Os administradores da Plataforma Dynamus Clube de Vantagens informa aos associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) que o sistema está passando por atualizações, o que pode impedir o acesso à plataforma. A Dynamus espera para breve restabelecer o funcionamento normal do sistema.

Familiares e amigos de Cristina Jorge de Araújo, sogra do ministro Castro Filho e avó da juíza e diretora da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, falecida na última semana, se reúnem nesta terça-feira (14), às 19 horas, na Igreja Rosa Mística, em Goiânia, para celebrar o sétimo dia de seu falecimento. O templo fica localizado na Avenida T-10 esquina com a T-11, no Setor Bueno. Dona Cristina deixou filhos e netos pertencentes ou ligados à Justiça. Entre os seus filhos estão Vivaldo Jorge de Araújo, procurador de Justiça (aposentado); Áurea de Araújo, titular do Cartório de Registro de Imóveis de Goianira e Orivaldo Jorge de Araújo, engenheiro e bacharel em Direito. Além da juíza Elaine Christina, dona Cristina deixa também os netos Cláudio Henrique Araújo de Castro, juiz da 12ª Vara de Goiânia; Paulo César Araújo de Castro, funcionário do Tribunal de Justiça; e André Luís Araújo de Castro, médico, mas que já pertenceu ao corpo clínico do Tribunal de Justiça.

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, diretor Institucional e Legislativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), estará presente na primeira reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no dia 5 de janeiro, na Escola Superior da Magistratura de Porto Alegre-RS. Na oportunidade, ele representará o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho.Entre os assuntos em pauta – de suma importância para a magistratura -, está a defesa pelas eleições diretas nos Tribunais, que tem ganhado bastante repercussão, sendo uma das principais bandeiras da ASMEGO e da AMB, bem como das demais associações de magistrados estaduais.Outras pautasEstarão em pauta também, entre outros assuntos, critérios de votos utilizados no Conselho de Representantes; apresentação de Nota Técnica referente à PEC 204 – que dá nova redação aos artigos 94, 104, 119, e 120 da Constituição Federal para alterar a forma de indicação de membros do Ministério Público e advogados a vagas nos Tribunais; e Consulta CNJ – composição de Órgão Especial nos Tribunais – respeito à proporcionalidade do Quinto Constitucional.

A Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) está com matrículas abertas para o curso de pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescente. As matrículas poderão ser feitas durante todo o mês de janeiro até o próximo dia 5 de fevereiro.  As vagas são limitadas e podem ser garantidas pela internet acessando o site www.esmeg.org.br.As aulas serão ministradas na sede da ESMEG, no Jardim Goiás, em Goiânia, a partir de março. Os encontros ao longo do curso serão às sextas-feiras (das 19h00 às 22h00) e aos sábados (nos períodos matutino e vespertino), sempre em apenas um final de semana por mês. O calendário para todos os semestres será entregue no 1°dia de aula.Serão realizados, ainda, dois seminários com temas importantes e palestrantes de renome no País vinculados à área de Direitos Humanos, Sociais e Jurídicos da Infância e Adolescência. A carga horária total é de 360 horas.Valor e descontosO curso – que tem duração de um ano e meio – poderá ser pago em até 18 parcelas de R$ 450. Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) têm direito a desconto de 10%.Público alvoA pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescente é direcionada a profissionais e servidores da área jurídica como magistrados, promotores de Justiça, delegados, policiais civis e militares, conselheiros tutelares e outros. Profissionais da Psicologia, Sociologia, Assistência Social, Pedagogia; e profissionais da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente também podem fazer.O certificado emitido pela ESMEG tem a chancela de unidade de ensino superior cadastrada junto ao Ministério da Educação. A coordenadora do curso é a professora e diretora da ESMEG, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva. Os demais professores são de áreas acadêmicas e profissionais da UFG, Pontifícia Universidade Católica de Goiás e de outros Estados.ContatoPara mais informações, o candidato pode entrar em contato por telefone com Lucélia ou Marco Antônio pelos números: (62) 3246-3034, (62) 8104-1015, (62) 3281-9226 e (62) 3238-8904.Grade do cursoMódulo 1 - 75 h/aulas: Regras/convenções internacionais; Evolução histórica/social/legislativa; Direitos fundamentais da criança e do adolescente na Legislação Brasileira (Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente).Módulo 2 - 75 h/aulas: Rede de proteção da Criança e do Adolescente; Entidade políticas, sociais e jurídicas de atendimento; Procedimentos técnicos relacionados; Casos interessantes.Procedimentos - 75 h/aulas: Colocação em família substituta; Ato infracional; Infrações penais e administrativas.Metodologia do ensino superior - 15 h/aulas.Metodologia da pesquisa em Direito - 15 h/aulas.Ética social e jurídica na área da infância e adolescência - 15 h/aulas.Seminários (60h/aulas) - temas diversos: Redução da Maioridade Penal; Internação compulsória; Adoção por casal homoafetivo; O abandono, a pedofilia e a Revitimização; O mundo das drogas e a violência na adolescência; a responsabilidade social e política do Estado no trato da infância e do adolescente; o Trabalho infantil, a profissionalização e o menor aprendiz; A efetividade das medidas socioeducativas e os centros de internação. A realização e a efetividade de relatórios técnicos; outros temas.Estudo de caso – 30 h/aulas.Trabalho de Conclusão de Curso - tema escolhido dentre uma das disciplinas ministradas.Avaliação semestral - consiste em um Relatório de Estudo de Caso em que se aplica um dos temas abordados no semestre respectivo, dentre outras  questões relacionadas a uma das matéria ministradas no semestre.

