É com pesar que a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) comunica o falecimento, às 13 horas desta quarta-feira (12), do juiz aposentado João César Guaspari Papaleo, que aposentou-se quando atuava na 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas. O velório será realizado no Cemitério Vale do Cerrado, em Goiânia, entre as 20h30 de hoje e o meio-dia desta quinta-feira (13). Logo após a despedida, o magistrado será cremado, conforme sua vontade. O presidente Gilmar Luiz Coelho e toda a diretoria da ASMEGO se solidariza com a dor dos familiares e amigos.Atualizada em 17h21.

Ao jornal O Popular desta quarta-feira (12), o diretor-geral; do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Wilson Gamboge Júnior, confirmou que novo edital para concurso de juiz substituto do órgão será lançado ainda no primeiro semestre de 2014. Em meados do mês de janeiro, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, assinou ofício encaminhado ao presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, requerendo a abertura de novo concurso para magistrados.Segundo informou o diretor-geral à coluna Direito e Justiça de O Popular, serão oferecidas neste novo concurso aproximadamente 40 vagas para juiz. O último concurso, finalizado no fim do ano passado, supriu apenas metade do atual déficit de magistrados no Estado, argumentou a ASMEGO no pedido encaminhado ao TJGO.“Infelizmente, em face às constantes baixas na magistratura e à grande quantidade de vagas de juízes de Direito em aberto, faz-se necessário o provimento de cargos para possibilitar uma prestação jurisdicional adequada”, justifica o presidente Gilmar Coelho ao solicitar a abertura de novo concurso para o cargo.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) solicitando a publicação de edital de concurso unificado para servidores do Poder Judiciário. No documento, o magistrado demonstra preocupação com o atual déficit de servidores e serventuários da Justiça no Estado de Goiás. O objeto do pedido foi destaque na coluna Direito e Justiça do jornal O Popular desta quarta-feira (12) - leia abaixo.“Com o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores, se faz necessária a realização de concurso unificado. Com a demora na realização do mesmo, temos sofrido demasiadamente com o déficit de servidores, o que tem prejudicado uma prestação jurisdicional adequada”, alerta o presidente Gilmar Coelho.A ASMEGO argumenta, ainda, que, com um número maior de servidores, o magistrado poderá ter melhores condições de trabalho e execução da prestação jurisdicional. Em algumas comarcas do Estado, a situação é grave, havendo ausência de alguns profissionais em determinados cargos, que permanecem vagos. A expectativa da ASMEGO é de que o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, publique o edital o quanto antes.Confira nota publicada em O Popular sobre o assunto.TJ define sobre concursoA Comissão de Seleção e Treinamento do TJ-GO, autorizada por seu presidente, desembargador Zacarias Coelho, se reúne hoje para tratar dos detalhes finais do termo de referência para contratação da empresa que fará o concurso para 400 vagas de analista judiciário do TJ-GO. O diretor-geral, Wilson Gamboge Júnior, explica à coluna que depois disso o processo será instruído. Ele espera lançar o edital do concurso em meados de março, com prova em maio. O diretor revela ainda que o concurso para juiz – com cerca de 40 vagas – terá edital lançado ainda neste semestre. A Asmego cobrou nesta semana o lançamento do edital, lembrando que o déficit de servidores tem prejudicado a prestação

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, encaminhou nesta terça-feira (11) ao governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, ofício requisitando a adoção de Juiz Gilmar Luiz Coelhomedidas legais, administrativas e orçamentárias, por parte do Executivo, visando à construção e implementação de novas cadeias públicas ou centros de inserção social em todas as comarcas goianas, bem como à reforma e adequação dos estabelecimentos prisionais existentes. A solicitação objetiva, segundo o pedido, a garantir da Segurança Pública, a adequada execução penal e a redução da criminalidade em Goiás. O pedido foi protocolizado nesta tarde junto à Casa Civil do Governo do Estado.Na solicitação, o presidente Gilmar Coelho reforça o atual