Os membros integrantes do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) reuniram-se pela última vez nesta atual gestão na manhã desta segunda-feira (27), na sede da instituição. Em pauta, aprovação de contas da entidade.O presidente do conselho, juiz Paulo César Alves das Neves, agradeceu o empenho de todos os colegas ao longo do biênio no profícuo trabalho desenvolvido no âmbito do Conselho Deliberativo da entidade. Ao mesmo tempo, desejou sorte aos novos magistrados que assumirão o órgão da associação no próximo dia 31 de janeiro para o biênio 2014-2015.Compareceram à reunião, ainda, os juízes Wilton Muller Salomão; Maria Lúcia Fonseca; Alessandra Gontijo do Amaral; Maria Aparecida de Siqueira Garcia; Vitor Humbelino Soares Júnior e desembargador Paulo Maria Teles Antunes.

“É histórico para mim.” A frase é do animado futuro 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), desembargador Homero Sabino de Freitas ao comentar a posse da nova diretoria-executiva da associação, no próximo dia 31 de janeiro. O magistrado foi eleito, junto ao juiz Gilmar Luiz Coelho e a 2ª vice-presidente, juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, para o comando da ASMEGO no biênio 2014-2015.O desembargador agora vive a expectativa de retorno ao ambiente classista, uma de suas paixões. A nova diretoria da instituição será empossada nesta sexta-feira em solenidade que será realizada às 19h30, na sede da associação. Confira o bate-papo que tivemos com ele, que é fundador da ASMEGO e já foi presidente da instituição em 12 mandatos. A primeira gestão foi por aclamação. Ele também já foi vice-presidente por duas vezes. Essa será a terceira.Agradecimento"É emocionante! Agradeço primeiramente a Deus por me proporcionar esse retorno ao ambiente classista. É uma tarefa que eu sempre desempenhei com muito amor e carinho e, agora, volto convidado pelo atual presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho, a quem sou grato. Agradeço também aos colegas aposentados que, na eleição, deram exemplo de amor à ASMEGO, comparecendo em massa para manifestar apoio e nos eleger. Tenho uma grande responsabilidade de ajudar a fazer a melhor administração, cercada de vitórias", diz.Objetivos"Queremos lutar para melhorar nossos vencimentos e por uma magistratura cada vez mais engrandecida e ligada ao povo de modo direto – como fiz quando fui presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, lançando vários projetos como: Justiça Itinerante, Justiça Ativa, Justiça Educacional e o Fundo do Poder Judiciário, esteio para que pudéssemos ter bons fóruns em todas as comarcas pelo interior. Quero ajudar o presidente a fazer uma administração de construção." "Força"Se depender de mim, a ASMEGO será muito mais ativa do que nos tempos em que eu exerci a presidência. Estaremos presente em todos os momentos. Sempre com vitórias consagradoras. Espero que Deus nos ajude. Estaremos unidos para que consigamos construir um exemplo para toda a nação brasileira. São estes os meus humildes propósitos."Convite"Quero também convidar a todos os aposentados a participarem da cerimonia de posse. Novos tempos, novos rumos são os objetivos dessa nova diretoria. Peço o comparecimento também dos novos juízes, dos juízes da ativa, daqueles mais antigos e, também, dos membros do próprio Tribunal. Estamos unidos em torno de um só propósito: trabalhar para que em Goiás exista um Poder Judiciário que saiba desempenhar sua função: dar paz e segurança ao povo goiano."CurrículoDesembargador Homero Sabino de Freitas tem 83 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. É presidente-fundador da ASMEGO, tendo permanecido à frente da entidade durante os primeiros 26 anos da associação. É também o fundador da Escola Superior da Magistratura de Goiás. Homero Sabino assumiu a função de desembargador em 1979, mas começou a carreira na magistratura em 1957, como juiz substituto em Morrinhos. Foi promovido a titular da comarca de Arraias, foi para comarca de Formosa e, em seguida, para a 4ª Vara Criminal de Goiânia. Chegou a ser transferido para a então Vara das Fazendas Públicas Municipais e Estaduais, e ainda foi o primeiro juiz diretor do Foro da capital. Homero Sabino foi presidente do Tribunal de Justiça entre 1995 e 1997, corregedor-geral da Justiça em Goiás, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER), corregedor eleitoral do TRE e, até hoje, é reconhecido como o principal defensor dos aposentados da magistratura goiana. Alcançou, por exemplo, para as viúvas de magistrados o benefício de 100% dos salários dos maridos como pensão após o falecimento dos mesmos.