Os membros da Comissão de Prerrogativas da Magistratura têm encontro marcado nesta sexta-feira (17), às 9h30, na sede administrativa da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). A convocação foi feita pelo diretor Institucional e Legislativo da instituição, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga.Em pauta, a elaboração das propostas que a ASMEGO encaminhará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 1ª audiência pública sobre eficiência do 1º grau de jurisdição e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. Quando levantadas pela Comissão de Prerrogativas, as propostas serão enviadas ao presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho.O juiz Levine Artiaga solicita que os membros da referida comissão já tragam suas propostas para serem consolidadas durante o encontro. A confirmação de presença deve ser feita através do email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..br.

A comarca da cidade de Morrinhos – a 128km de Goiânia – passa a contar, no próximo dia 24 de janeiro (sexta-feira), com novo fórum. A solenidade de inauguração do prédio está agendada para as 10 horas. O novo fórum é uma antiga reivindicação da comunidade jurídica que atua naquela comarca.Fundada em 16 de julho de 1845, Morrinhos é uma das cidades mais importantes do Sul do Estado de Goiás. O novo fórum foi construído na Avenida dos Trabalhadores, no bairro Arca de Noé, ao lado do Parque Ecológico.Entre as personalidades presentes no evento estarão o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula, a juíza de Direito e diretora do Foro, Patrícia Dias Bretas, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, Gilmar Luiz Coelho e o prefeito de Morrinhos, Rogério Troncoso.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) entende que a função do assistente de magistrado é de extrema confiança e que o horário de trabalho dele se torna mais flexível devido a necessidade e a produtividade esperada. Por isso, a entidade acaba de solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a flexibilização do controle de horário desses profissionais, que prestam serviços tanto no 1º grau quanto no 2º grau de Jurisdição. No retorno do recesso forense, o TJGO implementou o sistema de ponto eletrônico para todos os servidores do Judiciário goiano.“A função dos assistentes de magistrados é de extrema confiança. Dessa forma, o controle da frequência, e em especial da produtividade, dos assistentes é de exclusiva responsabilidade do magistrado, sendo o controle rígido implementado uma medida desmotivadora e principalmente pouco produtiva, bem como prejudicial à prestação jurisdicional”, argumenta o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, no pedido.Ainda segundo o presidente da ASMEGO, a iniciativa de pedir o controle de frequência dos assistentes está sendo solicitada com o único objetivo de garantir as prerrogativas da magistratura e a melhor proficiência do serviço jurisdicional. “Solicitamos que o controle seja realizado exclusivamente pelo chefe imediato do assistente, ou seja, pelo próprio magistrado”, conclui no expediente o juiz Gilmar Coelho.