déficit de vagas no sistema prisional goiano atualmente. O Estado possui hoje um contingente de mais de 12 mil presos sob sua custódia. Entretando, o número de vagas atual é de pouco mais de 7 mil. A ASMEGO também destaca a situação deplorável de várias unidades prisionais, onde há superlotação e deterioração, atentando frontalmente aos Direitos Humanos. O magistrado destaca que o Código de Organização Judiciária assegura que "todas as comarcas terão ao menos uma cadeia pública, a fim de resguardar o interesse da administração da Justiça Penal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar."Normas que têm sido ignoradas pelo Poder Executivo Estadual, o que tem gerado um verdadeiro caos na administração penitenciária, com a ausência de cadeias públicas nas comarcas, ausência de vagas e péssimas condições atuais das estruturas penitenciárias existentes", frisa o presidente da ASMEGO. O juiz Gilmar Coelho argumenta, também, que o Poder Judiciário tem colaborado constantemente com o Executivo para a melhoria do sistema penitenciário local."Os magistrados realizam vários mutirões para a revisão de penas e evitam ao máximo a adoção de medidas cautelares restritivas de liberdade", diz. Ainda de acordo com o presidente da ASMEGO, o Poder Judiciário tem repaassado há vários anos recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp) para investimentos nos estabelecimentos prisionais, objetivando a construção, reforma e ampliação dos presídios.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, o diretor Institucional e Legislativo da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, e o juiz Rodrigo Rodrigues, da comarca de Valparaíso, estiveram nesta terça-feira (11) em Brasília (DF) para entregar às autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as contribuições colhidas pela ASMEGO, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, para a audiência pública que será promovida pelo órgão nos dias 17 e 18 de fevereiro, que discutirá a Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário. A referida audiência recebeu um total de 254 inscrições, entre representantes de órgãos públicos, autoridades e entidades da sociedade civil, além de especialistas com experiência reconhecida nos temas do Judiciário.Várias das atuações da ASMEGO em Goiás têm buscado a valorização do 1º grau. Nesta semana, por exemplo, a entidade protocolizou junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) mais um pedido visando à criação da figura do segundo assistente de juiz para as comarcas do interior. Pedido semelhante da associação, no ano passado, foi acolhido pelo Tribunal de Justiça, mas apenas para as unidades judiciárias da comarca de Goiânia. Várias outras ações da entidade, como solicitação de concurso unificado para servidores, também, têm como objetivo melhorar a atuação do 1º grau em Goiás.“Queremos ouvir a opinião de diversas correntes, setores e envolvidos, para identificar soluções capazes de melhorar a eficiência da Justiça de 1º grau”, destacou recentemente o secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo. Segundo ele, é fundamental traçar medidas voltadas à primeira instância, que é a porta de entrada do Judiciário e onde a maioria dos processos também termina. “Na primeira instância, temos uma demanda avassaladora. Só em 2012, entraram 23,5 milhões de novos processos do total de 28,2 milhões de todo o Poder Judiciário”, ressalta.Entre os temas a serem discutidos na audiência, está a desjudicialização da execução fiscal, que significa retirar do Judiciário a tarefa de cobrar os débitos tributários que o contribuinte tem com o Poder Público. “Isso porque, segundo o Relatório Justiça em Números, uma grande parte dessa imensa demanda ao Judiciário decorre desses processos de execução fiscal, aproximadamente 33% do total”, explica Dantas.Dois blocos - Conforme o ato convocatório, no Bloco I, intitulado Eficiência da Primeira Instância do Poder Judiciário, serão debatidos os seguintes temas: a alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e primeiro grau de jurisdição e gestão participativa. No Bloco II, que tratará sobre o aperfeiçoamento legislativo voltado à Justiça, os participantes irão debater questões relacionadas à extinção e à redução da competência delegada, à desjudicialização da execução fiscal e à composição da Justiça Eleitoral.

Criação de mais um cargo de assistente para todos os juízes do interior de Goiás: a novidade seria de grande ajuda para a magistratura e foi mais uma vez solicitada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho.O pedido - feito por ofício - foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula. A expectativa é de que os estudos necessários para que a medida passe a valer sejam desenvolvidos o quanto antes.“Nas comarcas de entrância intermediária também há grande sobrecarga de trabalho. Muitas das unidades ainda estão desprovidas de magistrados, fazendo com que cada juiz acumule mais de uma unidade judiciária e, consequentemente, mais trabalho, atrasando a efetiva prestação jurisdicional”, frisou o presidente da ASMEGO.A associação fez o pedido também demonstrando preocupação com a saúde do magistrado, que precisa cumprir diversas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A possibilidade de contar com mais um assistente serviria para agilizar a prestação de serviço `a população.O presidente da ASMEGO lembra que a Lei no 18.175/2013 elevou o quantitativo de assistentes para os magistrados da capital, uma conquista também obtida graças `a atuação da entidade. " Todos sofrem com grande demanda de processos”, acentua o juiz Gilmar Coelho, ressaltando a sobrecarga existente também nas comarcas do interior.

Magistrados associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) participaram de uma animada partida de futebol na sexta-feira (7). O encontro esportivo ocorreu na chácara do desembargador Walter Lemes, presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral, e contou com a participação de juízes como Wilson da Silva Dias, Paulo Afonso e Lourival Machado. Os magistrados enfrentaram time da Polícia Militar, que levou a melhor no placar.Acompanhe aqui no portal da ASMEGO mais informações sobre atividades esportivas e de lazer reunindo os magistrados associados.

Com pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás informa o falecimento do magistrado associado Odilon Leal Correa. O corpo está sendo velado no Cemitério Santana, onde ocorrerá o sepultamento. O presidente Gilmar Coelho e toda a sua diretoria se solidarizam com a família e amigos neste momento de luto.

Uma crônica em torno do tema do papel masculino na Música Popular Brasileira. Essa é a mais nova e criativa abordagem do diretor cultural da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), desembargador Itaney Francisco Campos. Em uma crônica pra lá de recheada de histórias, exemplos e citações, o magistrado apresenta um discurso que é um verdadeiro passeio por diversas obras musicais do País do samba. Leia na íntegra:HOMEM, O OPRESSOR OPRIMIDO, NA LINGUAGEM DO SAMBAPor Itaney Francisco CamposQue a mulher é musa onipresente no imaginário do cancioneiro brasileiro, fonte de toda alegria e, sobretudo, de sofrimento, é fato sabido e ressabido. Na verdade há um endeusamento perigoso da figura feminina. E digo perigoso porque a idealização, válida na literatura, pode refletir uma conduta social que, na verdade, nega a mulher real e a substitui por uma figura utópica, dotada de qualidades e virtudes distintas do ser efetivo. É notório o denso romantismo impregnado na canção brasileira. E mais do que isso, como o ouvinte, ainda o menos atento poderá perceber, o poeta popular, não se conformando em exaltar a figura feminina, adota, por vezes, a estratégia de nominá-la, identificá-la, buscando dar-lhe uma conformação verossímel e imprimindo-lhe um perfil psicológico que a diferencie das demais mulheres que, ao longo dos anos, vem figurando no mundo utópico da canção. Em alguns casos, como na valsa Rosa, de Pixinguinha, letra de Otávio de Souza, o letrista de uma música só, o perfil da mulher, de tão elaborado, na tentativa de alçá-la aos cumes da poesia, reveste-se das características do barroco, pra não dizer do rococó, em termos de letra. “És láctea estrela, és mãe da realeza…”. É a suprema forma de beleza, para o compositor.No panorama musical brasílico desfilam as mais variadas Marias, louvadas, sobretudo, por seus atributos físicos, sua malícia e seu poder de sedução. É certo que há as Marias menos recomendáveis, alvo de ironias, como Maria Candelária, alta funcionária pública, cuja jornada se iniciava ao meio dia, interrompida com uma ida ao dentista, depois ao modista e, após, ao café; em seguida, Maria batia o ponto e dava no pé. O estribilho é irônico: Coitada da Maria, trabalha de fazer dó!!! Sob o sarcasmo da letra, palpitava uma lição de moralismo, de crítica ao funcionalismo publico; Nessa época, meados de 50, quando o capitalismo se firmava no Brasil, a canção reproduzia o senso comum de exigência de eficiência do Estado. Nessa linha, Maria Escandalosa, criticava com humor a mulher “gostosa, cheia de prosa e mentirosa; na escola não dava bola e só aprendia o que não era da lição”. E ao tempo em que crescia, - diz a letra - o seu juízo encolhia. O Carnaval abusou desse repertório critico da conduta feminina. Mas, no geral, a mulher seduzia e reinava, como Dora, rainha do frevo e do maracatu; Helena, que só ficara por poesia e dava o corpo por nada; as ingênuas Irene, a que ria e prendia o povo em sua risada, e Luciana, com seu sorriso de menina nos lábios de mel; Em sentido oposto, prenunciando novos tempos, menos ingênuos e românticos, o compositor popular – diga-se Chico Buarque - exibiu à platéia a libertina Ana, a de Amsterdã, a do lixo, dos bichos, das bichas, das loucas; a Ana de Cabo a tenente, de toda a patente das Índias. E o que dizer da doce Iracema,da América; ou de Beatriz, a divina, a do cenário e da casa da atriz, escondida no sétimo céu? Aurélia, Candinha, Chiquita, Carolina e Januária, ah, Januária, esta que atraía até as ondas mar, ao se entregar à lua cheia..Mas, perdoa-me o leitor, estou desviando de assunto, o que quero observar é que, com alguma frequência, a figura masculina também se presta como fonte de inspiração ao compositor popular. Do homem não se alardeiam, naturalmente, os atributos físicos, sua verve sedutora, sua intuição, mas sim a sua ginga, sua esperteza, sua condição social e até a malandragem e o descompromisso com as convenções, comportamentos estes que, durante algum tempo, foram valorizados como qualidades, porque opostas aos padrões do sistema social. O boêmio, avesso ao trabalho, era exaltado na arte brasileira. Assim é que o grande Noel Rosa já falava, com humor melancólico e irônico, do personagem João Ninguém, tão comum nas grandes cidades, uma figura inexpressiva, anônima, que não era velho e nem moço, que se via na contingência de comer muito no almoço, pra se esquecer do jantar. Apesar de não trabalhar, vivia a fumar charuto, possivelmente restos jogados no corredor do edifício. João Ninguém morava no vão de uma escadaria - anota o poeta - indiferente à gritaria advinda do primeiro andar. Apático, João nunca se expôs ao perigo, por isso, nunca teve um inimigo, mas também nunca teve opinião. Em contraponto, o compositor Chico Buarque criou a figura do Juca, aquele seresteiro infeliz que, no meio de uma serenata, foi autuado em flagrante, como meliante, pois sambava bem diante da janela de Maria. E em legítima defesa, na frente do Delegado, argumentava que a autoridade era bamba, na Delegacia, mas que nunca fizera samba e também nunca vira Maria. Noel Rosa é, talvez, o que mais se identificou com as figuras marginais, embora sua família fosse de classe média. Nessa vertente, Noel criou o Joaquim, falso doutor, que se dizia advogado, mas que era motorneiro, e foi flagrado pela namorada a dirigir o bonde, a todos pedindo por favor, para a vergonha da mocinha.Esse imortal sambista, originário do bairro carioca de Vila Isabel, cantou também a figura do folgado que, no botequim, pedia para pendurar as despesas e ainda pedia “algum, que o dele ficara com o bicheiro”. O compositor carioca inseriu na música as figuras do seu Jacinto, a quem se advertia para apertar o cinto, pondo as calças no lugar. Uma das mais comoventes personagens do repertório do samba é o pedreiro Valdemar, ilustre desconhecido, que ainda de madrugada, tomava o trem da Circular e ia fazer muitas casas sem, no entanto, ter uma casa pra morar. Construía edifícios, mas neles não podia entrar. Esse registro de protesto, de inconformismo com a injustiça social, fruto da parceria de Roberto Martins e Wilson Batista, gravado em 1949, marcou também fortemente as composições de Chico Buarque, a partir dos anos 60, e incomodou tenazmente a ditadura. Esse compositor, cantor e escritor escreveu a letra da canção Pedro Pedreiro, o que passou a vida à espera do trem, que o levaria de volta pro norte; à espera da sorte, à espera do filho e, enfim, à espera da morte, porque desesperançado. Mas em se tratando da questão social, São Paulo não poderia ficar de fora. Adoniram Barbosa voltou o olhar para os marginalizados, os sem-teto, o lumpen-proletariado. Assim, Mato Grosso, Joca, Arnesto e outros iguais viviam em malocas, nas gramas do jardim, nas favelas paulistanas e até na detenção, vendo “o sol nascer quadrado”. Um dos mais belos sambas, da contemporaneidade, foi composto por Paulinho da Viola, e consiste em uma súplica ao seu amigo Antonico, em favor do sambista Nestor, tocador de cuíca, surdo e tamborim, que passava por dificuldades, na corda bamba, carente de uma viração.Mas o compositor brasileiro, na sua veia humorística, trouxe também para o repertório da canção nomes e figuras inusitadas, como João Teimoso, cria de Noel Rosa, que teimava em dar de comida a quem tinha sede, e bebida a quem tinha fome; e a lírica figura de Nicanor, que dava nó de marinheiro quando amarrava um amor, o mesmo Nicanor que ninguém sabia por onde andava, mas era conhecido porque tinha mão de jardineiro, quando cuidava do amor. Essa antológica figura nasceu da criatividade de Chico Buarque. E um dos momentos mais trágicos dos personagens da música popular foi idealizado por Gilberto Gil, em seu Domingo no Parque, em que relata o desespero do feirante José, ao flagrar, numa manhã de domingo, no Parque de diversões, o seu amigo João, ao lado de sua Juliana, divertindo-se na roda gigante. Ele segurava uma flor e ela um sorvete. Ferido pelo espinho da rosa, cego de ciúmes, José investe contra João, golpeando-o com uma faca. E é um corpo que cai! Nem a feira nem a construção civil funcionaram no dia seguinte, ante a ausência dos protagonistas, um morto e o outro preso. Uma outra composição interessante, porque hilária, bem sertão nordestino, sítio de um povo que ri de suas próprias desditas, composta e gravada pelo irreverente ritmista Jackson do Pandeiro, é intitulada “O Canto do Sapo” , em que cria um diálogo entre batráquios, na lagoa: Tião?! – Ui! - Fosse?! – Fui! Comprasse? comprei! Pagasse? paguei! – Me diz quanto foi! Foi quinhentos réis! Em outro forró, Jackson contou a incrível estória da mulher do Aníbal, que deu uma surra no Zé do Angá, quebrando-lhe a cara porque este quis conquistá-la. Ela explicava pro Delegado, “foi pra mulher de homem ele sabê respeitá”!Um dos personagens mais ternos e sofridos da MPB é João Bobo, criado por Ivon Cury, gravado em 1955, descrevendo a história de João, apelidado Bobo, que era um coitado, um tolinho, que falava sozinho, meio que andarilho, sempre a caminhar. Mas parava quando via passar a seu lado, vestindo de chita, Rosinha do Prado. Ela, que a todos o seu amor vendia, nada queria com o pobre do João. Servindo de mofa de todos, que dele se riam, João queria com ela casar. Esse amor obsessivo supera o tempo e ela já velha e enferma, só João vai lhe levar uma última flor. Essa canção teve um estrondoso sucesso, competindo com “ Ah, que saudade da Amélia”, de Ataulfo Alves, um hino de exaltação à mulher submissa. Esse tema, do papel da mulher , é retomado em “Oh! Seu Oscar”, samba de Ataulfo, obra prima de enxovalhamento da mulher. É o próprio seu Oscar que narra sua história: Ao chegar em casa, cansado do trabalho, o corpo martirizado, a vizinha lhe conta que sua mulher fora embora, há meia hora, deixando-lhe um bilhete. Vai se saber então o motivo de a mulher abandonar sujeito tão trabalhador, como seu Oscar. E o que dizia o bilhete? - “Não posso mais, eu quero é viver na orgia!” Pasme-se! O samba é muito bom, mas o tema, fora hoje, levaria o Movimento feminista a fazer uma bela fogueira dos discos do suave e elegante Ataulfo. Mas os tempos eram outros: o homem podia tripudiar da mulher, sem medo de represália. O compositor apenas reproduzia em seu samba os conceitos e comportamento sociais. A deusa se travestia às vezes em bruxa. E o homem, coitadinho, se tornava vítima da malícia e da natureza dissimulada da mulher.

Essa sexta-feira (07/02) é dia de... futebol! Em uma oportunidade de confraternização e de praticar a solidariedade, os times da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) – comandado pelo tenente-coronel Luis Alberto Sardinha Bites – entram em campo daqui a pouco.A partida será disputada na chácara de propriedade do presidente eleito do TRE, desembargador Walter Carlos Lemes – que também estará em campo -, na cidade de Bela Vista de Goiás. Cada jogador levará 1 quilo de alimento não perecível. Tudo, depois, será doado a uma creche e ao abrigo de idosos do município.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE) elegeu seu novo presidente. Em sessão ordinária realizada ontem (06/02), o desembargador Walter Carlos Lemes, atual vice-presidente e corregedor, foi eleito e assumirá o posto no próximo dia 30 de abril, em sessão solene, na sede do órgão.“O tempo vai passando, a gente vai subindo degraus e a responsabilidade só aumenta. Mas estou tranquilo. O trabalho não me assusta. Tenho muita confiança em Deus e estou cercado de uma equipe muito boa", disse o novo presidente do TRE, em entrevista exclusiva ao portal Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).O desembargador Kisleu Dias Maciel, a partir de abril, passará a ser o novo vice-presidente e corregedor do TRE.O presidenteO desembargador Walter Carlos Lemes iniciou a formação em Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG), em 1974. Com dificuldades, à época, para cursar os estudos, chegou a morar na Casa de Estudantes Universitários. “Sempre fazia minhas refeições no restaurante universitário”, lembra.Em 1981, se tornou juiz. Foi advogado por 9 anos. Ele possui especializações em Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Introdução a Ciência do Direito e, em 2010, ainda participou do I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros, no Canadá. Na primeira gestão do presidente Gilmar Coelho, o desembargador Walter Carlos Lemes comandou a Diretoria Financeira da entidade.

Com pesar, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa o falecimento, na tarde desta quinta-feira (6), de Maria Aparecida da Silva, esposa do juiz aposentado e associado da entidade Barsanulfo Reis da Silva. O corpo de Maria Aparecida será velado no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. O sepultamento será ao meio-dia, no mesmo local. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, diretores e colaboradores da associação se solidarizam com o magistrado e seus familiares neste momento de luto.Atualizada em 07/02, às 8h51.

Esta semana, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, acompanhado do diretor Institucional e Legislativo da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, esteve em Porto Alegre (RS) para acompanhar as primeiras reuniões do Conselho de Representantes e da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Diretrizes da entidade nacional para a magistratura em todo o Brasil, diálogo institucional da entidade com demais órgãos e instituições e estratégias de ação relacionadas a temas importantes para a classe, como Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a Campanha de Eleições Diretas no Judiciário estiveram em pauta.Segundo o juiz Gilmar Coelho, restou deliberado pelo lançamento, em âmbito nacional, da Campanha Eleições Diretas no Judiciário no dia 31 de março, com manifestações em todos os Estados e com o protocolo das associações desenvolvido em conjunto com a AMB. Estas solicitarão aos Tribunais Estaduais alteração em seus regimentos para permitir a participação de toda a magistratura no processo de escolha dos presidentes dos órgãos estaduais.Ainda de acordo com o presidente da ASMEGO, os membros do Conselho de Representantes da AMB decidiram pelo empenho e apoio da associação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 063/2013), que restabelece o ATS sob o título de Vantagem de Tempo de Magistratura - VTM, com o objetivo de excluir desta outras carreiras jurídicas. O autor da referida PEC é o senador Gim Argello (PTB-DF), tendo como relator o senador Blairo Maggi (PR-MT). A matéria está à espera de parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde 17 de dezembro de 2013. Conforme esclarece o presidente Gilmar Coelho, a PEC levará em consideração tão somente o tempo de serviço na magistratura, limitando-se a sete quinquênios. O benefício, se aprovado, se entenderá também aos magistrados aposentados e pensionistas.O presidente da ASMEGO informou que durante a reunião também foi deliberado pela realização de uma consulta da AMB ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à forma de composição dos Órgãos Especiais dos Tribunais Estaduais, considerando a proporcionalidade do quinto constitucional.Durante a reunião em Porto Alegre, a AMB informou aos representantes das associações estaduais que as contribuições das entidades para a audiência pública do CNJ sobre o 1º grau, que será realizada no dia 17 de fevereiro, integrarão o conteúdo que será apresentado pela associação durante o evento. O objetivo deste trabalho é fortalecer o 1º grau de jurisdição em todo o País.Outro tema abordado também pelos conselheiros presentes ao encontro no Rio Grande do Sul foi o amplo trabalho que será realizado pela AMB junto ao Supremo Tribunal Federal no sentido de buscar o julgamento imediato dos mandados de injunção relacionados com o restabelecimento dos subsídios da magistratura, defasados em mais de 30%.Para o presidente Gilmar Coelho, o encontro em Porto Alegre foi bastante profícuo. Segundo o magistrado, foi apresentada aos participantes - presidentes de associações estaduais de todo o Brasil e diretores da AMB - a situação financeira da associação nacional. "A gestão anterior deixou um déficit de R$ 115 mil, que será contornado graças à parceria existente com várias associações, que irão antecipar receitas para permitir o restabelecimento da AMB", destacou o presidente da ASMEGO.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) realizará neste sábado, 15, o primeiro curso de instrução de tiro de 2014 promovido pela entidade. O curso é uma iniciativa da Diretoria de Segurança da ASMEGO e visa à preparação dos magistrados para uso adequado e seguro do seu armamento.O grupo de magistrados alunos será composto por 25 associados. Eles se reunirão na sede da ASMEGO, no Jardim Goiás, em Goiânia, quando será servido um café da manhã, às 8 horas. Depois, partirá em um veículo locado pela associação até o Centro de Instrução da Policia Militar, em Senador Canedo, onde o curso será ministrado.Efetivamente, a instrução de tiro começará às 8h30 e se encerrará por volta das 15h30. Os magistrados inscritos devem comparecer vestindo calça jeans ou de malha e calçando tênis. A ASMEGO fornecerá camiseta e boné a todos os participantes.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) conseguiu que um magistrado fosse incluído no recém-criado Grupo de Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que realizará estudos para um futuro rezoneamento da Justiça Eleitoral. O juiz que representará a magistratura neste grupo é João Corrêa de Azevedo Neto, da comarca de Ipameri.O pedido de inclusão foi feito na semana passada pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e acatado imediatamente pelo presidente em exercício do TRE-GO, desembargador Walter Carlos Lemes.“Já tivemos uma reunião e o TRE nos apresentou tudo o que foi feito até agora. A expectativa é de que haja a união de algumas zonas eleitorais e que se determine um número mínimo de eleitores em cada uma delas. Esse grupo vai servir para fazer esse estudo”, diz o juiz João Corrêa de Azevedo.“O objeto de análise do grupo pode gerar alterações na estrutura e afetar o bom trabalho dos juízes eleitorais”, diz o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, justificando o pedido feito ao TRE-GO.Entenda o casoA criação do referido Grupo de Trabalho foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que espera fazer o rezoneamento da Justiça Eleitoral em Goiás e em outros Estados do País. A meta é aperfeiçoar os serviços eleitorais em Zonas já existentes, reduzir custos e fazer com que cada uma delas tenha o número mínimo de 10 mil eleitores.Com isso, a tendência é que zonas eleitorais menores deixem de existir e se unam a outras, também com baixo número de eleitores, mas sem que haja prejuízo ao eleitorado local. Segundo o juiz João Corrêa de Azevedo, “é o que deve acontecer, por exemplo, com as cidades de Aruanã e Nova Crixás”, diz.“Por outro lado, também pode haver a criação de algumas novas zonas eleitorais em Catalão, Trindade, Formosa e outras cidades”, afirma o magistrado.O resultado do estudo feito pelo TRE será apresentado ao TSE como uma sugestão, podendo ser acatada ou não. O Tribunal Superior Eleitoral não decidiu como será feito o, provavelmente necessário, processo de redistribuição de servidores e nem a partir de quando as mudanças passarão a valer oficialmente.Ministério PúblicoA ASMEGO comunicou à Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) sobre a inserção de um magistrado na frente de trabalho. Foi sugerido que o órgão também busque representação e contribua ativamente na melhoria da jurisdição em Goiás.

Com mais de 20 anos de magistratura e experiência no ambiente classista, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Zilmene Gomide da Silva Manzolli, por ato do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, assumiu, a partir desta segunda-feira (3), a Diretoria Administrativa da entidade.“A meta é dar continuidade à linha da atual administração e executar ações para a melhoria das questões organizacionais e patrimoniais da ASMEGO. A expectativa nesse retorno é de colaborar com a instituição e participar mais de perto da vida do associado”, disse a magistrada ao portal da ASMEGO.Formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1985, a juíza entrou para a magistratura em 1993. Ela já atuou nas comarcas de Panamá, Cristalina e Anápolis, e também na capital. Diretora social da ASMEGO em duas gestões, Zilmene Gomide da Silva Manzolli já foi conselheira e ainda Diretora Administrativa da associação.“Estou bastante animada por ter uma nova oportunidade de participar desse momento de transformação e resgate que a magistratura está vivendo”, finalizou a juíza.

As primeiras reuniões dos Conselhos e Coordenadorias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) serão realizadas nesta terça-feira e quarta-feira (04/02 e 05/02). Todos os encontros estão marcados para as sedes da Escola Superior da Magistratura (ESM) e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), em Porto Alegre. Participam dos eventos o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor Institucional e Legislativo da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga.A programação tem início com a reunião do Conselho Executivo da AMB. Depois, será a vez da Coordenadoria Nacional da Justiça do Trabalho, Coordenadoria da Justiça Estadual, Diretoria da Escola Nacional da Magistratura e Conselho de Representantes. Às 16 horas de terça-feira está previsto, ainda, a realização de uma exposição sobre o Projeto do Conselho Nacional de Justiça de Valorização do 1º Grau.Confira a programação completa.

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), juiz Pio Giovani Dresch, acaba de publicar artigo que trata da promoção concedida a juízes e desembargadores atualmente nos TJ’s do País.Para ele, “a concepção de promoção por merecimento, que emergiu da Resolução 106, da qual o Assento Regimental nº 1/2013 do TJRS é o modo mais acabado de detalhamento, baseia-se na ideia de apuração do merecimento por critérios objetivos, com preponderância da quantidade sobre a qualidade”.Além das críticas ao sistema atual, com o artigo, o juiz Pio Giovani Dresch busca questionar a possibilidade de apurar merecimento por critérios exclusivamente numéricos e identificar os riscos decorrentes desse procedimento, “que aponta para a formação de um juiz competitivo e serial, com efeitos negativos para o nosso sistema judiciário”, afirma ele.Leia o artigo na íntegra.