A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) reuniu neste sábado (25) de manhã juízes associados para uma partida de futebol envolvendo servidores que atuam no gabinete do juiz Wilson da Silva Dias, da 6ª Vara Criminal de Goiânia. A disputa ocorreu no clube social da entidade, no Setor Maria Dilce, na Região Norte de Goiânia, com placar final de 7X6 para o time visitante."Essas atividades promovidas pela ASMEGO são muito importantes para o congraçamento dos colegas. Recebo sempre com muito entusiasmo os convites para participar destes eventos. A atividade judicante é de muita responsabilidade e momentos de lazer, como estes, são de extrema necessidade, agradeço ao colega Fernando Xavier - diretor de Esportes da ASMEGO - pelo empenho em realizar tais eventos", afirmou o magistrado Joseli Luiz Silva.Entre os juízes que marcaram presença no evento esportivo, além de Joseli Silva, estão o próprio diretor, juiz Fernando Xavier, Wilson da Silva Dias, Lourival Machado, Reinaldo Ferreira, Rodrigo Silveira e Alessandro Pacheco.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, o diretor de Comunicação da entidade, juiz André Reis Lacerda, e vários outros magistrados goianos prestigiaram na manhã desta sexta-feira (24) a inauguração do novo fórum da cidade de Morrinhos, na Região Sul de Goiás. O evento contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, e várias outras autoridades e operadores do Direito."A população de Morrinhos, juízes, servidores, advogados e todos aqueles que recorrem ao fórum do município merecem essa nova edificação. Importante ressaltar que o Tribunal de Justiça está atento às necessidades de melhoria da infraestrutura no primeiro grau e o tem proporcionado dentro das possibilidades orçamentárias", destacou o presidente Gilmar, ressaltanto a atuação imprescindível da juíza Patrícia Dias Bretas, diretora do Foro de Morrinhos, nesta tarefa.Em seu discurso, o desembargador Ney Teles lembrou de sua ligação com a cidade, onde, há 40 anos, conheceu sua esposa, Nely Lina da Silveira Teles. Ele ressaltou que a obra recebeu investimento total de R$ 7, 6 milhões e que o prédio do antigo fórum será devolvido, com mobiliário, para a prefeitura.O presidente do TJGO lembrou, na ocasião, que está sendo construído o fórum cível de Goiânia, que abrigará 60 varas, e que há, atualmente, 11 construções em andamento no Estado: 17 fóruns estão sendo ampliados e 64 comarcas reformadas. Ele agradeceu as gestões anteriores e disse que tem procurado garantir a continuidade das iniciativas no que se refere a melhoria e modernização do judiciário goiana. Também destacou a harmonia entre os poderes estaduais.A diretora do Foro local, juíza Patrícia Dias Bretas, afirmou que a obra demonstra a grande preocupação do Tribunal goiano em dar ao 1º Grau de Jurisdição condições para desempenhar bem sua função de promover a justiça e a paz social. “Somos nós, juízes singulares, que estamos em contato direto com a comunidade, que ouvimos as partes e sabemos o que elas esperam do Poder Judiciário. A nossa tão sonhada sede nova agora é uma realidade que vem ao encontro dos anseios da população que aqui se socorre quando tem seus direitos lesados. Agora é hora de trabalharmos mais felizes com as novas instalações, mas focados em satisfazer os anseios da sociedade morrinhense”, finalizou.O governador Marconi Perillo, presente à solenidade, observou que a atenção demonstrada pelo TJGO no interior caracteriza a busca por uma justiça mais humana e igualitária e que a melhoria da prestação jurisdicional deve ser uma busca constante. “Dotar todas as comarcas com fóruns novos é uma iniciativa revolucionária. Isso transforma o Poder Judiciário goiano em um dos mais eficientes do País”, afirmou.O prefeito de Morrinhos, Rogério Troncoso, comemorou a entrega da nova sede que, segundo ele, representa muito para o município. “Para nós, a obra é o reconhecimento do TJGO pela população de Morrinhos e atende a um antigo anseio nosso”, comentou, ao afirmar que a nova unidade oferece todas as condições de atendimento, acessibilidade e conforto. “O desembargador Ney Teles de Paula é um homem sensível que percebeu a importância do interior do Estado e também da readequação da estrutura do nosso fórum. Morrinhos está em festa e só tem a agradecer", frisou.Marcaram presença ainda, no evento, o vice-presidente do TJGO, desembargador Carlos Escher; os desembargadores, Gilberto Marques Filho, Valter Carlos Lemes, Zacarias Neves Coelho, Itaney Francisco Campos, José Paganucci Júnior, Nicomedes Domingos Borges e Itamar de Lima; os ex-presidentes do TJGO, Vitor Barboza Lenza e Paulo Teles; o juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, José Ricardo Machado; e os juízes da comarca, Carlos Magno Caixeta da Cunha e Diego Custódio Borges. Além de vários juízes, diretores de área do TJGO, autoridades estaduais e municipais.Dados da obra
Localizado na Avenida dos Trabalhadores, no Setor Arca de Nóe, o prédio tem mais de 4 mil metros quadrados de área construída e foi edificado em terreno de 10 mil metros quadrados, doados pela prefeitura, em 20 de novembro de 2008. A obra foi orçada em R$ 6,8 milhões e outros R$ 643 mil foram gastos em mobiliário, R$ 217 mil em equipamentos de informática e R$ 6,3 mil na central telefônica. Criada pela Lei n° 427, de 21 de junho de 1913, a comarca foi instalada no mesmo dia e conta com cerca de 9 mil processos em tramitação, distribuídos entre duas varas e um juizado.O município de Morrinhos está localizado a 128 quilômetros de Goiânia e destaca-se pela produção de soja, arroz, milho, algodão, abacaxi, banana e feijão, além da criação de gado de corte e leite, que é a base de sua economia. Entre as diversas festas religiosas destaca-se a de Nossa Senhora do Carmo, padroeira, em julho e, a de São Sebastião, realizada em janeiro. Morrinhos tem cerca de 50 mil habitantes, 20 estabelecimentos de serviço de saúde, 66 escolas e 5 instituições financeiras.