Esperando grande participação da magistratura goiana na cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que seja encaminhado oficio circular a todos os magistrados goianos autorizando o deslocamento dos juízes do interior para a solenidade. O evento será realizado no próximo dia 31/01 (sexta-feira), na sede da entidade, no Jardim Goiás, em Goiânia, a partir 19h30.O pedido foi feito hoje (10/01) pelo presidente reeleito da ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho. O presidente do TJGO, Ney Teles de Paula, também foi convidado a compor a mesa diretiva dos trabalhos de posse da nova gestão.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) protocolizou nesta sexta-feira (10) ofício solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, a imediata publicação de edital de novo concurso para juiz substituto.“Infelizmente, em face às constantes baixas na magistratura e à grande quantidade de vagas de juízes de Direito em aberto, faz-se necessário o provimento de cargos para possibilitar uma prestação jurisdicional adequada”, justifica o presidente Gilmar Coelho no expediente. Déficit elevadoNo fim do ano passado, 42 dos 45 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do TJGO tomaram posse. A entrada dos novos magistrados, no entanto, supriu, apenas, cerca da metade do déficit de juízes existente hoje em Goiás.Em março, quando o último edital estava prestes a ser lançado, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno Rocha da Silva, falou sobre o problema ao portal da ASMEGO e garantiu a realização de novo certame tão logo o anterior fosse concluído.

Em entrevista ao jornal O Popular de hoje (10/01), a juíza de Infância e Juventude de Goiânia, Maria Socorro de Souza Afonso Silva, alertou para o fato de não haver, em Goiás, qualquer abrigo com condições de receber o bebê de 1 ano e 4 meses diagnosticado com osteogenese imperfeita, a doença dos "ossos de vidro". Segundo a magistrada, o número de servidores nestas unidades é insuficiente para dar a devida atenção a crianças com este perfil.“Ele necessita ter um acompanhamento 24 horas. Nós teríamos que ter pelo menos três pessoas inteiramente à disposição. Nossas entidades de acolhimento já contam com número insuficiente de servidores. Não teríamos como tirar três servidores pra ficar exclusivamente por conta dele”, disse a juíza.AdoçãoA mãe quer entregar o menino para adoção, alegando não ter condições de cuidar da criança, que sofre fraturas com facilidade. Com futuro indefinido, o bebê permanece internado no Hospital da Criança, onde está desde que nasceu. A juíza Maria Socorro disse que antes de encaminhar o bebê para adoção vai insistir para que os pais ou familiares próximos, como avós e tios, cuidem da criança.Sabendo das restrições da criança, a mãe diz que é impossível cuidar dele. Ela mora com o marido em Avelinópolis, no interior goiano. Com mais dois filhos, um de 6 anos e outro de 4 meses, ela e o esposo concordaram com a entrega do menino em adoção. “Ele precisa de muita atenção”, afirmou a mãe à reportagem.DramaO Conselho Tutelar está dando apoio à família e tentando convencê-la para que fiquem com o menino. O bebê teve todas as fraturas possíveis dentro do útero, inclusive nas costelas, pois a doença se caracteriza pela deficiência de colágeno nos ossos, deixando-os frágeis. Ao nascer, em 2012, foi levado direto para a unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital da Criança. Ele deve receber alta nos próximo dias.

Através de oficio enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Gilmar Luiz Coelho, acaba de solicitar designação de data para a votação dos Editais de Promoção/Remoção para as comarcas iniciais e demais editais em plena condição de votação.No texto, o presidente lembrou que, tendo em vista que todos os impedimentos e dificuldades para a apreciação dos editais já foram superados, não existe razão ou impedimento para a designação da votação dos diversos editais pendentes.“Salientamos que o prazo disposto no Artigo 1º, §1º da Resolução n.º 106/10 do CNJ já foi extrapolado, causando grave e injustificado prejuízo a magistratura goiana”, disse o presidente da ASMEGO no expediente.

Você, certamente, já ouviu falar dos perigos da Osteoartrite e Artrite Reumatoide. Problemas diferentes, mas com tratamento e possibilidades de prevenção parecidas. Um é mais comum em idosos, mas também pode ser desencadeado pelo estresse de repetição ou trauma agudo. O outro pode afetar qualquer pessoa independentemente da idade – inclusive crianças.Tratando do assunto, a Unimed-Goiânia promoverá, no dia 10/02 (segunda-feira), às 20h30, no Programa de Atenção a Saúde e Medicina Preventiva, que funciona na Avenida T-1, com a rua T-44, no Setor Bueno, em Goiânia, palestra sobre novas evidências de tratamento e os conhecimentos terapêuticos das doenças. O palestrante será o médico Bruno Nazeozeno Ribeiro, reumatologista.As inscrições – gratuitas - estão abertas e podem ser feitas pelos telefones (62) 3520-8066 e (62) 3216-8226. Enquanto a palestra não começa, conheça as diferenças entre:Osteoartrite - Doença degenerativa que normalmente afeta a articulação distal, como na última articulação dos seus dedos das mãos ou pés, e não nas articulações do meio. Não é simétrica. Portanto, você pode ter em uma articulação de uma mão ou de um pé, e não necessariamente nos outros.Artrite reumatoide - Trata-se de uma doença autoimune que causa a autoagressão nas suas articulações. Tende a ser bilateral e simétrica. Se você tem queixas só em um lado do corpo, é pouco provável que seja artrite reumatoide. Ela afeta articulações do corpo e está associada com deformidades articulares, especialmente em mãos e dedos.

O juiz goiano Wilson da Silva Dias, vice-presidente Administrativo na nova gestão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), comenta ao portal da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) suas expectativas em relação à pasta. O magistrado participou de toda a campanha da chapa “Unidade e Valorização”, que teve como líder o juiz João Ricardo, eleito presidente, e demonstra otimismo com a nova administração da entidade nacional.O magistrado, em entrevista ao Portal ASMEGO, revelou que está muito entusiasmado nesse início de gestão e que a luta pela valorização da magistratura já começa a partir de agora.“Nossa administração está muito preocupada com o momento que estamos vivendo. Estamos convictos de que vamos abrir um novo dialogo com o Congresso Nacional visando ao resgate das prerrogativas. Há uma preocupação com projetos de lei que estão em tramitação e precisam ser discutidos em um patamar republicano”, defende.O magistrado também informa que a nova diretoria vai iniciar uma série de contatos e visitas a bancadas parlamentares – ainda em recesso - para levar os anseios da magistratura. “Em especial, queremos o retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a valorização da magistratura através da recomposição salarial”, revela.Goianos na AMBAlém do juiz Wilson da Silva Dias, vice-presidente administrativo da AMB, outros sete magistrados de Goiás estão na nova diretoria da entidade. Juiz Átila Naves Amaral e juiz Wilton Muller, à frente da Secretaria de Segurança dos Magistrados; juiz Levine Artiaga, que irá compor a Secretaria de Assuntos Legislativos; juiz Clauber Costa Abreu, que será o diretor da Secretaria de Convênios; juiz André Reis Lacerda, que atuará como diretor Adjunto da Secretaria de Comunicação Institucional; juiz Eder Jorge, que estará à frente da Comissão de Diritos Humanos; e o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, que será coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura.

Os integrantes da nova Diretoria-Executiva e do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), eleitos no dia 8 de dezembro, serão empossados em solenidade a ser realizada no dia 31 de janeiro, às 19h30, na sede da entidade. O atual presidente da associação, juiz Gilmar Luiz Coelho, reassume a presidência para o biênio 2014-1015 ao lado do 1º vice-presidente, desembargador aposentado Homero Sabino de Freitas, e da 2ª vice-presidente, juíza de Goianápolis Christiane Gomes Falcão Wayne. Na ocasião, serão empossados também os novos membros efetivos do Conselho Deliberativo e seus suplentes (conforme relação abaixo).Em sua atual gestão, o presidente Gilmar Luiz Coelho esteve à frente de lutas institucionais e legislativas que resultaram em importantes conquistas para a magistratura goiana, como a aprovação do projeto de gratificações  e indenizações; implementação, na folha de pagamento, do abono variável; e a criação do 2º assistente jurídico para a comarca de Goiânia, contemplando todas as unidades judiciárias da capital, entre outras vitórias.No plano patrimonial, foram promovidas reforma e ampliação da Casa de Apoio ao Magistrado associado (hotel de trânsito), localizada na Avenida 85, no Setor Sul, em Goiânia; e reforma na Sala de Apoio da ASMEGO, localizada no 11º andar do Fórum do Setor Oeste. Em Caldas Novas, foram inúmeras as melhorias implementadas, como a implantação do pagamento via cartão de crédito/débito, além da aquisição de dois lotes para construção de uma nova piscina, um spa e uma academia, entre outras providências. Além disso, em todas as demais áreas de atuação da ASMEGO - Cultural, de Comunicação, Administrativa, Social, da Mulher Magistrada, Segurança, entre outras -, as conquistas para a magistratura ficaram muito evidentes nos últimos anos.Dentre as metas estabelecidas para a próxima gestão estão, entre outras, continuar a luta incessante pela criação de mais uma vaga de assistente para todos os juízes (terceiro assistente) das comarcas de entrância inicial e intermediária; ampliação dos componentes do TJ de 36 para 50 desembargadores; criação de 10 Varas Cíveis em Goiânia; criação de novas unidades judiciárias em comarcas do interior de maior movimento forense, bem como lutar pela recomposição vencimental; valorizar e estruturar a Comissão de Defesa de Prerrogativas junto à Diretoria Institucional; criar em todas as Regionais uma Sub-Comissão de Defesa de Prerrogativas para atuar em plantão permanente; e lutar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê eleições diretas para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça.O juiz Gilmar Luiz Coelho tem 56 anos, é natural de Estrela do Sul (MG), mas cresceu em Goiás, no município de Mara Rosa. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, fez especialização em Psicanálise Aplicada ao Direito pela então Universidade Católica de Goiás e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Foi juiz nas comarcas de Alvorada do Norte, Petrolina e Rubiataba e, desde 2005, é titular da 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Antes de ser eleito a presidência da instituição (2011), o magistrado presidiu o Conselho Deliberativo da instituição nas duas gestões anteriores do juiz Átila Naves Amaral, atual diretor do Foro da comarca de Goiânia.Desembargador Homero Sabino de Freitas tem 83 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. É presidente-fundador da ASMEGO, tendo permanecido à frente da entidade durante os primeiros 26 anos da associação. É também o fundador da Escola Superior da Magistratura de Goiás. Homero Sabino assumiu a função de desembargador em 1979, mas começou a carreira na magistratura em 1957, como juiz substituto em Morrinhos. Foi promovido a titular da comarca de Arraias, foi para comarca de Formosa e, em seguida, para a 4ª Vara Criminal de Goiânia. Chegou a ser transferido para a então Vara das Fazendas Públicas Municipais e Estaduais, e ainda foi o primeiro juiz diretor do Foro da capital. Homero Sabino foi presidente do Tribunal de Justiça entre 1995 e 1997, corregedor-geral da Justiça em Goiás, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER), corregedor eleitoral do TRE e, até hoje, é reconhecido como o principal defensor dos aposentados da magistratura goiana. Alcançou, por exemplo, para as viúvas de magistrados o benefício de 100% dos salários dos maridos como pensão após o falecimento dos mesmos.A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne tem 44 anos, é casada e mãe de três filhos. Formou-se em Direito pela UFG em 1994. Foi aprovada para o concurso da magistratura em 1999. Atuou como juíza substituta em Goiânia até 2005. Foi promovida por antiguidade para Goianápolis naquele ano. Christiane compõe a Primeira Turma Julgadora de Anápolis desde 2007. Por projeto desenvolvido na área da Execução penal, foi selecionada pelo Prêmio Inovare, sendo recebida em audiência pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso.Novos membros eleitos do Conselho DeliberativoJuiz Clauber Costa Abreu (titular) e juiz Rodrigo de Silveira (suplente)Juiz Rodrigo de Melo Brustolin (titular) e juiz Leonardo Fleury Curado Dias (suplente)Juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga (titular) e desembargador Jalles Ferreira da Costa (suplente)Juiz Ricardo Silveira Dourado (titular) e juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (suplente)Juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli (titular) e juíza Cláudia Silvia de Andrade Freitas (suplente)Juiz Jerônymo Pedro Villas Boas (titular) e juiz Gustavo Braga Carvalho (suplente)Desembargador Elcy Santos de Melo (titular) e juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira (suplente)

Curso de Vitaliciamento é etapa obrigatória na formação dos novos magistrados e tem duração de dois anosOs 42 novos juízes substitutos aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), depois de trabalhar de forma intensa durante todo período de recesso forense, voltam ao Curso de Vitaliciamento neste mês de janeiro de 2014. No próximo dia 27/01, todos têm viagem marcada para Brasília-DF, onde vão receber ensinamentos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).Os novos magistrados vão permanecer na capital federal por cinco dias, até dia 31/01. Em seguida, cada um retorna para sua respectiva comarca.  O Curso de Vitaliciamento – promovido pela Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) – seguirá normalmente a partir de fevereiro. Serão dois anos de regulares encontros mensais, às sextas-feiras à tarde e à noite e também aos sábados, no período da manhã, na sede da entidade, em Goiânia.Leia mais sobre os novos magistradosLeia também sobre o Curso de VitaliciamentoO Curso de Vitaliciamento é uma etapa obrigatória para a formação dos novos magistrados e tem duração de dois anos.

“Entendo que não existem motivos plausíveis a inquinar de vício o casamento dos nubentes apenas por serem pessoas do mesmo sexo, de forma que, salvo motivo diverso desse, homologo a habilitação para núpcias.” Com essas palavras, o juiz Eduardo Perez autorizou a realização de casamento de um casal de mesmo sexo em Goiânia.A decisão foi tomada durante o plantão da magistratura no recesso forense do Tribunal de Justiça do Estado Goiás (TJGO). Agora, portanto, as duas pessoas - que decidiram viver em conjunto, mas tiveram o sonho adiado - podem retomar os planos de matrimônio e firmamento de compromisso civil no cartório que preferirem.A decisãoNa decisão, o juiz ressalta que impedir a união de pessoas de mesmo sexo "seria deixá-las à margem da sociedade". A decisão foi simples: reconheci os direitos fundamentais e básicos de qualquer cidadão. Não existe cidadão de segunda classe em um estado justo”, destaca o magistrado.O magistrado ainda completa: “Oponho-me ferrenhamente a qualquer supressão de direito fundamental, e vejo como dever do Judiciário implementá-los, quando a lei falha em agir”.Impugnação do Ministério PúblicoEm caso de união homoafetiva, o oficial de cartório, o Ministério Público (MP) ou terceiros podem impugnar o pedido. Neste caso, o processo chegou às mãos do magistrado pela via do cartório quando o MP se posicionou contrário ao matrimônio. A alegação foi que a lei exige, como requisito do casamento, a pluralidade de sexos.“Diferentemente do que pugnam alguns doutrinadores e operadores do Direito, o Judiciário não é, nem pode ser, a boca ignorante da lei, um mero repetidor de normas. O que está em exame é o pedido de duas pessoas maiores e capazes, que possuem afeto entre si, de se casar, recebendo para isso a tutela legal sobre tal relacionamento”, argumenta o juiz.Durante o recesso forense (de 20/12/13 a 06/01/2014), o juiz Eduardo Perez julgou dois casos idênticos de casamento entre pessoas do mesmo sexo. O magistrado homologou os dois.

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) informa que a missa de sétimo dia de falecimento da senhora Antônia de Sousa Teles, esposa do juiz aposentado Oton Teles e mãe da juíza de Luziânia Alice Teles, será realizada nesta segunda-feira (6),  às 19 horas, na Paróquia São Paulo Apóstolo, localizada na Avenida T 7, 295, no Setor Oeste. O esposo de Antônia Teles, o magistrado Oton Teles, a filha, juíza Alice Teles e o filho Marcos Teles, serventuário da Justiça, genro, nora e netos agradecem as manifestações de pesar à família.

Presidente da ASMEGO, Gilmar Coelho: valorização da magistraturaNo âmbito de suas várias diretorias, associação promoveu uma série de atividades voltadas a seus associados e pela valorização do 1º grau, como as que envolveram o movimento pelas diretas já no TJGOA Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) promoveu, em suas várias áreas de atuação, uma série de atividades em benefício de seus associados em 2014. No âmbito de cada uma das diretorias da entidade, a ASMEGO realizou eventos, cursos de demais ações, e aprimorou o diálogo institucional, com os poderes constituídos e a sociedade civil organizada, segundo o presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho, com o objetivo central de valorizar o magistrado e seu papel na construção de um Judiciário cada vez mais forte.Confira algumas das ações implementadas pela associação em 2014.Em defesa da democratização no TJGO, a ASMEGO lançou o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário. A associação ingressou com pedido de alteração do Regimento Interno do Tribunal a fim de possibilitar que os juízes do primeiro grau também possam votar para presidente e vice-presidente do TJGO. A iniciativa tem reunido magistrados de Norte a Sul do Estado em prol de eleições diretas no TJGO. A ASMEGO promoveu cinco encontros regionais em 2014 nos quais foram debatidos temas como a participação da magistratura nas discussões que envolvem o orçamento do órgão; priorização do primeiro grau na distribuição de  recursos; melhor estruturação material e humana no primeiro grau e pela ocupação da Diretoria Geral do Tribunal por um magistrado, entre outras bandeiras;A atual gestão esteve em permanente mobilização no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 63/2013 (que restabelece o Adicional por Tempo de Serviço). A PEC foi aprovada na CCJ do Senado e aguarda votação do Plenário. A diretoria da ASMEGO visitou e solicitou o apoio dos senadores goianos à proposta;A associação promoveu duas excursões a Caldas Novas, providenciando a locação de ônibus para transporte dos associados. Também apoiou duas viagens dos aposentados e pensionistas ao exterior e incentivou a realização de reunião mensal do grupo na sede social da ASMEGO;A ASMEGO foi ao CNJ para que o TJGO lançasse novo edital para concurso de juiz substituto em Goiás;A entidade também conquistou importante vitória quando o TJGO considerou inconstitucional a lei que majorava a alíquota da contribuição previdenciária, beneficiando juízes em atividade e aposentados;A entidade ingressou com uma ação declaratória em face do Estado de Goiás, em tramitação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública, cujo objetivo é excluir a incidência do Imposto de Renda sobre 1/3 das férias;A associação, através do escritório de assistência jurídica, ingressou no polo ativo da execução de sentença da ação civil pública que compeliu o Estado a pagar juros e correção monetária em face do atraso no pagamento de salário, ocorrido ainda na década de 90;A entidade, através do escritório de advocacia, promoveu inúmeras defesas de juízes perante a Corregedoria local e nacional. Também moveu várias ações contra pessoas que ofenderam a honra de magistrados;A associação ampliou enormemente a carteira de convênios destinados ao atendimento dos magistrados, aposentados, pensionistas e da ativa;A ASMEGO requereu autonomia dos juízes no controle de ponto dos seus auxiliares; Café de Ideias foi um dos eventos na área Cultural promovidos pela ASMEGO em 2014A entidade promoveu eventos em alusão ao Dia Internacional da Mulher e Dia das Mães, Festa Junina e Baile Themis;A entidade realizou o segundo evento cultural “Na ASMEGO, a viola tá na moda”,  promoveu o Café Cultural no Oscar Niemeyer e lançou livro de crônicas de autoria de magistrados;Promoveu cursos de instrução de tiro visando capacitar o magistrado para sua defesa pessoal, direção defensiva, etc;A ASMEGO também foi ao CNJ em busca do cumprimento da norma legal que versa sobre a segurança nas unidades judiciárias do Estado, sobretudo a implantação do controle de acesso, instalação de detectores de metais e sistema CFTV;A associação buscou, mais uma vez, a ampliação do número de assistentes dos juízes das comarcas do interior;A entidade conseguiu com que o CNJ acolhesse Pedido de Providências protocolizado pela ASMEGO que apontava irregularidades do TJGO no processamento dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em curso no órgão;Conseguiu, também via CNJ, que o TJGO desse publicidade aos editais de promoção e/ou remoção das comarcas de entrância inicial, bem como cumprisse os prazos estabelecidos para tal providência;A entidade tem feito gestão pela ampliação dos benefícios oferecidos aos magistrados associados em sua principal unidade de lazer, a Pousada São João Bosco, em Caldas Novas. A ampliação do parque aquático se dará em 2015;Promoveu a reforma de todo o telhado do salão de eventos, evitando vazamentos de agua da chuva;A entidade incentivou a prática de esportes, sobretudo o futebol.Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO