamente, se eu não tinha sido financiado por alguma empreiteira. Também verifiquei se eu não tinha obtido meu cargo desviando dinheiro de alguma empresa pública, fazendo aí um caixa 2 para me apoiar. Pode ser a idade, mas não me veio à memória disso ter acontecido.O que me recordo é do esforço dos meus avós, dos meus pais e dos meus familiares, mas muito esforço mesmo, para garantir educação, sem luxos. Também não me é familiar ter participado de esquemas ou ajustes partidários. Não dava tempo, saindo de casa para trabalhar às sete da manhã e voltando às nove, dez horas da noite, só com o horário do almoço para abrir os livros e enfrentar o escárnio.Eu lembro de ter estudado muito, da frustração em razão do pouco tempo, das dúvidas se algum dia eu chegaria lá. Eu me recordo bem do dia da minha prova oral, num estado onde não conhecia ninguém, tremendo diante dos examinadores de uma banca absolutamente imparcial presidida pelo Desembargador Leandro Crispim.Quem sabe estaria mais calmo se eu tivesse feito coligação, se uma mão lavasse a outra, se algum ajuste, talvez aquele esquema… Mas não daria certo. Veja você que eu estava prestando um concurso público e até a fase oral eu não tinha rosto, e a banca (que injustiça!) também era formada quase que absolutamente por gente concursada, magistrados aprovados em um concurso semelhante.Não iria adiantar caixa 2, apoio parlamentar, conversa de bastidor. Eu estava ali para ser examinado imparcialmente pelos meus conhecimentos. Era só Deus e eu.Vai ver, pensei, que meu caso é um daqueles fora da curva, uma das tais histórias malucas. Quem sabe a regra não fosse a interferência política e econômica nos concursos?Conversei com vários colegas juízes e, fato estranho, todos confirmaram que não fizeram caixa dois, nem coligação, nem tiveram conversas de bastidores. Estudaram, com muito esforço, alguns com privação, e foram aprovados em um concurso impessoal e imparcial.Para não dizer que é coisa de juiz, essa tal elite, falei com meus amigos procuradores, promotores, escreventes, oficiais de justiça, policiais civis e militares, delegados, professores, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e tantos outros aprovados em concurso público de provas e títulos.Todos deram a mesma resposta: lograram êxito após muito estudo, de forma limpa e transparente.“Mas nenhuma empreiterazinha?”, insisti. “Quem sabe alguma verba de empresa pública?”. Não. Foi estudo mesmo.O mais curioso é que todos tiveram que apresentar certidão de antecedentes criminais, logo, nenhum podia ser ladrão. Nem ladrão, nem outra coisa. Algumas carreiras fazem sindicância de vida pregressa. Ai do candidato que não possui um passado ético, com certeza não entraria pela estreita porta do concurso público.Aproveitei e, ainda meditando sobre a frase, me peguei pensando se todo ano, ou melhor, a cada quatro anos (alguns, oito), eu precisava enfrentar o povo.Realmente, se o Sr. Luiz Inácio disse isso, ele está certo. Eu não enfrento o povo anualmente. Aliás, eu não enfrento o povo. Não tenho medo da minha gente, nem litígio com ela. Eu sou povo também. Pode parecer surpresa, mas concursado faz parte da nação.Eu não enfrento, eu atendo. Eu recebo preso. Eu recebo mãe de preso, pai, vó, filhos, esposa de preso. Recebo conselheiro tutelar. Recebo advogado. Recebo as partes também. Ouço a vítima do crime, ou, em situações mais tristes, os que sobreviveram a ela. Eu vejo o agrícola que vai pedir para aposentar. Vejo o cidadão que não tem medicamento, a mãe que busca escola pro filho, o neto que busca uma vaga de UTI pro avô.Eu cansei de ver o piso do fórum gasto de passar tanto calçado, de chinelo usado a sapato caro, de gente que vê no Judiciário seu único porto seguro. Gente que não conseguiu vaga em escola, em creche. Que não conseguiu remédio. Que se acidentou na estrada esburacada. Que trabalhou nesse calor inclemente do Centro-Oeste por quarenta anos ou mais, com a pele curtida de sol, e quando foi pedir aposentadoria disseram a ele que não tinha prova. Não sou quiromante, mas eu aprendi a ler a mão e o rosto desse povo. Aprendi a falar a língua deles, não porque eles vão votar em mim, mas porque é minha obrigação para aplicar a lei.Essa mesma gente que os políticos enfrentam (enfrentam, vejam vocês!), segundo a tal frase, eu atendo todo dia. É meu dever, e com que prazer eu realizo esse dever!Eu atendo essa gente que vem acreditando há décadas nesses políticos que, como um fenômeno natural, aparecem apenas de forma episódica e em determinadas épocas. Um povo que acreditou que teria saúde, educação, segurança, lazer, trabalho, aposentadoria, dignidade e tantos direitos básicos só por ser gente, mas não tem.Esse mesmo povo que vota, que deposita na urna sua esperança, a recolhe depois despedaçada, cola o que dá e procura o promotor ou o defensor público, servidores concursados, quando não um nobre advogado dativo ou pro bono, para pedir ao juiz esse direito sonegado. São os concursados que garantem esse direito.São os juízes que aplicam a lei criada pelos políticos eleitos para o Legislativo, e nessas horas em que a lei é dura e talvez não tão justa, quando devemos fazer valer o seu império, só nos resta ouvir e consolar.Juízes, é preciso dizer, não são máquinas, porque nessas engrenagens desprovidas de coração que formam o sistema, é a nossa alma que colocamos entre os dentes do engenho para aplacar seu cruel atrito.E quando estamos sozinhos, nós sofremos, nós choramos, porque lidamos também com a desgraça do povo, do nosso povo, do povo do qual fazemos parte e que não enfrentamos, mas atendemos.Perguntei aos meus amigos promotores, defensores, escreventes, analistas, oficiais de justiça, professores, policiais, guardas civis metropolitanos, agentes carcerários, bombeiros, militares, médicos, agentes de saúde, enfermeiros e tantos outros, se eles por acaso enfrentavam o povo, mas me disseram que esse povo eles faziam era atender.É também a alma deles que lubrifica essa máquina atroz que é o sistema.É à custa da alma do concursado que o Estado se humaniza. Que o digam nossas famílias, nossos amigos… que digamos nós, quando abrimos mão de tanta coisa para cumprir nossa missão, quando para socorrer um estranho muitas vezes alguém próximo a nós precisa esperar.Forçoso que se concorde, nós não enfrentamos o povo a cada dois, quatro anos. Nós o atendemos dia e noite, nós olhamos seu rosto, tentamos aplacar sua angústia em um país em que tudo falta, quando um médico e sua equipe não tem nem gaze no hospital público.E fazemos isso porque amamos nossa profissão, seja ela qual for, não porque precisamos de votos. Nós chegamos onde chegamos com dedicação, não com esquemas, e sem lesar o patrimônio público ou a fé da nação.São servidores públicos concursados que estão descobrindo as fraudes que corroem nosso Brasil, do menor município à capital do país, e serão servidores públicos concursados a julgar tais abusos. São servidores públicos concursados que patrulham nossas ruas, que atendem em nossos hospitais, que ensinam nossas crianças.Nós não precisamos prometer nada para o povo, nós agimos.Realmente, é preciso temer pessoas que possuem um compromisso com a ética, não com valores espúrios.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO, com informações da Folha de S. Paulo

A ASMEGO encaminhou, nesta segunda-feira (12), via Correios, as cédulas de votação para consulta sobre a obrigatoriedade ou facultatividade do sistema de seguro/pecúlio. As cartas foram enviadas com o intuito de garantir o voto de todos os associados na discussão sobre a pauta. A assembleia presencial será realizada no próximo dia 8 de outubro. A correspondência com voto deverá chegar à ASMEGO antes do início da reunião para que a manifestação seja contabilizada. Edital será publicado em breve.Além disso, a ASMEGO disponibiliza, desde o dia 15 de agosto, espaço para discussões e votação no Sistema Eletrônico de Assembleia Geral. A plataforma foi instituída pela entidade para franquear a participação dos filiados nas assembleias da associação também por meio virtual. Acesse aqui e participe da discussão.  A ASMEGO ressalta que cada associado deverá escolher somente um meio para registrar o voto. O magistrado que participar por carta ou pelo sistema online não poderá manifestar voto na assembleia presencial e vice-versa.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Comitiva de 22 pensionistas e aposentados associados à ASMEGO representa Goiás no XI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento começou nesta segunda-feira (12) e segue até sábado (17), em Bento Gonçalves (RS). Preparativos para o evento foram temas da reunião mensal de setembro da Diretoria de Pensionistas da ASMEGO.Segundo a diretora da pasta, Zalmy de Souza Néas, o grupo levou diversos pleitos da classe para debater no encontro. "Buscamos o nosso direito a voto nos assuntos associativos, bem como melhorias na previdência", disse.Mais ações da pastaA segunda viagem para a Pousada São João Bosco, em Caldas Novas, destinada a pensionistas, magistrados aposentados e cônjuges, deve ocorrer entre os dias 18 e 21 de outubro. Os interessados podem se inscrever pelo telefone (62) 3238-8935, com a colaboradora Wânia Maria. A diretora Zalmy reforça o convite para as pensionistas, magistrados aposentados e cônjuges dos associados participarem dos encontros e da viagem. "Contamos com a presença de cada um no nosso próximo encontro. É sempre um momento de muita alegria, confraternização e debate sobre nossas necessidades", destacou.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (5), os associados à ASMEGO aprovaram a instalação de assembleia permanente dos magistrados goianos, atendendo a deliberação do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ocorrida em reunião realizada em Brasília no dia 9 de agosto.Com o indicativo de mobilização permanente aprovado pela ASMEGO, os magistrados permanecerão em estado de alerta para eventuais ações coletivas da categoria visando à defesa de prerrogativas da classe. A assembleia permanente tem como foco principal atividades a serem realizadas no Congresso Nacional contra propostas que ferem direitos da magistratura.Dentre essas propostas estão o PL 280/2016, que trata dos crimes de abuso de autoridade; o PLP 257/2016, que estabelece um plano de auxílio e parcelamento de dívidas dos Estados; e a PEC 241/2016, que institui o Novo Regime Fiscal, também com anunciados prejuízos aos servidores públicos.“Os magistrados goianos se unem, a partir de hoje, com a magistratura nacional a fim de garantir uma mobilização permanente em defesa dos interesses da classe e contra toda e qualquer medida que atinja sua independência e atente contra suas prerrogativas”, afirmou o presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação

Realizado pelo seu quinto ano consecutivo, o Curso de Vinhos para magistrados, ministrado pelo enófilo e desembargador aposentado, Floriano Gomes da Silva Filho, reuniu 15 associados na sede da ASMEGO, na noite desta sexta-feira (2). A iniciativa das Diretorias Cultural e Social da associação agradou magistrados da ativa, aposentados e pensionistas que puderam conhecer um pouco mais sobre o universo do vinho e aperfeiçoar o paladar para a bebida.Confira o álbum de fotos.O diretor-adjunto da Diretoria Cultural da ASMEGO, juiz Gustavo Assis Garcia, abordou o sucesso da capacitação. "O interesse pela cultura do vinho é crescente, notamos isso em nossos círculos de amigos e na magistratura não é diferente", explicou.O magistrado adiantou que pretende promover o segundo nível do curso para que os associados que já participaram desse primeiro módulo, nessa e em outras edições, tenham a oportunidade de aprofundar ainda mais os conhecimentos na área. "Esperamos que o desembargador Floriano disponibilize uma versão do curso mais evoluída, levando em consideração os ensinamentos básicos já ministrados, para evoluirmos por meio do seu vasto entendimento. Temos aqui um exímio conhecedor de vinhos e ficamos lisonjeados em tê-lo na magistratura", sublinhou.O curso também foi prestigiado pelo presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, pelo Diretor Administrativo da ASMEGO, Gustavo Braga, e pelo juiz Cláudio Henrique A. de Castro, membro titular do Conselho Deliberativo da entidade.Aroma, cor e sabor Desembargador aposentado e enófilo, Floriano Gomes"Se você souber ler um rótulo, você terá em mãos 70% das informações sobre aquele vinho." Foi o que destacou o desembargador aposentado e enófilo, Floriano Gomes, ao abrir a 5ª edição do Curso de Vinhos para magistrados. Ao explicar sobre os diversos tipos de rótulos, o magistrado capturou a atenção dos participantes em uma viagem imagética pela história dos vinhos originários de vários países, destacando os principais tipos de uvas usadas em cada tipo da bebida, a influência do clima, solo, plantio, manejo da fruta e colheita.Os processos de elaboração, envelhecimento e degustação também foram explicados. "A degustação do vinho exige do consumidor um exame visual, olfativo e gustativo. As três fases são fundamentais para sentir o aroma, verificar a cor e saborear as nuanças, o corpo da bebida", ensinou. "O vinho doce que muitos conhecem é o de sobremesa, esse suave vendido no mercado possui adição de açúcar e por isso não é bom para a saúde. O bom vinho seco também é agradável ao paladar, é aveludado e já vem pronto para o consumo", disse ao destacar os benefícios da vinho para a saúde.Floriano trouxe ainda para o conhecimento dos associados a diferença das profissões envolvidas no processo de criação, venda e apreciação da bebida, respectivamente, o enólogo, o sommelier e o enófilo. "As pessoas sempre confundem as funções de cada um. O enólogo é o profissional que trabalha na cantina, que elabora o vinho. Ele produz um tipo de vinho com o dono da vinícola, observando uma série de variáveis, tendo em gerala ajuda de um laboratório técnico. Já o sommelier trabalha nos restaurantes, nas lojas importadoras, oferecendo para os clientes opções que harmonizam determinado prato. Por fim, o enófilo é o apaixonado por vinho", arrematou.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Fotos: Luciana Lombardi