Vistam seus uniformes e calcem suas chuteiras! Este sábado será, mais uma vez, dia de futebol. Os times da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e do gabinete do juiz Wilson da Silva Dias, da 6ª Vara Criminal de Goiânia, vão se enfrentar a partir das 9h30.A disputa será realizada no Clube Social da ASMEGO, na Vila Maria Dilce, em Goiânia. “Atletas” das duas equipes prometem se dedicar para vencer o primeiro duelo promovido pela Diretoria de Esportes da Associação em 2014.“Faz parte da sequência de jogos programada pela diretoria. A ideia é, todo o sábado, congregar os magistrados em partidas de futebol”, destaca o diretor de esportes da ASMEGO, juiz Fernando Xavier.ConviteMais do que apenas uma partida, o evento será uma oportunidade de confraternização da magistratura. Juízes e familiares estão convidados a comparecer e se divertir. “Seria importante, também, a participação dos novos colegas aprovados em concurso”, completa o juiz. "Será um prazer receber todos neste evento esportivo", completa.A unidade de lazer está localizada na Avenida Henrique Alves, no Setor Maria Dilce, a 13 quilômetros do Centro de Goiânia. Recentemente reformado, o clube é uma boa opção de lazer para os magistrados associados em Goiânia.

O convênio entre a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e o Grupo Rio Quente acaba de ser renovado. O contrato assinado pelo presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, passa a valer já a partir deste sábado (25/01). Portanto, associados e seus dependentes diretos (cônjuges e filhos solteiros) têm direito a atendimento especial nas dependências do Hot Park e Parque das Fontes, em Caldas Novas, podendo, ainda, se hospedar nos hotéis localizados no Rio Quente Resorts.O valor do ingresso individual de associados adultos para acesso ao Hot Park e Parque das Fontes será de R$ 117. Para crianças - com idade entre 5 e 11 anos -, o preço cai para R$ 95, exclusivamente para dependentes diretos. Os descontos serão concedidos mediante apresentação de documento que comprove o parentesco do dependente com o associado da ASMEGO. O magistrado associado tem direito, ainda, de convidar pelo menos cinco pessoas (por dia), que poderão acessar as dependências do Hot Park, Parque das Fontes e Praia e Parque das Fontes pagando 20% a menos no ingresso - considerando a tabela praticada pelo grupo.Hóspedes da Pousada São João também têm direito a 20% de desconto no ingresso de acesso aos dois parques. Associados, dependentes diretos e convidados têm desconto de 15% sobre o preço das refeições (café da manhã e almoço) nos restaurantes Hot Park, Hotel Pousada, Hotel Turismo, Bangalô e Flats. Exclusivo aos membros da ASMEGO e dependentes diretos, o contrato ainda determina desconto de 10% no preço da hospedagem nos hotéis próprios do Rio Quente Resorts (exceto Eco Chalé e Vocation Village).Mais informaçõesA reserva deve ser feita com antecedência. Mais informações podem ser obtidas por telefone na Diretoria Administrativa da ASMEGO, pelo telefone (62) 3238-8903.

O sistema é novo. Ainda não foi implantado na maioria das unidades judiciárias, mas já apresenta resultados. Ganhando adeptos aos poucos, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) fechou 2013 com mais de um milhão de ações em tramitação. Foram, aproximadamente, 900 mil processos distribuídos pelo sistema eletrônico da Justiça do Trabalho e, na Justiça Estadual, mais cerca de 120 mil processos.O PJe é objeto de expectativa da magistratura, promotores e advogados de todo o País – a promessa é de agilidade para todos. Entre os magistrados goianos, não é diferente. Para o juiz de Itaberaí, Gustavo Braga Carvalho, que atua na Vara Judicial da cidade, entre as grandes vantagens do PJe estão “reduzir custos em relação a materiais de expediente, como carimbo e papel. E também eliminar o chamado ‘tempo morto’ - aquele período em que o processo físico fica parado, aguardado para se juntar uma petição. Com o PJe, isso não existe mais. A cada movimentação, ele já fica disponível”, afirma o magistrado.O juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, conhece o sistema. Ele mantém contato com colegas de outros Estados onde a novidade já é realidade. “O PJe estabelece uma unificação de linguagem e procedimento entre os tribunais, facilitando e agilizando a condução dos processos”, diz.O sistemaElaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros, o PJe é um software capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema. Com ele, também é possível realizar acompanhamentos de tramitações na Justiça Federal, naJustiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.Além disso, o CNJ ainda pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única e gratuita para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos.Para o juiz Rodrigo Brustolin, acostumado a despachar utilizando o Processo Eletrônico do Judiciário de Goiás (Projudi), que possibilita que todo o trâmite de um processo judicial se dê em meio informatizado, a mudança para o PJe é alvo de expectativa. “Espero que seja uma evolução em relação ao sistema que, hoje, existe em Goiás, o Projudi. Hoje em dia, o processo físico impõe uma série de procedimentos: juntar petição, furar papel, carimbar e outras obrigações que, evidentemente, não vão mais existir”, conclui.Em GoiásO Comitê Gestor em Tecnologia da Informação do TJGO tem se reunido regularmente para definir a implantação do PJe em Goiás. Na próxima reunião, semana que vem, um cronograma deve ser fechado para, depois, ser encaminhado ao CNJ. De acordo com o diretor de informática do órgão, Antônio Pires, certo mesmo é que a primeira comarca que receberá o sistema é a de Taquaral, a 80 quilômetros de Goiânia.“Vamos colocar o sistema em funcionamento na comarca de Taquaral entre abril e maio. A implantação está sendo feita de forma cautelosa em todo o País e, em Goiás, também. Ainda não definimos todas as datas, mas temos que entregar esse cronograma ao CNJ em até 120 dias”, afirma o diretor.Desde 2011, o TJGO tem estudado a possibilidade de implantação do PJe. O Tribunal já tem osoftware funcionando internamente em caráter experimental. “No sistema, pelo conhecimento de implantação em outros terminais, faltam algumas funcionalidades. O CNJ está trabalhando na evolução dele. Daqui um tempo, certamente, teremos ele aqui também”, garante Antônio Pires.No BrasilSete Tribunais da Justiça Estadual já começaram a trabalhar com o PJe: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Mato Grosso, Maranhão e Roraima. Na Justiça Federal, o Tribunal da 5ª região utiliza o sistema em 83, de suas 117 varas. O Conselho de Justiça Federal (CJF) ainda espera para breve a apresentação de plano de adequação para a adoção efetiva do PJE por parte dos Tribunais Regionais Federais (TRF). No fim do ano passado, o CNJ aprovou resolução que determina a implantação do sistema em todo o Brasil, no prazo compreendido entre 3 e 5 anos.Leia mais:Mais de um milhão de ações tramitam no PJeCNJ determina que PJe seja implantado em todo o paísLançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe)Perguntas frequentes sobre o PJE

O Mutirão Carcerário realizado no segundo semestre de 2013 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi tema de discussão na última edição do programa de TV Agenda Judiciária. O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Wilton Muller Salomão, foi o convidado do quadro Justiça em Foco.O magistrado destacou a experiência positiva com o novo programa Execpenweb - usado para calcular a pena. “A ferramenta cumpre satisfatoriamente o que determina a legislação em termos de cumprimento de pena, como tempo de trabalho exercido. Tudo isso vai fazendo com o que o preso que esteja em bom comportamento tenha o cumprimento do seu direito de ter uma progressão”, diz.O juiz Wilton Muller é conselheiro da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e também está à frente da Secretaria de Segurança da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ele concedeu entrevista à jornalista Nahyara Moura. O programa Agenda Judiciária vai ao ar pelos canais TBC News (aos sábados, às 8h30) e Fonte TV (toda terça-feira, às 6h30), e também na internet. Assista ao programa completo.[youtube:BO29WJbVuHM]Leia mais: Programa Agenda Judiciária mostra posse dos novos magistrados do TJGO  

O primeiro Agenda Judiciária, programa de TV produzido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em 2014, deu destaque à posse dos 42 novos juízes substitutos aprovados no 55º concurso da magistratura do órgão. Em reportagem, o programa traz entrevistas com os novos magistrados e com o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula.“A maioria provavelmente tem grande experiência. Alguns já eram juízes e há também delegados e promotores. Serão, com certeza, excelentes servidores da Justiça”, frisa o desembargador na reportagem.A solenidade de posse dos novos juízes foi realizada no fim do ano passado. A reportagem ainda aborda o início dos trabalhos dos recém empossados.“Felizmente, surgiram vagas em Goiânia. Eu moro aqui. E tive muita sorte, porque havia uma vaga em Vara de Família, que eu tenho mais afinidade”, diz a juíza Lígia Nunes de Paula, primeira colocada no concurso.O programa Agenda Judiciária vai ao ar pelos canais TBC News (aos sábados, às 8h30) e Fonte TV (toda terça-feira, às 6h30), e também na internet. Assista a ao programa completo. [youtube:BO29WJbVuHM]

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor Institucional e Legislativo da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, participam, nos dias 4 e 5 de fevereiro, da 1ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual e da 1ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As reuniões serão realizadas na sede da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) – à Rua Celeste Gobbato, 81, 5º andar, na Praia de Belas, em Porto Alegre (RS).Em pauta, proposta de atuação da Coordenação Estadual; formação do banco de dados das associações estaduais; participação em audiência pública sobre reestruturação do 1º grau; papel da Justiça na gestão carcerária; e assuntos gerais.A audiência pública sobre a reestruturação do 1º grau será realizada nos dias 17 e 18 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições para participação na audiência seguem até 30 de janeiro. Propostas e sugestões devem ser encaminhadas ao CNJ até 7 de fevereiro, pelo site do conselho.

O prédio atual - cedido pela prefeitura - foi construído há mais de 25 anos. “Um lugar bastante desgastado e que não conta com espaço suficiente para acomodar os processos em andamento e até os servidores.” As palavras são da juíza de Morrinhos, Patrícia Dias Bretas. Ela se refere ao fórum do município, que fica há 128 quilômetros de Goiânia. Mas essa história está prestes a mudar.É que nesta sexta-feira (24/01), Morrinhos passará a contar com um novo fórum. A inauguração contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, da juíza de Direito e diretora do Foro, Patrícia Dias Bretas, do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Gilmar Luiz Coelho, do prefeito da cidade, Rogério Troncoso, demais magistrados goianos e diretores da ASMEGO e autoridades locais.MudançasPara a juíza Patrícia Dias Bretas, “a inauguração do novo prédio representará um marco para a comarca de Morrinhos, pois é uma edificação muito expressiva, construída em uma parte nova da cidade”. Com a ida do fórum para um bairro mais amplo, a expectativa é que haja um deslocamento de parte do comércio, escritórios de advocacia para áreas próximas, mudando o cenário à sua volta.Ainda segundo a magistrada, com quase 170 anos, Morrinhos também sofria com a falta de segurança, devido à estrutura frágil da edificação. “Algumas janelas não contam com grades. Também é precária a segurança de juízes e servidores. Não há câmeras de monitoramento e espaço adequado para abrigar réus presos, que vão ao fórum para audiências”, lembra. O novo fórum terá estacionamento para os servidores, juízes, advogados e para partes nos processos, além de conforto e funcionalidade, necessários aos cidadãos de toda a região.A solenidade de inauguração do novo Fórum de Morrinhos está marcada para às 10 horas da manhã. O prédio foi construído na Avenida dos Trabalhadores, no Bairro Arca de Noé, ao lado do Parque Ecológico.

A juíza da Infância e Juventude e diretora do Foro de Aparecida de Goiânia, Stefane Fiúza Cançado Machado, esteve recentemente com o prefeito da cidade, Maguito Vilela, para solicitar a criação de um projeto que pode mudar a vida de um número incontável de jovens. Maguito Vilela recebeu das mãos da magistrada o ofício onde a instalação do Adolescentro - Centro de Referência, Pesquisa, Capacitação e Atenção ao Adolescente e sua Família – é apresentada.A juíza, que também é diretora da Mulher da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), lembrou que o pedido tem como fundamento o Artigo 227 da Constituição Federal, que trata do dever da família, da sociedade e do Estado. “Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, cita a magistrada referindo aos direitos resguardados à criança e ao adolescente.ParceriasPara a criação do centro, a juíza alerta para a importância da realização de parceria entre as Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Ação Social, Esporte e Lazer, Cidadania e Trabalho e outras pastas da Prefeitura de Aparecida. No local, a expectativa é de que os jovens possam participar de cursos profissionalizantes, ter encaminhamento ao mercado de trabalho, atendimento médico e reinserção na escola, além de acesso a palestras e aprimoramento do convívio familiar.

A Comissão de Prerrogativas da Magistratura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) esteve reunida na manhã desta sexta-feira (17/01), na sede administrativa da instituição. Em pauta, a elaboração das propostas que serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 1ª audiência pública sobre eficiência do 1º grau de jurisdição e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário.Comandada pelo diretor Institucional e Legislativo da ASMEGO, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, a reunião terminou com a definição de sete temas para a defesa e valorização da categoria. A elaboração se deu a partir de uma minuta que dispõe sobre a distribuição de força de trabalho e de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, além da resolução 184 - aprovada em 6 de dezembro -, que trata dos critérios para a criação de cargos, funções e unidades judiciárias.“A Associação sempre teve um viés institucional muito forte. Todas essas decisões, regulamentações, atingem direta ou indiretamente os magistrados. Elas se referem ao trabalho, ao dia a dia, à distribuição do serviço e as condições dele. Por isso, a associação está atenta para garantir o melhor ao associado”, defende o diretor Levine Artiaga.PrazoOs temas foram distribuídos pelos membros da Comissão, encarregados de elaborar os relatórios. Ao final, todos os relatórios serão reunidos e formarão um documento oficial que será encaminhado ao CNJ, no dia 31 de janeiro. A audiência pública está marcada para o dia 17 e 18 de fevereiro, e as sugestões dos magistrados goianos serão apresentadas pessoalmente pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e pelo diretor juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga ao ministro Joaquim Barbosa.“Esperamos que o CNJ acolha o resultado das nossas análises. Isso vai ser positivo para a nossa magistratura, que precisa ser mais valorizada”, disse a juíza Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida, titular do Juizado Cível e Criminal de Mineiros e membro da comissão, ao deixar, otimista, a reunião de hoje.Os temas abordados:- A democratização da magistratura com eleições diretas para presidente dos Tribunais de Justiça e presidente de Foro – para o caso de comarcas menores- Orçamento participativo: que trata da participação de todos os magistrados na elaboração e execução das despesas e investimento do Tribunal de Justiça- Distribuição de mão de obra: reformar a distribuição de pessoal para melhor atender as necessidades da magistratura com assessores e servidores- Investimentos em equipamentos e estrutura: modernização do parque informatizado e melhoria das condições de trabalho- Atribuições delegadas: o ressarcimento das despesas com processos de competência da Justiça Federal, mas desenvolvidos pelo Poder Judiciário estadual- Manutenção da atual estrutura da Justiça Eleitoral- Implementação da execução fiscal na esfera administrativa do Poder Executivo

Instalações precárias, falta de investimento e funcionários, desrespeito à dignidade humana... Esta é a realidade do sistema prisional em Goiás, segundo a juíza Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execuções Penais de Goiânia. Em entrevista ao jornal O Popular domingo passado (12/01), a magistrada escancarou a situação de caos nos presídios do Estado. E ao portal ASMEGO, a magistrada fala sobre causas, efeitos e possíveis soluções para a situação. Leia os principais trechos.Portal ASMEGO - Qual a razão para a conhecida falta de vagas em presídios em Goiás? Onde está o problema?Juíza Telma Aparecida Alves - A falta de vagas no sistema prisional é consequência de muitos anos sem investimento em construção ou reforma de presídios ou cadeias públicas. O Presídio Odenir Guimarães, por exemplo, foi construído na década de 1960. Desde então, Goiânia e Região Metropolitana sofrem com a falta de vagas, seja na prisão provisória ou definitiva.Portal ASMEGO - Onde está o problema?Juíza Telma Aparecida Alves - A responsabilidade pela administração penitenciária é do Poder Executivo do Estado. O Poder Judiciário não constrói ou reforma unidades prisionais, apenas executa e fiscaliza o cumprimento da pena do condenado. Cabe, então, ao Executivo, o cumprimento de ações positivas para ampliar e humanizar a oferta de vagas nos sistema carcerário brasileiro.Portal ASMEGO – O Estado se omite?Juíza Telma Aparecida Alves - O Estado foi e está sendo omisso no cumprimento de seu dever como gestor da custódia dos presos condenados e provisórios. Não somente por falta de presídios, mas também por falta de cela em delegacias e na Casa de Prisão Provisória. As ações fundamentais para amenizar a superlotação seria construir novas vagas em todo o Estado de Goiás, atendendo principalmente as comarcas do interior, o que diminuiria a procura de vaga na capital.Portal ASMEGO - Há também falta de preparo dos servidores? Há desinteresse em reverter essas condições?Juíza Telma Aparecida Alves - Em relação aos servidores da administração penitenciária, não acho que há desinteresse. O que me parece é que há falta de preparo do agente carcerário e o seu número é insuficiente. Hoje, a maioria dos agentes concursados está em áreas administrativas, o que levou à contratação de agentes temporários, por tempo limitado, sem preparação adequada e sem vínculo de continuidade no trabalho, o que leva às consequências que vemos atualmente. Portal ASMEGO - Falta vontade do Estado em desenvolver políticas eficazes para mudar esse quadro?Juíza Telma Aparecida Alves - Não diria falta de vontade. Talvez falte consciência da necessidade de também investir na administração penitenciária, como se investe em programas de saúde e educação, visando a diminuição da violência urbana.Portal ASMEGO - A terceirização dos presídios pode ser uma saída viável? É possível?Juíza Telma Aparecida Alves - Não tenho ainda opinião formada sobra a terceirização. É uma ação possível, existe em outros países e já está em funcionamento a parceria publico-privada de presídios em um ou dois Estados brasileiros. Porém, a situação é recente. Ainda acho que a situação viável é o próprio Estado administrar a custódia de presos, com certa prioridade em seus programas de administração.Portal ASMEGO – Sobre a violação de Direitos Humanos, a realidade atual em Goiás fere esse princípio?Juíza Telma Aparecida Alves - A Constituição garante a todo brasileiro, bem como ao estrangeiro residente no País o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e propriedade. Da mesma forma, é direito do cidadão o acesso a educação, saúde, moradia, entre outros direitos. Levando em consideração a precariedade das instalações físicas, aliada à superlotação dos presídios e cadeias do Estado, pode-se concluir que há um desrespeito pela garantia da dignidade humana, mesmo sendo contra pessoa em condição de marginalidade, como é o condenado. A condenação criminal e sua execução penal podem ser concluídas de forma digna, com o mínimo de condições básicas para tal fim. O que não ocorre, infelizmente, em nosso sistema penal brasileiro.

A Coluna Jurídica do jornal O Hoje, na edição desta quinta-feira (16), traz nota referente ao pedido feito pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) referente à abertura de novo edital de concurso para a magistratura. Após a solicitação feita pelo presidente da ASMEGO, o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, manifestou-se positivamente em relação ao tema, informando que já determinou à Comissão de Seleção do órgão a abertura de novo certame.Com a conclusão do 55º Concurso para Juiz Substituto do TJGO, foram empossados em Goiás 42 novos juízes. Entretanto, a nomeação destes novos magistrados supriu apenas metade do déficit atual de juízes no Estado, razão pela qual o presidente da ASMEGO solicita a abertura de novo concurso para a magistratura.Leia a íntegra da nota publicada no jornal O Hoje.http://www.portalohoje.com.br/pageflip/2627/index.html

O Jornal O Popular desta quarta-feira (15/01) traz nota na coluna Direito e Justiça reforçando um pedido feito sexta-feira passada (10/01) pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). A matéria, publicada no portal da ASMEGO, fala sobre o alto déficit de juízes que persiste no Estado, mesmo após a recém-posse de 42 novos magistrados.Leia mais: Associação solicita ao TJGO publicação de novo edital de concurso de juízesNa nota, a jornalista Carla Borges, traz a informação de que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, já solicitou à Comissão de Seleção e Treinamento a abertura de novo concurso para juiz para resolver o problema do déficit de magistrados em Goiás.A solicitaçãoO pedido de publicação de edital para novo concurso foi feito pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, atendendo à necessidade da magistratura. No expediente, o magistrado lembrou que a posse dos 42 novos magistrados, no fim do ano passado, supriu, apenas, cerca da metade do déficit de juízes existente hoje em Goiás.

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) expediu parecer favorável a pedido feito pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Por meio de ofício, a associação informou que o órgão não estava notificando - com a devida regularidade – magistrados interessados em decisões proferidas nos autos dos procedimentos administrativos em tramitação na Corregedoria.Respondendo a solicitação feita recentemente pelo presidente da ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho, a Corregedoria informou que as providências serão tomadas em relação aos fatos noticiados pela entidade classista. Casos citados no documento foram analisados e a legitimidade do pedido foi confirmada.O presidente da ASMEGO frisou em sua solicitação que “seja determinado aos setores competentes da Corregedoria que sempre observem a necessidade de notificação ou intimação do magistrado interessado no procedimento no momento da conclusão do respectivo feito, antes de realizar o eventual arquivamento ou outra medida”.A corregedora, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, em seu parecer, determinou que "seja recomendado aos juízes auxiliares e aos servidores da Secretaria Executiva desta Corregedoria para que atentem à necessidade inafastável de intimação dos magistrados de todos os atos praticados nos autos dos respectivos procedimentos, em cumprimento à Resolução 135/2011 do CNJ”.

O juiz Clauber Costa Abreu acaba de assumir a Diretoria da Secretaria de Convênios da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ele é um dos oito goianos que integram a nova gestão da entidade nacional dos magistrados, comandada pelo juiz e presidente, João Ricardo dos Santos.Um dos objetivos do magistrado é aperfeiçoar o que já vem sendo oferecido pela AMB através da plataforma que administra convênios com várias empresas, hoje, a Dynamus Clube de Vantagens.  Através dela, atualmente, os magistrados já têm benefícios nos mais variados ramos: hotéis, locadoras de veículos, livrarias, e outros. Inicialmente, tudo deve ser mantido.“Mas a intenção do presidente João Ricardo é tornar o setor de convênios mais atraente, ampliando a sua atuação além dos limites da plataforma atual. A ideia é criar uma rede em que as associações locais disponibilizam seus convênios e suas estruturas para os associados da AMB”, diz o diretor Clauber Costa. Otimista, o novo diretor já esteve na AMB, conheceu todas as dependências e os colaboradores da secretaria. Nesse momento, ele se concentra em produzir relatório - que será entregue ao presidente – com todas as propostas para o setor. “Estou redigindo um projeto que inclui os convênios de outras associações entre os convênios da AMB. Sabemos que as associações locais têm convênios bastante atraentes e vantajosos para seus associados”, garante.Goianos na AMBAlém do juiz Clauber Costa Abreu, diretor da Secretaria de Convênios da AMB, outros sete magistrados de Goiás estão na nova diretoria da entidade. Juiz Wilson da Silva Dias, vice-presidente administrativo, juiz Átila Naves Amaral e juiz Wilton Muller, à frente da Secretaria de Segurança dos Magistrados; juiz Levine Artiaga, que compõe a Secretaria de Assuntos Legislativos; juiz André Reis Lacerda, diretor Adjunto da Secretaria de Comunicação Institucional; juiz Eder Jorge, da Comissão de Direitos Humanos; e o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, que coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura.